O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde desta segunda-feira (12) da cerimônia de transmissão de comando da Aeronáutica. O evento ocorreu na Base Aérea de Brasília, e contou também com as presenças do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do ministro da Defesa, Braga Netto.

A troca de comandos das três Forças Armadas foi anunciada há quase duas semanas, após uma reforma ministerial que também incluiu o Ministério da Defesa, com a substituição de Fernando Azevedo e Silva por Braga Netto.

Na Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior passou a ser o novo comandante. Ele substitui o tenente-brigadeiro Antônio Carlos Bermúdez, que estava no cargo desde o início do governo, em 2019.

Na última sexta-feira (9), Bolsonaro já havia participado da transmissão de cargo do Comando da Marinha, assumido pelo o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, que substituiu Ilques Barbosa. No próximo dia 20, está prevista a transmissão de cargo no Exército. Neste caso, assumirá o comando o general Paulo Sergio Nogueira, no lugar do general Edson Leal Pujol.

Em discurso, o ministro da Defesa destacou algumas das principais ações da Força Aérea Brasileira (FAB) nos últimos anos, incluindo a apresentação do caça F-39 Gripen e a entrada em operação dos aviões KC-390.

"A despeito de todas as limitações orçamentárias, a Força Aérea consolidou o conceito da Dimensão 22, avançando nos seus principais programas estratégicos, com a incorporação do primeiro caça F-39 Grippen NG, e das primeiras aeronaves de transporte multimissão KC-390 Millenium, verdadeiros marcos da evolução tecnológica da aviação e de considerável ganho operacional para a defesa nacional", afirmou Braga Netto.

O ministro ainda mencionou a atuação da FAB no transporte de órgãos para transplantes e nas operações de abastecimento de medicamentos, insumos e vacinas no combate à pandemia.

O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta quarta-feira (7) que as empresas privadas brasileiras terão dificuldades para adquirir vacinas contra a Covid-19. Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que desobriga o setor privado, caso adquira vacinas contra a Covid-19, de doar a totalidade das doses para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto também permite que empresas comprem imunizantes contra o novo coronavírus que não tenham o registro e aprovação da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). A votação da proposta será retomada hoje pelos deputados para a análise de destaques ao texto. Depois, o projeto ainda será apreciado no Senado.

"Eu acho que a iniciativa privada terá muita dificuldade para comprar vacina. Não tem vacina no mundo disponível, essa é a realidade", opinou Mourão em conversa com jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta. "Pode ser que empresas que têm pequeno número de funcionários, por exemplo, (consigam) comprar 5 mil, 6 mil vacinas, mas mais do que isso acho complicado", disse o vice-presidente.

Diante da alta de mortes pelo vírus, Mourão também reiterou que a vacina é a solução para diminuir o número de óbitos no País. Nesta terça-feira, o Brasil atingiu a marca recorde de 4.211 mortes registradas nas últimas 24 horas, segundo dados do consórcio de imprensa. Com o novo recorde, o Brasil chegou ao total de 337.364 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

"A realidade é que nós temos que intensificar a vacinação, que é a solução para a gente conseguir reduzir a quantidade de pessoas contaminadas e consequentemente esse número de óbitos", declarou. Mourão ponderou, contudo, que as terças-feiras costumam apresentar uma "escalada" no número de óbitos por causa da subnotificação do fim de semana e de segunda-feira.

O vice-presidente sugeriu analisar os dados da pandemia com base na média móvel de mortes, mas reconheceu que esse número também está alto. Com o resultado de ontem, a média móvel de mortes no País nos últimos sete dias ficou em 2.775. "O mais importante é tratar em cima da média móvel (de mortes), que também está alta, está na faixa dos 3 mil", disse Mourão.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro demitir os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu, nesta quarta-feira (31), respeito ao critério de antiguidade na escolha da nova cúpula militar. A saída conjunta foi decidida por Bolsonaro após os oficiais se recusarem a politizar as Forças Armadas.

"Eu julgo que a escolha tem que ser feita dentro do princípio da antiguidade, até porque foi uma substituição que não era prevista. Quando é uma substituição prevista, é distinto. Então, se escolhe dentro da antiguidade e segue o baile", afirmou o vice, que é general da reserva.

A defesa de Mourão pelo respeito a regras internas das Forças Armadas ocorre no momento em que Bolsonaro avalia quebrar a tradição de nomear o mais antigo para comandar o Exército. Comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes é o nome mais cotado nos bastidores do governo para substituir Edson Leal Pujol, o comandante demitido. O presidente, no entanto, tem sido aconselhado a considerar alternativas para não criar atritos com generais mais experientes. O novo ministro da Defesa, general Braga Netto, se reúne hoje com os candidatos aos cargos.

Caso a escolha recaia sobre Freire Gomes, Bolsonaro poderá repetir a ex-presidente Dilma Rousseff, que quebrou a tradição no Exército ao nomear Eduardo Villa-Bôas para comandar a instituição em 2015. Ele era o terceiro mais antigo na época.

Segundo militares que acompanham a negociação, para nomear Freire Gomes Bolsonaro teria de "aposentar" seis generais mais antigos que ele. Isso porque eles passam à reserva se um oficial mais "moderno", com menos tempo de Exército, for alçado ao comando. A aposentadoria não é uma regra compulsória, mas costuma ter força de norma não escrita nos quartéis. Os oficiais costumam pedir para deixar a ativa como forma de não serem comandados por um antigo subordinado, uma inversão na hierarquia.

Ao falar do assunto na manhã desta quarta-feira, Mourão minimizou a crise instalada com a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e toda a cúpula militar. O vice ressaltou que as Forças Armadas atuam dentro de um "tripé" de princípios de legalidade, legitimidade e estabilidade. "Então, não muda nada", afirmou ele em entrevista na chegada à Vice-Presidência, pela manhã.

Segundo Mourão, a decisão de Bolsonaro foi "dentro do previsto", já que os chefes das Forças não possuem mandato e podem ser "substituídos a qualquer momento". Foi a primeira vez na história em que os três comandantes são demitidos em conjunto no meio do mandato presidencial.

"O presidente tem a prerrogativa de mudar ministros, comandantes de Forças também. Não é problema isso aí, qualquer um que for assumir o comando das Forças vai manter a mesma forma de atuar", afirmou Mourão.

O vice-presidente evitou avaliar a forma como a demissão dos comandantes ocorreu e disse não ter participado da decisão, que foi comunicada ontem por Braga Netto, em reunião com os então comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa Júnior (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

"Não participei do processo decisório, não posso dizer se foi o melhor ou pior", disse. "Não conversei com ninguém. Procurei me manter fora disso, sou um oficial da reserva. Aprendi com meu pai que quando você passa para a reserva a bola está com os que estão na ativa."

Apesar de classificar a demissão dos comandantes como algo "dentro do previsto", Mourão admitiu que a medida foi "abrupta" e que não era esperada. "Essa foi uma mudança mais abrupta, mas está dentro do previsto. Os comandantes não têm mandato", afirmou. Ele acrescentou que os chefes das Forças podem ser "substituídos a qualquer momento".

Sobre a demissão de Azevedo e Silva, que deixou o Ministério da Defesa na última segunda-feira, 29, Mourão disse que o general é um "amigo" e uma pessoa "sensata e esclarecida", mas ressaltou que Braga Netto deverá atender às necessidades do novo cargo: "Braga Netto tem pleno conhecimento e capacidade para substituir o ministro Fernando (Azevedo)".

Azevedo foi demitido do cargo após desgastes com Bolsonaro, que cobrava maior apoio das Forças Armadas às suas posições. Braga Netto então foi deslocado da Casa Civil e nomeado como novo ministro da Defesa.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi vacinado nesta segunda-feira, 29, com a primeira dose da Coronavac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De manhã, Mourão, de 67 anos, já havia anunciado que iria ser vacinado hoje contra a covid-19.

"É importante que todos sejam vacinados. Cada um dentro da sua vez, chegando a sua hora dentro da fila bonitinho, direitinho", disse a jornalistas após ser vacinado. "A vacina é tranquilinha, não dói. O pessoal pode vir tranquilo, rapidinho", acrescentou.

A vacina Coronavac recebida pelo vice-presidente é uma das duas em aplicação no País contra a covid-19. O imunizante foi chamado de "vacina chinesa de Doria", pelo presidente Jair Bolsonaro, que por diversas vezes colocou em dúvida a segurança do imunizante.

Do alto escalão do governo, já foram vacinados os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, de 73 anos, e Paulo Guedes, da Economia, de 71 anos. Nas redes sociais, Mourão destacou ter feito "sua parte como cidadão" ao se vacinar. "Hoje fiz minha parte como cidadão consciente e recebi a primeira dose da vacina contra a COVID-19 (Coronavac). Espero que, em breve, o maior número possível de vacinas cheguem à população brasileira", escreveu.

Na conversa com jornalistas após ter sido imunizado, Mourão evitou comentar o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. "Esse assunto não vou comentar", disse. Em janeiro, o vice-presidente chegou a dizer que Araújo poderia ser trocado como parte de mudanças na equipe ministerial. Na época, Bolsonaro negou a possibilidade.

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O vice-presidente Hamilton Mourão classificou na manhã desta segunda-feira (8) como "especulação" o resultado de pesquisa que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - hoje impedido de concorrer - à frente de Jair Bolsonaro em votos potenciais para a disputa de 2022. Segundo Mourão, "tem muita água ainda até lá e o ex-presidente Lula não pode ser candidato, então é um assunto que é só especulação".

Publicado com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, o levantamento feito pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), novo instituto de pesquisas da estatística Márcia Cavallari (ex-Ibope), revela que 50% dos entrevistados votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, enquanto 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Pelo mesmo critério, Bolsonaro tem 38% de votos potenciais (12 pontos porcentuais a menos que Lula), 56% de rejeição (12 p.p. a mais que Lula).

Para Mourão, também é "difícil" que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule as condenações que pesam contra o ex-presidente e que o impossibilitam, pela Lei da Ficha Limpa, de concorrer a um cargo eletivo como a Presidência da República. "Uma já foi até a terceira instância, a outra já chegou à segunda instância. Acho complicado isso daí", disse Mourão nesta manhã na chegada ao Palácio do Planalto.

O vice-presidente também comentou sobre o processo de suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro. "Acho que parte de um dos processos pode ser anulado, mas a outra não", completou.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, minimizou, nesta terça-feira (23), as quedas nas ações da Petrobras ante as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a indicação para a troca de comando da estatal. Mourão lembrou que a empresa já sofreu outros "tombos" no passado e se recuperou. Na segunda-feira, as ações da companhia (ON) caíram 20,48%.

"Olha, nos últimos 26 anos a Petrobras tomou oito tombos. E volta. Easy goes, easy comes (fácil vai, fácil vem). Então, é isso que vai acontecer", declarou Mourão para jornalistas na chegada à Vice-Presidência nesta terça.

Ele reiterou que é preciso esclarecer, contudo, que a troca na chefia da empresa não é o mesmo que alterar sua política de preços. "Basta ficar muito claro que a troca do presidente não significa troca, vamos dizer, na política de preços que é praticada", completou.

Na segunda, o vice-presidente já havia avaliado que a estatal não sairia "prejudicada demais" pelas baixas nas ações após as declarações de Bolsonaro.

Mourão chegou a dizer que o mercado era um "rebanho eletrônico" e defendeu que não houve interferência do governo. Na segunda-feira, ele afirmou que era uma prerrogativa do presidente indicar um novo nome para o comando da Petrobras, já que o mandato do atual chefe da empresa, Roberto Castello Banco, acaba em março.

Nesta terça-feira, o Conselho de Administração da Petrobras deve votar se aprova ou não a indicação do general Joaquim Silva e Luna, escolhido por Bolsonaro para substituir Castello Branco. O mandatário disse na segunda-feira que o atual presidente da companhia tinha "zero compromisso" com o País.

As mudanças na Petrobras e as críticas a sua política de preços feitas por Bolsonaro ocorrem após quatro reajustes de preços neste ano. A categoria de caminhoneiros, uma das bases de apoio do presidente, pressiona o governo por conta da alta no custo do óleo diesel.

Em resposta, além da indicação para a troca na presidência da empresa, Bolsonaro também anunciou a isenção de impostos federais sobre o diesel por dois meses a partir de março.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Ministério da Defesa informou, nesta sexta-feira (12), que os alertas de desmatamento na região amazônica em janeiro tiveram queda de 70% em comparação do mesmo mês no ano passado. Em janeiro de 2020 foram 284 km² de áreas afetadas, contra 86 km² no mês passado.

Em um recorte maior, nos últimos seis meses, os dados revelam que houve uma redução de alertas de desmatamento de 988 km², esse registro representa uma queda de 21%. O número total corresponde a uma área maior que a cidade de São Paulo, que possui 950 km². Segundo o Ministério da Defesa, esse bom desempenho reflete no projeto coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, em especial, por meio da Operação Verde Brasil 2.

De maio de 2020 a janeiro de 2021 foram aplicadas mais de 4.842 multas, resultando em mais de R$ 3 bilhões. Neste período também foram apreendidos mais de 331 mil metros cúbicos de madeira, 1.699 embarcações, 326 tratores e 20 aviões/helicópteros.

O governo federal já prepara a saída das Forças Armadas da região. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou essa semana que a operação em vigor desde maio encerra no dia 30 de abril. A fiscalização voltará a ser comandada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por Rafael Sales

O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou ontem o fim da Operação Verde Brasil 2, de militares na Amazônia, em 30 de abril. A promessa agora é focar o trabalho dos agentes ambientais em 11 municípios com taxas mais altas de desmate. O Estadão apurou que o fim "prematuro" está ligado à falta de verba federal para o Ministério da Defesa. Em setembro, conforme previam metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, o objetivo era manter os militares até o fim de 2022. A ida das tropas foi uma tentativa da gestão Jair Bolsonaro de responder às críticas ao desmate, no Brasil e no exterior.

Durante a quarta reunião do conselho, o vice-presidente disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o órgão passa a trabalhar sobre o "Plano Amazônia 21/22", que terá a "colaboração das agências de fiscalização dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional". Na prática, os militares saem para que o trabalho na floresta prossiga com agentes de Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Rodoviária.

Mourão afirmou que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas lembrou da situação fiscal difícil e da necessidade de aval da área econômica. A Verde Brasil 2 começou em 15 de maio de 2020. "Custou R$ 410 milhões. Não é uma operação extremamente cara", disse o vice-presidente, apesar desse valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso tudo faz parte do debate. Caso for necessário, novamente, o emprego das Forças Armadas, isso será proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe prover."

O Plano Amazônia 21/22 terá, segundo o governo, "quatro eixos de atuação", para continuidade de ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais e fundiários, como desmatamento ilegal e queimadas na floresta. O plano menciona "priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode afetar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e oferta de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável".

Segundo Mourão, foram levantados 11 municípios do País que mais desmatam e o trabalho de fiscalização dos órgãos federais, neste ano, deverá se concentrar nessas áreas. Na prática, todas são conhecidas dos órgãos ambientais. "Levantamos que 70% do desmatamento e dos crimes ambientais ocorrem em 11 municípios. Sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um em Mato Grosso", comentou ele. O vice-presidente não apresentou a lista de cidades. Pelos dados do Prodes, hoje os municípios com maior ocorrência de desmatamento no País são: Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Colniza (MT), Pacajá (PA) e Portel (PA).

Resultados

Ao falar sobre resultados da Verde Brasil 2, o vice-presidente disse que, entre 1.º de junho e 31 de janeiro deste ano, houve redução de 19% no desmatamento, quando comparado ao mesmo intervalo anterior. "No período anterior, haviam sido 7.900 metros quadrados de desmatamento. Neste período foram 6.400 m²", disse o vice-presidente. "A nossa meta é aquela colocada no Acordo de Paris. Em 2030, não pode ter mais desmatamento ilegal."

No último balanço anual, o desmate na Amazônia teve alta de 9,5%. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a devastação alcançou 11.088 km², ante 10.129 km² nos 12 meses anteriores. Esses dados são do Prodes - o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que fornece a taxa oficial do desmatamento por ano. A perda florestal entre 2019 e 2020 equivale a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Sobre a permanência dos militares em 2022, o ministro do GSI, Augusto Heleno, chegou a confirmar em setembro que estava "mais ou menos acertada". O aperto financeiro, porém, levou à desistência do plano e à decisão de acabar com a participação já em abril deste ano. Duas fontes do alto escalão do governo ouvidas pela reportagem afirmaram que não se trata de uma decisão tomada por Mourão, mas sim de negociação acompanhada de perto pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em contato direto com Jair Bolsonaro.

Nova métrica

O vice-presidente afirmou que o governo trabalha em parceria com o BNDES para uma nova "métrica" que ajude a apurar os resultados das ações do governo no setor, mas não deu mais informações. Questionado, Mourão disse também que o governo tem recebido sinais de outras nações e empresas interessados em colaborar, mas não deu detalhes. O vice-presidente disse que segue no conselho da Amazônia. Na terça, Mourão foi excluído de uma reunião no Palácio do Planalto que teve 22 dos 23 ministros (um estava viajando).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a vitória política do governo na noite dessa segunda-feira (1º) com a eleição de Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, o vice-presidente Hamilton Mourão disse, na manhã desta terça-feira (2), que os novos presidentes se mostraram comprometidos em avançar com a pauta de ajuste fiscal do País.

"Pelas palavras de ambos (Lira e Pacheco) ontem, ambos se apresentaram comprometidos em fazer o avanço da pauta que é necessária para que o Brasil consiga solucionar a questão fiscal ou pelo menos encaminhar a questão da solução fiscal", observou Mourão ao chegar à sede da Vice-Presidência no Palácio do Planalto. Ele citou como exemplo de questões pendentes no Congresso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo.

Sobre o avanço da pauta de reformas, reforçada ontem por Lira e Pacheco em seus discursos, Mourão opinou que a prioridade é a mudança do sistema tributário brasileiro. "Na minha opinião, a questão tributária é mais urgente até do que a questão administrativa." Em declarações anteriores, Arthur Lira sinalizou pretender dar prioridade à reforma administrativa.

Questionado sobre o retorno do auxílio emergencial, Mourão repetiu que é preciso encontrar espaço no Orçamento, como é defendido pelo ministro Paulo Guedes, da Economia. Tanto Lira quanto Rodrigo Pacheco são favoráveis à criação de um novo programa social do governo.

Mourão lembrou que houve um "forte endividamento" no ano passado e avaliou que, caso a ideia de um novo pagamento do benefício avance, é preciso buscar a solução que menos impacte as contas públicas. "É uma solução que você tira do lado para colocar do outro", disse em referência a possíveis cortes em outras áreas, como quer Guedes.

Sobre a eleição dos candidatos governistas, o vice-presidente afirmou que os indícios "eram de que as duas eleições seriam vencidas de forma bem tranquila". Na Câmara, Mourão comentou que as avaliações previam uma vitória por cerca de 300 votos para Lira, o líder do Centrão. O deputado alagoano foi eleito presidente da Câmara em primeiro turno, com 302 votos. No Senado, Rodrigo Pacheco venceu com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários.

Em relação ao apoio do governo ao líder do Centrão e à prática do "toma lá, dá cá" envolvendo cargos, Mourão voltou a dizer que "a gente tem que saber trabalhar com as peças que estão aí no tabuleiro".

Na conversa com jornalistas nesta manhã, Mourão também avaliou que o País deve ao longo do ano retomar um "ritmo de vida mais normal" com a chegada da vacina contra o coronavírus. No último fim de semana, o Brasil atingiu mais de 2 milhões de pessoas vacinadas. O número representa ainda menos de 2% da população total do País.