Tópicos | negativa

STJ nega pedido para voltar ao presencial sem comprovante

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O fundamento da decisão foi chamado "princípio da precaução". A regra é aplicada quando não há consenso cientifico sobre um tema e define que, na dúvida, o magistrado deve decidir com cautela, priorizando o direito que pode estar sob risco.

##RECOMENDA##

"O princípio da precaução recomenda, nesse incipiente estágio processual, o indeferimento da medida liminar pleiteada pelo paciente, a fim de resguardar a saúde e a vida da população em geral", escreveu.

Martins também lembrou que, ao dar aval para a vacinação obrigatória contra o novo coronavírus, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades poderiam impor restrições a quem se recusar a tomar a vacina.

"É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que as decisões capazes de influenciar bens jurídicos de valor supremo, tais como a vida e a saúde, devem ser norteadas pelos princípios da precaução e da prevenção, de modo que, sempre que haja dúvida sobre eventuais efeitos danosos de uma providência, seja adotada a medida mais conservadora necessária a evitar a ocorrência do dano", diz outro trecho da decisão.

A liminar foi dada em habeas corpus movido pelo servidor contra a portaria editada em dezembro pelo TRF-3, que tornou obrigatório o passaporte da vacina ou o resultado negativo do teste do novo coronavírus, feito em até 72 horas, como pré-requisitos para entrada no tribunal. O processo caiu com o ministro Humberto Martins em razão do recesso do Judiciário, em que o presidente do STJ decide demandas urgentes na ausência do relator. Com a volta dos trabalhos, em fevereiro, o caso será levado a julgamento na Primeira Turma, sob a relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt.

No habeas corpus enviado ao STJ, o servidor alegou que a portaria desrespeita sua liberdade de locomoção e atenta contra o livre exercício de sua atividade profissional - direitos resguardados pela Constituição. Ele pediu a liminar para garantir o acesso imediato ao TRF-3, mesmo sem a prova de imunização, além da fixação de prazo mensal para apresentar os testes negativos.

coronavírus, passaporte, Vacina, servidor, retorno, STJ, negativa
STJ também nega prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-médico Roger Abdelmassih. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes.

O entendimento da Quinta Turma do STJ é que não há qualquer situação excepcional que impeça Abdelmassih de cumprir sua pena na penitenciária e que, em caso de uma futura internação, ele poderá receber tratamento médico na unidade prisional ou em hospital de custódia. Para Rissato, relator do caso, o ex-médico "poderá ser submetido a tratamento em hospital de custódia ou outro, mediante escolta, como qualquer outro apenado nas mesmas condições ou mesmo tal qual aconteceria se em domicílio estivesse".

##RECOMENDA##

Com o habeas corpus, a defesa buscava o restabelecimento da prisão domiciliar humanitária, antes concedida ao ex-médico, alegando que o condenado enfrenta graves problemas de saúde e que o presídio não teria assistência médica adequada para tratá-lo. No recurso, alegou que o paciente é "portador de insuficiência cardíaca crônica e a unidade prisional não teria condições de fornecer tratamento médico ou de socorrer o apenado em casa de urgência". A Corte de origem concluiu que não houve comprovação dos fatos alegados.

"No que atine ao estado de saúde do paciente, tem-se que nem mesmo as comorbidades que o acometem teriam o condão de alterar o já exposto, vez que a efetiva presença/existência de assistência médica no local onde cumpre pena afasta a possibilidade de deferimento do pedido de prisão domiciliar", ressalta o relator na decisão.

A defesa sustentou, ainda, que embora a pena do ex-médico seja em regime fechado, a concessão da prisão domiciliar não violaria o artigo 112 da Lei de Execução Penal, que prioriza os princípios da dignidade da pessoa humana e da razoabilidade.

O magistrado observou que Abdelmassih não atende aos requisitos exigidos para obter o benefício, destinado àqueles que cumprem pena em regime aberto. "Como também observado pela origem, desde já, deve-se esclarecer que o paciente não cumpre sequer o primeiro requisito legalmente exigido: o de estar cumprindo pena em regime aberto", concluiu o relator.

Roger Abdelmassih, prisão domiciliar, STJ, negativa
Bolsonaro nega ter culpa pela crise: 'Ache um cara melhor'

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira, 19, que tenha culpa pela crise econômica do País. "O tempo todo eu sou o responsável por tudo, se é assim, ache um cara melhor, sem problema nenhum. Tem muita gente boa candidata por aí", afirmou a apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. "Vou cumprir meu mandato, sem problema nenhum, fazer o que é possível", acrescentou.

Como de costume, Bolsonaro voltou a jogar a crise nas medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter o novo coronavírus - chamadas por ele de "política do 'fique em casa'". "Os problemas existem, o que é duro é a incompreensão", disse hoje. "Muitos de vocês apoiaram ficar em casa, agora a conta chegou. E não chegou toda a conta, ainda, vai chegar mais. Combustível, energia elétrica, alimentação. Agora, a pior coisa que tem é desesperar, é achar uma pessoa responsável por seu insucesso. Responsável é quem adotou essa política", disse.

##RECOMENDA##

A declaração pessimista sobre a economia brasileira vem, de fato, em um momento de alta no preço dos combustíveis, da energia e dos alimentos, fatores que incomodam o núcleo duro do governo. Na última quinta-feira, Bolsonaro chegou a dizer que ordenaria ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a volta da "bandeira normal" nas contas de luz, mas a decisão é técnica e cabe à Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel). Em outro momento, o chefe do Executivo também já havia alertado para uma piora da situação econômica por uma crise de fertilizantes originada na China.

Além de rejeitar responsabilidade pelos problemas econômicos que assolam o País, Bolsonaro ainda voltou a comparar, nesta terça-feira, a situação brasileira à de outras nações. "Eu sei que vocês moram no Brasil, mas analisem o que está acontecendo nos Estados Unidos, na Europa, no mundo todo", pediu o presidente, sem considerar o impacto de crises políticas criadas dentro do Palácio do Planalto sobre a economia.

Para conter a queda de popularidade em ano pré-eleitoral, o governo lança hoje o Auxílio Brasil, programa para substituir o Bolsa Família. O benefício deve chegar a R$ 400 em 2022, quando Bolsonaro deve disputar a reeleição, e ser parcialmente financiado com dinheiro fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço dos gastos públicos à inflação.

Bolsonaro, crise econômica, responsabilidade, negativa
Aziz nega ter recebido telefonema de Jair Bolsonaro

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), negou ter recebido telefonema do presidente da República, Jair Bolsonaro, conforme noticiado. O senador disse que a única vez que falou com o presidente foi pessoalmente, no início do mandato, em 2019, com a bancada do Amazonas.

"Tentaram dessa forma fazer com que eu me indispusesse com os senadores. Eu não faço jogo, faço as coisas pela frente. Nunca pedi absolutamente nada a ele", disse.

##RECOMENDA##

Segundo Omar, a jornalista que fez a publicação lhe pediu desculpas na sequência por ter publicado a informação sem averiguar com ele anteriormente.

O senador enfatizou que erroneamente alguns chamam a CPI de "circo", o que não é “porque circo tem alegria, as pessoas vão para se divertir", "diferentemente da CPI onde não há como rir diante da morte de mais de 600 mil pessoas".

*Da Agência Senado

Omar Aziz, telefonema, Jair Bolsonaro, negativa
Governo Bolsonaro quer R$ 20 bi para energia a carvão

O plano do governo Bolsonaro de renovar o parque de usinas térmicas a carvão mineral, uma das fontes mais poluentes da matriz energética, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que encolhe em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES, principal banco estatal de financiamento do setor, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que a decisão do banco a respeito dos planos de renovação do parque de usinas térmicas a carvão, que anunciou em agosto, teria relação com a definição de "prioridades" de investimento, devido à "restrição de recursos" financeiros do banco. O Estadão questionou o banco sobre os planos do MME. O BNDES deixa claro que não se trata de falta de recursos, e sim da forma como encara o assunto.

##RECOMENDA##

O BNDES rechaçou qualquer possibilidade de financiar as operações, sob o argumento de que "tem uma visão estratégica que leva em consideração o desenvolvimento sustentável e de longo prazo do País e do mundo". No setor de energia, disse o banco, "tal visão está necessariamente alinhada com os esforços para construir uma matriz energética diversificada e limpa".

A última usina a carvão mineral financiada pelo BNDES recebeu recursos em 2015. No ano seguinte, o banco resolveu vetar repasses para esse tipo de projeto. Neste ano, o posicionamento foi formalmente definido pela diretoria do banco, para apostar em projetos menos poluentes. Nos últimos cinco anos, o BNDES firmou contratos de R$ 27 bilhões em financiamentos a projetos com fontes hídricas, solares, eólicas e de biomassa. Outros 12 projetos de térmicas a gás receberam R$ 7,7 bilhões no período.

Sem o repasse do BNDES, a renovação ou a ampliação do parque de usinas a carvão ficará mais difícil. Hoje, 100% dessa estrutura está limitada a sete usinas (uma no Paraná, duas no Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina). Juntas, somam uma capacidade instalada de 1.572 megawatts médios, energia que abastece boa parte do consumo da região Sudeste.

A concentração dos projetos na região não é casual: 99,97% do carvão mineral do Brasil está no Sul, sendo 89,27% no Rio Grande do Sul, 10,38% em Santa Catarina e 0,32% no Paraná. O desafio é saber como o Brasil cumprirá suas metas de redução do aquecimento global - causado pelas emissões de gases de efeito estufa - se pretende renovar e investir no parque atual. Por outro lado, impõem-se medidas sociais e econômicas para amparar milhares de famílias que vivem da cadeia do carvão mineral, que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano.

"O que deve ser feito, no caso dos trabalhadores do Sul, é uma transição justa, atendendo à demanda de energia e substituindo os empregos perdidos", diz Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). "Um exemplo de fonte capaz de apoiar o desenvolvimento econômico e social é a energia solar. Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina são, respectivamente, o terceiro, o quinto e o nono no ranking de geração distribuída no Brasil, e essa atividade pode ser amplificada com políticas públicas e linhas de financiamento."

Poluição em dobro

O setor mineral e as usinas térmicas sustentam a tese de que têm investido em novas tecnologias nos últimos anos, o que ajudou a reduzir o impacto ambiental desses projetos. Os dados, porém, quando comparados aos de demais fontes, dão uma ideia mais clara do que está em jogo.

Considere-se um volume de energia necessário para abastecer uma cidade do Sudeste com 1 milhão de habitantes. Se toda essa energia fosse gerada por uma usina a gás natural, seriam lançados no ar 1,3 milhão de toneladas de CO2 por ano. Se essa mesma energia saísse de uma térmica a carvão, seria o dobro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

crise hídrica, usinas térmica, governo, BNDES, financiamento, negativa
Luiza Trajano: 'não sou candidata'

A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, a empresária Luiza Helena Trajano, que participou no domingo (26) de evento do Parlatório, grupo que reúne formadores de opinião de todo Brasil, negou que entrará na vida pública para disputar qualquer cargo eletivo.

"Não sou candidata e não atendi as pessoas que me procuraram", disse a empresária, uma das líderes do movimento Mulheres do Brasil, que hoje reúne, segundo ela, 95 mil mulheres.

##RECOMENDA##

Luiza Trajano é a única a mulher a figurar na lista da revista Forbes, divulgada no dia 18 deste mês, como uma das pessoas mais ricas do mundo na 8ª posição.

Em resposta a provocações feitas pelo ex-presidente Michel Temer, no início do evento, que perguntou sobre a possibilidade de ela entrar na política, Luiza Trajano disse que "não conheço do churrasco político, mas aprendi a cheirar desse churrasco".

A empresária disse não ter condição de assumir um cargo político, mas afirmou que o grupo de mulheres que lidera é o maior partido político feminino do mundo e prometeu atuar politicamente por entender que um grupo com 100 mil pessoas tem força para colocar pautas para o Congresso e para o governo.

"Então, presidente Michel Temer, não sou candidata a presidente, nem a vice e a cargo nenhum. Não sou candidata, mas sou candidata a liderar uma frente de 100 mil mulheres", disse acrescentando que um dos objetivos do Mulheres do Brasil é colorar 50% de mulheres nos cargos públicos.

"Os homens aqui presentes podem até não gostar, mas queremos 50% dos cargos públicos ocupados por mulheres", continuou Luiza Trajano.

Ela não deixou passar também a oportunidade de dar uma espetada nos membros do Parlatório dizendo que o grupo faz muitos diagnósticos, mas que não dá mais para só fazer diagnósticos e "ficar assistindo de braços cruzados as 600 mil mortes por Covid e metade da população brasileira vivendo com apenas R$ 60,00".

"Até quando vamos ficar fazendo diagnósticos e olhando de braços cruzados as 600 mil mortes e metade da população vivendo com R$ 60,00?", reforçou dizendo que as coisas têm que ser feitas pra já.

Parlatório, Luiza Trajano, candidatura, negativa
Bolsonaro perde apoio evangélico e avaliação segue queda

A avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caiu de 26% para 24% em um mês, aponta o levantamento da Quaest Consultoria realizado entre os dias 26 e 29 de agosto. Também houve diminuição no número de eleitores que acreditam que a crise econômica será controlada em um ano.

Avaliado negativamente em todas as regiões, faixas etárias, níveis de escolaridade, de renda e em ambos os sexos, o índice de pessoas descontentes com a atuação do presidente saltou de 44% para 48% em agosto, com destaque para a perca de apoio entre evangélicos e pessoas com renda superior a cinco salários mínimos.

##RECOMENDA##

Na pesquisa feita entre 29 de julho e 1º de agosto, Bolsonaro era reprovado por 32% dos evangélicos. No novo estudo, a taxa atingiu 35%. Já a negativa de quem recebe mais de cinco salários passou de 29% para 49%.

A pandemia continua sendo a maior preocupação com 28% de menções. Para 21% dos 2.000 entrevistados, a economia é o maior problema do Brasil. Em julho eram 10%.

Sobre a esperança no desempenho econômico dos próximos 12 meses, 44% creem que a crise pode melhorar, o que representa 6% a menos que em julho. Ao todo, 65% entende que o Governo Federal não vai conseguir controlar o aumento de preços ocasionado pela inflação.

Bolsonaro, pesquisa, negativa, avaliação, Evangélicos
Lewandowski nega domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) um pedido da defesa do médico Roger Abdelmassih para colocá-lo em prisão domiciliar.

Lewandowski entendeu que o habeas corpus não poderia ser analisado no STF, sob risco de supressão de instância, uma vez que existe um pedido semelhante pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

##RECOMENDA##

"Nego seguimento a este writ (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o pleito cautelar, caso tenha sido requerido", escreveu.

Condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de pacientes, Abdelmassih voltou em julho para a penitenciária em Tremembé, no interior paulista, após a Justiça de São Paulo revogar a prisão domiciliar a pedido Ministério Público do Estado.

Em habeas corpus enviado ao STF na semana passada, a defesa do médico afirma que ele tem insuficiência cardíaca e outras comorbidades que o colocam em ‘elevado risco de complicações letais’. Os advogados disseram que o quadro é ‘grave, irreversível e incapacitante’ e que a penitenciária não tem estrutura para oferecer o tratamento necessário.

"É inequívoco que o status dignitatis do Paciente está sendo vilipendiado tão somente pelo fato de estar custodiado no estabelecimento prisional quando, na verdade, deveria estar recebendo o tratamento médico adequado e necessário em prisão domiciliar humanitária, mormente porque houve piora do seu quadro de saúde, quando comparado ao de 2019", diz um trecho do pedido.

No entanto, na avaliação de Lewandowski, não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifiquem a concessão do pedido antes do término da análise do caso no STJ.

Roger Abdelmassih, estupros, prisão domiciliar, STF, negativa
Butantan fornecerá dados para liberar vacina para jovens

O Instituto Butantan informou em nota na noite desta quarta-feira (18) que irá providenciar o mais breve possível dados adicionais solicitados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações devem embasar pedido do instituto ao órgão regulador para uso da Coronavac, vacina contra a Covid-19, em crianças e adolescentes.

Hoje, a Anvisa formou maioria para negar o uso da vacina em jovens de três a 17 anos. Também nesta quarta-feira teve início no Estado de São Paulo a aplicação da vacina em adolescentes de 16 e 17 anos. O governo não informou até o momento se seguirá com a campanha de vacinação nesta faixa etária.

##RECOMENDA##

"O Instituto Butantan preza pelo diálogo e mantém canal aberto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo em vista seu compromisso com a saúde pública do Brasil e a vida de todos os brasileiros", afirmou o instituto. "Todos os dados fornecidos até o momento são satisfatórios para a ampliação do uso pediátrico, porém foram solicitados dados adicionais para demonstrar a segurança e eficácia do uso em crianças e adolescentes, que serão providenciados o mais breve possível. Os dados do estudo de imunogenicidade da Coronavac ainda não foram entregues na sua totalidade à Anvisa por conta de divergências no método de análise", comunicou o texto.

Sobre a possibilidade de uso da vacina para aplicação de terceira dose de reforço, o Butantan destacou estudo realizado com pessoas de 18 anos ou mais na China e publicado na semana passada. O estudo aponta "forte resposta imunológica em adultos e idosos saudáveis", após intervalo de 28 dias, seis ou oito meses entre a segunda dose e dose adicional.

Durante entrevista coletiva na tarde de hoje, o secretário estadual de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, declarou, nesta tarde, que a aplicação de uma terceira dose da vacina contra covid-19 tem sido discutida por grupos de consultores e especialistas dentro do governo paulista. Segundo Gorinchteyn, a possibilidade de se começar a aplicação da terceira dose esbarra no problema da falta de vacinas.

coronavírus, coronavac, Anvisa, crianças, negativa, Butantan
Anvisa rejeita uso da Coronavac em crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria nesta quarta-feira, 18, para negar o uso da vacina Coronavac contra a covid-19 em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. O pedido havia sido feito pelo Instituto Butantan, produtor do imunizante. No País, a Coronavac foi aprovada em janeiro para uso emergencial em adultos acima de 18 anos. Apenas a vacina da Pfizer está aprovada para uso em adolescentes brasileiros.

A decisão considerou que o perfil de segurança da vacina na população pediátrica não foi suficientemente demonstrado pelo Instituto Butantan nos dados enviados à Anvisa. A agência também apontou dificuldade de determinar a eficácia da vacina para crianças.

##RECOMENDA##

"Os dados até o momento são insuficientes para estabelecer o perfil de segurança na população pediátrica e não permitem conhecimento sobre proteção e duração conferida pela vacina (em crianças). A relação benefício-risco é desfavorável para o uso da vacina nessa população", disse o gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Mendes lembrou que o grupo de crianças e adolescentes que participaram da pesquisa foi pequeno para chegar a resultados robustos. "Foram 586 participantes. Esse número é insuficiente comparado ao que estamos discutindo e aprovando (para outras vacinas)", disse Mendes.

Apesar de os participantes do estudo terem apresentado "resposta imune robusta" quanto à indução de anticorpos neutralizantes, a eficácia da vacina em crianças é desconhecida porque não houve correlação no estudo com a proteção obtida em adultos.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, destacou que os dados de imunogenicidade e do acompanhamento sobre o uso da Coronavac em adultos não foram apresentados pelo Butantan ainda, o que "resulta em preocupação maior quanto à possível ampliação do uso da vacina (em crianças)".

"São necessários mais estudos e dados para assegurar a eficácia e a segurança da vacina na população pediátrica", afirmou Meiruze, relatora do processo. Ela destaca que um estudo de fase 3, que analisa os desfechos clínicos como infecções e hospitalizações, com número robusto de participantes, será necessário para autorizar uma vacina para aplicação em crianças.

"As etapas e protocolos a serem seguidos são como degraus. Não conseguiremos atingir o topo sem vencer cada nível", destacou Meiruze. "Dados adicionais e informações mais consistentes podem ser apresentadas para reconsiderar a sugestão no momento", afirmou Mendes.

coronavírus, coronavac, Anvisa, crianças, negativa
Tatá Werneck nega ter criticado Marcos Mion

Tatá Werneck fez um comentário, nesta quarta-feira (18), sobre os rumores envolvendo a contratação de Marcos Mion pela Globo. No Instgram, a apresentadora demonstrou todo o seu apoio ao colega e declarou que quer vê-lo ser muito bem sucedido na emissora.

"Aff, eu que não fui. :) Pelo contrário, acho irado ver um homem como ele, mega bem sucedido e com dinheiro, etc, ficar feito criança de novo com um emprego novo. A gente fica animada mesmo quando vai para a Globo. A Globo faz parte do imaginário de todos os artistas. :) Que seja um sucesso o Mion.", escreveu.

##RECOMENDA##

Em seu comentário, Tatá se referia aos boatos de que alguns artistas da Globo estariam insatisfeitos com a contratação de Mion, já que ele estaria sendo supervalorizado pela empresa.

tatá werneck, Marcos Mion, críticas, negativa
TJSP nega liberdade provisória a ativista

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou neste domingo, 8, um pedido de liberdade provisória para o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Ele está detido desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na zona sul de São Paulo.

"Não se vislumbra patente ilegalidade ou teratologia que justifique a concessão da pretendida liminar, razão pela qual fica indeferida", apontou o juiz plantonista Xisto Rangel ao negar o habeas corpus com pedido de liminar. Segundo a decisão, o que importa, por ora, é que "bem ou mal, o juízo justificou a decretação da preventiva".

##RECOMENDA##

"Além do mais, até pelas manifestações de apoio que diz receber, o tratamento leniente aqui desejado, com concessão, sem mais, da liberdade provisória ao paciente, fatalmente poderá servir de estímulo a que muitos outros que nele se espelham - ou que o glorificam pelo que fizera -, se sintam estimulados à replicação", acrescentou o magistrado.

O juiz mencionou ainda que, ao alegar que Lima estaria sendo cooperativo com as investigações, a defesa rechaça "o suposto perigo à ordem pública atribuído à libertação do paciente".

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar na última quinta-feira, dia 5, em habeas corpus revogando a prisão temporária de Lima. Segundo ele, não havia "razões jurídicas convincentes e justas" para manter a detenção.

Depois disso, ainda na quinta-feira, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça paulista e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso.

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu na sexta-feira, dia 6, a prisão dos acusados de temporária para preventiva. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.

Além de Lima, o motorista Thiago Vieira Zem também está preso pelo incêndio. Já o terceiro investigado pelo caso, o motorista Danilo Silva de Oliveira, está foragido, mas deve se entregar na próxima segunda-feira, 9. A informação foi dada ao Estadão pelo advogado Jacob Filho, responsável pela defesa de Lima e Oliveira.

"O que aconteceu é muito raro, considero inclusive um desrespeito a uma ordem superior", disse o advogado criminalista Daniel Gerber.

Segundo ele, o decreto da prisão preventiva é "absolutamente político, midiático e não encontra eco nos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal".

Sob o lema #LiberdadeParaGalo, manifestações pela soltura do motoboy têm ganhado força nas redes sociais.

protesto, SP, BORBA GATO, incêndio, prisão, liberdade, negativa
Moraes nega pedido de Cunha de suspensão de processos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para suspender quatro processos que tramitam na 10ª Vara Federal de Brasília e enviar os casos para a 12ª Vara Federal. As ações se referem a suposto esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal em troca de propinas alvo da operação 'Cui Bono?'.

Em fevereiro de 2019, o ministro Edson Fachin determinou a remessa, para a Justiça Federal do DF, das investigações contra pessoas que haviam perdido o foro por prerrogativa de função. Na reclamação ao STF, a defesa de Cunha argumentava que os processos da operação "Cui Bono?" são conexos ao 'Quadrilhão do MDB', que tramita na 12ª Vara Federal, e pedia o reconhecimento da prevenção.

##RECOMENDA##

No entanto, ao avaliar o caso, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que não há 'prevenção universal' da 12ª Vara Federal do DF para a tramitação 'de todo e qualquer caso' envolvendo o 'Quadrilhão do MDB'. "Somente à luz do caso concreto (fatos e provas) é que se pode concluir pela necessidade do encaminhamento dos autos para o referido juízo", ponderou Alexandre.

Em sua decisão, o ministro ressaltou a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a reclamação de Eduardo Cunha, no sentido de que a investigação sobre o 'Quadrilhão do MDB' é ‘muito mais ampla e abrangente’ do que a da Operação Cui Bono e "cuida do delito de organização criminosa da agremiação, do que não decorre a prevenção e a transformação da 12ª Vara Federal do Distrito Federal em um juízo universal de todos os fatos ligados eventualmente a pessoas que também lá estão sendo processadas".

Alexandre também lembrou que os quatro processos que Cunha queria enviar para a 12ª Vara Federal de Brasília foram distribuídos para a 10ª Vara daquela Seção Judiciária por dependência ao processo da Operação Sépsis. Além disso, o ministro do STF destacou que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal é a responsável por analisar os casos e os respectivos desdobramentos da Operação Cui Bono, citando outro inquérito que ele enviou àquele juízo.

"A presente reclamação, portanto, não aponta os elementos necessários à justificar eventual prevenção da 12ª Vara Federal do Distrito Federal para a tramitação dos quatro processos-crime, distribuídos por "dependência", que hoje tramitam perante a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, não sendo possível afirmar que a autoridade reclamada desrespeitou prévio pronunciamento do STF. Não há, portanto, qualquer ilegalidade a ser amparada por meio da via reclamatória", escreveu Alexandre no despacho.

operação 'Cui Bono?', Cunha, STF, ação, negativa
Harry nega esperar morte da rainha para lançar livro

Logo depois de anunciar sua autobiografia, o jornal britânico Daily Mail havia noticiado que príncipe Harry havia assinado um contrato milionário para a publicação de quatro livros e que estaria esperando a morte da avó, a Rainha Elizabeth II, para lançar o segundo deles.

No entanto, os advogados do filho da princesa Diana entraram em contato com o veículo para desmentir os boatos, afirmando que eram relatos falsos e difamatórios, além de reforçarem que Harry está trabalhando em apenas uma autobiografia.

##RECOMENDA##

"O duque não está esperando pela morte da avó para escrever um segundo livro. Há apenas um livro de memórias planejado pelo duque e que será publicado no próximo ano. Os editores não voaram para os Estados Unidos; o acordo de publicação não foi negociado pessoalmente pelo duque, e os números são imprecisos; ele não trouxe pessoalmente um pacote para a mesa", retificou o Daily Mail.

A obra do marido de Meghan Markle deve chegar às livrarias no final de 2022 e será publicada pela editora Penguim Random House, sendo que todo dinheiro recebido pelas vendas será doado para a caridade.

"Não estou escrevendo isso como o príncipe que nasci, mas como o homem que me tornei. Usei muitos chapéus ao longo dos anos, tanto literal quanto figurativamente, e minha esperança é que, ao contar minha história – os altos e baixos, os erros, as lições aprendidas – eu possa ajudar a mostrar que, não importa de onde viemos, temos mais em comum do que pensamos", disse Harry em comunicado.

príncipe Harry, espera, negativa, morte, rainha Elizabeth II
62,5% desaprovam desempenho de Bolsonaro como presidente

O desempenho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da administração do país foi reprovado por 62,5% dos brasileiros que responderam o novo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) feita pelo Instituto MDA, divulgado nesta segunda-feira (5).

Segundo os dados da pesquisa, a atuação do presidente é aprovada para 33% dos entrevistados. Em fevereiro, quando aconteceu a última pesquisa, 51% desaprovavam a gestão e 44% aprovava a forma como o presidente governa.

##RECOMENDA##

A avaliação geral do governo é considerada positiva (ótimo e bom) para 27,7% dos que responderam a amostra, regular para 22,7% e negativa (ruim e péssimo) para 48,2% dos entrevistados. Em fevereiro, a avaliação negativa era de 36%, a positiva de 33% e a regular 30%.

O levantamento ouviu 2002 pessoas em 25 unidades da federação e 137 municípios, entre 1º e 3 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais e a confiança é de 95%.

Jair Bolsonaro, avaliação, CNT/MDA, atuação, avaliação do governo, negativa
Ricardo Barros volta a negar envolvimento em contrato

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), voltou a negar neste domingo, 27, qualquer envolvimento no contrato firmado pelo governo federal para aquisição da vacina Covaxin contra a covid-19. Em depoimento prestado à CPI da pandemia na última sexta-feira, 25, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a Barros a responsabilidade por eventuais irregularidades no processo de compra do imunizante indiano, a Covaxin.

Segundo Barros, a conversa relatada na CPI por Miranda seria sobre um processo judicial do tempo em que era ministro da Saúde. "Do ainda impreciso diálogo com o presidente da República, na transcrição da CPI, o caso em questão seria sobre a empresa Global e a compra de medicamentos não entregues. Trata-se de processo judicial, em que provo a minha conduta em favor do SUS, quando fui ministro da Saúde", disse por meio do Twitter e também em nota divulgada à imprensa.

##RECOMENDA##

O presidente da Global Saúde é o empresário Francisco Emerson Maximiano, que é também um dos sócios da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil, e virou alvo da CPI da Covid. A Global já foi alvo de ação por irregularidade em contrato com o Ministério da Saúde em 2018 à época em que Barros era ministro. Na ocasião, a pasta pagou R$ 20 milhões para comprar remédios de alto custo a pacientes com doenças raras, mas os produtos nunca foram entregues.

"Embora a Global seja sócia da Precisa Medicamentos, em análise pela CPI, esse processo em nada se relaciona com a aquisição de vacinas da Covaxin. Não participei de qualquer negociação para a compra desse produto", enfatizou Barros.

O líder do governo disse que está "evidente que não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas" contra ele, inclusive pelas entrevistas dadas neste final semana pelos irmãos Miranda, numa referência ao deputado Luis Miranda e seu irmão e servidor do ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda.

"Reafirmo minha disposição de prestar os esclarecimentos a CPI da Covid e demonstrar que não há qualquer envolvimento meu no contrato de aquisição da Covaxin", disse Barros.

Barros reafirmou ainda que não foi sua a indicação da servidora Regina Célia para o cargo no ministério da Saúde. A servidora seria responsável por fiscalizar o contrato do ministério com a Covaxin e foi apontada na CPI como indicada de Barros para o posto. Ela teria dado aval para a negociação com o imunizante indiano. "Ela é servidora concursada desde 1995, não podendo haver escolha ou não de sua participação na rotina do Ministério da Saúde. Ocupou mais de 5 cargos de livre nomeação em 4 gestões presidenciais anteriores ou ao longo do período de seis ministros da Saúde ao longo de sua carreira", disse.

O deputado ainda esclareceu que sua defesa pública em favor de mais agilidade por parte da Anvisa e da oferta de imunizantes e produtos para o combate à covid seria uma obrigação como ex-ministro da Saúde, além do fato de ser presidente da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos desde 2015.

Sobre a emenda, de sua autoria, à Medida Provisória que viabilizou a importação da vacina Covaxin, Barros lembra que o "tema foi motivo de emendas de oito parlamentares, entre eles o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz". "O Legislativo deve fazer sua parte para o acesso às melhores práticas e benefícios e ampliação do atendimento à população. Reitero que sempre busquei a transparência e o diálogo na minha vida pública e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos à apuração da CPI."

CPI, Covid, COVAXIN, Ricardo Barros, envolvimento, negativa
Bolsonaro diz que não aceita convite para depor a Renan

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que recusaria um convite para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, caso recebesse um. "Eu não aceitaria ser convidado para CPI para Renan Calheiros (MDB-AL). Quer convocar? É o poder da CPI convocar. Agora, aceitar convite para ser inquirido por uma figura desqualificada como Renan Calheiros ou Otto Alencar (PSD-BA)? Ou Omar Aziz (PSD-AM), não tem realmente cabimento isso ai. CPI é coisa séria, pessoal. No passado, CPIs eram levadas com muita mais seriedade. Pessoal acha que CPI vai derrubar um presidente, mas porque? Estão apurando desvio de recurso? Não, né?", afirmou Bolsonaro em sua live semanal com transmissão pela internet, nesta quinta-feira (3).

Ele afirmou que a comissão estaria perdendo uma oportunidade de, segundo ele, discutir o "tratamento imediato" que, para o presidente, consiste no uso de medicamentos com ineficácia cientificamente comprovada contra a Covid-19, como é o caso da hidroxocloroquina. Bolsonaro também fez ataque aos integrantes da CPI.

##RECOMENDA##

Ele chamou o relator da CPI, Renan Calheiros de "recordista em inquérito no Supremo". Sobre o presidente do colegiado, Aziz, o chamou de "PHD em desvio de recurso". Já em relação ao vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), ele evitou citar o nome e disse apenas. "O outro lá. Aquela pessoa lá do Amapá", disse.

"Aquela pessoa que é contra tratamento imediato e não dá outra alternativa é, no mínimo, um canalha, tá? Porque eu tomei aquele remédio. Não vou falar aqui para não cair a minha live, eu tomei aquele remédio. Senti mal há poucas semanas, tomei o meu remédio também, o mesmo remédio, no dia seguinte fiz o teste, por coincidência não estava infectado", disse. Posteriormente, Bolsonaro afirmou ter feito o teste antes de viajar ao Equador no fim de maio.

Enquanto o Brasil ultrapassa o número de 465 mil mortes pela doença e sofre com o atraso de vacinas, Bolsonaro disse que não politizou a pandemia.

"Vou pagar com a mesma moeda, o que que está comprovadamente científico você usar depois que você tiver falta de ar? Um tubo? Agora, mais cedo ou mais tarde, isso virá à tona, verão que milhares de pessoas poderiam estar entre nós, vivas, se o outro lado não politizasse isso. Eu não politizei isso, não politizei isso. Quem politizou foi o outro lado, quem diz para não tomar e não dar outra alternativa, são eles", afirmou.

coronavírus, CPI, Covid, Bolsonaro, depoimento, negativa
Latam diz que não quer vender operação brasileira à Azul

O grupo Latam não pretende se desfazer de sua operação brasileira, de acordo com o presidente da empresa no Brasil, Jerome Cadier. "Não há nenhuma intenção de separar a operação Brasil do grupo. A força da Latam está na complementaridade das operações (nos diferentes países). Separar não faz sentido econômico para o grupo", disse o executivo ao Estadão.

A declaração foi feita após a Azul divulgar, na noite de segunda-feira (24), nota em que afirma que a consolidação do setor é uma "tendência" no pós-pandemia e que está em "uma posição forte para conduzir um processo nesse sentido", em uma sinalização de que está interessada em comprar a concorrente.

##RECOMENDA##

Também na segunda-feira, a Latam anunciou que encerrou o acordo de compartilhamento de voos com a Azul. A parceria havia sido firmada no ano passado, no pior momento da crise para o setor. A ideia era que ela ajudasse as empresas a alavancar as receitas.

Cadier voltou a dizer, ontem, que o acordo foi encerrado porque ficou aquém das expectativas. Afirmou ainda que não houve conversas para vender a empresa.

No ano passado, quando as duas empresas se uniram no acordo de compartilhamento de voos - e com a Latam em recuperação judicial nos Estados Unidos -, já circulava no mercado a informação de que a Azul queria ficar com uma parte de sua concorrente. Uma eventual aquisição, no entanto, poderia enfrentar resistência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pois a empresa resultante concentraria mais de 60% do mercado.

A Latam afirma que está voltando a crescer no Brasil. Apesar de março e abril terem sido meses difíceis, a companhia percebeu uma melhora em maio e projeta estar operando com 90% da capacidade em dezembro, na comparação com o mesmo mês de 2019. No mês passado, a aérea operou com 38% e, agora, está com 49%.

De acordo com Cadier, a empresa pretende contratar 750 tripulantes até dezembro - no ano passado, 2,7 mil foram demitidos -, ampliar a frota de cargueiros de 11 para 21 e receber mais sete aviões para o transporte doméstico de passageiros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Latam, Brasil, azul, venda, Jerome Cadier, negativa
SC: Lewandowski rejeita suspensão do impeachment de Moisés

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou prosseguimento a uma reclamação do deputado estadual Laércio Schuster (PSB) para suspender o trâmite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). A decisão arquivou o pedido do parlamentar sem avaliar o mérito.

Schuster recorreu ao STF alegando que o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Rosler, suprimiu a fase instrutória do processo e atos formais prévios ao julgamento. Para o deputado, caberia ao magistrado ‘apenas a organização dos trabalhos e a presidência da sessão, jamais a condução da instrução’.

##RECOMENDA##

Lewandowski sustentou que, inicialmente, o parlamentar não apresentou prejuízos causados pelas medidas adotadas pelo Tribunal Misto, e relembrou que o deputado participou da aprovação do procedimento.

"Sublinho, ainda, que o rito adotado para o julgamento do Processo de Impeachment ora questionado foi semelhante àquele previsto para o primeiro Processo de Impeachment, tendo o reclamante integrado o Tribunal Especial de Julgamento em ambos os processos", argumentou.

A decisão do ministro arquivou a reclamação sem avaliar o mérito do pedido do deputado.

Impeachment

Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões que nunca foram entregues ao Estado. Em março, Moisés foi afastado do cargo por 120 dias após o Tribunal Especial de Julgamento aceitar a denúncia por seis votos a quatro.

Essa é a segunda vez que o governador é afastado do cargo. Em outubro do ano passado, o Tribunal Especial aceitou o pedido de impeachment contra ele no caso do reajuste no salário dos procuradores do Estado. Na ocasião, a vice-governadora Daniela Reiner assumiu interinamente até o mês seguinte, quando Moisés foi absolvido e retornou ao posto.

Daniela também assumiu interinamente o governo desde março.

Carlos Moisés, impeachment, pedido, suspensão, Lewandowski, negativa
Polícia do Rio nega execuções em operação com 25 mortos

Chefes da Polícia Civil do Rio negam que tenha havido execuções durante a operação realizada na manhã desta quinta-feira, 6, na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, durante a qual morreram 25 pessoas - um policial civil e 24 supostos criminosos. "Se houve execução, foi do policial", afirmou o delegado Rodrigo Oliveira, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil, durante entrevista coletiva concedida no final da tarde.

Segundo a polícia, a operação foi realizada para localizar e prender 21 acusados de aliciar crianças e adolescentes para o tráfico de drogas, que nessa comunidade é chefiado pela facção criminosa Comando Vermelho. A investigação está sendo realizada há meses pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, que obteve as ordens judiciais de prisão na última sexta-feira, 30. Dos 21 procurados, três foram mortos e três presos. Os outros 21 mortos, segundo a polícia, são criminosos que reagiram à ação policial. Outras três pessoas, que não eram alvos da operação, foram presas no decorrer dela.

##RECOMENDA##

Segundo a polícia, foram apreendidas 16 pistolas, 12 granadas, seis fuzis, uma submetralhadora e uma escopeta, além de drogas em quantidade ainda não contabilizada. "Não há o que se comemorar, pelo número de mortos", ressaltou Oliveira. Mas, segundo ele, o número de óbitos decorreu da ousadia dos criminosos, que em função da falta de ações mais frequentes da polícia teriam tido tempo para ampliar um sistema de proteção dentro da favela. "Tínhamos quatro blindados, que não puderam entrar na comunidade, no início da operação, porque havia barricadas em todos os acessos", contou o subsecretário.

Segundo ele, o policial que foi morto estava em um grupo de oito agentes que entrou em um beco onde havia uma estrutura de concreto com buraco para apoiar o cano de um fuzil. Um criminoso atirou dali, atingindo o policial na cabeça, logo no começo da operação, iniciada às 6h. Os confrontos se multiplicaram, levando ao mais alto número de vítimas registradas em operações policiais no Rio nos últimos anos. Segundo o subsecretário, até uma equipe de peritos foi atacada, ao colher elementos para a perícia. Nesse confronto com os peritos, dois suspeitos foram atingidos e morreram.

Para Oliveira, as ações de inteligência não evitariam as mortes ocorridas nesta quinta-feira: "A ideia de que quanto mais conhecimento, menos tiroteio (há) não funciona nas comunidades", afirmou.

O delegado também criticou o "ativismo" de quem "está contra o serviço da polícia". "Nós estamos do lado da sociedade, policial não entra (na favela) para executar ninguém". Segundo ele, os traficantes têm tanta ingerência sobre a rotina da favela que chegam a determinar até se um morador pode ou não namorar determinada pessoa.

operação, Jacarezinho, mortes, Polícia Civil, execuções, negativa

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando