A Prefeitura Municipal de Marabá, no Pará, abriu inscrições para seu novo concurso público, que oferece 566 vagas, além de formação de cadastro reserva, para profissionais de nível superior. A remuneração mensal é de R$ 2.381,07, para jornada de trabalho de 20 horas semanais ou conforme Regime Jurídico Único. 

As oportunidades são para os cargos de Professor Licenciado em Pedagogia, Professor Licenciado em Língua Portuguesa, Professor Licenciado em Matemática, Professor Licenciado em História, Professor licenciado em ciências, Professor licenciado em Educação Física, e Professor Licenciado em Língua Portuguesa, com habilitação em Língua Estrangeira Inglês e/ou Professor licenciado em Língua Estrangeira – Inglês. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro, através do site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), a organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$80,00.

A seleção será realizada por meio de duas etapas: uma prova de objetiva de conhecimentos, e a uma análise de títulos. A nota final no concurso será a soma dos pontos obtidos nas provas objetivas somados à pontuação obtida na avaliação de títulos.

Uma mulher de 46 anos, que trabalhou por cerca de 26 anos como empregada doméstica para uma família em Belém, no Pará, deverá receber R$167 mil de indenização e verbas rescisórias por ser mantida em condições análogas à escravidão, sem salário, férias ou qualquer benefício de Previdência Social. 

A empregadora assumiu, extrajudicialmente, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o compromisso de pagamento do valor, assim como o cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades apuradas durante a fiscalização, realizada neste mês de julho. 

A ação faz parte da Operação Resgate II, de combate ao trabalho análogo à escravidão, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O MPT PA-AP recebeu denúncia de que uma doméstica estava sendo explorada há anos, sem receber salário. Diante da situação, o órgão ajuizou ação cautelar visando obter autorização judicial para ingresso na residência. A trabalhadora encontrada é natural do município de Muaná, no arquipélago do Marajó. 

Ela relatou que foi para Belém em 1996, aos 20 anos, para trabalhar como babá. Não tinha salário fixo, em troca de seu trabalho a família oferecia apenas moradia, alimentação, roupas, remédios e algumas quantias, quando ela pedia, em total desacordo com a Lei.

Ainda segundo a trabalhadora, depois de alguns anos, também passou a desempenhar atividades domésticas e, há cerca de um ano e meio, passou a atuar ainda como ajudante de cozinha, de sexta a domingo, no restaurante de um dos filhos da empregadora. Para isso, recebia R$1.400, porém sem registro na Carteira de Trabalho ou garantia de qualquer outro benefício legal.

Condições degradantes

Durante a fiscalização, a equipe constatou que a vítima estava alojada em uma espécie de quarto utilizado como depósito pela família. As paredes apresentavam infiltrações e havia mofo, poeira e diversos itens espalhados pelo chão, como malas, roupas e materiais de higiene da casa, sem qualquer tipo de armário para que ela pudesse guardar seus pertences no quarto. O banheiro anexo ao quarto, de igual modo, estava cheio de entulhos, impossibilitando a sua utilização. 

Diante dos fatos, os fiscais concluíram que estava configurado trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, por conta da situação degradante a que a trabalhadora estava sendo submetida.

“O trabalho escravo doméstico tem uma peculiaridade que é o fato de ocorrer no âmbito residencial, o que dificulta a chegada da denúncia aos órgãos de fiscalização. É importante a sociedade tomar conhecimento dos casos e das consequências da caracterização dessa prática, pois além da repercussão trabalhista, os empregadores poderão responder pelo crime do art. 149 do Código penal”, explicou a procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva, titular da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete).

Ainda segundo a procuradora, nesses casos “observa-se sempre um discurso falacioso de que a empregada era considerada da “família” e por isso não recebia salários, nem eram garantidos os direitos trabalhistas mínimos previstos na legislação, como CTPs anotada, salário mínimo, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, recolhimentos de FGTS e INSS, dentre outros. Mas a realidade é que são trabalhadoras exploradas, geralmente, analfabetas ou com grau de escolaridade muito baixo e que têm história de vida muito sofrida, e se tornaram vítimas pela extrema  vulnerabilidade”, explicou Silvia Silva.

Além do pagamento da indenização por dano moral individual e verbas salariais rescisórias, que totalizaram R$167 mil, se descumprido o acordo haverá cobrança de dano moral coletivo de R$300 mil reais. A empregadora comprometeu-se ainda a formalizar o vínculo empregatício; assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); pagar o salário mensal integral; respeitar os limites constitucionais e legais de duração da jornada de trabalho (8 horas diárias e 44 horas semanais); conceder descanso semanal e férias anuais remuneradas, entre outros pontos previstos na legislação, sob pena de multa de R$ 5 mil, por cláusula descumprida, e de R$ 100 mil por cada trabalhador submetido a condição análoga à de escravo.

O filho da empregadora, dono do restaurante, também assinou um TAC para fins de legalização do vínculo trabalhista e realização dos recolhimentos fundiários e previdenciários, além do cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades, sob pena de multa fixa de R$ 10 mil por ponto descumprido e R$ 1.000 por trabalhador prejudicado.

Fiscalizações 

Além da capital paraense, as fiscalizações no Pará ocorreram ainda em fazendas localizadas nos municípios de Água Azul do Norte e Tucumã, onde não houve resgate, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho envolvendo 20 trabalhadores. 

Os empregadores deverão ser responsabilizados pelas violações de normas trabalhistas. Para a procuradora Claudia Colucci Resende, também atuante na Conaete, quando se pensa em atuação repressiva, as fiscalizações podem ser consideradas um dos mecanismos mais eficazes de combate ao trabalho escravo.

“Ainda que não haja a caracterização de trabalho em condições análogas à de escravo, é possível se aferir, durante as inspeções, a existência de outras irregularidades trabalhistas, como aquelas ocorridas no meio ambiente de trabalho, e também promover uma atuação corretiva. Por fim, é importante salientar que as fiscalizações também possuem um importante caráter pedagógico, no sentido de demonstrar que o Estado está presente, mesmo que nas regiões mais inacessíveis do País”, explicou Claudia Resende.

Denúncias 

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br). Acesse nossos canais de atendimento remoto aqui.

O paraense, Henrique Franco, de 23 anos, emocionou os seguidores no Instagram ao divulgar um vídeo no qual homenageia sua mãe, Roseane Ieda, de 46 anos, durante a sessão de fotos que tirava para sua formatura. O filho retira a beca para mostrar que vestia por baixo o uniforme de trabalho da mãe, que por anos administrava um pula-pula em uma praça.

No vídeo, Franco conta que trabalhou durante toda a sua formação abrindo um pula-pula na Praça do Imperial, na cidade de Castanhal, no Pará, para arrecadar o dinheiro suficiente para custear suas necessidades durante a formação como educador físico, na Universidade Federal do Pará (UFPA), além de sustentar a família com essa renda.

“Não poderia deixar de homenagear essa mulher que é a minha rainha. Que sempre foi mãe e pai, que tem um papel mais do que fundamental na minha vida, na minha formação, sempre batalhou muito. Sempre fez de tudo pela gente, para mim e minha irmã, nunca teve vergonha, tudo que eu sou hoje é graças a senhora e pela senhora, eu te amo muito. Eu tenho muito orgulho da mulher que a senhora é e foi batalhando, trabalhando duro lá na praça, que hoje eu estou formando, te amo”.

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A poucos dias do Dia Dos Namorados, um shopping no Pará inaugurou uma loja inusitada. O Parque Shopping Belém abriu ao público “Loja do Ex”, onde as pessoas podem doar presentes de ex-namorados e relacionamentos antigos. O objetivo é arrecadar roupas, sapatos, agasalhos e outros objetos que estejam em bom estado para a instituição de caridade Movimento de Emaús. E claro, desapegar do passado.

A campanha vai até o dia 30 de junho e visa dar um novo destino a livros, almofadas, animais de pelúcia, acessórios, etc. Objetos que as pessoas ganharam de alguém especial mas que não fazem mais sentido manter consigo. São aceitas doações em geral, menos perecíveis. 

O local também possui um “Mural do Desabafo” para aqueles que desejam deixar um recado ou mensagem. 

“Para os corações partidos que querem desapegar de algumas memórias e, ainda assim, fazer uma boa ação” - diz o perfil oficial no Instagram.

Loja do Ex

Local: Parque Shopping Belém

Data: Até de 30 de junho 

Endereço: Av. Augusto Montenegro, número 4300 - Parque Verde - Belém - Pará

Horário de Funcionamento: Segunda a sábado das 10h às 22h, e 14h às 22h aos domingos. 

Por Maria Eduarda Veloso

Nesta sexta-feira (20), ativistas de cidades de todo o mundo realizam uma vigília a Luz de Velas em homenagem às pessoas que falecerem em decorrência da HIV/AIDS e para cobrar assistência adequada às pessoas que convivem com a doença. No Recife, a mobilização acontecerá das 15h às 17h, na sede do Ministério da Saúde, localizada no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul.

Neste ano, o evento tem como tema "Uma grande luta pela saúde e pelos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS" e pede a retirada da emenda 95/2016, que congela os recursos do SUS e da Educação até 2036. O limite dos gastos impacta diretamente na assistência integral às pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Para o coordenador geral do GTP+, Wladimir Reis, a Emenda 95 é inconstitucional. “A emenda tem provocado diversos impactos no SUS por causa do congelamento do piso do gasto federal com a saúde para o financiamento do sistema público. Precisamos de investimento e ampliação das pesquisas em busca de uma vacina Anti-HIV, acesso à medicamentos para doenças oportunistas e de um atendimento de saúde humanizado. Não há respostas sem participação comunitária e sem ativismo. Por isso estamos mais uma vez fazendo esse ato em busca do direito das pessoas vivendo com HIV/AIDS”, afirma.

No Recife, a mobilização está sendo organizada pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), em parceria com a Articulação AIDS de Pernambuco, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de Pernambuco, a Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transsexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV - núcleo Pernambuco, o Movimento Nacional das Cidadãs Positivas – Núcleo PE e o Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Candlelight

A vigília com velas acesas pelos falecidos da AIDS, conhecida como Candlelight, teve sua primeira edição em 7 de maio de 1983, na cidade de Nova Iorque. Na ocasião, o ato foi articulado por mães, parentes e amigos de vítimas da doença.

Serviço//XVIII Vigília à luz de velas

Data: 20 de maio de 2022 (sexta-feira)

Hora: 15h às 17h.

Local: Ministério da Saúde – Sede Recife.

Endereço: Boa Viagem Corporate – Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, 75 - Boa Viagem.

O Ministério Público Federal no Pará informou ter acionado a Polícia Federal após receber denúncias de ameaças de invasão de aldeias Parakanã na terra indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. De acordo com o órgão, trata-se de uma das terras indígenas mais invadidas e mais desmatadas do País.

A Procuradoria avisou a superintendência da corporação em Belém e o delegado da PF em Redenção, cidade mais próxima ao suposto local dos ataques. O órgão diz atuar junto aos órgãos de segurança para "evitar violência contra as aldeias".

O MPF começou a receber relatos de ameaças no domingo, 15, sendo que novas denúncias foram apresentadas à Procuradoria nesta segunda-feira, 16. O órgão diz que "medidas administrativas e judiciais de proteção aos indígenas serão imediatamente intensificadas".

Os procuradores receberam áudios em que indígenas narram que foram avisados da organização, por fazendeiros, de equipes para atacar aldeias recém-abertas. Gravações datadas desta segunda-feira, 16, diziam que os homens teriam cercado uma das aldeias, diz o MPF.

De acordo com a Procuradoria, a terra indígena Apyterewa foi homologada em 2007 e sua desintrusão - retirada dos invasores não indígenas - foi prevista "como uma das condicionantes prioritárias antes das obras da usina de Belo Monte".

"Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles", diz o órgão.

O Ministério Público Federal chegou a ajuizar ação para obrigar a desintrusão. Em 2009, a Procuradoria ainda pediu à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais.

A atitude uma mulher traída repercutiu no último domingo (15), em Belém do Pará. Identificada como Naná, ela colou um cartaz escrito à mão no carro do marido para acabar o casamento. Em determinado trecho, ela chega cobrar respeito à amante.

O carro estacionado na Avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, atraiu a atenção dos curiosos que publicaram o cartaz nas redes sociais. Nele, a empreendedora Benedita Lopes, conhecida como Naná, questiona o marido e pede para ele morar com a amante.

"Alessandro, depois de 13 anos nós vivendo juntos e você sumir toda semana e vir dormir com essa moça. A gente trabalha juntos e quando você volta pra casa, quer transar? Ela não te satisfaz no sexo? Na segunda-feira volte em casa para pegar suas coisas, porque eu não te quero mais. Crie vergonha na sua cara e venha morar com a moça, respeite ela… Ass: Naná."

Após viralizar em páginas de fofoca da região, Naná disse em seu perfil que se surpreendeu com a proporção que sua atitude tomou e que prefere se afastar da fama de 'subcelebridade'.

"Desculpa a repercussão dos fatos, não faz parte da minha conduta. Mas eu já estava no meu limite de estresse. Quem convive, sabe e ponto!", escreveu. 

No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Dentro da área demarcada, não indígenas usam a eletricidade fornecida, de forma ilegal, pela concessionária Equatorial Energia, uma das maiores companhias do setor.

A Equatorial, empresa privada que atua em seis Estados do País, sabe dessas ligações clandestinas, os chamados "gatos". A empresa já foi multada em mais de R$ 3,3 milhões por instalações irregulares na terra indígena Cachoeira Seca.

A reportagem do Estadão teve acesso a três autos de infração emitidos pelo Ibama contra a Equatorial, nos dias 3 e 7 de fevereiro. A multa mais pesada, de R$ 2,5 milhões, explicita o motivo: "Instalar serviço de transmissão de energia elétrica na terra indígena Cachoeira Seca, sem licença do órgão ambiental competente".

A partir dos dados das multas, a reportagem mapeou o local onde os agentes ambientais encontraram as instalações elétricas irregulares. O ponto fica no meio da terra indígena, em uma área cercada por dezenas de estradas ilegais, todas abertas a partir da BR-230, a rodovia Transamazônica.

DEMARCAÇÃO

Na Cachoeira Seca, terra de 733 mil hectares ocupada tradicionalmente pelo povo Arara e homologada em abril de 2016, após 30 anos de espera para ter seu reconhecimento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra, todos os anos, as maiores taxas de devastação de todas as terras indígenas nacionais.

Não se trata de um caso isolado. A proliferação de instalações elétricas da Equatorial - antiga Celpa - em terras indígenas do Pará é denunciada pela Rede Xingu+, formada por organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil.

Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) que acompanha o assunto, critica a lentidão da concessionária. "A Cachoeira Seca é uma das terras indígenas mais invadidas e desmatadas do País, com um processo de desintrusão que vem se arrastando por anos. É muito grave a postura da Equatorial."

RESPOSTA

Por meio de nota, a Equatorial Energia, empresa presente em 22% do território nacional e que atende 9% dos consumidores brasileiros, declarou que recebeu da Funai, em janeiro, "coordenadas de campo das áreas em questão" para fazer a análise da situação. "A companhia aguarda, agora, o agendamento de uma reunião com o Ibama e a Funai para definir a estratégia de como proceder com o desligamento dos contratos irregulares", afirmou, acrescentando que "o processo de desintrusão de terras indígenas não é de responsabilidade da empresa de energia, que necessita de apoio logístico".

Movimento identifica ligações em 4 regiões

Nos últimos anos, foram recorrentes as ações de fiscalização ambiental que resultaram em multas contra a Equatorial Energia em razão de instalações irregulares de energia elétrica dentro de terras indígenas no Pará, tanto por meio de acessos clandestinos quanto por ligações feitas pela própria empresa.

Em dezembro do ano passado, o movimento Rede Xingu+, formado por organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu, levou ao Ministério Público Federal de Altamira e Redenção, no Pará, denúncias sobre quatro terras indígenas - incluindo a Cachoeira Seca - onde foram constatadas as instalações, a maior parte delas já localizada por fiscais do Ibama e agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que resultou em diversas multas contra a empresa. O processo está em andamento no MPF.

Na terra indígena Ituna-Itatá, localizada em Altamira, documentos dão conta de que a própria Equatorial solicitou, em duas ocasiões, permissão para instalar linhas dentro da área, para não indígenas. Primeiro, tratava-se de uma Rede de Distribuição Rural (RDR), com 3 km de extensão. Ao responder à companhia sobre esse pedido, a Funai o classificou como "completamente repudiável" e negou o pleito.

A empresa declarou que ocorreu um erro técnico para fazer os pedidos e que algumas ligações irregulares que foram feitas pela empresa foram desligadas em dezembro.

 Uma atualização da Uber permitirá que motoristas parceiros verifiquem o ganho total e o destino detalhado das viagens. Assim, a tela de solicitações do aplicativo passará a contar com mais informações. A novidade foi anunciada pela empresa na última terça-feira (6), em seu site oficial.

O motorista parceiro poderá conferir o endereço de destino antes de aceitar a viagem. Antes, os parceiros só tinham acesso prévio à região de destino e só conheciam o endereço final quando a viagem tinha início. A atualização já vinha sendo testada em algumas cidades brasileiras desde o ano passado e passará a funcionar em municípios de médio e grande porte de todas as regiões do país, englobando cidades como São Paulo e Brasília.

Outra nova informação que a Uber passará a disponibilizar será o valor total em reais que ele vai ganhar com a viagem. Também será apresentado o adicional de preço dinâmico quando este recurso estiver ativo.