Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota.

Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades do País, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro - isso porque alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.

A proposta mais avançada para abrandar as regras é justamente de uma mulher. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), quer o fim das punições aos partidos caso o número mínimo de candidatas na eleição não seja cumprido. A medida já teve parecer favorável da deputada Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ.

O partido de Bia é alvo da operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, que investiga o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado. A suspeita é de que o diretório de Minas Gerais da legenda tenha registrado candidatas apenas para justificar repasses do fundo eleitoral. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, presidia o diretório mineiro à época - ele nega irregularidades.

Dos 24 candidatos que não receberam nem um único voto em 2018 - nem o próprio -, 21 eram mulheres. Destas, 17 não arrecadaram nem gastaram nada. Na Câmara, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avanço, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no Congresso Nacional.

"Queremos que os partidos mantenham a busca por candidaturas de cada gênero, mas que não sejam penalizados pelo quadro político que se apresentar em cada pleito", afirmou Renata ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em maio, o Congresso já havia aprovado uma anistia para partidos que não cumpriram a exigência de investir ao menos 5% do Fundo Partidário na participação feminina na política. Na ocasião, o projeto foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), líder da bancada do Solidariedade. Ele também defende a alteração nas regras para as próximas eleições.

'Laranjal'

Segundo deputados do Novo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em reunião na semana passada que pretende colocar propostas de reforma política em pauta após a volta do recesso parlamentar. Procurado nesta terça-feira, 23, ele não foi encontrado.

A proposta de reduzir o porcentual mínimo de candidatas mulheres, em vigor desde a disputa de 2010, também é do Podemos. Autor do projeto, o líder do partido na Câmara, José Nelto (GO), justifica que a regra atual abre margem para fraudes.

"Cada partido terá liberdade para definir seu porcentual. A atual legislação favorece ao laranjal. Se continuar assim, 2020 será um festival de laranja como nunca se viu", afirmou.

Tanto essa como a proposta de acabar com a punição enfrenta resistência na bancada feminina. A líder da frente, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), considera "vergonhoso" a Câmara discutir as medidas. "É muito ruim. Em minha opinião, não pode prosperar. Vamos lutar até o final contra esse projeto", disse a parlamentar.

Sistema eleitoral

Além da discussão sobre as mudanças nas regras para as mulheres, a ideia, de acordo com os presentes na reunião com Maia, é de a Câmara voltar a debater mudanças na forma de se eleger deputados e vereadores, com a implantação do sistema conhecido como "distritão".

Atualmente, a eleição para o Legislativo se dá pelo sistema proporcional - ou seja, para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos votos recebidos pelo partido ou coligação. Os assentos parlamentares são distribuídos conforme essa votação partidária.

Pelo chamado "distritão", os eleitos seriam aqueles deputados e vereadores com maior votação, a exemplo do que ocorre com prefeitos, governadores, senadores e presidente. A medida serviria de transição para um modelo de votação chamado distrital misto, quando parte das cadeiras nas assembleias e câmaras municipais, além da Câmara dos Deputados, seriam destinadas aos mais votados e a outra parte aos eleitos regionalmente nos distritos eleitorais.

"Estamos tentando fazer um acordo de transição para agradar gregos e troianos, aprovando o 'distritão' em 2020 e 2022 e, a partir de 2024, o distrital misto", afirmou o líder do Podemos.

Baixa representação

Ainda que a participação feminina no Congresso seja hoje a maior da história, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados - o equivalente a 15%. Na Legislatura anterior, esse porcentual era de 9,5%.

Três Estados (Amazonas, Maranhão e Sergipe) não possuem nenhuma representante feminina em suas bancadas. Em outros sete Estados, há apenas uma representante do sexo feminino. Na Legislatura anterior, eram cinco os Estados sem nenhuma deputada e outros oito com apenas uma mulher como representante na Câmara.

Já os melhores índices de representatividade feminina são encontrados no Distrito Federal e Acre, que possuem cinco e quatro deputadas federais, respectivamente. Cada um tem direito a oito deputados. Ou seja, 65,5% das cadeiras da bancada do Distrito Federal são ocupadas por mulheres e, no Acre, a bancada é dividida.

Proporcionalmente, os dois Estados apresentaram o maior aumento da presença de mulheres nas bancadas federais em relação à Legislatura anterior: o DF aumentou de uma para cinco, enquanto no Acre a variação foi de uma para quatro. Já Tocantins, Pará, Caraá Amazonas e Maranhão, diminuíram sua bancada feminina na Câmara.

No recorte por regiões, o Nordeste tem o pior índice: apenas 12 dos seus 151 assentos na Câmara são ocupados por mulheres - menos de 8%.

Centro-Oeste e Norte possuem as maiores porcentagens de presença feminina na Câmara: 24,3% e 23%, respectivamente. Sudeste e Sul apresentam, cada um, pouco menos de 16% de mulheres entre seus deputados federais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Maioria do eleitorado brasileiro, alcançando mais de 52% dos votantes, as mulheres ainda são minoria no que se refere ao número de candidatos nas eleições do país. No pleito municipal de 2016, elas corresponderam a apenas 31,89% do montante de 496.896 concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, totalizando apenas 158.453 candidatas.

Do total de candidatos ao cargo de prefeito (14.418) nas últimas eleições, somente 12,98% (2.150) eram mulheres. Já para o cargo de vice-prefeito, o número ficou em 2.988 candidatas, o que equivale a 17,63%. No caso dos concorrentes ao cargo de vereador, elas representaram 33,09% do total, chegando a serem registradas 153.315 candidatas.

A legenda partidária que mais registrou mulheres candidatas foi o PMDB (14.255), seguido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 11.275 concorrentes do sexo feminino, e do Partido Social Democrático (PSD), com 9.077. De outro lado, a agremiação que apresentou menos mulheres candidatas (25 ao todo) foi o Partido da Causa Operária (PCO).

*Do site do TSE

O Brasil ocupa a 115ª posição no ranking mundial de presença feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI). com base no banco de dados primários do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ranking de Presença Feminina no Parlamento 2017 foi divulgado hoje (30).

As nações que apresentam maior percentual de mulheres no Parlamento são Ruanda (63,8%), Bolívia (53,1%), Cuba (48,9%), Islândia (47,6), Suécia (43,6%), Senegal (42,7%), México (42,4%), África do Sul (41,8%), Equador (41,6%) e Finlândia (41,5%). No Parlamento brasileiro, há somente 10% de mulheres. Os Estados Unidos detêm a 74ª colocação, com 19,4% de mulheres no Parlamento.

O estudo indica que a participação de mulheres no Parlamento federal brasileiro cresceu 87% entre janeiro de 1990 e dezembro de 2016, passando de 5,3% para 9,9%, superando em 6% a média de crescimento mundial no período. A média mundial subiu de 12,7%, em 1990, para 23%, em 2016.

Apesar desse resultado, o Brasil ficou na 97ª posição entre os países que mais elevaram a participação de mulheres no Parlamento. Mesmo que a participação feminina na política brasileira mantenha expansão média de 2,7% ao ano, como a verificada entre 1998 e 2016, a organização não governamental PMI sinaliza que o Brasil só deverá alcançar a igualdade de gênero no Parlamento Federal em 2080.

O Brasil enfrenta 30 anos de atraso porque até hoje não atingiu a média mundial de 1990 (12,7%) de representantes femininas no Parlamento. Na comparação, o Brasil se aproxima dos países do Oriente Médio e do norte da África (8,9%) e dos países árabes (9,5%).

De acordo com o estudo, 121 dos 138 países têm alguma cláusula de gênero em sua Constituição ou algum tipo de cota para mulheres. O Brasil está entre eles e, mesmo assim, se situa atrás de nações em que o papel político feminino é bem reduzido, como o Afeganistão, que tem 28% de mulheres no Parlamento, contra 10% no Brasil.

Análise

“A participação da mulher na política [no Brasil] ainda é muito baixa. Nós precisamos trabalhar e muito para aumentar isso”, disse a diretora executiva do PMI, Marlene Campos Machado.

Ela avalia que são necessários mais incentivos como cursos de formação política para que as mulheres tenham vida partidária.

Segundo a ativista, poucos partidos hoje no Brasil têm mulheres presidentes ou que chefiem diretórios. Além disso, Marlene destaca que o país registrou crescimento de participação de mulheres no Parlamento, mas não de mulheres no poder. “Ainda continuamos com menos de 10% de mulheres tanto no Legislativo como no Executivo”.

Na análise da diretora executiva do PMI, é necessário enfrentar uma questão cultural arraigada no país, o machismo. “Produzir mais informações, promover o debate. Isso é muito importante para as mulheres terem uma representatividade maior na política.”

Potencial

Com 40% de mulheres chefes de família, o Brasil tem potencial para elevar a participação feminina no sistema político. N a avaliação de Marlene, o apoio partidário é importante, bem como maior tempo no horário político na televisão e no rádio.

A ativista destacou ainda a necessidade de mudanças na estrutura do sistema político, para impulsionar o surgimento de novas lideranças, principalmente femininas. Segundo ela, a experiência da mulher, sua sensibilidade, o olhar para questões sociais são atributos que endossam o potencial feminino para a política.

“Acredito que o país tem muito a ganhar com a mulher na política. A mulher tem esse olhar social. Ela é mãe, é dona de casa, trabalha fora, tem tripla jornada”, disse.

Candidatas

No Brasil, o Ranking de Presença Feminina no Parlamento 2017 considera as eleições realizadas em 2014 e 2016. O estudo mostra que a Região Nordeste teve o maior número de candidatas ao Senado na eleição de 2014 (182), seguida do Norte (140). A média de candidatas nessas duas regiões chegou a 26,23% e 21,17%, respectivamente, abaixo da cota de 30%, mas superando a média nacional de 18,01% naquele ano. Ao todo, o Brasil teve 490 candidatas ao Senado Federal, representando 19% do total de candidatos, contra 81% de homens.

No ranking por estados, o Rio Grande do Norte é o melhor colocado, com 42 candidatas ao Senado. Os estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Paraná não apresentaram candidatas.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, as mulheres representaram 32% dos candidatos (31.794) e os homens 68% do total (68.124). Na análise regional, os quatro estados do Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, mostraram o maior percentual de candidatas por região (32,55%). O maior contingente de candidatas, entretanto, foi registrado no Sudeste (15.050) e no Nordeste (7.182).

O estado com maior percentual de candidatas a deputada federal (35,34%) foi o Amapá, com 574 candidatas. O último foi Sergipe, com 23,20% e 406 candidatas.

Segundo o relatório, 74.817 mulheres se candidataram ao cargo de deputada estadual em 2014, o equivalente a 31% do total de 238.057. O maior percentual de candidatas por região foi encontrado no Nordeste (32%), com 17.486, ou 38,9 candidatas por município. Já o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de estados, com 33,79% de candidatas, seguido da Paraíba, com 33,49% e o Rio Grande do Norte, com 33,45%.

Para o cargo de vereador, na última eleição realizada em 2016, as mulheres somaram 153.314 candidatas em todo o país, contra 310.061 candidatos homens. O Centro-Oeste é a região com mais candidatas (33,21%), embora não tenha o maior número absoluto de pessoas do sexo feminino na disputa. Foram 40.740 candidatas no Centro-Oeste, enquanto o Nordeste registrou 52.157 candidatas. Entre os estados, Tocantins teve proporcionalmente mais candidatas a vereadora naquela eleição (34,27%). Em números absolutos o destaque vai para São Paulo (27.037 candidatas) e Minas Gerais (24.458).

Eleitas

O estudo apurou que dos 27 senadores eleitos em 2014, cinco foram mulheres que obtiveram 7.270.141 votos válidos, ou o correspondente a 8,14% do total de votos válidos. As regiões Centro-Oeste e Sudeste tiveram 25% de mulheres eleitas cada, com uma eleita por região.

De acordo com o estudo, 51 deputadas federais foram eleitas em 2014 (10% do total). A Região Sudeste teve 17 candidatas eleitas e o Norte, 15. A liderança por unidades da federação ficou com o  Tocantins, com três deputadas federais eleitas (20% de mulheres eleitas).

Nos estados e no Distrito Federal, 114 deputadas estaduais foram eleitas em 2014. As regiões Norte e Nordeste lideram em termos percentuais, com 13,51% e 11,73%, respectivamente. Sergipe se destaca, com maior percentual de mulheres eleitas por estado (8%), seguido do Amapá, com 7,55%.

Na eleição de 2016, foram 7.824 mulheres eleitas vereadoras em todo o país, parcela equivalente a 14% do total. Nordeste e Sul mostram os percentuais mais elevados de mulheres eleitas por região, 15,18% e 14,35%, respectivamente. Por estados, o ranking do PMI identifica o Rio Grande do Norte como o de maior percentual de mulheres dentre os candidatos eleitos por estado (21,22%). Na última posição, aparece o Rio de Janeiro, com 8,84%.

A pesquisa chama a atenção ainda para os municípios de Lucrécia (RS) e Planalto Alegre (SC), as duas únicas cidades do país em que todas as mulheres candidatas a vereadora foram eleitas, com 3 candidatas cada.

O resultado do 2º turno, com apenas uma mulher eleita, reforça a tese de que a participação feminina na política ainda é mínima. Dos 114 candidatos às prefeituras com a disputa definida em dois turnos, 5,3% eram mulheres. A única delas a conquistar o pleito foi a tucana Raquel Lyra (PSDB) que o município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, até 2020. A ela somam-se outras 638 que venceram no 1º turno. O número, entretanto, é quase oito vezes menor do que o total de prefeitos eleitos: 4.914. 

Para a presidente nacional do PSDB Mulher, Solange Jurema, a disparidade é resultado de um contexto social que responsabiliza a mulher por atividades domésticas e não as oferece suporte de participação política.

“A atuação das mulheres na política é muito difícil, essa é a verdade. E isso ocorre por vários motivos. Primeiro porque que o tempo das mulheres é muito reduzido. As atividades dentro de casa ainda são, em sua maioria, exercidas pelas mulheres, que se responsabilizam pela família. Com isso, não sobra muito tempo para exercer a política. Além disso, a gente não tem equipamentos públicos suficientes que deem suporte para essas mulheres, como creches e escolas em tempo integral”, argumentou.

Tal necessidade é latente em todos os municípios e impede não apenas a participação da mulher na política, como também o retorno de muitas ao mercado de trabalho. “Sei que sou referência e preciso sim trazer oportunidades para que mulheres possam entrar no mercado de trabalho. Isso tem no meu programa de governo, vamos instalar creches para que as mães deixem seus filhos e retomem seus lugares no mercado, tenha vontade de sair de casa e ir à luta”, comprometeu-se a prefeita eleita, Raquel Lyra. 

Sob a análise dela, somente a partir daí outras mulheres vão integrar o campo político-eleitoral. “A política é uma discussão maior e nós vamos tentar proporcionar isso [em Caruaru]. Elas só vão sair de casa se e ser candidatas quando tiverem políticas públicas”, acrescentou. 

Este ano, no Brasil 2.124 mil mulheres se candidataram ao comando das prefeituras. Delas 97 estavam concorrendo ao cargo em Pernambuco. Contudo, o número, muitas vezes, é utilizado apenas para cumprir a legislação que determina a reserva mínima de 30% para um dos dois sexos. De 2009, o pleito municipal deste ano foi o segundo com a lei em vigor. 

Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos voltada à comunicação e aos direitos das mulheres, revela que os partidos políticos brasileiros convidam mulheres para concorrer em eleições apenas para preencher a cota mínima exigida por lei.

O tema foi debatido nesta segunda-feira (8) na capital paulista, no seminário Desafios para a Igualdade de Gênero nas Eleições Municipais de 2016. O estudo foi realizado em 2014 com base em entrevistas com 14 mulheres que concorreram como vereadoras na eleição de 2012. Metade delas conseguiu se eleger.

Segundo a pesquisa, o convite dos partidos é feito com um ou dois meses de antecedência das campanhas políticas, mostrando o baixo interesse dos partidos em formar candidatas com chance real de vitória. “É preciso se preparar pelo menos um ano antes, tem que preparar estratégia, mostrar a militância. Sou contra decidir ser candidata uma semana antes da convenção, nós temos que desencorajar isso”, disse Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Entre as razões que levam essas mulheres a aceitar os convites estão a preocupação em ajudar o partido ao qual já são filiadas, além do gosto pelo desafio. As candidatas alegaram ainda o apoio de amigos e familiares, que se comprometem a ajudar na campanha.

De acordo com o levantamento, as candidatas em potencial são engenheiras, advogadas, professoras, policiais, profissionais da saúde ou líderes de movimentos sociais. “As mulheres, em geral, não se veem como candidatas. Antes de se candidatar a cargos eletivos já construíram trajetórias de longa experiência de atuação política, mas não necessariamente partidária”, diz o estudo.

Figurante - A pesquisa mostra que somente no decorrer da campanha as mulheres percebem que entraram em um “jogo em que não deveriam ter entrado”. “Ela passa a ser vista como uma candidata de segunda categoria, de menor importância”, explica Jacira. O estudo mostra ainda que as candidatas mulheres não são vistas pelos partidos como participantes ativas, mas figurantes.

Para reverter esse quadro, conclui o estudo, a mulher precisa se integrar à estrutura do partido e atuar como protagonista. “É essencial frequentar o partido nos espaços de disputa e fazer parte da dinâmica do poder. A disponibilidade para o tempo partidário tem a ver com o tempo masculino na vida pública e privada”, diz a pesquisa.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A PEC foi aprovada por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. O texto será enviado ao Senado.

Para a autora da proposta, a aprovação da PEC é motivo de celebração. “Coroamos as comemorações do Dia da Mulher nesta Casa. O Parlamento faz justiça e paga uma dívida histórica com as mulheres brasileiras”, disse Luiza Erundina.

Erundina lembrou que o Parlamento existe há mais de 100 anos mas, mesmo assim, a primeira mulher a assumir um cargo da Mesa da Câmara dos Deputados foi a então deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), em 2011. Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a proposta é apenas o começo. “Somos muito poucas ainda, mas vamos continuar lutando por paridade de gênero”, disse. O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), disse que a mudança vai ampliar o poder da bancada feminina na Casa. “São medidas como esta que fortalecem a possibilidade de mudanças no status quo”, declarou.

Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara tem a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) na 3ª Secretaria. Já a deputada Luiza Erundina ocupa a 3ª suplência.