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Em meio ao impasse sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) questionou a reunião, desta sexta-feira (19), entre representantes da bancada evangélica e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver a questão.

"Se houve reunião da liderança da frente parlamentar evangélica que tornou alguns parlamentares evangélicos porta-vozes do governo Lula, que não respeita os evangélicos nem no que cremos, creio que a diretoria não foi comunicada e nem nós, membros da frente, fomos informados", afirmou Feliciano. E completou: seria um "ultraje" ter na bancada da Bíblia parlamentares que apoiem o governo federal.

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Como mostrado pelo Estadão, a Receita Federal suspendeu, na última quarta-feira (17), uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que ampliava a isenção de impostos para pastores e líderes religiosos e livrava as igrejas de dívidas milionárias. A decisão atraiu críticas dos evangélicos e já na quinta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) contradisse o Fisco e negou haver uma decisão sobre o tema.

Na sexta (19), Haddad reuniu-se com representantes da bancada evangélica e determinou a formação de um grupo de trabalho com os parlamentares para analisar o caso. "Suspendemos o ato e criamos um grupo de trabalho, com União e TCU, para entender como interpretar a lei aprovada no Congresso de forma a não prejudicar nem beneficiar quem quer que seja", afirmou o ministro, depois do encontro.

Os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) confirmaram a criação do grupo e Câmara, que havia criticado duramente a medida, classificando-a como "lamentável" e "velha prática para promover o caos", mudou de tom e amenizou as críticas. Já Crivella afirmou que não há perseguição ou posição do governo que seja contrária às igrejas.

Feliciano, no entanto, discorda dos colegas de bancada e chega a criticar diretamente o ex-prefeito do Rio de Janeiro. Ele disse ter ficado constrangido com a afirmação de Crivella de que não há perseguição. "Lula nos chama de mentirosos, Lula mentiu em carta aberta enviada para os evangélicos durante a campanha eleitoral, seu governo comunista apoia, propaga e defende pautas contrárias ao que cremos", disse.

"Não quero acreditar que haja na frente evangélica raiz, membros evangélicos raiz, que sejam governistas/lulistas, isto seria um ultraje!", acrescentou o parlamentar, que é aliado do ex-presidente Bolsonaro.

Segundo estimativas do TCU, o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos devido à medida que amplia a isenção de impostos pagos por líderes religiosos. O valor milionário consta em um relatório sigiloso feito por uma auditoria da Corte de Contas no mês passado. A cifra considera quantias com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre os anos de 2017 e 2023.

A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a operação denominada “Falso Profeta", para o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e dezesseis mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater organização que atua na prática de estelionato e outros crimes no Distrito Federal e em várias outras unidades da federação.

A investigação aponta que os suspeitos formam uma rede criminosa organizada, estruturalmente ordenada, hierarquizada e caracterizada pela divisão de tarefas, especializada no cometimento de diversos crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e estelionatos por meio de redes sociais (fraude eletrônica), com o fim de obter vantagem econômica em prejuízo de milhares de vítimas no Brasil e no exterior que são induzidas a investirem quantias em dinheiro com a promessa de recebimento futuro de valores milionários.

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O golpe consiste na conversa enganosa através de redes sociais (Youtube, Telegram, Instagram, Whatsapp, etc.), abusando da fé alheia, da crença religiosa e invocando de uma teoria conspiratória apelidada de “Nesara Gesara”, para convencer as vítimas, em sua grande maioria evangélicas, a investirem suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias, com promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica. Foi detectada, por exemplo, a promessa de que somente com um depósito (“aporte”) de R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de Um Octilhão de Reais, ou mesmo “investir” R$ 2.000 para ganhar 350 bilhões de centilhões de euros.

O golpe pode ser considerado um dos maiores já investigados no Brasil, uma vez que foram constatadas, como vítimas, pessoas de diversas camadas sociais e localizadas em quase todas as unidades da federação, estimando-se mais de 50.000 vítimas.

De acordo com a investigação, iniciada há cerca de um ano, o grupo é composto por cerca de duzentos integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas intitulados pastores, que induzem e mantêm em erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas, para acreditar no discurso de que são pessoas escolhidas por Deus para receber a “Benção”, ou seja, as quantias milionárias.

Como instrumento da fraude, os investigados constituem pessoas jurídicas “fantasmas” e de fachada simulando ser instituições financeiras digitais (falsos bancos), com alto capital social declarado, através das quais as vítimas supostamente irão receber suas fortunas. E, para dar aparência de veracidade e legalidade às operações financeiras, os investigados ainda celebram contratos com as vítimas, ideologicamente falsos, com promessas de liberação de quantias surreais provenientes de inexistentes títulos de investimento, que estariam registrados no Banco Central do Brasil (BACEN) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

A investigação também apontou movimentação superior a R$ 156 milhões, nos últimos cinco anos, bem como foram identificadas cerca de quarenta empresas “fantasmas” e de fachada, e mais de oitocentas contas bancárias suspeitas.

Em dezembro do ano passado, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu em Brasília um suspeito de envolvimento no esquema, após ele ter feito uso de documento falso perante uma agência bancária localizada na Asa Sul, simulando possuir um crédito de aproximadamente R$ 17 bilhões. Porém, mesmo após a prisão em flagrante desse indivíduo, à época o principal digital influencer da organização criminosa, o grupo continuou a aplicar golpes.

Nessa nova etapa da investigação, em que participaram cerca de cem policiais civis, foi realizado o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e quatro Estados – Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Também são cumpridas medidas cautelares de bloqueio de valores, bloqueio de redes sociais e decisão judicial de proibição de utilização de redes sociais e mídias digitais.

Além do DECOR, participaram da operação policiais do Departamento de Polícia Especializada, e das Polícias Civis dos estados de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Os alvos poderão responder, a depender de sua participação no esquema, pelo cometimento dos delitos de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.

Com informações da assessoria.

A Câmara se articula para votar nesta quarta-feira, 17, regime de urgência de um projeto de lei sobre direito autoral e conteúdo jornalístico que acena à base parlamentar evangélica, hoje resistente ao PL 2630 das Fake News. A nova proposta foi incluída num projeto para ser votado separadamente do PL das Fake News que pretende regulamentar as plataformas digitais e a desinformação.

O texto do relator, Elmar Nascimento (União-BA), dá mais espaço aos religiosos na Lei do Direito Autoral. A proposta do deputado, ao qual o Estadão teve acesso, modifica ou inclui trechos em artigos da legislação que está em vigor desde 1998.

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O texto passa a considerar "artistas intérpretes ou executantes" todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel em obras religiosas. A legislação, hoje, só considera atividades literárias ou artísticas.

Em outro trecho do projeto, Nascimento incluiu pregações - discursos religiosos - como "obras intelectuais protegidas". A lei, atualmente, identifica apenas "conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza".

A proposta de Nascimento inclui na Lei do Direito Autoral um tópico sobre o uso de obras na internet. O texto base prevê que as plataformas deverão pagar uma remuneração a quem tem direito sobre uma obra, mesmo que a publicação do conteúdo tenha sido feita por um usuário.

Ou seja, uma pregação religiosa disseminada pelas plataformas obrigaria as big techs a remunerarem o pastor que a proferiu. Vídeos com pregações de pastores são frequentemente compartilhados nas redes sociais.

Segundo o deputado, o objetivo da regulamentação do direito autoral na internet é "proporcionar uma repartição justa da remuneração entre os diferentes titulares de direitos de autor e direitos conexos envolvidos". Nascimento afirma ainda que pretende "assegurar a flexibilidade necessária" às leis do Brasil para plataformas com sede em outro País.

O texto desobriga as plataformas de pagarem direitos autorais por conteúdos publicados em aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram. As empresas também ficam liberadas de remunerar donos de obras que já estejam em domínio público.

O pagamento da remuneração deverá ser feito pelas plataformas aos donos das obras ou a associações de gestão de direitos autorais. O texto estabelece que, para aferir a remuneração, as receitas, inclusive de publicidade, geradas em benefício das plataformas deverão ser consideradas.

Conteúdo jornalístico e artístico

A proposta de Elmar Nascimento estabelece ainda a remuneração para artistas e veículos jornalísticos por conteúdos publicados nas redes sociais. O pagamento inclui quaisquer formatos, que incluam texto, vídeo, áudio ou imagem. O projeto proíbe as empresas de removerem conteúdos jornalísticos para "se eximir da obrigação" de remunerar os veículos.

"A remuneração não deve onerar o usuário que acessa e compartilha, sem fins econômicos, os conteúdos jornalísticos em seu perfil ou conta", prevê o texto.

Poderão receber a remuneração as empresas jornalísticas, mesmo individuais, constituídas há pelo menos 24 meses, que produzam conteúdo "original de forma regular, organizada, profissionalmente e que mantenham endereço físico e editor responsável no Brasil".

Votação

Esta é a segunda tentativa da Câmara de votar o PL 'fatiado' das Fake News. Na semana passada, a Casa chegou a incluir a análise do regime de urgência na pauta, mas o tema foi retirado das discussões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava nos Estados Unidos e o vice, Marcos Pereira (Republicanos-SP), decidiu que o projeto deveria ser discutido na volta do comandante da Casa.

Em reunião nesta terça-feira, 16, líderes partidários decidiram que o plenário votaria hoje o requerimento de urgência do projeto relatada por Nascimento. O tema, contudo, não entrou na pauta da Câmara. A proposta, ainda assim, pode ser votada. Basta que um parlamentar apresente um pedido, durante a sessão, e receba apoio dos colegas.

Há pressão de deputados para que o plenário analise também o mérito do texto, mas o tema ainda está em discussão. A proposta que permite a remuneração de artistas é o PL 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Nesta terça-feira (2), durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, um grupo de pastores evangélicos se posicionou a favor da aprovação da PL das Fake News, que visa regulamentar a atuação das redes sociais e plataformas de conteúdo na internet. Liderado pelo pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o grupo tenta diluir a resistência da maior parte da bancada evangélica, que considera o projeto uma forma de "censura" das redes sociais.

"Esse projeto zela muito pela liberdade de expressão. Primeiro, ele não regula conteúdo individual, regula os mecanismos das plataformas. Em segundo, o Governo não vai ter interferência na postagem dos indivíduos, nenhuma governo, porque isso seria antidemocrático, o projeto não fala disso. Em terceiro, o projeto prevê que as plataformas tenham transparência e possam prestar contas sobre seus métodos de moderação de conteúdo e algoritmo de recomendação. Sabe o que isso significa? Proteção do direito individual de liberdade de expressão", explicou pastor Henrique Vieira.

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O debate do PL 2630 ganhou força após a onda de atentados em escolas brasileiras. Os atos criminosos eram articulados em redes sociais, sem qualquer interferência das  corporações por elas responsáveis. "O que me traz aqui é uma pauta conservadora. Eu falo da defesa da vida de crianças e adolescentes, que têm sido alvo de todo tipo de ameaça, atentado e cooptação pelas redes sociais. Não há nenhum tipo de censura nesse projeto de lei 2630, o qual tive o privilégio de ler. Me causa espanto saber que deputados da frente parlamentar evangélica, que primam por causas e pautas conservadoras estão agora contra a pauta mais conservadora desse Congresso Nacional, que é a defesa de crianças e adolescentes", comentou o pastor Dusilek, da Igreja Batista.

O pastor Ricardo Gondim, da Igreja Betesda de São Paulo, também se posicionou a favor do PL das Fake News. "Nenhum pastor deve ter medo do Projeto de Lei 2630, porque quem fala a verdade está acima do alcance da Lei. Os ambientes religiosos têm que ser ambientes da verdade, dacompaixãoo, da serenidade, que promover irmandade e, principalmente, o cuidado e o zelo com aqueles que estão em uma posição vulnerável ou menos informada", disse.

Gondim também disse que a internet não pode ser um "campo selvagem". "As plataformas digitais nao podem pautar um país inteiro. O Brasil é um país soberano  nós brasileiros precisamos dizer que as plataformas digitais não vão ser um campo selvagem, um campo que ninguém sabe o que está acontecendo", concluiu.

Audiência

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima quinta-feira (4), uma audiência sobre a disseminação de fake news e de discursos de ódio na internet. O encontro acontecerá às 10h, no Plenário 11.

Às vésperas do primeiro turno, pastores, influenciadores evangélicos e políticos de direita convocam seus seguidores a fazer jejum e vigílias na tentativa de convencer indecisos ou eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a votar no presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. Os apelos se disseminaram nas redes sociais sob o argumento de que uma eventual vitória do petista representaria um perigo ao País e à fé cristã.

Pastores ainda põem em xeque as pesquisas de intenção de votos - que hoje indicam o petista à frente do atual presidente -, e orientam cristãos a não votar em candidatos da esquerda. Na segunda e terça-feira desta semana, conteúdos políticos impulsionados por líderes religiosos geraram 4,3 milhões de interações no YouTube, Instagram e Facebook.

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Os dados foram compilados pela organização Casa Galileia, que promove ações e campanhas sobre cristãos no Brasil. O levantamento encontrou 843 publicações ligadas a perfis evangélicos. Nove em cada dez postagens foram feitas por contas consideradas de extrema direita.

"O tom das mensagens é bem desesperado. Os pastores ainda não tinham feito um discurso assumindo que parte do eleitorado evangélico não vai votar em Bolsonaro e vai votar em Lula", afirmou Andréa Laís Barros Santos, doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e assessora de pesquisa da organização Casa Galileia.

Com participação do vereador Nikolas Ferreira, candidato a deputado federal pelo PL em Minas, jovens influenciadores cristãos se uniram em um vídeo para engajar evangélicos na eleição. "A nossa arma? Jejum e oração. A nossa luta? Contra o verdadeiro mal. E o nosso tempo? É agora", dizem.

Na sequência, fazem um chamado: "Assim como a rainha Ester que entendeu seu propósito e convocou dias de jejum e oração pelo seu povo que estava em perigo, te convocamos para, juntos, além de nos posicionarmos com um voto consciente, entrarmos em tempos de oração e jejum de três dias, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, pelas eleições no Brasil".

Uma das principais cabos eleitorais do presidente entre mulheres e evangélicos, a primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou no Instagram um vídeo com convocação para um jejum de 12 horas já a partir desta quinta-feira, 29. O conteúdo também foi impulsionado pelo pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Partem ainda de Malafaia suspeitas em relação às pesquisas. "Pesquisa não vota. Quem vota é você. Vamos dar uma resposta com nosso voto a essa safadeza dessa manipulação", afirma.

Conspiração

Como mostrou o Estadão, bolsonaristas têm recorrido às redes para espalhar uma teoria da conspiração segundo a qual uma fraude eleitoral impedirá a reeleição de Bolsonaro. O presidente já afirmou, em entrevistas, que terá 60% dos votos. Pesquisa Datafolha indicou Lula com 50% e Bolsonaro, com 36%.

O movimento busca reverter essa tendência. "O destruidor quer entrar não só na nação brasileira, ele quer destruir a Terra", diz a pastora Valdirene Moreira, em vídeo que já teve 78 mil visualizações. "O inseticida tem número: 22", afirma, em referência ao número do partido de Bolsonaro.

Vinicius do Valle, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Observatório Evangélico, afirma que hoje há um sentimento de angústia no meio mais alinhado ao bolsonarismo. "Quando o moral da tropa está baixo, há uma tentativa de levantar", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sete pastores evangélicos que apoiam a campanha ao Planalto de Jair Bolsonaro (PL) divulgaram um vídeo, nesta sexta-feira (2), convocando os fiéis à realização de uma corrente de jejum e oração em favor da reeleição do presidente. "Do dia 2 de setembro a 2 de outubro, 30 dias de oração e clamor pelo Brasil. Convido você a se juntar a nós. Junte-se a nós e teremos a vitória" afirmam.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro também divulgou a mensagem no Instagram, acompanhada de um versículo do livro 2 Crônicas, do Antigo Testamento, que diz: "E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra".

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O jejum é uma prática comum de abstinência praticada por fiéis e não significa exclusivamente ficar sem comer. É considerado jejum, por exemplo, a privação de algum prazer por algumas horas por dia, ou algum alimento específico.

Participam do vídeo os pastores Cláudio Duarte, JB Carvalho, Lucinho Barreto, João Queiroz, Junior Rostirola, Ezenete Rodrigues e Gerson Costa. Juntos, eles falam para mais de 8,7 milhões de seguidores somente no Instagram. Como mostrou o Estadão, pastores também endossaram uma convocação dos fiéis para o 7 de Setembro.

Manifestações da mulher do presidente e de aliados puseram em alerta analistas e políticos para os riscos da intolerância religiosa, enquanto o núcleo de campanha de reeleição de Bolsonaro tenta minimizar o impacto dos episódios.

Em um culto no mês passado, Michelle afirmou que o Planalto, "hoje, é consagrado ao senhor Jesus". Depois, em uma rede social, compartilhou um vídeo que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado, em um ritual do candomblé, o que foi associado às "trevas". "Isso pode, né? Eu falar de Deus, não", escreveu.

Pastores com 50 milhões de seguidores no Instagram, Facebook e Twitter dão palanque virtual a Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição na corrida pelo Palácio do Planalto. Juntos, os dez maiores líderes religiosos apoiadores do presidente ecoam mensagens da luta do "bem" contra o "mal" e de uma "guerra", em sintonia com o discurso do presidente. Em reação ao avanço de Bolsonaro, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar perfis nas redes sociais direcionados aos evangélicos.

Dos líderes religiosos identificados pelo Estadão nas plataformas digitais, três deles, com 23,3 milhões de seguidores, fazem em vídeo convocação explícita para os atos do 7 de Setembro. Na gravação, um locutor repete os bordões bolsonaristas "Deus, pátria, família e liberdade" e "nossa bandeira jamais será vermelha".

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Segundo colocado nas pesquisas, o presidente pretende mostrar força no Bicentenário da Independência, após pôr em xeque, sem provas, a lisura das urnas eletrônicas. A Polícia Federal nunca encontrou indícios de fraudes nos equipamentos, diferentemente dos tempos do voto em papel.

Em período eleitoral, o apoio de pastores é valioso. A missão, segundo eles, é "salvar" o País. "Eu te convido, com as suas mãos erguidas, a orar. Nós temos nesta tela a Bandeira do Brasil, 2022 é um ano de guerra. Nós estamos em guerra. É uma batalha ideológica, de filosofias, é uma batalha cultural", disse o pastor André Valadão, da Igreja Batista Lagoinha, em janeiro, em um prenúncio do que seria 2022.

A pregação foi publicada no Instagram, rede na qual o líder tem 5,3 milhões de seguidores. Foi em um culto com Valadão que a primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o Planalto era "consagrado a demônios". Com a estratégia de levar mensagens do altar para as redes, pastores reverberam, assim, o bolsonarismo.

Um deles é Claudio Duarte, com mais de 13,9 milhões de seguidores. Da Igreja Projeto Recomeçar, o líder se apresenta como "um pastor seriamente engraçado". Entre sermões e esquetes de humor, usa as redes para publicar fotos com o presidente. "Eu sou eleitor de Bolsonaro, sou cabo eleitoral dele e sou intercessor dele", afirmou, em vídeo. Procurados pela reportagem, Valadão e Duarte não se manifestaram.

ATIVO ELEITORAL. Para o cientista político Vinicius do Valle, diretor do Observatório Evangélico, a atuação nas redes é um ativo eleitoral complementar aos cultos. "Sempre que um líder religioso está se posicionando, apoiando um candidato, ele sabe que seu prestígio que vem de uma esfera (religiosa) se transfere para outra (a política)", afirmou.

O segmento evangélico, ressaltou Valle, não é homogêneo - a mensagem de um líder nem sempre é seguida pelos fiéis. Porém, para ele, o uso das plataformas digitais é eficaz na comunicação política por alcançar um público de seguidores mais amplo, além daquele presente aos cultos.

Na corrida eleitoral, o apelo à fé tem surtido efeito. Bolsonaro cresceu no segmento evangélico, que corresponde a 25% da amostra da mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira. Ele subiu de 43% para 49%, enquanto Lula oscilou de 33% para 32%.

Ontem, em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula tratou de religião e política. "O Estado não tem de ter religião, todas as religiões têm de ser defendidas pelo Estado. Mas também quero dizer: as igrejas não têm de ter partido", afirmou. Segundo ele, "tem gente" que "está fazendo da igreja um palanque político".

Para frear as investidas de Bolsonaro, a campanha do petista informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ontem, da abertura nas redes das contas "Evangélicos com Lula". Em nota, a assessoria disse que a iniciativa partiu de religiosos. "Alguns setores evangélicos - tanto dos partidos da coligação quanto de fora dela - nos contataram com interesse em atuar junto a comunidades evangélicas na campanha, e, para isso ser possível, registramos esses sites e perfis no TSE."

Lula já esteve próximo de pastores e os puxava para sua órbita de poder. Idealizador da Marcha para Jesus, o apóstolo Estevam Hernandes, da Renascer em Cristo, hoje, é um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro - na foto de perfil, já aparece ao lado do presidente. Ele, por exemplo, esteve na ocasião da sanção da lei que instituiu um dia para a realização da marcha, em 2003, durante o governo do petista. Procurado, o apóstolo não respondeu.

DISTANCIAMENTO. O prestígio dado a líderes religiosos no passado não se mostra suficiente agora. Novo conselheiro de Lula na comunicação com evangélicos, o pastor Paulo Marcelo Schallenberger fala apenas com 260 mil seguidores nas redes. Já o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), fundador da Igreja Batista do Caminho e pré-candidato a deputado federal, acumula 913 mil seguidores.

De acordo com Flávio Conrado, doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a adesão ao bolsonarismo se explica pela ocupação da máquina pública. "Ainda que figuras como Marcelo Crivella tenham assumido um ministério no governo do PT, nunca se tinha visto igrejas assumindo espaços como o Ministério dos Direitos Humanos, da Justiça ou o Ministério da Educação."

Ex-aliado de Lula e fundador da Catedral do Avivamento, o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) mudou de lado. "Sou a favor de Bolsonaro porque ele defende os valores cristãos e da família tradicional. Sou contra Lula porque ele defende a subversão desses valores. É uma questão de sobrevivência", afirmou Feliciano ao Estadão.

Em maior ou menor intensidade, Silas Malafaia, Damares Alves, Valdemiro Santiago, José Wellington Bezerra da Costa, Josué Valandro Jr. e o bispo Robson Rodovalho dão suporte ao presidente nas redes. Candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Damares teve um vídeo removido, por ordem da Justiça, por afirmar que o governo Lula ensinava jovens a usar crack. Questionada, disse, em nota, que se manifestará apenas nos autos. Os demais líderes não responderam.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Repetindo seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a sugerir nesta quinta-feira, 4, que seja adotado um modelo de apuração de votos semelhante ao da Mega Sena. "Temos que nos preocupar" disse o presidente sobre as urnas durante reunião com pastores da Assembleia de Deus em São Paulo.

Bolsonaro afirmou que nos próximos dias pretende levar pessoas à Caixa Econômica Federal para mostrar como é a apuração do prêmio, que, na sua opinião, é mais seguro.

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Bolsonaro voltou a atacar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem mencioná-los, e defendeu a participação das Forças Armadas no processo eleitoral. "Três do TSE acreditam piamente nas pesquisas do Datafolha. Estou fazendo minha parte no tocante a isso. Estou buscando impor, via Forças Armadas, que foram convidadas, a nós termos eleições transparentes", disse.

As Forças Armadas enviaram na quarta-feira, 3, ao TSE nove militares para iniciar a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas da urna eletrônica. O trabalho deve durar dez dias. Apesar de os dados estarem disponíveis para análise desde outubro do ano passado, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, só solicitou o acesso só nesta semana e em caráter "urgentíssimo".

O presidente voltou a criticar manifestos promovidos pela sociedade civil e empresários em defesa da justiça eleitoral e da democracia. O chefe do Executivo se referiu novamente ao documento como "cartinha da democracia". No último dia 2, Bolsonaro declarou que não precisa assinar carta para comprovar ser democrata.

Durante reunião com pastores, Bolsonaro reforçou o discurso conservador, com foco na pauta de costumes. "Ideologia de gênero é uma coisa que a gente não pode aceitar", enfatizou Bolsonaro aos convidados presentes. Ao longo do encontro, pastores foram ao palco discursar em defesa da reeleição do presidente. Lideranças afirmaram a necessidade de escolher um nome que "fale a nossa língua", não só para o Executivo, mas também para o Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa, na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião com pastores da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) em São Paulo. O candidato ao Executivo paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o candidato ao Senado Marcos Pontes (PL-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) participam da agenda.

Nesta quarta-feira (3), Bolsonaro, que é católico, também cumpriu agenda com evangélicos e participou de um culto em auditório da Câmara dos Deputados. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente busca fidelizar o eleitorado evangélico que tem sido procurado por seu principal adversário político na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Nos seus discursos, o presidente recorre à pauta de costumes para se aproximar deste público considerado conservador.

A Polícia Federal vai investigar a suposta interferência sobre a execução da Operação Acesso Pago, que prendeu o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na quarta-feira (22), além de outros acusados de fazerem parte do esquema de corrupção do MEC. 

Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), a PF informou, sem explicar a que suposta interferência se refere, que foi instaurado um procedimento apuratório sobre os boatos de possível interferência.

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“Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir autonomia e a independência funcional do Delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos”.

Após a divulgação da nota, a Folha de S.Paulo revelou que o delegado que conduz as investigações, Bruno Calandrini, enviou uma mensagem aos colegas, que acabou “prejudicando” a investigação por conta do tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro de Bolsonaro. 

O delegado, por sua vez, afirmou não ter “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

A prisão preventiva de Milton Ribeiro foi derrubada pelo desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1, nesta quinta-feira (23). A falta de acesso das defesas dos investigados aos fundamentos da prisão preventiva foi usado pelo desembargador como argumento para conceder liberdade a Ribeiro. 

Investigação

No mandado de prisão, o juiz Renato Borelli cita quatro crimes, o de corrupção passiva, advocacia administrativa, prevaricação e tráfico de influência. 

Ribeiro é investigado por ter participado de um suposto esquema de corrupção envolvendo pastores e distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC. 

Mesmo sem cargo no governo, os líderes religiosos negociavam a liberação de recursos federais para os prefeitos. A PF também cumpriu mandados nos endereços dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados ao presidente Bolsonaro e apontados como os lobistas que atuavam no MEC, quando ainda estava no comando de Ribeiro. 

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que já conseguiu o número mínimo de assinaturas de senadores necessárias para a criação da CPI do MEC. Para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado, é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores. Randolfe disse que já tem 28 assinaturas. Além disso, ele afirmou que espera conseguir mais apoios nos próximos dias. 

“Não protocolaremos ainda no dia de hoje [quinta-feira] esse requerimento de comissão parlamentar de inquérito. Aguardaremos pelo menos até a próxima terça-feira”, disse Randolfe, acrescentando que fará isso para garantir que não haja risco de "derrubada" do requerimento.

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Para Randolfe, é possível que a CPI seja instalada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar que começa em julho. Mas ele reconheceu que os trabalhos de investigação só devem começar em agosto — após o recesso.

“Há alguma dúvida de que houve um esquema tenebroso de tráfico de influência no âmbito do Ministério da Educação?”, questionou Randolfe, ao defender que a CPI, se instalada, investigue não só as denúncias contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, mas também as suspeitas de irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com Randolfe, o requerimento que pede a criação da CPI do MEC já tem as seguintes assinaturas: 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Paulo Paim (PT-RS)

Humberto Costa (PT-PE)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Omar Aziz (PSD-BA)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Reguffe (União-DF)

Leila Barros (PDT-DF)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Jaques Wagner (PT-BA)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

José Serra (PSDB-SP)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Dário Berger (PSB-SC)

Simone Tebet (MDB-MS)

Soraya Thronicke (União-MS)

Rafael Tenório (MDB-AL)

Giordano (MDB-SP)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

 

Da Agência Senado

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores suspeitos de operar um lobby de corrupção no Ministério da Educação, com o fim de facilitar a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O suposto esquema foi revelado em março deste ano, após o jornal "O Estado de S. Paulo" citar a existência de um "gabinete paralelo" dentro do MEC controlado pelos pastores. Um inquérito foi aberto. 

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, líderes religiosos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como operadores do lobby. A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do FNDE. 

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‘Quem são os pastores envolvidos no lobby do MEC’ 

‘Presidente do FNDE: ouvi 'conversas tortas' sobre pastores’ 

 

Na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse nesta quarta-feira, 25, que "ouviu conversas tortas" sobre a relação de pastores com o Ministério da Educação, mas que nunca recebeu ordem direta do então ministro, Milton Ribeiro, para liberar recursos a prefeituras de acordo com pedidos dos religiosos.

A captura do ministério pelos pastores, que intermediavam o acesso de prefeitos aos recursos da pasta e controlavam a agenda do então ministro, foi revelada pelo Estadão em uma série de reportagens em março deste ano que culminaram com a demissão de Ribeiro.

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"Em agosto do ano passado após chegar de uma viagem, ouvi da minha equipe e de algumas pessoas algumas conversas tortas sobre a relação com os pastores. Imediatamente procurei o secretário-executivo de então, o atual ministro Victor Godoy", alegou Ponte. "Não tinha provas, mas para minha segurança e para o bom caminhar da minha gestão fui ao secretário e depois fui ao ministro Milton."

Ponte disse que Ribeiro, então, encaminhou o caso à Controladoria-Geral da União. "Eu nunca recebi nenhuma ligação ou do ministro para priorizar nenhum tipo de ação ou ingerência por parte dos pastores", completou.

Em uma conversa gravada, porém, Ribeiro admitiu que priorizava o atendimento a prefeitos que chegavam ao ministério por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Falando a dirigentes municipais dentro do ministério, o então ministro disse que seguia ordem do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ponte também disse na Comissão de Educação que foi ouvido pela CGU e que colocou o próprio sigilo fiscal, bancário e telefônico à disposição das autoridades para conferência. Ele minimizou, ainda, uma licitação preparada pelo governo com preço inflado para comprar 3.850 ônibus escolares.

Segundo o presidente do FNDE, a CGU acompanhou todo o processo. Como mostrou o Estadão, porém, o órgão preferiu tocar a concorrência com risco de sobrepreço de mais de R$ 700 milhões mesmo com alertas de órgãos de controle.

Relembre o caso

O FNDE esteve no centro do escândalo do "gabinete paralelo" de influência dos pastores no ministério revelado pelo Estadão.

O grupo foi capitaneado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade. Os pastores agiam como lobistas, atuando para liberar e ou acelerar o empenho de recursos a determinados municípios.

Em um dos episódios divulgados pelo Estadão, o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), afirmou que o pastor Arilton Moura pediu pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches.

A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores apuram a existência de um suposto “gabinete paralelo” responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos. 

A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele recomendou a presença de Vanessa Reis Souza, Luciano de Freitas Musse e Odimar Barreto.  Até a manhã desta segunda-feira (2), apenas Vanessa Reis Souza havia confirmado presença no debate. Chefe do Cerimonial do Ministério da Educação, ela disse que — segundo o relato de terceiros — o pastor Arilton Moura teria feito pedidos ou ofertas de vantagem indevida durante um evento em Nova Odessa (SP). 

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Segundo denúncias veiculadas pela imprensa, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam recomendado a transferência de recursos públicos a prefeitos considerados aliados em troca de propina. Vanessa disse ter se sentido desconfortável com o relato e sugeriu que as demandas fossem encaminhadas direta e formalmente ao Ministério da Educação. 

Os outros dois convidados ainda não haviam confirmado, até a manhã desta segunda-feira, presença na audiência pública. Segundo Randolfe Rodrigues, o advogado Luciano de Freitas Musse “era o homem de confiança” de Gilmar Santos e Arilton Moura. Em abril do ano passado, Musse teria sido nomeado gerente de projetos na Secretaria Executiva do Ministério da Educação para — segundo o parlamentar — “agilizar os repasses de recursos negociados pelos religiosos”. 

O terceiro convidado é Odimar Barreto, pastor evangélico e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Apontado como um dos articuladores dos encontros entre os pastores e os prefeitos, ele foi nomeado assessor especial do Ministério da Educação em agosto de 2020, semanas após a posse do então ministro Milton Ribeiro. Barreto foi exonerado em março, após as primeira denúncias de cobrança de propina pelos pastores. 

*Da Agência Senado

O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PP), convidado a falar nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação do Senado, patrocinou bíblias com foto do pastor Milton Ribeiro quando ele era ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Como revelou o Estadão, os exemplares eram parte de pagamento de propina cobrada por dois pastores para liberar acesso ao então ministro.

No fim de março, Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo após o Estadão noticiar um esquema de cobrança de propina na pasta em troca de liberação de recursos públicos para creches e escolas. A contrapartida em dinheiro, compra de bíblias e até barras de ouro era solicitada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura - ambos ligados a Ribeiro -, segundo relatos de prefeitos. Os três estão sob investigação.

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Uma versão da Bíblia editada por Gilmar Santos que circula na cidade maranhense cita a ajuda do prefeito na confecção do material. "Nossos agradecimentos ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao pastor Arilton Moura e ao prefeito Junior Garimpeiro, da cidade de Centro Novo do Maranhão-MA, pelo patrocínio na confecção dessas bíblias."

As bíblias de Centro Novo estampam em suas primeiras páginas as imagens de Milton Ribeiro, de Gilmar Santos, de seu genro, o pastor Wesley Costa, e do prefeito com sua família. O exemplar é semelhante ao distribuído em um evento do MEC, em julho do ano passado, na cidade de Salinópolis, no Pará, como noticiou o Estadão.

Na cidade paraense, a 220 quilômetros de Belém, edições do livro com imagens do então ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram entregues durante um encontro de prefeitos. A impressão destacou o "patrocínio" do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto da publicação.

A Procuradoria da República no Pará abriu um inquérito preliminar na divisão de combate à corrupção para apurar a distribuição das bíblias.

Proximidade

A relação entre Milton Ribeiro e Junior Garimpeiro se estreitou no ano passado por intermédio dos dois pastores. A proximidade levou para Centro Novo do Maranhão - cidade a 260 km de São Luís - um evento do ministério com prefeitos maranhenses, em maio de 2021. "O Junior Garimpeiro é uma pessoa especial, é alguém que eu acredito que tenha até um futuro aí na política", disse Ribeiro na ocasião.

O advogado Reginaldo Silva, que representa o pastor Gilmar Santos, afirmou que não vai se manifestar. O prefeito Junior Garimpeiro não respondeu às tentativas de contato. Milton Ribeiro e Arilton Moura não foram localizados ontem. No fim de março, Ribeiro disse que sabia de foto sua em bíblias e afirmou ter desautorizado as impressões.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 19, que é contra a inclusão do presidente Jair Bolsonaro (PL) como investigado no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC) revelado pelo Estadão.

O parecer foi enviado a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora da investigação, que cobrou um posicionamento sobre a situação do presidente após representações da oposição.

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Inicialmente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para investigar apenas o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, prefeitos e pastores envolvidos no esquema de cobrança de propina para liberação de verbas do MEC.

A nova manifestação é assinada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, braço-direito de Aras. Ela diz que não há elementos para colocar Bolsonaro no rol de investigados ou para a abertura de uma apuração paralela. Lindôra argumenta que, caso surjam indícios de envolvimento do presidente em eventuais irregularidades, ele poderá ser incluído como alvo do inquérito.

"Semelhantes elementos não são suficientes para inclusão do representado [Bolsonaro] como investigado pelos eventos em questão, eis que não apontam indícios da sua participação ativa e concreta em ilícitos penais", diz um trecho do documento.

Os pedidos para investigar Bolsonaro ganharam força depois que o jornal Folha de S.Paulo revelou um áudio em que Milton Ribeiro afirma que o MEC atua com o objetivo de beneficiar os ‘amigos do pastor Gilmar’ e que as portas do ministério teriam sido abertas ao balcão religioso de propinas pelo presidente. De acordo com a PGR, a ‘mera citação de autoridade’ não é suficiente para a investigação.

Os pastores evangélicos que operaram o gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro estiveram dezenas de vezes no Palácio do Planalto na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os registros da segurança do Palácio contam 35 acessos do pastor Arilton Moura e outros 10 de Gilmar Santos, da Assembleia de Deus Cristo para Todos.

Inicialmente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusou a fornecer os dados sobre as visitas dos dois ao Palácio, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Como mostrou o Estadão em meados de março, Gilmar Santos e Arilton Moura controlavam a agenda e a liberação de verbas do Ministério da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. A dupla facilitava o acesso de prefeitos a verbas do MEC em troca de propina, inclusive em barra de ouro - no último dia 5, três dirigentes municipais confirmaram ter recebido pedidos de vantagem indevida numa audiência da Comissão de Educação do Senado. Milton Ribeiro, que é pastor da igreja Presbiteriana, renunciou ao cargo de ministro em 28 de março, após reportagens do Estadão revelarem pedidos de propina em barras de ouro e até por meio da impressão de Bíblias elaboradas por Gilmar Santos e Arilton Moura.

As informações sobre as visitas dos pastores ao Palácio do Planalto foram obtidas pelo jornal O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação. No despacho que concedeu acesso ao material, o Gabinete de Segurança Institucional disse que a decisão de franquear a informação foi tomada após "recente manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à necessidade de atender o interesse público". As primeiras reportagens do Estadão sobre o assunto mencionam encontros da dupla de pastores com o presidente da República.

Nesta quarta-feira, dia 13, o presidente Jair Bolsonaro chegou a ironizar um internauta que cobrou transparência sobre as agendas dos pastores no Planalto. "Presidente, o senhor pode me responder porque (sic) todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?", perguntou um internauta. "Em 100 anos saberá", respondeu Bolsonaro por meio de sua conta oficial no Twitter.

De acordo com a resposta do Planalto, Arilton Moura esteve no Planalto pela primeira vez em 16 de janeiro de 2019, no primeiro mês do governo, para um compromisso no GSI, chefiado pelo ministro Augusto Heleno. Já Gilmar Santos, que é o líder da Assembleia de Deus Cristo para Todos, esteve no local pela primeira vez em 21 de fevereiro, para uma reunião na Casa Civil - à época, a pasta era comandada por Onyx Lorenzoni, hoje pré-candidato do PL ao governo do Rio Grande do Sul. O último registro de ambos no Palácio foi em 16 de fevereiro deste ano, na Casa Civil, já sob o comando de Ciro Nogueira (Progressistas).

Mesmo sem qualquer vínculo com o Ministério da Educação ou outro órgão público, Arilton Moura e Gilmar Santos costumavam participar de encontros de autoridades do MEC com prefeitos de todo o Brasil - tanto na sede do ministério, em Brasília, quanto em cidades do interior do País. Com frequência, os prefeitos levados ao MEC pela dupla conseguiam a liberação de verbas com rapidez incomum - em um caso mostrado pelo Estadão, uma prefeitura maranhense conseguiu um empenho de R$ 200 mil apenas 16 dias após uma agenda com Milton Ribeiro e os pastores.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta quinta-feira (14), a divulgação da entrada dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos para estancar a nova crise no Palácio do Planalto após O Globo revelar que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusou a fornecer informações. 

Os ministros Augusto Heleno, do GCI, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da República se reuniram nesta quinta. Na reunião, Rosário alertou Heleno de que a tendência era o órgão determinar a divulgação dos dados. Por sua vez, Heleno propôs se antecipar para debelar a nova crise política em ano eleitoral, antes mesmo da decisão da CGU.

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O ministro da GCI consultou Bolsonaro nesta tarde, que concordou com a liberação dos dados, apesar da lista mostrar a visita dos dois pastores na Secretaria de Governo e na Casa Civil, de acordo com integrantes do Planalto.

A orientação no governo é de que as consultas sobre as visitas sejam feitas diretamente aos ministérios. Ainda que indiquem o local da visita, o registro da portaria divulgado pelo GSI não determina quais foram as pessoas que receberam os pastores. 

 O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) disse hoje que a Mesa Diretora da Casa pode pedir informações sobre as visitas dos pastores Gilmar Moura e Arílton Moura ao Palácio do Planalto. Os dois lobistas estão no centro das denúncias de corrupção envolvendo o Ministério da Educação. O governo se recusou a divulgar as agendas, alegando questões de segurança da Presidência da República.

O pedido havia sido feito pelo jornal O Globo, com base na Lei de Acesso à Informação. Em entrevista à Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro alegou que cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal e cogitou a possibilidade de encaminhar o mesmo pedido à direção do Senado.

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Ele também confirmou a intenção de assinar o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MEC. Antes, no entanto, Castro pretende concluir os depoimentos no âmbito da Comissão de Educação, que não tem o mesmo poder de investigação de uma CPI. Um dos convidados a falar é o ministro interino da Educação, Victor Godoy.

O PDT entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decretação de sigilo sobre as datas dos encontros entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pastores suspeitos de atuar no Ministério da Educação (MEC) mesmo sem ter vínculo com o governo. A determinação de sigilo foi feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e foi revelada pelo jornal O Globo.

A publicação solicitou a relação das entradas e saídas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, apontados como “cabeças” do esquema, durante visitas ao Palácio do Planalto, incluindo reuniões com o chefe do Executivo, que teria feito pedidos diretamente ao ex-ministro da pasta, Milton Ribeiro, paga que liberasse verba ao lobby de líderes religiosos.

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No documento, o partido afirma que a manutenção de sigilo das informações viola o Direito Constitucional de acesso à informação e os princípios de transparência por parte do Governo Federal. “Constata-se um odioso acinte aos princípios constitucionais em apreço, sobretudo também em relação à Lei nº 12.527/2011, pois a decretação de sigilo por tempo desmedido no conteúdo de reuniões com setores estratégicos da sociedade, às vésperas de um pleito eleitoral e realizadas com recursos públicos, em flagrante desvio de finalidade, consubstancia em um aberrante vilipêndio ao sacrossanto princípio democrático”, diz a representação.

O partido também pede que a PGR encaminhe a ação ao órgão competente “para fins de adoção de todas as medidas necessárias à elucidação dos fatos narrados, com a instauração de inquérito civil e ajuizamento de ação cabível (Ação Civil Pública e/ou Ação de Improbidade Administrativa), em razão da patente violação ao Direito Constitucional de acesso à informação e aos princípios da publicidade/transparência”.

“Urge rememorar ao Presidente da República que sua agenda é pública, na medida em que exerce labor destinado à consecução das diretrizes traçadas pela Constituição, que foi batizada sob forte influência dos ares democráticos. O sigilo revela a existência e algo obsceno, que está por trás da cena, e ostenta potencial para estontear os aspectos de normalidade e publicidade inerentes à condução dos assuntos de interesse coletivo”, argumenta o PDT.

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O Palácio do Planalto decretou nessa quarta-feira (13) sigilo sobre os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro e os pastores lobistas do Ministério da Educação. O GSI, do ministro Augusto Heleno, chegou a informar que a abertura das agendas “não poderá ser atendida”, porque a divulgação das informações poderia colocar em risco a vida do presidente da República e familiares.

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