O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou, nesta quarta-feira (11), que procurará os demais partidos de oposição para propor uma ação judicial conjunta contra o que classificou de propaganda eleitoral no pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) em cadeia de rádio e TV na noite de terça-feira (10), quando ela falou sobre a Copa. "Juntos, teremos mais força", justificou.
“Os abusos do governo Dilma nesse campo são corriqueiros. Infelizmente, o tribunal (Tribunal Superior Eleitoral) se aproxima da conivência com eles, embora não seja conivente”, disse Freire, numa referência ao fato de a presidente usar, constantemente, as cadeias de comunicação institucionais para se promover eleitoralmente, sem a condenação do TSE em nenhum dos episódios.
##RECOMENDA##A oposição representa judicialmente contra a presidente todas as vezes que ela se pronuncia no rádio e na TV institucional para, segundo eles, fazer campanha eleitoral. Mas não teve sucesso até agora. “Ela continua fazendo a mesma coisa. É quase um deboche com a lei do país, uma demonstração de que a Justiça não a atemoriza em coisa alguma”, insistiu o presidente do PPS. "É um exercício da transgressão", acrescentou.
Segundo a assessoria jurídica do PPS, a presidente violou a lei eleitoral (9.504/97) em um artigo incluído em 2013. “Será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.
A presidente, segundo o dirigente, fez uma "clara tentativa de reverter sua queda em todas as pesquisas de intenção de votos, chamou de pessimistas os críticos dos gastos e atrasos nas obras da Copa".
*Com informações da Assessoria de Imprensa