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O 1º vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que tem participado de eventos junto à comunidade de ucranianos e descendentes no Brasil e que já há um comitê da sociedade civil para receber os imigrantes, com ramificações em vários estados. 

A comunidade ucraniana no Brasil é estimada em até 600 mil pessoas, sendo a maioria moradores de cidades do Paraná. “Como receber, onde receber, de que forma transportar, onde serão hospedados, como é que vai ser?”, questionou Bueno. 

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“Tem a questão de oferecer não só o teto, mas também a condição de trabalho para que eles possam se integrar rapidamente na economia do País, como fizeram ao longo de todos esses anos. Os ucranianos têm um papel muito importante na economia brasileira”, acrescentou. O deputado ressaltou que é preciso se preparar rapidamente para acolher a parcela da população ucraniana que escolher o Brasil como destino. 

Visto e autorização para residência

Uma portaria dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a ucranianos afetados pela invasão feita pela Rússia.

A regulamentação também beneficia os apátridas, pessoas que não têm a nacionalidade reconhecida por nenhum país, e que também tenham sido deslocados por causa da guerra.  Ucranianos e apátridas podem pleitear o visto temporário, que tem validade de 180 dias. 

Os ucranianos poderão solicitar também a residência temporária no Brasil, por um período de dois anos. A portaria, que está em vigor até 31 de agosto deste ano, também permite que os imigrantes ucranianos trabalhem no Brasil.  Rubens Bueno lembrou que a concessão de ajuda humanitária a quem está fugindo da guerra na Ucrânia é prevista pela Lei de Migração. 

Condenação da guerra

O deputado elogiou a atuação do corpo diplomático no enfrentamento às consequências da guerra, mas cobrou do governo uma condenação formal do ataque promovido pelos russos na Ucrânia. “O Brasil tem de mostrar firmeza em dizer: ‘Parem, chega, passou do limite’. Você está acompanhando aí civis, crianças sendo assassinadas brutalmente em uma guerra estúpida, de uma invasão a um país que não tem nada a ver”, afirmou Rubens Bueno.

“Nós somos aqui pela autodeterminação dos povos e, como tal, temos de trabalhar e continuar toda essa luta em defesa da democracia”, destacou. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), a nova etapa da Operação Lava Jato fecha o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o parlamentar diz que neste cenário, resta ao petista elevar a retórica para atacar os investigadores.

"A Polícia Federal já está na vizinhança de um dos principais chefes da organização criminosa que assaltou não só a Petrobras, mas diversas empresas públicas do País. Com a investigação contra os seus filhos e outra sobre a evolução de seu patrimônio pessoal, Lula partiu para o ataque. Mas a ação de hoje mostra que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não se intimidaram", afirmou Bueno.

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A Polícia Federal incluiu o tríplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade" sob investigação na Operação Triplo X - 22ª fase da Lava Jato - deflagrada na manhã desta quarta.

Ao avaliar mais uma etapa da Operação Lava Jato, o líder do PPS disse acreditar que as investigações trarão mais novidades neste ano. "Trata-se de um esquema de corrupção tão sofisticado e amplo que teremos novos episódios que podem sacudir ainda mais a política brasileira", previu o deputado.

O PPS estuda que medidas tomará em relação ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e sua relação com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

"Todos os escândalos do PT passam pela Casa Civil", disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), citando José Dirceu, Antonio Palocci, Erenice Guerra e a própria presidente Dilma Rousseff, todos nomes que já comandaram a pasta. "É o principal cargo do governo e é preciso ter alguém com relações com o mundo empresarial, da propina, do negócio", afirmou o parlamentar.

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Interceptações de mensagens de celular ao qual a reportagem teve acesso indicam que Wagner teria ajudado o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro a negociar liberação de pagamento com o Ministério dos Transportes em 2014. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desenvolvido dentro da Petrobras.

As mensagens também apontam para supostas tratativas envolvendo Wagner, então governador da Bahia, de financiamento de campanhas da eleição municipal de Salvador em 2012.

Procurado desde o final da tarde de quarta-feira, 6, Jaques Wagner ainda não se manifestou.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS- PR), afirmou nesta segunda-feira, 3, que a prisão do ex-ministro José Dirceu na manhã de hoje consolida a percepção de que o PT é uma organização criminosa. Segundo o deputado, fica difícil separar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos esquemas de corrupção.

"Não há como separar. O presidente era o Lula, como ex-presidente, viajava o mundo fazendo negócios para empreiteiras. Não tem como afastar nem um nem outro. Ela (Dilma) era ministra da Casa Civil e de Minas e Energia, como separar isso?", questionou.

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Para Bueno, já previsto para ser um mês difícil para a presidente, agosto agora deve trazer mais dores de cabeça à petista. Na opinião do parlamentar, o Partido dos Trabalhadores usa o governo em benefício próprio. "Já tem o Mensalão, o Petrolão, amanhã vem o BNDES, vem fundos de pensão. Onde o PT botou a mão, colocou organizações criminosas", disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que já está coletando assinaturas para a instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara dos Deputados para investigar a Petrobras e gastos do governo. Ele também pretende angariar apoio para uma nova CPI mista – de deputados e senadores – para retomar a investigação sobre a Petrobras.

Na Câmara, o deputado diz já ter cerca de 100 assinaturas para a criação de CPIs para investigar a Petrobras; o setor elétrico; os fundos de pensão; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e os gastos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São necessárias assinaturas de 171 deputados para permitir a instalação de uma CPI.

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Bueno nega a intenção de aproveitar a divisão da base aliada para voltar a artilharia contra o Palácio do Planalto. “Não é contra o governo, é a favor do Brasil. Nós precisamos continuar as investigações da Petrobras que nós não terminamos no ano passado”, disse.

Bancada do PT

Durante reunião neste sábado (31), deputados do PT também assinaram pedidos para criação de CPIs. O partido quer investigações sobre o trabalho infantil, a violência contra a juventude negra e a máfia de próteses.

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados só admite o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Fora desse número, somente com a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.

*Com informações da Agência Câmara

Oito partidos já registraram na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados os nomes de seus líderes. Até o momento, foram reconduzidos os líderes do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PTB, Jovair Arantes (GO); do PPS, Rubens Bueno (PR); e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Também foram registrados quatro novos líderes: Domingos Neto (CE) do Pros, Carlos Sampaio (SP) do PSDB, Marcelo Aro (MG) do PHS e Juscelino Rezende Filho (MA) do PRP.

Após terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram no final da manhã de hoje (1º) as negociações com as bancadas partidárias para a definição de líderes e formação de blocos. O prazo limite oficial é até as 13h30.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou nesta sexta-feira (14), que os desdobramentos da Operação Lava Jato vão levar o "governo Dilma Rousseff à ruína". "Confirma-se uma previsão que ela não queria ver realizada: não vai sobrar pedra sobre pedra. Desta vez, ao contrário do que fizeram após o mensalão, será impossível reconstruir o castelo da corrupção", afirmou Bueno, em nota.

A sétima fase da operação, deflagrada hoje pela Polícia Federal, prendeu o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e outras 17 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. A ação atingiu grandes empreiteiras do País, como a Mendes Junior, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e UTC Constran.

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Para Bueno, integrante da CPI mista da Petrobras, a ação também desmantela a manobra do Palácio do Planalto para impedir o avanço dos trabalhos da comissão parlamentar. "Operação desmoraliza a comando da CPMI da Petrobras, que se negou a votar convocação de ex-diretor preso nesta sexta-feira pela Polícia Federal. Quero ver o que o presidente e o relator vão falar na próxima semana", cobrou o líder do PPS, que é autor de requerimentos de convocação e quebra de sigilos de Duque e das empreiteiras investigadas no escândalo.

Na terça-feira, a CPI mista da Petrobras não apreciou os requerimentos contra Duque. Para o líder do PPS, a instalação de uma nova comissão parlamentar será "fundamental" para punir os políticos envolvidos no esquema. "A parte criminal está sendo realizada com eficiência pelo comando da operação Lava Jato. Cabe a nós, no Congresso, investigar em uma CPI os políticos e, após a conclusão das investigações, encaminhar os devidos pedidos de cassação de mandato para o Conselho de Ética", defendeu o deputado.

O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Fernando Francischini (PR), e o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vão apresentar requerimento à CPMI da Petrobras pedindo acesso à delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois também querem a convocação do ex-diretor. O documento deve ser acompanhado de pedidos de mais quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos.

As solicitações serão feitas na próxima reunião da CPMI, que está agendada para a próxima quarta-feira (10). Porém, Bueno também quer adiantar o encontro. Ele vai requerer ainda nesta segunda-feira (8) uma sessão de urgência da comissão. 

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Antes de ser preso pela segunda vez, Paulo Roberto Costa falou à CPI da Petrobras no Senado e negou ter superfaturado contratos e desviado recursos. No entanto, desde 19 de agosto, Costa está depondo à Polícia Federal (PF) em regime de delação premiada, em um acordo para tentar obter redução de pena. O ex-diretor foi preso na Operação Lava Jato, da PF, acusado de ter recebido propina em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A suspeita é de que o crime envolva R$ 10 bilhões.

O caso ganhou uma nova guinada no último sábado (6), quando a revista Veja divulgou trechos do que, segundo eles, seria o depoimento de Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras teria apontado à PF o envolvimento de pelo menos 30 parlamentares no esquema, além de ministros, ex-ministros, governadores e ex-governadores. A reportagem diz que partidos políticos aliados ao governo, como PT, PMDB e PP, teriam recebido comissão sobre contratos fechados pela Petrobras com empreiteiras.

 

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou neste sábado (26) que vai protocolar no Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que o órgão investigue suspeitas de irregularidades na Cruz Vermelha do Brasil.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, uma auditoria internacional revelou que doações arrecadadas em 2011 para campanhas humanitárias foram desviadas. Os recursos, que somariam ao menos R$ 2,3 milhões, teriam ido para aplicações e para uma ONG da mãe de um ex-dirigente da entidade sediada no Maranhão.

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"Esse escândalo não pode ficar sem respostas. Nós, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, precisamos nos mobilizar, somar esforços, para que todas essas denúncias sejam esclarecidas e os responsáveis, punidos", declarou Bueno, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa do partido.

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que vai ingressar, nesta semana, com representação na Comissão de Ética do Palácio do Planalto exigindo o imediato afastamento do ministro do Trabalho, Manoel Dias. O parlamentar destacou que as denúncias e o fato da Polícia Federal solicitar judicialmente uma investigação contra o ministro são suficientes para a sua demissão. Bueno voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff pela “frouxidão” ao insistir na manutenção de Dias no cargo.

Segundo Bueno, as apurações feitas pela PF, conforme revelado pelo O Estado de São Paulo na sua edição de hoje, apontam fortes indícios da participação do ministro em esquema para empregar militantes do PDT, como funcionários fantasmas, na ONG ADVale que possuía convênios com o ministério. Ele ressaltou a importância do trabalho judicial e da PF em relação ao caso, mas lembrou que o processo, por sua complexidade, pode demorar anos para ser concluído.

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“O Palácio do Planalto precisa demiti-lo o mais rápido possível. Acredito que a justiça dará a resposta necessária para o caso, mas isso pode demorar. A manutenção de Manoel Dias no cargo representa um grande desrespeito com o trabalhador e com toda a sociedade brasileira”, disse. O parlamentar lembrou que, no ano passado, havia cobrado a demissão de Dias diante dos escândalos de corrupção que já batiam às portas do ministério do Trabalho e apontavam para a participação do ministro. Na ocasião, Bueno classificou a atitude de Dilma Rousseff de “frouxa”.

“Naquele momento toda a equipe do ministro estava envolvida com o esquema e já haviam fortes indícios da participação do Dias no episódio. Agora temos a PF pedindo o  seu indiciamento por acreditar no seu efetivo envolvimento. A presidente Dilma deveria dar uma resposta a altura e não tolerar práticas de corrupção, mas faz justamente o contrário”, criticou.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) solicitou o bloqueio do dinheiro que vem sendo arrecadado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), para quitar a multa estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão, através de uma campanha online. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (18), na Procuradoria da República no Distrito Federal.

No documento, Bueno defende que todo o patrimônio de Dirceu deve ser retido já que o petista também responde no Ministério Público Federal (MPF) a uma ação por improbidade administrativa. O bloqueio, segundo o líder do PPS, é para “evitar o que aconteceu em episódios semelhantes promovidos por outros condenados no processo do mensalão. A ausência de tal medida autorizou que muitos mensaleiros transferissem parcela de seus patrimônios (valores das doações) a outros condenados.”

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Na representação, o socialista explica que todos os condenados estão obrigados a ressarcir ao erário e, no caso do ex ministro, considerado “o principal acusado no esquema de desvio do mensalão e réu em ação de improbidade”, o dinheiro desviado teve origem, segundo ele, principalmente, no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados.

A campanha de arrecadação

Desde o último dia 13, a plataforma "Apoio Zé Dirceu" está ativa na internet. O petista foi condenado uma multa de R$971,1 mil até essa segunda (17) e já foram arrecadados R$ 422.766,99.  Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Ele cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por corrupção ativa. No crime de formação de quadrilha, Dirceu ainda aguarda julgamento de recurso, o que deve acontecer na próxima quinta-feira (20).

 

 

O PPS realiza, no próximo fim de semana, o seu 18° Congresso Nacional, onde pretende discutir o posicionamento da legenda para as eleições presidenciais em 2014. O evento será em São Paulo e também irá eleger a nova direção nacional da sigla. Os líderes pós-comunistas estaduais já alertaram por posicionamentos distintos com relação à presidência da República. Alguns estados declararam apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), outros à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), e  ainda há os que, assim como Pernambuco, defendem que o PPS anunciem uma candidatura própria, com a ex-vereadora de São Paulo, Soninha Francine. 

O presidente nacional, deputado Roberto Freire (SP), defende a formação de um bloco democrático de esquerda “com o objetivo de derrotar o lulopetismo nas urnas nas próximas eleições, pois o PT já levou a esquerda até ao enxovalhamento, ao se envolver com a corrupção”. Freire já declarou que pretende apoiar a candidatura Campos para presidente. 

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O líder na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), que também é secretário-geral do partido, salienta que outra preocupação do PPS é a eleição de uma bancada de pelo menos 23 deputados federais. Ele informou ainda que o partido disputará, com grandes chances de vitória, os governos do Maranhão e do Distrito Federal.

“A ampliação da bancada do PPS no Congresso Nacional é fundamental não só para as pretensões do partido, mas também para dar sustentação ao governo de oposição que pretendemos eleger no próximo ano”, disse Bueno.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a renúncia do ex-deputado José Genoino (PT) evita o desgaste para a Câmara. "Essa renúncia já deveria ter acontecido em virtude de todo o processo de julgamento e os indicativos de condenação. Agora não temos mais o desgaste de deputado presidiário", disse.

Genoino cumpre pena, temporariamente em regime domiciliar, depois da condenação por corrupção no processo do mensalão. Bueno defendeu, no entanto, uma eventual aposentadoria do ex-deputado. "A renúncia não tem a ver com a aposentadoria. Pedir a aposentadoria é um direito legal", disse.

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Sobre os demais deputados condenados – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) –, Bueno defendeu que a Mesa Diretora declare vago o cargo deles assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) expedir os mandados de prisão.

*Com informações da Agência Câmara

Com articulações políticas através de congressos estaduais, o PPS tem intensificado os encontros partidários em vários estados brasileiros como o que ocorre nesta quinta-feira (21), em Tocantins. Além da discussão interna entre os militantes e líderes da sigla, a legenda sinaliza para um possível apoio a candidato a presidente em 2014 e senador de Aécio Neves (PSDB).

Segundo o líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno, em todos os anos ímpares o partido realiza encontros nos Estados brasileiros. Além disso, nos próximos dias 6, 7 e 8 de dezembro será realizado o 18° Congresso Nacional da sigla em São Paulo. “Esses eventos primeiro representam a renovação do partido nas diferentes estâncias e ai você faz uma nova composição do partido com as novas lideranças que chegam e que começam a participar. Fora isso nós temos um documento que chamamos de resolução política que coloca o alinhamento do partido para os próximos dois anos”, explicou o parlamentar. 

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O líder da legenda na Casa Federal contou ainda a aproximação com o senador e presidenciável Aécio Neves, justificando que convidou vários presidentes nacionais de partidos, inclusive Eduardo Campos para evento no Rio de Janeiro. “O convite é feito sempre que temos congresso a nível local, estadual ou nacional. Nós fazemos convite para as nossas alianças, mas nacionalmente como somos de oposição é claro que é com os partidos de oposição que são convidados”, afirmou.

Bueno confirmou ainda a conversa existente entre o partido e Neves, mas garantiu dialogar com membros de outras legendas também. “O diálogo existe com todos que estão no campo de oposição como o PSB, mas discutimos também a candidatura própria do PPS. Estamos trabalhando este conjunto de ideias nesta conjuntura política, mas eu mesmo decido que o partido tome decisão no ano que vem, porque tomando decisão agora estamos tomando um caminho que a conjuntura pode mudar daqui para frente, e não é por oportunidades, é que nos não podemos errar quanto oposição porque nosso intuito é derrubar o governo!”, disparou.

Outro político que também se balançou para apoiar Aécio Neves, mesmo defendendo a candidatura de Soninha Fracione (PPS), foi o vereador Raul Jungmann (PPS). “No momento nós em Pernambuco estamos com uma candidata própria. Agora, evidentemente temos uma relação histórica de amizade com o PSDB e é uma alternativa a ser considerada por tudo que já vivemos (PPS e PSDB)”, soltou Jungmann. 

Além do Congresso de Tocantins de hoje, a legenda promoverá nesta sexta-feira (22) Congressos no Rio de Janeiro, Paraná e Alagoas e no próximo sábado (23) em São Paulo. 

A Câmara Federal está analisando o Projeto de Lei Complementar 248/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna inelegíveis, por oito anos, os dirigentes que não cumprirem os prazos no envio das prestações de contas dos partidos à Justiça Eleitoral. O período de inelegibilidade começa a ser contado no julgamento das contas como não prestadas.

O projeto muda a chamada Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), que já havia sofrido alterações com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que aumentou a relação de critérios impeditivos para eleição de candidatos e tornou outros mais rígidos. “Embora a proposta possa parecer exagerada, pelo menos à primeira vista, acredito que terá um efeito pedagógico, pois os dirigentes partidários terão maior responsabilidade no cumprimento desta obrigação”, afirmou Bueno.

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Segundo ele, “a experiência vem demonstrando que diversos partidos têm sido prejudicados pela omissão de seus dirigentes no simples dever de prestar contas à Justiça Eleitoral”. Essa obrigação é prevista na própria Constituição, assim como na Lei 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). 

“Não parece ser razoável que todo o coletivo partidário seja prejudicado pela desídia de um dirigente irresponsável. Por isso, é preciso estabelecer alguma punição para aquele que for omisso”, concluiu o deputado.

*Com informações da Agência Câmara

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), líder do partido na Câmara, classificou como “esdrúxula” a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cassação de parlamentares condenados e com sentença transitada em julgado. A corte, durante o julgamento do mensalão, entendeu que, após essa fase, as casas legislativas teriam que decretar automaticamente a vacância do cargo ocupado pelo condenado, convocando o suplente. No entanto, nessa quinta-feira (8), no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RR), o STF mudou a decisão e agora estabeleceu que antes da exclusão do parlamentar condenado, deve ser realizada uma votação no plenário dos legislativos. 

“É uma situação esdrúxula. O Brasil vai correr o risco de ser o único país do mundo a ter políticos legislando da prisão. Como o voto para a cassação ainda é secreto, dependendo da força do partido um parlamentar condenado pela mais alta corte do país pode ser absolvido politicamente no Congresso. Vejam a incoerência”, criticou o parlamentar.

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Rubens destacou ainda que a legislação já prevê que condenados perdem os direitos políticos. “Se perde os direitos políticos não pode exercer mandato”, avalia o deputado, afirmando ainda que a decisão do STF vai de encontro ao clamor da sociedade brasileira, pela punição exemplar de políticos corruptos.

O líder do PPS na Câmara Federal, o deputado Rubens Bueno, afirmou nesta quarta-feira (31) que o partido deve disputar as eleições a Presidência da República em 2014, com candidatura própria. Na avaliação do parlamentar, que também é secretário-geral da sigla, um candidato do PPS ajudaria a fortalecer a oposição no embate com as forças do governo.

“Vamos buscar a candidatura própria para fortalecer a oposição e ampliar o espaço político daqueles que querem derrotar um governo marcado pela inoperância, falta de gestão, desarticulação política e corrupção”, disse Rubens, que mesmo antes das articulações para a fusão entre o PPS e o PMN, que não rendeu bons frutos, já defendia a tese.

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Na avaliação do deputado, a legenda possui nomes para apresentar ao eleitor brasileiro. “Só para citar alguns, temos o nosso presidente, deputado Roberto Freire, o ex-ministro e atual vereador de Recife Raul Jungmann e a Soninha Francine, que disputou duas vezes a prefeitura de São Paulo, maior capital do país”, citou.

Rubens defendeu ainda que o maior número de candidatos amplia o poder de fogo da oposição na disputa. “Já temos lançados o Aécio Neves, do PSDB; a Marina Silva, da Rede; e há ainda a possibilidade concreta da candidatura de Eduardo Campos, do PSB. Por que o PPS também não pode entrar nesse jogo? Fizemos isso com Roberto Freire, em 1989, e com Ciro Gomes em 1998 e 2002. Nas três oportunidades o partido cresceu. O momento político atual, com a sociedade nas ruas, exige que os partidos se posicionem, mostrem a sua cara, e nada melhor do que lançar um candidato próprio a presidente com propostas claras para o país”, enfatizou.

Brasília - Às vésperas da apresentação do relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, um grupo formado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e pelos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) está preparando um documento para ser lido como um voto em separado na comissão. O instrumento, que pode ser apresentado por qualquer parlamentar, é uma espécie de manifestação alternativa ao relatório.

O mesmo documento, que está sendo preparado por 12 técnicos, também será a base de uma representação que vai ser protocolada esta semana no Ministério Público Federal. Na semana passada, os autores chegaram a marcar encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas desistiram. Eles acharam melhor esperar a leitura do relatório de Odair Cunha na reunião da CPMI que estava marcada para amanhã (20), mas foi transferida para quarta feira (21) por determinação do presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Segundo o deputado Onyx, o objetivo é “mostrar as omissões, inconsistências e proteções” do relatório final do deputado Odair Cunha. Entre as principais críticas à condução dos trabalhos da comissão está o fato de mais de 500 requerimentos, como os que pedem a quebra do sigilo bancário de empresas que teriam recebido dinheiro da Delta Construção, não terem sido votados na comissão. Também não foram analisados vários pedidos de convocação de autoridades e acareação de envolvidos. “Vamos mostrar no relatório aquilo que a CPMI se negou a investigar”, disse Onyx.

Além do indiciamento do governador de Goiás, Marcone Perillo (PSDB), e do ex-dono da Delta Construções Fernando Cavendish por fraude em licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha, o relatório pede a quebra de sigilo das 12 empresas que teriam recebido dinheiro da Delta e abertura de investigação contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que não foram ouvidos pela CPMI. “Essa medida é importante porque tudo indica que o relatório não vai pedir investigação sobre todos os governadores. A CPI também não teve a coragem e a ousadia de avançar sobre a Delta e sobre o que estava por trás dela”, criticou o senador Randolfe Rodrigues.

Randolfe adiantou ainda que outro ponto do documento solicita que a Procuradoria-Geral da República peça autorização do Supremo Tribunal Federal para abrir investigação contra os deputados citados durante as investigações da comissão. Na lista estão Carlos Aberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Ottoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Todos foram alvo de representação na Corregedoria da Câmara, mas até agora Leréia foi o único que teve um parecer do órgão pela abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara. A representação contra Nercessian ainda não foi analisada, os demais deputados tiveram os processos arquivados por falta de provas.

O deputado Odair Cunha já está em Brasília fazendo os últimos ajustes no relatório, mas não quer dar detalhes do assunto. Até agora, ele só adiantou que o texto já tem mais de mil páginas e "será bastante contundente”. Ele já adiantou também que pedirá o indiciamento de todos os depoentes que se recusaram a falar na CPMI. Os trabalhos da comissão terminam no dia 22 de dezembro.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vai apresentar um requerimento na próxima semana solicitando informações do ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre a manutenção de Ricardo Martini Moesch no cargo do diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da Pasta. Moesch é investigado por aprovar contas, autorizar contratos e liberar verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tem sua mãe em cargo de direção e sua mulher como advogada, conforme revelou o Estado na edição deste sábado.

A permanência do diretor no cargo é questionada porque as irregularidades foram constatadas em outubro do ano passado. Bueno pedirá cópia da sindicância instalada na Pasta contra Moesch e estuda acionar ainda o Ministério Público.

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A reportagem do Estado mostrou que o diretor já é alvo de um processo disciplinar na Corregedoria-Geral da União (CGU). Desde a chegada de Moesch ao cargo de diretor a instituição obteve 18 parcerias com o ministério em um montante de R$ 25,7 milhões. Em pelo menos duas oportunidades o próprio Moesch havia atuado como procurador de sua mãe em reuniões do IMB.

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