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A 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente as inscrições de um concurso para procurador, analista administrativo e médico veterinário da Universidade de São Paulo (USP). A decisão expedida pela juíza Luiza Barros Rozas Verotti foi justificada pela falta de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas no certame. 

A decisão atendeu um pedido da Defensoria Pública de São Paulo. O órgão alega que a universidade não respeitou o modelo de pontuação diferenciada para esses grupos, previsto em leis estaduais e federais. 

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No texto, a magistrada lembrou que a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas é prevista em lei cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

"A interpretação teleológica (da lei) se funda na necessidade de superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira e garantir a igualdade material entre os cidadãos, por meio da distribuição mais equitativa de bens sociais e da promoção do reconhecimento da população afrodescendente", escreveu. 

O concurso ofereceu 63 vagas e as inscrições iriam até o dia 31 de março. A remuneração oferecida era de R$ 9.257,99, além de benefícios. 

De acordo com o edital, o campus de Ribeirão Preto era o segundo colocado em número de vagas no concurso ficando atrás apenas da capital São Paulo. O campus de Ribeirão Preto tinha sete vagas a serem preenchidas, já o de São Paulo tinha 41 oportunidades dos 69 totais.

A estudante de medicina da USP, Alicia Müller, investigada por estelionato, pelo desvio de R$ 937 mil da comissão de formatura, retornou as atividades acadêmicas.  Ela ganhou o direito de ter as aulas em separado, sem a presença dos ex-colegas. A informação é da CNN Brasil.

Alicia voltou às aulas - apenas com professores e funcionários - e também ao estágio hospitalar e ambulatorial, em unidades básicas de saúde na cidade de São Paulo.

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Entenda

Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo pelo crime de apropriação indébita e concurso material. A decisão foi tomada após a jovem confessar que desviou R$ 937 mil da formatura da turma.

De acordo com a investigação, o valor de quase R$ 1 milhão pago por estudantes de medicina para formatura foi usado para fins pessoais da investigada, como aluguel de imóvel, veículo e eletrônicos.

Alicia obteve nove transferências do fundo de formatura para contas próprias de novembro de 2021 até dezembro de 2022. Cada transferência pode ser considerada um crime cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão. Assim, ela poderia pegar uma pena de até 36 anos.

Os estudantes que buscaram uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) e não foram selecionados nas chamadas divulgadas da Fuvest e do Enem USP já podem manifestar interesse em participar da lista de espera dos processos seletivos.

Os interessados devem acessar a área do candidato até às 17h desta sexta-feira (3) para participar da lista. Os integrantes podem ser chamados caso haja vagas remanescentes nos cursos em que se inscreveram.

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Para os participantes da lista de espera do Enem USP, a divulgação da classificação da lista de espera será em 10 de março, enquanto a divulgação da 1ª chamada da lista será no dia 13 do mesmo mês. O período de matrícula virtual vai das 8 horas de 14 de março até as 12 horas de 15 de março.

Para os participantes da lista de espera da Fuvest, a divulgação dos aprovados em 1ª chamada da lista de espera será no dia 13 de março e o período de matrícula virtual vai das 8 horas de 14 de março até as 12 horas de 15 de março.

Para mais informações sobre o processo Enem USP acesse este link e para saber sobre o vestibular da Fuvest clique aqui.

Nesta segunda-feira (27), a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade de São Paulo (USP) divulgaram o calendário para as fases do vestibular de 2024. De acordo com o cronograma divulgado, as duas instituições resolveram antecipar as provas da segunda fase, que acontecerão em dezembro.

A primeira fase de provas da Unicamp está programada para o dia 29 de outubro, e a segunda fase para os dias 03 e 04 de dezembro. Já a Fuvest, porta de entrada para a Universidade de São Paulo (USP), terá sua primeira fase no dia 19 de novembro e a segunda nos dias 17 e 18 de dezembro.

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As datas foram definidas em reunião realizada com os responsáveis pelos vestibulares de universidades públicas do estado de São Paulo, para evitar que as datas coincidam, e assim facilitar a participação de mais candidatos. Confira as datas divulgadas no cronograma:

USP

15/05 a 14/07: Pedidos de isenção e redução de taxa de inscrição;

03/08/2023: Divulgação do resultado da isenção e redução de taxa de inscrição;

4 a 11/08/2023: Prazo para correção de documentos;

17/08 a 06/10/2023: Inscrições no Concurso Vestibular FUVEST 2024;

19/11/2023: 1ª fase;

17 e 18/12/2023: 2ª fase;

3 a 06/01/2024: Provas de habilidades específicas;

Unicamp

31/7 a 31/8/2023: Inscrições e pagamento da Taxa de Inscrição;

29/10/2023: 1ª fase;

3 e 4/12/2023: 2ª fase;

7 a 9/12/2023: Provas de habilidades específicas.

A Universidade de São Paulo (USP), por meio da Coordenadoria de Administração Geral, divulgou novo concurso público com 63 vagas para o cargo de analista para assuntos administrativos com atuação nos campus Bauru (2); Lorena (2); Piracicaba (3); Pirassununga (2); Ribeirão Preto (7); São Carlos (6); São Paulo (41).

O processo de candidaturas inicia às 12h do dia 31 de março através do site da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) até 14 de abril. Para essa seletiva é cobrada uma taxa no valor de R$ 159, no entanto, os interessados podem solicitar isenção da quantia. 

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De acordo com o edital, as provas, objetiva e discursiva, estão previstas para 7 de maio. Ainda segunda a normativa, os aprovados devem exercer a função em jornadas de 40 horas semanais, cujo salário ofertado é de R$  9.257,99. O certame tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona direito penal. Na segunda-feira (6), o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar, alegando que ela "não é mais bem-vinda" após ter tido uma "contribuição indecente para o País" nos últimos anos.

O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que lembram os direitos de "livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência" garantidos pela Constituição de 1988, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas: "É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a Faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças".

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Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias "absolutamente opostas" às de Janaina, defendeu que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um "desrespeito à história de pluralidade" da instituição.

"Querer proibir que um professor reassuma sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco. Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das Arcadas", escreveu.

Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar. "Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades", disse. Ao Estadão, Janaina afirmou que o seu mandato será concluído no dia 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.

A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.

O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar e argumentam que a instituição não é plural: "A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas".

Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, o direito de retomar as atividades docentes é evidente, mas não a priva de receber críticas quanto a sua atuação pública. "Todavia, isso não a torna imune do questionamento legítimo por parte dos estudantes sobre os seus atos políticos. A responsabilização sobre aquilo que os professores dizem e fazem deve ocorrer, seja nas instâncias internas da universidade ou no debate político", afirma a entidade, em nota. "A Faculdade não está a serviço da sua carreira, ela é quem deve estar a serviço da universidade."

A resposta do grupo político estudantil ainda defende a necessidade de "ser intolerante com os intolerantes": "O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal".

'Responsabilidade'

Ao Estadão, Janaina afirmou que a manifestação dos colegas docentes é sinal de "responsabilidade para com a história da faculdade e para com os deveres dos educadores". Ela reforçou que não teme ser impedida de retornar à cátedra e que não há embasamento legal para destituí-la do cargo de professora.

A deputada estadual se tornou alvo dos estudantes por sua trajetória política, que ganhou destaque a partir da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Janaína Paschoal assinou a peça jurídica que serviu de base para o impedimento da petista ao lado de Miguel Reale Júnior. Mais tarde, chegou a ser cogitada para ser candidata a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2018, mas preferiu se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Então filiada ao PSL, ela se tornou a deputada estadual mais votada do País.

Antes de ganhar os holofotes como a estudante de Medicina da USP acusada de desviar quase R$ 1 milhão do dinheiro arrecadado para a formatura de sua turma, Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, era vista como uma estudante dedicada e persistente.

Ela fez o ensino médio em escola pública com processo seletivo e prestou vestibular por quatro anos seguidos até conseguir a aprovação em um dos cursos mais disputados do País. Já na graduação, vinha se envolvendo em grupos de pesquisa da instituição.

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Moradora da região do Ipiranga, na zona sul da capital paulista, Alicia cursou o ensino médio na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. Para ingressar no colégio, teve que passar por um vestibulinho, como costuma ser exigido pelas escolas técnicas de São Paulo.

Concluiu o ensino médio em 2014, quando passou a prestar o vestibular da Fuvest, que seleciona os alunos para os cursos da USP. Foram quatro anos de tentativas e três anos de estudo em cursinho pré-vestibular até que, em 2018, a aprovação veio na segunda chamada.

O curso de Medicina da USP da capital é o mais concorrido da universidade. No ano em que Alicia foi admitida, foram 135 candidatos para cada uma das 125 vagas abertas. Para entrar na melhor instituição de ensino do País, a jovem teve que superar mais de 16 mil concorrentes.

Carreira

No dia da matrícula, ela disse em entrevista ao Jornal da USP que pretendia seguir carreira como cirurgiã, mas sua trajetória acadêmica dos últimos cinco anos de graduação apontam caminho diferente.

Ela vinha participando de pesquisas no Laboratório de Emergências Clínicas e atuou como voluntária em uma força-tarefa de pesquisadores durante a pandemia de covid-19.

Na ocasião, com os professores e pesquisadores mais experientes da universidade envolvidos nas atividades de assistência e pesquisa relacionadas à emergência sanitária, alguns estudantes se ofereceram para fazer parte do trabalho mais operacional dos estudos - coletar dados dos prontuários de pacientes internados e passarem as informações para planilhas estruturadas para posterior análise epidemiológica e estatística.

Por causa do trabalho no laboratório e na força-tarefa de pesquisa, Alicia aparece como uma das autoras de pelo menos seis trabalhos científicos, entre artigos e capítulos de livros.

O único episódio mais próximo de um conflito protagonizado por Alicia na universidade aconteceu quando, durante uma das disciplinas de estágio, a estudante teria "passado na frente" de estudantes veteranos no aprendizado e prática de procedimentos médicos, como a inserção de um tubo traqueal em pacientes. De acordo com alguns estudantes, o caso gerou desentendimento pontual.

Aluna 'normal'

A conduta dedicada e participativa em atividades acadêmicas e sociais da faculdade fez com que outros alunos não desconfiassem de nenhuma irregularidade cometida por Alicia como presidente da comissão de formatura da turma 106.

O suposto desvio dos R$ 927 mil da verba para a festa começou em 2021, quando a jovem solicitou a transferência da quantia da empresa contratada para fazer a arrecadação para sua conta pessoal. Mas a estudante seguiu frequentando as aulas e demais compromissos universitários até a semana passada, quando o caso veio à tona e ela se isolou.

"A nossa impressão dela era de aluna normal. Desconheço qualquer problema que ela tivesse. Na formação da comissão (de formatura) não haviam outros interessados em ocupar o cargo da presidência e ela se dispôs", conta um dos membros do grupo, que não quer ser identificado.

Outro estudante descreveu o momento em que todos os 110 alunos participantes do rateio da formatura foram comunicados sobre o sumiço do dinheiro, na última sexta-feira. "Os eventos parecem de filme. Sempre vou lembrar do estarrecimento de todos os alunos presentes no teatro da faculdade quando o comunicado da comissão foi lido", disse.

Ele conta que a turma chegou a cogitar atrasar a formatura, prevista para janeiro de 2024, para possibilitar que os alunos comecem a trabalhar e arrecadem fundos para uma nova festa.

Alicia é investigada pela Polícia Civil por apropriação indébita do valor. Ela alega ter aplicado o dinheiro em uma corretora que sumiu com a quantia. A estudante é alvo de outro inquérito por suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato após ter dado um suposto golpe em uma lotérica. A reportagem tentou contato com Alicia, mas não obteve resposta.

Comissão pode adotar medidas de prevenção, apontam especialistas

Bruno Boris, advogado e professor de Direito da Empresa e do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca que não sabe como foi montada a estrutura da comissão dos estudantes, porém, destacou o fato de a aluna ter supostamente movimentado sozinha uma grande quantidade de dinheiro. "No banco, é só você colocar que é obrigatório movimentar a conta com duas assinaturas", diz.

Também professor do Mackenzie, de Direito do Consumidor e Inovação, o advogado Brunno Giancoli avalia que, se a estudante tiver de fato feito um investimento com o dinheiro da formatura, a atitude é "inadmissível". "Porque ela pegar aquele dinheiro e investir, ainda que seja com a melhor das intenções, precisava de autorização de todos os alunos."

Para haver imputação penal, seja por estelionato ou apropriação indébita, é preciso que o Ministério Público decida fazer a denúncia contra a suspeita. Em paralelo, afirma Giancoli, muitas vezes os estudantes buscam uma ação indenizatória, de perdas e danos. A chave para evitar esse tipo de situação, orienta o especialista, é "prevenção e acompanhamento", contando com um contrato bem formatado, uma conta conjunta bem definida e transparência nas movimentações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois boletins de ocorrência vão contar, no futuro, a história da formatura de uma das turmas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). No início da noite de terça-feira (10), um aluno do curso entrou em uma delegacia da capital paulista para registrar um BO contra uma de suas colegas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, ele informou que a estudante, uma mulher de 25 anos, se apropriou da quantia aproximada de R$ 920 mil, que seria usada para a formatura dos futuros médicos no fim deste ano.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a SSP informou que, ainda segundo a vítima, ele e os demais alunos descobriram a farsa somente na sexta-feira (6), quando a própria aluna teria contado para os colegas em um grupo no WhatsApp que o fundo para a formatura havia sido perdido.

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Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Desde julho do ano passado, a mesma aluna é investigada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), de São Bernardo do Campo, por estelionato e lavagem de dinheiro.

Nas redes sociais, supostas cópias da conversa mostram que ela afirmou aos colegas que teria investido, em setembro de 2021, entre R$ 750 mil e R$ 800 mil em uma corretora que não deu retorno e aplicou um golpe.

Ela teria gastado o restante do valor com advogados para tentar reaver o dinheiro. A aluna também pede desculpas e diz que continuará tentando recuperar a quantia.

O caso foi registrado no 14.º DP, em Pinheiros, e, na sequência, enviado ao 16.º DP, na Vila Clementino, que abriu investigação.

Em comunicado a professores do curso a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a diretoria da faculdade diz que foi informada que "a Comissão de Formatura e, portanto, os alunos aderentes à formatura da Turma 106.ª, foram vítimas de fraude após investimento do recurso arrecadado para organização das festividades de celebração, que ocorrerá ao final de 2023". "Os fatos estão sendo apurados, buscando-se identificar os responsáveis pela fraude e a Diretoria está apoiando na orientação aos alunos envolvidos."

Sob gritos de “Sem Anistia” e “Não Passarão”, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo, ficou lotado de estudantes, autoridades, de representantes de movimentos sociais e de pessoas da sociedade civil, em um ato pela democracia, nesta segunda-feira (9). 

O ato na faculdade é uma resposta à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no domingo (8) em Brasília, por golpistas apoiadores de Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro.

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Para os que estiveram hoje na Faculdade de Direito da USP, o que ocorreu ontem em Brasília foi um atentado contra o estado democrático de direito e uma “tentativa frustrada de golpe de Estado”. 

Durante o ato de hoje, autoridades, estudantes e a população em geral pediram punição aos responsáveis, inclusive para os que financiaram os atentados e também para as autoridades que se omitiram para coibir os crimes ocorridos ontem. Eles reforçaram que, atentar contra a democracia, é crime previsto na Constituição e deve ser punido. 

O ato foi realizado no mesmo local onde, no dia 11 de agosto do ano passado, a instituição promoveu a leitura de uma carta em defesa da democracia. Aquele ato foi considerado um marco da reação da sociedade civil às ameaças contra as eleições e as instituições brasileiras. 

“Não há e nem haverá anistia”, disse hoje o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. “A depredação das sedes dos Três Poderes só serviu para cobrir a nossa pátria de vergonha. Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam todos eles, seus financiadores e seus agentes, investigados, julgados e punidos na forma da lei”, acrescentou ele, sendo aplaudido pelo público.  “É preciso identificar e punir essas pessoas”, disse hoje (9) a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini. “É preciso esclarecer a sociedade que isso [que ocorreu ontem] é crime e não será tolerado”, falou ela.  Durante sua fala, Patrícia defendeu as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram, por exemplo, a remoção de perfis bolsonaristas de redes sociais. Segundo ela, as ações do STF estavam sendo consideradas “invasivas demais” ou “antidemocráticas”, inclusive pela comunidade jurídica.  “Olhando em retrospecto, se havia alguma suspeita de que o Supremo estava indo longe demais, agora conseguimos perceber que, se era isso que o Supremo pretendia evitar, se era com essa ameaça que estávamos lidando, essas medidas eram necessárias”, disse ela. 

“Violação, depredação, ameaça e golpe não pertencem ao jogo democrático e não podem ser aceitos nesse universo”, disse Patrícia Vanzolini.  Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, o que aconteceu em Brasília ontem foi orquestrado por “verdadeiras organizações criminosas”. 

“Para o Ministério Público de São Paulo, são verdadeiras organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática e patrocinar o golpe de estado contra a nossa democracia, que foi duramente conquistada com vidas de estudantes, trabalhadores, advogados e membros da nossa sociedade civil”, disse ele.  Diretórios Representantes dos diretórios acadêmicos chegaram a pedir a prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pedido que foi acompanhado por gritos da plateia presente ao movimento pela democracia. 

“É urgente e necessário não só a identificação e prisão de bolsonaristas que acampam em suas cidades ou que depredaram Brasília ontem, mas também de quem os financiam e os aparelham. Precisamos desbolsonarizar o Brasil, a começar pela urgente prisão de Jair Bolsonaro e de seus cúmplices”, disse Davi Bonfim, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. 

Entre os presentes ao ato, que durou pouco mais de uma hora, estava o Padre Júlio Lancellotti, que tem um trabalho voltado à população em situação de rua. Para ele, o ato de hoje foi importante por ser um “repúdio a toda forma de terrorismo e toda forma de ataque à democracia e à liberdade do nosso povo. Quem foi atacado foi o povo brasileiro em sua liberdade e sua dignidade”.

A segunda fase do vestibular para acesso único à Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) de 2023, acontece neste domingo (8) e na segunda (9). Cerca de 30 mil candidatos estarão presentes nos dois dias para realizar as provas das 13h às 17h.

No domingo, a prova será discursiva com questões de português e redação. Já na segunda, serão 12 questões que vão de acordo com assuntos do curso escolhidos, também discursivas.

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É importante que os candidatos estejam presentes no local de prova no horário correto e munido de documento original com foto e uma caneta esferográfica azul transparente. Vale lembrar que, durante a aplicação das provas, não será permitido se alimentar dentro de sala, apenas em uma área externa com permissão do fiscal.

Os interessados deverão utilizar máscara durante todo o período que estiverem na sala de aplicação do teste. Uso de aparelhos eletrônicos e chapéus não serão permitidos.

Alguns estudantes estão ansiosos pela aprovação, como é o caso de Gabriela Carvalho Dantas, de 18 anos, nascida em Sergipe e que sonha em fazer sistemas de informação na USP. “É uma faculdade que dá muitas oportunidades de emprego para área de tecnologia da informação, tendo vários alunos que vão estagiar em empresas como o google, a samsung, o facebook”, conta Gabriela.

A estudante afirma estar curiosa sobre o tema da redação: “Minha expectativa para domingo é saber o tema da redação, (...) são temas que exigem uma análise filosófica e dão mais liberdade de você desenvolver seu argumento em comparação ao modelo do Enem que é todo fechadinho.”

No preparo para as questões discursivas, Gabriela desabafa o nervosismo mas não desiste da confiança: “Também tô nervosa com as questões abertas, mas acho que consigo me sair bem. Nas matérias específicas eu tenho um medo maior pela dificuldade ser elevada, mas eu treinei muito.”

Ao todo, a USP oferece 8.230 vagas em cursos de graduação para os vestibulandos da Fuvest, onde 4.961 deles são de ampla concorrência, 2.173 são para estudantes de escolas públicas e 1.096 vagas são destinadas para candidatos pretos, pardos e indígenas. 

Os resultados da Fuvest sairão no dia 30 de janeiro. Haverá, também, uma chance de segunda chamada no dia 10 de fevereiro para os que não conseguiram realizar a prova durante o período normal.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiantou a data para divulgar os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o dia 13 de fevereiro. Apesar da aproximação nos dias, ainda fica o nervosismo nos estudantes que desejam ingressar nas universidades.

Enquanto o dia 13 de fevereiro não chega, é importante se organizar e planejar o onde vai inscrever a sua nota do Enem. Os programas de acesso único do governo federal, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já lançaram o cronograma para os adeptos do exame. Confira:

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Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

O programa utiliza a nota do Enem para classificar os estudantes em várias universidades do Brasil. O Sisu deste ano terá as inscrições abertas no dia 16 de fevereiro e seguirá até o dia 24 do mesmo mês. O resultado sairá de forma online através do site do Sisu no dia 28 de fevereiro.

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O ProUni oferece bolsas de estudos, parciais ou integrais, em instituições de ensino superior privadas para os estudantes que participaram do Enem. No caso do Enem 2022, suas notas poderão ser aplicadas no ProUni durante o período de 28 de fevereiro a 3 de março. O resultado terá duas chamadas, a primeira será no dia 7 de março e a segunda no dia 21 de março.

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

O Fies é um dos métodos de acesso às instituições que financiam cursos de graduação não gratuitos para estudantes de baixa renda. Suas inscrições iniciam no dia 7 de março e vão até o dia 10 de março. O resultado está previsto para sair no dia 14 de março.

Enem USP 

Entre as universidades que não vão adotar o Sisu esse ano. A Universidade de São Paulo (USP) é um grande destaque entre eles. Apesar de não utilizar o programa, a USP desenvolveu uma forma de entrada que ainda dá chances aos jovens que queiram utilizar a nota do Enem.

O Enem USP consiste no uso da nota do exame através do site da Fuvest, sem necessidade de fazer inscrição pelo Sisu. A seleção e gerenciamento das chamadas dos aprovados ficará na responsabilidade da própria universidade e as inscrições já estão abertas. Para participar, basta entrar no site da Fuvest e se inscrever no Enem USP até o dia 31 de janeiro.

A Universidade de São Paulo (USP) lança concurso público para professor doutor. O processo de candidatura já se iniciou e segue até 23 de março através do site da seletiva. O certame conta com uma vaga destinada para as para áreas de automação, instrumentação e projeto de sistemas mecatrônicos, com atuação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Para o processo seletivo, os interessados precisam ter graduação completa na área e título de doutorado. Ao todo, o concurso conta com as seguintes etapas: julgamento do memorial com prova pública de arguição, de caráter classificatório e eliminatório; prova escrita; e prova didática. O salário inicial ofertado é de R$ 13.357,25.

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A Universidade de São Paulo (USP) prorroga o prazo de inscrições para estudantes que queiram concorrer a vagas na universidade por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a modificação, os interessados têm até às 12h do dia 31 de janeiro para lançar candidaturas no sistema ENEM-USP 2023

Ao todo, o processo seletivo da universidade paulista oferta mais de 2.900 vagas em diversos cursos. Além da modificação do prazo de inscrições, houve também mudança no período para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 10, que passa a ser até 31 deste mês. Para participar da seletiva, o candidato precisa ter concluído o Ensino Médio em 2022 e ter feito a prova do Enem.

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Para driblar o déficit orçamentário nas universidades e institutos federais causado pelos bloqueios sofridos em 2022, a Universidade de São Paulo e as universidades estaduais de Campinas (Unicamp) e Paulista (Unesp) elevarão, pela primeira vez, o orçamento para assistência estudantil em 2023. 

Segundo as instituições, com a alta de cotistas, das restrições de verba federal ao ensino superior e a piora da crise socioeconômica nos últimos anos, a demanda de recursos ficou ainda maior.

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 "O sistema de financiamento da pós-graduação vem enfrentando dificuldades e os alunos estão há dez sem reajuste de bolsa (no caso dos auxílios das agências federais de fomento à pesquisa, como Capes e CNPq). E muitos nem bolsa têm", diz a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna. 

A medida aprovada pela USP aumenta em 58% o montante de R$ 188 milhões.

 

A Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com outras universidades do Brasil e do exterior, rechaçou os argumentos do PL sobre supostas "falhas graves" nas urnas eletrônicas em relatório divulgado na quinta-feira, 15. Segundo a equipe, que teve acesso irrestrito ao código-fonte e a modelos de 2015 e de 2020 das urnas, as alegações do partido são "infundadas" e "carecem de rigor técnico".

A sigla pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalidasse parte dos votos computados no segundo turno das eleições em razão de um erro constatado nos logs de urnas antigas, uma espécie de "diário de bordo" gerado pelos equipamentos.

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O PL alegou que não seria possível relacionar os logs à cada urna correspondente e, por isso, não seria possível fiscalizá-las.

O relatório da USP aponta que o erro existe, e deve ser corrigido apesar do baixo impacto que representa. Mas observa que, ao contrário do que argumenta o PL, essa falha não impossibilita a fiscalização.

"Contrariamente a essa afirmação, e conforme aqui demonstrado por meio de experimentos, referências e exemplos, qualquer pessoa pode correlacionar um dado log com o Boletim de Urna correspondente, independentemente do modelo da urna e a despeito do problema observado", constatam as universidades.

Alunos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) do campus de Guarulhos, na Grande São Paulo, encontraram suásticas desenhadas em paredes das instituições de ensino. Na USP, há ao menos dois relatos envolvendo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Faculdade de Direito. No caso da federal, o símbolo nazista foi pichado ao lado da frase "Maurício CPF cancelado/zerado". Até o momento, somente o episódio envolvendo o estudante Maurício Monteiro foi registrado em boletim de ocorrência pela universidade. Por se tratar de uma instituição federal, o caso foi registrado na Polícia Federal.

Na segunda-feira à noite, 28, o Diretório Central dos Estudantes da USP recebeu a denúncia de que ao menos oito símbolos nazistas tinham sido desenhados nas quatro paredes da vivência estudantil do DCE, no campus Butantã, na zona oeste da cidade. O espaço aberto para os estudantes fica ao lado da sede política do diretório. É lá também que os calouros escrevem seus nomes com guache, logo que ingressam na universidade.

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Para Beatriz Calderon, de 23 anos, diretora do DCE Livre da USP e do Coletivo Juntos, esse ataque é considerado preocupante. "Foi um ataque bem sério. Nós usamos muito a marca antifascista, desde que fomos eleitos. Ela está na nossa bandeira, pois a gente acredita que a universidade é e precisa seguir sempre sendo um território antifascista. Não existe espaço para esse tipo de pensamento dentro da universidade", disse Beatriz.

Segundo ela, logo após fazerem imagens das pichações, as mesmas foram apagadas. No dia seguinte, o diretório se posicionou contra a atitude. "Estamos agora aguardando nosso setor jurídico para fazer um boletim de ocorrência. Para verificar qual a melhor maneira de atuar. Também vamos organizar uma campanha antifascista na universidade. Estamos montando um dossiê que documenta esse e outros casos, não com esse teor, mas situações graves também", acrescentou ela.

Depois do episódio envolvendo o DCE da USP, entre terça-feira, 29, e quarta-feira, 30, a Faculdade de Direito da universidade também relatou que suásticas foram pichadas em paredes da instituição. Logo após registrarem os fatos em imagens, os símbolos foram apagados. Investigação interna está sendo realizada para localizar os responsáveis.

Em resposta às aparições de símbolos nazistas, a direção da Faculdade de Direito e o Centro Acadêmico XI de Agosto emitiram uma nota conjunta.

"Repudiamos qualquer forma de preconceito, autoritarismo e exclusão, dentro e fora de nosso espaço. Não toleraremos nenhuma forma de discriminação. O ambiente universitário configura contexto especialíssimo e protegido, ainda que sempre aberto à liberdade de expressão", afirma o comunicado. "No Brasil, a veiculação de símbolos nazistas, a prática e a incitação à discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são crimes expressamente previstos na Lei Federal nº 7.716/1989, inafiançáveis e imprescritíveis. Os símbolos nazistas são absolutamente indesejáveis, incompatíveis e repugnantes à vida acadêmica."

Por sua vez, em nota, a USP afirma que não admite qualquer forma de apologia ao nazismo e ao preconceito racial em suas dependências.

"Na terça-feira, a Guarda Universitária esteve no local, identificou as suásticas e solicitou aos responsáveis pelo DCE que as pichações fossem apagadas imediatamente. A universidade apura, em conjunto ao DCE, a identificação do autor ou autores das pichações", acrescentou.

Aluno

No caso da Unifesp, no campus Guarulhos, na Grande São Paulo, a ameaça com o desenho do símbolo nazista foi vinculada diretamente a um estudante.

Na noite do dia 21 de novembro, houve relato de que uma suástica havia sido pichada ao lado da frase "Maurício CPF cancelado/zerado" no banheiro masculino do terceiro andar da EFLCH-Unifesp, na primeira cabine da direita. Segundo Maurício Monteiro, estudante do curso de História da universidade, trata-se de uma ameaça contra ele.

"Uma ameaça à minha integridade física dentro e fora do campus. Visto que sou um estudante negro, da periferia, LGBTQIAP+, com compromisso e ativismo da causa negra, integrando grupos de estudos africanos, sendo membro do Núcleo Negro da Unifesp Guarulhos (NNUG), representante discente no curso de história e com uma postura antifascista e antirracista na universidade e para fora dela", publicou em rede social.

"Como um jovem pesquisador da área de História, apresentei trabalhos sobre as relações étnico-raciais, antirracismo na educação e construção de políticas públicas para população negra. Destaco aqui minha trajetória para evidenciar que a ameaça feita não corresponde apenas à minha pessoa, mas também a tudo que eu acredito e a todas as pessoas que se sensibilizam com essas causas, em busca de reparação, emancipação e justiça ao povo preto", completou Monteiro.

Em nota, a Unifesp afirma que repudia toda e qualquer forma de violência contra os membros de sua comunidade, corpo discente, docente, servidores e colaboradores, notadamente aquelas relacionadas à discriminação ou ao preconceito social, de gênero, raça, cor, etnia, religião, procedência e contra pessoas com deficiência.

"A instituição, por meio da direção do campus Guarulhos, após ser informada a respeito de ameaças vinculadas à suástica, símbolo nazista, inscritas nas paredes de um de nossos espaços, está tomando as medidas cabíveis, como o lavramento de boletim de ocorrência junto à Polícia Federal e se colocando à disposição das autoridades para contribuir com o objetivo de esclarecer a autoria", disse em nota.

O estudante também registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo.

Procuradas, a Polícia Federal e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) não se posicionaram até a publicação da reportagem.

Jovens que promoveram massacres em escolas se apropriam de símbolos nazistas

O Instituto Brasil-Israel (IBI) alerta que a normalização do nazismo assusta e pode contribuir para outras tragédias. Segundo a entidade, no caso mais recente, do último dia 25, o adolescente de 16 anos que matou quatro pessoas após entrar armado em duas escolas na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, é mais uma tragédia que reforça o alerta para o crescimento do nazismo no País. Ele usava uma suástica no braço.

Em 2021, três crianças e duas professoras foram mortas a golpes de facão por um jovem de 18 anos em uma creche na cidade de Saudades, em Santa Catarina. Com o avançar das investigações, a polícia já identificou indícios de associação do criminoso com células neonazistas, assim como no caso envolvendo outro jovem que, em 2019, matou dez pessoas em uma escola estadual de Suzano, na Grande São Paulo.

"Esses casos evidenciam o que já percebemos. Nos últimos anos, tem havido um processo de normalização da ideologia supremacista de Adolf Hitler no Brasil. É preciso ressaltar que a apologia ao nazismo no País é crime", afirma Daniel Douek, diretor-executivo do IBI.

Na terça-feira, 29, a Escola Municipal José Silvino Diniz, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, amanheceu pichada com suásticas e com o nome de Hitler escrito nas paredes.

"O momento é de grande preocupação, visto que esses grupos neonazistas estão se expandindo no País e aliciando jovens para inflamar o discurso de ódio e transformá-lo em prática de atos violentos, como esses massacres que assistimos", acrescenta Douek. "É preciso cumprir com rigor a legislação brasileira, que já prevê punição para essa tipificação", completa ele.

A partir da última quarta-feira (16), o uso de máscara em ambientes fechados da Universidade de São Paulo (USP) voltou a ser obrigatório. A medida foi uma decisão da Comissão Assessora de Saúde da Reitoria e é reflexo do aumento de infecções pelo coronavírus na comunidade acadêmica.

De acordo com o comunicado, “recomenda-se a não realização de eventos festivos, confraternizações, coffee breaks ou qualquer outro evento similar que estimule os participantes a retirar a máscara para ingestão de alimentos e, consequentemente, aumente a possibilidade de transmissão do vírus”.

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Além disso, a comissão orienta que sejam utilizadas máscaras cirúrgicas ou as do tipo N95, e que os usuários da instituição lavem as mãos com frequência ou as higienizem com álcool 70%. A USP também salienta que esquema vacinal completo contra a covid-19 é obrigatório para professores, servidores e estudantes.

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta quinta-feira, 10, a adoção de um novo sistema para permitir o ingresso de estudantes na instituição com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova plataforma, que foi nomeada Enem-USP, simboliza a saída da universidade do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação (MEC).

A decisão foi tomada pelo Conselho de Graduação da USP. A medida, que já vinha avançando nas últimas semanas, tem como objetivo sincronizar o calendário dos aprovados pela Fuvest, fundação que prepara o vestibular da universidade, e pelo Enem. A mudança já vale para o ingresso em cursos de graduação no ano que vem e mais detalhes devem ser divulgados em breve.

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A USP informou que, com o novo modelo, os candidatos serão convocados diretamente pela Fuvest a partir das notas obtidas no Enem. Além de possibilitar a sincronização entre as diferentes formas de seleção, a instituição explicou que a alteração também irá contribuir com o trabalho das comissões de heteroidentificação implementadas a partir deste ano. Essas equipes serão responsáveis por averiguar a auto declaração dos candidatos convocados para matrícula nas vagas reservadas para pretos e pardos.

A Fuvest será responsável pela sistematização das inscrições, pela classificação de acordo com os critérios definidos pelos cursos e pela convocação dos candidatos selecionados. Conforme a USP, como este será o primeiro ano de implementação do novo sistema, um edital com calendário e orientações deverá ser divulgado nos próximos dias. Quando a mudança estiver melhor estabelecida, provavelmente no vestibular para 2023, o cronograma será o mesmo da Fuvest.

Neste ano, a USP oferece 11.147 vagas em seus cursos de graduação, das quais 8.211 são destinadas para seleção pelo vestibular da Fuvest e 2.936 vagas para o Enem-USP, sem alteração ao que já havia sido aprovado pelo Conselho Universitário em junho deste ano.

O Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) apresentou uma nova forma de seleção em seu vestibular para ingresso em 2023. A instituição pretende utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - como outra opção além da Fuvest - para a chamada de calouros, substituindo o atual sistema "externo", que os classifica de acordo com o desempenho no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A proposta foi aprovada de forma unânime e será levada agora para discussão no âmbito do Conselho Universitário. Caso confirmado o processo, os candidatos passarão a ser convocados diretamente pela Fuvest a partir das notas obtidas nas provas da avaliação de ensino médio. A nova forma de ingresso se chamará Enem-USP e tem como objetivo sincronizar o calendário aos aprovados pela fundação e pelo exame, não dependendo do sistema do Ministério da Educação (MEC).

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De acordo com o pró-reitor de Graduação, Aluísio Segurado, os benefícios se expandem para além do cronograma; com o novo ingresso, será mais fácil de identificar fraudes em vagas de ações afirmativas. "A Fuvest, ao administrar as chamadas das duas formas de admissão, consegue fazer com que o processo seja simultâneo, o que facilitará a integração e favorecerá o desempenho acadêmico dos novos estudantes, mas também contribuirá com o trabalho das comissões de heteroidentificação", disse o diretor, segundo nota divulgada pela instituição.

O vestibular da USP para 2023 oferece 11.147 vagas, 8.211 destinadas à seleção pelo vestibular da Fuvest; sendo 4.954 de Ampla Concorrência, 2.169 EP (Escola Pública) e 1.088 EP/PPI (Escola Pública/Pretos, Pardos e Indígenas) e 2.936 para o Enem-USP; que contém 606 em Ampla Concorrência, 1.237 EP e 1.093 EP/PPI. O edital com informações do novo sistema ainda deve ser divulgado, junto ao calendário de inscrições.

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