O ex-governador Eduardo Campos ainda em 2013 quando ensaiava disputar a presidência da República defendia uma máxima de que o Brasil e Pernambuco precisavam "ganhar 2013" pra pensar em 2014. Isso significava, na ótica de Eduardo, que os governos precisariam entregar obras, serviços e ações ao povo antes de discutir política e eleição.

O ambiente de 2015 foi de extrema penúria para os entes federados por conta da queda sucessiva e abrupta dos repasses federais. O estado de Pernambuco e a cidade do Recife sofreram na pele a escassez de recursos. Para se ter uma ideia, o governo do estado esperava receber apenas em 2015 cerca de R$ 2 bilhões de repasses do governo federal, mas na prática o valor repassado foi inferior a 10%, inviabilizando uma série de ações que poderiam manter o estado de uma forma saneada.

O governador Paulo Câmara tomou uma medida arrojada ao decidir modificar o calendário da folha de pagamentos. Antes era no final do mês corrente, e passou a ser no início do mês subsequente. Mas visando minimizar o impacto da medida drástica, o governador teve a sensibilidade de antecipar 50% do décimo terceiro salário dos servidores para que eles pudessem se adaptar à nova situação.

Diante de um cenário caótico onde vários governos estaduais estão chegando a parcelar a folha de pagamento, concluir 2015 sem atrasar o salário já é uma tremenda vitória para o governo de Pernambuco, que ontem ganhou um reforço significativo para honrar um compromisso tão importante. Foi finalizado o leilão da folha estadual, cujo vencedor foi o Bradesco que arrematou a folha salarial do estado por quase R$ 700 milhões. Com esse dinheiro pode se considerar que o governador Paulo Câmara terminará 2015 sem atrasar salários ou parcelar folhas.

O prefeito do Recife Geraldo Julio enfrentou problemas bastante parecidos com os de Paulo Câmara, porque a receita esperada pelos repasses federais não foi alcançada, sendo necessária uma rearrumação no orçamento de 2015 a ponto de manter os serviços essenciais em andamento satisfatório. Geraldo Julio anunciou ontem também que pagará num período de 28 dias três folhas salariais, a primeira no próximo dia 30, a segunda no dia 7 de dezembro e a terceira no dia 28 de dezembro. Serão injetados na economia local cerca de R$ 450 milhões em apenas um mês, o que pode contribuir para manter a economia aquecida.

Diante de um cenário de tantas incertezas e grandes dificuldades, a prefeitura do Recife e o governo de Pernambuco podem considerar que "venceram 2015", porque dos males que poderiam recair sobre a capital pernambucana e o nosso estado, os menores aconteceram. É natural que existam alguns gargalos a serem resolvidos com fornecedores, mas só em não deixar de pagar o funcionalismo público o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara conseguiram superar 2015 em condições aceitáveis. O grande desafio da dupla socialista será vencer 2016, que se projeta muito mais desafiador e complicado que o ano corrente.

Liberados - A bancada governista na Câmara dos Deputados foi liberada pelo Palácio do Planalto para votar pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à Proposta de Emenda à Constituição que estende ao funcionalismo público municipal, estadual e federal o direito de se aposentar aos 75 anos, benefício até então exclusivo do Poder Judiciário. Com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP), apenas a União economizará por ano cerca de R$ 1,4 bilhão.

Renúncia - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Hoje o Conselho de Ética da Câmara analisará o pedido de cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar por ter dito em seu depoimento na CPI da Petrobras que não tinha dinheiro no exterior, e depois foi descoberta uma conta na Suíça em seu nome.

Suspensão - O presidente eleito da Argentina Maurício Macri defendeu ontem a suspensão da Venezuela do Mercosul por abusos de direitos cometidos pelo presidente Nicolás Maduro. Macri invocou a cláusula democrática para poder fazer parte do grupo econômico e acredita que poderá retirar a Venezuela do rol dos países que formam o Mercosul.

Arnaldo Maciel - Faleceu ontem no Recife o ex-deputado federal e ex-prefeito de Belo Jardim Arnaldo Maciel, que foi deputado constituinte. Maciel faleceu aos 92 anos e deixa como legado o tradicional cartório de imóveis na Rua Siqueira Campos que leva seu nome. O sepultamento do ex-deputado será no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

RÁPIDAS

Líder - O deputado federal Daniel Coelho, que exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, poderá ser indicado como líder da bancada do PSDB na Câmara no ano que vem. Caso seja escolhido, Daniel conseguirá uma excelente tribuna para disputar a prefeitura do Recife.

Agenda - O governador Paulo Câmara receberá toda a delegação do Santa Cruz, que conquistou o acesso para a Série A no último sábado, no Palácio do Campo das Princesas hoje a partir das 9 horas da manhã. Torcedor do clube, o governador já havia recebido o elenco e a diretoria em maio após a conquista do título estadual.

Inocente quer saber - João Paulo perdeu o senso do ridículo ao divulgar um vídeo cantando um frevo que viralizou nas redes sociais? 

A palavra mais marcante de 2015 não possui letras nem sílabas. Isso mesmo. Um emoji foi eleito pelo Dicionário Oxford como a palavra de 2015. Pela primeira vez, a editora de dicionários da instituição britânica trouxe uma imagem pictográfica ao primeiro lugar do pódio – uma carinha que solta lágrimas de tanto rir.

Todos os anos, a editora elege a palavra que atraiu um grande interesse. As palavras candidatas ao prêmio são debatidas por um júri especializado de acordo com seu potencial duradouro e sua significância cultural. Em 2015, o emoji de carinha que solta lágrimas de tanto rir concorreu com termos como "refugiado", "dark web", "ad blocker" e "lumbersexual".

Segundo a editora, os emojis existem desde o final da década de 1990, mas neste ano a sua utilização disparou. A carinha sorridente que solta lágrimas de tanto rir foi a mais utilizada no mundo, correspondendo a 20% de todos os emojis utilizados no Reino Unido e 17% dos Estados Unidos. Em 2013, quem venceu a premiação da Oxford foi a palavra selfie.

Após se reunir por pouco mais de uma hora com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (30) acreditar que o governo vai conseguir com que o Congresso vote o projeto que altera a meta fiscal de 2015 amanhã. "Esperamos que vá tudo bem (amanhã). Vai dar certo", disse Temer. Wagner completou a frase do vice dizendo apenas "com certeza".

Mais cedo, Temer já havia afirmado que o governo faria esforço para que o projeto seja aprovado amanhã. "Acho importante que vote", disse o vice. O ministro Turismo, Henrique Alves (PMDB- RN), que se reuniu com Temer antes do Jaques Wagner, afirmou à reportagem que a votação do projeto que altera a meta fiscal é o momento para a base mostrar que é base. "Amanhã é um dia vital para a base mostrar que é base", disse.

A alteração da meta deveria ter sido votada na semana passada, mas a sessão do Congresso que apreciaria o tema foi adiada por conta da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). A aprovação da medida é essencial para sustar os efeitos do decreto publicado nesta segunda, contingenciando R$ 11,1 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), ou seja, investimentos públicos e custeio da máquina, como diárias e passagens de avião.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o resultado primário negativo em 2015 ficará perto de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). "Eu acho que neste ano a gente não vai ter superávit. É provável que deve ser na faixa de um déficit próximo a 1% (do PIB)", afirmou.

Levy participou de evento em São Paulo. Durante sua palestra, ele destacou que o governo enviou para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os dados relativos a este indicador das contas públicas.

Seca no Brasil e Estado Islâmico foram alguns dos temas cobrados no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Hoje os candidatos fizeram provas de ciências humanas e ciências da natureza. Cada prova teve 45 questões e com duração de 4 horas e 30 minutos. São esperados 7,7 milhões de participantes do exame, segundo informações do Ministério da Educação. .

As provas continuam neste domingo, quando os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Nas 63 universidades federais do País, a prova é usada como parte ou como todo o processo seletivo. O Enem ainda é critério para acesso às bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), ao Financiamento Estudantil (Fies), em faculdades privadas, e ao programa Ciência sem Fronteiras, que envia universitários para intercâmbio no exterior.

O gabarito oficial do Enem 2015 será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até quarta-feira, 28.

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Até o final do ano, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pode receber até R$ 3,3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (19), pelo Ministério das Cidades. O investimento será destinado ao financiamento de imóveis a famílias da Faixa 1, com renda de até R$ 1,6 mil. 

A decisão foi regulamentada pela portaria nº 548, publicada na última sexta (16) no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério, a expectativa é que até 73 mil moradias sejam financiadas ainda neste ano. Na proposta aprovada pelo Conselho Curador em sua última reunião, também haverá recursos do FGTS para a Faixa 1 do programa no ano de 2016: cerca de R$ 4,8 bilhões. 

De acordo com o Governo Federal, a alocação de recursos do FGTS para despesas do Minha Casa, Minha Vida substitui gastos inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016. 

Com informações do Ministério das Cidades

O ministro Raimundo Carreiro, que será o relator de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que investigará as "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rousseff em 2015, determinou na quarta-feira (14) que a área técnica da corte faça inspeção no Tesouro Nacional, no Banco Central e no Ministério das Cidades, além de três instituições financeiras controladas pela União (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), para confirmar a repetição das irregularidades.

A nova auditoria atende a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que confirmou a prática das "pedaladas" no primeiro semestre de 2015, após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Essas manobras, que levaram o TCU a dar parecer pela reprovação das contas do governo em 2014, consistem em atrasar repasses do Tesouro aos bancos públicos para que eles paguem despesas de programas sociais obrigatórios.

O tribunal entende que, ao fazer esses pagamentos com recursos próprios, as instituições concedem empréstimos irregulares ao governo, seu ente controlador, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme o MPC, o governo já "pedalou" em seis meses, este ano, o equivalente a R$ 40 bilhões, mais que durante 2014 inteiro. Num duro despacho, Carreiro sustenta que o governo estaria repetindo ilegalidades. "Verifica-se que continuam a ser praticados pela União no presente exercício financeiro atos de mesma natureza daqueles já examinados e reprovados (pelo TCU), ou seja, operações de crédito vedadas pela LRF", escreveu.

Na decisão, o ministro alega que o governo age com "imprudência" ao manter as manobras apenas se fiando na possibilidade de o TCU, eventualmente, acolher recurso contra a condenação em processo que considerou as "pedaladas" irregulares. "O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela corte de contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei", criticou.

Carreiro argumenta que o governo estaria autorizando gestores a cometer ilegalidades até a apreciação final de um processo no qual já houve condenação, o que, no seu entendimento, é um "absurdo".

O TCU vai analisar, além das "pedaladas" de 2015, se o Banco Central está registrando créditos da Caixa com a União no cálculo do resultado fiscal e do endividamento público.

A auditoria não tem data para ser concluída. Se o TCU confirmar as irregularidades, elas podem implicar a condenação de autoridades da atual equipe econômica de Dilma e reprovação das contas referentes a 2015. Um novo revés na corte também teria impactos na análise de um pedido de impeachment da petista pelo Congresso.

O mercado financeiro deixou inalteradas suas projeções para a Selic ao final deste e do próximo ano. Apesar disso, houve uma movimentação na taxa média prevista para o ano que vem. Para 2015, o Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central, a mediana das projeções ficou congelada em 14,25% ao ano pela 10ª semana seguida, assim como a mediana para a Selic média de 2015, que permaneceu em 13,63% ao ano pelo mesmo período.

Para 2016, a mediana continuou em 12,50% aa. Há quatro edições do documento, o ponto central da pesquisa apontava para uma taxa de 12,00% aa. A Selic média do ano que vem foi alterada de 13,59% para 13,63% - estava em 13,06% um mês atrás.

Entre os economistas que mais acertam as projeções para o rumo da taxa básica de juros, o grupo Top 5 no médio prazo, não houve mudanças: a Selic deve encerrar 2015 em 14,25% - previsão apontada já há 15 semanas e a mediana das previsões permaneceu em 12,38% ao ano para 2016, o que denota uma divisão de opinião entre os componentes desse grupo entre um encerramento em 12,25% ou 12,50% no fechamento de ano.

Mais de meio milhão de migrantes e refugiados chegaram à Europa depois de atravessar o Mediterrâneo desde o início do ano, anunciou nesta terça-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Do total, quase 383.000 desembarcaram na Grécia e 129.000 na Itália. Ao mesmo tempo, 2.980 migrantes morreram ou desapareceram durante a travessia, segundo o Acnur.

Em 2014, quase 3.500 pessoas morreram ou foram consideradas desaparecidas no Mediterrâneo.

De acordo com o Acnur, 515.000 migrantes e refugiados cruzaram este ano o Mediterrâneo. Do total, 54% são sírios e 13% afegãos, que tentam fugir dos conflitos em seus países.

Na Grécia, 71% dos migrantes que chegaram às ilhas de Kos, Lesbos e Leros são sírios.

Apesar dos esforços da operação europeia de busca e resgate Frontex, que salvou dezenas de milhares de vidas este ano, o Mediterrâneo continua sendo a via mais letal para os refugiados e os migrantes, segundo a ONU.

Na semana passada, os países europeus aprovaram a distribuição de 120.000 migrantes entre os Estados membros da UE e uma ajuda financeira aos países vizinhos da Síria, que recebem milhões de refugiados.

Mas a ONU fez um apelo aos dirigentes europeus para que façam mais para enfrentar o maior fenômeno migratório na Europa desde 1945.