O Ministério Público Federal divulgou nota, no domingo, 1, na qual alerta para os riscos de o acordo de leniência com as empresas investigadas por envolvimento em corrupção na Petrobrás ser tocado pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal. A nota foi escrita pelo procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, e publicada inicialmente na sua página numa rede social, conforme antecipou o estadão.com.br.

O texto rebate o argumento do governo de que os acordos de leniência devem levar em consideração o não fechamento das empresas. "Embora legítima a preocupação do governo com consequências econômicas e sociais, a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento - lembrando que houve práticas corruptas recém-descobertas que ocorreram até dezembro de 2014." E complementa: "Conforme a experiência internacional demonstra, quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social".

A nota repete o argumento dos procuradores, segundo o qual "a depender do modo de celebração desse tipo de acordo, ele pode ser prejudicial ao interesse público".

Para o Ministério Público, acordos de leniência só podem ser celebrados quando houver reconhecimento de culpa por parte das empresas, ressarcimento ainda que parcial do dano e indicação de fatos e provas novos. Como a investigação corre em sigilo, diz o texto, "é possível que a CGU tome, como novos, fatos e provas apresentados pela empresa que já estejam informados e comprovados na investigação". "Parece inviável que a CGU analise se os requisitos estão sendo atendidos."

Os procuradores também respondem a acusação do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, de que o Ministério Público quer ter a prerrogativa de fazer acordos de leniência para coagir investigados a delatarem corrupção em outras áreas do governo. "Dos 13 acordos de colaboração celebrados no âmbito da investigação da Lava Jato, 11 foram feitos com pessoas soltas e os dois restantes foram feitos com presos que continuaram presos, de modo que está desconectado da realidade o argumento de que prisões são feitas para forçar pessoas a acordos."

O acordo de leniência pode ser feito ao mesmo tempo pela CGU, pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Tribunal de Contas da União pretende analisar os acordos e declarar a validade ou não de seus termos. O acordo feito pela CGU impede que empresas sejam proibidas de contratar com o poder público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um acordo selado entre a base do governo e da oposição que compõem a CPMI da Petrobras evitou a convocação de líderes do PT e do PSDB para prestar esclarecimentos sobre os acordos irregulares fechados pela estatal. Entre os que seriam convidados estavam a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-ministro Antonio Palocci, os senadores Aécio Neves (PSDB), Álvaro Dias (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT), além dos tesoureiros do PSDB Rodrigo de Castro e José Gregori, e do PT, João Vaccari Neto. 

Antes de iniciar a reunião administrativa da CPMI, nessa quarta-feira (5), que analisaria 497 requerimentos, os líderes se reuniram a portas fechadas, por cerca de uma hora e meia, e travaram o acordo. Nenhum requerimento polêmico foi colocado em votação, deixando assim todos os políticos citados acima blindados da interrogação parlamentar. 

Ao relatar a reunião, o deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou a parceria para evitar as convocações por conta do prazo para a CPMI ser encerrada. “Nós tivemos um acordo aceito por todos de que nós, em função do prazo exíguo, não trataríamos da convocação de ninguém da política, portanto se incluiu os tesoureiros dos partidos, os dirigentes partidários e os parlamentares”, disse. O grupo foi instalado em maio e tem duração até o próximo dia 23, mas deverá ser prorrogada até 22 de dezembro.

Dos aprovados, apenas nove pessoas serão convocadas a prestar esclarecimentos ao colegiado. Segundo Maia, elas são consideradas “laranjas” do suposto esquema de lavagem de dinheiro orquestrado em parceria pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo doleiro Alberto Youssef.

“Todas as convocações novas são laranjas que tinham algum tipo de relação com o Paulo Roberto Costa ou com o Alberto Yousseff. Então foi uma opção política fruto de um acordo que foi firmado pela comissão”, explicou o relator. 

Entre as pessoas que foram convidadas a prestar esclarecimentos, estão o sócio do genro de Paulo Roberto Costa, Marcelo Barboza Daniel; o executivo João Procópio Junqueira; o ex-funcionário da GFD Investimentos, Rafael Angelo Lopes e o representante do Banco Máxima, Saul Sabbá. As datas para os depoimentos ainda não foram divulgadas. 

A presidente Dilma Rousseff elevou na sexta-feira (1°) a relação do País com o Japão, terceira maior economia do mundo, ao nível de parceria estratégica, durante visita do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, a Brasília. Na prática, no entanto, o número de acordos assinados pelos dois países ficou abaixo do desejado tanto por brasileiros quanto pelos japoneses, que manifestaram desejo de fechar parcerias para exploração do pré-sal e participar de investimentos em ferrovias. Foram 9 acordos, 4 deles entre empresas privadas, contra uma expectativa de 17 tratados.

Maior empresa brasileira, a Petrobrás assinou um empréstimo de US$ 500 milhões para a construção de cascos de oito navios-plataforma, operação segurada pela Nippon Export and Investment Insurance e o Banco Mizuho.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, buscará parcerias com o Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC), por meio de um memorando de entendimento firmado ontem.

Na área comercial, Dilma elogiou o início da importação japonesa de carne suína de Santa Catarina, mas não obteve a abertura do importante mercado da ilha asiática à carne bovina termoprocessada, como há anos pede o setor. Antes de Abe, Junichiro Koizumi foi recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Lar da maior comunidade nipônica fora do Japão, com quase dois milhões de pessoas, o Brasil tem atualmente um estoque de investimentos japoneses de US$ 32 bilhões, segundo Dilma.

Diálogo

O estabelecimento da parceria estratégica deve aumentar a intensidade do diálogo político e pode facilitar negociações comerciais pontuais, mas não deve representar uma mudança profunda na balança comercial dos dois países. O Japão atualmente dedica seus maiores esforços para concluir a Parceria Trans-Pacífico, um acordo de livre-comércio de países asiáticos com Estados Unidos, Canadá, Chile, México e Peru. Segundo fontes japonesas, não se pode descartar uma conclusão das negociações até o fim deste ano, o que resultaria em menor comércio do Brasil com esses países.

Mensagem

O Brasil foi a última parada da passagem de Abe pela América Latina, depois de México, Trinidad Tobago, Colômbia e Chile. Conhecido pelo pacote de estímulos econômicos "Abenomics", que pode superar duas décadas de deflação no Japão, Abe passa o dia hoje em São Paulo e deve transmitir, em discurso para a comunidade de descendentes, sua mensagem para a América Latina. Segundo fontes da chancelaria japonesa, a palavra-chave é "Grow Together", o Japão quer "crescer junto" com a região, em especial por meio de maior intercâmbio comercial e investimentos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os motoristas e cobradores de Pernambuco decidiram parar suas atividades a partir das 0h da próxima segunda-feira (28). O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite desta quinta (24) que não houve consenso entre a categoria e a classe patronal durante a reunião que aconteceu na tarde de hoje na sede do MPT.

No encontro, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE) e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de Pernambuco (Serpe) mantiveram a proposta de 5% no aumento de salário, criação de um banco de horas com validade de um ano, ampliação dos intervalos intrajornadas para quatro horas e a revalidação das cláusulas sociais da Convenção Coletiva de 2013, o que não foi aceito.

A categoria pedia que o salário dos motoristas passasse de R$ 1.605 mil para R$ 2.086 mil e dos cobradores de R$ 783,30 para R$ 1.460,65 por mês, um reajuste de 30%. O vale-alimentação, outra reivindicação da pauta, deveria passar de R$ 171 para R$ 400.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE), Diógenes José, garantiu que mesmo com greve, a população contará com ônibus nas ruas."Os motoristas e cobradores estão predispostos a atendar a população nos 30% da frota que a Justiça exige, mas só vamos acabar com a paralisação depois de uma posição digna".

Em nota, a Urbana-PE disse que se empenhou para chegar a um acordo com os trabalhadores. "O setor tem passado, ao longo dos últimos anos, por um processo de aumento dos custos não acompanhado pela arrecadação de receita. As negociações foram feitas com cautela e responsabilidade, tendo em vista o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e a garantia de prestação de um serviço essencial à população". A Urbana-PE ainda informou que não medirá esforços para evitar a interrupção do serviço de transporte e minimizar os transtornos aos usuários.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (17) ao presidente chinês Xi Jinping que espera a participação de empresas chinesas nos projetos brasileiros de infraestrutura, sobretudo os abrigados no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Em declaração à imprensa na qual detalhou os temas tratados nas reuniões bilaterais com o colega chinês, Dilma disse que foi dada especial atenção à licitação do trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). De acordo com o governo, o investimento estimado para esse trecho é de US$ 2,3 bilhões.

Dilma destacou que os aportes previstos para o PIL somam R$ 240 bilhões e que o Brasil dispõe de segurança jurídica e um marco regulatório estável. "O projeto de desenvolvimento entrará numa nova fase", disse. "Apresentei ao presidente Xi Jinping as oportunidades que se abrem em licitações nos setores ferroviário, portuário e aeroviário".

A presidente afirmou que o futuro das relações entre o Brasil e a China não poderia ser mais positivo e promissor. "A China e o Brasil são as maiores economias em desenvolvimento nos seus respectivos hemisférios e estão cada vez mais integradas", destacou a presidente, que também lembrou que a corrente de comércio entre os dois países está atualmente na cifra recorde de quase US$ 90 bilhões, mas o Brasil quer "diversificar e agregar valor" às exportações.

Segundo a presidente, os dois países querem estreitar a coordenação em mecanismos internacionais como o Brics e o G20 e destacou que, mesmo num quadro adverso de crise econômica internacional, Brasil e China "têm se mostrado capazes de manter e ampliar o crescimento econômico com redução das desigualdades".

Acordos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados diversos atos de cooperação entre os dois países. A presidente Dilma classificou de bem-vinda a crescente presença da China no setor elétrico brasileiro e citou acordos firmados hoje entre a Eletrobras e empresas chinesas que operam no setor para obras em Belo Monte e na nova hidrelétrica prevista para o rio Tapajós, ambos no Pará. Ela se disse ainda satisfeita com a participação de duas petroleiras chinesas (CNPC e CNOOC) no consórcio para a exploração do Campo de Libra, na camada de petróleo do pré-sal.

Dilma afirmou que os acordos firmados entre o BNDES e os chineses Banco Nacional de Desenvolvimento, Eximbank e CIC devem "ampliar a diversificação dos canais de financiamento ao desenvolvimento". Por último, a presidente argumentou que há amplas oportunidades de cooperação entre as duas nações no setor do agronegócio.

Com resultado de 97% de conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora o resultado do I Mutirão do Seguro contra Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que reuniu 13 comarcas do Sertão do Estado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada. Durante dois dias, foram feitas 254 audiências, das quais 246 resultaram em acordos, homologados em R$970.394,90.

“O resultado foi bastante significativo. A sociedade veio à Justiça disposta a efetuar acordos e as empresas com o objetivo de finalizar suas lides”, resumiu a juíza Flávia Fabiane Nascimento, coordenadora da ação. Entre as comarcas que participaram, estão as de Serra Talhada, Sertânia, Triunfo, Custódia, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, São José do Belmonte, São José do Egito, Salgueiro, Arcoverde, Parnamirim e Betânia. O mutirão aconteceu entre os dias 17 e 18 de dezembro.

Com informações da assessoria

A Rodada Doha será revista e as metas estabelecidas em 2001 deverão passar por uma séria mudança. No sábado, 7, em Bali (Indonésia), a Organização Mundial do Comércio (OMC) fechou seu primeiro acordo, reduzindo a burocracia nas exportações e simplificando procedimentos aduaneiros, em consenso costurado pelo diretor-geral do órgão, o brasileiro Roberto Azevêdo. No entanto, a entidade adiou todas as decisões importantes.

Agora, diplomatas decidiram que voltarão para Genebra e começarão um debate direto: é politicamente realista manter os objetivos da Rodada Doha? O processo foi lançado em 2001 e, naquele momento, o principal objetivo era conseguir que os países reformulassem suas regras para a agricultura, reduzindo as distorções nos mercados.

Negociadores que participaram daquela reunião relatam que o acordo apenas saiu porque governos queriam dar um sinal positivo para a economia mundial, ainda sob o choque do atentado de 11 de setembro.

Agora, os mesmos governos admitem que aquela ambição já não poderia ser atingida. "O que existe no papel é irrealista. Por isso nunca houve um acordo", admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo um negociador americano. Um dos principais obstáculos é a resistência de governos europeus e dos Estados Unidos em abrir mão de ajuda ao setor privado, justamente num momento que mal conseguem dar uma resposta à crise econômica.

De outro lado, países emergentes passaram a ser cobrados por também contribuir com o sistema e americanos e europeus deixam claro que não farão qualquer tipo de concessão enquanto Brasil. Índia e China não abrirem seus mercados para os produtos industrializados do mundo rico, algo que não estava previsto explicitamente em 2001. O problema ainda é que os países emergentes insistem que precisam de espaço para implementar suas políticas industriais.

Avaliação

Azevêdo, diretor da OMC, conseguiu um compromisso dos governos de que, nos próximos 12 meses, um estudo será realizado com todos os 159 países da entidade para tentar identificar o que ainda pode ser feito com Doha. Ele e seus assistentes admitem que as metas estabelecidas há mais de uma década podem ter ficado fora de alcance dentro da nova realidade econômica mundial e reconhece que "não há prazo" para fechar Doha.

Ele também declarou a governos que "grandes barganhas" podem não ser realistas. Ou seja, a ideia de que os países emergentes conseguirão um corte nos subsídios agrícolas americanos ao oferecer acesso a seus mercados para bens industriais pode não se concretizar.

Pequenos passos

Uma das opções que serão colocadas sobre a mesa será a possibilidade de se fechar acordos menores e, gradualmente, chegar a um entendimento completo sobre o comércio. Outra alternativa seria incluir novos temas, como um acordo sobre investimentos. "Doha está desatualizada", escreveu Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA na administração de Ronald Reagan, nos anos 1980.

O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, indicou em Bali que o País está disposto a repensar a estratégia para a OMC. Mas rejeitou a ideia de novos acordos limitados e alertou que o Brasil não aceitaria temas novos sem que as distorções na agricultura sejam solucionadas. "Esse também é um tema do século 21", disse. Para ele, Bali teria de ser "o último" acordo limitado da OMC. "Temos de recuperar a ambição", defendeu.

Entre os americanos, a percepção é de que não existe mais espaço realista para abrir mão de subsídios agrícolas. Ontem (8), o presidente Barack Obama elogiou Azevêdo e a OMC pelo acordo. Mas não fez a mínima referência a concessões em agricultura.

"As pequenas empresas americanas estarão entre os grandes ganhadores, já que são as que mais encontram dificuldades para navegar no atual sistema", disse Obama.

Na Europa, a avaliação é semelhante. "Fechamos um acordo e politicamente ele foi fundamental. Mas sabemos que deixamos tudo que era complicado sem uma solução", admitiu um diplomata europeu.

O Reino Unido e a China anunciaram hoje novos acordos nos setores financeiro e de energia, que incluem a permissão para que britânicos invistam até 80 bilhões de yuans (US$ 13,1 bilhões) na segunda maior economia do mundo e um compromisso de cooperação em energia nuclear.

Em comunicado, o governo britânico disse que os investimentos poderão ser feitos por meio de um programa chinês conhecido como Investidores Institucionais Estrangeiros Qualificados em Renminbi (RQFII, na sigla em inglês). O programa permite a investidores de outros países usar o yuan para investimentos na China e faz parte dos esforços de Pequim para reduzir gradualmente seus controles de capital e de câmbio.

Ainda segundo o comunicado, publicado no site do governo, os dois países vão discutir a possibilidade de permitir que bancos chineses administrem operações de atacado por meio de filiais em Londres.

Os dois governos também concordaram cooperar em projetos de energia, "incluindo o uso de materiais nucleares e solares", de acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Os acordos foram anunciados durante uma visita de cinco dias à China do primeiro-ministro britânico, George Osborne. Fonte: Dow Jones Newswires.

Rio de Janeiro – Uma delegação representando 105 faculdades e universidades historicamente negras nos Estados Unidos (EUA) - Historically Black Colleges and Universities (HBCUs) - chegou ao Brasil hoje (19) para uma visita de dez dias a universidades e escolas técnicas brasileiras em busca de acordos de intercâmbio acadêmico. Parceira do Brasil desde o ano passado no programa federal Ciências sem Fronteiras, as HBCUs receberam aproximadamente 350 alunos brasileiros neste semestre e esperam mais 150 para estudarem durante um ano nos EUA.

O chefe da comitiva e diretor da Iniciativa da Casa Branca para Faculdades e Universidades Historicamente Negras, Meldon Hollis, explicou que a meta do acordo é levar cerca de mil alunos no ano que vem para estudar nas HBCUs pelo programa Ciências sem Fronteiras, além de expandir acordos bilaterais entre as universidades dos dois países.

“Queremos que os brasileiros conheçam melhor nossas instituições e queremos conhecer melhor as instituições brasileiras. Já recebemos professores brasileiros e estamos providenciando bolsas para nossos estudantes e professores virem para cá”, disse Hollis. “Alguns professores devem vir ensinar inglês aos alunos que estiverem indo estudar nas HBCUs que têm dificuldade com o idioma”.

As HBCUs foram fundamentais para a inclusão de afro-americanos na formação de nível superior até 1964, quando uma lei federal  (American Civil Rights Act) tornou ilegal a proibição de estudantes negros em instituições de ensino superior, prática exercida por vários estados no Sul dos EUA. Hollis, que é negro, disse que ainda estudante, na década de 60, foi obrigado a se mudar da Georgia para Washington para fazer faculdade.

“Queria ser engenheiro, mas não havia universidades de engenharia para negros no estado onde eu morava. As universidades não aceitavam negros, então meu estado pagou para que eu estudasse em uma faculdade em outro estado”, disse.

Hollis explicou que quase 50 anos depois da lei que possibilitou aos negros nos Estados Unidos frequentar qualquer universidade, as HBCUs  continuam a desempenhar um papel importante na inclusão social desse grupo, que ainda enfrenta obstáculos no acesso ao ensino superior.

“Embora tenhamos cerca de 3 mil instituições de nível superior nos EUA, a maioria dos estudantes negros vem das HBCUs. Na maioria dos estados onde existem HBCUs, essas instituições são as que mais empregam profissionais afro-americanos, que mais formam PhDs  [Doctor of Philosophy, doutor em tradução livre]”, disse ele, que citou o líder negro Martin Luther King e a apresentadora Oprah Winfrey como exemplos de personalidades negras americanas que se formaram em HBCUs.

Entre 60% e 70% dos mais de 300 mil estudantes das HBCUs são negros, segundo Hollis, que encontram nessas instituições apoio para superar preconceitos raciais e capacitação acadêmica. “Nessas instituições é possível aprender também sobre a cultura e a história dos povos africanos”, completou.

A maioria dos brasileiros que cursam as HBCUs atualmente é branco, mas o chefe da comitiva acredita que as futuras parcerias tendem a aumentar o número de estudantes negros nas instituições.

A diretora da área de Serviços Instrucional e para Estudantes da escola técnica J. F. Drake State, no Alabama, Patrícia Sims, acredita que as HBCUs podem contribuir para o empoderamento dos estudantes negros brasileiros. “O acesso é o que oferecemos de mais relevante e é o que queremos oferecer para os estudantes brasileiros”, disse.

Para a representante da Universidade Jackson State, no Mississipi, Patricia Jernigan, assim como ocorre no Brasil, muitos estudantes negros, pela falta de acesso a boas escolas, não conseguem entrar na faculdade ou quando entram não conseguem concluí-la. “Nas HBCUs temos programas para garantir que esses alunos recebam todos os recursos necessários para concluir com sucesso os cursos em que estão”, disse. “Nossas escolas recebem estudantes muito preparados, mas essas instituições foram especialmente criadas para receber alunos não tão preparados, por isso não recuamos em nossa missão. Esperamos que essa experiência que adquirimos possar ser útil para instituições no Brasil”.

De acordo com a diretora da Faculdade de Administração da Universidade do Alabama, Le-Quita Booth, as HBCUs criam um ambiente de cuidado e proteção para afrodescendentes de outros países. “Nas demais universidades, ele [aluno negro] é apenas mais um estudante estrangeiro. Nas HBCUs é como se fosse acolhido por uma família e tomamos cuidado especial para garantir que o aluno tenha êxito no curso”, disse.

No Rio, as instituições visitadas serão Ibmec, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf).

Além das visitas marcadas no Rio de Janeiro, o grupo tem reuniões agendadas com universidades em São Paulo, Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto, Uberlândia, Goiânia, Brasília, Juiz de Fora, Ouro Preto, Belo Horizonte e Salvador. Ao final do programa todos se reunirão em Brasília para encontros com representantes do Ministério de Educação.