Bruna Marquezine aumentou o 'fofurômetro' da internet, nesta terça-feira (20), ao surgir com uma gatinha. A atriz e o namorado, Enzo Celulari, resolveram juntos adotar o animal de estimação. Bruna encantou os seguidores da plataforma com as fotos de Mia Marquezine Celulari. Após ver a postagem da amada, o filho de Edson Celulari e Claudia Raia brincou: "Coisa mais linda nossa filha. Puxou a mãe, graças a Deus".

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A publicação de Bruna também chamou atenção de Maisa, Fernanda Souza, Mariana Xavier, Fiorella Mattheis, Sandy, Luísa Mell, Carol Castro, entre outras famosas. O conteúdo postado teve mais de 800 mil curtidas. Na última semana, Bruna Marquezine abriu o coração para homenagear Enzo. Ela compartilhou um texto para celebrar o aniversário do rapaz.

"É claro que ao invés de virar tudo do avesso, como as paixões avassaladoras dos filmes, você me ajudaria a botar cada coisinha no seu devido lugar e me ensinaria que isso é melhor do que qualquer roteiro de cinema. É claro que você tinha que me mostrar o quão leve pode ser o amor. É claro que tinha que ser você. Feliz aniversário, amor meu. Seja muito muito feliz. Se possível, comigo, é claro", escreveu Bruna. Os dois assumiram o namoro recentemente.

A campanha "Baby, Me Leva!", realizada em Suzano (SP), tem utilizado as redes sociais para divulgar animais de estimação à procura de um lar durante a pandemia. O projeto, fundado por um petshop no início do ano, tem disponível para adoção dez cães e três gatos. 

A ação já encontrou lares para 14 pets. Dos encaminhados para adoção, nove cães e um gato foram resgatados pelo setor de Bem-Estar Animal da prefeitura, e quatro cachorros estavam aos cuidados da ONG Amparo Animal.

A seção de Bem-Estar Animal do município tem uma cadela e três gatos, dois machos e uma fêmea, em busca de um lar. Os interessados podem marcar data e horário para conhecer os pets por meio dos números (11) 4749-3943 ou (11) 4745-2055.

A ONG Amparo Animal, associação parceira de protetores de animais, tem nove filhotes de cães disponíveis para adoção. Os futuros tutores podem entrar em contato no (11) 97160-3081 para mais informações.

Todos os pets acolhidos pelos programas de adoção da cidade são divulgados no Facebook e Instagram da Prefeitura de Suzano. Moradores de outras regiões também podem participar do processo de acolhimento dos animais.

Por Thaiza Mikaella

Após nova posição desfavorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os pais adotivos da pequena Vivi, de apenas nove anos, vão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Acolhida há seis anos, nessa quinta-feira (25) a Justiça determinou que a criança deva retornar para a casa da avó biológica.

Os pais adotivos, Carolina e Manuel Bella, classificam a determinação como ‘monstruosa e absurda’, e indicam que podem acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a atuação da desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, da Vara de Infância e Juventude. Eles ainda estão com a filha por meio de uma liminar, que pode ser derrubada a qualquer momento.

"Ao não rever seus erros e contrariedades, o TJMG pode destruir a vida de uma criança. Toda a comunidade adotiva está sofrendo, porém a luta não vai parar. Vivi é sujeito de direito e deve ser ouvida!", posicionaram-se nas redes sociais.

---> #FicaVivi: família luta para permanecer com filha adotiva

---> #FicaVivi: pais por adoção perdem guarda da criança

De acordo com a Associação dos Grupos de Apoio à Adoção de São Paulo (AGAAE-SP), apesar do recurso tentar esclarecer "pontos obscuros, contraditórios ou omissos da decisão", os advogados do casal não tiveram direito de fala concedido pela desembargadora. A defesa já trabalha em um recurso frente ao STJ e não descarta a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal de Federal (STF).

Eles adotaram a menina em 2015, quando ela tinha só dois anos e havia sido abandonada em um abrigo por maus-tratos. No mesmo ano, a avó biológica pediu a guarda da menina, mas o direito só foi concedido em segunda instância, no fim de 2020. Com apoio de parte da classe jurídica e da ministra Damares Alves, a família adotiva promoveu atos de mobilização e criou um abaixo-assinado com mais 350 mil cadastros, mas o recurso impetrado foi negado na sessão.

Retirada da família biológica por maus-tratos aos dois anos de idade e abandonada em um abrigo por um ano, Vivi só teve seu amor correspondido ao escolher o casal Carolina e Manuel. Aos nove anos recém-completados, os últimos seis foram de convívio acolhedor ao lado dos pais adotivos. Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga se a criança deve voltar para a casa da avó biológica. A inconsistência da eventual decisão é caracterizada pelo apoio da ministra Damares Alves e o abaixo-assinado #FicaVivi, que possui mais de 300 mil assinaturas.

Nessa quarta (24), uma carreata atravessou as ruas de Belo Horizonte com destino à sede do Tribunal, para mobilizar tanto a Justiça, quanto a sociedade civil sobre o drama de perder a única filha. O que ainda é mais grave pelo fato do casal ter atravessado toda a burocracia do processo de guarda. "É uma pancada muito forte. Não é uma pancada numa criança ou em uma família. Ela é uma pancada no 'universo da adoção', especialmente sobre aqueles que ainda estão ansiosos pelos seus filhos", afirmou a mãe adotiva Carolina. Ela acrescentou que todo sistema de adoção foi impactado pela instabilidade gerada com o caso da filha.

A postura da Justiça fragiliza até mesmo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preza pelo melhor interesse do menor e garante sua capacidade legal de defesa. "A mensagem é de total insegurança jurídica. A mensagem deixada é de que a adoção é frágil. Ela não acontece por causa do fator sanguíneo apenas [...] quer se privilegiar o biologismo em detrimento ao melhor para a criança", considera o pai Manuel.

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Enquanto esteve em um abrigo, Vivi chegou a ser oferecida à avó, que recusou a guarda. O pai biológico cumpre pena domiciliar por envolvimento na morte do próprio pai e a mãe fugiu. "Quando nossa filha veio e o processo deu sentença na questão da destituição do poder familiar, aí começou de uma maneira mais vibrante a procura dessa avó", lembra o pai, que pontuou sobre a Ação de Destituição do Poder Familiar (ADP), proposta em 2014, e a decisão provisória contrária aos interesses da família adotiva, em novembro de 2020.

"A mesma Justiça que me filtrou várias vezes, que me fez várias entrevistas, que eu tive que contar para ela coisas da minha intimidade, pode me conceder legalmente a criança e depois, lá para frente, depois de anos, de ter entranhado os afetos, essa mesma Justiça parece que tem um lapso de memória, um Alzheimer, e resolve tomar, é isso?", questiona Carolina.

Com o apoio de mais de 343.200 pessoas, a luta da família Bella foi levada à Câmara Federal e defendida pelo procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bitencourt, e pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. "Conte com o poder Executivo, conte com nosso apoio e que a gente caminhe deixando esse legado para o Brasil. Recebam meu abraço, e a todos os pais: 'não desista'. Nós vamos ter a garantia e a segurança jurídica do processo de adoção", reforçou a representante do Governo Federal.

"Os laços biológicos não são suficientes para garantir as relações afetivas e sociais", pontua a docente em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Karina Moutinho. Mesmo com a incógnita sobre a reação de Vivi caso haja a ruptura, a professora sugere que ela precisa ser ouvida e apresente sua vontade ao longo de todo processo. "Esse caso é mais complexo porque ela vinha na plenitude do desenvolvimento por ter sido acolhida por essa família. Toda a referência estava ali com ela", complementou.

Para a ex-presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e mestra em psicologia, Suzana Schettini, Vivi e os pais adotivos vão sofrer graves consequências caso a separação seja oficializada. "Erros judiciais à parte não podem trazer outro erro humanitário grave, que seria arrancar a menina da sua família [...] tirá-la abruptamente e enviá-la para uma família estranha seria horrível. Poderia trazer sequelas psicológicas incomensuráveis e até gerar a morte psíquica dela. Não sei como ela se recuperaria de um choque desses", avalia.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de animais abandonados ultrapassa a marca de 30 milhões, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades grandes, para cada cinco habitantes existe um cachorro; já nos pequenos municípios, o número de abandono chega a ser de 1/4 da população.

Diante dessa realidade, algumas pessoas se comovem com a situação e, sempre que possível, resgatam os animais abandonados na tentativa de dar-lhes um lar. A autônoma Tayanne Torres, 28 anos, do Rio de Janeiro, resgata animais desde a infância e, durante os socorros, já contou com o auxílio da polícia, de bombeiros e desconhecidos. O último resgate feito por Tayanne foi no ano passado, quando salvou o cão Sereno, de 3 meses. "Ele estava repleto de sarnas, sem um pelo no corpo, anêmico, com carrapato e verminose. Estava abandonado numa comunidade na Penha [RJ] para morrer. E, mesmo em um local movimentado, ele ficou dias na rua até ser resgatado por mim", relata Tayanne.

^{A autônoma Tayanne Torres com a cachorra Serena | Foto: Arquivo Pessoal}

Para a autônoma, animais abandonados são um problema de saúde pública, de responsabilidade do Estado e dos cidadãos. Quando os resgata, ela sente que fez a parte dela. "Cada história com final feliz é a sensação de missão cumprida e de estar contribuindo para um mundo melhor", conta Tayanne.

Sempre que encontra um novo lar para os animais abandonados, Tayanne busca conhecer a família que se responsabilizará pelo pet. "Também redijo um termo de posse responsável e faço acompanhamento pós-adoção, onde recebo fotos e notícias do animal por toda sua vida. Sempre repito aos adotantes que o novo membro da família é 'guarda compartilhada' comigo pra sempre, pois sempre estarei presente na vida deles", comenta.

A servidora estadual Ana Paula Dantas, 48 anos, do Rio de Janeiro, já resgatou mais de 100 animais. Ela lembra com muito carinho do gatinho Toffe, que encontrou em 1998, enquanto procurava um apartamento para alugar. O animalzinho já não abria mais os olhos e tinha o rosto, as orelhas e a cabeça tomados por sarnas. "Na época, eu não sabia o que era e comecei a chorar pensando que tinham feito alguma maldade com ele. Não pensei duas vezes, o peguei no colo e fui para uma clínica", recorda.

^{A servidora estadual Ana Paula Dantas com cão Hulk | Foto: Arquivo Pessoal}

Segundo Ana Paula, mudar o destino de um animal é uma experiência que não pode ser descrita em palavras. "Todos nós temos esse poder. Infelizmente, a maioria das pessoas prefere empurrar a responsabilidade para outras. Falta atitude e interesse em ajudar", destaca a servidora estadual.

Para escolher a nova família dos animais resgatados, Ana Paula analisa com muito cuidado os futuros tutores e só autoriza a adoção para aqueles com quem ela conviveria. "Na maioria das vezes, crio um vínculo com a família de maneira natural. Outras vezes, são adotados por famílias que já são amigas minhas", afirma.

Ter, em casa, a companhia de um animal doméstico pode representar, para muitos, uma forma de espantar a solidão que afeta boa parte da população em meio à pandemia e ao isolamento social dela decorrente. Essa tendência tem sido percebida nos últimos meses, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

A adoção de um pet, no entanto, requer alguns cuidados. Principalmente para evitar uma outra tendência também percebida desde a chegada da covid-19: o aumento do número de animais abandonados – algo que poderia ser evitado caso a pessoa tivesse consciência das responsabilidades que existem por trás da adoção de um animal doméstico.

A influência da pandemia na relação das pessoas com seus pets foi percebida pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal, segundo o gerente de Vigilância Ambiental de Zoonoses, Rodrigo Menna Barreto. De acordo com o médico veterinário, entre janeiro e setembro de 2020 o número de adoções de animais registrados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) foi maior do que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia ainda chegado ao país.

“Observamos que aumentou o número de pessoas que adotaram cães e gatos,  341 no período de janeiro a setembro de 2020 em relação a 168 animais doados em todo o ano de 2019”, disse referindo-se ao trabalho de doação que é feito em parceria com ONGs, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e voluntárias da zoonoses do DF.

Menna Barreto acrescenta que, em 2019, 669 cães e gatos passaram por observação no canil da Gvaz. “Só no período de janeiro a setembro de 2020, já observamos 660 animais, número que aumentará pois ainda faltam três meses para o fim do ano”, disse ao ressaltar que a Gvaz não recolhe animais com proprietários, a não ser que haja alguma suspeita de que ele seja portador de alguma doença como raiva ou leishmaniose, de forma a oferecer risco à saúde pública. A Gvaz pode atuar também em casos onde, comprovadamente, os animais tenham agredido alguém.

O gerente do Centro de Zoonoses explica que muitas das aquisições, recolhimento e adoções de cães e gatos ocorrem por impulso, comoção ou até mesmo modismo. “Alguns dos que adotaram para companhia no período de isolamento acabaram chegando à conclusão que não querem pets, após perceberem que esses animais precisam de atenção, carinho e cuidados veterinários, o que gera um custo às vezes inviável para quem tem orçamento apertado. Diante dessa situação, muitos acabam optando por abandonar o animal”, disse.

Lado bom e lado ruim

Médica veterinária especializada em felinos e cirurgia, Natássia Miranda identificou mudanças “tanto para o lado bom como ruim” na relação das pessoas com seus pets após a pandemia ter chegado ao país. “Animais que viviam muito sozinhos, principalmente os cães, se mostraram muito mais felizes com a presença dos donos em situação de teletrabalho. Afinal, cães vivem em matilhas e se sentem melhores com companhia”, explica.

“Porém, alguns gatos se mostraram nitidamente incomodados devido à mudança na sua rotina. E, se tem uma coisa que o gato não gosta, é de mudança na rotina. Isso acaba influenciando na alimentação, ingestão hídrica e até mesmo na eliminação de urina e fezes, trazendo problemas importantes de saúde”, acrescentou.

Na avaliação de Natássia, o aumento no número de animais abandonados é explicado, em parte, pelos problemas econômicos pelos quais o país vem passando, acentuados com a chegada da covid-19. “Com a pandemia, aumentou o problema de desemprego e muitas pessoas tiveram dificuldade financeira para manter seus animais e, infelizmente, optaram pelo abandono. Tivemos vários casos de animais largados no meio da rua ainda com coleira no pescoço; gatas recém paridas com os filhotes abandonados em parada de ônibus; cão amarrado em poste com casinha e potes de água e comida ao lado”.

Cães de rua

Atuando há 3 anos com resgate, acolhimento, tratamento, castração e encaminhamento de cães de rua a famílias em condições de adotar um animal doméstico, a ONG Toca Segura acompanha de perto esses animais em suas novas vidas, com novas famílias, de forma a evitar que corram riscos de serem maltratados ou abandonados.

De acordo com a relações públicas da ONG, a advogada Danielle Mansur, muitas pessoas têm usado a pandemia como desculpa para abandonar seus pets quando, na verdade, a motivação para essa “atitude criminosa” é apenas a constatação posterior de que ter um animal doméstico é algo que dá trabalho e requer muita atenção.

“O que temos visto é que a solidão ficou mais aflorada. E nesse cenário de pandemia, a companhia de um pet ameniza a dor e a solidão do isolamento social. Vimos que quem já tinha um pet buscou o segundo. Ou seja, quem já tinha uma boa relação com os animais passou a valorizar ainda mais esse tipo de companhia, evidenciando ainda mais o amor que sente por animais”, disse.

“Mas houve também aumento no número de abandonos, uma vez que é grande o número de filhotes encontrados sem mãe. Particularmente, acho que a pessoa que abandona já tinha essa intenção, e usou a pandemia ou o desemprego dela decorrente apenas como desculpa”, acrescentou.

Adoção

Para garantir que o trabalho da Toca Segura seja, de fato, positivo, e resulte em uma “adoção bacana para os animais”, a ONG só conclui o processo de adoção após entrevistas e visitas – inclusive surpresas – aos candidatos a papais e mamães de pets.

“Nosso projeto de vida é fazer com que as pessoas entendam as consequências de suas ações com relação aos pets, para que tenham responsabilidade com os animais e para que reflitam sobre a presença deles em suas vidas”, explica Danielle Mansur.

“Queremos que [os pretendentes à adoção de um animal doméstico] entendam que cachorro não é remédio para depressão nem para pé na bunda ou coração partido. Cachorro também não é remédio para criança malcriada. Quando você traz um cão para a sua vida, não é para curar as suas próprias feridas, mas para oferecer a ele mais do que ele oferece a você. Se você está com problemas psicológicos, busque ajuda profissional. Não um animal de estimação”, argumenta a relações públicas da ONG.

Recomendações

Entre as recomendações de Menna Barreto àqueles que pretendem adotar um animal de estimação está a de, antes, amadurecer bem a ideia e levar em consideração o fato de que terá uma companhia pelos próximos 10 anos. “É um planejamento a longo prazo e uma responsabilidade muito grande com um animal que, assim como as pessoas, necessita de cuidados especiais nos primeiros meses de vida; de visitas regulares ao médico veterinário; de vacinas e vermífugos, entre outras coisas”.

A médica veterinária Natássia Miranda ressalta que “criar um animal não se baseia apenas em ter amor”, referindo-se aos riscos que enxergar o animal apenas como uma fonte de afeto podem implicar. “Há que se levar em consideração o fato de que essa decisão abrange questões que vão muito além de tudo isso”.

“Eles precisam de cuidados tanto quanto precisam de amor. Uma alimentação adequada é muito importante, uma vez que restos de comida podem prejudicar os animais com o tempo, pela falta de nutrientes necessários e desbalanceamento nutricional. Além disso, filhotes tendem a estragar coisas em casa; a fazer xixi e cocô em local inapropriado. É preciso ter paciência e ensinar a forma correta as coisas a eles. E, para isso, não há a menor necessidade de bater ou praticar maus tratos”, disse.

Solidão

Ator e professor de literatura, André Aires, 36, procurou, na adoção de um novo cachorro, ajuda para lidar com o vazio causado pela morte de Ralph, um cão da raça cocker que morreu em julho deste ano, aos 15 anos.

“O motivo da adoção não era, a princípio, a solidão que eu sentia [por conta da perda de um animal querido]. Mas a coisa toda acabou se configurando nesse sentido porque havíamos perdido um cão muito amado, que deixou um buraco enorme na nossa casa e na nossa rotina. Acabou sim deixando uma solidão enorme que, em tempos de pandemia, ficou ainda mais forte”, disse.

No caso de Aires e de Romeu – nome dado ao vira-lata recém-adquirido – as duas partes têm sido beneficiadas, e o amor recíproco está cada vez mais evidente. “Romeu deu outra luz para a casa. Trouxe humor e energia, em meio às bagunças e aos tênis, meias e plantas mastigadas”, disse o ator que tinha até mudado os móveis de lugar em sua casa, na tentativa de diminuir a tristeza decorrente do luto pela morte do cãozinho Ralph.

A adoção de Romeu contou com a ajuda da equipe do Toca Segura. Mas, para conseguir o “novo amigo”, Aires teve de responder um questionário e de enviar um vídeo de sua casa, para que a ONG o autorizasse a adotar Romeu. “Tive inclusive, a pedido deles, de adaptar a sacada da minha varanda, de forma a evitar riscos de queda para o animal”.

Dois meses após a morte do Ralph, chegou Romeu, “um vira-lata de quatro meses que havia sido resgatado depois de ser atropelado e abandonado para sangrar até a morte”, lembra Aires. Devido ao acidente, Romeu perdeu parte de uma pata.

“Mas nós o salvamos e temos o privilégio de acompanhar seu desenvolvimento após a adoção. Ele é agora um cachorro feliz e alegre. Basta vê-lo nas fotos. Nossa rotina agora é a de cuidar dele e de esperar a pandemia passar”, disse o ator e professor que, após acompanhar o trabalho desenvolvido pela ONG, se diz uma pessoa mais sensibilizada sobre a situação dos cachorros de rua.

Lei para maus-tratos

A fim de combater o mau trato a cães e gatos, o governo federal sancionou, no final de setembro, a lei que prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Na avaliação da advogada Danielle Mansur, “essa lei encheu os protetores de muita ilusão, de que haverá prisão para maus-tratos, quando, na execução, a gente sabe que a coisa não é bem assim”, disse.

“Não sei se essa lei corrigirá comportamentos que na verdade são psicopáticos. Mas acho que ela servirá para fazer muitas pessoas pensarem duas vezes antes de maltratar, abandonar ou torturar um animal de estimação. Será um apoio a mais para nós protetores que tão pouco apoio temos de órgãos públicos ou da sociedade. Assim sendo, qualquer migalha que nos é dada pode ser celebrada”, acrescentou.

Segundo Natássia Miranda, a sanção da lei “foi um dos melhores acontecimentos do ano”. “Antes, a pessoa que maltratava um animal ia apenas na delegacia assinar um papel e era liberada. Hoje, estamos vendo a justiça sendo feita, com os infratores sendo, realmente, presos. Infelizmente, essa lei só abrange cães e gatos. Mas já é um grande avanço para minimizar a quantidade exagerada de casos que vemos diariamente. É uma vitória no âmbito da proteção animal”, comemora a médica veterinária.

Menna Barreto acrescenta que é muito importante a divulgação dessa nova lei, para que as pessoas tomem conhecimento, de forma a dar melhores condições ao poder público para fazer com que os transgressores sejam devidamente penalizados.

“Com certeza ela deve diminuir essa prática criminosa. Sabemos que é um tema complexo que deve envolver, além de animais domésticos, animais silvestres e animais de tração, bem como os animais utilizados na alimentação humana. Entendemos que esses animais estão ligados direta ou indiretamente ao cotidiano das pessoas e, como seres vivos, merecem respeito em vida nas suas mais variadas funções que prestam ao ser humano. Seja como companhia, seja para o trabalho, ou mesmo para a alimentação”, complementa o gerente de Vigilância Ambiental.

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 possuem 0 a 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. 

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

Juntos há mais de 20 anos, Luiz Fernando Guimarães e Adriano Medeiros, que se casaram no final de 2019, entraram em um processo de adoção para aumentar a família. Segundo informações do Extra, a advogada do casal, Silvana do Monte Moreira, que é especialista em adoção e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro do Direito de Família, confirmou a informação.

"Luiz Fernando Guimarães e Adriano estão se habilitando à adoção nos termos 197A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é um processo que existe de fato. Quanto a qualquer possibilidade de procedimento de adoção, esse, se existir, é absolutamente sigiloso, preservando as crianças, se existirem, e qualquer divulgação nesse sentido estará sujeito a um processo penal".

Em maio desse ano, em vídeo para o Instituto Brasileiro do Direito de Família, ambos haviam demonstrado a vontade de adotar filhos. "Olha que coisa linda, adotar uma criança. Nós pretendemos, né?", diz o ator na gravação.

O marido de Luiz Fernando, então, completa: "Nós vamos adotar uma criança, completa o marido. Ou duas, ou três, o tempo dirá. Vamos ver, conhecer, nos adaptar, nos envolver, e vice versa. E amar como pais, cuidar, proteger. É que nós queremos".

Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por devolver uma criança após a adoção. Eles devem pagar R$ 150 mil por danos morais ao garoto, hoje com 11 anos. As informações são da BBC Brasil.

A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), alegando que a desistência da adoção, após criança passar um ano e nove meses com a família, gerou danos psicológicos.

O casal disse à Justiça que a convivência ficou insustentável, pois o garoto era rebelde e tinha comportamento "agressivo, desafiador e temerário." Na primeira instância, o casal foi condenado a pagar R$ 150 mil ao garoto. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. A família pretende recorrer da decisão. 

O pai adotivo é policial militar, enquanto a companheira é médica. Eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção em maio de 2013. Em 2015, a criança, na época com seis anos, começou a convivência na casa da família adotiva. No mesmo ano, a Justiça concedeu a guarda do menino ao casal ao entender que haviam sido criados laços afetivos. Em junho de 2016, o processo de adoção foi oficialmente concretizado.

Um ano depois, em junho de 2017, o policial e a médica decidiram devolver o menino. Segundo os autos do processo, o casal argumentou que o menor "chegou à casa com pânico de chuva, dormia mal, com hábitos pouco educados, sem fazer seu asseio pessoal, além de ser descuidado com seus objetos pessoais, desinteressado nas tarefas escolares, com dificuldade para aceitar regras, bem como com hábito de mentir para conseguir seus objetivos e evitar punições." 

O menino foi levado por uma guardiã, pessoa considerada apta pela Justiça para cuidar dele. Ele tem recebido acompanhamento psicológico. 

O MPSP acusa o casal de tratar de forma diferente o filho adotivo do filho biológico. O primeiro perdeu atividades extracurriculares, como futebol, tênis e natação sob o argumento de que apresentava maus comportamentos. Ele também foi transferido de uma escola bilíngue para uma municipal no meio do ano letivo. O filho biológico permaneceu na escola particular.

Segundo os autos, os pais viajaram para a Disney com o filho biológico, enquanto o adotivo ficou com a cuidadora no Brasil. A defesa disse que foi uma repreensão pela rebeldia do menino. Caso a decisão seja mantida, o jovem terá direito à indenização ao completar 18 anos.