Um vigilante de 53 anos foi preso por estupro de vulnerável, na segunda-feira (19), no Amazonas. O preso é acusado de estuprar a própria filha, uma mulher de 30 anos com deficiência intelectual.

Os abusos começaram ainda em 2017, após a vítima e o irmão de 17 anos se mudarem para a casa do vigilante após a morte da mãe deles, diz a polícia. O caso chegou até a polícia através de denúncias apontando que uma mulher estaria sendo abusada pelo próprio pai em Manaus.

De acordo com a Polícia Civil, o vigilante nega o crime. "Ele nega ter cometido os abusos, mas os laudos médicos comprovaram que, de fato, aconteceu o delito”, explicou o delegado Torquato Mozer. O acusado foi indiciado por estupro de vulnerável e será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória Masculino.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de um hospital maternidade responsabilizado pela troca de bebês de duas mulheres.

O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas pedia prescrição da pena, e alegava que o conhecimento do dano teria sido no momento do nascimento, ao passo que uma das mães e autora da ação, só procurou a Justiça 18 anos depois.

O relator do caso na 2ª Câmara Cível, no entanto, entendeu que o conhecimento do ano contaria a partir do teste de DNA, em 2008. Como a ação foi protocolada menos de um ano depois, estaria dentro do prazo prescricional.

O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas foi condenado a pagar R$ 240 mil para Maria e sua filha por danos morais.

Confusão foi revelada por um exame de DNA

Em 1990, a mulher deu à luz sua primeira filha. Contudo, poucos dias depois do nascimento, ela notou que a criança não se parecia fisicamente com ela ou com seu marido.

Familiares e amigos questionavam a fidelidade de Maria. Desconfiado que teria sido traído, o marido a deixou um mês depois e pediu o divórcio.

Quase dezoito anos depois, a mulher entrou na Justiça para exigir pensão alimentícia do ex-marido, que só aceitaria após ela concordar em realizar um exame de DNA.

Feito o exame, foi constatado que nem ela, nem o ex-marido eram os pais da criança.

Com a palavra, o Hospital da Beneficência Portuguesa do Amazonas

"Os fatos narrados, objeto da ação judicial teriam ocorrido há 29 anos, na antiga maternidade. Independente de ter sido em outra época, com responsabilidade direta de outra diretoria, essa direção entende que é responsável pela instituição, independente de quanto tempo o fato ocorreu.

A área da maternidade da Beneficente Portuguesa, foi desativada há mais de uma década depois de realizar milhares de partos.

Sobre a decisão judicial, estamos no aguardo da notificação por oficial de justiça para análise do nosso setor jurídico.

A nossa centenária instituição está à disposição da sociedade e da imprensa, a qualquer tempo."

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, lançou esta semana o edital que contempla 160 vagas para o cadastro reserva de cargos de níveis médio e superior. Os selecionados poderão ganhar salários que variam entre R$ 4.558,34 e R$ 8.936,96.

Os cargos de nível superior são: analista de sistemas, bibliotecário, atquivista, contador, advogado, engenheiro civil, médico do trabalho, oficial de justiça avaliador, psicólogo e assistente social. Os cargos de nível médio: assistente judiciário, programador, técnico de informática e técnico em segurança do trabalho. 

Além do salário oferecido, o profissional receberá auxílio-alimentação no valor de R$ 1.761,20 e auxílio-saúde de R$ 412,34. As inscrições poderão ser feitas de 23 de julho a 21 de agosto, diretamente na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de inscrição custa de R$ 90 a R$ 150.

A data prevista para a realização das provas está marcada para 13 de outubro, conforme o edital. O exame objetivo abordará conhecimentos específivos e conhecimentos básicos. 

Outros detalhes do certame podem ser conferidos no edital.

A principal hipótese para explicar a nova onda de mortes que atingiu as cadeias de Manaus nesta semana é um racha entre lideranças da facção Família do Norte (FDN), a mais poderosa da região Norte. Parte dessa suspeita surgiu por meio de informações fornecidas pelos próprios criminosos em mensagens enviadas aos "filiados".

O chamado "salve geral", obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, explica em 1,6 mil palavras as razões para a divisão e como um dos grupos prepara a continuidade das atividades criminosas no Estado. O salve data de 27 de maio, segundo dia de ataques nas cadeias, que terminou com 55 mortos. "Esse salve é para expor a todos a maior conspiração de todos os tempos, toda sujeira que vamos apresentar aqui foi orquestrada pelo JB e passada através da mulher dele, a Sheila, para seus subordinados", diz a mensagem.

JB é João Pinto Carioca, o João Branco, um dos expoentes da FDN, detido em uma unidade prisional federal, e a mulher citada é Sheila Maria Faustino Peres. O texto é escrito por quem supostamente João Branco pretendia atacar: aliados de José Roberto Fernandes, o Zé Roberto da Compensa, outro fundador da facção, também detido em presídio federal e chamado pelo Ministério Público Estadual de "o capo de tutti capi" (chefe de todos os chefes).

Investigação da polícia e do MP mostrou que Branco, Zé Roberto e um terceiro cabeça, Gelson Lima Carnaúba, o Mano G, articularam as ordens para a eliminação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), no massacre que ocorreu em 2017, com 56 mortes.

Depois da eliminação dos rivais, a FDN passou a enfrentar divergências internas. "Tudo começou há muito tempo atrás quando o JB decidiu que queria ser o dono de tudo. Ele sabia que para ter sucesso teria que tirar nosso número 1 de cena", continua o salve, referindo-se a Zé Roberto. Os investigadores têm delineado que João Branco pretendia criar uma dissidência maior que a facção original, que seria denominada FDN Pura.

Relatório de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas, de 22 de maio, também mostrou que o sistema poderia sofrer uma nova instabilidade diante da tentativa do grupo de João Branco de tomar o poder.

Isso se deveria principalmente por uma suspeita de que o grupo de Zé Roberto estava perdendo espaço na venda de drogas e no interior dos presídios

Reviravolta

A inteligência mostrou, segundo o secretário da Administração Penitenciária, Marcus Vinícius Almeida, que o grupo dissidente pretendia atacar na madrugada de segunda para terça e o principal foco seria o Centro de Detenção Provisória Masculino. Mas o plano foi descoberto, e quem seria vítima agiu primeiro.

"O plano era matar de forma covarde, à base de trairagem, os principais cabeças da FDN-AM", relata o salve do grupo de Zé Roberto. "Porém o plano não saiu como JB desejava e graças a Deus eles não conseguiram dar sequência na conspiração porque nós descobrimos."

"Poucas pessoas na organização poderiam desafiar o Zé Roberto. João Branco é uma delas", diz o procurador da República Edmilson Barreiros, que participou da Operação La Muralla, a primeira a investigar a organização da FDN em 2015.

Os investigadores acreditam que o grupo de Zé Roberto tenha deflagrado o ataque e assassinado 15 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). No dia seguinte, morreram 5 no CDPM e outros 25 no Instituto Penal Antônio Trindade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Começa nesta quarta-feira (20) no Amazonas a campanha de vacinação contra a gripe. A mobilização no estado ocorre 21 dias antes do restante do país. Segundo nota do Ministério da Saúde, foram notificados 666 casos suspeitos, sendo confirmados 107 casos de Influenza A (H1N1). No total, 28 pessoas morreram.

De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a campanha de vacinação tem como alvo grávidas, puérperas (até 45 dias após o parto), crianças de um ano a 5 anos.

Também são alvo da vacinação, trabalhadores de saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas que sofrem com duas ou mais doenças simultâneas ou em estado clínico especial, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, além de funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Pelo Twitter, o Ministério da Saúde informou que a campanha em todo o país será antecipada em 15 dias. Começa ainda na primeira quinzena de abril. O Ministério da Saúde distribuirá 64 milhões de doses este ano.

Pela sexta vez, em pouco mais de dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu ao pedido do governo do Amazonas e autorizou a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional no estado por mais 60 dias. Os militares da tropa federativa estão reforçando a segurança local desde janeiro de 2017.

Conforme a portaria nº 232, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11), o novo prazo para emprego do efetivo nas ações de policiamento ostensivo e no reforço à segurança externa das unidades do sistema penitenciário amazonense começou a vigorar no último dia 3, quando encerrou-se o período concedido em janeiro deste ano.

No estado, os policiais da Força Nacional atuam segundo as orientações dos órgãos de segurança pública estaduais, apoiando, principalmente, as ações no sistema penitenciário local. O novo prazo de mais dois meses poderá ser prorrogado a pedido do governo do Amazonas. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 35 agentes foram deslocados para o estado.

Parte dos militares da Força Nacional chegaram ao Amazonas em janeiro de 2017, após rebeliões de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que resultaram na morte de mais de 60 detentos.

Na mesma ocasião, o governo federal enviou efetivos da tropa federativa para outros seis estados, que também enfrentavam problemas em suas unidades prisionais: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os policiais da tropa já deixaram as seis unidades, tendo voltado a atuar apenas em Porto Velho (RO), em fevereiro deste ano

Em junho de 2017, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, atendeu a pedido do governador à época, José Melo, e autorizou o emprego de reforços da Força Nacional em apoio às ações da Polícia Militar no controle do sistema prisional. Desde então, a operação foi estendida por, pelo menos, cinco vezes.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a presença dos policiais da Força Nacional nas imediações dos presídios “contribui para a manutenção da segurança e estabilidade do sistema prisional local, em função das ações preventivas e ostensivas desenvolvidas nos últimos dois anos”. De acordo com a pasta, não houve , no período, registros de rebeliões e fugas. E ainda “foi constatada redução de ocorrências vultosas”.

Força Nacional

Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é formada por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos cedidos pelos governos dos estados e do Distrito Federal. Subordinada diretamente à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, a tropa federativa atua a pedido dos governos estaduais em ações de preservação da ordem pública, segurança da população e patrimonial, além de situações de emergência e calamidades públicas. Sua atuação é sempre dirigida pelos gestores estaduais da área de segurança pública. Os agentes cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal permanecem integrados à força por até dois anos, salvo as exceções preestabelecidas.

Cinco concursos públicos foram suspensos nesta terça-feira (29) no Norte do Brasil. Do total, quatro dos cancelados foram da Prefeitura de Manacapuru, no Amazonas, e um na Câmara de Buritis, em Rondônia.  Ao total, os certames iriam oferecer 1.077 oportunidades de ingresso no setor públicos para níveis fundamental, médio e superior.

Com alegação de certificação de garantir a transparência e clareza do processo seletivo, a Câmara Municipal de Buritis divulgou edital para anunciar a suspensão temporária do certame. O concurso público previa a contratação de um contador e um procurador jurídico, com salários de R$ 3.850 e R$ 4 mil, respectivamente, em jornada de 40 horas semanais.

Já a Prefeitura de Manacapuru tinha quatro certames abertos e todos foram temporariamente suspensos "para regularizar algumas situações concernentes às leis que originaram os certames", segundo documento disponibilizado pela banca organizadora. O primeiro era destinado ao preenchimento de 22 vagas em diversas áreas do Instituto Municipal de Transportes  (Imtrans). Os salários chegavam a R$ 1,4 mil. Já o segundo, tinha objetivo de preencher 983 cargos vagos na Prefeitura, em funções de ensino fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 6 mil.

Já o terceiro certame, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) municipal, para profissionais de níveis fundamental e médio, buscava preencher 64 vacâncias. As remunerações chegavam a R$ 1,4 mil. Já o certame do Fundo de Previdência Social (Funprevim), tinha oportunidades para auxiliar de serviços gerais, vigilante, assistente administrativo e técnico em contabilidade, com remuneração de até R$ 1,4 mil mensais. 

Após defender sua amiga de um assédio, ser chamada de travesti e "escória da humanidade", a empresária Sandy Salum, de 36 anos, foi agredida por um homem na saída de uma festa na Zona Oeste de Manaus, Amazonas. Em um vídeo que circula na internet, é possível ver o momento em que a mulher chama o homem para a briga e acaba apanhando do rapaz, que não foi identificado.

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A agressão aconteceu na última sexta-feira (12) e vem ganhando repercussão no Facebook por conta do flagra compartilhado na rede. Em entrevista à Rede Amazônica, a empresária disse que o indivíduo começou a passar a mão no cabelo da sua amiga e puxou. "Eu disse deixa ela", lembra Sandy.

Pelo fato de ter a voz grossa, a mulher conta que foi chamada de travesti "escória da humanidade" e "p***". "Ele veio pra cima e me empurrou (depois) ele saiu correndo a ladeira e entrou no táxi. Eu fui atrás dele, entrei no táxi e falei 'agora tu me chama de travesti de novo", disse a empresária. Nesse momento começa a agressão.

O vídeo, que não tem o flagra de toda a discussão, mostra o que seria o desfecho da briga. Pessoas se aglomeram e, depois de alguns segundos da luta corporal travada pelo homem e pela mulher, apartam a briga.

Sandy Salum registrou um Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo e delito. A Polícia Civil deve investigar os fatos. O caso foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens evidenciando a presença de índios isolados no Estado do Amazonas. O registro foi feito sem contato direto, com a utilização de um drone que sobrevoou a região dos afluentes dos rios Jutaí e Juruazinho.

As regiões são consideradas de difícil aceso. A equipe percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações, caminhonetes, motos e a pé. A atividade faz parte da expedição "Monitoramento da Presença de Índios Isolados no Rio Juruazinho", realizada entre os dias 16 de julho e 1º de agosto.

Entre as evidências de etnia isolada encontradas estão: uma maloca, que é um tipo de moradia indígena; machado desgastado amarrado com fibra vegetal; buzina feita com casca de árvore; e canoas escavadas em palmeira.

Proteção

A equipe encontrou provas e registrou também a presença assídua de caçadores em diversos igarapés afluentes do Rio Juruazinho. Duas equipes de caça que se encontravam próximas aos limites da terra indígena Vale do Javari foram flagradas com animais vivos. 

Um proprietário de terras da região, que pretendia ocupar ilegalmente parte da Terra Indígena Mawetek, foi advertido pela equipe da Funai, assim como outros dois proprietários de fazendas de gado foram notificados formalmente com prazo para retirada de seus bens e correção de suas cercas.