A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está programando manifestações para o próximo dia 21, na véspera da reunião do Copom, em todas as cidades do País que tem uma unidade representativa do Banco Central (BC). A informação foi dada nesta sexta-feira, 3, pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre, na saída da Regional do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, em São Paulo, onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu hoje em reunião várias centrais sindicais e representantes de movimentos populares.

As manifestações, que segundo Nobre foram comunicadas a Haddad, visam a pressionar o Copom a reduzir a taxa básica de juro (Selic). Hoje a Selic está em 13,75% ao ano e o Copom, que tem sido alvo de críticas de membros do governo pela manutenção do atual nível de juro, se reúne nos dias 21 e 22 deste mês.

"Vamos fazer manifestações em frente às sedes do BC em todo o Brasil no dia 21 e em Brasília onde se reúne o Copom. Queremos que o Copom nos ouça", disse Nobre.

Ele também disse que a CUT colocou para o ministro que os trabalhadores têm uma grande produção de trabalhos e estudos que podem contribuir para a retomada do crescimento econômico e para a reforma tributária.

"É importante ouvir os empresários e a Faria Lima, mas é preciso ouvir a classe trabalhadora também", disse o sindicalista.

Nobre disse que Haddad foi muito solícito e receptivo às posições dos sindicalistas e que se comprometeu em criar um grupo de trabalho para receber as reivindicações e contribuições da classe trabalhadora.

Embora o assunto salário mínimo não tenha entrado na pauta da reunião com Haddad, Nobre disse que a CUT vai reivindicar a diferença entre o atual salário mínimo e o valor que ele deveria ser estar agora se a polícia de valorização do mínimo não tivesse sido interrompida pelo governo anterior.

Hoje o mínimo está em R$ 1.302,00. Mas de acordo com Nobre, o mínimo teria que está em R$ 1.382,00. "Nós vamos reivindicar essa diferença", reforçou o sindicalista.

Quase 11 milhões de consultas foram feitas nos dois primeiros dias de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). Desse total, a maioria (73,4%) não encontrou dinheiro esquecido.

O site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 10,7 milhões de consultas, e dessas, 26% foram positivas, com recursos a serem resgatados. Somente na quarta-feira (1º), segundo dia de consulta, ocorreram 5,6 milhões de procuras, das quais 1,5 milhão teve resultado positivo e 4,1 milhões não apontaram recursos a serem sacados.

O sistema foi reaberto na terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.

De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

Melhorias

O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode entrar em contato com o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Sob o efeito do aumento da taxa de juros, a economia brasileira terminou 2022 sem fôlego - em ritmo semelhante ao esperado pelos economistas para os próximos meses. Conforme o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), a economia recuou 1,46% no último trimestre do ano, na comparação com os três meses anteriores.

Apesar do recuo nos últimos três meses do ano passado, o IBC-Br subiu 0,3% em dezembro. Os economistas, porém, afirmam que a alta foi pontual, e a tendência é mesmo de desaceleração - o índice, visto como uma "prévia" do PIB oficial, já havia recuado nos quatro meses anteriores a dezembro. No ano fechado de 2022, o resultado foi uma alta de 2,6%.

"Preferimos fazer uma avaliação de tendência de curto prazo, em vez de ver um dado pontual como o de dezembro. E houve uma desaceleração considerável na virada do primeiro para o segundo semestre do ano passado", diz Rodolfo Margato, da XP. O economista destaca que a alta do último mês de 2022 também não compensa as quedas dos meses anteriores.

O economista Gabriel Couto, do Santander, afirma que a desaceleração está relacionada ao início dos efeitos da política monetária mais contracionista. "O varejo está fraco. A indústria, andando de lado. Só o serviço está melhor", acrescenta. As vendas no comércio varejista caíram 2,6% em dezembro, na segunda queda consecutiva, enquanto a produção industrial teve variação nula e o volume de serviços cresceu 3,1%, de acordo com dados do IBGE.

A taxa de juros em nível elevado deve continuar travando o crescimento econômico. O Santander, por exemplo, estima uma alta de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Na análise de Couto, o crescimento fraco deve ser impulsionado sobretudo pelo agronegócio, que, estima, avançará 7,5% no ano. O restante da economia, mais dependente da taxa de juros, deve sofrer.

A XP projeta expansão de 1% para a atividade brasileira, mas há um viés de alta, segundo Margato. "Talvez, o PIB se situe entre 1% e 1,5%." Esse crescimento extra pode vir de um resultado melhor do que o esperado na safra agrícola e de um avanço das exportações (sobretudo com a China colocando fim à política de covid zero).

Após a divulgação do IBC-Br, o Bank of America (BofA) publicou relatório reiterando sua estimativa de 0,9% para o PIB deste ano. "Embora a leitura tenha sido melhor que o esperado, o segundo semestre de 2022 ainda aponta desaceleração na comparação com o primeiro semestre, reforçando nossa visão de que esses números vão impactar 2023, com uma trajetória mais branda do que a do ano passado", escreveu o chefe de economia para Brasil e estratégia para América Latina do banco, David Beker. O economista destacou que os efeitos do aperto monetário já podem ser percebidos na queda de concessão de crédito pelos bancos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A queda de braço entre o governo e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi tema de conversas no jantar de aniversário do PT, terça-feira (14), em Brasília. Lideranças petistas relataram à reportagem que fizeram chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a avaliação de que seria o momento de deixar as críticas ao presidente do BC com os parlamentares da base e "despersonificar" o ataque aos juros altos.

A preocupação do PT é de, na ânsia de criticar Campos Neto, acabar dando impulso político a ele. O alerta foi ligado após a comunicação do partido identificar um salto de buscas no Google por "quem é Campos Neto". Outra avaliação é de que, na entrevista dada na segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura, Campos Neto conseguiu se defender das críticas, reduziu as tensões com o governo e fez acenos de diálogo a Lula.

A cúpula do PT endureceu o discurso contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, o Diretório Nacional do partido aprovou uma resolução que orienta as bancadas petistas na Câmara e no Senado a convocar Campos Neto para que ele preste esclarecimentos ao Congresso sobre o motivo de manter os juros altos.

Como mostrou o Estadão, dirigentes do PT não apenas endossam a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central para reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75% ao ano, como avaliam que é preciso pregar a reorientação da política monetária e da meta de inflação.

Há na Câmara, atualmente, um requerimento de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) com um convite para Campos Neto ir ao Congresso. A presidente do PT, deputada Gleisi Hofmann (PR), disse, porém, que o partido optou pela convocação, após acalorado debate sobre o assunto.

"Se ele pode dar entrevista ao Roda Viva, por que não pode prestar esclarecimentos sobre essa política de juros exorbitantes ao Congresso?", perguntou Gleisi, numa referência à participação do presidente do BC na noite de ontem no programa da TV Cultura. "Nós também estamos pedindo a revisão dessa meta fiscal porque isso é um absurdo. Temos de desmistificar o fiscal. Não é possível que o fiscal seja algo que vá na direção contrária ao crescimento econômico", disse.

Gleisi afirmou que, embora o BC tenha autonomia, ninguém é "imexível" no cargo. "Nós queremos que ele (Campos Neto) vá ao Congresso para explicar o que está acontecendo e tentar justificar essa política, que acho injustificável, e ter sensibilidade para mudar sua posição. Nós queremos ter crescimento e emprego no Brasil, não recessão", disse ela.

Polêmica

Durante a reunião do Diretório Nacional, houve uma polêmica referente à possibilidade de convocação do presidente do BC, uma vez que a instituição tem autonomia. "Há um decreto de 2021 que coloca Campos Neto como ministro. Com status de ministro, ele é passível de convocação. Não dá para o Congresso abrir mão de inquiri-lo", afirmou Gleisi.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse preferir um convite. "O ideal é que ele vá se explicar no plenário, não em comissão, já que o tema interessa a todos", disse. "Aí baixa a tensão e joga água fria nisso. Não vale a pena polemizar."

O convite é um processo mais simples. Na convocação, a autoridade é obrigada a comparecer. O diretório do PT sugeriu essa forma mais dura às bancadas. Depois de apresentado o requerimento, a proposta precisa ser aprovada em alguma comissão da Câmara ou no Senado.

Quatro ministros do atual governo votaram a favor da autonomia do Banco Central, medida classificada como "bobagem" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Simone Tebet (Planejamento), Juscelino Filho (Comunicações), Daniela do Waguinho (Turismo) e André de Paula (Pesca) ajudaram a aprovar a regra em 2021 quando exerciam mandato parlamentar. A base de apoio do presidente também se posicionou majoritariamente a favor da medida que estipula mandatos fixos para o comando da instituição e tenta blindar a direção do BC de interferências políticas.

Dos 13 partidos que apoiam Lula no Congresso, apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede foram integralmente contra nas votações no Senado e na Câmara. Entre os deputados que votaram pela independência do órgão, está André Janones (Avante-MG). Com forte presença nas redes sociais, Janones adotou o silêncio desde que o petista passou a atacar a decisão do Congresso.

"Quero saber do que serviu a independência do Banco Central", afirmou Lula em entrevista à Rede TV! no dia 2 de fevereiro. Não é a primeira vez que o presidente ataca decisões tomadas pelo Congresso no passado e que contaram com o apoio de parte dos seus apoiadores. Ele também já classificou como golpe o impeachment de Dilma Rousseff, apoiado por sete de seus atuais ministros.

Durante a campanha à Presidência em 2022, Simone Tebet levou a defesa da autonomia do BC como uma de suas principais pautas. "Como senadora, votei favorável à autonomia e continuo favorável. É um avanço institucional e deve ser mantido", publicou em sua página em agosto do ano passado, meses antes de virar ministra. Na campanha eleitoral, Tebet disse que "a autonomia significa, também, gestores blindados da politicagem que sempre tenta manipular o câmbio e os juros para interferir na economia em véspera de eleições, como faz Bolsonaro e fez o PT".

INDEPENDÊNCIA

A atual ministra incluiu a manutenção da independência do BC no seu programa de governo na campanha presidencial do ano passado. Lula, por sua vez, não fez qualquer menção do tipo na sua proposta de campanha protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No processo eleitoral, Lula foi cobrado a falar de economia, mas se esquivou de antecipar propostas na área.

A autonomia do BC foi decidida no Senado, em 2020, por 56 votos a 12, e na Câmara, no ano seguinte, por 339 a favor, 144 contra e uma abstenção. O ministro da Pesca, André de Paula, foi um dos que, na Câmara, celebraram a aprovação da autonomia do BC. "Uma grande vitória para o País, que avança e se moderniza. Votei SIM!", escreveu, numa publicação no Facebook.

Em comum, todos os atuais ministros de Lula não entraram mais no debate depois que o presidente passou a criticar a decisão do Congresso.

No tempo de deputada, Daniela do Waguinho, hoje ministra do Turismo, listou seis pontos que ela julgou benéficos da aprovação da pauta, entre eles, de que a medida "livra a instituição da pressão da política partidária" e que "recupera a credibilidade do Brasil perante o mundo". "Isso já ocorre na maioria dos países desenvolvidos", escreveu a então parlamentar nas suas redes sociais.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações, foi o único que não usou as redes nem o plenário para se manifestar sobre o assunto. Ao Estadão, o agora ministro afirma que assumiu um compromisso "inafastável" de alinhamento com o presidente Lula. "Meu partido, atualmente, compõe a base do governo, então, não há contradição no posicionamento. Faz parte da política dialogar, ouvir o ponto de vista contrário e decidir como podemos contribuir melhor para a população", diz.

EM VIAGEM

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não votou. Ele justifica que estava em viagem de trabalho pelo interior do seu Estado, Mato Grosso, e teve problemas com o sinal de internet para poder participar das sessões. Questionado, ele não respondeu seu posicionamento sobre o tema.

Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram reeleitos para mais dois anos nos cargos com o apoio de Lula, defenderam a autonomia do Banco Central mesmo após as críticas do presidente.

Lira chegou a dizer que o BC independente é uma "marca mundial" e que o Brasil precisa se inserir nesse contexto.

Por sua vez, Pacheco afirmou que a autonomia "afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte".

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirma que não é interesse do partido enviar alguma proposta nesse sentido. "Nem Lula nem nós queremos rever a autonomia do BC", disse. "Quando o Lula governou por oito anos, mesmo sem imposição legal, o BC já teve autonomia."

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (SP), apresentou ao lado de outros 11 deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reverter a medida sancionada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Lira disse que a proposta não deve ser aprovada pelo plenário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu mão de comparecer à primeira reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que constava da sua agenda e aconteceu nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, para um encontro de emergência com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.

A mudança de planos acontece em meio a clamores de setores do governo para que Lula reduza o tom nos ataques ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Haddad e Rui Costa integram essa ala a favor de uma conciliação, por não enxergarem ganhos para o Executivo em uma temperatura tão elevada.

A informação sobre a mudança de planos veio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi a porta-voz da comissão interministerial que reúne 19 pastas da Esplanada. Após o encontro, a ambientalista reiterou o compromisso do governo em zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. "Vamos trabalhar para alcançar a meta global, mesmo sabendo que tivemos um hiato de quatro anos de governo", disse a ministra. "Temos uma taxa de desmatamento já contratada do ano anterior", acrescentou.

Marina mostrou compromisso em manter o estímulo à agricultura de baixo no Plano Safra e em montar uma estrutura no território ianomâmi que não permita o retorno dos garimpeiros. Amanhã, ela viaja aos Estados Unidos junto a Lula e vai ter agendas para discutir aportes de recursos olhando para o Fundo Amazônia.

Após o tom considerado mais amistoso da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo aconselhado por ministros a amenizar o tom no confronto com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Os interlocutores alertaram que esse confronto só tem contribuído para aumentar o chamado prêmio de risco pedido por quem compra os papéis do Tesouro e financia o governo, impactando a curva de juros (quando o mercado precifica uma alta de juros para os contratos futuros) e pressionando o câmbio. O dólar mais alto, por sua vez, realimenta a inflação e pode retardar a queda de juros.

Só ontem, a taxa nos contratos DI com vencimento em janeiro de 2029 chegou a bater na máxima de 13,41% (ante 13,24% no dia anterior). Já o dólar fechou pelo terceiro dia consecutivo em alta, a R$ 5,19. Só em fevereiro, a moeda acumula alta de 2,42%.

Um desses interlocutores do presidente diz que o caminho é diminuir a tensão para evitar que os dois lados - Lula e BC - fiquem sem saída mais adiante. Ele reconheceu, porém, que Lula pode não atender aos conselhos se houver um aumento do conflito. Em seus dois mandatos anteriores, Lula terceirizava os ataques, ora por meio do então vice-presidente José Alencar, ora por meio de Guido Mantega, que comandava a Fazenda. Agora, Lula vem, ele mesmo, tomando a iniciativa.

Duas "senhas" foram consideradas centrais para tentar esfriar a crise nesse primeiro momento. A primeira foi o teor da ata do Copom. Divulgada no início da manhã, ela mostra que parte dos integrantes do Copom enxerga potencial de sucesso no pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo no mês passado.

A outra foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a ata foi mais "amigável" do que o comunicado divulgado após a reunião do Copom na semana passada - que manteve a taxa Selic em 13,75%. O que mais irritou o governo na primeira mensagem foi a posição do BC de que poderia manter o atual nível da Selic por um período maior de tempo.

Em encontro com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, negou animosidade contra Campos Neto, segundo relato do presidente da frente, Marco Bertaiolli (PSD-SP). O deputado disse que Alckmin comparou a situação a uma "divergência de entendimento" e que não há críticas a Campos Neto na figura de pessoa física.

Na tarde de ontem, o Planalto divulgou gravação de entrevista feita em café da manhã com veículos alinhados ao governo - antes da divulgação da ata - em que Lula voltou a fazer ataques a Campos Neto e disse que ele devia "explicações" sobre os juros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após deputados governistas anunciarem que vão protocolar requerimentos para convidar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a explicar na Câmara a política de juros da instituição, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que fará o mesmo no Senado.

"Esse cara precisa ter um pouquinho de independência, de bom senso. Ele não é presidente do PL, não é ministro do Bolsonaro, ele é o presidente do Banco Central. Independência não é ter lado. Ele está tendo lado, um lado ruim para o Brasil. A impressão que dá é que ele está querendo prejudicar o governo Lula mesmo", disse Kajuru, que trocou recentemente o Podemos pelo PSB e agora integra a base governista no Senado.

Na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), disseram que apresentarão pedidos para convidar Campos Neto a dar explicações. Pela lei da autonomia do BC, o presidente da autoridade monetária não pode ser convocado pelo Congresso, apenas convidado.