Desde domingo, 5, a Polícia Federal e o Ibama executam a Operação Xapiri, que visa combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo informou a PF, até agora a força-tarefa já destruiu 26 dragas, oito barcos, quatro rebocadores e 42,5 mil litros de diesel. Também foram apreendidas nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio.

A operação é realizada nos rios Jandiatuba, Boia, Jutaí, Igarapé Preto e Igarapé do Mutum.

Segundo a PF, os xapiri ‘são guardiões invisíveis das florestas, espíritos nos quais os ancestrais animais dos povos Yanomami se transformaram’. "Eles são evocados nos rituais xamânicos para refrescar a terra, curar o corpo e afastar as epidemias."

Das 26 dragas destruídas entre domingo e hoje, seis eram de grande porte, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões. Estima-se que retiravam 1 kg de ouro por mês da região.

Os barcos e rebocadores eram usados no apoio aos garimpeiros, e os 42,5 mil litros de diesel abasteciam os motores das dragas.

"As antenas facilitavam a comunicação dos criminosos sobre a presença da fiscalização", informou a PF.

Os investigadores destacam que o avanço do garimpo ilegal ameaça os povos do Vale do Javari, que reúne a maior concentração de grupos indígenas isolados do mundo.

Em época de seca, os indígenas se aproximam mais dos rios em busca de água e alimento, aumentando a probabilidade de contato com criminosos.

A estiagem dificulta a locomoção de dragas por grandes distâncias, favorecendo as incursões aéreas do Ibama e da PF.

Danos ambientais causados por dragas de garimpo incluem a destruição de mananciais, beiras de rios e igarapés. O material dragado é lançado nos rios, causando assoreamento.

A PF constatou que o aumento de sedimentos no rio dificulta a procriação de peixes e plantas, impactando a cadeia alimentar e as comunidades que vivem da pesca. O mercúrio usado para purificar o ouro contamina a água, causando graves danos ao meio ambiente e à saúde.

Nos últimos meses, a força-tarefa PF-Ibama deflagraram duas fases da Operação Draga Zero, com o objetivo de combater a extração ouro ilegal no Amazonas.

A primeira etapa da operação teve início no final de agosto e perdurou por doze dias, destruindo mais de 302 balsas espalhadas nos trechos do Rio Madeira. Sua segunda fase foi realizada no início de outubro, e mais nove dragas foram inutilizadas.

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5), nova fase da operação Draga Zero, com o objetivo de combater a extração ouro ilegal no Amazonas. Nove dragas identificadas na ação foram totalmente destruídas e inutilizadas. Além disso, foram encontradas pepitas de ouro e joias, que foram apreendidas e encaminhadas à perícia.

A operação - com participação do IBAMA e da Marinha do Brasil - teve início no final de agosto e perdurou por doze dias, destruindo cerca de 302 balsas espalhadas nos trechos do Rio Madeira.

As investigações e investidas da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado e órgãos parceiros contra os delitos ambientais continuam, com especial atenção à identificação das lideranças e demais integrantes da associação criminosa, bem como à sua completa descapitalização, inclusive para reparação dos danos impostos à sociedade.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos  de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado aproximadamente R$ 80 milhões. 

De acordo com a PF, as investigações tiveram início a partir da prisão de uma pessoa que tentava embarcar com mais de 5 quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, com destino a Campinas (SP). “O inquérito policial identificou uma rede dedicada à exploração de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami e à lavagem de dinheiro”, diz nota da Polícia Federal. 

Joalheria é investigada

O inquérito investiga, ainda, uma joalheria, em São Paulo, com mais de R$ 50 milhões de movimentação financeira. Ela teria enviado valores ao suspeito responsável pelo ouro apreendido em 2019. Outro investigado teria recebido salários que somam aproximadamente R$ 5 mil e mais de R$ 15 milhões em movimentações financeiras. 

O grupo criminoso utilizaria uma empresa de comércio de frutos do mar, localizada na capital de Roraima, para movimentar parte do dinheiro utilizado na aquisição do ouro. Mais de 30 policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Boa Vista e em São Paulo, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal, em Roraima.

Quatro garimpeiros foram mortos durante uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama na noite do domingo, 30, em terras indígenas yanomami, em Rondônia. O episódio ocorreu um dia depois de um indígena ter sido assassinado com um tiro na cabeça na mesma região. Além dele, dois ficaram feridos em estado grave.

Em nota, a PRF disse que foi recebida a tiros por garimpeiros ilegais na noite do domingo, enquanto a aeronave da instituição desembarcava.

De acordo com a Polícia, os quatro garimpeiros estavam "munidos de armamento de grosso calibre".

Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete espingardas e duas miras holográficas, 38 munições de diversos calibres, carregadores e outros equipamentos bélicos.

A Polícia Federal investigará o caso.

Ataques aos yanomamis

No último sábado, 29, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana, Júnior Hekurari Yanomami, informou que garimpeiros ilegais alvejaram três indígenas yanomamis na comunidade Uxiu, em Roraima, localizada dentro da reserva. Ilson Xirixana, 36, morreu após ser atingido na região da cabeça.

Ele era agente indígena de saúde da comunidade. Os outros dois feridos foram encaminhados as pressas em estado grave para o Hospital Geral de Boa Vista.

Segundo o governo do Estado de Roraima, ambos passaram por cirurgia no domingo.

"[Eles estão] acordados, com todos os sinais vitais em pleno funcionamento e sem nenhum risco de morte", disse por meio de uma nota oficial. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi ao hospital para visitar os indígenas feridos.

O Ministério dos Povos indígenas afirmou que uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar a ação de "desintrusão dos criminosos".

Dentre os oficiais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o diretor da Força Nacional, coronel Fernando Alencar, e o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire seguiriam também para a região.

A Polícia Federal abriu na manhã desta quarta-feira, 19, a Operação 'Déjà Vu' para destruir um garimpo ilegal na região de Filão dos Abacaxis, no município de Maués, sul do Amazonas. O garimpo usava cianeto, altamente tóxico, e foi responsável por dano ambiental avaliado em R$ 429,6 milhões, indica a corporação. A diligência foi realizada com auxílio do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e de policiais da Força Nacional.

Agentes cumprem ainda seis ordens de prisão temporária e dez de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal do Amazonas nas cidades de Manaus, Nova Olinda (AM), Goiânia (GO), Itaituba (PA) e Campo Grande (MS).

Também foi determinado o bloqueio de bens e valores de investigados, inclusive empresas, e o sequestro de bens móveis e imóveis em posse dos alvos.

A ofensiva apura crimes de: usurpação de bem público da União, crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde ou meio ambiente (mercúrio/cianeto); associação criminosa armada; lavagem de capitais; submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga.

O nome da ofensiva, destaca a PF, faz referência à 'reiteração da conduta no mesmo local e pelos mesmos alvos que foram presos na Operação Filão dos Abacaxis, em 2015'.

Segundo a Polícia Federal, as apurações que culminaram na 'Déjà Vu' tiveram início após denúncias de moradores sobre poluição das águas e morte de peixes e animais que servem de alimento para a comunidade local.

Os investigadores identificaram um 'sofisticado esquema' de lavagem de dinheiro, com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) 'sem nenhuma ou com pouca intervenção humana' - o 'esquentamento do ouro'.

A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios.O crédito atende decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União uma série de medidas emergenciais de assistência e proteção aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros. 

Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou graves violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal.  

Garimpo, alimentos e fiscalização

A maior parte do crédito aberto pela medida provisória (R$ 146 milhões) será direcionada à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas, para fiscalização de terras indígenas e combate ao garimpo ilegal. 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social receberá R$ 144,7 milhões para custear a distribuição gratuita de alimentos e apoio a projetos de inclusão produtiva de povos indígenas. 

Já a pasta da Defesa será contemplada com R$ 135,5 milhões para ações emergenciais das Forças Armadas de apoio a terras indígenas. 

A medida provisória também destina recursos para os seguintes ministérios: 

Meio Ambiente e Mudança do Clima: receberá R$ 86,5 milhões para ações de fiscalização e de gestão de unidades de conservação em terras indígenas;

e Justiça e Segurança Pública: receberá R$ 126,7 milhões para cobrir gastos diversos, incluindo deslocamento de policiais federais e rodoviários federais.

Tramitação

A medida provisória será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.    

*Da Agência Câmara de Notícias

O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo ianomâmi no Estado nortista.

Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia nesta quarta-feira (15), que desde 2019 o Ministério Público, através de ações judiciais, conseguiu vitórias na Justiça cobrando ações do governo federal, mas que na prática não foram cumpridas.

Marugal afirmou que o garimpo ilegal no território ianomâmi passou a ocorrer de forma descontrolada a partir de 2017. Imediatamente o Ministério Público passou, através de ações judiciais, a tentar reverter a situação. Em 2019 conseguiu, através de decisões da justiça estadual e do STF, exigir do governo federal um plano de ação de combate ao garimpo ilegal. Mas o que passou a ocorrer foram ações muito esparsas, pouco efetivas e insuficientes para expulsão dos garimpeiros.

Marugal disse que a omissão ocorreu também na Fundação Nacional do Índio (Funai) durante esse período. A forte disseminação do garimpo ilegal, incluindo até mesmo a atuação desenfreada de facções criminosas, levou à tragédia humanitária, salientou o procurador. O que fez com que os anos de 2021 e 2022 fossem marcados pela morte de centenas de crianças, jovens e adultos ianomâmi por desnutrição. Ele ainda denunciou o completo sucateamento da educação indígena no território ianomâmi nos anos recentes.

Crimes sexuais, drogas e armas

Também se generalizou a exploração sexual de menores e mulheres indígenas, além da disseminação de drogas e armas entre os povos originários. Esse quadro, somado à contaminação de rios e a inviabilização do uso do território para plantio, caça e pesca pelos ianomâmi, levou à tragédia humanitária.

Para Marugal, somente agora, em 2023, o governo federal implantou um plano de ação visando combater o garimpo ilegal, o que tem levado à expulsão de 80% dos invasores do território.

A fala do procurador foi corroborada pelo diretor da ONG Instituto Socioambiental, Márcio Santilli. Para ele, a omissão do governo, especialmente a partir de 2021, foi determinante para a tragédia humanitária, que levou à disseminação de doenças e fome entre os indígenas. Santilli salientou que o descaso com os ianomâmi tornou-se mais grave a partir de 2017. 

A fala de Santilli foi contraditada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela afirmou que Santilli foi presidente da Funai em 1995 e 1996, e que já naquela época existiam denúncias de descaso em relação aos ianomâmi. Santilli respondeu que a situação durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocupou a presidência da Funai, não tem "a menor condição de ser comparada com o que vimos nos anos recentes".

Santilli também usou o termo "genocídio" para se referir à omissão do governo nos últimos anos. O uso do termo também foi contraditado pelo relator da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR). Ele disse que o garimpo ilegal invade territórios indígenas "há pelo menos 80 anos", inclusive em Roraima, e que é um crime que precisa de combate efetivo do Estado. O senador também entende que o termo "genocídio" está relacionado a crimes contra a humanidade, e ele vê a situação do garimpo ilegal com "nuances que envolvem, inclusive, a busca pela sobrevivência de muitos brasileiros que vivem na miséria e na pobreza na Amazônia".

Missão Evangélica Caiuá

O diretor da ONG Missão Evangélica Caiuá, Geraldo Silveira, também participou da reunião. Essa ONG tem, nos últimos anos, gerido grandes recursos repassados pelo governo no atendimento à saúde dos ianomâmi. Silveira confirmou que problemas estruturais fizeram com que o número de atendimentos caísse de cerca de 11 mil para 2 mil por ano recentemente.

Esses problemas estão ligados a ameaças contra médicos e enfermeiros por parte de invasores, falta de medicamentos e grande dificuldade no transporte dos profissionais, o que fez com que muitos desistissem de atuar por ali. Outro problema relatado foi o sucateamento dos postos de saúde.

O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), observou que a ONG Missão Evangélica Caiuá geriu mais de R$ 2 bilhões de recursos públicos nos últimos anos, "um orçamento maior até do que a Funai", por isso entende que a prestação de serviços precisa ser melhor averiguada.

Para Damares Alves, o Brasil precisa discutir se a saúde indígena, em casos como os dos ianomâmi, deve ser terceirizada ou ser assumida mais diretamente pelo Estado brasileiro.

*Da Agência Senado

Atores e atrizes indicados ao Oscar 2023 vão receber um alerta nas redes sociais sobre o perigo da extração ilegal de ouro em terras indígenas. A cerimônia de premiação será neste domingo (12) em Los Angeles, nos Estados Unidos. 

A campanha Custo do Ouro propõe a troca da estatueta da premiação, produzida em ouro 24 quilates, por uma estátua em madeira de um herói que simboliza proteção à etnia yanomami. 

Em um vídeo da Urihi Associação Yanomami, o líder da etnia Júnior Hekurari chama a atenção dos artistas de Hollywood para o combate ao garimpo ilegal e aos danos ambientais causados pela extração do metal, que geram derramamento de mercúrio nos rios, desmatamento e contaminação de peixes e indígenas. 

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“Um dos maiores símbolos de sucesso pode estar, em breve, nas suas mãos, o Oscar. Porém, seu símbolo de sucesso, tem um preço muito maior para nosso povo. Por aqui, ofereço uma estatueta diferente, a do nosso herói. Omama é o criador e guerreiro da Amazônia e do povo Yanomami. Omama simboliza proteção. Mas, até Omama precisa de aliados na luta contra o ouro ilegal e seu custo para nosso povo e para nossa terra”, diz o líder.

Crise humanitária

Em janeiro, a crise humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região.  Após a decisão, militares das Forças Armadas e órgãos do governo federal especializados em saúde indígena estão enviando alimentos e remédios para as aldeias yanomamis, além de prestarem assistência de saúde em hospitais de Boa Vista. 

>>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil, da crise humanitária na TI Yanomami

No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento. 

Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), a entidade estabeleceu um comparativo com os números coletados pela equipe do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), constatando uma curva maior de crescimento no período.

A diferença se deve à qualidade dos equipamentos utilizados. Enquanto o satélite usado pelo MapBiomas, o Landsat, processa dados com inteligência artificial, o sistema da Hutukara tem alta resolução espacial, o que permite maior precisão e a cobertura de perímetros que, por vezes, deixam de ser captados.

Outro fator destacado pelo ISA é a alta frequência de visitas à Terra Indígena, por parte da associação representativa dos yanomami, o que influencia no trabalho de acompanhamento e registro.  Garimpo Garimpo - Hutukara Associação Yanomami   

Pelo cálculo do MapBiomas, as comunidades yanomami terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A entidade yanomami, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares. 

Malária 

De acordo com o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Yanomami, o problema do garimpo extrapassa a questão ambiental e é raiz de outras consequências, como o bloqueio ao atendimento de saúde. Há algumas semanas, a TI Yanomami tornou-se centro das atenções da imprensa e do governo federal, com a difusão de denúncias sobre a condição de saúde da população local.

Fotografias de crianças e adultos yanomami têm inundado as redes sociais e impactado os usuários, devido à magreza dos corpos, que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mostra a omissão do governo Bolsonaro diante de inúmeros apelos ignorados.

Além da desnutrição infantil, outra contrariedade já bem conhecida dos yanomami é a malária, doença tratável. De acordo com o balanço da Hutukara, somente durante o governo Michel Temer, foram registrados 28.776 casos da doença. Desse total, 9.908 casos correspondem a 2018, e, no ano seguinte, início do governo Bolsonaro, a soma saltou para 18.187. Em 2020, a entidade contabilizou 19.828 casos e, em 2021, 21.883 casos. 

Para o líder yanomami, autoridades de segurança pública são fundamentais enquanto o cerco de garimpeiros aos indígenas e a profissionais de saúde permanece. "Não adianta a gente mandar médicos. Garimpeiros vão intimidar com fuzil, submetralhadora. Exército, Polícia Federal tem que combater forte, punir, responsabilizar essas pessoas que estão destruindo a vida, o rio", afirma Junior. 

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.