O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Congresso um projeto de lei com uma proposta polêmica: deixar de considerar um crime o incesto entre maiores de idade.

"O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão", disse ele à Blu Radio nesta terça-feira (7).

A legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão.

O ministro apresentou uma proposta legislativa na segunda-feira para melhorar as condições das penitenciárias e descriminalizar algumas práticas, em um momento em que a superlotação carcerária atinge um pico crítico.

“É preciso estabelecer no direito penal típico de uma sociedade liberal alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”, acrescentou.

Osuna apontou as diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais: "não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”. Se o incesto for "com uma criança, aí sim é estupro", observou.

Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.

A iniciativa provocou críticas. "Do governo propõem eliminar o incesto como crime. Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores", reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo direitista Centro Democrático.

Embora uma das intenções do Ministério da Justiça seja descongestionar as prisões, o ministro afirmou que existe um "número mínimo" de condenados por atos incestuosos.

O Congresso, de maioria governista, vai debater ainda outras propostas de Osuna, como a concessão de permissões de trabalho a detentos que pagaram mais da metade da pena por delitos menores. Se aprovada, eles poderão sair durante o dia e retornar às suas celas à noite.

O primeiro governo de esquerda na história do país aspira implementar uma ambiciosa bateria de reformas.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu uma reunião urgente da Organização dos Estados Americanos (OEA) após bolsonaristas invadirem o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Propusemos o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos aplicando as normas vigentes e ampliando a carta aos direitos das mulheres, ambientais e coletivos, mas a resposta são golpes parlamentares ou golpes violentos da extrema direita", escreveu o líder colombiano, no Twitter.

Petro afirmou que é urgente a OEA se reunir se quiser "seguir viva como instituição". O presidente da Colômbia disse que, na visão dele, a direita não tem conseguido manter o pacto de não violência. "Toda minha solidariedade a @LulaOficial e ao povo brasileiro. O fascismo decide atacar", emendou o líder internacional.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, manifestou-se há pouco também pelo Twitter, condenando o ataque às instituições em Brasília. "Condenamos o ataque às instituições em Brasília, que constitui uma ação condenável e um ataque direto à democracia. Essas ações são de natureza fascista."

Bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição invadiram e depredaram neste domingo, 8, os prédios dos Três Poderes com cartazes com frases golpistas que pedem, por exemplo, intervenção militar, o que é inconstitucional.

A seleção brasileira feminina de vôlei venceu a terceira partida seguida nesta quarta-feira e confirmou sua classificação à segunda fase do Mundial. Jogando na cidade de Arnhem, na Holanda, a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães aplicou 3 sets a 0, com parciais de 25/14, 25/12 e 25/20, na Colômbia.

Ainda invicta na competição, a equipe brasileira chegou aos nove pontos no Grupo D e agora divide a ponta da chave com a China, que fez 3 a 0 no Japão também nesta quarta. Já classificada, a seleção nacional agora terá pela frente seus dois maiores desafios nesta fase da competição: o Japão, às 9h15 de sexta-feira (horário de Brasília), e a própria China, às 9h de sábado. Estes confrontos são importantes porque os times levam a pontuação desta primeira fase para a segunda.

Nesta quarta, Zé Roberto manteve Natinha como líbero da equipe. Ela começou jogando ao lado de Gabi, Carol, Kisy, Pri Daroit, Carol Gattaz e Macris. No decorrer da partida, o treinador mandou Rosamaria à quadra. Voltando de lesão, a ponteira entrou no segundo set para ganhar ritmo de jogo.

A principal jogadora da seleção nesta quarta foi Gabi. Ela foi a maior pontuadora do duelo, com 19 acertos. Kisy contribuiu com 13. Pela equipe colombiana, o destaque individual foi Amanda Coneo, com 10 pontos.

A partida começou morna, com erros dos dois lados e muita oscilação das brasileiras. A partir da metade da parcial, o Brasil passou a exibir maior solidez em todos os fundamentos. Com um saque eficiente, passou a fazer estrago na defesa colombiana, permitindo abrir vantagem, que chegou a dez pontos em 22/12.

A segunda parcial teve roteiro semelhante. A Colômbia conseguiu manter o equilíbrio no começo, mas novamente as brasileiras passaram a se destacar nos fundamentos, desta vez com um eficiente bloqueio. Gabi, empilhando pontos, e Natinha, com alto aproveitamento na defesa, também brilharam em outro set com ampla vantagem, de até 11 pontos ao longo da parcial.

O terceiro set destoou dos anteriores. A Colômbia esboçou reação e começou na frente, fazendo 6/2. A recuperação brasileira foi rápida. O time de Zé Roberto empatou em 7/7 e virou em 9/8 para não mais perder a liderança no placar. Sem sustos, fechou o set e a partida, marcando a terceira vitória do Brasil neste Mundial.

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) inicia neste mês os testes do seu sistema de pagamentos instantâneos, o FedNow. Espécie de versão americana do Pix, ele promete revolucionar a forma como se envia e recebe dinheiro na maior economia do mundo. Enquanto isso, no Brasil, o Pix "original" - que começou a ser gestado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, como parte de uma agenda para aprimorar as ferramentas do BC - está próximo de bater a marca recorde de R$ 1 trilhão em transações realizadas em um único mês, e caminha para replicar sua experiência em outros países, como Colômbia e Canadá.

A expectativa do Fed é de lançar o sistema entre maio e julho de 2023. Nesta sua reta final de desenvolvimento, o projeto-piloto do FedNow vai iniciar a fase de testes técnicos, com a participação de mais de 120 instituições. Em paralelo, o Fed já começa a envolver outras instituições interessadas na nova solução, mas que ficaram de fora do projeto-piloto.

A promessa do BC americano é de que o FedNow esteja disponível a instituições financeiras de todos os tamanhos nos EUA. E, assim, conecte empresas e famílias americanas, facilitando os pagamentos em uma economia onde o cheque - que no Brasil praticamente desapareceu do dia a dia - ainda é presença frequente. "Juntamente com os nossos parceiros, estaremos prontos para lançar o FedNow entre maio e julho de 2023", afirmou a vice-presidente do Fed, Lael Brainard, em evento recente sobre pagamentos instantâneos.

Segundo ela, o FedNow deve transformar a forma como os pagamentos são feitos na maior economia do mundo, propiciando "ganhos substanciais" para famílias e empresas por meio de transferências de dinheiro instantâneas. Tal como o Pix, a nova ferramenta vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.

"A disponibilidade imediata de dinheiro pode ser especialmente importante para famílias que administram suas finanças de salário em salário ou pequenas empresas com restrições de fluxo de caixa", disse Lael.

A autoridade monetária dos EUA ainda não revelou as expectativas para o FedNow. Segundo Lael, o número de empresas e famílias americanas que vão usar o "Pix americano" vai depender da quantidade de provedores de serviços financeiros que aderirem à nova infraestrutura de pagamentos da autarquia.

ADESÃO. No Brasil, o Pix é operado por mais de 770 instituições, segundo o BC. Por conta da facilidade de mandar e receber dinheiro, e também pelo fato de não ter taxas, a adesão dos brasileiros ao novo sistema foi uma explosão. A quantidade de chaves do Pix, mais de 478 milhões, é o dobro da quantidade de habitantes no País, de 212,7 milhões, conforme estimativa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o total de usuários soma mais de 131,8 milhões, sendo 122 milhões de pessoas físicas.

O Pix foi elogiado por instituições como o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), uma espécie de banco central dos bancos centrais, que destacou "os menores custos e maior inclusão financeira" com a ferramenta. E despertou o interesse de outros países.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, os primeiros passos internacionais do Pix podem ocorrer dentro da América Latina. A Colômbia já demonstrou interesse em replicar a experiência brasileira. "Estamos fazendo uma parte internacional do Pix. Eu tenho conversado bastante com o banqueiro central da Colômbia (Leonardo Villar). Ele me diz que querem fazer igual", afirmou ele, em evento no mês passado, mencionando ainda o interesse do Canadá.

Para Campos Neto, a atração de outros países se dá pelo baixo custo: "O Pix é muito barato, custou R$ 5 milhões para o Banco Central".

A hegemonia verde e amarela na Copa América Feminina está em jogo. Neste sábado (30), o Brasil decide o título da competição sul-americana diante da Colômbia, anfitriã do torneio, a partir das 21h (horário de Brasília), no estádio Alfonso López, em Bucaramanga. A expectativa é de casa cheia. Os 22 mil ingressos colocados à venda estão esgotados.

As brasileiras são as maiores vencedoras da Copa América, com sete títulos em oito edições, deixando a taça escapar somente em 2006. As colombianas foram vice-campeãs em 2010 e 2014, em disputas onde não houve decisão e sim um quadrangular final, onde o ganhador foi conhecido em pontos corridos.

As equipes chegam à final com campanhas parecidas. Ambas ganharam os cinco jogos disputados, com leve superioridade brasileira nas estatísticas. As comandadas de Pia Sundhage marcaram 19 gols e não sofreram nenhum, enquanto as colombianas balançaram as redes 14 vezes e foram vazadas outras três. A classificação à decisão garantiu as duas seleções na Copa do Mundo do ano que vem, em Austrália e Nova Zelândia, e na Olimpíada de Paris (França).

Pia não tem desfalques para o confronto. A volante Duda Santos, ausente do banco de reservas na vitória por 2 a 0 sobre o Paraguai, na semifinal, devido a um problema intestinal, está novamente à disposição, assim como a atacante Gio Queiroz, recentemente convocada para o Mundial sub-20 deste ano, recuperado de uma pancada na panturrilha.

Se mantiver a base que tem atuado na competição, a técnica sueca escalará o Brasil com: Lorena; Antônia, Tainara, Rafaelle e Tamires; Angelina, Ary Borges, Adriana e Kerolin; Debinha e Bia Zaneratto. 

Em busca de um título inédito, a Colômbia também terá força máxima. A equipe dirigida por Nelson Abadía possui oito atletas que jogam no futebol espanhol, entre elas a goleira Catalina Pérez (Real Betis), a lateral Manuela Vanegas (Real Sociedad) e a meia Leicy Santos (Atlético de Madri). Duas defendem clubes brasileiros: a zagueira Mónica Ramos (Grêmio) e a meia Liana Salazar (Corinthians). As duas protagonistas, porém, atuam na liga local: as atacantes Catalina Usme (América de Cali) e Linda Caicedo (Deportivo Cali). Esta última, de 17 anos, é considerada a revelação da Copa América e está na mira do Barcelona (Espanha).

A provável escalação colombiana neste sábado terá: Catalina Pérez; Jorelyn Carabalí; Daniela Arias, Mónica Ramos e Manuela Vanegas; Lorena Bedoya, Daniela Montoya e Leicy Santos; Linda Caicedo, Catalina Usme e Mayra Ramírez.

A Polícia Federal em Manaus cumpriu nesta sexta-feira, 22, mandado de busca e apreensão contra Rubens Dario da Silva Villar, o 'Colômbia' - apontado como financiador da pesca ilegal no Vale do Javari e citado em meio às investigações do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips.

De acordo com os investigadores, a diligência foi realizada no âmbito da investigação que apura uso de documento falso - Colômbia foi preso em flagrante ao apresentar documento falso aos policiais quando compareceu à delegacia da PF para 'negar envolvimento' com o assassinato de Bruno e Dom.

Durante a busca, os agentes encontraram 'inúmeros documentos com locais de nascimento e nacionalidades diversas', além de um 'Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI) onde o investigado afirma ter nascido na Comunidade Indígena Boa Vista, Terra Indígena Boa Vista, tribo indígena Kokama', diz a PF.

"Os fatos denotam que o nacional se utiliza deliberadamente da falsificação de documentos para obter benefícios diversos", registrou a corporação em nota.

O mandado de busca contra 'Colômbia' foi cumprido no mesmo dia em que a Justiça Federal no Amazonas colocou no banco dos réus Amarildo da Costa Oliveira, 'Pelado', Oseney da Costa de Oliveira, 'Dos Santos', e Jefferson da Silva Lima, 'Pelado da Dinha', pelos assassinatos a tiros de Bruno e Dom.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e a morte do britânico se deu para 'assegurar a impunidade de tal crime'.

Em uma peça de 23 páginas, a Procuradoria indicou que a decisão de matar Bruno 'decorreu do fato de a vítima ter tirado fotografia de Amarildo e de sua embarcação, afirmando que aquela era a 'embarcação do invasor' - informações que constam da confissão do pescador. "Motivo fútil, portanto", indica a denúncia em referência a primeira qualificadora dos crimes de homicídio imputados ao trio acusado.

No entanto, segundo cota apresentada junto à denúncia as investigações sobre o caso seguem, 'a fim de esclarecer a autoria e participação dos demais agentes na prática da ocultação dos cadáveres e do próprio homicídio'.

Foi determinada a transferência, de Tabatinga para Manaus, de 'Pelado', 'Dos Santos' e 'Pelado da Dinha'. A Justiça Federal atendeu um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal, apontando que, em Tabatinga, há 'problemas variados, não só falta de vagas, mas também resgates possíveis'. Além do trio denunciado pelo MPF, a decisão também atingiu 'Colômbia'.

De acordo com a PF, 'Dos Santos' e 'Pelado da Dinha' serão transferidos para Manaus neste sábado, 23, com previsão de chegada às 13h30.

A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, no conhecido "cercadinho", o presidente Jair Bolsonaro deu, na manhã desta segunda-feira (20), sua primeira declaração pública sobre a eleição do político de esquerda Gustavo Petro como presidente da Colômbia, anunciada ontem. "É um ex-guerrilheiro do MIR, Movimento de Esquerda Revolucionário", limitou-se a dizer o chefe do Executivo.

Na verdade, Petro era parte do grupo guerrilheiro colombiano M-19, e não do MIR. O MIR foi um movimento chileno do qual fizeram parte os sequestradores do empresário Abílio Diniz em 1989.

Nem Bolsonaro, nem o Ministério das Relações Exteriores se pronunciaram oficialmente até o momento sobre o resultado das eleições colombianas. Petro foi eleito ontem presidente da Colômbia com margem apertada, de 50,44% dos votos válidos no segundo turno, e derrotou o populista de direita Rodolfo Hernández. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), por sua vez, desejou mais cedo "sorte" ao vencedor.

Por outro lado, como mostrou o Broadcast Político, o chefe do Executivo expôs a aliados sua preocupação com a vitória de Petro. Em mensagem a um grupo reservado no WhatsApp, Bolsonaro compartilhou reportagem que informava a chegada do primeiro governo de esquerda no país vizinho. "Cuba... Venezuela... Argentina... Chile ... Colômbia... Brasil???", acrescentou Bolsonaro ao link, em referência à possibilidade de a esquerda voltar ao poder também no Brasil com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano.

Eleições 2022

Aos apoiadores presentes, Bolsonaro comentou a declaração de Lula de que teria, em 1998, intercedido junto ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e ao então ministro da Justiça Renan Calheiros (MDB) em favor dos sequestradores de Abílio Diniz, presos desde 1989, ano do crime. "Deu recado aos narcotraficantes e bandidos do Brasil que estamos juntos, entenderam?", afirmou o presidente.

Os pré-candidatos à presidência do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) celebraram, em suas contas do Twitter, a vitória do esquerdista Gustavo Petro nas eleições presidenciais da Colômbia. Petro derrotou o populista de direita Rodolfo Hernández com 50,51% dos votos.

O ex-presidente Lula felicitou Petro, a vice-presidente eleita Francia Márquez e "todo o povo colombiano". "A sua vitória fortalece a democracia e as forças progressistas na América Latina", escreveu o petista.

Ciro, por sua vez, parabenizou o presidente eleito e os colombianos, aproveitando para criticar o candidato derrotado, Hernández. "É sempre motivo de alegria quando um dinossauro de direita some do mapa". No entanto, o pedetista sinalizou que a vitória nas eleições não é o suficiente. "Para a esquerda, não basta vencer. É preciso governar bem. Só assim os monstros não voltam", acrescentou.

Por décadas, a Colômbia tem sido governada pela direita. Gustavo Petro, ex-guerrilheiro do M-19 - uma guerrilha nacionalista que assinou um acordo de paz em 1990 -, se tornou o primeiro presidente de esquerda eleito na história do país, aprofundando um ciclo eleitoral que tem eleito esquerdistas na América Latina.

Uma espécie de tubarão com dentes chatos que viveu há milhões de anos foi identificada pela primeira vez no nordeste da Colômbia, a partir de numerosos fósseis, informou à AFP um dos pesquisadores responsáveis pela descoberta.

A espécie, batizada de 'Strophodus rebecae' foi encontrada no município de Zapatoca, departamento de Santander. Estudos revelam que viveu há 135 milhões de anos, media entre quatro e cinco metros e possuía dentes semelhantes a peças de dominó, que lhe serviam para esmagar o alimento, mais do que para cortar e rasgá-lo como os tubarões atuais, de dentes afiados, aponta a pesquisa.

Os paleontólogos Edwin Cadena, da Universidade do Rosario, e Jorge Carrillo, da Universidade de Zurique, Suíça, trabalharam por quase 10 anos naquela área para concretizar a descoberta.

“São muitos indivíduos, fósseis encontrados em diferentes pontos ao redor da área de Zapatoca, que, somados, estamos certos de que pertencem à mesma espécie", disse Cadena. Além disso, trata-se do primeiro registro de um peixe da família Strophodus no hemisfério sul do planeta, conhecido então como Gondwana e que era formado por América do Sul, África, Austrália, Índia e Antártica.

“Existem registros do mesmo gênero na América do Norte e na Europa, principalmente na Alemanha e na Suíça, mas este é o primeiro registro que temos de todo esse grupo de tubarões para a parte sul do planeta", explicou Cadena.

A descoberta permite estudar como era o ecossistema do mar cretáceo da Colômbia, os predadores e presas que o habitavam. “Esses tubarões certamente tiveram um papel ecológico importante, porque, com seus dentes, podiam esmagar presas como peixes, mas também invertebrados, e, por sua vez, servir de presas para grandes répteis que estavam nesse entorno, gerando um controle ecológico do ecossistema”, explicou Cadena.

Os fósseis estão na Universidade do Rosario, em Bogotá e fazem parte de sua coleção paleontológica, enquanto um museu é construído em Zapatoca com condições para exibi-los.

A revista científica "PeerJ" publicou a pesquisa colombiana.