O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, em auditoria especial, as contas referentes a contratações e despesas para a realização do Carnaval 2012 do Recife. O órgão imputou a gestores da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) à época o ressarcimento de R$ 70.390,13 aos cofres públicos, além de multas de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Dentre os multados, está a ex-presidente da FCCR Luciana Félix.

A auditoria apontou diversas falhas na condução das contratações, a exemplo do serviço de hospedagem, concentrada em lote único e que restringiu o princípio da competitividade, segundo o processo. Houve também pagamento a maior de diárias de locação de toldos, que gerou o prejuízo que deve ser ressarcido de acordo com o resultado do processo.

Há ainda evidências de falsidade de um contrato de exclusividade que ensejou inexigibilidade de licitações. As publicações das dispensas e inexigibilidade de licitação também foram, segundo o TCE, feitas fora do prazo legal e de forma 'intempestiva'.

O voto do relator do processo foi aprovado por unanimidade pelos membros da Primeira Câmara de Julgamento do TCE-PE. Os citados ainda têm até 30 dias para apresentar recurso. Até lá, não precisam pagar as multas e o ressarcimento previstos no processo.

A Revista Época teve acesso à lista de 342 correntistas brasileiros do banco HSBC na Suíça e ao relatório sigiloso da Receita Federal com o nome dos 15 primeiros brasileiros que estão sendo averiguados no caso que ficou conhecido como SwissLeaks. A revista destaca que também fazem parte dessa lista outros empresários, doleiros e, segundo o documento, gente suspeita de ligação com o tráfico de drogas. "Alguns podem ter sido relacionados só por ter conta na Suíça, o que não é ilegal", ressalta a reportagem.

O vazamento começou quando documentos com dados de 106 mil pessoas com contas no HSBC da Suíça foram entregues por um ex-funcionário do banco a autoridades francesas e chegaram a um grupo internacional de jornalistas investigativos, o International Consortium of Investigative Journalism (ICIJ). A estimativa é de que os depósitos dos brasileiros neste banco totalizariam um saldo de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007.

De acordo com a revista, o Fisco brasileiro recebeu uma relação de 342 investidores e analisou a lista, cruzando-a com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Daí surgiu a lista dos primeiros 15 brasileiros, que a Época divulga com exclusividade em sua edição deste final de semana.

De acordo com a revista, a lista integra nomes como o do gaúcho Lirio Parisotto, diretor presidente da fabricante de plásticos Videolar, e Ricardo Steinbruch, empresário e presidente do Grupo Vicunha, que costumam figurar nas listas dos mais ricos do País. Em reposta à matéria, Lírio Parisotto disse que o valor que consta em sua conta no HSBC na Suíça é declarado e também é compatível com sua receita.

A família Steinbruch, que também é dona do Banco Fibra, declarou que todos os ativos no exterior pertencentes à família têm finalidades lícitas e estão de acordo com a lei. "Quanto às menções a pessoas de sobrenome Steinbruch constantes de dados que foram roubados do Banco HSBC e manipulados, reiteramos que não correspondem à verdade e, por sua origem criminosa, não merecem comentários", diz em resposta à reportagem.

Outros nomes que constam na reportagem, são: Arnaldo José Cavalcanti Marques, empresário pecuarista, que negou ter conta na Suíça. Conceição Aparecida Paciulli Abrahão, dona de casa, que também negou ter conta na Suíça, Dario Messer, doleiro, que por intermédio de seu advogado negou as informações de uma conta de seu cliente na Suíça e disse que todas as suas movimentações são legais, Elie Hamoui, empresário do ramo alimentício, que negou ter contas no exterior, Generoso Martins das Neves, empresário e administrador da empresa de ônibus Braso Lisboa, que negou ter conta no HSBC, Jacks Rabinovich, empresário com participações nos grupos Vicunha e Fibra, que segundo a Época não quis falar com a reportagem.

Constam também da lista publicada pela Época, Jacob Barata, empresário do grupo Guanabara, de transporte público no Rio de Janeiro, que negou a existência de contas no HSBC na Suíça, Jean Marc Schwartzenberg, consultor de mídia, que negou ter enviado dinheiro ao HSBC da Suíça, José Roberto Cury, engenheiro e fundador da Tricury Construções e Participações, que afirmou desconhecer essa investigação, Luiz Carlos Nalin Reis, arquiteto e ex-secretário de Planejamento do Acre, que segundo a revista não respondeu aos telefonemas da reportagem, Mário Manela, empresário, que negou que tenha tido conta no HSBC, Renato Plass, administrador, que de acordo com a Época não respondeu aos recados da reportagem e Samuel Chadrycki, empresário e advogado, que não foi localizado pela reportagem.

Sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro mantinham contas milionárias no banco HSBC da Suíça entre 2006 e 2007, segundo informações obtidas por meio do vazamento de dados bancários da instituição financeira e divulgadas hoje pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL. Ao todo, 31 pessoas tiveram seu nome listado, entre elas Jacob Barata, de 83 anos, conhecido como "Rei dos Ônibus".

Junto com seus familiares, Barata teria participação em 16 empresas de ônibus municipal no Rio. De acordo com o blog, entre 2006 e 2007 os registros do HSBC "private bank" de Genebra, na Suíça, indicavam que Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com sua mulher, Glória, e seus filhos Jacob, David e Rosane.

A família Barata abriu sua conta secreta na Suíça em 6 de maio de 1990, segundo registros do HSBC divulgados pelo jornalista. Eles estão entre os 106 mil que tiveram seus sigilos revelados, graças à ação de um ex-funcionário do HSBC, Hervé Falcianie.

A partir de 2004, de acordo com a reportagem, os valores passaram a ser movimentados pela empresa Bacchus Assets Limited, uma offshore acrescentada à conta com autorização para realizar depósitos e retiradas. A empresa tem sede no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, território ultramarino do Reino Unido.

Os dados, porém, não dão pistas de como os recursos desses 31 empresários, parentes e diretores de empresas de ônibus do Rio foram parar no exterior. A reportagem mostra, contudo, que 23 das 31 pessoas relacionadas tiveram as contas no HSBC de Genebra abertas num intervalo de 34 dias, concentrado em maio e junho de 1990. O período é cerca de dois meses após o então presidente Fernando Collor de Mello determinar o confisco de contas, poupanças e investimentos dos brasileiros.

A reportagem mostra ainda que, além da família Barata, a lista do HSBC traz nomes como o de Generoso Martins das Neves, administrador da empresa Braso Lisboa. Em 2006 e 2007, ele mantinha US$ 3,3 milhões em uma conta conjunta com parentes, aberta de 3 de agosto de 1989.

Ernesto e Elza Ribeiro Martins, sócios da empresa Rodoviária A. Matias, também eram clientes do HSBC na Suíça, segundo a reportagem. Ele atua como diretor da Auto Viação Tijuca. Na época do extrato, ambos compartilhavam US$ 5,4 milhões.

Outros sócios da Rodoviária A. Matias também mantinham dinheiro na Suíça. Leonel Neves Barbosa, Amelia Raquel Neves de Noronha Barbosa e Claudia Neves Barbosa tinham, em 2006 e 2007, US$ 4,8 milhões, divulgou o blog do jornalista.

Segundo a reportagem, a família Barata nega a existência das referidas contas, mas os demais sócios e diretores não responderam.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 11, a direção do PT mineiro informou que a coligação encabeçada por Fernando Pimentel vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a reprovação das contas da campanha do governador eleito. Segundo a coordenação da campanha, as despesas "comprovadamente ficaram limitadas a R$ 41,1 milhões", dentro do limite de gastos informado à Justiça Eleitoral. "A coligação entende que a arrecadação da campanha limitou-se à previsão inicial de R$ 42 milhões, não havendo dívidas transferidas ao partido, conforme prevê a legislação", diz o texto.

Empresas fornecedoras do governo do Estado do Rio nos últimos oito anos fizeram um terço das doações ao Comitê Financeiro Único do PMDB fluminense, responsável por 97% dos R$ 45 milhões doados ao governador reeleito, Luiz Fernando Pezão.

As 27 empresas têm, somados, contratos que ultrapassam os R$ 3,5 bilhões com as gestões de Pezão e do antecessor e padrinho político, Sérgio Cabral (PMDB). Entre elas, há duas empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal: OAS, que doou R$ 3 milhões, e Queiroz Galvão, com R$ 3,1 milhões.

A maior parte das 27 empresas são construtoras contratadas pela Secretaria Estadual de Obras para empreendimentos como o Arco Metropolitano, com recursos estaduais e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. OAS e Queiroz Galvão, além da Carioca Engenharia (outra que doou ao PMDB), foram responsáveis pela obra do Arco, inaugurado parcialmente em julho por Pezão e pela presidente Dilma Rousseff.

Há também prestadoras de serviço, como a Premier Comércio de Alimentos, que doou R$ 100 mil e, nos últimos oito anos, recebeu R$ 177 milhões do governo estadual, pelo fornecimento de comida a pacientes e servidores de hospitais.

Na prestação final, Pezão declarou R$ 45,1 milhões em doações, mas sem discriminar a origem. Se limitou a creditar, entre um e outro nome responsável por valores menores, R$ 43,8 milhões a repasses do Comitê partidário.

O Comitê, por sua vez, listou 78 empresas. Delas, 27 firmaram contratos com o Executivo estadual nas duas últimas gestões. Juntas, doaram R$ 23,4 milhões dos R$ 72 milhões que o Comitê arrecadou.

As que mais doaram foram Carioca Engenharia, com R$ 3,8 milhões, OAS e Queiroz Galvão. Entre as fornecedoras/doadoras da campanha de Pezão, o grupo Bradesco é o que mais recebeu por serviços prestados ao Estado do Rio nos últimos oito anos: R$ 840 milhões, parte em pagamento de empréstimos e juros de dívidas. O Bradesco Vida e Previdência doou R$ 1,3 milhão ao Comitê.

Em segundo lugar no ranking de valores recebidos, aparece a Ipê Engenharia: R$ 372 milhões por obras, principalmente em rodovias. A empresa doou R$ 1 milhão. Em seguida, mais uma construtora: Colares Linhares (R$ 327 milhões em contratos; doou R$ 1 milhão). Em nota, o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que "as doações foram feitas de forma transparente e cumpriram rigorosamente o que determina a Justiça Eleitoral".

Os dados do relatório de avaliação do Orçamento deste ano mostram que a equipe econômica do governo Dilma Rousseff promoveu um grande rearranjo das contas públicas em setembro, às vésperas das eleições presidenciais. Em apenas dois meses, o equipe "achou" um rombo de R$ 70,672 bilhões nas contas do governo.

Esse é o aumento de abatimentos de desonerações tributárias e despesas com investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de setembro para novembro. Em setembro, o governo previa um abatimento de R$ 35,229 bilhões, valor que subiu para R$ 106 bilhões. O aumento do abatimento foi feito para acomodar um crescimento de R$ 32 bilhões nas despesas e uma queda de R$ 38,3 bilhões nas receitas, de acordo com o quinto relatório bimestral de reprogramação do Orçamento, divulgado nesta sexta-feira, 21, pelo Ministério do Planejamento.

Quando o governo divulgou o relatório de setembro, em meio às eleições, subestimou as despesas e superestimou as receitas, não reconhecendo que seria difícil cumprir a meta fiscal.

Descontingenciamento

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo descontingenciou também R$ 10,136 bilhões para serem gastos esse ano, para garantir programas prioritários em saúde, educação desenvolvimento social e combate à fome. "Convém ressaltar que os valores dessa expansão que cabem ao Poder Executivo serão alocados nos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para aplicação nas suas políticas finalísticas", afirma o relatório.

Economia internacional

O informe do governo afirma que a economia internacional afetou mais uma vez as perspectivas para a economia brasileira, o que fará o País crescer menos que o previsto anteriormente e registrar, também, uma inflação maior.

O Ministério do Planejamento revisou o PIB de 3% para 2% para o próximo ano e, a inflação, de 5% para 6,10%. Em nota, a pasta argumenta que as mudanças ocorreram devido à deterioração do cenário internacional nos últimos meses, com menor perspectiva de crescimento das principais economias, e pela elevada volatilidade nos mercados financeiros mundiais. O documento ainda cita a projeção de elevação da taxa de juros e ainda a possibilidade de deflação na Área do Euro como problemas.

"Esse quadro externo tem provocado volatilidade e a desvalorização da taxa de câmbio, com impacto na inflação. Além dos fatores já citados, o IPCA foi pressionado por problemas climáticos", diz o documento.

Apesar desses problemas, o ministério afirma que o compromisso do governo com o controle da inflação tem orientado as decisões de política monetária, com o aumento da taxa Selic. Na nota, o governo diz acreditar que a política monetária conduzirá o IPCA a um nível menor em 2015.

O documento também tenta ser positivo. Diz que há perspectiva de retomada do crescimento nos Estados Unidos, o que favorece a economia global. Ele afirma, no entanto, que essa retomada ocorre em um período de tempo maior que o projetado inicialmente.

O ministério ainda exalta o mercado de trabalho e o classifica como "forte". Segundo um trecho da nota, a inflação de novembro já mostrou sinais de arrefecimento e o indicador de atividade econômica do Banco Central já captou retomada do crescimento nos últimos dois meses. "Assim, continuamos a projetar aceleração do crescimento em 2015 frente a 2014", finaliza.

O grande vazamento de senhas do Gmail está impactando outras plataformas. Nesta segunda-feira (15), a Automattic, empresa por trás do WordPress, divulgou ter reiniciado a senha de 100 mil contas por causa do problema.

>> Empresa divulga lista com piores senhas criadas em 2013

A empresa baixou a lista que continha mais de cinco milhões de senhas do Gmail e cruzou as informações com seu banco de dados. O resultado foi surpreendente: mais de 100 mil usuários usavam as mesmas senhas do Gmail no WordPress.

Por isso, a empresa do WordPress optou por resetar as senhas das contas. Os afetados receberão e-mails com avisos para trocar as senhas e só poderão acessar o serviço novamente depois de fazer isso.

Outros 600 mil internautas usam o e-mail do Gmail para acessar o WordPress, embora tenham senhas diferentes para cada produto. Essas pessoas também serão alertadas, mas não houve alterações nas contas. 

Um novo empréstimo feito pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no valor de R$ 10 milhões, permitirá que o pronto-socorro da unidade permaneça aberto pelo menos até o dia 29 de setembro, data em que deverá ser finalizada a auditoria nas contas da entidade por uma comissão técnica formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o superintendente da instituição, Antônio Carlos Forte, afirmou que o empréstimo foi a forma de manter o serviço, enquanto os problemas financeiros da entidade não ganham solução definitiva. O pronto-socorro ficou fechado por 30 horas entre 22 e 23 de julho por falta de recursos para a compra de materiais.

Só foi reaberto após um repasse emergencial de R$ 3 milhões da Secretaria Estadual da Saúde. A pasta disse que o valor daria para 30 dias e condicionou a liberação de mais verba à realização de uma auditoria na entidade. "Aquele dinheiro não dava para 30 dias. Então, logo em seguida ao fechamento do PS, a Santa Casa conseguiu esse novo empréstimo. Antes, nenhum banco queria nos emprestar mais nada porque o medo era de calote. Depois que fechamos e as três esferas de governo se envolveram, a expectativa passou a ser de uma solução para o problema, por isso o empréstimo foi aceito", conta Forte.

A Santa Casa acumula hoje uma dívida de cerca de R$ 400 milhões, dos quais R$ 50 milhões são com fornecedores. Segundo Forte, o déficit se deve ao subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirma que, mesmo com os repasses extras em relação à tabela SUS, a Santa Casa ainda gasta R$ 4 milhões a mais por mês do que recebe. "Pegamos esse novo empréstimo com a esperança de que, ao fim da auditoria, a situação tenha uma solução. Eles vão ver que não há problema de gestão e, com isso, espero que corrijam os valores", diz.

Segundo Forte, a primeira reunião entre a Santa Casa e a comissão técnica que audita as contas da instituição foi realizada há uma semana. "Amanhã (21), vai haver uma segunda reunião. Espero que possamos avançar, que a comissão possa adiantar os resultados e discutir nosso problema financeiro", diz. A Santa Casa ainda terá de passar por uma auditoria independente que está sendo contratada pela secretaria.

O superintendente afirmou ainda que a Santa Casa solicitou à Secretaria da Saúde que antecipasse para o quinto dia útil de setembro um repasse de R$ 12,6 milhões feito geralmente no fim do mês, mudança revelada ontem pelo Estado. "Antigamente, ele já era feito no início do mês. Pedimos para que a regra voltasse", conta.

Verba Federal

Nesta quarta-feira, 20, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia pediu ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, providências para tentar reduzir o déficit das instituições. Durante a abertura do Congresso das Santas Casas, foi entregue um levantamento que aponta um déficit de até 41% em internações de média complexidade e 42% em internações de UTI.

A entidade reivindica soluções emergenciais, incluindo a criação de incentivo de custeio de procedimentos de alta complexidade e a ampliação de um programa para ajudar a saldar dívidas contraídas com o sistema financeiro. Chioro afirmou que o governo já atendeu parte das demandas em 2013, com o Prosus e o reajuste do formato dos contratos. Ele avalia que o setor deve melhorar a gestão e apoiou um debate na forma de remuneração de procedimentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Central informou que a estimativa para a dívida externa brasileira em maio de 2014 era de US$ 330,222 bilhões. Em março de 2014, último dado verificado, a dívida estava em US$ 320,167 bilhões. No fim de 2013, estava em US$ 308,625 bilhões.

A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 290,591 bilhões em junho, enquanto o estoque de curto prazo estava em US$ 39,631 bilhões no fim do mês passado, segundo estimativas do BC. A variação na dívida de longo prazo em relação a março se deu, principalmente, por causa das captações líquidas de empréstimos do setor não financeiro (US$ 3,2 bilhões) e dos bancos (US$ 1,7 bilhão), além da emissão de títulos do governo (US$ 1,3 bilhão). A variação por paridades aumentou o estoque em US$ 353 milhões.