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A favor da reforma trabalhista, nesta quarta-feira (3), o senador Fernando Bezerra (PSB) utilizou a Tribuna para defender a proposta do governo Temer, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e que seguiu para o Senado Federal. O socialista disse que a população brasileira espera que se possa discutir o assunto com equilíbrio, mas afirmou que o debate não pode ser protelado. Em seu discurso, o senador falou sobre a taxa de desemprego no país e que, por isso, era preciso “promover transformações que o Brasil precisa neste momento”.

Bezerra acredita que a reforma “dará a possibilidade de retomar os empregos, abrindo novos postos de trabalho”. “São reformas necessárias e que modernizarão a nossa CLT, que não contempla relações laborais que são comuns, como o trabalho intermitente (por dia ou hora de serviço), o trabalho em casa (home office) e jornadas de trabalhos de até 12 horas por dia, comuns em empresas de vigilância e hospitais, por exemplo. O projeto vem para regulamentar essas práticas”, justificou. 

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Ele afirmou que a reforma não retira os principais direitos dos trabalhadores como o salário mínimo, o FGTS, férias e aviso prévio. “A meu ver, apenas se oferece uma maior facilidade na negociação das questões do dia a dia do trabalho. Sabemos que mudanças não são fáceis e que assustam, mas é preciso uma análise profunda dos fatos e das mudanças propostas”. “Não podemos nos furtar a, simplesmente, dizer não às reformas que julgamos serem necessárias e inadiáveis. Cabe ao parlamento legislar sobre a matéria, sem discussões radicalizadas por paixões ideológicas ou partidárias tendo como objetivo a tentativa do equilíbrio e da clareza para a solução dos vários problemas que enfrentamos no nosso país”, continuou a defender. 

O parlamentar ainda citou a reforma trabalhista aprovada na França. “Temos essa oportunidade e não podemos nos amedrontar, como ocorreu na França, em que a Reforma Trabalhista necessária para destravar a economia francesa foi aprovada por decreto em 2014 (...) O que a França nos ensina com os fatos que marcam as suas eleições presidenciais? Que na hora de grave crise econômica e social é preciso ter clareza e determinação para propor saídas para a crise. Sem receios de projeções eleitorais futuras e incertas. Os partidos tradicionais ficaram de fora do segundo turno na França. Esses mesmos que se recusaram a apreciar as reformas no Parlamento Francês”, concluiu. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse, nesta segunda-feira (24), que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) é uma "referência" e que tem realizado "um grande e belo trabalho". A declaração foi feita durante a abertura do Seminário Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PSB 2017–2020, que acontece em Brasília. 

“O Partido Socialista Brasileiro é referência e será um farol para que a sociedade brasileira possa atravessar este período de dificuldades e seguir rumo a um país mais justo. Nosso partido tem feito um grande e belo trabalho”, elogiou. 

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O parlamentar destacou que o PSB é o primeiro partido em prefeituras administradas por siglas de esquerda e que elegeu, em 2016, 418 prefeitos e 387 vice-prefeitos. “Vamos novamente às urnas, em 2018, para ampliarmos nossa representação nos governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”. 

Bezerra Coelho, como de costume, falou sobre o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. “Apesar da perda de sua maior liderança política, o PSB se manteve unido, coeso e forte”, ressaltou. 

O seminário, que acontece no Centro Empresarial Brasil 21, tem como tema “Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil” e é promovido pelo partido em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM).

Os rumores de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) possa vir a disputar o Governo de Pernambuco, em 2018, tem tido uma repercussão crescente. O prefeito do município de Paulista, Júnior Matuto (PSB), na primeira parte da Entrevista da Semana, nesta quarta-feira (22), na sede do LeiaJa.com, não quis entrar em detalhes sobra a disputa eleitoral do próximo ano, no entanto, deixou um recado. “Nós temos que reconhecer que Fernando Bezerra é uma liderança do estado e isso não quer dizer que ele é o líder do PSB, mas temos que reconhecer. Ele era respeitado por Eduardo [ex-governador] e é respeitado por todos”. 

Matuto disse que, quando alguém do partido começa a se movimentar, faz parte do “jogo” político. “Quando alguém começa a crescer alguns, ou por falta de capacidade ou por inveja, começam a enxergar essas pessoas não como aliadas e, sim, como uma ameaça”. 

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O prefeito também afirmou que, com a morte de Eduardo Campos, em 2014, a sigla ficou “órfã” de uma grande liderança. “Nós temos que concordar, pois, ninguém esperava a perda do nosso eterno líder, o nosso saudoso Eduardo. Ficamos carentes de uma liderança e muita gente acha que tem legitimidade de querer liderar o processo, mas essas coisas acontecem com naturalidade. O líder não se compra”. 

Contudo, Júnior Matuto ressaltou que o partido não deixou de crescer com o falecimento dele. “Muitos apostavam que o PSB sairia menor nessa eleição de 2016. Eu digo isso porque quando, na perda de Eduardo, a oposição de Paulista começou a se movimentar e disse que queria ver me ver agora sem o governador Eduardo Campos, que diziam que era meu padrinho político e saímos muito bem na eleição. Crescemos politicamente de 3 para 5 vereadores do PSB e fizemos todos os vereadores da nossa base”. 

Apesar dos recorrentes elogios ao senador Bezerra e declarações sobre Campos, o socialista esclareceu que, em sua opinião, a principal liderança do PSB em Pernambuco é o governador Paulo Câmara. 

“Até porque Eduardo enxergou isso lá trás quando o indicou para sucessor, então, eu acredito que quando começar o processo de recondução dele [Câmara], ele vai estar à frente do partido. O pernambucano e o brasileiro estão clamando por um gestor e não por um político neste momento e Paulo está fazendo esse papel muito bem sem atrasar folha de pagamento honrando com as suas obrigações e, mesmo diante de uma crise financeira e política, vem se firmando”, acredita. 

Matuto concluiu enfatizando que não existe espaço vago na política. “Existe espaço a ser preenchido. Acho que a liderança, com naturalidade, vai acontecer inclusive na recondução do governador para o estado. Eu acredito, que quando começar a corrida da recondução, tudo isso vai se ajustar”. 

 

 

 

Nesta sexta-feira (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou a notificação do senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) para apresentar defesa prévia sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que ele teria recebido, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras. 

Após a notícia repercutida na tarde de hoje, a defesa do socialista, representada pelo advogado André Callegari, divulgou nota informando que “não foi notificada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

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O advogado também destacou que, quando for notificado, “a defesa de Fernando Bezerra apresentará as peças processuais previstas na legislação vigente”. 

“A defesa do senador também reafirma a total disposição em colaborar e irá, assim que receber a notificação, apresentar todos os esclarecimentos necessários ao STF”, diz outra parte do texto. 

Quando a denúncia foi apresentada pelo MPF, em outubro, a defesa de Fernando Bezerra Coelho afirmou que as acusações eram "descabidas" e baseadas em "ilações e sem qualquer rastro de prova".

 

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, divulgou nota, nesta terça-feira (22), declarando que não teve conhecimento do despacho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e nem do Inquérito 4292, que tramita em sigilo, “não tendo, portanto, subsídios para se pronunciar, neste momento”.  O despacho trata de supostas irregularidades na construção da Arena Pernambuco.

Segundo a IstoÉ, Janot pontua “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”; e destaca a colaboração dos atores políticos para a efetivação do contrato

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A defesa, representada pelo advogado André Callegari, também destacou que “não recebeu qualquer tipo de convocação ou intimação e lembra que, conforme atestam os tribunais de Contas da União e do Estado, todas as operações referentes à licitação da Arena Pernambuco foram julgadas regulares pelos referidos tribunais”.

 

No encontro promovido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Gravatá, nesta segunda (7), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse que o Partido foi vitorioso na eleição 2016 por ter conquistado 70 das 184 cidades pernambucanas. “Aqui em Pernambuco conseguimos crescer quando alguns apostavam que sem Eduardo Campos iríamos encolher. Não é hora de alimentar intrigas, temos que trabalhar para vencer os desafios de um ano que será difícil, mas de recuperação”, declarou.

Bezerra pontuou que é preciso unidade para a retomada do crescimento. “O PSB foi um partido vitorioso nestas eleições, fomos a terceira legenda que mais recebeu votos em todo o país. É preciso unidade”, acrescentou.

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Ele também afirmou que, como senador, irá ajudar a todos que o procurarem. “Porque eu sou o senador de Pernambuco para ajudar a tirar obras do papel”. Participaram do evento o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira;o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande; o governador Paulo Câmara, deputados federais, estaduais e secretários.

Encontro

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse que o seminário era importante para discutir temas que envolvem a gestão pública. “Como a educação que é uma marca para nós, além de discutirmos o futuro em um cenário econômico de muita dificuldade em 2017. O PSB saiu da eleição muito fortalecido e sabemos que os próximos anos serão de grandes desafios para os novos gestores e para os que foram reeleitos”, frisou.

 

Pela primeira vez, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, visitou o município de Petrolina, no Sertão pernambucano. A convite do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB) e do seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, o secretário conheceu as principais unidades hospitalares da cidade: o Dom Malan e de Traumas.

Figueiredo declarou que o objetivo foi conhecer melhor a rede de saúde do município. “Para identificar de perto quais as ações que o Governo Federal pode tomar para melhorar a situação dos cidadãos de Petrolina", disse.

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Durante o encontro, Fernando Bezerra prometeu buscar mais recursos para a rede de saúde de Petrolina junto à União. "Nossa ideia foi mostrar as dificuldades que precisam ser superadas para melhorar o atendimento nesses dois hospitais. Com a visita do secretário, teremos melhores condições para convencer sobre a necessidade de mais investimentos na rede de saúde que enfrenta problemas em Petrolina".

O secretário também conheceu o trabalho do Centro de Oncologia da Apami (Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) prestigiou o ato de encerramento de campanha do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que pleiteia um segundo mandato. Em suas palavras, Bezerra Coelho foi enfático ao dizer que o Recife vai consagrar a vitória do socialista no próximo domingo (30). “Os que apostaram nas agressões quebraram a cara. O Recife, mais uma vez, pela força do seu povo, pela força da sua história, vai escolher a vitória de uma frente política enorme, ampla, que tem o apoio de 19 partidos”, cravou.

Bezerra Coelho, assim como Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara, falou sobre Eduardo Campos. “Meu caro Geraldo, meu amigo de tantas caminhadas, na política e fora da política, eu quero lhe dizer uma coisa repetindo o que eu afirmei na convenção: quem te deu a vitória de 2012 se chama Eduardo Accioly Campos, mas, esta vitória, Geraldo, com o apoio de tantos partidos, dos vereadores de do líder Paulo Câmara, quem vai te dar é o povo”.

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O senador ainda comentou o crescimento do Partido Socialista Brasileiro na eleição deste ano. “O PSB colheu, em Pernambuco, uma vitória maior do que a de 2012 elegendo 69 prefeitos no primeiro turno. Um Partido que saiu das urnas como o terceiro mais votado na eleição municipal. Foi uma vitória expressiva no Brasil, mas, ainda está faltando eleger um do Recife e de Olinda [em referência ao candidato do PSB Antônio Campos]”, ressaltou.

 

 

 

 

 

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e o empresário dono do avião que se acidentou com o então candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos (PSB) pelo recebimento de R$ 41,5 milhões em propinas de empreiteiras nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Na denúncia de 64 páginas, o procurador-geral da República aponta que grande parte dos recursos desviados da Petrobras por meio das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa teriam abastecido o caixa da campanha de Campos à reeleição para o governo do Estado de Pernambuco em 2010. O dinheiro teria sido repassado tanto por meio de doações oficiais, quanto por meio de contratos de fachada que teriam servido para abastecer o caixa 2 da campanha do então governador pernambucano.

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A denúncia acusa os empresários Aldo Guedes Álvaro, então presidente da Companhia Pernambucana de Gás, e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, de serem os operadores que viabilizaram o repasse da propina.

Na época dos crimes, entre os anos de 2010 e 2011, Fernando Bezerra exercia os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Fernando Bezerra é acusado de realizar os esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo.

As investigações descobriram 17 operações sob o disfarce de doações eleitorais "oficiais". Também foram verificados contratos de prestação de serviços superfaturados ou fictícios com as empresas Câmara & Vasconcelos - Locação e Terraplanagem Ltda e Construtora Master Ltda, sucedidos por transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente contratadas, pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega do dinheiro aos destinatários finais, como estratégia de lavagem dos recursos.

Ainda segundo Janot, a morte de Eduardo Campos trouxe à tona novos elementos sobre a existência do grupo de pessoas e empresas pernambucanas responsáveis pela operacionalização da propina em seu favor. A denúncia aponta que o grupo adquiriu a aeronave com a qual ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização foram por meio de caixa 2.

Pedidos

A denúncia oferecida no Inquérito 4005 pede a condenação de Fernando Bezerra e dos empresários por praticarem no mínimo 77 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Também é pedida a condenação do senador e de Aldo Guedes Álvaro por corrupção passiva qualificada. O PGR também quer a decretação da perda em favor da União e a reparação dos danos no valor total de R$ 41,5 milhões.

Pela primeira vez na história, Eduardo Campos conseguiu juntar os três lados de Caruaru em torno da candidatura de Paulo Câmara a governador de Pernambuco no ano passado. O prefeito José Queiroz, o deputado Tony Gel e o então governador João Lyra Neto marcharam juntos com Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho no ano passado, sem contar com os socialistas históricos Jorge Gomes e Laura Gomes, que possuem relevância política na capital do forró.

Ficou evidente que uma hora essa união de fachada iria trincar, porque mais importante do que ser aliado do governador é ter a caneta na mão ocupando a prefeitura mais importante do Agreste. Neste cenário, surgem os nomes de Tony Gel, Raquel Lyra e Jorge Gomes, este último, candidato preferido de José Queiroz para sua sucessão.

A escolha da deputada Raquel Lyra para comandar o PSB de Caruaru gerou uma insatisfação gigante com o Palácio do Campo das Princesas por parte do prefeito José Queiroz e do vice-prefeito Jorge Gomes, que não digeriram bem essa reviravolta. No caso de Tony Gel, houve uma sinalização de possível apoio a Raquel para não contrariar o Palácio, mas Tony esqueceu de combinar com o seu exército.

Na sua tropa existem dezenas de pré-candidatos a vereador que estão ávidos pela sua candidatura a prefeito nas eleições do ano que vem, e Tony Gel precisará ter um argumento muito forte para justificar uma eventual saída do páreo. No que diz respeito a Jorge Gomes, apesar de negar que sairia do PSB, seria impensável que ele possa abdicar de ser candidato a prefeito com o apoio de Queiroz para continuar no partido que não hesitou em "cortar sua cabeça" para entregar a Raquel Lyra.

No movimento realizado por Raquel Lyra e patrocinado pelo Palácio do Campo das Princesas, muita gente ficou insatisfeita e reunificar essa tropa que apoiou Paulo Câmara em Caruaru é uma tarefa difícil, pra não dizer impossível, sobretudo sem a presença de Eduardo Campos para poder amansar as feras.

Acidente - Lúcio Flávio de Oliveira e Marco Antônio Rossi, executivos do Bradesco, morreram no acidente de um jatinho no interior de Minas Gerais ontem à noite. O jatinho é do mesmo fabricante que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e sua equipe em Santos no ano passado. Além dos executivos, também morreram o piloto e o co-piloto da aeronave.

Fazenda - Após tentar, sem sucesso, recuperar a situação caótica que se estabeleceu na economia brasileira, o ministro da Fazenda Joaquim Levy pode não comer o Peru do Natal no cargo. O mercado financeiro aposta fortemente que ele será substituido pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que há muito tempo é o preferido de Lula para ocupar a Fazenda.

Redução na conta I - O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) é um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil, lançada ontem (10), na Câmara. Com aumentos que chegaram a 70% em alguns estados, a conta de luz gera reclamação constante dos usuários.

Redução na conta II - O grupo parlamentar, que é presidido pelo deputado Fábio Garcia (PSB-MT), pretende defender os consumidores e debater as propostas em tramitação na Casa. “Tentaremos a cada dia melhorar o setor elétrico nacional, que é tão complexo, para permitir que a população e também as indústrias possam ter custos mais adequados às suas realidades”, explica Coutinho.

RÁPIDAS

Palmares - O advogado Felipe Rodrigues, pré-candidato do PP a prefeito de Palmares no ano que vem tem intensificado as suas ações visando construir seu projeto político de forma consistente. O prefeito João Bezerra (PSB) possui uma das maiores rejeições do estado e estaria bastante fragilizado pra buscar a reeleição. Felipe aposta na tese da renovação para tentar chegar a prefeitura.

Reuniões - Marco Antônio Rossi, que estava para substituir Trabuco na presidência do Bradesco, e Lúcio Flávio de Oliveira, falecidos ontem num acidente aéreo, saíram de Brasília como destino a São Paulo após se reunirem com o ministro da Casa Civil Jacques Wagner e cumprirem agenda no ministério da Fazenda.

Inocente quer saber - O impeachment de Dilma Rousseff subiu no telhado?

O cenário político regional, estadual e nacional, com perspectivas para as eleições de 2016 e demais articulações do PSB, fazem parte das estratégias do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) num giro pelo interior de Pernambuco iniciado nesta quarta-feira (22). O socialista visitou hoje à cidade de Garanhuns, Agreste pernambucano, mas seguirá a percorrer outros municípios até o próximo domingo (26). 

A ideia do socialista é conversar com gestores municipais, lideranças políticas, representantes do setor produtivo e dos movimentos sociais. Acompanhado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), Bezerra foi recebido por representantes do PSB municipal num hotel da cidade de Garanhuns onde discutiram os cenários políticos diversos. Em seguida, eles foram à Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), para uma reunião com produtores do setor leiteiro de Pernambuco. 

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Segundo o empresário Stênio Galvão o setor leiteiro produz 1,4 milhão de litros de leite por dia, gerando mais de 28 mil empregos diretos em Pernambuco. Mais que qualquer indústria. No entanto, na reunião os produtores pediram por mais investimentos em tecnologia e melhoria nos rebanhos, para o aumento da produção. "É importante receber os pleitos do setor, para que possamos trabalhar uma pauta que nos leve a resultados práticos", disse o senador. Eles também conversaram com representantes do setor da avicultura. 

Aproveitando a visita na cidade do Agreste, Fernando e Miguel Coelho fizeram uma visita de cortesia ao prefeito Izaias Régis (PTB), na sede do poder público municipal. O gestor falou sobre o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que reúne milhares de pessoas durante os 15 dias de festividades, e o senador colocou-se à disposição para auxiliar na liberação de emendas e recursos. De lá, eles seguiram para Bom Conselho, onde almoçaram na casa do prefeito Dannilo Godoy (PSB).  Na sequência, participaram de uma reunião com o secretariado e vereadores locais, em que ouviram demandas e definiram uma pauta de trabalho, contemplando ações para a cidade.

Além de conversarem com prefeitos e correligionários socialistas, filiados do PSDB também procuraram Bezerra para uma conversa sobre a conjuntura política. O senador segue com as articulações até domingo e também visitará cidades do Sertão pernambucano. 

O governador Paulo Câmara (PSB) se posicionou nesta quinta-feira (16) sobre as buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal (PF), nesta semana, nas casas do senador Fernando Bezerra Coelho (FBC-PSB) e do presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), que pediu afastamento do cargo, Aldo Guedes. Em entrevista à imprensa no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o socialista comentou sobre o andamento da Operação Lava Jato e declarou confiar nos correligionários.

Câmara revelou ter conversado com FBC nesses últimos dias, e alegou que o socialista está ciente de todo o processo. “Eu conversei com Fernando. O partido já se manifestou e ele está muito ciente e tranquilo quanto ao desenvolvimento. Sabe que isso faz parte de um processo de investigação, mas ele está à disposição”, garantiu.

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Além de comentar que Bezerra está à disposição, como o próprio senador alegou em nota divulgada à imprensa, o governador também demonstrou solidariedade. “Eu também me coloquei à disposição dele no que ele precisar porque a gente confia na integridade e confia que a justiça vai prevalecer e vai mostrar lá na frente que não há nenhum envolvimento por parte dele”, defendeu.

Questionado se os nomes de Fernando Bezerra e Aldo Guedes poderia manchar a imagem do Governo Estadual, o socialista negou a possibilidade e fez referência as obras da Refinaria Abreu e Lima. “Não. Porque primeiro que a gente confia na inocência deles. Segundo, os atos atribuídos nessa suposta denúncia são referentes às obras da Refinaria Abreu e Lima que o Governo do Estado não teve participação delas”, justificou.

Além de Guedes e Bezerra, a operação da PF também fez buscas na casa do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e de mais cinco pessoas apenas em Pernambuco. Em todo o Brasil, o Supremo Tribunal Federal impetrou 53 mandatos de buscas e apreensões. 

A Polícia Federal apreendeu ao menos duas declarações de Imposto de Renda no apartamento do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), no Recife. A informação foi confirmada pelo filho do parlamentar, o líder do PSB na Câmara, Fernando Filho.

Um terceiro documento também foi recolhido pelos policiais na manhã desta terça-feira, 14, mas o deputado não soube informar do que se tratava. "Nada que não fosse público", disse o líder do PSB na Câmara.

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A PF foi recebida pela mulher do senador, porque ele já se estava em Brasília no momento da operação. "Ele foi pego de surpresa", afirmou Fernando Filho, que disse que a operação foi "super tranquila".

Fernando Filho reafirmou que seu pai está à disposição para dar os esclarecimentos necessários à Justiça e que ele aguarda a marcação da data de seu depoimento.

O presidente estadual do Partido Socialista em Pernambuco (PSB-PE), Sileno Guedes, evitou avaliar as buscas feitas pela Polícia Federal na casa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (14). Em entrevista ao Portal LeiaJá, o socialista alegou aguardar um posicionamento da Executiva Nacional da legenda. 

De acordo com Guedes, a executiva estadual está aguardando a nacional se posicionar. “A gente está aguardando a executiva nacional se pronunciar”, limitou-se a dizer, destacando seguir o mesmo pensamento do senador. “Seguimos na mesma linha do senador e vamos aguardar. Vamos ver o que vai se desdobrar”, frisou. 

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Questionado se acreditava na inocência do correligionário, Sileno Guedes não emitiu opinião nem favorável, nem contrário. “Não sou eu que vou que vou julgar”, respondeu o socialista.

Suspeitos - Bezerra Coelho faz parte da lista de investigações elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como suposto envolvido na Operação Lava Jato. Na manhã de hoje, o STF expediu 53 mandatos de busca e apreensão numa nova fase da operação denominada de “Politeia”. Do total de mandatos, oito são para Pernambuco e dois deles para políticos atuantes: o senador Fernando Bezerra e o deputado federal, Eduardo da Fonte (PP). Ambos se posicionaram por nota e se colocaram à disposição da justiça.

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) apresentou na Comissão do Pacto Federativo da Casa duas propostas legislativas para criar um imposto sobre grandes heranças e doações. A ideia de Bezerra é usar a arrecadação do novo tributo para alimentar um fundo de desenvolvimento regional que servirá, entre outras atribuições, para compensar Estados que vierem a perder receitas com a eventual reforma do ICMS.

Em uma das iniciativas, Bezerra propõe uma Emenda à Constituição (PEC) que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD), que vai compor os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Na outra, o senador do PSB apresenta um projeto de lei para instituir a Polícia Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), criando assim o Fundo Regional de Desenvolvimento (FDR).

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Na avaliação do parlamentar, as propostas visam garantir uma reforma definitiva do ICMS que pretende acabar com a guerra fiscal e modernizar o sistema tributário brasileiro. Em um ano de ajuste fiscal, o governo federal tem sinalizado não ter recursos para bancar as eventuais perdas de arrecadação que os Estados teriam com a redução das alíquotas do ICMS. Por isso, avalia Bezerra, a solução criativa busca resolver esse impasse para deslanchar a reforma.

Pela proposta, o porcentual da cobrança do novo imposto seguirá um escalonamento de faixas de heranças e doações. As transferências superiores a R$ 3,5 milhões e inferiores a R$ 10 milhões serão taxadas em 5%. Aquelas entre 10 milhões e R$ 50 milhões, em 10%. Por sua vez, as transferências de R$ 50 milhões a R$ 10 milhões seriam taxadas em 15%. A última faixa são as transferências acima de R$ 100 milhões, que serão taxadas em 20%.

A expectativa é que, se for criado, o imposto arrecade R$ 10 bilhões até 2020. O IGHD é inspirado em experiências realizadas nos Estados Unidos e em países europeus. Segundo o senador, as faixas de alíquotas, ainda que progressivas, situam-se muito abaixo das alíquotas máximas praticadas em outros países. Ele argumenta que, no Reino Unido, a alíquota máxima é de 40%; na França e nos EUA, de 60%; e na Alemanha, de 70%.

Bezerra disse que a iniciativa quer diminuir as dificuldades regionais. "Os detentores de riqueza devem também dar sua contribuição", afirmou Bezerra, ex-ministro da Integração do governo Dilma. Ele fez questão de dizer que a discussão ainda é embrionária. Disse que já conversou sobre as propostas com a equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não se posicionou sobre as iniciativas.

Mesmo se vingar na comissão especial, a proposta ainda terá de passar pelo plenário do Senado e ainda pela Câmara dos Deputados.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) começou, nesta sexta-feira (5), uma agenda de compromissos com autoridades alemãs da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em Munique. Com várias atividades no exterior o pessebista só retornará ao Brasil no próximo dia 12 de junho. 

Durante o encontro de mais de uma hora com a professora Gesine Schawn, membro do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) e presidente da Escola de Governo Humboldt Viadrina, na manhã de hoje Gesine Schawn, o senador tratou de temas relacionados à atuação dele como presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – como sustentabilidade – e também sobre questões governamentais, como transparência na gestão e permanente debate com a sociedade civil organizada. "Importantes valores para a construção de políticas públicas eficientes", pontuou Fernando Bezerra.

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Outros encontros – Na última terça-feira (2), em Brasília, o senador reuniu-se com o presidente Apex, David Barioni, para tratar de investimentos internacionais em tecnologia e desenvolvimento de energias renováveis para o Brasil. Durante o encontro, Fernando Bezerra – que também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado –, consultou Barioni sobre as parcerias internacionais conduzidas pela Apex-Brasil, tecnologias nas áreas de energias renováveis (especialmente, eólica e solar) e sobre acordos de transferências tecnológicas. 

Na conversa, o senador também comentou que a indústria nacional de painéis fotovoltaícos (captadores e armazenadores de energia solar) é um dos temas prioritários da CAE. Por conta disso, o senador defenderá a participação da Apex-Brasil em audiência da comissão para que a Agência apresente, aos senadores, as ações que desenvolve para incentivar e estruturar o ambiente de negócios relacionados a essas alternativas para a geração de energia.

Confira a agenda completa do senador na Alemanha:

* Berlim (horário local):

- 08/06, 11h30 – Encontro com a de putada Barbel Hohn (Partido Verde), presidente da Comissão de Meio Ambiente e integrante do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag.

* Munique (horário local):

- 09/06 – Conferência Intersolar Europe 2015, 10h30 – Visita ao Parque Solar Strasskirchen

- 10/06 – Conferência Intersolar Europe 2015 ( painéis):

09h-10h 05 – Tema: Insights e experiências de aplicações de larga escala

11h -12h 30 – Tema: Case da África do Sul para soluções Off-Grid

14h -15h 30 – Tema: Como executar um planejamento adequado para energia solar

- 11/06, de 8h30 às 16h - Seminário da APEX/Absolar – Invest in Brazil – Photovoltaics

* 12/06 – Retorno ao Brasil

 

Mesmo fora do cenário político atual desde que deixou o Poder Executivo, o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), visitou nesta terça-feira (2) ao lado de sua filha e deputada estadual, Raquel Lyra (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC-PSB), em Brasília. Durante o encontro, os políticos conversaram sobre a revisão do pacto federativo.

Relator da Comissão Especial que está analisando o atual pacto federativo brasileiro, Fernando Bezerra e os Lyras discutiram sobre projetos para Pernambuco, como a Adutora do Agreste e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais. Outro destaque na pauta foi o futuro do PSB, que desde janeiro adotou uma postura de independência em relação ao Governo Federal.

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"Foram conversas muito positivas. João e Raquel são companheiros atuantes, com história e tradição política, não apenas em Caruaru, mas em todo o Estado. Eles conhecem bem os desafios que temos pela frente e é importante que possamos dialogar sobre Pernambuco e o Brasil", destacou Bezerra. 

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC-PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro. O socialista também defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões menos desfavorecidas.

De acordo com o senador a reforma tributária será uma ação mais justa para os locais maias carentes. “Para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Bezerra também insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo. “O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

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Além da reforma do ICMS, Fernando Bezerra defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, alertou.

No evento voltado a prefeitos de todo o Brasil, o parlamentar fez questão de lembrar que já atuou como gestou municipal à frente de sua cidade natal, Petrolina, por três vezes e se solidarizou com os representantes do Poder Executivo presentes. “Estão passando (os prefeitos) por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”, reconheceu.

O senador prometeu no evento que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma das matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Além do senador, estiveram presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Natural da cidade de Petrolina, Sertão de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (19), a adoção de metas para conter o processo de desertificação do semiárido brasileiro. Para ele, o problema é tão sério que o tema deve fazer parte do documento que o Brasil irá levar à COP 21, conferência mundial da ONU sobre o clima, que será realizada em dezembro, em Paris (França). 

Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o senador participou hoje da abertura do IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação do Semiárido Brasileiro, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), onde defendeu a ideia. “Esta questão da desertificação tem que ser tratada com mais seriedade, com mais atenção. Temos que ter metas a atingir para incluirmos este tema na construção da proposta brasileira que será apresentada para o mundo, em Paris”, afirmou o senador. 

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Segundo o socialista, o governo brasileiro já está trabalhando nesta proposta, que será finalizada em setembro e dados da Embrapa revelam que quase a metade do semiárido enfrenta um processo de desertificação classificado como acentuado ou severo.

Outro dado que chamou a atenção do senador foi o desmatamento na região, que nos últimos anos, segundo a Embrapa, consumiu um território do tamanho de Portugal. “Temos que tomar medidas agora para que um bioma inteiro, que é único no mundo, como é o caso da caatinga, não desapareça”, defendeu Fernando Bezerra Coelho. 

O IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação do Semiárido Brasileiro segue até a próxima quinta-feira (21), com a participação de pesquisadores de todo o país.

O Senado Federal realizará nesta sexta-feira (10) a primeira audiência pública da sua história na cidade de Petrolina, Sertão do Estado. O debate marcado para iniciar às 13h30, no auditório do Sest/Senat, no Centro da Cidade, tem como objetivo discutir a crise hídrica que ameaça a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco e trazer alternativas para garantir a produtividade e estratégias para um abastecimento mais seguro.

Solicitada pelo Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho (PSB), a audiência terá a presença da presidente da Comissão de Reforma Agrária e Agricultura (CRA) do Senado Ana Amélia (PP/RS), do presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (Codevasf) Elmo Vaz, do Governo do Estado, de parlamentares pernambucanos, representantes do setor produtivo e trabalhadores rurais. 

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Segundo o parlamentar, a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco é um dos mais importantes arranjos produtivos do país, movimentando anualmente perto de R$ 2 bilhões e gerando mais de 150 mil empregos. A barragem de Sobradinho, a principal fonte de água para a irrigação, está operando com menos de 20% da capacidade. 

 

 

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