A Câmara do Recife promulga, na manhã desta terça-feira (8), o projeto que concede gratuidade para os guardas municipais em determinados locais de lazer, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional. O texto foi aprovado em maio, por unanimidade, e voltou para a Casa sem a sanção ou veto do prefeito Geraldo Julio (PSB) e, por isso, será sancionado pelo presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB). 

De acordo com o texto, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), os guardas municipais poderão entrar gratuitamente em shows, eventos esportivos, salas de cinema e espetáculos circenses. O benefício fica limitado a 5% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

“Quem trabalha nesta área tem um estresse alto e é válido que em seus momentos de folga todos possam participar de eventos culturais ou espetáculos”, argumentou Ricardo Cruz, que tem atividades no mandato voltado para a categoria.

Para o público geral, estudantes, profissionais e interessados em Design de Interiores, a UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau promove um workshop neste sábado (20) das 9h às 12h. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições requerem apenas um kit de higiene que será ofertado a comunidades carentes.

Estão previstos quatro painéis que serão exibidos no auditório Roque de Brito Alves, no Bloco B da UNINASSAU, nas Graças, Zona Norte do Recife. De acordo com a organização, o objetivo do workshop é trazer informações sobre tendências em design de interiores através de palestras de empresas e profissionais, sobre produtos e lançamentos. Confira a programação:

9h - Designer Rosana Torres: Crochê na modernidade

10h - Requinte Decorações: Tendências em cortinas e papéis de parede

11h - Wunderbar: Mix and Match sem medo de combinar estampas

12h - Sorteio de brindes

"É um momento de troca de conhecimento entre profissionais e alunos e uma maneira de mantermos nossos alunos conectados com o mercado. Os temas são escolhidos por professores que atuam no mercado de design de interiores, sempre pensando em trazer algo novo para os alunos", explica a professora do curso de Design de Interiores, Andrea Reis. As inscrições são realizadas através do site extensao.uninassau.edu.br. O kit de higiene deve ser entregue no dia do evento.

Depois de defender o porte de arma para guardas municipais, nesta quinta (20), o vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS) contou que tramita um projeto de lei na câmara, de sua autoria, para que a categoria possa entrar gratuitamente em eventos diversos como shows, espetáculos circenses e cinema. 

No entanto, ele diz que o direito à gratuidade só valerá mediante a apresentação da carteira funcional. “Que também é um dos pleitos da categoria e isso nós já estamos negociando com a Prefeitura do Recife”, contou. 

O projeto, que já foi lido na plenária da Casa de José Mariano, está sendo analisado pelas comissões de Orçamento e Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos e Cidadania e Finanças; Turismo e Esporte; Educação e Legislação, Justiça e Redação. 

Quando Ricardo Cruz defendeu o uso de armas para os guardas, ele argumentou que o porte já é previsto na Federal 13.022/14. “No Centro, a gente vê assaltos com facas, caco de vidro e até espeto. Então, os guardas poderiam atuar nisso, além dos assaltos a ônibus e até nos crimes de maus tratos a animais. Sou guarda municipal há 24 anos e conheço bem a necessidade da categoria de ser melhorada”, chegou a dizer. 

Começou a valer na última segunda-feira (12) a decisão da Justiça de Pernambuco que suspende a gratuidade da passagem de ônibus para idosos entre 60 e 64 anos, pessoas com deficiência, doentes crônicos e policiais civis e militares no município de Petrolina, no Sertão do Estado. A medida veio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf), a decisão é do TJPE, través de uma "Ação Direta de Inconstitucionalidade". Para pessoas com necessidades especiais, a medida é aplicada apenas para os que possuem renda familiar igual ou inferior a dois salários-mínimos.

Por meio de nota, o TJPE informou que a gratuidade é uma "ofensa" ao artigo 158 da Constituição Estadual de Pernambuco por inexistência da respectiva fonte de custeio da isenção tarifária. O recurso foi julgado no último dia 5 de dezembro por uma Corte Especial e por maioria de votos os desembargadores mantiveram uma decisão de junho, que considerou inconstitucional os trechos da Lei Municipal nº 1.974/2007. Ainda cabe recurso da decisão.

A Setranvasf informou que só passou a aplicar a determinação judicial a partir do dia 11 de dezembro para que todas as pessoas afetadas pudessem se organizar. "O prazo foi dado para que pessoas que tenham o cartão do Bilhete Integrado de Petrolina (Bip), que garante a gratuitidade da passagem, possam revalidar os cartões e garantir a aquisição de créditos, se houver interesse", conforme informações da nota enviada pelo sindicato.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sanciona, nesta segunda-feira (27), a Lei que institui o Passe Livre Estudantil - uma das promessas de campanha dele. O ato marca o início efetivo do benefício que começou a vigorar hoje, primeiro dia letivo do segundo semestre das escolas estaduais. A cerimônia de sanção acontece às 15h, no Palácio do Campo das Princesas. 

De acordo com a gestão, o Passe Livre deve beneficiar 260 mil alunos da rede pública estadual de ensino na Região Metropolitana do Recife (RMR), além dos 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). 

A gratuidade é concedida aos estudantes que estejam matriculados e com frequência comprovada. Cada aluno terá direito à concessão de até 44 créditos mensais, válidos de segunda até sexta-feira, no valor correspondente ao Anel A. Ainda de acordo com o governo, os estudantes da rede estadual que já possuem o VEM Estudantil não perderão o benefício e continuarão a ter direito à meia passagem.

No próximo sábado (21), a população do Recife e do município de Moreno poderão obter documentos gratuitamente, em ação realizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Dentro das atividades do Projeto Resgatando Cidadania, moradores das duas cidades poderão tirar vias de RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento e também fotos 3x4 para estas documentações. 

Das 8h às 12h, a emissão dos documentos, na capital pernambucana, será realizada na Associação de Moradores do Alto José Bonifácio, na Rua Benevenuto Teles Neto, bairro da Mangabeira. Ao todo, 100 carteiras de identidade poderão ser disponibilizadas. Em Moreno, a ação acontece no Povoado Maçaranduba, na Escola Municipal Padre Edmundo Kleypool. Lá, 200 carteiras de identidade, 30 de trabalho e fotos 3x4 serão produzidos. 

Quem quiser um dos serviços oferecidos, é necessário levar um documento original, como registro de nascimento ou de casamento. Para segunda via de RG, é importante ter o número do documento, para agilizar o procedimento. Além dos documentos, a população também poderá assistir a palestras sobre o programa Bolsa Família, prevenção de incêndio no lar, primeiros socorros e outros atendimentos de saúde. 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está oferecendo oportunidades para pessoas de baixa renda se capacitarem para o mercado de trabalho. O Programa Senac de Gratuidade (PSG) destina 195 vagas para cursos gratuitos no Recife e em Petrolina para alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores. 

No Recife, há oportunidades para quem quer se qualificar em manicure e pedicure, cabeleireiro assistente, costureiro e garçom. Já em Petrolina, as vagas são em capacitações para montador e reparador de computadores, recepcionista em meios de hospedagem, manicure e pedicure, operador de atendimento aeroviário.

As inscrições vão até o dia 2 de julho. As matrículas começam na data em que o resultado será divulgado, no dia 3 de julho, e terminam no dia 4 do mesmo mês. As inscrições podem ser feitas online. Para outras informações, acesse o documento do processo de inscrição.

Moradores de Olinda que tenham cirurgias pendentes na Secretaria de Saúde podem participar de um mutirão que está sendo realizado na Central de Marcação e Regulação do município. Pacientes que já têm requisição, mas, por algum motivo, ainda não realizaram o procedimento cirúrgico podem comparecer ao local (Avenida Getúlio Vargas, 318, Bairro Novo), das 10h às 12h, nas terças e quintas-feiras, para resolver a situação. 

 A medida é destinada aos residentes em Olinda que se encontram na fila para cirurgias de hérnia, vesícula, vasectomia, fígado e vias bilares, varizes, histerectomia, laqueadura e cirurgia de períneo. “Temos visto pessoas reclamarem por conta da espera na realização de cirurgia, mas acreditamos haver uma falta de comunicação entre os postos de saúde e a Secretaria. Não há falta de vaga e precisamos controlar essas demandas reprimidas”, explicou a secretária de Saúde de Olinda, Tereza Miranda. 

Muitas vezes, segundo a secretária, o que impede a efetivação da cirurgia é a desatualização de um parecer cardiológico, a data vencida de um exame de sangue, ou seja, pendências de rápida resolução na Central de Marcação. “Todo esse pré-operatório, desde os procedimentos para agendar os exames laboratoriais até o encaminhamento ao Hospital do Tricentenário, fica em torno de 30 dias. Só serão encaminhados ao hospital pacientes que passarem pela Central”, explica Miranda. 

Para marcar a cirurgia, o morador precisa estar com o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de residência e a requisição médica com a indicação da cirurgia. Quem ainda não tem a requisição, a Secretaria diz que é necessário comparecer a um posto de saúde para este primeiro atendimento. 

JOÃO PESSOA (PB) - Questão de reclamação de dirigentes de clubes, a gratuidade em jogos foi tema de discussão na manhã desta sexta-feira (6), no Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e a decisão foi limitar o número de pessoas com direito a entrada gratuita no jogo entre Botafogo/PB e Central de Caruaru, em João Pessoa. Participaram da reunião o Procurador de Justiça do MP-PB, Valberto Lira, e o Presidente do Botafogo, Nelson Lira.

De acordo com a determinação, este público terá 200 ingressos reservados, que poderão ser recebidos apenas com antecedência. Não haverá acesso ao estádio para quem não tiver o bilhete em mãos.

“A troca será feita apenas na Loja (Oficial do Botafogo). Estamos fazendo isso para que não haja entrada de pessoas não credenciadas”, explicou Nelson Lira. Segundo a assessoria de imprensa do time, a loja ficará aberta durante o fim de semana de forma excepcional.

A capacidade do Estádio também foi discutida. Em razão das reformas na arquibancada sol que está em andamento, o Procurador decidiu reduzir o número de ingressos a serem vendidos pelo Botafogo de 15 mil para dez mil.

Reuniões semanais entre as partes serão realizadas para tratar dos problemas que acontecem durante os jogos. O Botafogo recebe o Central no domingo (8), às 16h, no Almeidão, em partida válida pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D 2013.

Ingressos

Os torcedores podem adquirir os ingressos para o confronto por R$ 20,00 para arquibancada sombra e R$ 50,00 para o setor das cadeiras. Os bilhetes estão a venda na Loja Oficial e nos Postos Opção dos bairros de Mangabeira, Cristo e Jaguaribe, e no Retão de Manaíra. Os valores são promocionais (meia-entrada) para compra antecipada.