Menos de 24 horas depois de ser publicada, a lei estadual que obriga bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada de graça e à vontade aos seus clientes foi suspensa por decisão da Justiça na quarta-feira (13). A decisão é provisória e o processo seguirá até sentença definitiva.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade), aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A lei tem apenas quatro artigos. O primeiro diz que "os bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares ficam obrigados a servir, de forma gratuita, aos seus clientes, água potável filtrada à vontade aos clientes".

Estabelece ainda que água potável filtrada é "a água proveniente da rede pública de abastecimento que, para melhoria da qualidade, tenha passado por dispositivo filtrante". Por fim, obriga os estabelecimentos mencionados "a afixar, em local visível aos clientes, cartaz e cardápio informando sobre a gratuidade da água potável filtrada".

O artigo 2.º determina que o Poder Executivo vai definir o órgão fiscalizador do cumprimento desta lei, bem como as penalidades a serem aplicadas aos infratores.

O artigo 3º já cita uma punição, estabelecendo que os estabelecimentos que descumprirem a lei estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O artigo 4º é padrão e apenas estabelece que a lei entrará em vigor na data de sua publicação - no caso, esta quarta-feira. O projeto foi aprovado no início de agosto e encaminhado ao governador, que o sancionou.

A Confederação Nacional do Turismo (Cntur) ingressou com ação alegando que a lei é inconstitucional porque viola o princípio da razoabilidade, pois representa uma intromissão do Estado no exercício da atividade econômica privada. A entidade também alega que a oferta de água à vontade gera gastos e reduz o consumo de água mineral e outras bebidas pagas, reduzindo a receita dos estabelecimentos.

"Ao menos em um exame perfunctório, é relevante o argumento relacionado à violação à livre iniciativa", escreveu a desembargadora Luciana Bresciani em sua decisão. "Muito embora não se possa dizer que há dano irreparável aos estabelecimentos, porquanto o custo para o fornecimento de água não possa ser considerado exorbitante, plausível o deferimento da liminar, especialmente diante não só do custo acrescido, mas da diminuição da receita na venda de bebidas. Por outro lado, não há dano irreparável na coletividade, que seria beneficiada com a lei, em se aguardar o julgamento do mérito", completou a magistrada.

Como a decisão é liminar (provisória), cabe recurso e a decisão definitiva ainda demora.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou a assessoria do governo do Estado e aguardava retorno até o fechamento deste texto.

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A UNAMA - Universidade da Amazônia promoveu, no último sábado (3), o projeto UNAMA Portas Abertas, um mutirão de ações para a comunidade Belém. Na programação, serviços jurídicos, sociais e de saúde foram oferecidos gratuitamente no campus Alcindo Cacela, com atendimentos, orientações, palestras e avaliações.

O UNAMA Portas Abertas é uma iniciativa da responsabilidade social do Grupo Ser Educacional, afirma o coordenador das clínicas-escolas da universidade, Bento Crisóstomo. O coordenador apontou que é fundamental o envolvimento da instituição com a população para que todos usufruam dos serviços e, assim, haja desenvolvimento social e educacional na Amazônia.

Bento explicou que nas oito clínicas de saúde da UNAMA – envolvendo os cursos de Fisioterapia, Psicologia, Estética e Cosmética, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Nutrição – serviços como pilates, design de sobrancelhas, orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e avaliação nutricional, entre outros, eram disponibilizados.

A acadêmica de Terapia Ocupacional Giovana Aviz esteve acompanhando de perto o evento e atuando ao lado dos colegas. "Eu normalmente tenho experiências mais com outro público infantil e hoje estou vivendo uma experiência com o público totalmente diferente, com adultos e idosos. Isso está agregando muito para mim e para a minha formação acadêmica", declarou.

Anthony Figueiredo, aluno de Biomedicina, fez parte da equipe responsável por aferição de pressão arterial de análise de tipagem sanguínea. “É muito bom porque temos um aproveitamento teórico e prático. É muito bom poder dar esse retorno para a sociedade do que estamos aprendendo. Então, nós, como acadêmicos, não guardamos o nosso conhecimento, mas também expandimos ele para a sociedade", ressaltou. Para ele, esse contato ainda na universidade torna a vida profissional mais natural e a resposta dada pelo público é importante.

Com a ação, o entendimento do público sobre assuntos específicos pode ser ampliado. Foi o caso de Gesiel Vasconcelos, operador de máquinas e motorista de aplicativo, que buscou o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) para orientação. "Minha experiência foi agradável, consegui uma orientação para a solução dos meus problemas. É importante porque eu não sabia como começar e, aqui, eu recebi a orientação de como proceder no caso", relatou.

No NPJ, o atendimento foi sobre as áreas cível, trabalhista e penal, instruindo sobre os direitos e deveres do cidadão. A advogada e professora Cláudia Coelho reafirmou o compromisso da UNAMA com a sociedade, proporcionando ações como essa.

Alisandra Lobato, bacharel em Direito, prestigiou o evento e ressaltou que a organização e a preparação da equipe, com um bom acolhimento, foram importantes. “Isso só faz me incentivar mais a cuidar da minha saúde, trouxe a família também pra cuidar da saúde”, disse. Alisandra soube da programação por meio das redes sociais e logo chamou seus familiares e vizinhos para participarem também.

Por Amanda Martins e Lívia Ximenes (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou neste sábado, 21, um decreto que retoma a gratuidade do transporte coletivo estadual às pessoas de 60 a 65 anos. O benefício, que será implementado em até 15 dias, valerá para metrô, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT) e ônibus intermunicipais. Em dezembro de 2022, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), já havia anunciado a retomada da gratuidade para esta faixa etária nos transportes gerenciados pela prefeitura.

No metrô e na CPTM, o transporte público para idosos será por meio do cartão TOP ou Bilhete Único, informou o governo do Estado. O cartão TOP também poderá ser utilizado no sistema de ônibus intermunicipais da região metropolitana.

Para fazer e carregar os bilhetes, é preciso baixar o aplicativo correspondente ao bilhete escolhido e se cadastrar.

Quem já tem o cartão TOP ou Bilhete Único não precisará solicitar outro, apenas encostá-lo em um aparelho validador nas estações do metrô, CPTM ou em terminais de ônibus intermunicipais para habilitar o benefício.

No VLT da Baixada Santista e nos demais serviços gerenciados pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, o benefício será operacionalizado por cartões de bilhetagem eletrônica emitidos pelas concessionárias e/ou permissionárias de cada região.

Quem não tem os cartões eletrônicos pode apenas apresentar o RG.

Vai e vem da gratuidade

A decisão de exclusão do público de 60 a 65 anos de idade da faixa de gratuidade do transporte foi tomada em 2020 por Bruno Covas e João Doria, ambos do PSDB à época, que estavam à frente da Prefeitura e do governo de São Paulo, respectivamente, à época.

A medida, que tinha como justificativa a redução de custos do transporte para a capital e o Estado, gerou polêmica entre os usuários de transporte público e especialistas, que afirmavam que a medida era inconstitucional. Idosos acima de 65 anos tiveram a gratuidade mantida.

Em outubro de 2022, o governo de São Paulo, então liderado por Rodrigo Garcia (PSDB), encaminhou para a Assembleia legislativa um projeto de lei que previa ampliar a gratuidade da tarifa do transporte público do sistema metropolitano para idosos dessa faixa que estão em pobreza ou extrema pobreza. Mas, em novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que medida que acabou com a gratuidade era de fato inconstitucional e decidiu pelo retorno do benefício para todos da faixa etária.

A malha de transporte que atende a capital paulista é gerida por ambos - Prefeitura com os ônibus municipais e o governo do Estado com metrô, trens e ônibus intermunicipais que ligam a capital às cidades que fazem parte da região metropolitana.

Depois da adesão da Prefeitura em 15 de dezembro, a expectativa era de que o Estado também aderisse à gratuidade já a partir de 1º de janeiro, mas a medida foi adiada por causa da troca de gestão.

A companhia aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (4), que os passageiros de viagens nacionais e internacionais terão acesso gratuito ao WhatsApp e também a outras plataformas. A novidade faz parte de uma parceria da empresa aérea com o programa de fidelidade Smiles. 

O pacote de mensagens, que antes era pago nos voos da empresa, agora permite acesso gratuito para que o usuário mantenha o papo dentro do avião. Para ter acesso, ele deve se conectar à rede WI-FI "gogoinflight", da aeronave. Em seguida, é só acessar o site "wifionboard.com" para garantir o acesso. De acordo com o site da Gol, o plano para contratar o acesso ao WhatsApp custava R$ 10. 

iMessage, Facebook Messenger e WhatsApp são as modalidades inclusas no pacote, que é limitado às mensagens de texto. "Não é permitido o envio de fotos, vídeos e áudios", diz a companhia. "O pacote de mensagens pode ser utilizado por todos os clientes da Gol". 

Planos para acessar internet do avião

Outros pacotes de internet também são oferecidos para os usuários da Gol, como o plano Light, que é voltado para a navegação padrão, com acesso a e-mails e redes sociais. Esta modalidade custa R$ 25 com uma hora de acesso ou R$ 40 para utilizar durante todo o voo. 

O plano Voo Max permite fazer streaming durante a viagem, e custa R$ 58 para o voo completo. O pacote oferece plataformas como Spotify, Netflix e ainda dá acesso à VPNs. O serviço de Wi-fi da Gol possui, ainda, serviços gratuitos como o acesso a TV ao vivo, filmes e séries.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco (Senac-PE) abre 180 vagas em cursos técnicos gratuitos. As formações ofertadas são técnico em Administração, Recursos Humanos, Logística, Secretariado, Meio Ambiente e Qualidade. A oferta integra o Programa Senac de Gratuidade (PSG) e as inscrições iniciaram na última terça-feira (22).

Os interessados em participar da iniciativa devem atender aos pré-requisitos do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Entre eles, estão ter renda familiar de, até, dois salários mínimos por pessoa. Além disso, deve-se estar atento às exigências apontadas por cada curso como: idade mínima de 17 anos para o técnico em secretariado e de 16 para os demais cursos; estar cursando, no mínimo, o 2º ano do Ensino Médio e ser estudante ou trabalhador empregado ou desempregado.

As candidaturas seguem até 18 de abril ou mediante o esgotamento de vagas. De acordo com o Senac-PE, a lista dos candidatos aprovados será divulgada no mesmo endereço eletrônico das inscrições e as aulas começam no dia 23 de maio.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes e de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como "candidatíssimo a ser derrubado" pelos parlamentares. Em postagem no Twitter, Pacheco afirmou que o Congresso está pronto para contribuir com o governo "nas soluções de cunho fiscal", já que o motivo alegado por Bolsonaro para vetar a proposta foi a falta de previsão receita para a medida.

"Mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado", disse. Pacheco citou que pautou a proposta no Senado e o projeto foi aprovado com rapidez. "São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres", escreveu.

Depois de ser criticado por políticos de todas as correntes e pela sociedade civil, Bolsonaro sustentou, em declaração a apoiadores, ontem, que foi "obrigado" a vetar o projeto pela ausência da fonte de custeio para bancar o programa. Segundo ele, caso a sancionasse, poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade.

Na manhã de desta sexta-feira, 8, a deputada Marília Arraes (PT-PE), autora do projeto, afirmou que a decisão foi "uma disputa política" e que o texto enviado ao chefe do Executivo previa claramente as fontes de recursos para bancar a iniciativa, como o SUS e Fundo Penitenciário (Funpen).

A estimativa para financiar o projeto é de R$ 84 milhões por ano, o suficiente para atender cerca de 6 milhões de meninas e mulheres.

Depois de uma série de críticas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, a apoiadores, que foi obrigado a vetar o projeto de lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda no País. "Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar", justificou. Com o mesmo discurso utilizado no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro sustentou que não havia na proposta aprovada no Congresso a fonte de custeio para o programa e, caso a sancionasse, poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade.

"Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio", disse. "Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade."

Aos apoiadores, Bolsonaro afirmou que a proposta apresentada é "de um deputado do PT". Mas o projeto de lei 4968/2019 que prevê a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, transformado em lei no Congresso, é de autoria de um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, encabeçado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

O presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com absorventes e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo. "Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 pra distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?", explicou. "Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio. Igual eu vetei, pouco tempo atrás, internet para todas as escolas", comparou.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas.

"Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante a distribuição de graça de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Muitas nem vão à escola ou ao trabalho no período menstrual por falta do absorvente. É luta pra derrubar o veto!", escreveu Veras nesta quinta-feira.

Bolsonaro vetou nesta quinta trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja "meritória a iniciativa do legislador", a proposta não indicaria uma "fonte de custeio ou medida compensatória".

O Governo de Pernambuco vai oferecer crédito mensal no transporte público a passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR) que perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi enviado, na quinta-feira (4), para ser votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O contemplado receberá o valor de até 20 bilhetes do Anel A para usar o transporte público exclusivamente fora do horário de pico com um Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) específico do programa.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é voltada para as pessoas que residem no Grande Recife, demitidas a partir de março de 2020 e que ganhavam até dois salários mínimos. "O nosso objetivo é concentrar os esforços para permitir aos desempregados um maior acesso ao transporte, especialmente aos que perderam o emprego durante a crise sanitária", disse Paulo Câmara. 

O governo calcula que a medida deverá beneficiar aproximadamente 20 mil pessoas por mês, durante o período de um ano, podendo o benefício ser prorrogado pelo mesmo período. O custo do programa é de R$ 1,5 milhão por mês.

De acordo com o texto enviado à Alepe, a inscrição do candidato no programa será realizada pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, que deverá encaminhar os cadastros ao Grande Recife Consórcio de Transportes, observando os critérios de elegibilidade previstos no projeto.

Em fevereiro, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou proposta de revisão tarifária baseada em estudos realizados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. Foi ratificada a criação de uma tarifa mais baixa no chamado “horário social”, fora do pico. Das 9h às 11h da manhã e das 13h30 às 15h30 da tarde, a passagem ficou mais barata, passando de R$ 3,45 para R$ 3,35 no Anel A, e de R$ 4,70 para R$ 4,60 no Anel B. Esse desconto se aplica exclusivamente nos dias úteis e com o uso do VEM Comum.

Também em fevereiro, foi aprovado o reajuste das passagens de ônibus da RMR. O Anel A aumentou 8,7%, indo de R$ 3,45 para R$ 3,75, enquanto o Anel B foi reajustado em 8,5%, saindo de R$ 4,70 para R$ 5,10. O Anel G passou de R$ 2,25 para R$ 2,45, aumentando 8,8%.