O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15), que o Brasil é o "país dos subsídios" e que deseja colocar um "ponto final nisso aí", mas não recuou sobre o governo avaliar subsídio a contas de energia de templos religiosos.

Bolsonaro recebe nesta quarta o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), favorável ao benefício às igrejas. "Se for discutido o subsídio às igrejas, a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar", afirmou Bolsonaro.

O presidente lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. "O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende. Já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também", disse Bolsonaro.

O mandatário afirmou que o governo defende a "liberdade econômica", diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. "Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos".

Questionado se assinará decreto para subsidiar a conta de luz de templos religiosos, Bolsonaro se esquivou. "Pode deixar que a decisão a gente sempre procura atender toda a sociedade (SIC)", afirmou. Bolsonaro também não respondeu se poderá retirar algum subsídio para garantir o benefício às igrejas. "Tem de chegar para mim. Alguns problemas estou buscando solução, tem iniciativa para isso", disse.

Como mostrou o Broadcast/Estadão, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas.

Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

A alternativa em estudo para custear esses benefícios é repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.

As tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou ontem, embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A "bancada da Bíblia" é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.

As divergências também ocorreram na política de reformulação do programa Bolsa Família, nas discussões sobre o fim do subsídio para painéis solares e no reajuste salarial de policiais do Distrito Federal. A aliados, Bolsonaro admitiu estar "entalado" com as restrições impostas pela área econômica a esses planos.

O Ministério da Economia confirmou ontem que o desconto para as tarifas de energia das igrejas está sendo analisado pelas áreas técnicas. Com o ministro Paulo Guedes fora de Brasília desde o fim de dezembro, a orientação de seus assessores foi a de esperar o seu retorno para administrar o problema.

Nos bastidores, a equipe econômica se posicionou contra a concessão do que vem sendo chamado de "dízimo elétrico", que vai contra a agenda de redução do custo da energia, insumo fundamental para a retomada do crescimento. A edição de um decreto para permitir o benefício já foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em busca da recuperação de sua popularidade, Bolsonaro tem privilegiado os grupos mais identificados com sua base de apoio, como evangélicos e policiais, e tenta, agora, avançar na direção da população dependente de programas sociais criados durante governos petistas. A prioridade ao atendimento de demandas dos religiosos já tem causado ciumeira entre aliados.

O presidente deixou clara sua insatisfação com Guedes nesta semana, ao reclamar publicamente do fato de que o ministro da Economia não o atendeu quando ligou para falar sobre a alta do petróleo. Observadores consideram não ser coincidência que Bolsonaro tenha dado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a tarefa de criar um fundo de compensação para amortecer os preços dos combustíveis - ideia rejeitada pela equipe econômica.

Na avaliação da equipe econômica, o maior fator de risco para o governo tem sido o próprio governo. Se atender os religiosos, técnicos preveem que a tentativa de barrar ou acabar com benefícios de outros grupos de interesse será ainda mais desafiadora. No início da semana, Bolsonaro desautorizou declarações sobre o fim do subsídio a painéis solares e ameaçou demitir quem o contrariasse.

Policiais

Articulado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, o reajuste para as polícias civil e militar do Distrito Federal de até 25% pegou a área econômica de surpresa. Por meio de notas técnicas contrárias à proposta, o ministério conseguiu barrar a publicação de uma medida provisória pronta, mas o tema ainda será tratado no Congresso por meio de projeto de lei.

O Ministério da Economia também resiste aos planos do ministro da Cidadania, Osmar Terra, de ampliar o alcance do Bolsa Família e ampliar o gasto público em mais R$ 16,5 bilhões, além dos R$ 29,5 bilhões já previstos no Orçamento. Para a equipe econômica, há disponibilidade para apenas mais R$ 4 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. 

Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no Senado e sancionada, a propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia. À noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas.

Para se ter uma ideia, estima-se que uma agência bancária cheia tenha barulho  de 55 a 65 dB, enquanto a praça de alimentação de um shopping em hora do almoço produza cerca de 70 dB. Um show com música alta ou um trio elétrico podem atingir 130 dB.

Punição

O texto prevê que as medições da propagação sonora sejam feitas pelas autoridades ambientais acompanhadas por representantes indicados pela direção do local. A punição para os templos que extrapolarem os limites previstos na lei não deve ser imediata, segundo o projeto.

Para constatar o excesso na emissão sonora, serão feitas três medições, com intervalo mínimo de 15 minutos entre elas, e a média aritmética será o número considerado para a conclusão da existência ou não do excesso, desconsiderando outras fontes de barulho próximas alheias à atividade religiosa.

Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação.

Se, mesmo assim, o problema não for resolvido serão aplicadas as sanções previstas na Lei 6.938/1981: multa de 10 a mil ORTNs (a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional equivale atualmente a R$ 1,66); perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público; perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; e até a suspensão da atividade.

O projeto também prevê indenização ou reparo a danos causados ao meio ambiente e a terceiros. O Ministério Público da União e os dos Estados terão legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.

Boato

Embora o projeto se limite ao volume máximo nos templos, alguns cidadãos questionaram, pelo Whatsapp do Senado Federal, se é verdadeira notícia divulgada em redes sociais de que o Senado estaria estudando projeto que atenta contra a liberdade de culto e de leitura da Bíblia.

Essa proposta, contudo, limita-se a regulamentar nacionalmente a emissão sonora produzida em cultos e serviços religiosos de todas as crenças.

Apresentado originalmente pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 524/2015, na Câmara) e, se aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, o texto aguarda o relatório e voto do senador Luiz Pastore (MDB-ES) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ser votado nessa comissão e pelo Plenário.

*Da Agência Senado

A eleição para novos membros de conselhos tutelares se tornou uma disputa entre católicos, evangélicos e grupos anticonservadores pelo País. Nas ruas e nas redes sociais, os grupos têm se mobilizado para conseguir votos - ou evitar a vitória dos que têm ideias contrárias. No Rio, o processo virou alvo até de investigação do Ministério Público.

De caráter municipal, os conselhos tutelares cuidam dos direitos de crianças e adolescentes. Os conselheiros têm de ter pelo menos 21 anos e "reconhecida idoneidade moral". Qualquer eleitor pode votar - o processo será realizado amanhã.

No último mês, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) publicou em seu site ao menos quatro textos em que chama a atenção dos fiéis para as eleições. As publicações incluem guia para encontrar o local de votação, as responsabilidades do conselheiros, e argumentos sobre a importância de eleger representantes "comprometidos" e sobre o "dever de votar". Segundo um dos textos, "é importante ter pessoas com valores e princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus".

A eleição também motivou manifestação de representantes da Igreja Católica. O bispo auxiliar dom Devair Araújo da Fonseca, da Arquidiocese de São Paulo, escreveu uma carta ao clero paulista em que lamenta a baixa representação de católicos nos conselhos e reforça a importância de ir às urnas no domingo. "Infelizmente a representação da Igreja Católica nestes conselhos é baixa, a maioria das vagas é ocupada pelos nossos irmãos evangélicos", diz dom Devair, na carta. Ele anexou ainda nas mensagens cartazes informativos para serem fixados em lugares visíveis nas paróquias para informar a comunidade. "Solicito o empenho na identificação e no apoio dos candidatos do seu bairro."

A movimentação das igrejas provocou ainda uma reação nas redes sociais para promover candidatos considerados "progressistas". Em grupos no Facebook de moradores do centro de São Paulo, por exemplo, circularam listas com nomes que estariam comprometidos com a defesa de direitos humanos, do Estado laico e de "ideais democráticos". O receio dessas pessoas é de que igrejas usem o espaço nos conselhos tutelares para "combater ideologia de gênero" e tratar problemas familiares e sociais de crianças como uma questão de fé e religiosidade.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Ariel de Castro diz que, historicamente, tem crescido a participação de pessoas ligadas a igrejas e partidos políticos nesses órgãos. "Nesta edição está ainda mais polarizado."

Em nota, a Igreja Universal classificou de tendenciosas as perguntas enviadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. "Deveria a fé de uma pessoa desqualificá-la de participar de um livre processo democrático e de contribuir à sociedade?" A Arquidiocese de São Paulo não respondeu. Na capital, uma a cada quatro candidaturas para o Conselho Tutelar acabou indeferida, por supostamente não cumprir requisitos necessários para a função.

Práticas ilícitas

A reportagem apurou haver indeferimento de cerca de 50 candidaturas no Rio. Ali, ainda se investigam denúncias de compra de votos e aluguel de vans para transporte de eleitores. As suspeitas envolvem igrejas neopentecostais e até grupos de milicianos "Essas práticas influenciam muito. A intenção é tentar prejudicar o equilíbrio entre os candidatos", diz a promotora Rosana Cipriano, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude. Em muitos casos, os conselhos são usados como trampolim político para quem quer se candidatar em 2020. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em uma rápida transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quinta-feira, 2, que não irá criar um novo imposto para as igrejas, principalmente as evangélicas. "Não existe por parte do governo federal nenhuma hipótese de novo imposto para igrejas", disse.

O presidente fez o pronunciamento hoje direto de Santa Catarina, onde participa de um encontro de evangélicos. O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, participou do vídeo e também o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Na transmissão que durou menos de 15 minutos, Bolsonaro contou aos internautas que gravou hoje com o apresentador do SBT Silvio Santos e que o programa deve ir ao ar no próximo domingo.

Ele aproveitou a presença de Hang para falar sobre a medida provisória da liberdade econômica que foi editada pelo Executivo nesta semana. "O Luciano vinha trabalhando favoravelmente para que editássemos MP sobre medida provisória da liberdade econômica", disse sobre o empresário. Hang agradeceu ao presidente e disse que o País só irá crescer através do liberalismo econômico. "Vamos fazer o Brasil uma das maiores nações do mundo", disse.

Bolsonaro falou ainda sobre a criação de um colégio militar em São Paulo e se mostrou disposto a levar a iniciativa para Santa Catarina. "Só educação tira Brasil do buraco em que se encontra", disse ele. Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% no orçamento das universidades públicas do País.

O presidente aproveitou ainda a presença de general Heleno para comentar sobre a situação da Venezuela. "Ainda consideramos a situação da Venezuela indefinida" disse Heleno. O ministro-chefe do GSI disse ainda que o governo não considera o que ocorreu no país vizinho uma derrota para ao presidente autodeclarado Juan Guaidó.

Heleno e Bolsonaro afirmaram que as pressões internacionais podem ajudar a tirar o Nicolás Maduro do poder. "As pressões internacionais podem mostrar aos civis que ainda não entenderam a gravidade do problema", disse. Bolsonaro afirmou que há internamente uma fissura entre os militares da Venezuela e a tendência é que isso suba e chegue a alta patente.

Ele afirmou ainda que o que acontece na Venezuela influencia a economia no Brasil devido ao preço do petróleo. O presidente comentou brevemente sobre a situação da Argentina e demonstrou preocupação com uma possível volta de Cristina Kirchner.

O presidente citou ainda brevemente a situação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e disse que, por ele, o órgão ficaria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Uma nova polêmica deve acalourar o debate entre parlamentares ligados às igrejas e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta semana. Isto porque, em entrevista divulgada nesta segunda-feira (29) pelo jornal Folha de São Paulo, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o governo vai criar a Contribuição Previdenciária (CP), um novo imposto que poderá incidir até sobre pagamento do dízimo.

“Essa é uma questão polêmica. Vou propor que esteja aqui [na CP], ainda vamos discutir posteriormente. A CP vai tributar todas as transações, a base será universal, pega até a economia informal e as ações criminosas de contrabando. Todo o mundo vai pagar esse imposto”, disse o secretário.

A declaração já repercute negativamente e o presidente precisou gravar um vídeo negando que o governo criaria um novo imposto.

“Fui surpreendido por uma declaração do nosso secretário de receita que seria criado um novo imposto para as igrejas. Essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial para as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda sociedade, reclamam eles, em parte com razão, que há uma bitributação nessa área. Então, bem claro, não haverá novo imposto para as igrejas”, amenizou o presidente.

A afirmativa de Jair Bolsonaro foi divulgada pelo próprio Marcos Cintra, que criticou a manchete dada à entrevista que concedeu ao jornal. A chamada Contribuição Previdenciária deverá ser tributo que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9%.

Pelo menos 138 pessoas morreram e outras centenas ficaram feridas em explosões simultâneas que abalaram três igrejas e três hotéis no Sri Lanka no domingo de Páscoa, disse uma autoridade de segurança do país. O Sri Lanka enfrenta a pior onda de violência desde que sua guerra civil terminou há uma década.

Duas das explosões teriam sido realizadas por homens-bomba, segundo o oficial de segurança, que falou sob condição de anonimato porque não estava autorizado a conversar com repórteres. Fiéis e hóspedes do hotel estavam entre os mortos, disse a mesma fonte.

A magnitude do ataque relembrou a guerra civil de décadas do Sri Lanka, quando os separatistas Tigres de Libertação da Pátria Tâmil e outros grupos rebeldes atacaram o Banco Central, um shopping center, um templo budista e hotéis populares entre os turistas.

Ninguém assumiu imediatamente a responsabilidade pelas explosões de domingo.

O Sri Lanka há muito enfrenta uma divisão étnica entre a maioria cingalesa e a minoria tâmil. Os cingaleses são predominantemente budistas, enquanto os tâmeis são principalmente hindus, muçulmanos e cristãos.

O Santuário de Santo Antônio e os três hotéis onde ocorreram as explosões de domingo estão em Colombo, a capital, e são frequentados por turistas estrangeiros. O porta-voz do Hospital Nacional Dr. Samindi Samarakoon disse à Associated Press que eles receberam 47 mortos, incluindo nove estrangeiros, e estão tratando mais de 200 feridos.

A TV local mostrou danos nos hotéis Cinnamon Grand, Shangri-La e Kingsbury. Outras explosões foram reportadas na Igreja de São Sebastião, em Negombo, uma cidade majoritariamente católica ao norte de Colombo, e na Igreja de Sião, na cidade de Batticaloa, no leste do país.

Autoridades de segurança do Sri Lanka disseram estar investigando os ataques. A polícia imediatamente isolou as áreas atingidas.

O primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe convocou as principais autoridades militares do Sri Lanka para uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional após as explosões. Wickremesinghe disse no Twitter que "o governo está tomando medidas imediatas para conter a situação". Fonte: Associated Press.

Igrejas católicas de quatro cidades do Vale do Ribeira, na região sul do Estado de São Paulo, foram invadidas por ladrões e tiveram furtado o dízimo - dinheiro de doações feitas pelos fiéis -, na madrugada de terça-feira (16). Os ataques aconteceram em Eldorado, Sete Barras, Pariquera-Açu e Registro e a polícia suspeita que a mesma quadrilha fez um "arrastão" nas igrejas. Os criminosos arrombaram portas e invadiram as casas paroquiais, onde é guardado o dinheiro recolhido durante as missas.

Na manhã desta quinta-feira (18)  a Polícia Civil concluía as perícias nos imóveis atacados. A estimativa é de que os ladrões levaram ao menos R$ 30 mil.

Em Eldorado, a casa paroquial fica ao lado da igreja matriz de Nossa Senhora da Guia. "Os ladrões arrombaram a porta dos fundos, abriram o cofre e levaram os envelopes com o dinheiro das doações. Ainda quebraram algumas coisas", disse o padre Brasílio Alves de Assis. Ele não tinha informação sobre o montante roubado, que seria de R$ 20 mil, segundo a Polícia Civil. "É o recurso que ajuda a cobrir os gastos da paróquia", disse.

Em Sete Barras, os criminosos também arrombaram a casa paroquial, na Praça da Matriz, dedicada a São João Batista. Os envelopes com cerca de R$ 900 estavam fora do cofre.

Na cidade de Pariquera-Açu, os ladrões foram direto na secretaria paroquial que funciona no interior da igreja de São Paulo Apóstolo. Eles forçaram a porta e arrombaram o cofre. Além de R$ 9 mil em dinheiro, os criminosos levaram objetos da igreja e uma máquina fotográfica.

Em Iguape, no litoral, o alvo foi a Igreja de Nossa Senhora do Rocio, no bairro do mesmo nome. Quando os ladrões invadiram a sacristia, o alarme soou e eles fugiram sem ter acesso ao cofre, mas levaram alguns envelopes com dinheiro em valor não apurado.

Durante celebração de missa, nesta quarta-feira (17), o bispo de Registro, d. Manoel Ferreira dos Santos, fez referência à onda de furtos em igrejas católicas e pediu aos fiéis que orassem pela conversão "dos que estão praticando o mal". Aparecida de Oliveira Canto Florido, que trabalha na diocese, disse que a segurança nas igrejas deve ser reforçada. "Não se tinha tanta preocupação, pois havia mais respeito", afirmou.

Ela conta que, em agosto, a própria Cúria Diocesana, sede do bispado de Registro, foi alvo de ladrões. "Eles serraram uma grade, abriram cinco portas tirando o miolo da fechadura, mas levaram só uma caixa do vinho usado nas missas."

Segundo a Polícia Civil, o modo de agir dos ladrões indica que a mesma quadrilha fez uma espécie de "arrastão" nas igrejas. Os furtos podem ter acontecido em sequência, pois as cidades são próximas entre si. Além da perícia para detectar possíveis impressões digitais, a polícia está em busca de imagens de câmeras que possam levar aos suspeitos. Até a manhã desta quinta, ninguém havia sido preso.

Pelo antigo Mosteiro de São Bento, a então estagiária Thayline Albuquerque, de 21 anos, acompanhava um visitante do Museu de Arte Sacra de Santos (Mass), no litoral paulista. Por duas horas, o conduziu pelos corredores de quase 400 anos, cuja arquitetura e acervo são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1945.

Após poucos dias, em julho de 2016, se deparou com o mesmo homem: ao ver o retrato falado de um dos assaltantes que levaram 20 peças e 422 livros do local, em um roubo com funcionários reféns. O crime segue sem solução e nenhuma item foi recuperado.

Nesse cenário, igrejas e museus de arte sacra têm apostado em tecnologias para coibir novos crimes - muitas das instituições até evitam dar detalhes sobre o esquema de proteção.

O Mass colocou parte do acervo em vitrines de vidro temperado e todos os cerca de 600 materiais foram fotografados em alta resolução para facilitar o rastreamento, em caso de eventual roubo. "Agora todo o cuidado é pouco", diz a administradora do museu, Marcia Egas. O número de câmeras foi ampliado de sete para 16 e agora é exigido que os visitantes mostrem documentos e sejam fotografados antes de circular pelo local.

Já o Museu de Arte Sacra de São Paulo, embora afirme não ter tido casos recentes, investiu em mais câmeras, que chegam a cem, na criação de um espaço de monitoramento blindado e na instalação de alarmes nas vitrines de exibição. Para isso, cortou seguranças. "Substituímos gente por tecnologia", afirma o diretor executivo José Carlos Marçal de Barros.

Já em igrejas da Arquidiocese do Recife, a instalação de câmeras e alarmes se intensificou há três anos, mas ainda não inclui todos os templos. "Existe um custo alto de instalação e manutenção que a gente não consegue estender a todas", conta o padre Rinaldo Pereira dos Santos, da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Cultura.

Em 2016, a arquidiocese procurou o Iphan para refazer o inventário de suas igrejas, processo que identificou dois itens desaparecidos. Outra medida para prevenir crimes é a publicar o catálogo do acervo do Museu de Arte Sacra de Pernambuco em setembro. "É um grande instrumento de combate ao roubo, torna a peça mais pública", explica.

Desafios

O cenário de roubos de bens culturais é considerado "extremamente grave" pelo próprio governo federal. "Temos todos os dias acontecendo, em menor escala, furtos, roubos e desaparecimentos de obras de arte, de bens culturais, País afora", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A pasta prepara uma série de medidas para conter o tráfico desses itens no País - e a arte sacra é a mais vulnerável.

Dentre as medidas prometidas estão a elaboração de uma política nacional de combate ao tráfico e a criação de uma coordenação com o mesmo foco dentro da nova Secretaria dos Direito Autoral e da Propriedade Intelectual, que deve ser oficializada em breve. "Estamos de fato muito atrasados. É um mea culpa que precisamos todos fazer", diz Leitão.

Outra medida cogitada é fazer um levantamento nacional de casos de roubos e furtos de bens culturais, o que não é feito hoje. A ideia é ter um site para reunir informações sobre pirataria e divulgar o banco de dados de itens desaparecidos.

Um dos poucos registros nacionais do tipo é o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados, mantido pelo Iphan, que o próprio órgão admite não atualizar desde 2015, quando detinha 1.644 objetos. A inclusão ocorre só após notificação e abrange patrimônio nacional, estadual e municipal. "Não é um banco estável. Ele não reflete a realidade com precisão", afirma o Iphan, por meio de nota.

Em 2017, por exemplo, a instituição noticiou o furto do retábulo (espécie de altar) da Capela de Sant'ana, em São Gonçalo, no Rio, mas não incluiu a peça no banco de dados. O caso é emblemático no meio, pois, o item, do século 18, foi completamente retirado do local, que já sofria casos de furtos e manutenção em sua estrutura

O maior roubo de bens culturais do Brasil, em 2006,no Museu Chácara do Céu, também no Rio, não teve nenhum dos quatro quadros (de autores como Pablo Picasso e Salvador Dalí) recuperados, embora custassem milhões. Como aponta o ministro, se uma instituição de grande porte, como a carioca, enfrenta casos do tipo, maior é a vulnerabilidade de pequenos museus e igrejas. "Nós temos um vastíssimo acervo de arte sacra, sobretudo dos século 17, 18 e 19, em milhares de igrejas, muitas delas sem nenhum tipo de proteção."

Resgate

Em Minas, uma série de furtos de peças sacras levou o Ministério Público Estadual a criar uma Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em 2005. "A metodologia é diferente, pois adota-se um trabalho bem especializado - que exige conhecimentos não apenas no campo do direito como também da história, arqueologia, arquitetura etc -, coordenado e razoavelmente uniformizado na defesa do patrimônio cultural", explica a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, que comanda a coordenadoria.

A Coordenadoria também mantém um banco de dados de bens desaparecidos, que é alimentado com base em informações de polícias e de proprietários de bens, o que inclui arquidioceses, por exemplo. Cerca de 730 itens estão no sistema.

Além disso, o órgão participou da recuperação de cerca de 280 peças. A mais recente delas, uma imagem de Nossa Senhora do Rosário, do século 18, foi devolvida a uma capela de mesmo nome, no município de Prados, no último dia 15. Ela havia sido encontrada em um site de leilão de obras de arte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.