O Brasil alcançou a 78ª posição no ranking que mede igualdade de gênero em 144 países. O dado faz parte do Índice de Gênero dos ODS 2022, desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relatório global que avalia a evolução dos países em metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A pontuação do Brasil chegou 66,4, atrás de países como Uruguai (31º), Argentina (44º), Chile (49º) e Paraguai (74º). Na edição anterior do ranking, em 2019, a posição do país era a 77ª.

De acordo com o documento, a pandemia de Covid-19 expôs ainda mais a desigualdade de gênero no mundo. A publicação aponta que menos de um quarto dos países está fazendo progressos considerados rápidos em direção à igualdade de gênero, e um em cada três países não está fazendo nenhum progresso ou está se movendo na direção errada.

“Para dar um exemplo, o Brasil ainda é o quinto no ranking mundial de casamentos infantis em números absolutos. Isso porque o problema é ainda maior quando consideramos as uniões informais, muito mais frequentes por aqui”, explicou a gerente de empoderamento econômico e gênero da Plan International Brasil, Raíla Alves. “Embora, em 2019, o Brasil tenha mudado a legislação sobre o casamento infantil, ela ainda tem uma brecha, pois permite a união a partir dos 16 anos com a autorização de responsáveis e/ou da Justiça. Na prática, os casamentos continuam ocorrendo e atingem, principalmente, meninas com menos de 18 anos”, acrescentou.

De acordo com o documento, a pontuação do índice do Brasil estagnou com o “não progresso” entre 2015 e 2020. Segundo Raíla Alves, atualmente “não há projeção de avanço às metas da Agenda 2030, sobretudo no que tange ao quesito de igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres”. “[Este cenário] representa um prejuízo que pode afetar não só as meninas de hoje, mas as gerações futuras também”, ponderou.

Índice

O índice abrange 56 indicadores-chave em 14 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dos 144 países pesquisados, 135 têm estatísticas de pelo menos dois anos, o que possibilita acompanhar o progresso entre 2015 e 2020. Segundo o relatório, não é possível “voltar ao normal” em relação à igualdade de gênero em um cenário pós-pandemia.

“Voltar ao normal seria retomar um cenário anterior à pandemia. Comparando a posição do Brasil em 2019 à atual, percebemos que pouco mudou. Por isso, para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 não basta só retomar o que fazíamos antes. Vamos precisar acelerar muito para recuperar o tempo perdido. E isso não diz respeito apenas ao Brasil, mas a boa parte dos países no mundo”.

O documento apontou ainda que nenhum dos 144 países pesquisados alcançou a igualdade de gênero e nenhum país tem o melhor desempenho do mundo – ou mesmo entre os dez melhores do mundo – em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo o documento, em 2020, mais de três bilhões de meninas e mulheres ainda viviam em países com pontuações “ruim” ou “muito ruim” para igualdade de gênero.

Por outro lado, o índice aponta que mais da metade dos países em todo o mundo estão se movendo na direção certa em relação à igualdade de gênero.

Recomendações

A pesquisa faz seis recomendações para acelerar o progresso na igualdade de gênero. Entre elas, está a reforma de leis e a adoção de políticas afirmativas. O documento sugere ainda o incentivo a grupos de jovens meninas líderes; acabar com a falta de dados sobre gênero; investimento em serviços públicos e infraestrutura social; Investimento na criação de espaços e apoio a organizações e movimentos feministas; além de trabalhar no empoderamento de garotas e mulheres jovens.

“Como o relatório aponta, "países que fazem bom uso de leis para facilitar a inclusão econômica das mulheres têm melhores resultados de saúde, nutrição e educação para mulheres e suas famílias, emprego mais resiliente para mulheres e mais mulheres na política”, afirmou Raíla.

Políticas públicas

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, serão lançadas pelo governo iniciativas voltadas para o público feminino. Serão lançados o Programa Mães do Brasil, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra ELAS e o Comitê de Empreendedorismo Feminino. O programa promoverá a proteção integral à gestante e à maternidade. A estratégia e o comitê têm o objetivo de estimular o empreendedorismo feminino.

Nesta terça-feira (16), às 17h, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza o webinar gratuito “Igualdade de gênero nas relações de trabalho”. As inscrições devem ser feitas pela internet.

As temáticas serão discutidas em duas palestras. Às 17h, com Alessandra Benedito, sobre o tema “Interseccionalidade: a mulher negra no mercado de trabalho”. Já às 18h30, Ana Amélia Mascarenhas Camargos abordará sobre “Desafios para efetivação do princípio da igualdade e a mulher nas relações trabalhistas”. A conselheira da ASSP Elaine Beltran será a moderadora. 

O evento, que integra o calendário de atividades do “Mês da Mulher AASP”, objetiva discutir a igualdade de gênero nas relações de trabalho e quais as principais formas de discriminação contra a mulher.

Há exatos 15 dias, Kristalina Georgieva assumiu o comando do Fundo Monetário Internacional (FMI). Nesta terça, para um auditório lotado, ela deixou de lado as projeções de crescimento global. Para sua primeira participação como diretora-gerente do Fundo, Georgieva escolheu outro tema que, disse, atravanca a prosperidade dos países: a desigualdade de gênero. "Ainda não chegamos lá", afirmou. Por que falar da diferença entre homens e mulheres? Ela respondeu: "Porque não é só uma coisa boa a se fazer, é também fantástico para se obter melhores resultados".

Segunda mulher a ocupar o posto mais alto do Fundo, Georgieva mostrou que, assim como sua antecessora, Christine Lagarde, vai manter a igualdade de gênero como uma de suas principais plataformas e se declarou uma ativista "implacável". "Bem-vindos ao encontro anual. Não é por acaso que a primeira discussão em que entro é sobre esse assunto", afirmou.

Às mulheres na plateia, pediu: "Nunca aceitem receber menos que seu colega homem para o mesmo trabalho. Nunca". Aos homens, pediu que deixem de olhar mulheres de cima para baixo e trabalhem com elas pela redução da desigualdade. "Não há forma de qualquer sociedade prosperar sem contar com o talento de todo seu povo, homens e mulheres. É muito simples: se você ignorar parte das suas capacidades vai com certeza ficar aquém em termos de conquistas econômicas", afirmou.

Para sanar a desigualdade de gênero, ela disse que é preciso não só ter vontade política, mas ir além da discussão e tomar passos concretos. Ela citou, por exemplo, a dificuldade de mulheres na Índia estudarem por falta de segurança. "É um problema que pode ser resolvido."

Ao falar sobre a própria experiência, a búlgara avalia ter uma "história típica de uma mulher de sua geração". "Eu trabalhei mais duro do que qualquer homem só para ser igual. Por trabalhar mais e mais duro, fui mais longe do que eles. E aqui estou, comandando o FMI", disse, sob aplausos da plateia que por vezes não esperava o fim de suas frases. "Tenho filha e tenho neta, e quero que elas trabalhem tanto quanto os homens e sejam iguais apenas porque elas são."

Em 56 minutos, Georgieva citou dados e pesquisas indicando que empresas são mais lucrativas com mulheres no comando e governos menos corruptos com participação de mulheres na administração, mas também sobre a realidade de uma igualdade de gênero ainda distante. "No FMI, somos 25% mulheres nas posições mais altas. Vocês acham que é como deveria ser? Eu estou perguntando aos homens", disse, sem continuar até que um homem da plateia respondesse "não".

No Fundo, disse ela, também há trabalho a fazer. "Faremos, porque será bom para o Fundo e bom para o mundo." Georgieva agradeceu Lagarde por ter "quebrado o teto de vidro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A modelo e atriz Núbia Oliiver falou na noite desta segunda-feira (15), em entrevista ao programa Superpop, sobre igualdade de gênero e compulsão sexual. A modelo foi assunto na internet no começo do mês, quando revelou noite de sexo a três com ex-BBB Nati Casassola.

Aos 45 anos, ela disse que ainda quer ter mais parceiros e afirmou está aberta para experiências. "Se eu tenho 45 anos, 30 de sexo, acha que 400 parceiros é muito? É hipocrisia. Quando o Catra falou seus números, todo mundo aplaudiu. Eu tenho o mesmo direito de falar", disse.

A modelo admitiu que já sofreu com compulsão sexual e chegava a transar com quatro pessoas diferentes em um mesmo dia. Ela disse ser uma doença muito sofrida e que ficou em tratamento por um ano. " Naquela época tinha 18, era difícil ter esse diagnóstico em cidade do interior. A gente não tinha essa autonomia de a mulher entrar na farmácia e comprar camisinha", completou

Por Lídia Dias

Milhares de mulheres saíram mais uma vez, nesta quarta-feira, às ruas em várias cidades no Chile para reivindicar uma educação não sexista e igualdade de gênero, no âmbito de uma revolução cultural que parece ter vindo para ficar.

Com o lema "Precarização vivemos todas: às ruas estudantes, migrantes, mães e trabalhadoras", o movimento pretende abarcar metade da sociedade que se sente vítima do machismo e da desigualdade e não só se limitar às salas de aula dos centros educativos.

Com slogans como "Necessita-se de forma urgente uma educação feminista e dissidente" e "Não nasci mulher para morrer por isso", a marcha transcorreu em um ambiente festivo na principal artéria da cidade, a Avenida Libertador O'Higgins, sob o olhar de dezenas de policiais.

"Recebemos o apoio de grande parte da sociedade, das mulheres (...). O feminismo sempre vai incomodar os homens porque lhes questiona", diz Amanda Mitrovic, dirigente da Coordenadoria Feminista Universitária (Confeu).

A centelha feminista se propagou no Chile em consequência da condenação pela justiça espanhola, no fim de abril, a nove anos de prisão por abuso sexual a cinco homens acusados de estuprar uma jovem na Espanha, no caso conhecido como "La Manada".

Desde então mais de 20 universidades foram ocupadas por estudantes que reivindicam uma educação não sexista e o fim dos estereótipos culturais que depreciam a mulher.

"Esta mobilização explodiu na cara de todos, porque havia muito ressentimento, muita história por trás acumulada", diz à AFP Araceli Farías, vice-presidente da Federação de Estudantes da Universidade Católica.

Segundo a Prefeitura de Santiago, cerca de 15.000 pessoas compareceram à marcha.

O governo do conservador Sebastián Piñera anunciou no fim de maio uma Agenda Mulher com 12 pontos para tentar reduzir a brecha entre homens e mulheres, entre eles uma reforma da Constituição para garantir "a plena igualdade de direitos".

Mas a maioria das jovens que lideram este movimento feminista sentem que a medida é insuficiente porque o presidente não recebeu as representantes das confederações estudantis para dialogar, e em suas intervenções públicas não se referiu à educação não sexista nem falou da mudança social e cultural.

"A educação não sexista é a primeira mudança que devemos fazer para uma mudança social e cultural!", exclama Mitrovic, que afirma que a mudança deve acontecer "desde as bases".

"É um problema sistêmico. Acreditamos que os professores devem ser educados para que tenham uma perspectiva de gênero", acrescenta.

Arriscando-se no portugês, o cantor Eddie Vedder, vocalista do Pearl Jam, aproveitou um momento do show no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (21), para clamar por igualdade de gênero. Com um pedaço de papel na mão, para não esquecer das palavras, o músico discursou.

"Essa música é para todas as mulheres fortes (...) Só os homens fracos não apóiam as mulheres. Essa é para os homens fortes o bastante que ajudam na luta por igualdade", disse Eddie Vedder. O discurso levou os fãs à loucura e muitos aproveitaram para registrar o momento. Confira:

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei da Câmara (PLC 147/2017) que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha. Da Presidência da República, o projeto segue agora para sanção. Pelo texto, as mulheres poderão ser admitidas nas atividades operativas da Marinha, podendo integrar o corpo da Armada e o de Fuzileiros Navais, até então restritos apenas homens.

Atualmente, a Marinha é a única das Forças Armadas que tem uma mulher oficial general em seus quadros. A contra-almirante Dalva Maria Carvalho Mendes ocupa o terceiro posto mais importante da Marinha e tem patente equivalente à de general de brigada no Exército, e de brigadeiro na Aeronáutica. Mas, pelas regras atuais, ela só pôde ascender na carreira por ser médica e já fazer parte do corpo de saúde da instituição.

Dalva Maria Mendes tornou-se a primeira mulher a ocupar um cargo de oficial general das Forças Armadas. Agora, a Marinha quer ser a primeira força a retirar qualquer restrição à admissão e promoção de mulheres em seus quadros, razão pela qual elaborou o PL 8.536/17, enviado ao Congresso em setembro deste ano. Também foi a Marinha a primeira a fazer curso de formação para oficiais voltado a mulheres, em 1980 — o que a Aeronáutica seguiu em 1981, e o Exército apenas nos anos 1990.

Mudança nos concursos

A proposta também exclui a vantagem que os militares têm sobre os civis ao prestarem concursos para os Cursos de Formação de Oficiais da Marinha. A mudança valerá para ambos os sexos. Desse modo, o militar deverá ser demitido ou desligado e reintegrado à Marinha em condições iguais ao do aluno civil.

O projeto ainda acaba com a transferência obrigatória do pessoal auxiliar no quadro de Armada e Fuzileiros para o quadro técnico. Eles poderão seguir na carreira até o posto de Capitão de Mar e Guerra, que é o mais alto. Também são alteradas nomenclaturas e cargos na instituição.

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A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017 lançado na terça-feira (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo o documento, estudos apontam que uma associacão positiva entre igualdade de gênero, PIB per capita e níveis de desenvolvimento humano e a redução das desigualdade de gênero é um fator determinante para que o mundo consiga atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2030.

Mas esse cenário está longe de ser atingido. Dados do relatório mostram que os homens ocupam 76% da força de trabalho global, enquanto as  mulhres representam 50%. A pesquisa mostra ainda o valor pago as mulheres corresponde a 77% aos dos homens. Além disso, em razão das desigualdades, apenas metade das mulheres em todo o mundo possui emprego remunerado. Outro dado alarmante: das mulheres que conseguem entrar no mercado, em todo o mundo, 3 em cada 5 não têm acesso a licença maternidade, e muitas pagam “penalidade pela maternidade”. 

De acordo com o relatório, esses números mostram que as desigualdades em saúde e direitos sexuais e reprodutivos têm um impacto “evidente” na desigualdade econômica. “O que significa que para as mulheres de qualquer lugar, a gravidez e a criacão dos filhos podem significar a exclusa o da força do trabalho ou salários mais baixos”. Segundo o relatório, as mulheres mais pobres são as mais atingidas. “Em muitos países em desenvolvimento, as mulheres pobres, que estão nos 20% inferiores da escala de renda, e principalmente aquelas nas àreas rurais, têm menos probabilidade de acesso a contraceptivos, cuidado durante a gravidez e o parto do que suas contrapartes nas áreas urbanas mais ricas.”

Sem acesso a contracepção, as mulheres pobres, especialmente as menos instruídas e que moram em áreas rurais, “está em maior risco de uma gravidez não intencional. Isso pode gerar riscos de saúde e repercussões  econômicas por toda a vida. A falta de poder para decidir se, quando ou com que frequência engravidar pode limitar sua educação, atrasar a participação na força de trabalho remunerada e reduzir os ganhos.

A pesquisa mostra que o acesso limitado ao planejamento reprodutivo reflete em 89 milhões de gravidez não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento todos os anos. A UNFPA diz que a cada US$ 1 gasto em serviços os contraceptivos reduz o gasto de assistência relacionada a gravidez em US$ 2,22.

Os números mostram ainda que “em 2015 houve aproximadamente 14,5 milhões de partos de adolescentes em 156 países, territórios e outras áreas em desenvolvimento”. A maioria dos partos de adolescentes no mundo (95%) ocorre nos países em desenvolvimento e nove de cada dez desses partos ocorrem em um casamento ou uma união.

Esses casamentos infantis costumam ser mais frequentes em países onde a pobreza extrema e entre os grupos mais pobres nos países. “As adolescentes (entre 15 e 19 anos de idade) nos domicílios que está o entre os 20% mais pobres nos países em desenvolvimento têm cerca de três vezes mais partos do que as adolescentes nos domicílios que está  entre os 20% mais ricos. As adolescentes em áreas rurais têm, em mèdia, duas vezes mais partos (taxa por 1mil mulheres) do que suas contrapartes nas cidades”, diz o relatório.

Brasil

No caso do Brasil, o relatório mostra que um em cada cinco bebês nascem de mães adolescentes. O estudo mostra ainda que entre essas mães adolescentes, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade delas mora na Região Nordeste.

Segundo o material, a juventude enfrenta três condições críticas: acesso limitado a serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva; acesso limitado a educação de qualidade e a oportunidades de emprego; e uma alta exposição à violência, em especial contra meninas e violência letal a jovens negros e em comunidades mais pobres.

O relatório mostra ainda o longo caminho que o país precisa percorrer para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo, do total de 22,5% das pessoas jovens (15-29 anos), no país, não estudam e nem trabalham. Desses jovens, mais de 65% são mulheres, sendo que a maioria (54,1%) tinha ao menos um filho ou filha.

De acordo com o relatório, na população de dez anos ou mais, a proporçao de mulheres que cuida dos afazeres doméstidos chega a 88%, enquanto na parcela masculina fica em 51,5%. Na divisão da média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos, os homens dedicam 10,5h e mulheres 23,3h, mais que o dobro.

Para a UNFPA, isso significa menos possibilidade de completar o ensino formal e, consequentemente, de acesso ao mercado de trabalho e de alcançarem independêcia financeira nas mesmas condições que homens ou de mulheres mais ricas.

Segundo a UNFPA, o maior nível de instrução de meninas e mulheres tem uma associação positiva com melhores resultados em saúde materna e infantil, assim como menores taxas de mortalidade. A melhoria na igualdade de gênero que resulta de uma maior parcela de mulheres na força de trabalho tem sido associada a menor desigualdade de renda”, diz o relatório.

De acordo com representate da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o desafio não é apenas reduzir a pobreza e a desigualdade econômica, mas também as desigualdades quanto as oportunidades. “O que o relatório está falando é que pensar desigualdade não é só o quanto uma pessoa tem ou não tem. Ele está dizendo que é isso, mas não só: é o que as pessoas podem fazer nas suas vidas ou podem não fazer  dependendo do acesso a oportunidades que tiveram, particularmente no momento quando eram crianças e adolescentes e puderam completar todo esse ciclo de educação, de saúde e de iinserção na vida produtiva”, disse Nadal à Agência Brasil.

Para o FNDA, somente com a promoção  da equidade de direitos de mulheres e meninas, especialmente no acesso universal aos serviços e direitos de saúde sexual e reprodutiva – são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Para o fundo o cenário colocado traz ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que a menos que as “desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres”, esse cenário não será atingido.

Segundo Nadal, a sociedade pode colher grandes benefícios econômicos e sociais quando todas as pessoas puderem desfrutar de seus direitos a saúde e a educação. No caso das mulheres, essa questão passa por decidir se, quando e com que frequência engravidar; e quando os homens e mulheres estão em pé de igualdade na força de trabalho.

"O crescimetno econômico por si só não basta. É preciso que ele seja também um crescimento distributivo, equitativo, que realmente camadas amplas da população possam se beneficiar do crescimento econômico. Porque se permanecer muito concentrado em setores pequenos da população ele não vai ser duradouro, não vai ser sustentável e vai gerar mais desigualdade”, disse.

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Várias entidades de defesa dos Direitos Humanos se uniram para organizar um evento de conscientização e prevenção à violência de gênero. Intitulado “Igualdade de Gênero na Educação e Liberdade de Expressão”, a reunião acontece amanhã (31) no Tucarena, Teatro que pertence à Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). O debate reúne as propostas e recomendações feitas pela ONU, em Genebra, no início do mês.

Uma das ideias defendidas será o veto à uma norma técnica publicada em março deste ano que pretende proibir as discussões de gênero e sexualidade em escolas públicas. Esse assunto será abordado pela procuradora federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat.

A defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, participará do encontro e vai aprofundar a discussão sobre as desigualdades em ambiente de trabalho. A entidade ajudou a elaborar o relatório que foi enviado à ONU sobre o papel do poder público e a responsabilidade em assegurar o direito à educação sobre a igualdade de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero.

DATA: 31/05/2017

HORA: 19h00

LOCAL: TUCARENA (PUC-SP)

Entrada pela Rua Bartira, esquina com Rua Monte Alegre, 1024 - Perdizes, São Paulo - SP