O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que não acredita numa possível fusão entre o DEM e o PSDB. Ele levantou, entretanto, a possibilidade de sua sigla endossar uma candidatura presidencial do governador paulista João Doria (PSDB).

"Acho que o Doria pode ser um ótimo candidato a presidente, pode ser o candidato do DEM a presidente", disse. Embora não tenha falado diretamente sobre uma possível filiação de Doria ao DEM, Maia reforçou: "Eu vejo ele como um possível candidato como até do próprio DEM".

Ao falar sobre a possibilidade de fusão, Maia buscou retirar o DEM do papel de coadjuvante. "Não vejo o DEM querendo uma fusão, o DEM vai querer liderar o processo, agregando outros partidos. Não posso tratar o PSDB como um partido menor que o DEM, não sei se vamos conseguir esse encaminhamento em conjunto. Acho difícil que se construa numa fusão do DEM essa candidatura", emendou.

Questionado sobre seus próprios planos eleitorais, Maia disse não ter a ambição de ser candidato a prefeito ou governador do Rio de Janeiro. Disse pensar em concorrer ao Senado ou mesmo retornar ao setor privado. "Prefiro a política nacional à local", declarou.

Reforma tributária

Maia também comentou a perspectiva de o Congresso debater a reforma tributária. O presidente da Câmara afirmou que prefere só dar andamento a esse tema após o governo enviar sua própria proposta, a ser elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ressaltou, entretanto, a possibilidade de serem agregados ao texto do governo parte das propostas que já tramitam na Casa.

Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã deste sábado, 27, o candidato ao governo de São Paulo João Doria (PSDB) citou diversas vezes o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). "Nós vamos apoiar o governo de Bolsonaro para garantir a estabilidade política no País. Será ele (Bolsonaro) que dará o tom de um país pacificado".

O presidenciável foi mencionado inclusive em sua resposta sobre vídeo que circulou em redes sociais supostamente com o candidato paulista envolvido numa orgia sexual. "Não é possível que o Brasil tenha consolidado a democracia para viver esse tipo de eleição (...) Bolsonaro também foi vítima de fake news".

O ex-prefeito também criticou o oponente Márcio França (PSB), a quem havia tentado vincular a responsabilidade pela divulgação do vídeo polêmico. "Foram quase 30 dias de massacre."

Mais à frente na entrevista, questionado sobre como se daria o relacionamento com França, que é o atual governador, respondeu que buscará o diálogo. "Tenho grandeza, tenho altivez. Não faço política pelo ódio, o diálogo se manterá."

Entretanto, em diversas ocasiões, Doria reclamou do fato de França não ter abandonado o governo para sair em campanha. "Temos de rever a legislação eleitoral. Não é possível que um vice possa fazer campanha no exercício de seu mandato. Não é justo. Eu saí", disse, referindo-se à transmissão da prefeitura a Bruno Covas (PSDB) para se lançar ao governo do Estado.

Neste sábado, o adversário está na inauguração da estação de metrô Morumbi, da linha Amarela. "Ele não poderia estar fazendo essa inauguração pela lei eleitoral", afirmou, frisando que a obra é da gestão Geraldo Alckmin.

O candidato defendeu o modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) para metrô, e disse que cada nova estação terá uma creche no local para atender 150 crianças, além de galerias comerciais ou shoppings e também opção de moradia popular na parte superior do terminal intermodal.

De modo amplo, defendeu privatizações, e usou a oportunidade para alfinetar França e partidos socialistas. "Os invasores serão tratados como criminosos. Já tratei disso com o agronegócio."

Doria citou a política do governo PT para energia elétrica, que rompeu o marco jurídico na gestão de Dilma Rousseff. "Não podemos quebrar contratos. Vamos trazer grandes investidores a São Paulo. Confio muito no Paulo Guedes, a quem conheço há mais de 20 anos, espero poder fazermos isso juntos."

Ainda sobre o economista que está sendo cotado por Bolsonaro como eventual ministro da Fazenda Guedes, o candidato ao governo paulista contou que conversou com ele sobre a descentralização da gestão de recursos. "Guedes me disse claramente que fará o pacto federativo", explicando ao ouvinte sobre a forma de destinação das verbas para os governos estaduais.

Doria encerrou a entrevista pedindo votos também a Bolsonaro, embora não seja esta a postura oficial do PSDB, como notou anteriormente o historiador Marco Antonio Villa, a quem o candidato ironizou dizendo saber que ele não votaria no PT. "Deus me livre ter o PT de novo, com um fantoche como Fernando Haddad, a quem tive o prazer de derrotar em São Paulo. Chega de petistas e vigaristas."

Uma discussão sobre princípios liberais virou motivo de troca de farpas em debate promovido nesta segunda-feira, 22, pela rádio Jovem Pan entre os economistas dos dois candidatos que disputam o segundo turno da corrida à Presidência da República.

Após ouvir, nas considerações iniciais, críticas tanto à estrutura tributária quanto à falta de competição no setor bancário feitas pelo economista Guilherme Mello, assessor econômico de Fernando Haddad (PT), o assessor de Jair Bolsonaro (PSL), Carlos Alexandre da Costa, disse ter ficado feliz ao descobrir outro candidato liberal. "Fico feliz em ver outro candidato liberal conosco", comentou o economista, em declaração que provocou aplausos da plateia.

Em resposta, Mello disse não ver problema em ser chamado de liberal, emendando que um verdadeiro liberal nunca defenderia a ditadura ou a tortura. O economista acrescentou ainda que o pensamento liberal historicamente defendeu os direitos humanos, bem como as minorias.

Nesse momento, Mello recebeu uma reação hostil da plateia, que cobrou dele uma resposta rápida a uma pergunta sobre outro tema. "Vou responder a pergunta, mas acho importante lembrar o que é liberalismo", afirmou o economista.

As divergências entre os economistas dos presidenciáveis se deram por diferenças nos receituários de como resolver a crise fiscal e retomar o crescimento econômico.

O assessor de Bolsonaro defendeu uma agenda de redução do tamanho do Estado e privatizações, ao passo que o economista de Haddad sustentou que o ajuste deve ser precedido por crescimento econômico, cujo indutor seriam a retomada de obras públicas e o fortalecimento dos programas de transferência de renda.

"Depois desse gatilho, você discute as reformas estruturais", comentou Mello. "Não existe ajuste bem sucedido nas contas públicas com estagnação econômica. O crescimento facilita o ajuste", acrescentou o economista do PT, que também disse ser inviável a promessa de Bolsonaro de zerar o déficit primário das contas públicas já no ano que vem.

O responsável pela parte econômica do plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, afirmou que a polêmica envolvendo a volta da CPMF (tributação sobre movimentação tributária) "foi um equívoco enorme" e que, na verdade, eles estavam estudando a convergência de impostos. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Guedes citou o economista Marcos Cintra, cuja proposta seria eliminar os impostos indiretos, os regressivos, beneficiando assim os mais pobres.

As duas possibilidades, segundo Guedes, seriam ou converter para um imposto só, com base em um valor agregado, ou um modelo nos moldes da CPMF.

"Essa proposta do Cintra, que é na verdade uma proposta de tributação progressiva foi transformada no inverso", disse Guedes.

O braço direito de Bolsonaro na área econômica acrescentou que a polêmica é reflexo da elevada "paixão política" e que Cintra irá, mais adiante, dar esclarecimentos sobre a proposta de imposto único.

Guedes defendeu que Bolsonaro teve votação forte no primeiro turno por causa da sua liderança e da defesa de valores familiares. "Economistas no Brasil se têm às dúzias. O importante é ter liderança", disse, pedindo para que se pare de criticar Bolsonaro por causa da economia.

O economista de Bolsonaro também acrescentou que programas sociais vão ser mantidos durante eventual governo do PSL e disse também que a economia do Brasil seria "muito fechada" e "um curral para a exploração do consumidor".

Para melhorar este cenário, Guedes defendeu a revisão do excesso do gasto público. "Esse descontrole corrompeu a economia. Vamos precisar olhar esse excesso de gastos", disse, destacando o período do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda, sobre o mercado de ações, o economista disse que a bolsa brasileira ficou "rica". "Mas serve a menos empresas", ponderou.

Conhecedor da resistência que sua candidatura enfrenta no mercado financeiro, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, não poupou críticas a este segmento, na manhã desta segunda-feira, 18, em sabatina realizada pela rádio Jovem Pan.

Indagado se uma eventual vitória sua nas urnas, em outubro, poderia levar o dólar a patamares ainda mais elevados do que os atuais, onde já rondou o patamar dos R$ 4, Ciro disse que se a moeda americana continuar subindo não será por sua culpa. "O dólar não vai disparar por minha causa, mas pelo vencimento da dívida pública brasileira. A razão é que 26% dessa dívida, de R$ 5 trilhões, vence em 4 dias. O problema não é o seu volume, mas o perfil, e isso precisa ser mudado. A maneira de começar a fazer isso é através da confiança, com alguém que não use frases de efeito, como o Bolsonaro (seu concorrente do PSL, Jair Bolsonaro) ou inexperiente, que faça uso apenas da marquetagem."

Nas críticas ao mercado, que ele continua classificando como "entidade fantasmagórica", Ciro disse que o mercado se assume como representante da indústria, da produção, da agricultura, da construção civil, do comércio. "Mas, não é. O mercado é um grupo pequeno de barões que domina a economia brasileira, com especulação", destacou.

Ciro continuou: "peça para qualquer candidato para refletir sobre qual ajuste fiscal potente é capaz de encarar 4 dias de vencimento de (uma parcela) de R$ 5 trilhões. Só tem um jeito: pagar a dívida e impor confiança. Pela minha proposta, em 24 meses é possível resolver o déficit fiscal brasileiro." Segundo ele, o essencial é o Brasil restaurar a confiança, pois o pagamento não precisa se realizar à vista, a não ser que tenha algum componente especulativo.

Na sabatina, o pedetista criticou duramente a condução da economia pelo governo do presidente Michel Temer, a quem ele continua chamando de "golpista". Ciro disse que apesar do ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, "ser um belo de um cara", o emedebista acha que está tudo bem neste setor.

"E não está", afirmou "pois o desemprego já passa da casa dos 13 milhões, o próximo presidente pegará um cenário com pressão inflacionária, em razão dessa queda de braço com o mercado, hoje a indústria de transformação no País está reduzida a uma participação de 8%, o que é escandaloso, e a elite bate palmas com o desmonte de nossa economia e com o desemprego", enfatizou. "Ou mudamos ou o País vai pro vinagre, quando dólar sobe, pressiona a inflação."

Apesar das críticas ao mercado, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou que a equipe de Ciro Gomes tem procurado alguns setores da iniciativa privada para tentar contornar o temor deste segmento com sua candidatura. A ideia, segundo informou o irmão de Ciro, Cid Gomes, é passar a mensagem de que o pedetista considera o setor e os demais da economia como parceiros, não como inimigos.

Na entrevista à Jovem Pan, Ciro Gomes disse também que é a favor da Operação Lava Jato e que, se eleito, não cogita dar perdão judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há mais de dois meses na Polícia Federal de Curitiba. Ele falou, ainda, que pretende implantar uma nova reforma do sistema previdenciário em seis meses. "Temos de criar uma nova Previdência, a que está aí é irreformável."

Depois de fazer um mea-culpa pelos destemperos verbais que o acometem e pelos quais ele diz que vem pedindo desculpas, na sabatina o pré-candidato do PDT foi indagado sobre as conversas que tem mantido com alguns partidos, como o DEM, PP e Solidariedade, a fim de tentar fechar as alianças partidárias neste pleito. Ciro disse que admitira um entendimento com essas siglas, mesmo com as diferenças programáticas, mas com muita conversa para não sair "um monstrengo".

Ao falar que o DEM tem candidato à Presidência da República, que é o Rodrigo Maia, e que se surpreendeu com o sinal público que eles estão dando, ao admitir uma conversa com sua pré-campanha, Ciro voltou à carga, ao chamar o vereador paulistano da sigla Fernando Holiday de "capitãozinho do mato".

O jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan foram condenados a indenizar a cartunista Laerte Coutinho no valor de R$ 100 mil. A decisão, que confirma entendimento da primeira instância, foi tomada nesta terça-feira (24) pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento de apelação.

Os desembargadores entenderam que as críticas do jornalista, tanto na sua coluna na revista, quanto na rádio, ofenderam a honra da cartunista. De acordo com o juiz da 7ª Vara Cível de São Paulo, houve excesso de Azevedo ao chamar Laerte de "fraude moral", "baranga moral", "fraude de gênero" e "fraude lógica". 

As críticas do jornalista tiveram origem por causa de uma charge publicada no jornal Folha de São Paulo, que mostrava manifestantes a favor do impeachment tirando fotos com policias que tinham acabado de promover uma chacina. “Se a charge veiculada tinha conteúdo forte, que suscitava críticas, de acordo com o perfil rotineiramente sustentado pela autora, a crítica feita pelo réu deveria se voltar exclusivamente para a charge, e não para a pessoa da cartunista, como ocorreu”, escreveu no despacho, o relator do recurso. “Vê-se que a crítica se voltou à pessoa de Laerte, como transgênero, e não à charge, o que, evidentemente, confirmou o ato ilícito cometido. A crítica foi, portanto, pessoal e representou ofensa à honra”, completou. 

A razoabilidade da duração do processo é um princípio esquecido, mas que precisa ser melhor aplicado para elevar a eficiência do sistema judiciário, afirmaram nesta terça-feira, 15, representantes do mundo jurídico. Em painel promovido pela radio Jovem Pan, em São Paulo, os debatedores criticaram ainda a proposta de reforma política apresentada no Congresso e defenderam o fim do foro privilegiado.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a ação penal 470, conhecida como o processo do mensalão, foi um divisor de águas no Brasil por estender o princípio de que todos são iguais perante a lei também à execução da lei penal. "Até então, malfeitores de colarinho branco não experimentavam esse princípio", disse o magistrado, elogiando também a Operação Lava Jato - que se transformou, segundo ele, em um "patrimônio da sociedade".

Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), notou que um dos principais problemas nesse sentido é a demora na tramitação dos processos no País. O advogado criticou a falta de juízes no Brasil e também defendeu o fim do foro privilegiado, fatores que influenciariam na lentidão do sistema judiciário brasileiro.

Lamachia criticou, no entanto, a decisão do STF de permitir a aplicação provisória da pena para casos que foram julgados em segunda instância. "Precisamos combater o crime de acordo com os princípios constitucionais", declarou, após ser vaiado por parte do público presente.

Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), expressou um ponto de vista contrário, afirmando que a medida acelera as punições e não fere nenhum princípio. "O STF, ao decidir pela aplicação da pena após a 2ª instância, garantiu a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição", disse. "A Constituição não garante um terceiro, quarto grau de jurisdição e seria um erro transformar o STF em uma corte de apelações", acrescentou.

O presidente da ADPF também defendeu que a Polícia Federal mantenha o direito de celebrar acordos de delação premiada. Ele foi contestado, no entanto, por Ayres Britto. Para o ex-ministro do STF, um poder armado não deveria ter essa prerrogativa. "MP pode conduzir (acordos de delação) porque é titular da ação penal e guardião da ordem jurídica", pontuou.

Os participantes do painel concordaram que é preciso fortalecer a sociedade e os movimentos sociais com vistas à eleição de 2018 e também lutar contra a proposta de reforma política em tramitação no Congresso, porque ela "só visa proteger aqueles que estão no poder, que querem manter o foro privilegiado", segundo o ex-ministro Miguel Reale Jr. "Vamos ficar assistindo a banda suja passar?", questionou um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

No médio prazo, houve consenso também em relação à necessidade de lutar contra o patrimonialismo, que se manifesta nas formas da corrupção sistêmica, do desperdício de dinheiro público e do corporativismo, segundo Ayres Britto.

Para Reale Jr., o corporativismo está inscrito dentro da Constituição de 1988 e é um dos pontos mais negativos do texto. "Todos os interesses estão lá. Eu digo que ali passaram da tanga à toga", criticou, lembrando que foram esses mesmos interesses também impediram a revisão do texto em 1993.

O presidente Michel Temer afirmou que alguns ministros podem se sentir desconfortáveis e deixar voluntariamente o governo, tendo em vista as revelações das delações da Odebrecht, que colocaram oito ministros de seu governo como alvos de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A afirmação foi feita em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (17).

Temer reforçou, no entanto, que só vai afastar temporariamente os ministros quando houver denúncia formal do Ministério Público. Já o afastamento definitivo só acontecerá no caso de os citados se tornarem réus. "Não vou demitir simplesmente porque alguém falou, é preciso provas robustas. Se vier a denúncia, não significa culpabilidade completa, mas terá fortíssimas indicações de que essa delação é correta", disse.

O presidente ainda disse acreditar que dificilmente as eventuais denúncias vão demorar para serem apresentadas. "A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está entrando com representação hoje (segunda-feira) para acelerar as investigações. Por isso, não creio que as denúncias venham só no ano que vem. Acho que virão rápido. E o governo está interessado em que tudo seja feito da forma mais rápida possível", afirmou.

Temer também admitiu que de fato as delações são estarrecedoras e preocupantes, principalmente porque transmitem uma imagem ruim do Brasil para o exterior. "Sob esse ponto de vista é péssimo." Mas ele disse que o País precisa seguir em frente. "O Brasil não pode parar. Temos reformas pela frente. Então (as delações) são estarrecedoras, mas não podem ser fator de paralisia. Agora precisamos deixar o Judiciário trabalhar", reforçou o presidente.

Sobre um possível acordão para paralisar com a Operação Lava Jato entre ele e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, Temer negou mais uma vez sua participação em qualquer pacto desse tipo. "Não tem conversa na direção de um possível acordão, FHC já negou. Fazer acordão para problema que está no Judiciário é inviável. Não participo e nem promovo", disse.

Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer admitiu que, devido às mudanças no projeto de revisão da Previdência enviado ao Congresso, talvez seja necessário fazer uma nova reforma em 10 ou 15 anos. O projeto como concebido pelo governo era para durar de 30 a 40 anos, mas pode ser necessária uma nova reformulação em período menor.

Mas o presidente reafirmou que a reforma da Previdência será aprovada e que as adaptações são necessárias e são fruto da negociação com o Congresso. Ele ainda reforçou que as mudanças no projeto original não significam recuo.

Temer reconheceu, na entrevista, que o País vive um momento difícil por causa do conteúdo das delações da Odebrecht e aos inquéritos autorizados pelo STF, mas afirmou que seu governo está mobilizado para dar resposta positiva para o País. "Lava Jato faz seu trabalho, mas, na cabeça de alguns, pode indicar paralisia do País. Mas todo o governo está mobilizado."

Diante de perguntas sobre as dificuldades enfrentadas também no âmbito econômico, o peemedebista disse que assumiu o País depois de um "episódio traumático", o impeachment, e durante uma forte recessão.

O presidente então enumerou conquistas econômicas alcançadas em quase um ano de governo, como a aprovação da PEC do Teto, e voltou a citar a queda da inflação. "Brasil tinha 10% inflação e até o final do ano estará abaixo do centro da meta." Ele ainda garantiu que a reforma trabalhista será aprovada, principalmente porque foi resultado do diálogo entre trabalhadores e funcionários.

O presidente ainda rebateu a ideia de uma nova constituinte devido ao escândalo de corrupção, já que, segundo ele, as instituições estão funcionando normalmente. Ele, no entanto, defendeu uma reforma política. "O que vale é uma reforma política, que sairá invariavelmente e é fundamental para o País", disse.