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“Homens travestidos de crianças estupram”, diz senador

O senador Magno Malta (PR), nesta quarta-feira (3), durante sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), falou sobre um tema bastante polêmico: a redução da maioridade penal. Ele comentou um projeto do senador Aécio Neves (PSDB), que também é a favor da redução. Uma das propostas apresentadas pelo tucano é a tipificação do crime de corrupção de menor de 18 anos para a prática de crime, com pena de reclusão de três a oito anos. Essa punição poderá ser aumentada até o dobro no caso da infração for cometida ou induzida em crimes hediondos. 

“Parabenizo Aécio pelo projeto. Não é que a redução da maioridade penal é a solução e vai resolver, mas é parte significativa desse bolo, que são homens transvestidos de crianças que estupram, sequestram, matam e depois [dizem] tira a mão de mim que eu sou menor e conheço os meus direitos. São homens transvestidos de crianças que se utilizam do ECA [Estatuto do Criança e do Adolescente], que não é uma bíblia e que merece e precisa de muita mudança. Não vejo o projeto do senador Aécio como o suprassumo do mundo, mas de fato é um avanço. Sabemos onde divergimos, mas não posso deixar de reconhecer que avançamos nessa matéria e certamente terá o meu apoio”, declarou.

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Magno Malta ainda declarou que menores de idade têm cometido crimes de toda ordem e que eles conhecem mais o ECA do que qualquer advogado ou ministro. “Eles cometem crime de toda ordem participando do feito. Não é que eles são usados, dificilmente são usados. Eles se deixam utilizar porque sabem da impunidade. Eu falo aqui com a experiência de quem tem 38 anos da vida tirando da rua e devolvendo a vida e compartilhando desses assuntos com eles. Até me assusta quando aparecem muitos defensores que nunca colocaram a mão em nenhum deles em um gesto de misericórdia para levar para dentro de casa”, acrescentou o parlamentar. 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013 foi aprovado, hoje, na CCJ, mas ainda será submetido a turno suplementar de votação. Entre outras propostas, o adulto que usar criança ou adolescente para a prática de crimes poderá ter a pena aumentada até o dobro do estabelecido pelo Código Penal para o delito cometido. 

Mais uma alteração no ECA seria a possibilidade de internação do menor por até oito anos, por conduta descrita na legislação como crime hediondo. Nesse caso, a liberação compulsória do infrator poderá dar-se aos 26 anos de idade. O limite permitido hoje é de 21 anos de idade.

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CCJ do Senado aprova texto que legaliza união homoafetiva

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o  projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A matéria é um substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto original da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). 

A votação foi em análise terminativa, já que o texto já havia sido apreciado e aprovado pelo colegiado. Com isso, o projeto deveria seguir direto para a Câmara dos Deputados, entretanto, o senador Magno Malta (PR-ES), que é contrário a proposta, apresentou um recurso para a apreciação no Plenário do Senado e agora antes de ir para a Câmara, o projeto passará pelo crivo dos senadores. 

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Segundo Magno Malta, o Plenário acabará com "essa aberração". O republicano, contudo, esclareceu que nada tem contra os homossexuais e que mantém respeito aos que fazem essa opção. Além dele, os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Wilder Morais (PP-GO) também anunciaram votos contrários ao projeto.

Ao contrário deles, a senadora Marta Suplicy enalteceu a aprovação na CCJ. “É uma grande vitória. Desde a metade dos anos 90, defendo a união de casais homoafetivos. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável. Há pedido que o projeto vá ao plenário do Senado, mas defendo que deve ir à apreciação e votação da Câmara dos Deputados. Vou acompanhar. É um direito de cidadania. E uma alegria imensa, pois é o fim de uma discriminação, profundamente injusta”, declarou a parlamentar, nas redes sociais.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto de Marta, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

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CCJ deve votar texto que legaliza união homoafetiva

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Já houve uma primeira votação do texto e falta agora a deliberação em turno suplementar. 

A matéria em análise é um um substitutivo do relator Roberto Requião (PMDB-PR), com alterações em outros artigos do Código Civil para adequá-los à proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB), autora do projeto. Caso seja aprovada definitivamente, a proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para análise do texto em Plenário.

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O Código Civil reconhece como entidade familiar, atualmente, “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O projeto diz que entidade familiar  é a união entre duas pessoas, independente de gênero.

O projeto está na pauta da CCJ desde o início de março. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos que estão contra. Ele apresentou uma emenda para garantir que o instituto do casamento, no Código Civil, seja “apenas um ato entre homem e  mulher”. A sugestão não foi admitida por Requião, sob o argumento de que não se trata na verdade de uma emenda, mas de um novo substitutivo que desfiguraria por completo o projeto.

Além disso, no mérito, Requião afirma que a positivação do direito ao casamento homoafetivo na legislação brasileira “é uma necessidade e, na verdade, uma dívida do Congresso Nacional”. 

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Senador chama Marcelo e Emílio Odebrecht de "canalhas”

Conhecido por não medir palavras, o senador Magno Malta (PR) falou, nesta segunda-feira (17), sobre os políticos envolvidos nas delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht. “Estou feliz em não ver o meu nome na lista da Odebrecht e não verá. Não sujei as minhas mãos na corrupção e na indignidade”, disparou. 

Sem minimizar nas ironias, Malta chamou o patriarca da empreiteira e o seu filho, respectivamente, Emílio e Marcelo Odebrecht, de “rei” e “príncipe regente” ressaltando que a empresa queria dominar o país. 

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“O rei Emílio e o príncipe regente Marcelo tomaram conta do Brasil. Nós vamos colocar esses canalhas no lugar deles. Esses canalhas tinham uma trupe no Senado e na Câmara, que eram matadores de aluguel, que comiam as migalhas. Eles arquitetavam o roubo, botavam os senadores e deputados para roubarem e depois dava um cala boca para cada um. Vocês roubaram o Brasil e dividiuram o roubo. Davam uma parte do roubo, do suor de vocês nunca deram nada”, criticou. 

Magno Malta também disse que o país espera uma reviravolta. “Nós temos que viver dignamente na vida pública e é isso que eu quero continuar fazendo. Comer peixe ou carne não muda a vida de ninguém. A salvação é pelo arrependimento. Quero continuar honrando ao meu Deus e ao meu país lutando com dignidade para não decepcionar o Brasil nem o povo do meu estado do Espírito Santo. Tenho compromisso com o meu país e é assim que eu quero continuar servindo e respeitando o povo que confiou em mim”, concluiu. 

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Senador critica ex-prefeito pedófilo que foi solto

O senador Magno Malta (PR) publicou um vídeo em seu Facebook, sobre um discurso no plenário da Casa relembrando o indulto que Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, no Amazonas, recebeu. O Tribunal de Justiça do estado concluiu que o ex-político, acusado de supostos casos de pedofilia, se enquadrava nos requisitos de “perdão presidencial”, cujas regras foram definidas pelo presidente Temer (PMDB) e foi solto. 

Magno Malta declarou que é necessário o que o Brasil todo saiba do caso. “Vou entregar uma carta ao presidente da República chamando a atenção dele porque o indulto foi concedido pela presidência para um calhorda, um criminoso, um bandido da mais alta periculosidade, um nojento chamado Adail Pinheiro, um pedófilo, abusador de criança, violentador de consciências e do emocional de uma criança”, disparou.

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O parlamentar disse que o ex-prefeito se tornou o símbolo de violação de crianças no Brasil. “Temer precisa buscar uma maneira de não fazer valer, de voltar atrás o indulto que colocou esse calhorda na rua. Que o Amazonas saiba: ele é o símbolo da desgraça da infância, esse resto de gente chamado Adail. Quem está falando sou eu que investiguei esse calhorda e fui com a CPI, em Coari, para prendê-lo e ele desapareceu. Ele estava preso e agora recebeu indulto e um dos requisitos é o bom comportamento. Quando eu fui lá, disseram que ele era perigoso e que podia até atentar contra a minha integridade física”, continuou. 

Segundo reportagem publicada pelo G1, Adail teve a extinção da pena de prisão de mais de onze anos no final de janeiro passado. Ainda de acordo com a matéria, ele cumpria a pena por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira. Ele estava preso desde dia o 8 de fevereiro de 2014. 

 

 

 

 

 

 

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Malta: 'Ficar rico roubando dinheiro público é fácil'

O senador Magno Malta (PR) utilizou, nesta sexta-feira (27), sua página no Facebook, para criticar o empresário Eike Batista, considerado foragido da Justiça e procurado pela Interpol. Ele publicou um vídeo falando do assunto. “Essa polêmica envolvendo Eike Batista não é nem polêmica, eu me lembro da bíblia, a palavra de Deus diz de que vale o homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma. Hoje, vemos que essa riqueza veio toda das entranhas do poder. Ficar rico roubando dinheiro público é fácil, pagando corrupção, pagando caixinha para Lula e para o PT. Agora está fugido, está na lista da Interpol. Para o povo entender, a lista que está Eike é a lista que estava Bin Laden”, disparou.

Malta disse que o ex-bilionário terá tempo para jogar baralho atrás das grades. “Ele que fez tanto lobby para aprovar a jogatina no Brasil, a jogatina que vai fazer deste país o paraíso da contravenção, o país sem fronteiras, o país de fronteiras abertas com os portos e aeroportos que nós temos. Os contraventores do mundo vão vir morar aqui para lavar dinheiro da corrupção, o dinheiro de sangue, do tráfico, do assassinato e ele estava fazendo um lobby danado no Senado e também na Câmara para poder aprovar a jogatina. Já tinha comprado áreas por aí para fazer cassinos. Sabe o que eu acho graça? Deus é tão bom que agora, Eike Batista, você tem tempo para aprender a jogar. Quando a polícia botar a mão em você, você vai ter o dia inteiro para poder jogar dominó, dama, baralho, jogar porrinha. Amigo, se a cabeça não pensa, o corpo paga”.

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O republicano também declarou que uma delação premiada do empresário pode ajudar muito o Brasil. “Eu não sei se vai se apresentar ou não. Eu sei que está decretada a prisão. Então, eu espero que ele se apresente, que faça uma bela delação premiada, que fale das relações com o senhor Lula, com a senhora Dilma e com o PT. Não desejo mal para ninguém, o drama é que ele desejou o mal para ele mesmo. Então, estamos esperando agora o seu Eike voltar ao Brasil”.

Magno Malta ainda falou do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro de 2016, em Bangu 8, na capital fluminense. “Eu nem preciso falar mais de Sérgio Cabral. Guardando as devidas proporções sobre o que aconteceu de corrupção e de roubo, o Rio de Janeiro foi destruído só por Sérgio Cabral e a mulher dele. Eu penso que, no Brasil, nós precisamos caminhar pela palavra de Ulysses Guimarães, que disse que só o povo pode ajudar o povo”, concluiu.

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“Dilma foi a pior funcionária pública que o país já teve”

Em vídeo publicado na página do seu Facebook, o senador Magno Malta (PR) afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff, nos seus últimos dois anos de mandato, deixou de repassar 86% da verba pública para o sistema penitenciário. “E, agora, fica com esses esquerdopatas dando entrevista, postando em rede social, como se esse caos que está acontecendo nos presídios fosse problema deste presidente que está ai há seis meses. É uma covardia. Eles abandonaram o nosso sistema penitenciário e a segurança pública. Nós temos hoje a polícia mais mal renumerada do planeta, desrespeitada e desmoralizada por conta deles”, disparou.

O senador citou a corrupção envolvendo a Petrobras. “Se repatriasse só esse bilhão e duzentos milhões que o senhor Palocci [ex-ministro da Fazenda] tem no banco de Miami, só esse daria para resolver os problemas desses presídios que estão com problemas hoje de superlotação. Só esse dinheirinho que esse rapaz levou. Não se esqueça dos 86% da verba, que essa senhora [Dilma], a pior funcionária pública da história pública deste país, que graças a deus foi mandada embora por justa causa, deixou de repassar para a segurança pública do Brasil”, criticou. 

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Magno Malta também disse que muitos especialistas da área de segurança pública e professores de Direito estão comentando o plano de segurança proposto pelo presidente Michel Temer. “Eu fico estarrecido porque se a pessoa não toma uma providência, não se levanta, é um inerte, é um irresponsável que não se sensibiliza, que não sabe governar. Se a pessoa apresenta um plano, tem mais contras do que pros. Nada nessa vida é perfeito. As pessoas nunca estão satisfeitas”.

Para ele, o plano deve ter deficiência porque foram 13 anos de “abandono”. “Todos nós sabemos disso, aliás, nesses treze anos, tudo que eles queriam era legalizar as drogas no Brasil. É proteger bandido de 16, 17 anos, 15 anos, que estupra, sequestra, mata e depois é protegido como criança. É uma história de Direitos Humanos como se os humanos não tivessem direitos”, continuou a maldizer.

Em outro vídeo, o parlamentar já havia feito um pronunciamento polêmico afirmando que as vítimas das chacinas em presídios escolheram morrer no local. “Só Deus deu a vida e pode tirar, mas temos que entender também que essas pessoas escolheram essa vida. Eles fizeram do crime o seu dia a dia. Eles não escolheram viver ao lado de pai e mãe, de filhos e respeitar a sociedade e as pessoas. Muito pelo contrário, mataram, assaltaram, eles escolheram morrer no presídio”, declarou. 

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Senador diz que vítimas escolheram morrer nos presídios

O senador Magno Malta (PR) se pronunciou, nesta terça-feira (10), sobre as chacinas ocorridas em Manaus e outros presídios brasileiros. “Ninguém pode ser acintoso com a vida de ninguém, só Deus deu a vida e pode tirar, mas temos que entender também que essas pessoas escolheram essa vida. Eles fizeram do crime o seu dia a dia”, cravou.

“Eles não escolheram viver ao lado de pai e mãe, de filhos e respeitar a sociedade e as pessoas. Muito pelo contrário, mataram, assaltaram, eles escolheram morrer no presídio. É briga de gangue, de quadrilha e de facções”, acrescentou. 

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Malta também falou sobre o pagamento de indenização às famílias dos mortos. “Outra coisa que revolta a sociedade brasileira é que os presos que morreram, que estupraram, que assaltaram banco, que incendiaram ônibus, agora, as famílias serão indenizadas.  E a família daqueles que eles mataram? Que eles roubaram e incendiaram? Esses não são indenizados. Então, é essa lógica de Direitos Humanos que ninguém consegue entender e nem engolir”.

O senador prometeu tomar providências sobre o assunto. “Já na primeira semana de fevereiro. Nós precisamos mudar tudo isso. Não é normal que alguém que é assaltado e morto, o sujeito [assaltante] vai preso, depois morre numa briga deles mesmos e a família recebe uma quantia. É verdade que o responsável por essa vida é o estado, que não deu conta, mas, o estado está deixando de dar conta de muita coisa”.

Magno Malta pontuou que os inocentes não podem ser esquecidos. “Das crianças que são estupradas, das mulheres que são violentadas e agredidas. Dos que são mortos nas ruas todos os dias. Ninguém é tolo. Devemos prestar atenção”, disse.

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Senador Magno Malta compara Trump a Lula

O senador Magno Malta (PR-ES), nesta quarta-feira (9), comparou o ex-presidente Lula com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. “Ele tem três coisas que parecem com Lula. Eu ouvi na televisão que Trump não bebe, não fuma e mora num tríplex. O outro tem um tríplex, bebe e fuma”, ironizou. A declaração aconteceu durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisa e vota a PEC 55.

Magno Malta, favorável à PEC 55, também fez uma declaração, na terça (8), criticando o aumento salarial, que segundo ele é defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. “15 mil reais está bom demais para senador, está bom para deputado federal, está bom para ministro de tribunal superior. Ora, tem cidadão vivendo com a sua família ganhando 800 reais, mil e 200 reais. Alguns pagam aluguel”, chegou a dizer.

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Sobre o assunto, Lewandowski já disse que o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo projeto de lei deve ser votado pelo Senado, “não é um ato isolado do presidente do Supremo. É uma proposta institucional da Corte, aprovada por todos os ministros em reunião administrativa". 

O projeto de lei que tramita no Senado prevê que o salário dos ministros do STF aumente de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 por mês, a partir de janeiro de 2017.

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Magno Malta compara impeachment com um velório

No seu pronunciamento a favor do impeachment, no Senado Federal, o senador Magno Malta (PR-ES) declarou que Dilma Rousseff (PT) não cometeu crime penal, porém que sabia sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal a se cumprir. “Dilma sabia que precisava, para suplementar seu orçamento, pedir ao Congresso e não fez. Todo mundo que se candidata sabe que há uma lei a se cumprir. Muitos são gente do bem, mas que violaram a lei. O Brasil não é tolo”, disse.

O senador também declarou que "a nação se cansou de ver os dois filhos do ex-presidente de Lula viver com o suor do povo. Este é um momento triste para mim, mas em nome da minha família e dos meus amigos, eu precisava falar dessa forma. Estamos tristes por este velório. Este é o velório mais triste”, disse.

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Magno Malta não poupou críticas a Dilma Rousseff. “Dizem que tudo foi Eduardo Cunha. Ele, simplesmente, recebeu como tantos outros processos e arquivou. Se fala no conjunto da obra, mas se manda todos os processos, é o fim do mundo. No conjunto da obra, também houve inclusão social, mas, os fundamentos da economia foi dada por FHC onde puderam ser feitas as inclusões”, expôs.

“A presidente afastada não será cassada por mim, ela será cassada por Salomão, que escreveu que a arrogância precede a ruína. Ela (Dilma), de fato, é fruto da vontade permissiva de Deus. A bíblia diz que tudo que foi feito no escuro, um dia, virá a luz. Foi a eleição dela que permitiu que as lambanças viessem à luz.  Dilma disse que a história chamaram alguns de golpistas. Podem me chamar de golpista, mas não me chamem de ladrão. O que é ser golpista? É não bater palma para essa lambança?”, indagou Malta. 

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Malta pergunta a Dilma se ela mentiu no processo eleitoral

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou nesta segunda-feira, 29, que os marqueteiros de Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2014 estavam "desinformados" quando mostraram nas peças publicitárias que não haveria alta dos juros ou piora da economia ao longo do segundo mandato da petista. Ele foi o 14º senador inscrito a falar.

"A senhora falou isso no horário eleitoral. Quem mentiu, foram os marqueteiros ou a senhora que não tinha as informações?", perguntou o senador, que se disse independente por não fazer parte do PMDB ou PSDB. E continuou: "Com a pureza d'alma, a senhora mentiu no processo eleitoral?".

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Magno Malta provoca Lindbergh por jantar com Renan

O senador Magno Malta (PR-ES) usou o início de seu tempo de questionamento durante a sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para provocar o senador petista Lindbergh Farias (PT-RJ) dizendo que ele "estava com a bola toda" porque jantou ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Eu quero até fazer um protesto. Porque agora ele é um dos top. Porque Renan almoçou com Dilma, jantou com Temer e ontem, com ele. Eu sou baixo clero. Eu quero requerer meu direito", afirmou. Diante do protesto de Lindbergh, Malta insistiu: "eu falei sério, não é uma brincadeira. Eu não inventei nada, não", disse.

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Lindbergh levantou e pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, concedesse a palavra para responder a Malta. O senador petista confirmou que ele e o senador Jorge Viana (PT-AC) estiveram com Renan, mas reafirmou que o encontro, que aconteceu na residência oficial de Renan, serviu para que os petistas reclamassem do tratamento dado a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a sessão de ontem. Renan e Gleisi tiveram um desentendimento e tiveram que ser apartados por colegas.

"Tivemos com senador Renan Calheiros, sim, para reclamar do tratamento com a senadora Gleisi", afirmou o petista. Ele reafirmou ainda que, no encontro, os senadores trataram sobre os trâmites do depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff na segunda-feira. "Conversamos sobre a próxima segunda-feira que queremos que seja a mais calma e tranquila possível", disse.

Malta então retrucou, disse que fazia a pergunta com carinho e que não queria ter irritado o colega. "Não quis ofender, mas que jantou, jantou", afirmou. "Fiz uma demonstração de carinho a ele e ele se arretou todo", completou Malta, arrancando risadas dos parlamentares.

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"Qual a moral deste Senado para julgar a presidenta?"

Com o início da apresentação das questões de ordem em relação ao julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou o plenário sobre a moral da Casa para avaliar a petista protagonizando um dos momentos mais acalorados da primeira parte da sessão que iniciou por volta das 9h20.  

“Qual a moral deste senado para julgar a presidente da república? Metade aqui desse Senado não tem moral”, alfinetou a petista, provocando um tumulto entre os senadores aliados ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e favoráveis ao impeachment. 

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Exaltado com a declaração da senadora, Ronaldo Caiado (DEM-GO) se levantou e disparou acusações contra Gleisi, afirmando que "não é assaltante de aposentado", referindo-se a Paulo Bernardo, marido da senadora. A petista fez questão de retrucar, chamando o parlamentar de assaltante do "trabalhador escravo".

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, esbravejando: "você é um canalha". "Quem sabe de você é o (senador cassado) Demóstenes [Torres]", insinuou o petista. “Vá fazer exame de doping”, retrucou Caiado.

Para conter os ânimos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, interrompeu a sessão por cinco minutos. No retorno, Gleisi afirmou que a base do governo Temer move “questões políticas” e “conspirações” para acelerar o julgamento final. 

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Magno Malta lê voto de Jaques Wagner como se fosse o dele

Nove horas após o início da sessão, o senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que iria antecipar seu voto na comissão especial do impeachment.

Mas depois de ler, confessou que aquele discurso não havia sido escrito por ele, mas pelo ministro Jaques Wagner na ocasião do afastamento do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTC-AL).

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"Quero dedicar estas palavras e o meu sim na tarde de hoje aos meus pais e aos meus filhos. (...) Esta Casa não lhes negará a esperança de que amanhã o Brasil será outro", leu, como se estivesse no dia da votação. Ao fim, perguntou: "Bonito meu voto? Não é meu. Foi o do ministro Jaques Wagner no impeachment de Collor", confessou.

A brincadeira foi para defender os deputados das críticas sofridas pelos governistas de que os votos na Câmara foram dedicados, principalmente, à família.

"Quando é contra eles, não vale, porque eles acham uma vergonha. Mas foi assim que Wagner votou", disse, sobre ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência.

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Discussões atrasam sabatina de Fachin na CCJ do Senado

Senadores que têm se manifestado contrariamente à indicação de Luiz Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF) pediram à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que as perguntas da sabatina possam ser feitas individualmente, seguidas da resposta, e não em bloco. Os parlamentares querem também estender o prazo de cinco minutos para perguntas.

Ao pedir mais tempo para a sabatina, o senador Magno Malta (PR-ES) citou a demora levada pela presidente Dilma Rousseff para indicar o nome de Fachin. "Se ela (Dilma) levou nove meses para parir, por que nós temos que entregar agora o feto?", questionou. "Isso não é casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, é o Senado Federal", completou o senador.

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A sabatina estava prevista para começar às 10h, mas até o momento os parlamentares que têm resistido ao nome de Fachin trazem questões de ordem antes mesmo de o jurista entrar na comissão. Além do pedido para estender as perguntas e mudar a forma como será realizada a sabatina, também foi apresentado questionamento sobre o exercício de dupla atividade por Fachin. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) levantou a questão de ordem e foi apoiado pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a demora para iniciar a sabatina. "Temos um dos juristas mais conceituados deste País e estamos vendo que isso virou um debate político e muito interesse da oposição em desgastar o governo. Queria de público pedir desculpas ao professor Fachin", disse a petista. "Não vi um comportamento desse da CCJ em outra oportunidade em que se faziam sabatinas", completou Gleisi.

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Magno Malta quer criar grupo contra legalização das drogas

O senador Magno Malta (PR-ES) disse, nesta segunda-feira (13), ter o apoio dos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Família - segundo ele, com cerca de 75 senadores e 400 deputados federais - para a instalação da Frente Parlamentar Mista Contra a Legalização das Drogas no Brasil. Ele fez o anúncio durante a sexta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a legalização do uso de maconha para fins terapêutico e recreativo.

"A partir dessa Frente vamos aprofundar o debate e não vamos aprovar (o projeto) a toque de caixa, pois estão querendo aproveitar o viés medicinal para liberar a maconha no Brasil", sustentou o parlamentar, que revelou ter sido usuário de maconha na juventude.

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Magno Malta também encaminhou à comissão uma cópia de vídeo do YouTube, com quase meia hora de duração, que mostra um grupo discutindo uma estratégia para legalização do uso de maconha no país. Segundo o republicano, seus integrantes teriam concluído ser melhor abandonar o projeto de lei do deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), que regulamenta o uso recreativo da maconha, e apoiar a bandeira da legalização para uso medicinal.

"Esse seria o caminho para a liberação geral do consumo da substância", frisou o senador.

*Com informações da Agência Senado

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Magno Malta lança pré-candidatura ao Planalto

O senador Magno Malta (PR-ES) entregou nesta terça-feira, 18, uma carta ao presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), pedindo para ser candidato à Presidência da República em outubro pelo partido. Num ato realizado no gabinete da liderança da legenda no Senado, com a presença de senadores e correligionários, ele se colocou à disposição do PR para concorrer ao Palácio do Planalto.

No rápido discurso, Malta empunhou a bandeira da melhoria da segurança pública, com especial enfoque na PEC 300 (proposta que estabelece um piso salarial nacional para policiais), na redução da maioridade penal e na adoção da prisão perpétua para condenados a crimes como pedofilia, narcotráfico e corrupção. Na carta entregue ao presidente do PR, ele disse que quer promover um grande debate público sobre as principais questões que "inflamam a crescente onda de violência urbana".

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"Presidente da República deve agir com o coração de mãe, quando tem dois filhos e apenas um cobertor, com carinho, divide com os dois para que não sofram com o frio", escreveu o parlamentar capixaba, que também fez o anúncio de que pretende rodar o Brasil para tentar viabilizar sua candidatura. Evangélico, ele disse que recebeu "uma palavra" de um apóstolo conhecido para que ele postulasse o cargo em outubro.

O senador do PR negou ter a intenção de causar constrangimento ao partido, que faz parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff e tende a apoiar a reeleição dela. "Não há demérito participar da base. Demérito é ser subserviente. E isso não sou", afirmou ele, no ato acompanhado pela mulher, a deputada e cantora gospel Lauriete (PSC-ES) e de aliados políticos.

Ao receber a carta, Alfredo Nascimento disse ter sido surpreendido com o pedido de Malta. O presidente do PR disse que, embora o parlamentar capixaba se enquadre nas condições necessárias para concorrer ao Planalto, a eventual candidatura própria ou a aliança política só será definida pela Executiva Nacional do partido em abril ou maio. "Este não é um assunto que tem que ser decidido agora", afirmou Nascimento. Ele fez questão de ressaltar que a iniciativa de Malta é pessoal e reconheceu que a aliança com Dilma em outubro é mais provável.

Atualmente, a legenda comanda o Ministério dos Transportes. Em 2010, o PR formou a chapa do candidato derrotado ao Planalto, o ex-governador José Serra. "(A aliança com Dilma) tem um passo à frente, mas não quer dizer que é isso", afirmou Nascimento. Mesmo no mais provável cenário de não concorrer ao Planalto, Magno Malta não ficará sem mandato. Ele ficará no Senado até janeiro de 2019.

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Senador reúne evangélicos contra nova ministra

Uma semana depois de encabeçar a reação dos evangélicos contra o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o líder do PR, senador Magno Malta (ES), reuniu em seu gabinete parlamentares da bancada evangélica para protestar contra a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Apesar de não ameaçarem diretamente o governo, os participantes do encontro deixaram claro que poderão retaliar o governo nas eleições municipais, caso a presidente Dilma Rousseff não cumpra o compromisso de campanha de manter inalterada a legislação que proíbe o aborto no País.

Como presidente da Frente da Família, que reúne deputados e senadores, Malta anunciou que não reconhece mais Carvalho como interlocutor do governo. Carvalho passou a ser um desafeto após ter dito no Fórum Social Mundial de Porto Alegre que os evangélicos "têm uma visão do mundo controlada por pastores de televisão". Sobre a ministra Eleonora, o líder entende que ela contraria Dilma ao se manifestar favorável à prática do aborto.

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O líder do PR se referiu à reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. O material informa que Eleonora revelou há oito anos, em depoimento a uma pesquisadora de ciências sociais, que fez um "curso de aborto" na Colômbia após fundar, em 1995, a entidade Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. A reportagem cita que ontem à noite Eleonora divulgou nota afirmando que "nunca esteve na Colômbia". Mas Magno Malta não gostou da situação. "Ela (Eleonora Menicucci) acabou de assumir e já deu oportunidade de nos prepararmos para suportar o chumbo grosso que vem por aí", disse o senador.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presente à reunião, informou que a Frente da Família (integrada por 400 deputados e 70 senadores de várias religiões, segundo Malta) divulgará manifestos contra Gilberto Carvalho e contra a ministra Eleonora. Ele acredita que a presidente Dilma não a teria nomeado para o ministério se conhecesse a entrevista em que ela fala do curso na Colômbia.

"Vamos criticar a ministra e ficar vigilantes", avisou Cunha. Ele lembra que o total de evangélicos no País corresponde a 30% do eleitorado. "Nosso problema é que as posições da ministra não são compatíveis com alguém que vai conduzir políticas públicas", alegou o deputado, lembrando que os evangélicos já mostraram o peso que têm numa campanha eleitoral.

Na conversa com os evangélicos, Magno Malta apontou o que entende ser o contraste entre o compromisso de Dilma com os religiosos, de não apoiar o aborto, e a participação de Eleonora Menicucci no comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Segundo ele, "a ministra vai para a ONU com dinheiro público para defender o aborto". "É um direito dela, mas é também um direito nosso o de reagir", justificou.

Magno Malta, Evangélicos, Eleonora Menicucci
"Nós e os católicos vamos derrotar Haddad", diz Malta

"Nós e os católicos vamos derrotar Haddad em São Paulo", ameaçou, hoje, o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), ao se referir à retaliação contra o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Malta anunciou que os evangélicos vão reagir ao que o ministro teria dito no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

Segundo o senador do PR, Carvalho disse que a próxima batalha ideológica será com os evangélicos, "conservadores que têm uma visão do mundo controlada por pastores de televisão". Pregador evangélico, Malta sugeriu, ontem, a Carvalho que "lave a boca com álcool".

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Após rebater da tribuna do Senado, ontem à noite, a declaração de Carvalho (a quem chamou de "safado", mentiroso" e "camaleão"), o líder do PR prevê que a declaração do ministro terá "ampla repercussão" na campanha do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo. No seu entender, a rejeição ao PT e à senadora Marta Suplicy (PT-SP), principal cabo eleitoral de Haddad, além da iniciativa do então ministro de criar o "kit gay", como chama o material contra a homofobia preparado pela pasta, são fatores que vão "esmagar" a candidatura petista. "O Haddad se derruba sozinho", afirmou. "Se a oposição colar isso nele, ele já nasceu morto".

Magno Malta informou que nem o ministro nem ninguém do governo o procurou para falar de sua reação ao discurso de Carvalho no fórum de Porto Alegre. "Se ele me procurar, eu não falo com esse boca-suja, só falo com sua chefe", explica, referindo-se à presidente Dilma Rousseff. "Quem fala pelos cotovelos, tem de pagar", disse.

O líder informou que na próxima terça-feira se reunirá com parlamentares da Frente Evangélica para acertar a "grande marcha" que pretende realizar em Brasília contra o secretário-geral da presidência. "O ministro boca-suja terá de se desmentir", previu. O senador vai ainda sugerir a cada um dos líderes evangélicos que entrem com um processo contra Gilberto Carvalho, "para que ele diga quem são os evangélicos conservadores".

Malta disse que sua irritação contra Carvalho se deve ainda ao descaso com que ele trata a ajuda que recebeu dos evangélicos, por seu intermédio, nas eleições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. "Ali os evangélicos eram a joia da coroado", lembrou.

Outro ponto de sua irritação, conforme frisou, é o "esquecimento" do ministro em relação ao fato de tê-lo procurado quando da CPI dos Bingos, criada por um requerimento de sua iniciativa. Malta disse que Carvalho aguardava o momento de falar à comissão "abrigado" em seu gabinete.

Evangélicos, Magno Malta, Fernando Haddad, Gilberto Carvalho

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