A Organização das Nações Unidas (ONU) pede que as autoridades do Amazonas investiguem de forma "imparcial e imediata" a morte de 56 detentos no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, e alerta que a responsabilidade pela situação dos prisioneiros é sempre das autoridades.

"Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas", indicou a ONU em um comunicado.

A entidade considera positivo o anúncio do governo do Amazonas de criar uma força-tarefa para "investigar a rebelião e mortes no Complexo Prisional Anísio Jobim". Mas também "apela para que isso leve a uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos". Para a ONU, essa investigação deve levar "os responsáveis à Justiça".

Porém, apenas punir aqueles que cometeram os atos não seria suficiente. "Estados precisam garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e um tratamento degradante, cruel e desumano", disse a entidade. "Essas condições precisam também ser compatível com o direito de todas as pessoas presas de ser tratadas com humanidade e com respeito à sua dignidade inerente."

A ONU ainda lembrou que, em uma decisão ainda de 1992, o Comitê de Direitos Humanos declarou que esse tratamento humano deve ser a base de aplicação em todos os países e em todas as condições. Alegar falta de recursos materiais em um determinado local não pode ser usado como argumento, e o padrão deve ser adotado "sem discriminação".

Críticas ao sistema penitenciário

Não é a primeira vez que a ONU critica o sistema prisional brasileiro. Visitas realizadas por relatores da entidade concluíram em 2016 que a número de mortes dentro das prisões era "muito elevada".

Usando dados do Infopen, o ex-relator Juan Mendez apontou que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano.

Outro aspecto denunciado é o das prisões. "Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante", apontou Mendez. "Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações."

Mendez visitou a prisão de Pedrinhas, no Maranhão, e constatou uma situação "explosiva ". "As unidades estão superlotadas, e prisioneiros ficam de 22 a 23 horas por dia fechados em suas celas. Visitas ocorrem em condições humilhantes, e alimentos e remédios são inadequados. A presença de guardas fortemente armados dentro do local também poderia "levar à uma nova rodada de mortes".

Para a ONU, não será construindo novas prisões que o Brasil vai resolver seu problema. Segundo a entidade, o País tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos, a população era de 60 mil. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos prisioneiros eram de descendência africana.

"Apesar de investimentos do governo de R$ 1,2 bilhão para criar uma capacidade adicional de prisões, o aumento contínuo de detentos criou um sistema penitenciário marcado por uma superlotação endêmica", escreveu Mendez.

Mendez pede que o governo foque suas atenções em reduzir a população carcerária, e não aumentar prisões. Para isso, sugere medidas alternativas.

O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em segurança detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estão recebendo ameaças de morte. A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o local como "passível de denúncia internacional" por "grave violações de direitos humanos".

A unidade já começou a receber detentos que saíram do Centro de Detenção Provisória Masculino, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) - nesta última, quatro presos morreram na tarde desta segunda-feira (2) em um episódio considerado como continuação do massacre no Complexo Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos. A estimativa é que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.

Segundo as autoridades de segurança, um ataque coordenado pela facção Família do Norte (FDN) assassinou em série integrantes do PCC no Compaj, em uma ação marcada pela crueldade com decapitação e esquartejamento de corpos. Temendo novos ataques, presos do Ipat chegaram a dar início a um motim durante a tarde desta segunda, mas acabaram contidos pela Polícia Militar.

Em duas inspeções feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil.

"Esse presídio precisa ser desativado, não tem a mínima condição de manter seres humanos. Isso aqui é cruel, desumano e não podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judiciário, temos o dever da pacificação social, do cumprimento da lei e não podemos pensar em ressocialização de presos com essas condições", comentou na oportunidade o então presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.

Estrutura

Diante do massacre no Compaj, que também enfrenta problema de superlotação, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou na noite desta segunda-feira a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos.

"Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado", disse o governador. "O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura."

A promessa feita é que ainda em janeiro governo dê início à construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Para isso, é previsto uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milhões. A capacidade da unidade será de 3,2 mil detentos.

Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A administração estadual informou já ter recebido R$ 50 milhões, dos quais R$ 32 milhões serão destinados aos presídios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.

"Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situação é parecida com a nossa", disse Melo.

A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou o poder público a "reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios controlados por facções criminosas". Em nota sobre o massacre dos 60 presos em Manaus, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, anotou que a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, "com ingredientes tristes de uma selvageria que parece não encontrar limites, confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro virou rotina".

"Se o ano começa com mais uma lamentável sequência trágica, o pior é constatar que não há nenhum ineditismo no caso. Cenas assim foram frequentes nos anos anteriores, no Maranhão, Pernambuco e Roraima. O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão", alerta Lamachia.

O presidente da OAB argumenta que "a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas".

"A medida certamente agravará a situação com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados", sustenta. "Daí a necessidade da devida celeridade processual por parte de Tribunais Superiores e a prioridade absoluta no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões injustas."

As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou pelo menos 60 mortes no Compaj, mas o número pode ser ainda maior, já que a Polícia Militar chegou a divulgar à imprensa local que 80 detentos foram mortos no motim, que começou na tarde desse domingo (1º) e chegou ao fim esta manhã, após mais de 17 horas.

No massacre do Carandiru, uma briga entre dois detentos no dia 2 de outubro de 1992 levou a uma confusão generalizada em um dos pavilhões do presídio, que se tornou uma rebelião. A Polícia Militar foi chamada, mas, após tentativa fracassada de negociação, decidiu invadir o local com metralhadores, fuzis e pistolas, matando 111 detentos. Mais de 24 anos após o massacre, ninguém cumpriu pena pelos crimes.

Em outro episódio sangrento do sistema prisional brasileiro, 27 detentos foram mortos durante uma rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. As mortes ganharam repercussão internacional pela brutalidade, que envolveu até decapitação, choque elétrico e enforcamento. A situação no presídio, principalmente a superlotação e as denúncias de maus-tratos, levaram o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Chegou ao fim, após mais de 17 horas, a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). As autoridades estaduais ainda não divulgaram informações oficiais, mas a imprensa local fala em dezenas de mortos e feridos. Uma entrevista está agendada para as 12 horas (horário de Brasília) desta segunda-feira (2).

Agentes carcerários feitos reféns foram libertados após negociação entre os líderes da rebelião e autoridades. Procurada pela Agência Brasil, a empresa contratada pelo governo para administrar a unidade, Umanizzare, não comentou a situação. Segundo o site da empresa, o complexo abriga 1.072 internos.

A rebelião começou no início da tarde de domingo (1º). Durante entrevista coletiva concedida poucas horas após o começo do tumulto, o secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, afirmou que pelo menos seis detentos tinham sido mortos e dez funcionários da Umanizzare, além de vários presos, tinham sido feitos reféns. O próprio secretário repetiu a informação de que corpos decapitados tinham sido atirados para fora da unidade.

As autoridades estaduais ainda vão investigar as causas do motim, mas a suspeita é que a rebelião foi motivada por uma disputa entre integrantes de duas facções criminosas rivais.

Um avião de pequeno porte caiu em área verde de Manaus, por volta das 8h desta quarta-feira, 7, deixando cinco mortos, entre eles uma criança de 4 anos. Um homem ainda não identificado sobreviveu. O avião - a modelo Embraer 720, da empresa Tio Táxi Aéreo - caiu minutos após a decolagem e explodiu ao se chocar na superfície de um terreno desabitado na zona centro-sul da capital amazonense.

O voo tinha como destino a cidade de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus. Segundo o Corpo de Bombeiros, estavam no avião João Frederico, Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Lemos, de 4 anos, e o comandante João Jerônimo.

O homem que sobreviveu ao acidente, ainda não identificado, foi encaminhado ao Hospital 28 de Agosto com queimaduras pelo corpo, segundo testemunhas.

A presença da seleção brasileira nesta terça-feira na Arena Amazônia, no jogo contra a Colômbia, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, se dá por dois motivos: logística, pois Manaus é relativamente próxima de Quito, onde a equipe atuou na última quinta-feira contra o Equador, e a tentativa da CBF de ajudar o estádio amazonense a se desvincular do incômodo status de "elefante branco". Até agora, este jogo está sendo perdido por goleada.

Construída para a Copa do Mundo de 2014 ao custo oficial de R$ 660,5 milhões, de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério do Esporte em dezembro de 2014, a arena inaugurada em 9 de março de 2014 confirma as previsões e não consegue decolar. O futebol local é fraco, não enche estádios e não é toda hora que se consegue atrair clubes do Sul do País. Com isso, o espaço é pouco utilizado e os prejuízos, inevitáveis.

Em 2015, quando recebeu apenas 12 partidas e atividades no varejo, como shows e eventos corporativos, a arena teve prejuízo operacional foi de R$ 7.352.829,26, segundo dados do governo amazonense, que bancou o rombo e tem planos de privatizar a arena.

Além de continuar buscando atrair clubes dos grandes centros, sobretudo do Rio (Vasco x Londrina, pela Série B do Campeonato Brasileiro, e o Fla-Flu (Flamengo x Fluminense), em outubro, pelo Brasileirão, devem ser jogados no estádio), negocia a realização de um torneio de futebol feminino.

Com isso, a expectativa é de aumento da média de público - 13.421 pessoas por jogo em 2016, contra 11.119 no ano passado. Os números são tímidos, mas o aumento de eventos no local é a aposta do governo amazonense para superar de vez a condição de elefante branco. "Acho que já superamos", avaliou o secretário de Esportes e Lazer do Estado, Fabrício Lima. "Trouxemos para cá a Olimpíada, no dia 11 teremos uma festa de música eletrônica, enfim, acreditamos que o momento é de colocar uma pasta de baixo do braço e bater na porta das pessoas para vender a Arena".

Segundo Fabrício, a Arena tem um custo mensal de quase R$ 700 mil para o Estado, mas um fundo de arrecadação de 10% da renda de cada partida tem ajudado na manutenção do estádio. "Só com a renda do jogo Brasil e Colômbia vamos custear todo o mês de setembro", destacou o secretário.

Quanto aos jogos locais, a Secretaria prometeu a Arena grátis para os clubes. Contudo, o Nacional, time que mais tem representado o Estado em competições nacionais, alerta que só é interessante usar o local em jogos muito atrativos. Nem isso, nem a presença da seleção, no entanto, ajudam as contas a fechar.

INGRESSOS - O preço dos ingressos para o jogo entre Brasil e Colômbia foi motivo de uma polêmica que chegou até à suspensão temporária das vendas. O Ministério Público do Amazonas considerou os valores abusivos, conseguiu a interrupção da comercialização, mas, no fim, na prática acabou prevalecendo a posição da CBF e a redução no preço foi bem menor que a pretendida.

Os bilhetes foram colocados à disposição do público em 11 de junho. No mês seguinte, o MP conseguiu paralisar as vendas, após estudo comparativo concluir que os preços cobrados - R$ 260 a arquibancada inferior e R$ 220 a superior, com meia-entrada a R$ 130 e R$ 110, respectivamente - eram até 261% maiores do que em outros Estados. O órgão pediu redução dos valores em até 60%.

Os preços só caíram depois de uma audiência de conciliação, no final de julho, entre o MP e a CBF. Mas a redução média foi de apenas 5% (a arquibancada inferior passou para R$ 209, com a meia a R$ 104,50, e o preço da superior foi mantido). A entidade, que chegou a cogitar trocar o local do jogo, também propôs fazer um treino aberto para a torcida.

A polêmica sobre os preços não afastou os torcedores. Até a última sexta-feira, 35 mil bilhetes haviam sido vendidos, de acordo com a CBF, de uma carga total de R$ 42 mil. E havia filas nos pontos de venda física na capital amazonense, principalmente depois da vitória sobre o Equador por 3 a 0 na quinta.

Uma festa em Manaus terminou da pior forma possível. Moradores do Condomínio Mundi, em Adrianópolis, foram pegos de surpresa no último sábado (16), após uma estação de tratamento de esgoto se romper e o fluxo de dejetos causar uma verdadeira avalanche de sujeira no local. Na ocasião, um dos moradores da propriedade fazia um churrasco para 11 convidados. O circuito interno de segurança flagrou o momento do acidente. Assista abaixo.

Os convidados do churrasco foram surpreendidos por uma onda de dejetos, que inundou a área de lazer. Nas imagens registradas, é possível ver algumas pessoas conversando, segundos antes do incidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro às vítimas. Segundo o síndico do condomínio, os presentes tiveram ferimentos leves. Uma perícia será feita no local.

Uma explosão na comunidade Novo Reino, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus, na tarde dessa segunda-feira (7) feriu 14 pessoas, de acordo com informações divulgadas nesta terça (8) pela Secretaria Estadual de Saúde. Entre as cinco vítimas que estão em estado grave, há duas crianças, de 2 e 3 anos de idade, que tiveram 80% do corpo queimados. Os pacientes estão internados em cinco unidades de saúde da capital amazonense. Quatro pessoas já receberam alta.

Segundo o tenente Janderson Lopes, assessor de Comunicação do Corpo de Bombeiros do Amazonas, uma válvula se rompeu durante a remoção de um tanque de gás para um caminhão da empresa AmazonGás. “Desse rompimento houve a injeção pela pressão do gás que estava retido no interior do cilindro. A força desse gás acabou se direcionando para a região da cabine do caminhão que estava ligado. A partir disso, houve uma combustão instantânea", acrescentou o tenente.

As chamas atingiram quem passava pelo local, além de duas casas e uma fábrica. O caminhão ficou totalmente queimado. Em nota, a AmazonGás declarou que “lamenta profundamente o ocorrido” e que está apurando os procedimentos adotados durante a remoção do tanque de gás. Também informou que está dando suporte a todas as vítimas e seus familiares com hospedagem em hotel, transporte e alimentação aos desabrigados. Além disso, a empresa disse que vai disponibilizar acompanhamento psicológico, medicamentos e a recuperação dos danos.