Pratos sujos e empilhados, acumulados até não sobrar mais espaço por falta de recolhimento. Essa foi a situação de um vídeo gravado por estudantes no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado na Várzea, Zona Oeste do Recife.

Nas redes sociais, um estudante divulgou fotos e vídeos que mostram pratos com restos de comida acumulados, inclusive alguns quebrados no chão do refeitório por conta da falta de espaço. Na publicação, outros estudantes reclamaram da situação.

“A situação estava tensa mesmo!”, afirmou um dos internautas nos comentários. “Ontem, enquanto eu comia, eu contei 7 pratos quebrados do povo derrubando pq já tava virando empilhadeira”, disse outro.

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Em nota, a UFPE afirmou que o local dispõe de área reservada para o depósito dos pratos, e situações desse tipo acontecem quando os objetos não são colocados no local correto. “O recolhimento dos pratos é feito a partir de um procedimento que os usuários do restaurante os deixam num ponto específico. Quando as pessoas não seguem o procedimento, eventualmente, pode acontecer uma retenção e/ou acidente”, disse a instituição, em nota.

Embora ilegal, uma das tradições das eleições municipais é a poluição que toma conta da cidade. No domingo do pleito, o entorno dos locais de votação geralmente acumula os famosos santinhos, que muitas vezes resultam em acidentes. De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), cerca de 50 toneladas de lixo foram retiradas das ruas do Recife só no domingo do último pleito.

“A eficácia deles para a eleição eu não sei, mas para a limpeza urbana é péssima. Suja muito a cidade e quando começamos a fiscalizar os pontos de votação, a gente já encontra uma grande quantidade de santinhos jogados. Às 6h da manhã, já encontramos tudo muito sujo”, afirma o gerente geral de Fiscalização e Limpeza, Avelino Pontes, que criticou o derramamento dos materiais de campanha tipificado como crime eleitoral no art. 39 da Lei 9.504/97.

Na maioria dos casos, os eleitores não são responsáveis pelo lixo, que na verdade é despejado por cabos eleitorais durante a madrugada do próprio domingo. Avelino aponta que os envolvidos na campanha aproveitam o horário de baixa fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Se der uma chuva, boa parte desse lixo vai entupir as galerias, canais e uma parte pode chegar até às praias”, aponta.

O acirramento da disputa à Prefeitura do Recife, que conta com 11 concorrentes, e o material de campanha dos 896 candidatos à Câmara Municipal, preocupam a Emlurb, que espera uma queda significativa de lixo no segundo turno. Entretanto, o gerente lembra que, embora em proporção bem menor que os panfletos, o lixo dos comércios nos arredores das zonas eleitorais e as máscaras usadas como barreiras para a Covid-19 também podem agravar a sujeira.

Com a disponibilidade de 542 profissionais no domingo (15), o gerente da Emlurb informa que a quantidade de varredores é a mesma que em um domingo comum, o que muda é a distribuição pelo município. “Eu vou deixar de limpar outros locais da cidade para limpar os locais de votação”, explica Avenilo sobre a necessidade de remanejamento.

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A Prefeitura de Salvador irá acionar o Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a sigla pague pelos danos provocados à cidade com propaganda irregular.

Pontos de asfalto do Comércio, Piedade, Avenida Garibaldo e Acupe de Brotas amanheceram nesta quinta (4) pintados com a marca e o número do PT, em um ato de vandalismo proibido pela legislação eleitoral. 

"Estamos tomando todas as providências necessárias para que o contribuinte soteropolitano não pague essa conta, pois a Prefeitura terá que limpar essa sujeira. Essa conta tem que ser enviada ao partido. Essa não é a forma correta de fazer política, vandalizando a cidade, sujando Salvador. E o pior é que existem lideranças desse partido divulgando esse ato criminoso nas redes sociais como se fosse um prêmio", lamentou o chefe de Gabinete da Prefeitura, Kaio Moraes. 

Kaio Moraes afirmou que quem sujar a cidade está sujeito às multas eleitorais e também a penalidades administrativas e legais por parte da Prefeitura. "Estaremos vigilantes e seremos rigorosos para coibir e enfrentar esse tipo de ação até as eleições, usando de todos os meios legais para penalizar os infratores", salientou.

Legislação - A Prefeitura, por meio da Limpurb, irá remover as pichações e espera que a Justiça Eleitoral determine que o PT faça o devido ressarcimento ao erário. A prática é uma das hipóteses de propaganda ilegal, podendo levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a 8 mil. Além disso, as pichações configuram crime ambiental, segundo o art. 65 da Lei Municipal nº 9.605/98 e violam as posturas legais sobre o ordenamento da cidade, sujeitando os responsáveis ao pagamento de multa.

Da assessoria

Os panfletos de tamanhos e formatos diferentes colados em postes, muros, edifícios públicos e locais semelhantes no Centro do Recife, os famosos lambe-lambes, chamam a atenção pela variedade de informações desde o aviso de que “Jesus está voltando”, ofertas de emprego, até mesmo empréstimo para os endividados. O que muitos ainda desconhecem é que esse tipo de divulgação de forma aleatória é proibida pela Lei de Publicidade Municipal 17.521/08.

O texto da legislação municipal diz que fica vedada a instalação de anúncios em vias, parques, praças, logradouros públicos, viadutos, túneis, postes, pontes, árvores, imóveis e passeios públicos. Quem descumprir a lei pode ser multado em R$ 5,4 mil, por cada cartaz divulgado. Apesar da insistência dos lambe-lambes que enfeiam a área central da capital pernambucana, atualmente, o cenário é bem diferente do que visto há um pouco mais de cinco anos no qual, a cada esquina, a poluição visual causada por esse tipo de divulgação era uma verdadeira “praga”.

O termo "praga" para se refefir à quantidade de anúncios colados e espalhados no centro foi definido pelo próprio secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. Foi em 2013 que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife decidiu: os lambe-lambes seriam extintos no Recife, apesar da lei ser datada de 2008. O contraste forte desses tipos de colagens, que se confundia com a rica arquitetura histórica dessa área do Recife, foi fator determinante para iniciar uma forte fiscalização de modo que a lei fosse cumprida.

“Quando assumimos a secretaria, essa questão do lambe-lambe era uma verdadeira praga no Recife como um todo. A lei antiga não estava sendo respeitada. Tinha nos grandes corredores, nos postes, eram fotos e todos os tipos de materiais de anúncios de festas e até de cartomante. Tinha até anúncio em gelo baiano. Era uma praga. Temos as fotos do passado que mostram como a situação melhorou”, afirmou João Braga.

O trabalho de fiscalização, de acordo com Braga, tem parceria da Polícia Civil, é intenso, diário, e exige um esforço muito grande. No entanto, na avaliação do secretário, ainda falta educação da parte da população e de empresários para acabar com esse problema. “É um trabalho que parece que num dia você faz e no outro refaz. É aquele trabalho que não para, contínuo. Mas a gente tem feito. Não está no nível que a gente quer ainda, mas infelizmente a falta de educação contribui muito, como também por falta de cultura e desleixo de algumas pessoas no sentido de enxergar a cidade com olhos diferentes. Parece que só cuidam quando a gente faz um confronto”, alertou.

Braga lamentou o fato de que, apesar do avanço, foi verificada uma presença recente desses cartazes colados em locais irregulares. “Há tido um aumento da presença desse tipo de material nos postes e a gente tem tentado dar uma freada notificando e denunciando, muitas vezes, à própria polícia”, garantiu.

“É uma luta grande. Temos um grupo específico apenas para isso que sai com um roteiro pré-determinado para combater essa poluição visual. A equipe sai em uma camionete e vai parando, arrancando e notificando no que for possível. Também alertamos para as pessoas que são contratadas, que são pagas para colarem, que muitas vezes não sabem que não podem fazer aquilo. Elas ficam assustadas porque não possuem noção do ponto de vista da legislação. Mas apesar disso tudo, acho que o Recife ganhou outra cara, melhorou muito”, declarou.

MPPE no combate à poluição visual

Poluição visual vai muito além dos famosos lambe-lambes, é coisa muito séria. Dessa forma, há órgãos que fazem esse combate embora uma boa parte da população desconheça. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atua de modo que os direitos da população sejam respeitados pelas empresas, agentes públicos e pelos próprios cidadãos, na fiscalização do cumprimento das leis, tem atuado nesse sentido.

A promotora de Justiça Gilka Maria Almeida explica que a poluição visual pode atingir diretamente a qualidade de vida do ser humano. “Alguns não tem noção do risco e até, às vezes, acha que é normal a quantidade de propagandas, mas não entendem muitas vezes o risco que pode ocasionar o excesso dessas informações. A gente vê também uma parcela que tem essa consciência, que sabe o quanto enfeia a cidade, que traz uma poluição visual, que traz um aspecto para a sociedade que não é favorável”.

A promotora também falou que o excesso, por exemplo, de placas de publicidade como outdoors podem prejudicar a atenção dos motoristas de trânsito provocando acidentes. “Esse excesso também prejudica, sobremaneira, os motoristas porque essas imagens podem distraí-los de alguma forma a sua precisão ao volante. A gente pensa que não, mas isso causa um certo distúrbio, uma certa confusão tanto aos motoristas como também aqueles que circulam em geral”, pontuou.

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Afora isso, outro ponto citado pela promotora é que a poluição visual pode ocasionar uma ausência de embelezamento da cidade trazendo toda uma conotação que desfavorece a disposição urbanística do município. Gilka contou que na área que atua, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi instaurado um procedimento de modo a acompanhar as atividades de fiscalização e reprimir esses excessos. Ela também esclareceu que há dispositivos legais que coíbem os exageros como os estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Lei de Crimes Ambientais e no próprio Código de Trânsito Brasileiro.

“Tendo em vista isso, a gente tem atuado de forma a coibir e acompanhar. Foram retiradas diversas propagandas e placas luminosas que tinham em Caruaru, notadamente nas áreas mais centrais do município. Eu também acho que tem crescido a conscientização da população acerca desse assunto”, disse.

A promotora ainda contou que, recentemente, instaurou outro procedimento investigativo solicitando que a Secretaria de Urbanismo de Caruaru realize uma fiscalização nesses pontos centrais. O exemplo pode e dever ser seguido no Centro do Recife. “Em ações anteriores havia notícias de placas em locais estratégicos, em fachadas e edificações. Em algumas dessas edificações os proprietários alugavam para colocarem anúncios, cartazes e até outdoors com placas luminosas. Pedimos para que a fiscalização fosse intensificada e demos um prazo para que isso possa ser verificado de forma a ter uma fiscalização efetiva coibindo, reprimindo e também trazendo um lado educativo visando uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes e visitantes”, detalhou.

Sem respeito à lei 

O arquiteto e urbanista César Barros ressalta que o problema da poluição visual no Recife não se resume aos lambe-lambes e, sim, diz respeito a todo tipo de publicidade que é colocada nos vários meios de comunicação não atendendo à lei. “Eu fiz parte, junto com outro grupo, para valer a lei de publicidade no Recife e a conclusão que chegamos é que se a legislação for totalmente executada, ela diminuiria em 75% a poluição visual no Recife. Então, o problema é que a lei não é executada”.

“Por exemplo, você vê o caso dos outdoors. A lei não permite outdoors próximo a viaduto e a curso d’água e o que você mais vê nas mediações do Santa Joana o que só tem é outdoor em viaduto, outdoor na beira da bacia do Pina, tudo em desconformidade com a lei. Então, isso que é um problema que se acumula e vai se repetindo em várias partes da cidade. Não é só o lambe-lambe em si que deve ser o alvo dessa questão da poluição visual, que se dá de vários formatos”, salientou.

Garrafas plásticas, de vidro, sapatos, sandálias, isopor. E mais garrafas, mais sapatos, mais sandálias, mais isopor. O lixo se estende até onde os olhos alcançam na Praia de Del Chifre, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O problema é antigo. O LeiaJá constatou a crítica situação ainda em 2015. Na época, a reportagem rendeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitando a retirada do lixo e um plano de limpeza da orla.

De acordo com o MPPE, os serviços foram executados e o material retirado da praia. Entretanto, o que se observa em 2018 é que a situação permanece crítica. E mesmo com lixo, a situação estava pior há algumas semanas. Os próprios moradores da comunidade Ilha do Maruim, que fica logo depois da praia, se reuniram e encheram vários sacos de lixo. “A gente tira em um dia e no outro já aparece lixo”, explica o pedreiro Gabriel Borges, uma das lideranças comunitárias local.

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O pedreiro também trabalha levando pessoas no barco para conhecer o Rio Beberibe. Ele destaca como o rio também está sujo. Ele aponta para as margens, no mangue, onde se vê muitos sacos plásticos, carcaças de eletrodomésticos e um capacete de motoqueiro boiando. “A comunidade tem muito pescadores e essa situação está matando os peixes”, ressalta. Borges critica não só a gestão municipal como a população, principalmente ribeirinha, que arremessa lixo nos rios.

“Infelizmente, sim”, responde o biólogo e oceanógrafo Clemente Coelho quando perguntado se Del Chifre está fadada a ser suja. O professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) participou de um estudo sobre a praia de Olinda nos anos de 2005 e 2006.  “O lixo que chega ali é proveniente dos rios Capibaribe e Beberibe. A água que desemboca no mar tende, em qualquer condição, verão ou inverno, vento quadrante sul ou leste-nordeste, derivar para a esquerda. E o que está do lado esquerdo? A praia de Del Chifre. Todo o lixo que desce pelo estuário que corta Recife e Olinda e não é aprisionado pelo mangue, acaba sendo carregado pelas ondas e pelos ventos até Del Chifre”.

Para o pesquisador, só há uma solução para o problema: “Só se esgotar a fonte. A fonte é a cidade de Recife e Olinda, as pessoas que jogam lixo na rua e falta de gestão”, resume Clemente Coelho.

O MPPE informou que não houve manifestação recente da população sobre o tema. A promotora Belize Câmara, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Olinda, esclareceu que vai enviar a recomendação para a prefeitura outra vez, já que a gestão mudou. Procurada pelo LeiaJa.com, a Prefeitura de Olinda disse ter conhecimento do problema e que realizou um mutirão de limpeza no fim do ano passado. Após o Carnaval, um novo mutirão de limpeza será realizado pela Secretaria de Serviços Públicos.

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Antes mesmo de o sol aparecer na capital pernambucana, a sujeira tomou conta de vários pontos da cidade na madrugada deste domingo (2). Panfletos de propaganda política, conhecidos popularmente como santinhos, foram espalhados por vias públicas em diversos bairros recifenses, principalmente em frente a colégios eleitorais que receberão a população a partir das 8h, horário marcado para o início da eleição municipal. 

Nem mesmo o alerta feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reforçando que é crime espalhar material de campanha nos locais de votação ou em vias próximas, inibiu a ação de pessoas que insistem em jogar as propagandas pelas ruas. Apenas a distribuição dos papeis foi permitida, mas com o horário limite das 22h desse sábado (1º).

A reportagem do LeiaJá flagrou, no início da madrugada deste domingo, vários panfletos jogados na calçada do maior ponto eleitoral do Recife, o Colégio Santa Maria, localizado na Rua Padre Bernadino Pessoa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade. A sujeira também ocupou as residências em frente ao local, bem como se espalhou por todo o quarteirão. De acordo com o TRE-PE, o Santa Maria conta com 26 seções e 9.744 eleitores.

Ainda na Zona Sul do Recife, na Escola Professor Jordão Emereciano, bairro do Ibura, mais santinhos foram jogados no espaço público. O LeiaJá presenciou dois homens em uma moto espalhando os panfletos em frente ao ponto eleitoral, por volta de 1h. Assustados com a presença da reportagem, os rapazes deixaram o local de forma a apressada. Porém, um morador da Avenida Angra dos Reis - onde a escola está localizada – afirmou que os suspeitos não foram os únicos a espalharem os santinhos. “Desde as 19h que tem gente jogando papel de político no chão”, declarou o morador, que preferiu não se identificar.

Um dos casos mais críticos é o da Rua Zeferino Agra, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. O asfalto da via foi coberto por um monte de panfletos em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Professor Alfredo Freyre, outro ponto eleitoral da capital pernambucana. Confira na imagem a seguir:

Sobra para a Prefeitura

Quem já sentiu na pele os efeitos da sujeira nas ruas foi o gari Alberes Denis da Silva. O trabalhador da Prefeitura do Recife encarou muita sujeira por volta das 3h deste domingo, próximo ao Parque Treze de Maio, no Centro da cidade. Ele contou ao LeiaJá que os panfletos atirados ao chão atrapalharam seu trabalho. “Já era pra eu ter terminado, mas com tanto papel fica difícil finalizar o serviço”, contou o gari.

Companheiro de Alberes, o também gari Carlos Alberto da Silva praticamente encheu uma de suas lixeiras só com santinhos que estavam espalhados em frente ao Treze de Maio. “Pode filmar, que é muito lixo. Tem papel em todo canto”, disse o trabalhador. Segundo a Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de 2012, mais de 30 toneladas de lixo eleitoral foram recolhidas das ruas. No vídeo a seguir, confira o trabalho de Carlos Alberto durante esta madrugada:

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Crime eleitoral

O descarte do material eleitoral nas vias públicas, mesmo na véspera da eleição, é considerado crime com base no artigo 39 da Lei nº 9.504/97, editado em 2015 pela reforma política. Ao LeiaJá, o assessor da presidência do TRE-PE, Henrique Melo, garantiu que a fiscalização para a eleição deste ano será intensa em todo Estado. “Os eleitores devem ter cuidado na véspera da eleição e na madrugada também, evitando derramar materiais de campanha, esses santinhos, nos locais de votação, pois se forem apanhados em flagrante delito serão conduzidos ao juiz eleitoral competente para que ele tome as providências cabíveis”, disse Melo. “A penalidade pode ser detenção e/ou multa para o eleitor e o candidato se, por ventura, ele mandou descartar aqueles papéis, também pode ser indiciado por abuso do poder econômico e ter consequências mais na frente, caso seja eleito, como a impugnação da candidatura”, completou. 

Segundo o TRE-PE, mais de 200 juízes eleitorais atuarão neste domingo. Antes de seguirem para a punição cabível, os casos de crime eleitoral registrados passam pelas avaliações do magistrado.

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--> Confira o que pode e não pode no dia da eleição 

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A chegada de 2016 teve um tom de luta pelo direito à cidade. Essa foi a proposta do Reveillita, que reuniu integrantes do Movimento Ocupe Estelita com o objetivo de promover uma festa da virada independente. A Avenida Cais José Estelita – área central do Recife -, localizada em frente aos armazéns que se tornaram pilares da luta do Movimento, foi o palco da celebração. E como em grandes eventos, é comum que, após as comemorações, muito lixo fique concentrado nas vias públicas. Porém, a partir de uma atitude que confirma os ideais em prol de uma “cidade de todos”, integrantes do grupo resolveram “arregaçar as mangas” e deixar as vias públicas sem sujeira.

Na manhã desta sexta-feira (1º), após a festa da virada, simpatizantes e integrantes do Movimento Ocupe Estelita se juntaram e recolheram o lixo deixado na Avenida pelo público. Segundo alguns ativistas, o ato também contou com a ajuda de garis da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).

A iniciativa dos integrantes foi bastante elogiada pelos internautas que compartilham imagens da limpeza nas redes sociais. “Às 9h da manhã do dia primeiro de janeiro de 2016, galpões, pista e Cais do Estelita já estava assim, limpeza total. Ativistas e garis da Emlurb recolheram o lixo de recicláveis, de uma população que ainda precisa aprender a não jogar embalagens de vidro e plástico no chão, e de uma prefeitura que disponibilize lixeiras e banheiros. Lembrando que o Reveilita foi realizado sem apoio público, nem privado”, postou um dos internautas que apoiou o ato.   

Polos oficiais - Segundo a Prefeitura do Recife, nos polos oficiais do Réveillon local, foram removidas 48 toneladas de lixo durante a limpeza dos espaços de shows. O trabalho teve a participação de 544 profissionais, que atuaram na Praia de Boa Viagem, Pina, Morro da Conceição, Lagoa do Araçá e Ibura. No ano passado, 53 toneladas foram recolhidas das vias públicas.  

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A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) está realizando, desde a última terça-feira (19), a limpeza do Açude de Apipucos. O trabalho ocorre nos dias úteis, das 7h às 12h e das 13h às 17h. A ação, que retira uma média de 50 toneladas de lixo e algas por dia, será realizada nos próximos dois meses.

Com informações de assessoria

Depois das 22 toneladas de lixo recolhidas no primeiro turno das eleições, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) aumentou o número de profissionais para atuarem na limpeza das ruas no último domingo (26). No segundo turno, foram recolhidas 10,75 toneladas de lixo das ruas da capital pernambucana. A diminuição de lixo nas ruas é atribuída à decisão exclusiva da presidência em Pernambuco. 

Além dos 374 garis e fiscais que atuaram no dia 5 de outubro, a empresa colocou mais 30 profissionais para garantir a limpeza das ruas, totalizando 404 profissionais atuando em esquema especial. Para auxiliar o trabalho dos profissionais, o esquema especial também contou com o auxílio de seis caminhões compactadores, 10 motos e 13 veículos leves para garantir a remoção de santinhos de candidatos e dos materiais comumente encontrados nas ruas, como garrafas e embalagens plásticas e latinhas de alumínio.