Profissionais que trabalhem com merenda escolar têm até o dia 26 de junho para se inscrever no concurso ‘Melhores Receitas’ que, entre outros prêmios, oferece viagens ao Caribe. A competição é organizado pelo  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. 

O objetivo do concurso é incentivar a criação de receitas saudáveis e saborosas nas cantinas. “Os merendeiros são essenciais para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae], que oferece 50 milhões de refeições diárias”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

 “No ato de inscrição, é preciso relatar uma atividade de EAN (da teoria à prática) com a receita indicada”, destacou a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos. Cada participante deve enviar somente uma receita, contendo detalhes sobre os ingredientes, medidas, preparo e rendimento em porções. 

O julgamento das receitas será realizado através de quatro fases, sendo uma eliminatória, uma estadual, outra regional e, por fim, a etapa nacional. Os prêmios variam de certificados de participação a todos os aprovados na fase eliminatória, kits para manipulação de alimentos aos 135 escolhidos na estadual e aos 15 finalistas da regional um curso culinário de boas práticas, de dois dias, em Brasília, com todas as despesas pagas. 

Competição pretende estimular a melhoria na alimentaçao escolarco primeiros lugares, sendo um por região do país, ganham R$ 6 mil reais e uma viagem internacional. Os segundos colocados receberão R$ 3 mil e os demais ganham R$ 1 mil. 

Os campeões serão premiados com uma viagem ao Caribe, onde conhecerão o programa de alimentação escolar da República Dominicana. “Muitos países que participam dessas cooperações criam seus programas inspirados na experiência e em diretrizes brasileiras”, informou a coordenadora do Pnae. 

Para mais detalhes, confira a página do concurso.

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A Polícia Federal poderá assumir as investigações da Operação Alba Branca contra a máfia da merenda escolar que se teria instalado em pelo menos 37 prefeituras de São Paulo para fraudar licitações. A Justiça estadual remeteu os autos para a Justiça Federal em Ribeirão Preto acolhendo manifestação do Ministério Público Estadual de que a quase totalidade da verba desviada em contratos supostamente dirigidos saiu dos cofres públicos da União. Em maio, a Promotoria questionou as administrações municipais sobre a origem do dinheiro. A resposta: 92,72% dos valores foram liberados por Brasília.

As informações foram reveladas nesta terça-feira, 14, pelo repórter Walace Lara, da TV Globo. As investigações apontam para o suposto envolvimento do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele teria sido beneficiário de parte de propinas sobre contratos fraudados - segundo o Ministério Público, as fraudes ocorreram a partir da contratação da Coaf, cooperativa de agricultores instalada no município de Bebedouro, para fornecimento de alimentos e sucos.

Um delator da Alba Branca, o lobista Marcel Júlio, afirmou que mais de R$ 400 mil foram repassados para a campanha de Capez em 2014. O deputado nega com veemência ligação com a organização.

Essa parte da investigação, porém, não será deslocada para a PF porque Capez, na condição de procurador de Justiça - membro do Ministério Público paulista - tem foro privilegiado perante o Tribunal de Justiça do Estado. A Corte já decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado.

Diante do quadro apresentado pelo Ministério Público, de que a verba federal foi desviada pela máfia da merenda, a juíza Vanessa Barbosa, da Comarca de Bebedouro - base das investigações que estavam a cargo da Polícia Civil e da Promotoria estadual - reconheceu a incompetência da Justiça de São Paulo para o caso.

A decisão de Vanessa de deslocar os autos para a Justiça Federal foi tomada no dia 3 de junho, pouco antes de uma nova etapa da Alba Branca que iria ser deflagrada. Nessa nova fase, a Polícia iria prender 16 investigados. Inicialmente, Alba Branca identificou negócios supostamente ilícitos cm 22 administrações municipais. Os desdobramentos da investigação apontam para contratos fraudados em 37 prefeituras.

A rede terceirizada reivindica um novo modelo de merenda. Com reclamações relacionadas à qualidade dos alimentos e à forma de entrega, as instituições defendem que a Prefeitura repasse verba para a alimentação das crianças em vez de entregar os produtos. O modelo ainda evitaria a ausência de itens como o óleo de soja, que hoje está em falta.

A merenda escolar oferecida às crianças das creches terceirizadas e indiretas também é diferente, se comparada à da rede própria. Tanto unidades que funcionam em prédios alugados como em prédios públicos recebem produtos da Prefeitura. Caminhões entregam frutas e verduras semanalmente e os demais itens, como arroz e feijão, duas vezes ao mês. Já as creches diretas têm cozinhas comandadas por empresas.

O pedido das entidades se baseia em três pontos: o direito de escolher os produtos que serão preparados em suas cozinhas, a ampliação do controle de qualidade e a possibilidade de aquecer o comércio local. Um projeto com esse objetivo aguarda votação na Câmara Municipal.

Em uma das creches visitadas pela reportagem na região central, funcionários se queixam de alimentos que chegam já com a validade vencida. "Se nós checamos na hora do recebimento e já percebemos que está estragado, eles trocam. Se só notamos no dia seguinte, por exemplo, temos de comprar do nosso próprio bolso", explicou uma funcionária.

A qualidade do feijão também é questionada pelas instituições. Elas afirmam que a marca oferecida pela Prefeitura é de baixa qualidade. "Temos de deixar de molho ao menos um dia porque ele é muito difícil de cozinhar", disse Adriano Oliveira, gerente diretor da Sociedade de Ensino Profissional e de Assistência Social (Sepas), que mantém creche na zona leste.

A Secretaria Municipal da Educação diz que não há desabastecimento de óleo, mas "falta pontual", e que as entidades têm recursos para complementação da alimentação. Sobre a qualidade, a pasta afirma que a alimentação oferecida é balanceada, variada e nutritiva. Mas não comenta o pedido de mudança no formato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alunos da rede estadual de ensino fizeram uma manifestação nesta segunda-feira, 16, em Americana, interior paulista, para cobrar a abertura da CPI da Merenda, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com faixas e cartazes com dizeres "Cadê a Merenda?", os estudantes cobravam a apuração de supostos pagamentos de propina a agentes políticos para o fornecimento de alimentos à merenda escolar com preços superfaturados.

O grupo com cerca de 120 pessoas se reuniu à frente da Escola Estadual Heitor Penteador e iniciou uma caminhada em direção à sede da Diretoria Regional de Ensino, na região central. Na passagem pela rua Duque de Caxias, uma das principais da cidade, os manifestantes sentaram no asfalto.

A manifestação, que teve a participação de estudantes de cidades vizinhas, como Nova Odessa e Santa Bárbara d'Oeste, terminou por volta de meio-dia. De acordo com a Polícia Militar, que não contabilizou o número de manifestantes, o ato foi pacífico. A diretoria de ensino informou que não há falta de merenda nas escolas da região e que recebeu uma comissão de alunos para ouvir as reivindicações.

Protocolada sob pressão de estudantes que ocuparam o plenário na semana passada, a CPI da Merenda só deve começar a funcionar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) daqui a duas semanas. Deputados não descartam a possibilidade de a comissão que vai investigar desvios de recursos da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em 22 prefeituras iniciar os trabalhos só em junho.

O Projeto de Resolução (PR) que cria a sexta CPI na Alesp foi publicado quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Legislativo, com a assinatura de 62 dos 94 deputados da Casa, mas só será colocado em votação na próxima terça-feira. Para isso, é preciso, antes, aprovar em plenário o regime de urgência, o que acelera a tramitação do projeto na Casa.

A tendência é de que o deputado Campos Machado (PTB), contrário à CPI, obstrua o processo, forçando uma discussão em plenário e atrasando a aprovação do PR. "Há 20 anos eu defendo, por princípio e coerência, que não assino CPIs cujo objeto já esteja sendo investigado pelo Ministério Público, pois o relatório final da comissão deságua no próprio Ministério Público", disse o petebista, que enviaria quinta-feira uma carta para o presidente do Tribunal de Justiça e para o procurador-geral de Justiça pedindo que sejam aceleradas as investigações sobre a 'Máfia da Merenda', feita pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE).

Somente após a aprovação do projeto de resolução é que os partidos poderão indicar os nomes dos deputados que vão compor a CPI - são 9 titulares e 9 suplentes. A comissão deve durar 120 dias. Em seguida, o deputado mais velho entre os indicados para a comissão é quem convoca a reunião de instalação, que só deve ocorrer na semana seguinte.

Ao todo, 91 deputados, incluindo o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), assinaram o pedido de CPI da Merenda feito pelo PSDB e pelo DEM na terça-feira, uma semana após a invasão do plenário por cerca de 70 estudantes. O pedido anterior, feito pelo PT, não tinha conseguido as 32 assinaturas necessárias.

Capez e outros dois deputados - Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gordim (SD) - foram citados por investigados da Alba Branca, que descobriu um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e em municípios paulistas. Todos negam envolvimento no esquema.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeou para o cargo de coordenador do Arquivo Público de São Paulo Fernando Padula Novaes, ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado que está sob investigação da Operação Alba Branca - ação integrada da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual para combate à máfia da merenda escolar.

Grampos da Alba Branca indicam que Padula era chamado de "nosso homem" por um operador da organização que fraudava licitações da merenda - Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", ex-chefe da Casa Civil de Alckmin.

O decreto de nomeação de Padula para o Arquivo Público, em comissão, foi publicado no Diário Oficial edição de quinta-feira, 21. Ele assume a vaga deixada por Izaias José de Santana.

O Arquivo é responsável pela formulação de políticas públicas de gestão documental para o Governo do Estado e possui um rico acervo formado por quase 35 mil metros quadrados lineares de documentação sobre a história de São Paulo e mais de 400 mil imagens digitalizadas.

Quadro do PSDB, Fernando Padula é alvo da Alba Branca, investigação sobre organização que se infiltrou em pelo menos 22 prefeituras paulistas para fraudar licitações da merenda escolar. O grupo também mirava em contratos da Secretaria da Educação de Alckmin.

Em fevereiro, acolhendo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Padula.

Também foram alcançados pela medida o deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, e um outro ex-assessor de Alckmin - Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", que foi chefe de gabinete da Casa Civil na gestão Edson Aparecido e é quadro efetivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A quebra do sigilo é extensiva ainda a um assessor e dois ex-assessores de Capez, apontados na investigação: Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, o "Meriva". A Justiça autorizou inclusive acesso aos computadores utilizados pelos aliados do presidente da Assembleia.

Ao todo, o desembargador decretou o afastamento do sigilo de 12 investigados, inclusive da Cooperativa Coaf - apontada como carro chefe das fraudes -, de seus ex-diretores e de outras empresas.

A decisão foi tomada pelo desembargador Sérgio Rui, relator da Alba Branca no TJ, Corte que detém competência para investigar parlamentares estaduais.

Grampos da Alba Branca pegaram "Moita", também ligado ao PSDB, operando com a quadrilha da merenda de sua sala no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual.

Uma escuta flagrou "Moita" aconselhando o lobista da organização Marcel Júlio a pedir reequilíbrio financeiro de um contrato com a Educação estadual. Ele teria sido orientado pelo então chefe de gabinete da Pasta, Fernando Padula. Em ligação grampeada, "Moita" fala do "nosso homem", segundo os investigadores referência a Padula.

O presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez nega categoricamente envolvimento com a organização desmontada pela Alba Branca. Indignado, ele afirma que nunca recebeu propinas da máfia da merenda.

O ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula também já negou ter agido no interesse da organização. No início da Operação Alba Branca, quando seu nome foi citado, Padula disse que é "um objeto em extinção" - referindo-se à sua honestidade.

Com a palavra, o governo do Estado de São Paulo

"Fernando Padula Novaes é funcionário de carreira do Estado, com 17 anos de serviços prestados à administração pública. A Corregedoria Geral da Administração concluiu a primeira etapa da apuração de envolvimento de servidores e não foram comprovados os fatos atribuídos a Padula e constantes das denúncias."

A Polícia Civil e o Ministério Público já trabalham com a possibilidade de que os contratos fraudados com prefeituras paulistas envolvendo a máfia da merenda escolar chegue a R$ 20 milhões, sendo R$ 2 milhões desse valor voltados a propinas.

Nesta quarta-feira, 30, o servidor público estadual Carlos Eduardo da Silva foi o primeiro dos sete presos por fraude no dia anterior, durante desdobramento da Operação Alba Branca, a ser ouvido. Silva é ex-diretor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), envolvida no escândalo. Sua função no grupo era encaminhar pedidos de liberação de verbas federais e estaduais para a cooperativa que, segundo a investigação, seria apenas fachada para encobrir as atividades ilícitas na fraude.

A defesa de Silva negocia acordo de delação premiada mas, segundo o promotor Leonardo Romanelli, isso vai depender do tamanho da colaboração.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Leonel Julio, de 81 anos, também deve depor. Integrante do antigo MDB, o ex-deputado dirigiu a Casa em 1976, quando foi cassado pelo regime militar. Já seu filho, Marcel Julio, que está foragido, negocia se apresentar nesta semana.

Todos os presos estão em celas separadas ou diferentes cadeias da região, para que não tenham contato entre si. A operação está em sua segunda fase e entre os documentos apreendidos e que estão sob análise está um que relaciona valores - que podem ser de propinas a 70 prefeituras.

A todos os presos foi oferecido o acordo de delação premiada. Segundo o apurado até agora, a Coaf fazia contato com lobistas que combinavam com as prefeituras a fraude nos contratos da merenda. A polícia não descarta pedir a prorrogação da prisão dos envolvidos, que inicialmente é de cinco dias.

Governador

Em visita ontem a Araraquara, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu as investigações. "Eles faziam o estelionato. O produto que entregavam não era da agricultura familiar", afirmou o governador, se referindo à Coaf.

Sobre a possibilidade de envolvido de agentes públicos estaduais no caso, Alckmin disse que o episódio foi descoberto pelo governo. "Isso foi descoberto pelo governo, pela polícia. E é rigor absoluto." O tucano ainda afirmou que os citados já estão presos e responderão por isso.

A investigação aponta para o suposto envolvimento do atual presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o Moita, e de outros parlamentares no esquema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pouco mais de uma semana após a deflagração da Operação Alba Branca, que investiga suspeitas de fraudes na venda de produtos para merenda escolar em prefeituras de São Paulo, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os ministérios da Justiça e da Educação (MEC) anunciaram na quarta-feira (27) o lançamento de "força-tarefa" para intensificar a fiscalização de desvios de recursos públicos na Educação, sobretudo, os destinados a merenda e transporte escolar.

Operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público paulista, a Alba Branca atingiu dois importantes nomes tucanos do Estado: Duarte Nogueira, secretário estadual de Transportes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez. Eles foram citados por investigados como beneficiários de propinas do esquema. Investigados também citaram como participante da organização criminosa Luiz Roberto dos Santos, o "Moita, que foi chefe de gabinete de Edson Aparecido, secretário da Casa Civil de Alckmin. Santos foi exonerado um dia antes de a operação ser deflagrada, 19 de janeiro.

Os tucanos rechaçam qualquer envolvimento com o caso. Na quarta-feira, a avaliação do Palácio dos Bandeirantes era que a criação da força-tarefa do governo federal tinha a finalidade de dividir as manchetes com a Operação Triplo X.

O governo federal afirma que a intenção é aumentar o número de auditorias de gestões municipais, para tentar detectar novas fraudes e, assim, realizar mais operações em parceria com a Polícia Federal, para prender tantos agentes públicos como privados envolvidos nos delitos.

O ministro-chefe interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, disse que o órgão vai mobilizar mais servidores para intensificar as auditorias e, assim, tentar ampliar o número de operações em parceria com a PF. Segundo ele, de 2003 a 2015, foram cerca de 200 operações, envolvendo desvio de mais de R$ 2 bilhões.

Prioridade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a Polícia Federal tratará a "força-tarefa" como prioridade. Na avaliação dele, é "inaceitável" que milhões de reais sejam desviados de áreas como saúde e educação. "Portanto, não pouparemos esforços para que, respeitando o direito de ampla defesa e comprovando que são culpas, vamos punir os responsáveis", disse.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a operação Alba Branca poderá ser alvo da "força-tarefa". "Qualquer operação relacionada à merenda escolar tem recurso federal obrigatoriamente. Portanto, se tem recurso federal, o governo, a PF e a CGU tem obrigação de fiscalizar, acompanhar, monitorar qualquer indício de qualquer ação de irregularidade", disse.

Apreensão

A operação Alba Branca deixou apreensivo o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Duarte Nogueira e Capez, dois quadros do PSDB próximos a Alckmin, foram apontados pelo agricultor Cássio Chebabi, presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), como supostos beneficiários de propina de 10% em contratos da Secretaria de Educação.

Em caráter reservados, tucanos avaliam a situação de Capez como mais delicada. Aliados do presidente da Assembleia, por sua vez, reclamam da "falta de solidariedade do governo" e lembram que o deputado foi leal ao Palácio. A avaliação no entorno de Capez é que os "estrategistas" de Alckmin tentarão rifá-lo para evitar a contaminação do governo.

Uma mensagem publicada na noite de domingo pelo secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, em seu perfil no Facebook, parabenizando a Polícia Civil pela Operação Alba Branca deixou mais carregado o clima entre o presidente da Assembleia paulista e representantes do governo. "Amigos, dizem que a corrupção é um crime sem rosto, entretanto, o trabalho da Polícia Civil durante a operação 'Alba Branca' vem revelando alguns destes corruptos", escreveu Moraes. O post, que estava no ar até a noite de anteontem, foi apagado da linha do tempo do secretário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A penúria do governo do Estado do Rio fez a merenda das 1.290 escolas de sua rede ser trocada: saíram as refeições, com arroz, feijão, carne e legumes, e entraram lanches, como biscoitos, bolos e iogurtes. Foi a forma encontrada de baixar a conta de gás das unidades.

A limpeza nos colégios vem sendo feita em dias alternados, às segundas, quartas e sextas, pois os funcionários terceirizados, com pagamento atrasado, não estão trabalhando regularmente. Nos hospitais estaduais Carlos Chagas e Rocha Faria, com serviços de emergência referenciais na zona oeste, a limpeza é feita por garis da prefeitura, pelo mesmo motivo.

A Secretaria de Educação informou que parte de seu orçamento foi contingenciado, sendo necessário um "replanejamento financeiro". "A troca supre as necessidades nutricionais dos alunos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.