O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram nos últimos cinco anos pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas, de 2008 a 2013. O Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que só as enchentes graduais deixaram 1.406.713 pessoas desabrigadas (definitivamente sem casa) ou desalojadas (temporariamente sem moradia). A pesquisa constatou que 48% das 5.570 prefeituras do País não tinham instrumento para enfrentar essas ocorrências.
"As características físicas dos municípios, como clima e padrão de distribuição das chuvas (...), são algumas das condições que, aliadas aos padrões de ocupação e ao planejamento territorial, interferem nos resultados das respostas (...)", diz a pesquisa. "Outros fatores determinantes são a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, como sistemas de drenagem deficientes."
##RECOMENDA##As inundações bruscas - como as que arrasaram a Região Serrana do Rio em dois dias em janeiro de 2011 - foram o tipo de desastre que mais ocorreu no País. Ao todo, 1.574 municípios registraram 13.244 ocorrências desse gênero. Geraram 777.546 desabrigados e desalojados. Depois, ficaram as enchentes graduais em 1.543 municípios, com 8.942 casos. Foram seguidas dos municípios atingidos por deslizamentos de encostas (895). Resultaram em 303.652 cidadãos sem casa, por algum tempo ou de forma definitiva.
O IBGE adverte não ser possível somar os números de vítimas dos três tipos de evento. Em algumas cidades, ocorreu mais de uma tragédia atingindo as mesmas pessoas no período. Em 469 municípios, as três se superpuseram.
A "expansão horizontal das áreas urbanas, com a consequente ocupação e intervenção em terrenos e ecossistemas de equilíbrio frágil" é apontada como causa da repetição dos escorregamentos dos morros. De acordo com o trabalho, as áreas de desastre estão associadas ao planejamento urbano, às condições de moradia, à existência ou não de planos de gestão de risco. Isso não quer dizer que apenas as regiões objeto de ocupação irregular sejam atingidas pelas tragédias.
"Os casos em que os desastres ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas e 20,9% das áreas com enchentes ou inundações graduais", diz o texto. "Observa-se, para a Região Norte, que 50% dos eventos de enchentes ou inundações graduais ocorreram nessa áreas com mais de 500.000 habitantes (...). No entanto, nota-se que ocorreram inundações também em áreas de ocupação regular, (...). Isso pode indicar a necessidade de revisão, pelos gestores municipais, do mapeamento e da classificação dos padrões e do histórico de ocupação dos terrenos", prossegue a pesquisa.
O Estado com maior número de deslizamentos foi Minas Gerais, com 225 casos, seguida de São Paulo, com 121, Santa Catarina, com 118, Rio de Janeiro, com 70, e Espírito Santo, com 48.
Prevenção
Para prevenir, enfrentar e gerenciar os desastres naturais, menos de metade das 5.570 cidades brasileiras tinham no ano passado pelo menos um dos 12 instrumentos listados pela Munic 2013.
A pesquisa mostra que eram 2.892 (51,9%) os municípios com essa característica, contra 2.678 (48%) totalmente desprovidos de defesa no setor. O item mais presente era o Plano de Saneamento Básico para abastecimento de água, seguido pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (30%) e esgotamento sanitário (27%). A prevenção de enchentes estava presente em 17,2% das cidades.
A Munic 2013 encontrou ainda 14,8% de prefeituras com Lei de Ocupação do Solo sobre prevenção de inundações e somente 2,6% com lei específica antienchente. A prevenção de deslizamentos foi objeto de plano diretor em 7,7% das municipalidades e de Lei de Uso e Ocupação do Solo em 7,3% dos casos.
A pesquisa aponta que em 33,0% (1.840) dos municípios brasileiros havia pelo menos uma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres ligados a enchentes ou inundações graduais ou enxurradas. Em 21,1% (1.175) havia pelo menos uma ação ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
"Segundo os resultados obtidos pela Munic 2013, 66,9% dos municípios brasileiros não possuíam nenhuma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, e 78,9% não dispunham de qualquer medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas", diz o texto.
A análise dos dados dos municípios que sofreram os desastres naturais no período pesquisado mostra que a maioria deles não tinha instrumentos para enfrentar o evento em 2013. Existiam leis específicas para o zoneamento ou uso e ocupação do solo para prevenção de inundações graduais em apenas 23,3% dos 1.543 municípios atingidos por enchentes graduais.
Era o mesmo o porcentual das cidades atingidas por inundações bruscas que tinha lei específica (1.574). E somente 16,2% (145) das 895 municipalidades atingidas por deslizamento tinham esse tipo de instrumento legal.
Ambiente
Em contraste com os números ainda modestos dos mecanismos das cidades para prevenir ou gerenciar desastres, a Munic 2013 constatou que 90% das cidades tinham, em 2013, algum órgão municipal para tratar da área ambiental. Houve crescimento acentuado nesse setor nos 11 anos que precederam a pesquisa. Em 2002, esse porcentual era 67,8%, e em 2009, 84,5%.
Entre as grandes regiões, o porcentual mais alto de cidades com instrumentos para a área ambiental em 2013 estava no Norte: 98%. Em seguida, vieram Sul (95%), Centro-Oeste (92,3%), Sudeste (89%) e Nordeste (85,2%). Só três Estados contavam em 2013 com estruturas ambientais municipais em todas as suas cidades: Acre (22), Amapá (16) e Espírito Santo (78).
"Considerando-se o universo dos municípios com algum tipo de estrutura ambiental, nota-se que predominam aqueles em que o órgão responsável pela área de meio ambiente tem status de secretaria exclusiva ou em conjunto com outras políticas setoriais (81,3%)", diz a pesquisa. "(...), observa-se a existência de órgão responsável pela área de meio ambiente do tipo setor subordinado a outra secretaria (13%), setor subordinado diretamente à chefia do Executivo municipal (4,4%) e órgão da administração indireta (1,3%)."
A pesquisa também diz que, em 2013, 21,5% dos municípios já elaboravam a Agenda 21. Trata-se de um programa de ação estratégico voltado para o desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas. Houve crescimento em relação a 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%), mas recuo em relação a 2002 (29,7%).
O trabalho também apontou que 38,5% (3.149) dos municípios tinham em 2013 gestores que tinham aderido à Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio.
Dos oito, o que conseguiu mais apoio foi Educação Básica de Qualidade para Todos. Obteve a adesão de 34,45% (1975) dos gestores municipais.
Mulheres
Apenas 12,11% (675) dos municípios tinham, em 2013, prefeitas. Dessas cidades com chefes do Executivo do sexo feminino, 493 (73%) não tinham em 2013 nenhum órgão público dedicado a política de mulheres. É um pouco pior que o porcentual nacional. A pesquisa mostra que 4.037 (72,5%) das 5.570 prefeituras do País não tinham secretaria ou ao menos um setor subordinado a pasta que lide com o tema.
Ter uma prefeita não se mostrava, em 2013, garantia de que a prefeitura teria órgão voltado para gênero.
O Rio Grande do Norte era em 2013 o Estado com maior proporção de prefeitas (21,6%). Depois, vinham Paraíba (21,1%) e Roraima (20%). São Paulo (12,1%) estava abaixo da média do Brasil (12,1%). O Acre era o único Estado brasileiro sem prefeitas. (Wilson Tosta)
