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Atenção do novo governo e atualizar a lei de telecomunicações para os dias de hoje: esses foram os pedidos dos executivos das principais operadoras do País em debate realizado na quarta-feira (17) na Futurecom, maior feira do setor na América Latina, que termina nesta quinta-feira (18) em São Paulo.

Na discussão, os presidentes das teles clamaram por celeridade na atualização da Lei Geral de Telecomunicações, que completou duas décadas em 2018 e cuja revisão está parada no Senado. Segundo os executivos, as obrigações previstas na lei, focadas especialmente na telefonia fixa, não atendem mais às necessidades dos brasileiros, que hoje buscam mais internet e menos chamadas de voz. "Ninguém mais usa orelhão, mas não podemos deixar de investir nos telefones públicos (por conta da lei)", ressaltou Eurico Teles, presidente da Oi.

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Apesar do descontentamento, os executivos estão otimistas com uma nova presidência - querem já discutir após o 2º turno. Eduardo Navarro, presidente da Vivo, disse que tentou diálogo com os presidenciáveis, mas não teve acesso a eles. "Somos o terceiro setor que mais investiu no Brasil desde 1998, só atrás de petróleo e energia. Temos de ser ouvidos", disse.

José Félix, do grupo Claro, ressaltou que o setor incomodou "pouco" o governo nos últimos anos, fazendo cair os investimentos em telecomunicações.

Os executivos alertaram ainda que, sem investimentos no setor, o Brasil vai perder em competitividade global. Como exemplo, Sami Foguel, presidente da TIM no País, citou a tecnologia de conexão de quinta geração (5G), na qual crê que o País está ficando para trás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Claro e a TIM anunciaram, nesta terça-feira (14), uma parceria para compartilhamento de infraestrutura em forma de roaming, que vai oferecer conectividade a usuários em mais de 700 municípios onde, anteriormente, havia apenas uma das operadoras.

Com este acordo, Claro e TIM expandem o acesso à rede de telecomunicações, melhorando a experiência de uso do serviço de telefonia móvel dos seus mais de 116 milhões de usuários do país e otimizando o uso eficiente da infraestrutura e permitindo o investimento em outras frentes em telecomunicações.

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A negociação prevê o uso da estrutura 3G nos municípios contemplados desde o início do mês de julho e a prestação do serviço será transparente, não exigindo qualquer ação prévia por parte dos clientes seguindo a mecânica da oferta/plano de serviço já contratada.

Com informações da assessoria

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que o uso da faixa dos 700 MHz, em todas as capitais do país, pelas prestadoras Vivo, TIM e Claro, já foi autorizado. A novidade promete melhorar a cobertura do sinal onde está disponível.

Esta faixa de frequência, que era utilizada pelos canais analógicos de TV, permite a transmissão da banda larga móvel a uma velocidade três vezes maior do que o 4G atual, chegando a 45 Mbps. Tudo sem custo adicional para o usuário.

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Para usufruir destes benefícios, o consumidor precisa estar em uma das cidades que já oferecem cobertura, ter o chip 4G em seu smartphone e observar se sua operadora já faz uso da tecnologia. A Anatel diz que metade dos usuários de internet móvel do país já navegam pela rede 4G, o que corresponde a 118.226.718 clientes.

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A Apple lançou a nova versão beta do iOS 12, que traz um monte de melhorias, mas um recurso em particular está chamando atenção de quem é fã da marca. O site 9to5Mac encontrou um código no iOS 12 beta 5 indicando que os iPhones receberão a função dual chip.

Segundo o 9to5Mac, o código da nova versão do iOS 12 contém diversas referências a um segundo chip. Em outras palavras, a Apple está preparando o iOS 12 para rodar em dispositivos que suportam múltiplos chips. Caso o rumor se confirme, esta é a primeira vez, em 11 anos, que um iPhone terá suporte para dois cartões SIM de operadoras diferentes.

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Enquanto isso, as fabricantes de dispositivos Android oferecem telefones com a função dual-SIM há anos, especialmente nos mercados asiáticos, incluindo a China, onde é comum os consumidores usarem vários chips. A Apple deve realizar seu evento anual do iPhone em setembro, onde deverá apresentar ao mundo três novos modelos. Em 2017, foram anunciados os iPhones 8, 8 Plus e X.

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Escolher um plano ideal de telefonia móvel nem sempre é uma tarefa simples. Dados, minutos de chamadas e programas de fidelidade são algumas das variáveis levadas em conta pelo consumidor na hora de contratar uma oferta. Pode até parecer complicado fazer a comparação e ver qual a opção mais vantajosa, mas saiba que existe um aplicativo criado para facilitar essa decisão.

Com o objetivo de empoderar o consumidor – por meio de informações reais do seu comportamento – o aplicativo Meu Plano analisa o histórico de consumo de cada usuário e compara as opções de ofertas das operadoras. A ideia é permitir que o cliente seja capaz de escolher o que faz mais sentido para o seu perfil.

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Atualmente, o aplicativo leva em conta 11 operadoras com mais de mil planos disponíveis para comparação. Segundo a empresa, aproximadamente 960 mil usuários já cadastraram seus telefones no aplicativo e, com a escolha do novo plano, alcançaram cerca de 36% de economia na conta do celular.

Os dados usados na comparação de planos, segundo os desenvolvedores, são extraídos por algoritmos e, por meio de uma tecnologia patenteada, passam por análises que disponibilizam em minutos ofertas diárias ou mensais, por exemplo.

"O aplicativo não só aponta o melhor plano, ele empodera o usuário, fornecendo uma base comparativa e permitindo que ele escolha e contrate a oferta mais adequada para o seu perfil. Conseguimos tangibilizar a economia mensal na conta do celular, e por isso o sucesso da plataforma", afirma o CEO da Meu Plano, Rudinei Carlos Gerhart.

Para entregar a melhor oferta, o programa se baseia em ligações feitas e recebidas, uso de dados móveis e de Wi-Fi, além de mensagens de texto e multimídia. O algoritmo analisa milhares de variáveis e, com base no critério de melhor custo-benefício, apresenta as opções. Disponível na Google Play e na App Store, o aplicativo é gratuito e também pode ser usado para o monitoramento online do consumo.

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É fato que as assinaturas de telefone fixo vêm diminuindo ano a ano, mas o que pouca gente sabe é que o número de linhas móveis também está apresentando uma queda. Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o Brasil fechou o mês de abril com 253,71 milhões de linhas de celulares - recuo de 2,74% no período de um ano.

Em abril de 2018, foram registradas 144,16 milhões de linhas móveis pré-pagas, diminuição de 10,71% em 12 meses e menos 0,68% na comparação com março. As assinaturas pós-pagas, porém, aumentaram 13,17% no período de um ano e chegaram a casa dos 91,54 milhões.

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Segundo a Anatel, é no estado de São Paulo que está registrado o maior número de linhas móveis do país, 26,52% do total (65,52 milhões). Minas Gerais aparece no segundo lugar, seguido pelo Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com a Anatel, a operadora Vivo é a que detém o maior número de assinaturas, com 31,85% (75,08 milhões). A Claro aparece no segundo lugar com 25,03% de mercado e 58,99 milhões de linhas móveis. A Tim surge na terceira colocação e a Oi logo em seguida, na 4ª posição.

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No que diz respeito ao alcance, a 4G da TIM fica à frente dos seus concorrentes no Brasil. A operadora não só fornece o sinal com mais frequência, como também na maioria dos lugares. Os dados são de um relatório divulgado recentemente pela OpenSignal, que analisou as quatro principais empresas de telecomunicações móvel do país, entre setembro e novembro de 2017.

A TIM obteve a maior classificação na métrica de experiência de cobertura 4G da OpenSignal, pois os testadores conseguiram encontrar uma conexão LTE em 74,4% dos lugares que frequentaram no período de testes, que durou três meses. O índice é 7% maior do que o alcançado pela Vivo, que ocupa o segundo lugar no ranking.

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Segundo a OpenSignal, a TIM investiu de forma agressiva na expansão de sua rede 4G e, no ano passado, anunciou a presença da conexão em 1.580 cidades brasileiras. A Claro ocupa o terceiro lugar no ranking, enquanto o pior desempenho ficou com a Oi.

"Há provavelmente uma razão simples pela qual a Oi está ficando aquém de suas rivais em nossas medições. Claro, TIM e Vivo lançaram redes LTE na faixa de 700 MHz. As baixas frequências são perfeitas para impulsionar a gama de sinais móveis em áreas urbanas e rurais. A Oi construiu suas redes LTE em bandas de média e alta frequência, o que a coloca em desvantagem na cobertura", explica a OpenSignal.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás. A iniciativa, que começou no dia 9 deste mês, suspende o acesso destes telefones a redes das operadoras. A expectativa é que até o ano que vem o sistema esteja disponível em todo o território brasileiro.

Os aparelhos irregulares são aqueles sem certificação ou adulterados, que podem causar riscos aos consumidores e problemas nas transmissões. A Anatel diz que estes dispositivos podem ser perigosos por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade.

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Antes do bloqueio definitivo pela Anatel, os celulares irregulares receberam a mensagem de texto informando sobre a medida. A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos piratas entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

É importante ressaltar que os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora nacional.

Também não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

O consumidor pode fazer uma checagem do IMEI para identificar se o aparelho é irregular ou não. Para isso, é preciso verificar o número que aparece na caixa, o que consta do adesivo no próprio celular e o que aparece ao se discar no equipamento o código *#06# e realizar uma chamada. Eles devem ser iguais. Caso sejam diferentes, há uma grande chance de o dispositivo ser irregular.

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O Google está lançando um novo serviço de bate-papo para substituir as mensagens SMS padrão. Apelidado de Chat, o aplicativo será executado em telefones Android por meio de parcerias com dezenas de operadoras de celular em todo o mundo e chega para competir com o WhatsApp e iMessage, da Apple. As informações são do site The Verge.

Usando um novo padrão chamado Rich Communications Services (RCS), o aplicativo permitirá que os usuários enviem fotos, vídeos e GIFs de alta resolução, recebam recibos de leitura e vejam quando uma pessoa que está digitando uma resposta. As mensagens são enviadas pela internet.

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Mas se um usuário enviar uma mensagem no novo formato para outro que ainda não tenha um telefone compatível, o texto será transformado automaticamente no velho formato SMS, da mesma forma que o iMessage faz quando os donos de iPhone enviam textos para celulares que rodem outro sistema que não o iOS.

A tecnologia é uma evolução natural do SMS, modalidade que ainda é popular, mesmo com a presença do WhatsApp. Segundo o Google, cerca de 8 trilhões de SMS são enviadas por ano no mundo. Como o SMS, o novo padrão foi projetado para funcionar em diferentes redes de operadoras. Mas caberá às empresas habilitar o serviço.

A GSMA, um grupo global da indústria de celulares com sede em Londres, estima que 350 milhões de pessoas usarão o padrão RCS até o final de 2017. O grupo espera que esse número dobre em 2019. Nos EUA, os clientes da operadora Sprint já podem usar a novidade, e a T-Mobile disse que vai habilitar o recurso esse ano.

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A ilha de Bali, na Indonésia, pediu às empresas de telefonia que desligassem a internet móvel neste sábado (17), durante a celebração local do Nyepi, um feriado hindu que representa o ano novo. Os cidadãos ficarão sem conexão durante 24 horas para marcar o dia anual de silêncio. Segundo o governo local, todas as operadoras concordaram em respeitar a medida.

Esta é a primeira vez que os serviços de internet serão encerrados em Bali para o Nyepi, depois que o mesmo pedido foi negado no ano passado. No entanto, a conexão Wi-Fi ainda estará disponível em hotéis e para serviços estratégicos como segurança, aviação, hospitais e agências de desastres.

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A Indonésia é uma das nações mais conectadas da Terra, com mais de 132 milhões de usuários de internet. O governador de Bali, Made Pastika, disse que desligar o serviço era uma forma de respeito, numa época em que se espera que os balineses reflitam discretamente e evitem o trabalho e as viagens.

De acordo com as crenças balinesas, no dia de Nyepi os espíritos vagam pela ilha e as pessoas devem ficar caladas e evitar acender as luzes, para não atrair a atenção dos demônios. O governo anunciou que a proibição de internet móvel agora será uma norma.

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Durante o ano passado, as prestadoras de telefonia móvel receberam 1,6 milhão de novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares, informou nesta segunda-feira (22) o SindiTelebrasil, entidade que representa as empresas do setor do país. O número foi o maior desde a criação do sistema, em 2000.

Segundo o SindiTelebrasil, os celulares são bloqueados por motivos variados, entre eles roubo, furto e extravio. O bloqueio é feito a partir do código de identificação IMEI, e deixa os aparelhos impossibilitados de fazer ligações ou qualquer comunicação utilizando o pacote de dados das operadoras brasileiras e de outras 57 empresas de 19 países. O dispositivo, porém, continua podendo ser usado em redes Wi-Fi.

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No acumulado de 2000, quando sistema começou a operar, a 2017, foi registrado um total de 9,3 milhões de celulares inutilizados por terem sido bloqueados. Para pedir o bloqueio, o cliente deve entrar em contato com a operadora informando dados pessoais e, se souber, o IMEI do celular. Para acessar o número basta digitar *#06# no teclado do aparelho.

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O acesso às redes de 4G da telefonia celular e de internet móvel já estão disponíveis em 3.608 municípios, onde mora 91,3% da população brasileira. É o que mostra um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Essa cobertura é mais de três vezes superior à obrigação estabelecida nos leilões das licenças de serviços móveis, que prevê uma cobertura de 1.079 cidades.

Segundo balanço de novembro de 2017 da Telebrasil, os acessos 4G já somam 99 milhões no país, um crescimento de 76% desde novembro de 2016. Nesse período, 2.450 novos municípios receberam a tecnologia.

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Quem também mostrou expansão foi a cobertura 3G, que alcançou 5.109 municípios em novembro de 2017, onde mora 98,7% da população brasileira. Ao todo, o número de acessos 3G já chegam a 88,3 milhões no país. 

De acordo com a entidade, já existem no Brasil 205,3 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro passado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) colocou o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de usuários de internet, atrás apenas dos EUA, Índia e China.

As casas e empresas britânicas terão o direito legal ao acesso à banda larga em 2020, anunciou o governo. Isso significa que os provedores serão obrigados a fornecer internet de alta velocidade a qualquer pessoa que o solicite, independentemente do local onde eles estão no país.

A operadora BT havia dito que iria fechar voluntariamente a brecha digital das velocidades de banda larga entre cidades e áreas rurais, e começaria a trabalhar imediatamente, mas argumentou que a nova legislação poderia diminuir o progresso.

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A secretária de cultura, Karen Bradley, disse que estava agradecida com a BT por sua proposta, mas decidiu que apenas uma abordagem regulatória conseguiria assegurar a banda larga de alta velocidade para todos no Reino Unido, independentemente de onde a população resida ou trabalhe.

O ministro digital, Matt Hancock, disse que o lançamento não significaria que a banda larga de alta velocidade fosse automaticamente entregue a todas as propriedades. "É sobre ter o direito de exigir isso. É um programa sob demanda", informou em entrevista à BBC Radio 4.

A iniciativa faz parte do programa Universal Service Obligation (USO), que pretende entregar internet de 10 Mbps como um direito público até 2020, além de estrutura para conexões de alta velocidade (mais de 24 Mbps) para 98% da população do Reino Unido.

Hancock admitiu que o Reino Unido ainda estava atrasado em termos de velocidade de banda larga - no Japão, por exemplo, 97% das conexões possuem linhas de fibra completa, em comparação com 3% no Reino Unido.

De acordo com uma pesquisa feita pelo órgão regulador das telecomunicações britânico Ofcom, cerca de 4% das residências do Reino Unido não possuem estrutura para suportar internet de 10 Mbps, o que é equivalente a cerca de um milhão de propriedades.

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Começa a vigorar nesta sexta-feira (8) a suspensão da comercialização de 31 planos de saúde de 10 operadoras. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo por base reclamações relativas à cobertura assistencial recebidas no terceiro semestre de 2017. Entre as principais queixas apresentadas pelos usuários estão a demora no atendimento e as negativas apresentadas pelas empresas.

A ANS informou que os 167,7 mil beneficiários desses planos suspensos estão protegidos e continuarão sendo assistidos regularmente. De acordo com a agência, os planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes caso seja comprovada a melhoria do atendimento. Para ter acesso à lista de planos que tiveram a comercialização suspensa, clique aqui.

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A ANS recebeu 15.912 reclamações de natureza assistencial entre o dia 1° de julho e 30 de setembro. Desse total, 14.138 queixas foram encaminhadas para análise. No período, 92% das reclamações foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar, uma solução que é mais rápida para superar o problema. Os casos não resolvidos viram processos contra as operadoras, podendo ser contabilizados para a suspensão da comercialização.

A suspensão está prevista pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. A ANS monitora as reclamações feitas pelos usuários e a cada três meses identifica as operadoras e planos com maior número de reclamações assistenciais, levando em conta também o número de beneficiários e a segmentação assistencial.

As informações sobre o programa de monitoramento por operadora são públicas. O consumidor pode conferir o histórico das empresas antes da compra e saber se ela teve planos suspensos ou reativados. Além disso, é disponibilizado um panorama geral com a classificação de todas as operadoras

Quem busca informações sobre planos ou precisa entrar em contato com a ANS pode acessar os canais de atendimento da agência na internet ou ligar para 0800 7019656.

O Google anunciou nesta terça-feira (7) que fechou uma parceria com operadoras brasileiras para lançar um serviço de mensagens multimídia que usa as redes de telefonia móvel. As chamadas Rich Communications Service (RCS) adicionam recursos multimídia às SMS convencionais. Com o padrão, é possível criar grupos de bate-papo, compartilhar fotos e vídeos em alta resolução.

Com as mensagens RCS, os clientes dessas operadoras terão acesso a alguns recursos disponíveis atualmente em aplicativos como WhatsApp ou Facebook, como a capacidade de criar bate-papos em grupo, ver quando alguém está digitando uma resposta, ler recibos, compartilhar fotos e vídeos de alta resolução e muito mais.

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"Usado por bilhões de pessoas em todo o mundo, o SMS, mais conhecido como mensagem de texto, é uma das maneiras mais abrangentes de comunicação entre donos de aparelhos celulares. No entanto, apesar de sua onipresença, o serviço de SMS não evoluiu para tirar proveito de todos os recursos que os smartphones permitem", explica o Google, em um post de blog.

Os usuários podem usar o aplicativo Android Mensagens para ter acesso à novidade. Ele pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store. A novidade é limitada a clientes de operadoras que suportem a tecnologia - Claro, Vivo e Oi. Ainda não há informações sobre quando novidade vai começar a funcionar nem o preço cobrado por ela.

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A operadora de telecomunicações Claro iniciou a pré-venda dos smartphones da Apple. Os interessados devem entrar na página dedicada aos novos produtos para realizar a reserva. A TIM também já abriu cadastro para os interessados por meio da loja online da companhia. Segundo as empresas, os modelos estarão disponíveis em lojas físicas no início de novembro.

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Na Claro, o iPhone 8 de 64 GB será vendido por R$ 2.916 no plano pós-pago 25 GB, que tem assinatura de R$ 400 reais por mês. Já a TIM venderá o mesmo modelo por R$ 3.499 no TIM Pós 7 GB, que custa R$ 139,99 mensais. Ainda segundo a TIM, novos e atuais clientes do TIM Black terão descontos especiais caso optem por um plano com fidelização.

Caso optem por comprar o aparelho sem plano, os consumidores vão pagar R$ 3.999 reais pelo iPhone 8 de 64 GB, que é a versão mais básica. O modelo mais caro, de 256 GB, sai por R$ 5.399. Já o iPhone 8 Plus custará entre R$ 4.599 e R$ 5.399, dependendo da configuração selecionada pelo usuário.

Entre as novidades das novas versões dos celulares Apple, estão a possibilidade de carregamento sem fio e o desbloqueio da tela através de reconhecimento facial. Até o fim do ano, a Apple também deve lançar no Brasil o iPhone X, aparelho comemorativo dos 10 anos do lançamento da primeira versão do smartphone.

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O Netflix divulga mensalmente um relatório das operadoras de banda larga mais rápidas do mundo. O ranking leva em consideração o desempenho da internet de seus assinantes durante o streaming de vídeos do serviço. Em agosto, a TIM Live liderou a lista entre as empresas brasileiras, pela 13ª vez consecutiva, com velocidade média de 3,15 Mbps.

A NET Virtua aparece como a segunda colocada, com velocidade média de 3,02 Mbps. A medalha de bronze ficou para a Vivo Fibra, com 2,91 Mbps. As empresas Algar e Oi surgem logo em seguida no ranking. Para efeito de comparação, a operadora mais rápida da Suíça, país com os melhores resultados, oferece 4,16 Mpbs.

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Segundo o Netflix, a velocidade é medida durante os horários nobres em provedores de internet particulares em todo o mundo. "Maiores velocidades no Netflix geralmente trazem uma melhor qualidade de imagem, inicialização mais veloz e menos interrupções", explica a empresa de streaming.

O Procon, órgão de defesa do consumidor, organizou um “twittaço” hoje (17) para buscar o apoio da população e chamar a atenção para as cobranças adicionais feitas pelas operadoras de telefonia móvel e aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tarifa é discriminada como Serviços de Valor Adicionado (SVA) e o Procon quer que a agência reveja a prática.

Segundo a Anatel, as tarifas dizem respeito aos serviços oferecidos pelas operadoras tais como: aplicativos, jogos, vídeos, streaming de música, horóscopo, informações sobre futebol, backup de arquivos, mensagens multimídia, dados extras para navegação na internet, entre outros. A regulamentação exige que o cliente só seja debitado caso contrate os serviços, porém consumidores estão reclamando de cobranças indevidas.

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Além de receberem contas com valores de serviços não contratados, as queixas registradas no Procon também relatam as dificuldades encontradas na tentativa de cancelar os serviços. Como parte da ação de hoje, o órgão também vai disponibilizar um canal exclusivo para registrar esse tipo de queixa em seu site (http://www.procon.sp.gov.br/)

Após três meses sem os canais Record, SBT e Rede TV, os assinantes das operadoras NET, Claro, Embratel, Oi, Vivo e Sky podem voltar a ter estes conteúdos em seus pacotes. O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Indec) e a Proteste (Defesa do Consumidor) conseguiram um acordo com a empresa para que a programação dessas emissoras voltem a ser veiculadas.

Segundo a Proteste, as operadoras deveriam oferecer conteúdo satisfatórios aos consumidores em substituição aos canais que foram excluídos da grade ou a restituição de valores referentes ao ressarcimento da falta dessa programação. Como as concessionárias não conseguiram suprir a falta dos canais de forma adequada, segundo a Proteste, foi enviado um pedido de acordo à Simba, para que oferecesse os canais sem custo, até que haja um consenso em caráter definitivo.

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“Entramos em contato com representantes da Simba e mostramos a grande quantidade de reclamações que tínhamos recebido de consumidores pela falta de acesso aos canais”, explicou Livia Coelho, advogada da Proteste. Para que a medida entre em vigor, é necessário que as operadoras aceitem recolocar os canais na sua grade. Em nota, a Simba declarou que não encerrou as negociações e que ainda busca um acordo com as empresas que prestam serviço de TV paga.

A polêmica das franquias na banda larga fixa, que limitam o número de dados que os consumidores poderão utilizar em seu plano, está perto de ter uma conclusão. Isso porque o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), informou que o projeto de lei sobre o tema entrou na pauta do plenário da casa para ser votado nesta quarta-feira (15).

Ele é autor da proposta 176/2016, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para proibir, expressamente, as franquias de dados. Atualmente, a lei não deixa clara a proibição. O projeto é a quarta iniciativa legislativa a tratar do tema, que provocou intenso debate entre a sociedade no primeiro semestre de 2016.

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A intenção das operadoras é cortar ou reduzir a velocidade de acesso dos internautas que esgotarem a franquia de dados contratada. A estratégia de impor limites ao serviço de banda larga fixa começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, os clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais.

Segundo Eunício Oliveira, é dever do poder público defender os consumidores e garantir a concorrência, especialmente no mercado de serviços de acesso à internet. "Por entendimento com os líderes e pela relevância, conseguimos colocar a matéria na pauta do plenário desta semana", informou, por meio do seu Twitter. 

Ele se posicionou a favor da aprovação. "Para evitar essa insegurança e qualquer risco à liberdade do tráfico de dados da internet banda larga, defendemos a aprovação da matéria", escreveu. "Sua aprovação terá impacto positivo na vida de milhões de brasileiros que usam a rede mundial de computadores", complementou.

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