Nesta quinta-feira (22), a Polícia Federal começou uma operação de combate a fraudes no benefício do seguro-defeso ao pescador artesanal do Pará. Estão sendo executados 17 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, a maioria nas cidades de Belém e Ananindeua, capital e Região Metropolitana, além de Soure, Cametá, Santa Isabel e Altamira, municípios do Marajó, nordeste e sudoeste paraenses.

Chamada de "Arapaiama", referente ao peixe símbolo do Norte e do Rio Amazonas, o Pirarucu, a operação tem como objetivo apurar e identificar os membros de uma organização criminosa especializada em fraudar o seguro-defeso concedido pela Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA) e por outros órgãos competentes. Segundo a PF, as atividades criminosas eram, principalmente, a concessão fraudulenta do defeso a pessoas que não eram pescadores artesanais por meio da inserção de dados falsos no sistema de registro geral da pesca (RGP).

Os presos serão conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, para interrogatórios. Todos vão ser indiciados por estelionato, corrupção passiva e ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e crime de associação criminosa.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, ou seguro-defeso, é um benefício do Governo concedido ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

Só fará jus ao seguro o pescador artesanal que tiver na pesca sua única fonte de renda. Para tanto, o Ministério da Pesca está melhorando o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é a principal fonte de informação e que gera o documento básico (a Carteira de Pescador Profissional) para que o pescador possa requerer o benefício ao INSS.

A arquitetura suntuosa da sede do Ministério da Pesca e da Aquicultura, em Brasília, esconde a trajetória de um órgão marcado, em seus 12 anos de existência, por antigas práticas de uso eleitoral da máquina pública e denúncias. A presidente Dilma Rousseff, contudo, não anunciou ainda se manterá ou extinguirá a pasta na mudança que fará na estrutura do governo.

Nascida em 2003 na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca teve uma vida de gestão pública efêmera no jogo de poder. Com um peso orçamentário de R$ 11 milhões no primeiro ano de funcionamento, atingiu R$ 72 milhões em custeio e investimentos no fim do segundo mandato do petista, quando foi rebatizada de Ministério da Pesca e Aquicultura. Hoje, sob o comando de Hélder Barbalho, herdeiro do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), tem gastos de cerca de R$ 150 milhões por ano. Atualmente, a pasta consome cerca de R$ 1 milhão por mês em aluguel, energia, água e telefone.

A força do ministério está no cadastro do seguro-defeso, um programa de concessão de um salário mensal para pescadores em tempo de pesca proibida. O benefício é pago pelo Ministério do Trabalho, mas as carteirinhas do programa que consumiu R$ 2,3 bilhões neste ano são controladas pela Pesca. "A importância política da pasta está em cima do cadastro de pescador", afirma Gil Castello Branco, da organização Contas Abertas. "A ideia de remunerar o pescador em período de proibição da pesca é perfeita, mas onde tem benefício pode existir fraude e dificuldade de gestão." A entidade acompanha a curva dos números do seguro-defeso desde 2003, quando se gastou um total de R$ 81 milhões no repasse do benefício para 113 mil pescadores.

Origem

Ao criar a secretaria com status de ministério em 2003, Lula escolheu como titular do órgão José Fritsch, candidato do PT que ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo de Santa Catarina no ano anterior. Com experiência em movimentos de terra e agricultura familiar, Fritsch iniciou uma parceria com governos estaduais e empresários para reduzir um gargalo de mais de duas décadas, desde a extinção da antiga Superintendência da Pesca, do tempo da ditadura militar.

Após a saída de Fritsh, em 2006, o Ministério da Pesca e Aquicultura passou por momentos de suspeição. Em 2010, o então ministro Altemir Gregolin foi acusado de desviar R$ 36 milhões de emendas do Congresso voltadas a atividades pesqueiras no Pará e no Maranhão para a compra de 28 lanchas-patrulha - ele nega irregularidades.

Entre 2012 e 2014, a pasta viveu um período "evangélico". O bispo e senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o também representante da Igreja Universal Eduardo Lopes comandaram a Pesca. No ano passado, o PRB loteou sua estrutura. De suas 27 superintendências estaduais, 17 eram ocupadas por filiados do partido sem relação com o setor, incluindo um piloto de avião, um diretor de TV, advogados e políticos.

Esse período foi marcado ainda pela crônica policial. Agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público abriram investigação para apurar denúncias de uso de distribuição de carteiras de pescador, que dão direito ao seguro-defeso, para fins eleitorais - Crivella nega.

Neste ano, a Pesca já gastou R$ 71 milhões em custeio e investimentos em programas. O gasto anual pode ultrapassar os R$ 110 milhões do ano passado. Enquanto a presidente não define se manterá ou extinguirá a pasta, o ministro Hélder Barbalho mantém agenda intensa em seu reduto, o Pará. No dia 18, esteve em Vitória do Xingu para inaugurar a sede da colônia de pescadores.

Depois, em Altamira, vistoriou obras de um centro de pesca, abriu uma outra colônia, deu entrevistas e instalou um escritório da pesca num prédio público da cidade. A maior parte dos 300 funcionários em Brasília, no entanto, não corre o risco de perder o trabalho por ser concursada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma tartaruga que havia sido liberada ao mar no dia 3 de setembro em Porto de Galinhas foi encontrada morta na Praia de Maracaípe. O animal, da espécie verde, já era adulto, com aproximadamente 30 anos de vida e 103 quilos, e havia ganhado o nome de Rafael após votação na internet e em uma escola municipal de Ipojuca.

A tartaruga foi encontrada na última segunda-feira (14) já em estado de decomposição e sem cabeça. Segundo a ONG Eco Associados, responsável por reabilitar e devolver o réptil, esses são indícios claros de acidente com rede de pesca.

Rafael havia sido encontrado no dia 15 de julho em Maracaípe, durante ronda matinal da ONG. O animal estava com quadro de pneumonia, anemia e taxas sanguíneas alteradas, que são resultantes do alto índice de poluição marítima. Foram gastos cerca de R$ 5 mil em remédios, transporte, alimentação e exames para a tartaruga.

A pesca com redes de arrasto é uma prática ilegal, prejudicial à vida marinha seja pela pesca acidental ou pelo rastro de poluição deixado pelos pescadores. Segundo a bióloga da Eco Associados, Aldenise Cavalcante, as tartarugas costumam ser pescadas sem querer e, para que saíam da rede, os pescadores costumam matá-la. “Nós temos um trabalho de educação bem forte junto à comunidade e aos pescadores. Eles são parceiros do projeto e já arrumaram outras estratégias de pesca. Por isso acreditamos que Rafael não tenha sido morto por pescadores dessa localidade”, suspeita Aldenise.

Devido ao estado avançado de decomposição, não é possível fazer a necropsia para afirmar que Rafael foi vítima de crime ambiental. A tartaruga da espécie verde vive de 90 a 120 anos. Esses animais, quando encalham na praia, geralmente foram vítimas da rede de pesca ou dos resíduos sólidos, especialmente o plástico.

Nesta sexta-feira (15), aconteceu a primeira Operação Defeso da Lagosta, na praia de Suape, situada no Cabo de Santo Agostinho, realizada pelo Complexo Portuário de Suape. A ação, de caráter educativo, teve como objetivo conscientizar os pescadores locais sobre a importância de respeitar o período de defeso do animal, a fim de favorecer o restabelecimento e repovoamento das lagostas no local.

O período de defeso da lagosta começou no dia 1º de dezembro de 2014 e se estenderá até o dia 31 de maio. A captura das espécies vermelha e verde é proibida pela Lei Federal nº 11.959/2009 e nas Instruções Normativas nº 138/2006 e 206/2008, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A pesca da lagosta é um dos principais recursos pesqueiros do país, mas devido a captura desenfreada de fêmeas, aliada ao uso de técnicas proibidas, vem sofrendo gradativa baixa de oferta. Para proteger os estoques e minimizar os impactos ambientais, no período de defeso a captura por meio de mergulho e o uso de quaisquer equipamentos e utensílios que concentrem organismos aquáticos vivos é terminantemente proibida.

Estiveram na operação de hoje o vice-presidente de Suape, Bernardo D’Almeida, a equipe da diretoria de Meio Ambiente de Suape, o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma).

Sob o olhar atento do pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho assumiu nesta sexta-feira, 2, o Ministério da Pesca. Derrotado na disputa pelo governo do Pará, a indicação para comandar a pasta foi vista como um gesto da presidente Dilma Rousseff para afagar o PMDB.

Apesar de não ser um ministério considerado do primeiro escalão, a cerimônia foi prestigiada pelas principais lideranças da sigla, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os líderes das bancadas do Senado e da Câmara, senador Eunício de Oliveira (CE) e deputado Eduardo Cunha (RJ), além de Eliseu Padilha, que assume a Secretaria da Aviação Civil.

Em seu discurso, Helder agradeceu à presidente, ao pai e ao PMDB pela indicação e disse estar "honrado" por assumir a pasta. "Estou muito feliz por poder abraçar esse projeto, que é, sem dúvida, o maior da minha vida", afirmou.

Aos 35 anos, o mais alto cargo que havia exercido até agora era o de prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará. Ele teve um bom desempenho na disputa pelo governo do Estado, mas acabou derrotado no segundo turno pelo tucano Simão Jatene, que conquistou a reeleição.

Questionado sobre a falta de experiência na área, Helder minimizou a situação e afirmou que o Pará é um grande produtor de peixes. Ressaltou ainda a importância de se ter um ministro da região Amazônica. "O fundamental é que você tenha capacidade de gestão. Mais importante do que qualquer atividade em si é ter capacidade de gerir a pasta", disse.

Independência

O senador Jader Barbalho também relativizou o fato de o filho não ter experiência na área e negou que as indicações de nomes do PMDB tenham tido como objetivo garantir a fidelidade da sigla ao governo. "O PMDB tem sido fiel à presidente. Eu não consigo registrar, ao longo desse tempo, qualquer momento em que o PMDB tenha dificultado ao governo a aprovação de algo fundamental", afirmou.

Questionado se iria atuar na linha de frente em defesa do governo após a indicação do filho, ele deu um recado à presidente. "Eu pretendo ter uma atuação mais firme no Senado. Isso não significa que essa atuação mais firme seja a favor do governo ou a favor de qualquer tese de oposição. Um homem com o meu tempo de vida pública não tem dono."

A gigante americana da internet, Google, se somou à luta contra a pesca ilegal, ao lançar um novo instrumento de vigilância que permite identificar e seguir milhares de embarcações em tempo real.

Este aplicativo, desenvolvido com as ONGs SkyTruth e Oceana, foi apresentada nesta sexta-feira (14), em Sydney, Austrália, por ocasião do Congresso Mundial de Parques, celebrado a cada dez anos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

"A combinação da nuvem informática [armazenamento de dados em servidores remoto] e de megadados (n.r: 'big data') permite conceber novos instrumentos para visualizar, compreender e, se for o caso, inverter os fenômenos" observados, explicou Brian Sullivan, do programa Google Earth Outreach.

O aplicativo, que só torna aparentes os navios pesqueiros, usa o SIA (Sistema de Identificação Automática), que indica a posição dos barcos que navegam em todo o mundo. Seu protótipo pode integrar dados de 3.000 embarcações, de uma frota mundial de mais de 1,3 milhão de navios comerciais.

Segundo a Comissão Oceano Mundial, organismo independente, criado em fevereiro de 2013, a pesca ilegal representa cerca de um quinto da tonelagem mundial e custa US$ 23,5 bilhões ao ano.

A Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) entregam nesta terça-feira (2), em Brasília, uma petição com mais de 55 mil assinaturas virtuais pedindo a proteção dos mamíferos aquáticos da região amazônica, em especial o boto vermelho, também conhecido como boto-cor-de-rosa.

O documento faz parte da campanha "Alerta Vermelho" e pede ao Ministério do Meio Ambiente que adote medidas para antecipar a proibição da pesca de piracatingas na Amazônia, que usa como isca a carne do boto. As instituições entregaram documento para representante do ministério e colocaram, pela manhã, um boto inflável de 12 metros, no gramado da Esplanada dos Ministérios.

Em julho, o Diário Oficial da União publicou portaria proibindo por cinco anos a pesca da piracatinga na região. A medida, no entanto, só entrará em vigor a partir do janeiro de 2015. "Com certeza é um avanço. Mas não podemos deixar que muitos botos ainda sejam vítimas dessa predação até ano que vem", destaca a Ampa.

Estudos de monitoramento da espécie realizados pelo Inpa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá apontam que a população de boto-cor-de-rosa, como também é chamado, vem diminuindo em ritmo de 10% ao ano. "Isso chega a mais de 4 mil animais abatidos anualmente", alerta a pesquisadora do Inpa, Vera da Silva, coordenadora do Projeto Boto e que trabalha com esses animais há mais de 30 anos.

"Diante de dados como esse é que precisamos construir ferramentas e instrumentalizar a fiscalização, já que o boto é um animal protegido por lei desde 1967, para que sejam criadas alternativas para a pesca da piracatinga, sem que precise ser usada a carne do boto", avalia Vera.

JOÃO PESSOA (PB) - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) abriu, nesta terça-feira (28), as matrículas para os cursos de extensão do Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima (CRPNM). Estão disponíveis 460 vagas em 16 cursos.

Há oportunidades para cursar programação em Java, informática, legislação marítima e portuária, oceanografia e meteorologia, inglês básico e marítimo, espanhol básico Ie II e navegação astronômica. Também existem vagas para as qualificações de navegação costeira e eletrônica, marinheiro de marina, matemática básica, administração empresarial, português instrumental, logística e segurança no meio portuário. 

As inscrições estão sendo feitas na sede do Centro de Formação em Pesca e Cultura Marinha do IFPB, na cidade de Cabedelo. Os interessados não podem ter idade menor que 16 anos. É preciso estar munido de documento de identidade com foto e CPF, além da comprovação de escolaridade para efetuar a candidatura.A relação dos classificados será divulgada no dia 11 de fevereiro e a matrícula ocorrerá de 12 e 21 de fevereiro.

A instituição informou que dará preferência aos candidatos pescadores, aquaviários e trabalhadores portuários. Os familiares em primeiro grau, que comprovem o trabalho através da documentação relativa à função, também terão preferência.

MACEIÓ - Para desenvolver a aquicultura e a piscicultura no estado de Alagoas, a Secretaria do estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) distribuiu 72 mil alevinos em cinco municípios, beneficiando um total de 66 famílias, no último mês.  De acordo com o diretor de aquicultura continental da Sepaq, Genilson dos Anjos, os peixes foram entregues a três módulos do programa Alagoas Mais Peixe, localizados nos municípios de Limoeiro de Anadia, Anadia e Boca da Mata. 

A Associação de Piscicultores das Barragens de Vitor Wanderley, no município de Coruripe, recebeu 46 mil alevinos, e os piscicultores da barragem de Boacica, localizada em Igreja Nova, foram contemplados com 11 mil.  Ainda segundo o diretor, além da distribuição de peixes, a Sepaq visitou a estação de Alevinagem em Jamarataia, que é mantida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para o desenvolvimento de uma parceira entre os dois órgãos. 

“O objetivo do convenio é conciliar a logística de produção e entrega de alevinos de tilápia (Oreochromis niloticus), para comunidades próximas.”, ressaltou dos Anjos.