Depois de 22 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) poderá voltar à cadeira de presidente da República. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a França e a Rússia, a partir de domingo (9), quem assume o governo é o vice-presidente Michel Temer, primeiro na linha da sucessão. Mas Temer deve embarcar para Lisboa, entre os dias 14 e 15, para as comemorações do "ano do Brasil em Portugal". O segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), também deve estar fora do País. Há uma previsão de viajar para cumprir agenda do Mercosul. O gabinete, então, ficará aberto para Sarney.

A interinidade de Sarney seria uma "homenagem" de Dilma ao presidente que comandou o Planalto, de março de 1985 a março de 1990. Mas assessores da Presidência e do Senado negam que esta composição seria uma tentativa de agradar Sarney, no momento em que ele poderá ser instado a colocar em votação a derrubada do veto presidencial ao projeto dos royalties do petróleo.

O fato é que a presidente Dilma está preocupada com a mobilização dos governadores de Estados não produtores de petróleo, capitaneados por Cid Gomes, do Ceará, que querem derrubar o veto da presidente, para garantir a distribuição dos recursos. Entre os governadores, Roseana Sarney, do Maranhão, filha do presidente do Senado. Embora a derrubada do veto seja uma manobra considerada difícil de ser concretizada, o Planalto foi alertado sobre o risco de isso ocorrer e tenta agora uma aproximação com Sarney.

No início da semana, a presidente Dilma Rousseff esteve em São Luiz, no Maranhão, quando destacou a parceria do Planalto com o governo maranhense e tratou o ex-presidente como uma das "mais destacadas personalidades" maranhenses. Dilma também agradeceu a Sarney por "todas as iniciativas que, na liderança do Senado, ele tem propiciado ao Brasil". No Palácio dos Leões, sede do governo, a presidente recebeu as medalhas da Ordem dos Timbiras e Manoel Bequimão, concedidas respectivamente pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa.

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira (4), em audiência no Palácio do Planalto, o presidente da Comissão de Ética Pública, Américo Lacombe. O encontro, o primeiro entre os dois, ocorreu um dia depois de a Comissão de Ética se reunir e decidir pedir explicações e informações sobre as denúncias de tráfico de influência e venda de pareceres à ex-chefe do escritório da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e mais três indiciados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

O encontro entre os dois não estava previsto na agenda inicialmente divulgada pelo Planalto. Na segunda-feira, em entrevista, Lacombe disse que nunca havia se reunido com a presidente Dilma. Ele assumiu a presidência do conselho depois que o ex-presidente Sepúlveda Pertence deixou o cargo, em 24 de setembro, insatisfeito a decisão da presidente Dilma em não manter no cargo os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy por causa dos votos deles em relação a denúncias contra ministros.

Rebeldes invadiram neste domingo um diretório da Irmandade Muçulmana no norte do Egito, segundo informaram autoridades policiais. No episódio ocorrido na cidade de Damanhoor, próxima ao rio Nilo, um manifestante adolescente foi morto e 40 pessoas ficaram feridas.

Essa foi a primeira morte em três dias de conflitos nas ruas após o presidente do país, Mohammed Morsi, ter assumido poderes mais amplos. Na quinta-feira, o presidente egípcio emitiu decreto constitucional por meio do qual pode tomar, em caráter definitivo e irrevogável, "qualquer decisão ou medida para preservar a revolução".

Neste domingo, o índice EGX-30 da bolsa de valores egípcia, que compreende Cairo e Alexandria, fechou em queda de 9,54%, em 4.917,73 pontos, em reação aos protestos da população contra a decisão do presidente Mohammed Morsi de assumir amplos poderes no Egito. Por causa do decreto, Morsi já está sendo chamado na imprensa egípcia e internacional de "o novo faraó". As informações são da Associated Press.

Depois da aposentadoria do ministro Ayres Britto, o vice presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assume interinamente o cargo até está quarta-feira (21). Na quinta-feira (22) ele toma posse oficialmente da cadeira e será o primeiro ministro negro a ocupar a presidência do Supremo. O ministro Ricardo Lewandowski ocupará a vice presidência do STF e ambos estão no comando do julgamento do mensalão, desta quarta-feira.

No desenrolar do processo ocorreram algumas divergências, mas apesar das discussões em plenário, Lewnadoski afirmou que não haverá problemas na gestão do novo presidente. A posse de Barbosa está prevista para acontecer nesta quinta-feira, às 15h. O ministro mais antigo na corte, Celso de Melo dará início a cerimônia. Ayres Britto também estará presente, mas como convidado.

Durante a assinatura de posse, Joaquim convidou o ministro e amigo pessoal, Luiz Fux para fazer o discurso, depois devem falar o procurador–geral da República, Roberto Gurgel e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Na quinta-feira não haverá julgamento do processo do mensalão.

Após uma série de desentendimentos públicos e sérios durante o julgamento do mensalão, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski assumirão na quinta-feira respectivamente a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski garantiu nesta terça-feira que terá uma atuação "low profile", "a la José Alencar (o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva)".

"Eu vou substituir o ministro Joaquim nos momentos que se fizerem necessários. Vou ter um protagonismo mínimo, low profile", assegurou. "Eu não vou sugerir absolutamente nada. Eu vou ficar bem quietinho na vice, bem vice, vou ser tipo assim, um vice José Alencar", afirmou. "Sou um coadjuvante."

Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski são ex-amigos. Atualmente a relação entre os dois é meramente protocolar. O principal motivo para o estremecimento foram as discordâncias entre os dois em relação ao julgamento do mensalão. Relator, Barbosa votou pela condenação da maioria dos réus, inclusive do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Como revisor, Lewandowski posicionou-se em vários pontos contra o colega e defendeu a absolvição de Dirceu. Ao final, prevaleceu a opinião de Barbosa e o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.

É provável que Lewandowski tenha de assumir várias vezes a presidência do STF. Alegando ter problemas no quadril há anos, Joaquim afasta-se frequentemente do tribunal para se submeter a tratamentos. O último, na Alemanha, ocorreu em outubro e paralisou o julgamento do mensalão por mais de uma semana.

Lewandowski também poderá ter de assumir interinamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário e é dirigido pelo presidente do STF. "As sessões (do CNJ) são o dia inteiro. Vocês podem tirar as conclusões. Não sei se (Joaquim Barbosa) terá condições de aguentar o dia inteiro. Aí terei que estar preparado para substituir. O problema é que vice não tem staff, equipe, só tem um assessor a mais", afirmou ao ser indagado por jornalistas sobre a eventual atuação no CNJ.

O futuro vice do STF disse que as equipes dele e Joaquim Barbosa estão conversando sobre as eventuais ausências. "Estamos acertando as datas, vendo conveniências (no plantão durante o período de recesso). É praxe essa conversa", afirmou.

Lewandowski minimizou as divergências com o colega. "Eu acho que as divergências são sempre em torno de temas pontuais ou jurídicos. Quando se trata da instituição, os integrantes se unem pela instituição. Desavenças e divergências pessoais são circunscritas ao julgamento. Mesmo no lanche, nos cumprimentamos, sentamos juntos", disse.

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de dois mil convidados, Barbosa passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.

Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual – 15h – e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do hino nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional. 

Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF – Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira (14).

Ainda estão previstos os pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar. O gabinete não divulgou o conteúdo do pronunciamento, mas garante que o ministro será breve.

O futuro presidente também inovou ao restringir a tradicional fase de cumprimentos no Salão Branco do STF apenas para os ministros do STF e seus familiares, algumas autoridades e familiares. Em geral, essa etapa é a mais longa da programação, com horas de duração e exaustão dos empossados, que permanecem de pé em uma área reservada do salão aguardando a saudação de todos os visitantes em fila.
 
O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados. 

Depois de convidar a presidente Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Barbosa esteve no Congresso Nacional nesta terça-feira (13) para entregar convites para a posse dele como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será no dia 22 de novembro.

Na Câmara, ele convidou pessoalmente o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) também foi convidado e já confirmou a presença na solenidade.

Antes da posse oficial, Barbosa assumirá interinamente a presidência do STF na próxima segunda-feira (19), já que o atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, pedirá a aposentadoria na próxima sexta-feira (16), por completar 70 anos.

Sobre ser o primeiro negro a assumir o cargo, Barbosa disse que não há nenhuma diferença, mas que estava orgulhoso. "É uma honra para mim e para 80 milhões de brasileiros", frisou. Ele também foi direto sobre como conduzirá a Corte. "Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso", disse.

Nas redes sociais, internautas têm exaltado as ações de Barbosa, que é relator da Ação Penal 470 - processo do mensalão. Ele agradeceu o apoio. "Agradeço muitíssimo. É um gesto de muita generosidade, carinho e de compreensão do trabalho que está sendo feito não só por mim como pelo Tribunal", declarou.

Com informações das agências Câmara e Senado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá assumir o comando do País no próximo dia 16, quando a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, estarão em viagem ao exterior. Esta será a quarta vez que Marco Maia assume a Presidência da República.

No dia 16, Dilma segue para a Europa. A presidente vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde participará da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Dilma fica na Espanha até o dia 19 e deve se reunir com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy.

No dia 14 de novembro, Temer embarca para a Alemanha, onde vai se encontrar com a chanceler Angela Merkel. O vice-presidente retorna ao Brasil no dia 18. As informações são da Agência Brasil. (Equipe AE)

Sugestões e especulações sobre a nova bancada de vereadores tomam contam da Câmara Municipal do Recife, José Mariano. Na tarde desta quinta-feira (19), os vereadores oponentes, Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), Priscila Krause (DEM) e André Régis (PSDB) se reuniram no shopping Paço Alfândega, no Centro do Recife, para definir a liderança da oposição e sugerir propostas para a definição da presidência da Casa, na próxima legislatura, que terá início em fevereiro de 2013.

No encontro, ficou decidido que a vereadora Aline Mariano seria a líder da oposição da Câmara em 2013, e que haverá nos demais anos um rodízio entre os opositores, de forma que em cada ano a liderança seja ocupada por um vereador diferente.

A oposição também afirmou que tentará a presidência de algumas comissões da Casa José Mariano, tais como: Comissão de finanças e de Legislação e foi sugerido que os candidatos à presidência da Câmara tivessem um programa autônomo independente da indicação do prefeito. “Geralmente o presidente é escolhido pelo Executivo. Mas, no intuito de recuperar a autonomia da Câmara como ocorreu do mandato de Joaquim Francisco, recomendo que se coloque um ou mais candidatos na disputa da presidência, com teses, princípios e propostas para dar autonomia e transparência da Casa”, opinou o vereador Raul Jungmann, completando que o ideal é que o candidato nem seja a favor, nem contra o governo.

Questionado sobre o desejo de ser indicado a vaga da presidência da Casa José Mariano, Raul disse não ter resposta sobre o assunto. “Não pensei nisso ainda. Estou pensando na defesa e no fortalecimento da Casa. Não tenho resposta nenhuma nem percepção nesse sentido e nem cogitei isso”, afirmou o vereador.

Jungmann também comentou as especulações dos principais nomes cotados a assumir o cargo em 2013 (André Ferreira - PMDB, Carlos Gueiros - PTB e Vicente André Gomes - PSB). “Todos os três são bons, nomes qualificados para dirigir a Casa. Porém, acho que um ou todos eles, terão que ter um programa para a Casa. A discussão tem que gerar em torno de teses. Precisamos ouvir deles as propostas. Um nome não é um programa! Temos que saber o que pretendem defender, qual a postura em relação ao executivo, ou seja, ao futuro prefeito. Essa é a questão central”, justificou Raul.

Sobre a sugestão da votação da presidência discutida em reunião será apresentada na próxima terça-feira (23) a Câmara Municipal. A proposta da oposição é que seja produzida uma agenda que responda os desejos da sociedade.