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Sem a presença de Dilma Rousseff, o debate com os pré-candidatos à Presidência da República na 17ª Marcha dos Prefeitos voltou-se para a defesa de uma reforma tributária e de um novo pacto federativo. Na ocasião, o governo federal e a presidente foram duramente criticados, especialmente quanto à distribuição de recursos e financiamento de programas.
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Em todo o evento, os pré-candidatos foram unânimes em dizer que as prefeituras enfrentam problemas devido às "responsabilidades que estão sendo transferidas para os municípios". Eles mencionaram as obrigações em lei de investimento mínimo nos setores e as folhas de pagamento, sem aumento dos recursos.
"É no município onde as coisas acontecem. Então, esse ente precisa ser valorizado. O prefeito tem que ficar com o pires na mão para implorar recursos. E parece que quando vão fazer algo pelos municípios estão fazendo um grande favor", criticou o pastor Everaldo (PSC). "O governo brasileiro é um verdadeiro vampiro que suga tudo dos recursos públicos, deixando à míngua os cofres municipais".
Para ele, ao criar programas específicos para cada setor ou aprovar lei que determina o mínimo de financiamento para cada área, é preciso garantir aos prefeitos "recursos para cumprir as obrigações". "O atual governo fica querendo fazer firula com o chapéu alheio. Porque se passam as responsabilidades, têm que passar também os recursos. Se o governo federal estabelece um piso, tem que dar a contrapartida", completou Everaldo.
Lei de Responsabilidade
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) defendeu a criação de contrapartidas para que os prefeitos consigam pagar o piso dos profissionais. Ele se disse a favor dos reajustes salariais, mas reclamou que a fonte é sempre os municípios. "Os pisos aprovados pelo Congresso estão provocando uma crise financeira nos municípios", salientou.
"As leis são conquistas do povo brasileiro. Mas o problema é jogar nas costas dos municípios como se a União não tivesse responsabilidade com a educação básica", frisou ele, lembrando-se do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado nesta quarta-feira (14) no Senado e propõe a equiparação do salário dos professores com os de outros níveis superiores. "O Brasil tem que achar novas formas de financiamento para a União e consequentemente dos municípios. Para isso é necessário realizar uma reforma tributária".
Mais críticas
Eduardo Campos (PSB-PE) também criticou a política de desonerações. "O governo fica fazendo graça com chapéu alheio. Desonera tributos, diminui a arrecadação dos estados e municípios, mas a economia não cresce", salientou. "O baixo crescimento do país não pode cair nas costas dos municípios. É preciso controlar as receitas e as despesas, apontando, inclusive, de onde virão os recursos ao aprovar projetos".
Se eleito, ele se comprometeu a dar mais atenção aos municípios e destinar mais recursos. "Hoje, olhamos para Brasília, mas não nos sentimos representados. Mas nós vamos unir os bons. Temos esperança, disposição e coragem para mudar a situação, porque queremos um Brasil melhor", frisou o socialista, que voltou a criticar o número de ministros da gestão de Dilma e afirmou que as pastas estão cheias de "pessoas incompetentes para administrar o país".
Assim como os demais participantes, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a ausência de Dilma no debate. "O governo gasta mal os recursos. Lamento que eu não possa dizer isso na frente da candidata, porque ele não está presente nesse fórum tão importante". Para ele, a não participação da presidente da República reflete a "falta de diálogo" com os prefeitos.
O tucano disse que, se eleito, pretende reformular o sistema tributário e encerrar "o ciclo de subfinanciamento e baixo crescimento". "Temos que acabar com a concentração de recursos na União e priorizar a federação e a qualidade dos serviços públicos", disse ele, para logo em seguida destacar os R$ 10 bilhões que não foram investidos na saúde pública em 2013. "Isso é um descaso, esse é um governo omisso".