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Relatório aponta vitória de Lula em três cenários

Relatório elaborado pelo Polling Data, site agregador de pesquisas, disponibiliza uma previsão do segundo turno da eleição presidencial em cinco cenários distintos, com base em modelos estatísticos. Em três deles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta maior probabilidade de levar a corrida. Nos outros dois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na liderança e com maior chance de vitória. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (27).

No cenário denominado "presidente", no qual há uma previsão atualizada de todas as eleições acompanhadas pelo site Polling Data - de presidente nacional e estaduais, de governador e senador - Lula aparece com 51,3% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,7%. A probabilidade do petista vencer neste caso é de 79,5%.

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No cenário "após primeiro turno", que faz uma previsão atualizada considerando as pesquisas publicadas após a primeira rodada da disputa, Lula tem 51,1% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,9%. A probabilidade do petista vencer nesta situação é de 65,6%.

No cenário definido como "volátil", Bolsonaro aparece na liderança com 51,4% e Lula, 48,6%. A probabilidade do presidente é de 59,3%. Este cenário usa um modelo matemático que permite que as estimativas variem muito e ainda capta qualquer indício de subida ou de alteração do desempenho dos candidatos.

No cenário que compila todas as pesquisas realizadas de forma presencial com entrevistados, Lula tem maior probabilidade de vencer: 78,6%. Ele aparece com 51,6% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,4%. Já no agregado de pesquisas telefônicas, Bolsonaro leva vantagem e tem 61,5% de chances de levar a corrida. Neste caso, o presidente soma 50,5% dos votos válidos e Lula, 49,5%.

De acordo com o diretor de pesquisas e fundador do site, Neale Ahmed ElDash, a escolha do modo de entrevista (presencial ou telefônica) pode ter impacto nos resultados por duas razões principais: uma pela forma de seleção das pessoas que respondem as perguntas e a outra pela logística da coleta das respostas.

"O mais óbvio aspecto (que explica a diferenciação entre as pesquisas) é o que chamamos de viés de cobertura. São pessoas que não podem ser entrevistadas por um método ou por outro. A telefônica não consegue falar com quem não tem telefone, que representa mais ou menos 10% da população adulta e são as pessoas mais pobres", explicou ElDash.

"A presencial também não fala com algum grupo de pessoas, que são pessoas que moram em local onde tem porteiro, como condomínio de luxo, apartamento e favelas com crime organizado. É mais difícil entender o viés da presencial, porque ele está um pouco espalhado, porém vai depender da geografia do voto", continuou o diretor.

Os dados usados para a produção do relatório são públicos e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estudo utiliza todas as pesquisas que foram publicadas e que consideram votos totais, e não apenas votos válidos.

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Fiscalização das urnas: TCU cobra das Forças o relatório

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou que o Ministério da Defesa responda à requisição de informações sobre a fiscalização inédita realizada no sistema eletrônico de votação. O ministério ignorou uma decisão do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, com pedido de envio dos dados relativos ao primeiro turno, conforme novo ofício enviado à Defesa. A quatro dias do segundo turno, Dantas reiterou a solicitação.

Como o Estadão antecipou, diante do silêncio dos militares o Ministério Público junto ao TCU cobrou a divulgação do resultado, ainda que parcial, dos trabalhos de fiscalização ou auditoria promovidos pela equipe das Forças Armadas nas eleições. O subprocurador-geral Lucas Furtado requisitou "cópia do relatório de auditoria ou de documento correlato que revele o resultado da fiscalização daquele órgão acerca do processo eleitoral relativo ao primeiro turno de votação". Furtado argumentou que a Constituição somente admite o sigilo no poder público "em raras hipóteses, uma delas quando a informação seja imprescindível à segurança do Estado, e, neste caso, é a segurança do Estado que sairá fortalecida com a divulgação de tais informações".

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Bruno Dantas deferiu o pedido no dia 9 de outubro, e encaminhou à Defesa, com 15 dias para resposta - prazo já expirado. "Notificado dessa decisão, o Ministério da Defesa não apresentou até o momento as informações requeridas pelo Ministério Público de Contas. Tendo em vista o decurso do prazo sem a apresentação das informações indicadas pelo parquet especializado, determino seja reiterado ao Ministério da Defesa a requisição feita pelo Ministério Público de Contas", escreveu o ministro, em decisão assinada nesta terça-feira, dia 25.

Após o primeiro turno, o TCU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) asseguraram que os testes nas urnas eletrônicas confirmaram que os votos digitados foram registrados corretamente nos equipamentos. Em linha com a posição do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, os militares não deram transparência a nenhum dado referente às atividades de fiscalização.

Em resposta a outra requisição judicial, do TSE, os militares alegaram que divulgar dados parciais poderia levar a inconsistências no futuro e se comprometeram a entregar um relatório apenas à Corte Eleitoral e somente após o segundo turno. A Defesa afirmou que não existe nenhum relatório pronto e que não entregou documentos a nenhum dos candidatos a presidente da República.

Apesar disso, o Estadão apurou que Bolsonaro foi notificado sobre o andamento da fiscalização em conversa com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.

Um general da ativa afirmou, sob condição de anonimato, que teve acesso às informações e que nenhuma irregularidade foi encontrada na fiscalização da Defesa. Segundo esse general, o sistema se mostrou "­­muito consistente". O vice-presidente Hamilton Mourão, general de Exército da reserva, disse ao Estadão que, se algum problema sério tivesse sido detectado, as Forças Armadas teriam alertado. "Que eu saiba, não teve nada", declarou.

Em entrevista veiculada nesta terça-feira, dia 25, Bolsonaro disse que, segundo ouviu dos militares, ainda persistem "vulnerabilidades" nas urnas eletrônicas. Ele afirmou também que as Forças Armadas consideram "impossível dar um selo de credibilidade" ao sistema de votação. O Ministério da Defesa não se manifestou.

O TCU afirmou que requisitou os dados da Defesa para subsidiar a sua própria auditoria. Nos bastidores do poder, o pedido foi visto como uma forma de a Corte de Contas realizar uma "fiscalização da fiscalização" promovida pelas Forças Armadas.

Assim como as Forças Armadas, o TCU é entidade fiscalizadora credenciada pela Justiça Eleitoral. A Corte de Contas faz uma auditoria própria para "avaliar a sistemática brasileira de votação eletrônica, em todas as etapas da votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos, sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, no tocante à sua segurança, confiabilidade e auditabilidade".

Conforme Dantas ofício de Bruno Dantas, depois de ter sido instado a fornecer informações sobre a fiscalização em curso, os militares pediram acesso integral à auditoria do TCU, inclusive a documentos ainda sob sigilo. Dantas afirmou que analisará essa solicitação dos militares assim que os documentos requisitados pelo subprocurador-geral Lucas Furtado forem entregues.

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Defesa só vai revelar relatório sobre urnas após 2º turno

O Ministério da Defesa informou nessa quarta-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que só vai entregar um relatório com informações sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno. Em resposta à cobrança do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para os militares apresentarem relatório de auditoria das urnas eletrônicas, prazo esgotado na terça-feira (18), as Forças Armadas alegaram que seu trabalho só ficará pronto em até 30 dias após o fim da verificação do resultado do segundo turno.

A Defesa sustenta que divulgar um documento parcial, referente à primeira rodada da disputa, pode resultar em inconsistência. "A emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido", destacaram o coronel Wagner Oliveira da Silva, subchefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, e o contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, subchefe de Comando e Controle, no documento enviado a Moraes.

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As Forças Armadas só começaram a acompanhar o processo eleitoral a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que concorre ao segundo mandato pelo PL. Ontem, Bolsonaro foi questionado sobre o conteúdo da fiscalização dos militares e disse que os jornalistas estavam colocando palavras em sua boca. "As Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Então furada, fake news", respondeu o presidente, no Palácio da Alvorada.

Durante a campanha, porém, Bolsonaro chegou a afirmar que "algo de anormal" teria ocorrido no TSE caso não fosse reeleito no primeiro turno, com 60% dos votos. Lula liderou a votação, com Bolsonaro em segundo lugar. Após o resultado, ao ser perguntado sobre o sistema eleitoral, o presidente disse que iria aguardar o parecer das Forças Armadas. "Vai ser feito um relatório pelo Ministério da Defesa", avisou.

Segundo ofício enviado ao TSE pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, as Forças Armadas vão elaborar um relatório conclusivo "em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho", que se refere à checagem da apuração. O parecer sobre o sistema eletrônico de votação vai incluir documentos, até agora mantidos em sigilo.

Na resposta à Justiça Eleitoral, as Forças Armadas destacaram que as atividades "permanecem em curso". A Defesa negou ter antecipado qualquer relatório de informações sobre essas ações a Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. "Devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato", afirmou a Defesa.

O Estadão apurou, porém, que o presidente já tomou conhecimento do andamento das atividades dos militares, que não encontraram nenhuma irregularidade durante o primeiro turno, segundo oficiais do Exército a par dos trabalhos. Um general integrante do Alto Comando da Força Terrestre afirmou, sob condição de anonimato, que o sistema se mostrou "muito consistente".

Plano

Como antecipou o Estadão, os militares da ativa montaram plano de trabalho com oito etapas. Eles disseram ao TSE que "a execução avança com o objetivo de propiciar um resultado preciso, confiável e colaborativo (...), compatível com a imensa relevância do tema para a nação brasileira". Os oficias observaram que todas as ações de fiscalização "vêm sendo executadas de acordo com os acessos disponibilizados pela Justiça Eleitoral".

A Defesa teve 48 horas para responder à demanda judicial do partido Rede Sustentabilidade, deferida por Alexandre de Moraes. O prazo se encerrou às 16 horas de ontem. Moraes cobrava o envio de informações sobre a auditoria das urnas. "Determino ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado", ordenou o ministro.

O general Paulo Sérgio chegou a se reunir com Moraes antes de enviar a resposta. Os militares se aproveitaram de uma diferença de terminologia e de definição técnica das atividades para manter informações em segredo. Como o presidente do TSE determinou o envio de dados e documentos de "auditoria", em vez de "fiscalização", as Forças Armadas se furtaram à entrega de dados concretos.

O raciocínio dos militares se baseou em interpretação literal dos procedimentos técnicos previstos na resolução 23.673 de 2021, do TSE. O documento dita as regras tanto para auditoria quanto para fiscalização do sistema eletrônico de votação. A norma estabelece que auditoria é um "exame sistemático sobre o funcionamento de softwares, que averigua se estão implementados de acordo com as normas legais, e procedimentos, para aferir suas conformidades". A fiscalização, por sua vez, é descrita como "ato de verificar se algo está ocorrendo como fora previsto, ou seja, em conformidade".

O ministério observou que as normas do TSE, previstas nessa resolução, não estabelecem nenhuma obrigatoriedade de elaboração e divulgação de relatórios sobre todas as etapas acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras.

No caso dos militares, eles formaram uma Equipe de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, com 10 oficiais da ativa, oriundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo a Defesa, os integrantes da equipe são especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação, engenharia de computação, defesa cibernética, engenharia de telecomunicações e auditoria. A Defesa disse ainda que as despesas de diárias e passagens aéreas para o trabalho de fiscalização vem sendo custeadas com recursos administrativos da pasta, mas não informou valores despendidos.

"As Forças Armadas vêm executando as atividades de fiscalização do sistema eletrônico de votação de acordo com os momentos e mecanismos previstos. Ainda, conclui-se que um relatório conclusivo será encaminhado ao TSE ao término do processo e que as despesas correspondentes se restringem a pagamentos de diárias e passagens, custeadas com os recursos próprios do Ministério da Defesa", conclui o documento.

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Como reduzir emissão de metano? Relatório aponta caminhos

Ampliar políticas e medidas que já existem nos setores de agropecuária, energia, saneamento e controle do desmatamento pode reduzir as emissões de metano (CH4) do Brasil em até 36% em relação aos níveis de 2020, conforme relatório do Observatório do Clima (OC) apresentado nesta segunda-feira (17). O gás é o segundo maior responsável pelo aquecimento global. Quase metade do aumento de temperatura da Terra após a Revolução Industrial, no século 19, se deve às emissões de metano.

A estimativa é maior do que os 30% propostos para 2030 pelo Compromisso Global do Metano, um acordo voluntário assinado pelo Brasil e cerca de 120 países em 2021, em Glasgow, durante a Cúpula do Clima da ONU (COP-26). O potencial brasileiro, porém, é ainda maior, segundo o relatório. Em longo prazo, com políticas de corte mais profundas e investimento maior, as emissões podem ser reduzidas em até 75%, aponta o OC, rede da sociedade civil brasileira formada por 77 organizações, como ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais.

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O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do OC, aponta que, se mantidas as políticas atuais de controle de emissões de metano, o Brasil chegará a 2030 emitindo 7% a mais do que em 2020. A ampliação de uma série de políticas e medidas em todos os setores, no entanto, permite reduzir as emissões até 2030 para 13,75 milhões de toneladas, ou 36,5% de corte, a meta proposta pelo OC ao Brasil. "Estamos propondo que o Brasil adote a meta de 36% até 2030 comparada a 2020. A gente acha que é plenamente possível fazer isso e o Brasil sairia na frente e puxaria a meta de reduções", afirma Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima e do SEEG.

Entre as medidas para alcançar essa meta estão, na agropecuária: o manejo dos dejetos animais, o melhoramento genético do rebanho bovino e a adoção da terminação intensiva, como é conhecido o abate precoce com engorda acelerada dos animais, e a eliminação da queima da palha da cana -prática já adotada no Estado de São Paulo, o maior produtor nacional de cana-de-açúcar.

Além disso, nos outros setores, podem ser adotadas medidas como zerar o desmatamento com indícios de ilegalidade -compromisso assumido pelo governo brasileiro-, erradicar os lixões, gradualmente eliminar a deposição em aterros sanitários e aproveitar 50% do biogás gerado.

O Brasil é o 5º país no ranking de emissões mundiais de metano, com 5,5% do despejo global desse gás na atmosfera, o que representa 20,2 milhões de toneladas em 2020, segundo o SEEG. Desse valor, 72% vêm da agropecuária. O maior vilão é a emissão resultante da fermentação entérica bovina, ou seja o "arroto do boi". Apenas esse processo no gado de corte responde por mais de 50% (11,5 milhões de toneladas) do metano lançado na atmosfera pelo País.

Atrás, e distante do volume de emissões da agropecuária, está o setor de resíduos, com 3,17 milhões de toneladas, ou 16% do total. A maior parte dessas emissões vem da disposição final de lixo e do esgoto doméstico e industrial. Em 3º lugar aparece a queima de biomassa relacionada ao desmate, principalmente na

Amazônia, com 9% das emissões brasileiras. Os setores de energia e processos industriais respondem juntos por 3% do volume total.

Cada molécula de metano tem potencial para aquecer o planeta 28 vezes mais do que uma molécula de dióxido de carbono (CO2) em um prazo de cem anos. Em 20 anos, o potencial de aquecimento é ainda maior: 80 vezes. Apesar disso, o metano é produzido em quantidades menores do que o CO2. Em 2020, 52 bilhões de toneladas de CO2 foram emitidas no planeta, ante 364 milhões de toneladas de metano.

Outro aspecto desse cenário, e que torna o corte de emissões de metano um alvo estratégico, é a chamada meia-vida do gás, que permanece menos tempo na atmosfera que o dióxido de carbono, menos de 20 anos ante mais de 100 anos do CO2. O corte na sua emissão pode ser uma forma para os países ganharem tempo para frear o aquecimento global e se livrarem gradualmente dos combustíveis fósseis, o que ajudaria a manter em pé a meta do Acordo de Paris (assinado em 2015) de limitar o aquecimento global a 1,5º C até o fim deste século.

"É uma grande oportunidade. O Brasil é um grande emissor dentro da porteira, com a fermentação entérica e as mudanças no uso da terra, onde o Brasil é o maior emissor", diz Celso Manzatto, da Embrapa e coordenador da Plataforma ABC, que monitora as emissões de gases do efeito estufa na agricultura brasileira. "Nossa pecuária é extensiva, 75% é de baixa produtividade e responsável por 66% das emissões de metano. Daí a grande oportunidade que nos temos porque somos o maior rebanho comercial do mundo e temos todo interesse de não sofrer restrições de mercado."

Brasil foi na contramão do resto do mundo

Apesar do potencial para o corte de emissões e do compromisso assumido pelo Brasil, em Glasgow, o Brasil caminhou na contramão do mundo, em 2020, e registrou aumento de 9,5% nas emissões de gases do efeito estufa em relação ao ano anterior. A tendência mundial naquele ano, por causa das restrições das atividades econômicas motivadas pela pandemia, foi de queda de quase 7%.

As causas do resultado brasileiro foram as altas no desmate da Amazônia e do Cerrado, enquanto em países desenvolvidos a redução na poluição esteve ligada a menores atividades industriais e demanda de geração de energia. A fragilização no combate aos crimes ambientais e os constantes aumentos nos índices de desmatamento fazem a gestão Jair Bolsonaro ser alvo de críticas de grupos econômicos, sociais e científicos no Brasil e no exterior.

As 782 milhões de toneladas de CO2e. emitidas em 2020 na Amazônia pelas mudanças no uso do solo fizeram com que a floresta sozinha se transformasse em uma das maiores fontes de emissão do planeta. Se fosse um país, seria o 9º maior emissor do mundo. Ficaria à frente, por exemplo, da Alemanha. Se somadas às 113 milhões de toneladas de CO2e lançadas na atmosfera a partir do Cerrado, os dois biomas juntos poderiam ser o 8º país com a maior emissão entre todos.

Ou seja, no ano em que a economia brasileira teve queda de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB), as emissões do País cresceram. A maior parte dessa poluição atmosférica, alertam especialistas, foi decorrente de uma atividade ilegal e que não gera nenhum tipo de riqueza para o Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que ao lançar, em março deste ano, o Programa Metano Zero, o Brasil se tornou o primeiro País a adotar ações concretas para diminuir emissões de metano após o Pacto de Glasgow. "O programa oferece incentivos fiscais para o reaproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos e agrícolas provenientes, entre outros, de aterros sanitários, produção de cana-de-açúcar, criação de aves e suínos e da indústria de laticínios. Ainda, desde 2019, o Ministério do Meio Ambiente encerrou mais de 750 lixões a céu aberto", diz a pasta.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, a agricultura brasileira já faz a redução de metano e carbono, contribuindo para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). "Como grande provedor de alimentos do mundo e com papel relevante para a segurança alimentar, a agricultura nacional demonstrou evolução de 456% na produtividade com uma trajetória sustentável desde 1976. Apesar desse representativo aumento na produção, a expansão da área cultivada foi de apenas 55%", afirma a pasta.

O Plano ABC, criado em 2010 e renovado em 2021, afirma, tem o objetivo de consolidar a agropecuária brasileira como de baixa emissão de carbono. O ministério diz que, de 2010 a 2020, "os produtores brasileiros implementaram seis tecnologias notadamente descarbonizantes (sistema plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, floresta plantada, recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), e tratamento de dejetos de animais), mitigando 170 milhões de toneladas de CO2 equivalente em uma área de 52 milhões de hectares, o que equivale a mais de duas vezes o Reino Unido".

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Boto da Amazônia e tatu-bola: confira as espécies em risco

Boto da Amazônia, onça, tatu-bola, gato-palheiro, corais, lagarto papa-vento da Bahia, e o tatu-bola. A lista das espécies da fauna brasileira que tiveram suas populações diminuídas nas últimas décadas revela a ação do homem na natureza. Eles estão no 14º Living Planet Report (14º Relatório Planeta Vivo), feito bianualmente pela WWF, em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres. De acordo com o relatório, que analisou 32 mil populações de 5230 espécies de todo o planeta, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas se conectam e se transformam em ameaças para animais e seres humanos.

O boto amazônico é um exemplo. Além da contaminação por mercúrio, usado nas atividades de garimpo, eles sofrem com as redes de pesca, ataques em represália pela danificação de equipamentos de pescadores e com seu uso como isca na captura da Piracatinga, diz o WWF. Entre 1994 e 2016, a população de botos cor-de-rosa caiu 65% na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Estado do Amazonas.

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"Outro caso bem documentado é a redução das populações no trapézio amazônico, região que inclui o Vale do Javari, onde o ambientalista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados por pescadores ilegais", diz o relatório.

"Para algumas espécies as causas são bem específicas, como a contaminação por mercúrio e os conflitos com pescadores", diz Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Segundo ela, no entanto, uma das maiores causas que contribuem para o declínio das populações de espécies selvagens são as mudanças no habitat.

É o caso da espécie eleita como mascote da Copa do Mundo no Brasil, o tatu-bola. Estudos recentes do WWF-Brasil apontaram redução no habitat dessa espécie dentro do Cerrado de 50% até 2020. Outro animal local sob ameaça é o tiriba-do-Paranã, ave parecida com os papagaios e as araras e que ocorre apenas em uma porção desse bioma, nos estados de Goiás e Tocantins. Ele já é considerado como ameaçado de extinção pelo governo brasileiro.

No Pantanal, as onças, assim como as espécies do Cerrado, sofrem com a perda das características originais de seu habitat. "O desmatamento e os incêndios criam uma desconexão de áreas no bioma", diz Mariana. Em 30 anos, 15,7% da superfície de água do Brasil desapareceu. No Estado mais afetado, o Mato Grosso do Sul, mais da metade (57%) de todo o recurso hídrico foi perdido desde 1990. Ali, essa redução ocorreu basicamente em no Pantanal. "O Pantanal teve redução de 80% de sua superfície de água nos últimos trinta anos", completa.

"Animais que precisam de grandes áreas para viver são mais afetados por essa dupla crise", diz Mariana. "Alguns vão conseguir migrar, mas nem todos. Por isso a importância da criação de corredores ecológicos."

O desmatamento é um dos problemas apontados por especialistas e pela comunidade internacional na gestão do presidente Jair Bolsonaro, que deve terminar os quatro anos de gestão com, por exemplo, um total de 47 mil km² de desmatamento na Amazônia. O número representa o total da área destruída segundo as estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre 2019 e 2022 e é 60% maior do que o registrado nos quatro anos anteriores no governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

A gerente de Ciências do WWF-Brasil ressalta que há boas experiências no País, como no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com Argentina e Paraguai. "Ali, não apenas no Brasil, o monitoramento da população do felino mostra estabilidade e crescimento nos últimos anos, passando de 11 animais, em 2009, para 28 em 2018.

De Norte a Sul

Espécie menos conhecida, o gato-palheiro também sofre com as mudanças em seu habitat natural, os campos do Pampa, no Sul do Brasil, de acordo com o relatório da WWF. Este é o bioma brasileiro que mais perdeu vegetação nativa nas últimas décadas, quase 30% entre 1985 e 2021 segundo a plataforma MapBiomas, projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia. A agricultura é o principal uso do solo na região.

As ameaças, no entanto, não ficam apenas em terra firme. No mar, os corais são uma das espécies mais ameaçadas.Dados publicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC),estimam que 70% a 90% dos corais do mundo possam desaparecer com o aumento médio de 1,5°C da temperatura global. No Brasil, "o mapeamento histórico realizado na região de Abrolhos, na Bahia, mostra que embora a perda de recifes possa ser rastreada desde 1861, esse processo tornou-se mais intenso nas últimas décadas em virtude da maior frequência de extremos climáticos com altas temperaturas", explica Mariana.

O aumento de dias em que a água fica quente é a causa principal do stress nos corais, que causa seu branqueamento -um indicativo do enfraquecimento que pode causar sua morte. "Um exemplo recente foram as ondas de calor de 2019 e 2020, que foram responsáveis pela perda de 18,1% da cobertura de corais em Maragogi, município da maior área marinha protegida do Brasil, a APA Costa dos Corais. Os efeitos foram registrados em diversos recifes importantes do litoral brasileiro, por exemplo, com destaque para a região de Abrolhos, onde o aumento da temperatura foi responsável pela morte de mais de 89% das populações de uma espécie de coral, a Millepora alcicornis", diz a gerente de Ciências da WWF-Brasil.

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Documento contra urnas teve participação da direção do PL

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Bento Gonçalves, rejeitou a tese de que a direção do PL não tenha participação na elaboração do documento em que a legenda questiona a credibilidade do processo eletrônico de votação.

"O relatório foi produzido e divulgado por iniciativa do PL, e contando com a participação de seus dirigentes máximos, sendo lógico extrair do contexto a ciência e a anuência da agremiação com o conteúdo", destaca Gonçalves em despacho desta sexta-feira, 30.

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O corregedor disse que não é possível atribuir o relatório exclusivamente à equipe técnica, uma vez que o PL contratou o projeto e validou seu conteúdo. Também apontou que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, aparece como "participante" do projeto e compõe a coordenação geral do relatório.

O despacho faz parte do processo administrativo aberto a mando do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, após a divulgação do documento "Resultado da auditoria de conformidade do PL no TSE". O ministro encaminhou o processo ao Ministério Público e determinou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE colete informações sobre a participação do PL durante as etapas "regulares" do processo de fiscalização.

Para Gonçalves, o PL não seguiu o calendário previsto para fiscalizar o processo eleitoral e classificou o documento como um "esforço de apresentar um quadro especulativo de descrédito institucional da Justiça Eleitoral, às vésperas do primeiro turno".

"Percebe-se também a opção por um calendário que se mostra, de plano, incompatível com o aproveitamento de eventuais sugestões para o pleito de 2022, tendo em vista que os principais dados viriam a público às vésperas do primeiro turno e entre este e o segundo turno", completou o ministro no despacho.

A manifestação de Gonçalves ocorre um dia após Costa Neto ter enviado ofício ao TSE atribuindo ao Instituto Voto Legal, contratado pela legenda para realizar o processo de fiscalização, toda a responsabilidade pelo conteúdo do documento.

O presidente do PL negou o uso de recursos públicos. Disse ainda que, com o texto, que questiona segurança do sistema eletrônico de votação, alega possibilidade de fraudes nas urnas e levanta questionamentos sobre a integridade dos servidores, o partido desejou "apenas colaborar com os esforços desse Colendo Tribunal Superior Eleitoral na garantia da higidez das eleições de 2022, tal como permitido pela legislação de regência - e nada além disso".

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Dono do Instituto 'Voto Legal' diz ser inventor da urna

O dono do Instituto Voto Legal, usado pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, para desqualificar o sistema eleitoral brasileiro, afirma ter inventado a urna eletrônica. Em 1996, o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha entrou com um pedido de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reivindicando a criação do "equipamento para votação eletrônica".

Carlos Rocha tem uma dívida ativa de R$ 873.887,01, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O nome do engenheiro foi incluído na lista de devedores que têm débitos tributários em aberto. A lista reúne contribuintes com dívida ativa da União e do FGTS, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário.

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O PL contratou o Instituto Voto Legal para auditar a eleição. De acordo com a sigla, a ideia é realizar a fiscalização de todas as fases da votação, apuração e totalização dos resultados da eleição. O Voto Legal foi aberto em novembro de 2021 para atuar no setor de "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação". A sede do instituto fica localizada em um apartamento no bairro de Jardim Santo Amaro, em São Paulo.

No dia 19 de setembro, Carlos Rocha enviou um "relatório de auditoria de conformidade do PL" ao secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello do Amaral Júnior. O documento descreveu "um quadro de riscos elevados de quebra de segurança nos sistemas eleitorais".

O relatório foi divulgado pelo PL na quarta-feira, 28. O parecer apontou, sem nenhuma evidência, que as urnas eletrônicas podem ser fraudadas por servidores do TSE. A tentativa de colocar em dúvida a legitimidade da Justiça Eleitoral ocorreu quatro dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com as pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem chance de ganhar a disputa já no próximo domingo, 2.

O TSE determinou que integrantes do PL sejam investigados por produzirem um relatório com informações "falsas e mentirosas" sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Invenção

A urna eletrônica foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996 e, segundo o TSE, o projeto de engenharia do equipamento é de sua propriedade. O equipamento se tornou pivô de críticas recorrentes e sem evidências de Bolsonaro durante todo o governo.

A Corte Eleitoral abriu uma licitação em 1995 para a construção da urna. A elaboração do projeto técnico de hardware e software foi feita por especialistas em informática, eletrônica e comunicações da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Ministério das Comunicações.

A empresa que venceu a licitação subcontratou a Omnitech Serviços em Tecnologia e Marketing LTDA, da qual Carlos Rocha é sócio, para desenvolver a estrutura do equipamento. O pedido de patente do engenheiro foi negado pelo Inpi. Na decisão, o instituto justificou que faltava o "requisito da novidade", uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia publicado um edital, detalhando as especificações do equipamento.

Carlos Rocha foi ainda parte de um processo na Justiça Federal de São Paulo. Em 2002, a União abriu um processo reivindicando definitivamente a patente da urna eletrônica.

As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano foram licitadas em 2020. O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições dos equipamentos.

Ao Estadão, Carlos Rocha afirmou que "sempre" colaborou "de forma construtiva com o TSE". "Em 1995 e 1996, lideramos a equipe que desenvolveu e fabricou a urna eletrônica. Em 2016 e 2017, atendemos à Presidência do TSE para o desenvolvimento do novo modelo de urna eletrônica, com a impressão do comprovante do voto", disse. "Agora, em 2022, na fiscalização contratada pelo PL, para a colaboração construtiva para melhorar o sistema eleitoral."

O instituto recebeu R$ 225 mil do PL em 29 de julho, segundo extrato bancário do partido informado ao TSE. O valor saiu de uma conta registrada como 'Outros recursos'.

No ano passado, durante a comissão especial que discutiu a PEC do Voto Impresso na Câmara, a deputada Ângela Amin (PP-SC) apresentou requerimento que convidava Carlos Rocha para participar de uma audiência pública. A parlamentar o apresentou como um "engenheiro formado no ITA em 1977" e que liderou a fabricação da urna eletrônica, fornecidas ao TSE de 1995 a 1998. O requerimento não foi apreciado pelos deputados.

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Número de milionários no País deverá dobrar em 5 anos

O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do estudo é que em 2026, o País tenha 572 mil indivíduos com mais de US$ 1 milhão. A alta de mais de 100% também será vista na China, Índia e Hong Kong.

No mundo todo haverá mais de 87,5 milhões de pessoas milionárias em 2026, 40% a mais do que os 62,5 milhões registrados em 2021. "Países de renda média crescerão mais rápido que países desenvolvidos e vão diminuir a distância com o mundo desenvolvido", aponta Anthony Shorrocks, economista e autor do relatório.

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O estudo mostra que a riqueza global agregada totalizou US$ 463,6 trilhões em 2021, um aumento de 9,8% se corrigido pelo valor atual do dólar. Sem a correção pelo câmbio, o crescimento foi de 12,7%, a maior taxa anual já registrada.

A América do Norte respondeu por pouco mais da metade do aumento global, enquanto a China somou cerca de um quarto. Já África, Europa, Índia e América Latina juntas representaram apenas 11,1% do crescimento da riqueza global. "Esse valor baixo reflete a desvalorização generalizada [das moedas locais] em relação ao dólar americano nessas regiões", afirma o relatório do Credit.

De acordo com Nannette Hechler-Fayd'herbe, diretora global de economia e pesquisa do Credit Suisse, a reversão dos ganhos excepcionais de riqueza de 2021 é provável em 2022 e 2023, já que vários países enfrentam um crescimento mais lento ou mesmo uma recessão. Mas apesar dessa perspectiva de arrefecimento, as projeções são de crescimento da riqueza global nos próximos anos.

A previsão é que a riqueza por adulto ultrapasse os US$ 100 mil em 2024. Em 2021, o número ficou em US$ 87,5 mil.

Desigualdade

A desigualdade de riqueza é alta em toda a América Latina, mas o Brasil destoa com índices ainda maiores, aponta o estudo. O Coeficiente de Gini do País foi de 89,2 em 2021, acima dos 84,5 em 2000 e um dos mais altos do mundo. O 1% mais rico entre os brasileiros possui 49,3% da riqueza total do País.

Em comparação com outros países da região, o Chile teve 79,4 pontos no Coeficiente de Gini em 2021 e o México, 80,4. Já a participação do 1% mais rico da população ficou em 30,2% em cada um desses dois países, em 2021.

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Vendas de veículos usados crescem 10,9%

A FENAUTO (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores) divulgou seu relatório mensal sobre as vendas de veículos seminovos e usados, no Brasil, em agosto de 2022. O resultado mostra recuperação lenta em comparação aos anos anteriores, mas constante. 

Segundo o estudo da entidade que representa o setor de lojistas multimarcas, foram comercializados, no mês de agosto, entre autos, comerciais leves, comerciais pesados, motocicletas e outros, um milhão de unidades em todo o Brasil, resultando em uma elevação de 10,9% sobre o total de mês retrasado. Nesse mesmo período, os veículos com 13 anos ou mais de uso foram os mais escolhidos dos consumidores, com 470.845 unidades comercializadas.  

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Enilson Sales, presidente da FENAUTO, acredita que até o final do ano o setor deve chegar próximo aos 14 milhões de veículos comercializados, um total menor do que no ano passado. "Mas, para nós, será um resultado muito bom se olharmos para o histórico do mercado brasileiro, já que nesse ano sofremos demais pela falta do zero, com a crise mundial pós Covid, a guerra da Ucrânia, o aumento dos combustíveis e a polarização da política brasileira. Nossa expectativa ainda é moderada, mas otimista", afima Sales. 

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Alexandre manda PF fazer relatório sobre Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal elabore um relatório 'minucioso sobre todas as violações às medidas cautelares praticadas' pelo deputado Daniel Silveira - condenado a oito anos de prisão por crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e a Corte máxima, tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União, e coação no curso do processo. O magistrado acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, ressaltando a 'necessidade de reunião de outros elementos necessários à conclusão das investigações, através das diligências necessárias à elucidação dos fatos'.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 22, após Daniel Silveira usar as redes sociais da mulher, a advogada Paola Silveira, para atacar o ministro relator da ação penal no qual foi condenado. O deputado chamou o ministro do STF de 'o mentiroso da República e dos Poderes' e disse que ele 'não respeita nada' da Constituição. A publicação foi posteriormente apagada.

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O despacho foi dado no bojo do inquérito em que Silveira é investigado por suposto crime de 'desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito'. A investigação foi aberta após Silveira tentar usar a Câmara dos Deputados como forma de se esquivar de uma decisão do STF que determinou que ele recolocasse tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, o bolsonarista tentou usar as Casa Legislativa 'como forma de indenidade penal, em completa deturpação da natureza do cargo de deputado federal'.

A PGR quer que a Polícia Federal aponte e detalhe todos os descumprimentos das medidas cautelares alternativas à prisão decretadas no bojo da ação penal em que Silveira foi condenado. As violações deverão ser discriminadas e os investigadores deverão indicar quais delas ocorreram antes e depois à data em que o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto concedendo 'graça' ao aliado.

Ao solicitar a diligência, a Procuradoria-Geral da República ressaltou que a elaboração do relatório era necessária para 'impulsionar a marcha investigativa'. A Procuradoria ainda lembrou que Silveira ainda é alvo de um outro inquérito por suposto delito de desobediência a decisão judicial em razão de violações anteriores ao monitoramento eletrônico.

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Fake news: redes falham em cumprir resoluções, diz estudo

A dois meses da eleição, as plataformas de tecnologia - como aplicativos de mensagens, redes sociais e sites de veiculação de vídeos - ainda representam entraves no enfrentamento às fake news, aponta relatório de pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Apesar de firmarem memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as big techs falham na checagem de conteúdos, na agilidade para processar denúncias e na transparência para combater a desinformação, segundo o relatório.

O levantamento é dos pesquisadores Rodrigo Carreiro e Maria Paula Almada sobre o acordo feito pelas plataformas digitais com o TSE em fevereiro deste ano. Carreiro e Almada acompanham o cumprimento dos memorandos da Corte por Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google (YouTube), TikTok, Twitter, Telegram e Kwai. Eles pontuaram também a situação do LinkedIn e do Spotify, que firmaram o acordo mais tardiamente. A maioria das ações já foi implementada, mas há ainda brechas que reforçam a preocupação com a desinformação no período eleitoral.

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A celeridade, ou a falta dela, é um dos pontos destacados pelos pesquisadores. "O processo eleitoral é muito dinâmico e, desde o último pleito, o período de campanha oficial foi reduzido para cerca de dois meses", diz o texto. De acordo com Carreiro, o prazo ideal para se analisar e retirar conteúdos duvidosos do ar seria entre 24 horas e 48 horas. Hoje, não há um prazo.

"Embora as plataformas tenham demonstrado algum interesse em resolver o problema (da desinformação), os avanços significativos e mais práticos são bem pequenos, bem superficiais, em relação ao problema", disse Carreiro.

O Estadão questionou as empresas sobre qual o prazo-limite para processar uma denúncia, mas nenhuma delas respondeu. Procurado, o TSE admitiu que a agilidade na resolução de casos de desinformação é um dos tópicos em que se deve avançar no relacionamento com as plataformas digitais. "Há margem para avanços no campo da transparência, na celeridade do tratamento dos apontamentos de desinformação, no suporte a agências de checagem de fatos, e, ainda, em questões relacionadas com a monetização."

A Corte informou ainda que oito servidores públicos estão dedicados à atuação com as plataformas - número que tende a aumentar à medida que a votação se aproxima.

BRECHAS

O relatório destaca, em especial, brechas nas redes sociais do grupo Meta (Facebook, WhatsApp e Instagram) e no Google (YouTube). O Facebook, por exemplo, não garante que notícias falsas serão removidas, mas terão apenas o alcance reduzido. Para os pesquisadores, a medida não enfrenta o problema, "apenas dá mais trabalho para os propagadores desse tipo de conteúdo, que pode ser replicado infinitamente por diversos perfis diferentes", algo não considerado no memorando.

Em nota, o Meta diz que Facebook e Instagram criaram canais diretos de denúncias para o TSE e exibirão, em breve, lembretes sobre o dia de votação no Brasil. O grupo afirma ter um núcleo de segurança e integridade com mais de 40 mil colaboradores, que também vão atuar no Brasil, sem revelar o contingente.

Sobre o WhatsApp, o relatório aponta que a identificação da origem do conteúdo é "crucial" para punir casos graves. Porém, aplicativos de mensagens não verificam conteúdos trocados entre os usuários em razão da criptografia. A inteligência artificial do WhatsApp consegue apenas rastrear um volume suspeito de mensagens disparadas em massa.

Conteúdos ainda que sabidamente falsos não recebem um alerta imediato para a checagem. Ao Estadão, o WhatsApp afirmou que já estabeleceu parceria com cinco agências de checagem de fatos, e espera ainda a inclusão de pelo menos mais uma.

Segundo o relatório, o Twitter aplicou todas as medidas firmadas no memorando com o TSE. Em julho, a rede social anunciou um novo pacote de medidas para combater a desinformação.

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Mortes sobem 11% no Grande Recife no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, a Região Metropolitana do Recife (RMR) foi cenário de 896 tiroteios e disparos. De acordo com o relatório publicado pelo Instituto Fogo Cruzado nesta quinta-feira (21), o número de vítimas da violência armada subiu em relação ao mesmo período em 2021.

As trocas de tiros cresceram em 7% comparadas aos 838 casos registrados no primeiro semestre do ano passado. Em 2022, os tiroteios fizeram 1.036 vítimas e deixaram 708 mortos, equivalente a 11% a mais que em 2021, quando 637 pessoas foram assassinadas. 

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O registro de feridos aumentou em 20% e saltou de 273 para 328. Do total de vítimas deste ano, 33 foram atingidas por bala perdida e três morreram. No ano passado, 17 foram atingidas e uma não resistiu.

Na RMR, o Cabo de Santo Agostinho chama atenção pelo aumento de óbitos relacionados a armas de fogo. O município concentrou 127 tiroteios nesses seis meses, e teve o número de vítimas fatais superior, com 153 mortes.

“O Cabo de Santo Agostinho, que antes era conhecido pelas belas praias, é hoje conhecido também pela ação ostensiva do PCC, que duela pelo domínio da região. Estas situações não ocorrem de um dia pro outro. O Estado negligencia as regiões, mas não existe lugar vazio. Alguém vai ocupar. E isso, com um custo altíssimo para a população, do ponto de vista da vida, mas também da economia”, comentou a diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira.

Os cinco municípios mais afetados pela violência armada foram:

● Recife: 298 tiroteios, 226 mortos e 98 feridos;

● Jaboatão dos Guararapes: 173 tiroteios, 138 mortos e 65 feridos;

● Cabo de Santo Agostinho: 127 tiroteios, 108 mortos e 45 feridos;

● Olinda: 66 tiroteios, 57 mortos e 20 feridos;

● Camaragibe: 46 tiroteios, 30 mortos e 18 feridos.

Crianças - Conforme o levantamento, seis crianças acabaram baleadas e duas morreram, 72 adolescentes foram atingidos e 43 morreram, e 14 idosos foram alvo e oito não resistiram. No mesmo período de 2021, quatro crianças foram baleadas, 49 adolescentes foram baleados e 36 morreram, e 12 idosos foram atingidos, com seis mortos.  

Local - 136 pessoas foram baleadas dentro de casa, 109 morreram e 27 ficaram feridas neste ano. Em 2021, 136 também foram baleadas enquanto estavam em casa, 108 morreram e 28 ficaram feridas.

O relatório ainda identificou que 40 pessoas foram baleadas dentro de bares, 22 morreram e 18 ficaram feridas nesses primeiros seis meses. No ano passado, 14 foram atingidas, 11 morreram e três ficaram feridos.

Ocupação - Sete motoristas por aplicativo foram baleados, seis morreram e um ficou ferido. No primeiro semestre de 2021, cinco foram baleados, quatro mortos e um também ficou ferido.

Três vendedores ambulantes foram alvos e morreram neste ano. No ano passado, quatro foram baleados e um sobreviveu.

Conforme o Fogo Cruzado, 12 motoboys e mototaxistas morreram e um ficou ferido em 2022. Já 2021 teve 12 baleados e nenhum sobreviveu.

Em relação aos agentes de segurança, 10 baleados, resultando em seis mortes. A maioria deles estava fora do serviço. O índice reduziu em relação ao ano passado, com 13 alvejados.

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ONU conclui que jornalista foi morta por força israelense

A ONU afirmou nesta sexta-feira (24) que a jornalista Shireen Abu Akleh, do canal Al-Jazeera, foi morta por um tiro das forças israelenses, embora Israel negue a validade desse relatório e garanta que é "impossível" determinar a origem do disparo.

"Todas as informações que conseguimos - incluindo as do exército israelense e do procurador-geral palestino - corroboram que os tiros que mataram Abu Akleh e feriram seu colega Ali Sammoudi vieram das forças de segurança israelenses e não de tiroteios indiscriminados de palestinos armados", afirmou a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani.

"Não encontramos nenhuma informação que sugira que houve qualquer atividade de palestinos armados perto dos jornalistas", destacou Shamdasani, que considerou "profundamente inquietante que as autoridades israelenses não tenham aberto nenhuma investigação judicial".

Nas últimas semanas, as apurações jornalísticas também apontaram ao exército israelense.

Este respondeu imediatamente com um cópia de seus comunicados anteriores, nos quais rejeita a versão apresentada pela ONU. O ministro israelense da Defesa, Benny Gantz, afirmou que se trata de uma investigação "sem fundamento".

A jornalista da emissora do Catar "não foi assassinada intencionalmente por um soldado israelense e é impossível determinar se foi baleada por um homem armado palestino que disparava indiscriminadamente na zona em que estava ou inadvertidamente por um soldado israelense", apontou o Exército em um comunicado.

- Jornalistas claramente marcados -

Abu Akleh usava um colete à prova de balas com a palavra "imprensa" e um capacete, mas o tiro a atingiu pouco abaixo desta peça de proteção.

Ela estava nas imediações do campo de refugiados de Jenin, reduto das facções armadas palestinas, onde as forças israelenses estavam em uma operação.

"Nossas conclusões indicam que nenhuma advertência foi feita e que não aconteceram tiroteios indiscriminados naquele momento e local", afirmou Shamdasani, antes de recordar que os jornalistas usavam equipamentos de proteção claramente marcados.

"A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, continua pedindo às autoridades israelenses que iniciem uma investigação criminal sobre a morte de Abu Akleh e sobre todas as outras mortes ou ferimentos graves cometidos pelas forças israelenses na Cisjordânia e no âmbito das operações de manutenção da ordem em Gaza".

"As normas internacionais de direitos humanos exigem uma investigação rápida, exaustiva, transparente, independente e imparcial de qualquer uso da força que provoque morte ou lesões graves. Os autores devem prestar contas", destacou Shamdasani.

"De acordo com a metodologia mundial de vigilância dos direitos humanos, nosso gabinete inspecionou material fotográfico, vídeo e áudio. Também visitou local, consultou especialistas, examinou as comunicações oficiais e entrevistou testemunhas", destacou a porta-voz.

Benny Gantz nega e afirma que o exército "foi alvo dos tiros sustentados durante os eventos que levaram à morte de Shireen e respondeu adequadamente".

"O que vai acontecer agora?" Quantos relatórios precisamos para responsabilizá-los?", questionou no Twitter Lina Abu Akleh, sobrinha da jornalista, sobre as autoridades israelenses.

O exército de Israel reiterou na sexta-feira seu pedido para que a Autoridade Palestina entregue a bala fatal.

Segundo ele, esta é a única forma de conseguir realmente determinar quem fez o disparo.

De acordo com o promotor palestino, se trata de uma bala de 5,56 mm disparada de um fuzil semiautomático Ruger Mini-14.

A Autoridade Palestina se nega a devolver a bala e pede aos israelenses que os entreguem a arma.

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Internet 6G chega em 2030 e 100 vezes mais rápida que 5G

Na última semana, a China Mobile lançou o “Technical White Paper on 6G Network Architecture“, um documento técnico que propõe um design de arquitetura geral 6G de “três corpos, quatro camadas e cinco lados”. Este também é o primeiro lançamento sistemático da indústria do design de arquitetura de rede 6G. No momento, o 5G já é comercial na China há pelo menos três anos. 

A partir de agora, o número de usuários de telefones celulares 5G excede 400 milhões. De acordo com a lei que a tecnologia de comunicação móvel é atualizada a cada 10 anos, espera-se que o 6G seja comercializado por volta de 2030.

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O relatório da China Mobile apresenta uma arquitetura de rede 6G de domínio cruzado, camada cruzada e multidimensional a partir de três perspectivas: visão espacial, visão em camadas e visão funcional por meio de uma análise sistemática de forças motrizes, julgamentos e conceitos. 

Uma nova era da internet

Há uma proposta para o projeto duplo, projeto de sistema e projeto de rede da implementação da arquitetura. Isso é baseado no projeto de arquitetura geral. Em 2019, o primeiro white paper 6G do mundo “KeyDrivers and Research Challenges of Ubiquitous 6G Wireless Intelligence” chegou ao público. O white paper aponta que a maioria dos indicadores de desempenho do 6G será melhor em 10 a 100 vezes. Na era 6G, será possível baixar 10 vídeos em HD do mesmo tipo em um segundo. 

Além disso, em junho do ano passado, o grupo de promoção IMT-2030 (6G) lançou o “6G Overall Vision and Potential Key Technologies White Paper”. Este artigo mostra que, com base no 5G de alta velocidade, grande conexão, baixa latência e alta confiabilidade, o 6G traz mais. É a nova tendência de imersão, inteligência, globalização e assim por diante. 

De acordo com os dados mais recentes, o número total de clientes da China Mobile atingiu 967 milhões. A operadora teve um aumento líquido de 202 clientes mil este mês e um aumento líquido acumulado de 9,706 milhões este ano. O número acumulado de usuários de pacotes 5G agora é de 495 milhões. 

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Mundo à beira da maior crise do custo de vida do século

A guerra na Ucrânia coloca o planeta à beira da maior crise sobre o custo de vida da população global desta geração, segundo alerta a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês), em relatório divulgado nesta quarta-feira, 8. A entidade destaca que os choques nos preços de energia e alimentos, que elevam a inflação no mundo todo, podem provocar mais instabilidade política à medida em que reduzem a renda real das pessoas.

Em discurso durante evento de apresentação do relatório, a secretária-geral da Unctad, Rebeca Grynspan, alertou que a crise alimentar, por enquanto concentrada em países da Ásia e África, pode rapidamente se transformar em uma "catástrofe de proporções globais" em 2023. "Se a guerra continuar e os altos preços de grãos e fertilizantes persistirem na próxima temporada de plantio, a crise atual pode se estender a outros alimentos básicos, como o arroz, afetando bilhões de pessoas a mais", alertou.

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Entre as medidas defendidas por ela para controlar os mercados globais e reduzir a volatilidade nos preços de commodities, será necessário reintegrar as produções de Rússia e Ucrânia à cadeia global, apesar da guerra. Sobre energia, a dirigente destacou o papel relevante do uso de reservas estratégicas para diminuir os preços, mas ressaltou que o mundo deve acelerar a transição para fontes renováveis.

Grynspan também defende que governos ao redor do mundo aumentam a proteção social por meio de "suporte focado" em grupos vulneráveis. A secretária-geral ainda afirmou que países emergentes necessitam "urgentemente" de apoio fiscal de instituições financeiras internacionais. Sem isso, várias nações seguirão com dificuldades de pagar por sua comida e energia, realizar o serviço da dívida e aumentar a proteção social, disse.

Por fim, ela instou a comunidade global a "fortalecer a arquitetura da dívida global". O Grupo dos Vinte (G20) deve restabelecer a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida e os vencimentos de títulos soberanos precisam ser adiados em dois a cinco anos, argumentou.

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Brasil tem ao menos 5 assassinatos de LGBTI+ por semana

Pelo menos cinco pessoas LGBTI+ foram vítimas de homicídio no País a cada semana em 2021, segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+. Ao todo, foram 262 assassinatos, aumento de 21,9% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 215. Em 2020, diante da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus, houve queda de vários tipos de crime.

Segundo o relatório, que vai ser lançado nesta quarta-feira, 11, os alvos mais comuns foram gays (48,9%) e mulheres transexuais e travestis (43,9%). O dossiê é baseado em levantamento em notícias encontradas em jornais e portais eletrônicos, por causa das lacunas de estatísticas oficiais sobre esses crimes. "Há, provavelmente, uma significativa subnotificação do número de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil", escrevem os pesquisadores.

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Para Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece - Arte e Política LGBTI+, os números refletem não apenas os casos mais extremos, mas também o cenário de preconceito contra essa parcela da sociedade e o descaso do poder público. "E o assassinato é só o resultado final. A gente sofre no dia a dia, já começa na família. A violência é muito forte." Além da Acontece, o observatório inclui a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

O levantamento destaca ainda a quantidade de mortes violentas na população LGBTI+. Nesta conta, entram também, por exemplo, os suicídios. Conforme os pesquisadores, essas mortes também refletem o problema estrutural. Foram, no total, 316 mortes violentas de pessoas dessa comunidade - uma a cada 27h, incluindo homicídios, suicídios, entre outros.

LGBTIfobia

De acordo com Bogas, a análise dos dados também expõe a crueldade dos casos e o ódio como motivação. "Ocorre muita pedrada e facada. Isso reflete a LGBTfobia estrutural", avalia. Esfaqueamento (28,8%), armas de fogo (26,27%), espancamento (6,33%), asfixia (3,16%), perfurações no corpo (2,53%) e queimaduras (2,22%) foram as principais causas de óbito. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o principal instrumento empregado em mortes violentas intencionais no Brasil, considerando a população em geral, foi a arma de fogo (72,5%), seguido de arma branca (19,3%).

O documento apresenta ainda uma tendência de crescimento no total de mortes violentas reportadas de LGBTI+, mas a avaliação de que isso está ligado também à atenção maior dos movimentos organizados e da própria mídia ao assunto. Em 2000, por exemplo, foram 130 mortes violentas relatadas. "A violência sempre ocorreu historicamente, mas não se tinha um esforço de mensurá-la e combatê-la", destaca o relatório.

Jovens de 20 a 29 anos foram as principais vítimas, com 30,4% eram das vítimas nessa faixa etária. O dossiê ainda destaca as mortes de defensores de direitos humanos LGBTI+. Foram nove no ano passado, ante sete em 2020. O Centro-Oeste aparece como a macrorregião mais violenta, com 2,15 mortes violentas a cada milhão de habitantes, seguida do Nordeste (2,01), do Norte (1,69), do Sudeste (1,15) e do Sul (0,92).

Reivindicações

As entidades listam, no dossiê, medidas que ajudariam a garantir a segurança dessa população. Entre elas, combater a impunidade e a subnotificação dos casos de abuso e violência; garantir políticas específicas para profissionais do sexo, moradores de favela e da periferia, pessoas em situação de rua, detentos e egressos das prisões. Segundo especialistas, grande parte da população LGBTI+ tem dificuldade para avançar nos estudos e conseguir empregos de melhor renda, diante das situações de preconceito e insegurança.

Os grupos do observatório pedem ainda a ampliação da estrutura e o orçamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Procurado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não se pronunciou até a publicação da matéria. O lançamento oficial do relatório será às 20h desta quarta, no link.

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Reconhecimento fotográfico de réu pode levar a erro

Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava em álbum de suspeitos, em uma delegacia de polícia. Tiago foi denunciado, apenas com base no reconhecimento de sua imagem, por crime de roubo, nove vezes. Em nenhum dos sete casos já encerrados, foi considerado culpado. Dois casos ainda tramitam na Justiça.

O relatório O reconhecimento fotográfico nos processos criminais no Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (5) pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ), mostra que o que ocorreu com Gomes, que é morador de Mesquita (RJ), não é exceção. De um total de 242 processos analisados pela DPRJ, que se basearam em reconhecimento fotográfico, os réus acabaram sendo inocentados em 30% dos casos julgados.

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Entre as 65 pessoas consideradas inocentes, 83%, ou seja, 54 pessoas, haviam tido a prisão preventiva decretada. Até serem absolvidas, ficaram presas, em média, um ano e dois meses. O período mais curto foi 24 dias e o mais longo, seis anos.

“Eu fiquei praticamente nove meses preso, sem ter feito nada”, diz Gomes. “Sempre trabalhei fixo, de carteira assinada, e agora não consigo mais trabalho. Já entreguei diversos currículos e não fui mais chamado. Acho que a Justiça é muito falha, acho que antes tinha que pesquisar a vida da pessoa, ver quem é, ver se é de boa ou má índole”.

Reconhecimento fotográfico

A legislação brasileira estabelece, no Código de Processo Penal, o que deve ser feito nas delegacias para se reconhecer pessoas suspeitas. O ritual passa por, por exemplo, por pedir que a vítima descreva a pessoa e a identifique presencialmente, se possível, ao lado de outras pessoas com características semelhantes.

A subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, Isabel Schprejer, explica que o reconhecimento por foto não está expressamente previsto na legislação, mas o entendimento majoritário é que esse reconhecimento pode ser realizado desde que sejam observados os requisitos legais e que o reconhecimento pessoal seja essencialmente presencial.

“Na prática, a gente observa que isso não é realizado”, diz, Isabel, que acrescenta: “O que a gente observa, muitas vezes, é a exibição de uma única fotografia para a vítima ou a exibição de um álbum de suspeitos para ela  folhear e apontar livremente a pessoa que entende ser mais parecida com o criminoso”.

Outro problema, segundo Isabel, é que a partir do reconhecimento de uma foto, o que ocorre na prática é que são iniciados processos penais sem a necessidade de outras provas. “O reconhecimento deveria ser feito quando já há um suspeito, por outros motivos quaisquer, por exemplo, a pessoa foi encontrada com objeto do crime. Então, vira uma investigação e ai se faz o procedimento de reconhecimento. Isso é invertido”.

Falhas no reconhecimento por fotos

O relatório mostra que o reconhecimento por fotos pode ser falho e apenas reproduzir preconceitos. A pesquisa da DPRJ reforça o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico: homem e negro. Segundo o estudo, entre os réus julgados, 95,9% são homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e pardos conforme a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Só esse reconhecimento já serve para fazer uma ação penal e, muitas vezes, uma condenação. E a gente sabe que existem falsas memórias, que a memória humana não é uma máquina fotográfica, que a memória pode ser induzida. Então, há muita preocupação com condenação injusta, que gera muitos erros judiciários e muitos problemas na vida das pessoas”, diz Isabel.

A história de Gomes é prova disso. Depois de todas as denúncias, em abril deste ano a Justiça confirmou a liminar, obtida pela Defensoria Pública do Rio, que determina a exclusão da foto de Tiago do cadastro de suspeitos da 54ª Delegacia da Polícia de Nilópolis.

O relatório pesquisou processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) entre janeiro e junho de 2021. No total, foram analisados 242 processos, envolvendo 342 réus que se relacionam com o tema. Os processos foram iniciados entre 2005 e 2021. A maioria deles, 44,93%, tramitou originalmente na capital fluminense.

Na maioria dos processos analisados, 88,84%, a acusação era de crime de roubo. Os réus foram mantidos presos provisoriamente em 83,91% dos casos.

Trabalho conjunto

Isabel defende mudanças nas várias instâncias e que diversos atores estejam envolvidos, desde policiais, para que não sejam oferecidas denúncias apenas com base no reconhecimento, a advogados, defensores públicos e tribunais. 

Questionada sobre o uso do reconhecimento fotográfico como forma de identificar suspeitos, a Secretaria de Estado de Polícia Civil diz, em nota, que os delegados “são orientados a não usar apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos”.

A instituição acrescenta: “O método, que é aceito pela Justiça, é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser ratificado por outras provas técnicas”.  

Avanços

Este é o terceiro relatório divulgado pela DPRJ. Em fevereiro de 2021, a Defensoria publicou outro levantamento, com dados de dez estados, que mostravam que em 60% dos casos de reconhecimento fotográfico equivocado em sede policial houve a decretação da prisão preventiva e, em média, o tempo de detenção foi de 281 dias, aproximadamente nove meses. 

A pesquisa gerou repercussão e, em agosto do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para traçar protocolos a fim de evitar a condenação de pessoas inocentes. Formado por especialistas representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da segurança pública, da advocacia e de outras instituições, o grupo vai realizar estudos e elaborar proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais.

A coordenação dos trabalhos é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Machado Cruz. Inicialmente, o grupo teria 180 dias para formular essas propostas, mas as atividades foram prorrogadas por mais 180 dias, prazo que se encerra em setembro. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, ainda não foi concluída nenhuma orientação.

Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio recomentou aos magistrados que reavaliassem as decisões em que a prisão preventiva do acusado foi decretada somente com base no reconhecimento fotográfico. A recomendação foi feita com base em decisão do STJ, que estipulou que o reconhecimento do suspeito por simples exibição de fotografia deve ser considerado apenas uma etapa do reconhecimento pessoal e não pode servir como única prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo.

*Colaborou Marina Burck, alerta relatório

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Militares chefiam perfis com fake news sobre Amazônia

O Facebook anunciou nesta quinta-feira, 7, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos que tentavam distorcer o debate público relacionado a questões ambientais, como o desmatamento da Amazônia. Segundo a Meta (holding do Facebook), oficiais do Exército Brasileiro eram responsáveis pela operação de desinformação, mas as suas identidades não foram reveladas pela rede social.

As informações surgiram no relatório trimestral que a empresa produz sobre ameaças na plataforma. Na atual edição do relatório, foram listados casos no Azerbaijão, na Rússia, na Ucrânia, no Irã, na Costa Rica e nas Filipinas. A rede brasileira aparece como um exemplo de "comportamento inautêntico coordenado", termo da empresa que se refere a redes de perfis e páginas falsas usadas em esforço para manipular o debate público.

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No total, foram derrubados 14 perfis falsos e nove páginas no Facebook, além de 39 contas no Instagram - parte desses perfis e páginas também estavam conectadas a páginas no Twitter. Nos serviços do Facebook, a rede somava 25 mil seguidores.

"Não podemos compartilhar muitos detalhes de como nossa investigação chegou aos militares. Quanto mais compartilhamos, mais essas redes conseguem se esconder. Usamos sinais técnicos e comportamentais", disse ao Estadão Nathaniel Gleicher, chefe de política de segurança global do Facebook.

Antes de derrubar a rede, porém, o Facebook compartilhou suas informações com a Graphika, empresa de monitoramento de redes sociais - a ideia era ter um olhar terceiro além da pesquisa realizada pela companhia de Mark Zuckerberg. A Graphika publicou um relatório independente, no qual deu mais detalhes sobre como conseguiu mapear os militares. Novamente, as identidades não foram reveladas.

Segundo o documento, dois oficiais do Exército estão por trás da rede - a empresa confirmou pelo Portal da Transparência, do governo federal, que, até dezembro de 2021, quando fez a checagem, ambos estavam na ativa. Quatro perfis pessoais dos oficiais foram identificados, o que permitiu determinar a ligação dos homens com o Exército. Entre as evidências estão posts nos quais eles aparecem fardados e congratulações de parentes por conquistas em treinamentos e cursos militares, além de fotos de arquivo pessoal que abrangem um período de 10 anos.

"Os nomes deles apareciam em registros governamentais e documentos públicos militares, incluindo os resultados de exames de admissão no Exército e uma tese de graduação da Academia Militar, o que nos permitiu determinar que suas carreiras começaram em 2012 e 2014", diz o relatório. A Graphika não conseguiu determinar as funções específicas dos homens no Exército, mas acredita que ambos têm funções ligadas à cavalaria.

Porém tanto Facebook quanto Graphika não fazem conexões dos oficiais ao comando do Exército.

Desmatamento, ação militar e ONGs

Segundo o relatório do Facebook, os perfis e páginas tentavam se passar por organizações da sociedade civil e ativistas interessados na preservação da Amazônia - foi a primeira vez que a rede social identificou uma rede do tipo atuando em questões ambientais. O documento diz que alguns posts diziam que "nem todo o desmatamento da floresta é prejudicial". Além disso, havia ataques a ONGs que atuam para a preservação do meio ambiente.

No relatório da Graphika, é citada a página NaturAmazon, organização ambiental inexistente que tinha 6.650 seguidores no Instagram e que operou entre maio e setembro de 2021. Além de postar imagens de animais, a página costumava elogiar o governo no combate ao desmatamento e afirmava que o Brasil é líder na proteção ao meio ambiente.

A Graphika ainda afirma que a página postava sobre o suposto sucesso do governo e do Exército no combate ao desmatamento - a culpa pelo impacto ambiental negativo era transferida para os cidadãos em nível individual, ignorando causas sistêmicas nas ações. "A NaturAmazon postava apenas notícias e estatísticas que apresentavam o governo e os militares de maneira positiva", diz o documento.

Outra página citada é a O Fiscal das ONGs, que tinha 7 mil seguidores no Instagram e parou de postar em setembro de 2021. O objetivo do perfil, segundo a Graphika, era abalar a credibilidade de ONGs ambientais. Entre os alvos estavam o Imazon, o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e o WWF.

O Fiscal das ONGs costumava postar também partes de um filme conspiratório produzido pelo site bolsonarista Brasil Paralelo. A Graphika identificou também dois posts que incluíam falas do senador amazonense Plínio Valério (PSDB) sobre supostamente ter evidências de que ONGs querem comprar terras na Amazônia para atender a interesses estrangeiros.

Ataques a Bolsonaro

A rede desmontada pelo Facebook teve uma fase anterior envolvimento com questões ambientais. Entre abril e junho de 2020, os perfis e páginas eram usados para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e promover questões sociais. Segundo o documento, a rede fracassou para obter engajamento nessa fase e foi desativada. Ela só voltou a operar em maio de 2021 já na etapa ambiental, considerada a principal da operação.

Na sua primeira fase, uma das páginas, chamada Resistência Jovem, postava memes, infográficos e manchetes de veículos de imprensa tradicionais que criticavam Bolsonaro, especialmente a sua atuação na pandemia. O perfil, porém, obteve apenas 531 seguidores.

Outro perfil, Orgulho Sem Terra, postava conteúdo relacionado ao Movimento Sem Terra, além de críticas a Bolsonaro.

As duas fases claramente antagônicas em conteúdo não são explicadas pelo Facebook ou pela Graphika. As duas empresas dizem focar apenas nas operações que resultam em comportamento coordenado inautêntico. O estudo da Graphika diz que "a atividade reforça a importância de analisar as operações dentro de um contexto social e político". E diz ainda: "Isso é particularmente relevante no Brasil, que tem uma história de agentes com motivações políticas engajados em comportamento coordenado online prejudicial".

O documento cita as desavenças entre Bolsonaro e os militares, que resultaram nas trocas de comando nas Forças Armadas em março de 2021.

Procurado pela reportagem, o Exército Brasileiro ainda não se manifestou.

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CPI pede indiciamento dos donos da Prevent Senior

A CPI da Prevent Senior da Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, por unanimidade, o relatório final que propõe o indiciamento de 20 pessoas, entre executivos e médicos. Os irmãos Eduardo e Fernando Parrillo, proprietários do plano de saúde, estão entre os alvos do pedido de indiciamento. Durante as investigações da comissão, eles não compareceram nas três ocasiões em que foram convidados a prestar esclarecimento.

Cópias do documento serão enviadas a 15 órgãos, entre eles: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Polícia Civil de São Paulo e Tribunal de Contas do Município. O relatório redigido pelo vereador Paulo Frange (PTB) aponta ocorrência de cinco crimes: homicídio e tentativa de homicídio, perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de socorro, crime contra a humanidade e falsidade ideológica.

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Aos Parrillos foi atribuído o crime de omissão de socorro. Segundo o relatório, os irmãos negaram o devido atendimento médico a milhares de pacientes que buscaram tratamento contra a Covid-19 ao oferecerem medicação ineficaz contra a doença. Além disso, a CPI também pediu indiciamento de Eduardo Parrillo por crime contra a humanidade, previsto no Tribunal Penal Internacional de Roma, por distribuir medicamentos sabidamente ineficazes e promover pesquisas em seres humanos.

Aos outros 18 médicos citados no documento foram atribuídas a participação na elaboração do protocolo de manejo clínico e na colaboração de distribuição de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 e a elaboração de pesquisas em seres humanos sem a devida observância das normas legais.

O grupo ainda destacou o fato de que os hospitais da empresa apresentaram taxas de letalidade elevadas entre os pacientes hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda.

A Prevent Senior disse, em nota, que "contesta o relatório" e "reafirma ter total interesse em que investigações técnicas, sem contornos políticos, possam restabelecer a verdade dos fatos".

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Governo tem R$ 45 bi de folga para 'bondades'

O governo Jair Bolsonaro já abriu mão de R$ 49,8 bilhões em arrecadação com corte de impostos em 2022, mas ainda tem um espaço de R$ 45 bilhões para adotar novas medidas de desoneração tributária e de subsídio sem furar a meta fiscal deste ano.

Apesar da folga, a equipe econômica trabalha para segurar a pressão política das últimas semanas para adoção de subsídio ou corte de impostos sobre combustíveis.

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"Não há possibilidade de gastos infinitos. Tem de ser de forma parcimoniosa", disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Ele descartou no momento a possibilidade de adoção do subsídio.

A sinalização foi bem recebida pelo mercado financeiro. Os juros futuros recuaram. A leitura foi de que equipe econômica mostra resistência às pressões e compromisso com a disciplina fiscal em ano de eleições.

O raio X das contas públicas deste ano foi apresentado ontem pelo Ministério da Economia no anúncio do primeiro relatório fiscal de avaliação de receitas e despesas do governo.

A meta fiscal para 2022 é de déficit de R$ 170,4 bilhões. Isso significa que o resultado das receitas e despesas (sem contar os gastos com o pagamento dos juros da dívida) não pode ultrapassar esse valor a não ser que o governo peça ao Congresso a revisão da meta, por meio de um projeto.

A projeção do Ministério da Economia, divulgada no relatório, é de que as contas vão fechar o ano com um déficit de R$ 66,91 bilhões, o equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mesmo com o corte de tributos, a estimativa até melhorou desde a aprovação da lei orçamentária, que previa déficit maior, de R$ 76,16 bilhões (0,80% do PIB). Acontece que a previsão de déficit no ano vai subir, diminuindo a folga na meta fiscal, regra que tem de ser cumprida pelo presidente.

São dois motivos para a mudança, explicou o secretário do Tesouro, Paulo Valle: o impacto contábil do encontro de contas que será feito com precatórios (dívidas definidas pela Justiça) e o acordo de uma disputa judicial antiga travada entre o governo federal e a Prefeitura de São Paulo na área do Campo de Marte.

O encontro de contas foi previsto na emenda constitucional dos precatórios aprovada no ano passado e ainda não regulamentada. Segundo Valle, o potencial máximo do impacto desses acordos no resultado fiscal é de R$ 34,81 bilhões. Já o acordo do Campo de Marte aumentará o déficit em mais R$ 23,80 bilhões. Vale destacou que esses acordos não representam uma piora das contas públicas, e sim um registro contábil.

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