Os brasileiros terão que pagar para despachar malas em voos nacionais e internacionais a partir de 2018, mas poderão levar bagagens de mão maiores até o fim deste ano. Essa é uma das principais mudanças presentes na proposta de revisão das condições gerais de transporte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As normas entrarão em audiência pública nos próximos dias e terão que ser aprovadas pela diretoria do órgão. A previsão é de que entrem em vigor em outubro.

Atualmente, os brasileiros podem levar bagagens de mão com até 5 quilos. Em voos domésticos, é permitido levar uma mala com até 23kg e, em internacionais, duas com até 32kg.

Na proposta da Anac, a partir de outubro deste ano, a franquia de bagagem de mão passaria a ser de, no mínimo, 10kg, desde que com volume adequado para os compartimentos superiores. Em voos domésticos, a regra para despachar malas não sofreria alteração, enquanto em internacionais ainda seria possível despachar duas malas, porém, com até 23kg.

Em outubro de 2017, a regra para voos internacionais mudaria para apenas uma mala com até 23 kg e a de voos domésticos permaneceria a mesma. Já em outubro de 2018, não haveria mais franquia de bagagem e o despacho poderá ser cobrado por todas as companhias aéreas.

Para o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, a proposta não reduz os direitos dos passageiros, mas apenas torna mais claro o modelo de negócios do setor aéreo, que já embute esse custo na passagem aérea. "É uma ilusão o passageiro achar que é vantagem ter franquia", afirmou.

Segundo ele, para os consumidores que viajam apenas com bagagens de mão, será possível economizar. "Estamos permitindo um aumento da concorrência entre si. As empresas podem aumentar a qualidade ou diminuir o preço das passagens."

Na avaliação de Guaranys, a franquia de bagagem no País é uma das principais barreiras à entrada de companhias com modelo de operação "low cost" (custo baixo) como Ryanair, Easyjet e Jetblue, que atuam nos Estados Unidos e na Europa. Essas empresas praticam uma política de preços bastante agressiva, mas cobram por qualquer serviço extra, como o despacho de bagagens.

Ele destacou ainda que o setor aéreo enfrenta um cenário de aumento de custos, principalmente devido à desvalorização do real frente ao dólar, e um momento econômico desfavorável, com a recessão econômica no País.

"Essa iniciativa faz parte da política que discutimos sobre o que podemos fazer para incentivar empresas low cost no Brasil, pacificar conflitos, organizar direitos e obrigações e reduzir custos", disse o diretor-presidente.

A Renault chamará para revisão 15.000 veículos antes de sua venda para ajustar seus motores, após a divulgação da notícia de que descumpriu as normas antipoluição, anunciou nesta terça-feira a ministra francesa da Ecologia, Segolene Royal.

A Renault "se comprometeu a chamar para revisão um determinado número de veículos, 15.000, para verificá-los e ajustá-los para que o sistema de filtração funcione corretamente", declarou a ministra à rádio francesa RTL.

Os "novos carros devem estar em conformidade com as normas", disse a ministra.

Na véspera, a Renault realizou uma reunião no ministério da Ecologia com a comissão técnica que detectou um descumprimento das normas antipoluição em seus motores a diesel.

Royal havia ordenado a inspeção de veículos de várias marcas depois do escândalo do alemão Volkswagen, que equipou 11 milhões de motores diesel com um programa capaz de alterar os resultados dos controles antipoluição.

Os testes revelaram que alguns modelos, sobretudo da Renault, superavam os níveis autorizados de CO2 e de óxido de nitrogênio, mas não detectaram a utilização de programas fraudulentos.

Os outros construtores envolvidos "aceitaram depor ante a comissão", disse Royal, sem querer citar seus nomes por enquanto.

A Petrobras reduziu nesta terça-feira, 12, a meta de produção de petróleo no Brasil em 2016 de 2,185 milhões de barris por dia (bpd) para 2,145 milhões de bpd, uma variação negativa de 1,8%. Em outubro passado, quando a estatal promoveu o primeiro ajuste no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2015-2019, as previsões de produção da companhia ficaram inalteradas. Agora a expectativa da Petrobras para o médio prazo também é menos favorável, com uma produção estimada de 2,7 milhões de bpd em 2020, abaixo dos 2,8 milhões de bpd previstos inicialmente.

A sinalização menos favorável para os próximos anos contrasta com o número positivo registrado em 2015. A produção média de petróleo no Brasil por parte da estatal atingiu 2,128 milhões de bpd no ano passado, acima dos 2,125 milhões de bpd estimados anteriormente. O número alcançado em 2015, destaca a companhia em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ficou 0,15% acima da meta para o período e 4,6% além da produção de 2014, que ficou em 2,034 milhões de bpd.

"Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014", complementa a Petrobras.

As novas previsões de produção da Petrobras são citadas em documento no qual a estatal anuncia novos ajustes no PNG 2015-2019, assim como já havia ocorrido em outubro do ano passado. Na oportunidade, a estatal reduziu a previsão de investimentos para o quinquênio e anunciou novas premissas para o Brent e para o câmbio, o que veio a se repetir hoje. A principal novidade dos ajustes anunciados agora é a nova previsão de produção.

"A Petrobras vem trabalhando no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade", justifica a companhia.

Riscos

No documento, a Petrobras também destaca que está sujeita a diversos fatores de risco que podem impactar suas projeções, entre eles mudanças de variáveis de mercado, casos do preço do petróleo e da taxa de câmbio. O resultado das operações de desinvestimentos e outras reestruturações de negócios, sujeitas às condições de mercado, também pode afetar as projeções da estatal.

Um terceiro item destacado pela Petrobras está relacionado justamente à capacidade da companhia em alcançar as metas de produção de petróleo e gás natural, "em um cenário de dificuldades com fornecedores no Brasil", destacou a companhia. O documento não faz qualquer referência aos problemas desses fornecedores, alguns deles ocasionados justamente pela necessidade de desaceleração dos investimentos por parte da estatal.

O contrato entre a Arena Pernambuco e o Governo do Estado deverá passar por revisão ou rescisão. Ao menos é o que indica o estudo da Fundação Getúlio Vargas em resultado entregue nesta terça-feira (29). A conclusão da análise foi tomada entre outros motivos pela 'não confirmação da expectativa de receita' de quando o acordo foi feito entre as duas partes.

O acordo de concessão tem validade até 2043. Entretanto, os valores projetados mensalmente - os quais o Governo do Estado tem a obrigação de cobrir caso não sejam alcançados - mostraram irreais para o atual panorama. Principalmente pela falta de público, com regularidade, em jogos no estádio. O Portal LeiaJá destacou o desfalque financeiro gerado por ausência de torcedores pagantes. 

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Governo de Pernambuco ressalta que esperará o corpo técnico do Estado analisar o estudo e passará o resultado também para o Consórcio que gerencia o estádio. Qualquer mudança também deve repercutir no acordo entre o Náutico e a Arena Pernambuco.

Presidente eleito do Timbu, Marcos Freitas assume o clube a partir de 1 de janeiro e já havia declarado ao LeiaJá que vai esperar o resultado do estudo feito pela FGV para dialogar sobre o futuro do Alvirrubro. 'Independente da situação, não vejo o Náutico fora dessa negociação em qualquer situação', disse o mandatário.

NOTA OFICIAL:

O Governo do Estado de Pernambuco informa que recebeu na data de hoje, 29/12/2015, a segunda etapa do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, sobre o contrato de concessão da Arena Pernambuco.

Não obstante já ser possível extrair do estudo que o contrato deva ser revisto ou desfeito, em razão, entre outros motivos, da não confirmação da expectativa de receita que balizou sua celebração, o trabalho da FGV será objeto de detida análise por parte do corpo técnico do Estado.

O Governo dará conhecimento dessa etapa do estudo da FGV ao parceiro privado, para que ele possa externar suas eventuais considerações. Se houver necessidade, também serão solicitados esclarecimentos ou complementações à FGV.

Concluída a análise técnica, o Governo comunicará à sociedade a decisão a ser tomada em relação a este contrato de concessão.

LeiaJá também

--> Arena PE demite funcionários e suspende novos eventos
--> Legado da Copa são obras inacabadas e Arena vazia
--> Náutico divulga nota sobre divergência com a Arena PE
--> Edilson denuncia novo pagamento do governo a Arena PE
--> Na Alepe, Raul Henry minimiza inviabilidade da Arena PE

Na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Grupo de Apoio Preparatório (GAP) realiza dois aulões de revisão. O primeiro será oferecido nesta segunda-feira (19). Já o segundo poderá ser conferido na quinta-feira (22). Ambos serão realizados no auditório do Centro de Educação (CE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), das 18h30 às 21h30.  

Para participar do primeiro aulão, é necessário comparecer com um quilo de alimento não perecível. Já do segundo, os interessados deverão adquirir ingresso que custa R$ 8. O bilhete pode ser retirado na sede do GAP, localizada na Praça de Casa Forte, número 365. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 98854-5253.

Com dificuldade para cumprir a modesta meta para as contas públicas deste ano, o governo estuda uma maneira de mudar a contabilidade. Uma possibilidade é ampliar o valor do abatimento de investimentos da meta fiscal de 2015. A equipe econômica avalia incluir novamente as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na regra de abatimento da política fiscal brasileira.

Se a mudança for feita, o governo ampliará a margem de manobra para acomodar um déficit primário (resultado negativo das contas públicas, sem levar em conta o gasto com juros).

Quando o governo anunciou, em julho, a redução da meta do superávit primário de 2015, de 1,13% para 0,15% do PIB, previu uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões.

O abatimento seria feito caso houvesse frustração de receitas previstas com três medidas: o programa de recuperação de débitos tributários em atraso, de até R$ 10 bilhões; regularização de ativos no exterior, de até R$ 11,4 bilhões, e concessões e permissões, de até R$ 5 bilhões.

Essa regra permitiria que a meta de superávit primário de 0,15% (R$ 8,7 bilhões) caísse para déficit de R$ 17,7 bilhões.

Queda na arrecadação

A deterioração do quadro fiscal aponta que essa margem de manobra não será suficiente. De lá para cá, todas essas receitas se frustraram. Para complicar, o governo pode ter de pagar, por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda vai a julgamento, as despesas que foram "pedaladas" (gastos adiados para melhorar o resultado das contas públicas).

Na prática, incluir mais abatimentos reduz a meta fixada pelo governo, menos de três meses depois de ela ter sido cortada pela equipe econômica em resposta à queda na arrecadação.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a possibilidade de redução da meta foi discutida em reunião nesta quinta-feira, 15, dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Casa Civil), que integram a Junta Orçamentária do governo, sem uma conclusão definitiva.

A Junta Orçamentária traçou alguns cenários. Além da possibilidade de aumento do abatimento, o governo poderá simplesmente reduzir a meta. Os cenários ainda serão levados à presidente Dilma Rousseff, segundo informou um integrante da equipe econômica. Depois da reunião, circularam rumores de redução da meta em até R$ 20 bilhões. Mas a fonte da equipe econômica disse que não há decisão tomada e é precipitado falar em valores agora.

Para mudar a meta ou ampliar o abatimento, o governo tem de mexer no projeto de lei enviado ao Congresso - e que ainda não foi avaliado pelos parlamentares - que prevê a redução da meta para 0,15% do PIB. O texto está parado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Nova meta

Em outra reunião na tarde de ontem, Levy avisou a um grupo de deputados e senadores que o governo vai propor na próxima semana uma alteração à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, com a mudança da meta. Segundo relatos de presentes ao encontro, o ministro não adiantou qual fórmula de alteração será apresentada ao Congresso. Disse apenas que a área econômica vai trabalhar até domingo para fechar a nova meta e avisar os parlamentares até segunda-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou nesta terça-feira (6), uma nova revisão para baixo de suas projeções para produção e vendas de veículos novos 2015 ante 2014. Foi a terceira revisão feita pela entidade somente este ano.

A associação espera agora que a venda total de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus novos totalize 2,540 milhões de unidades em 2015, volume 27,4% menor do que as 3,498 milhões vendidas em 2014. Até então, a entidade previa queda de 20,6% nos emplacamentos em 2015 ante 2014.

Essa queda será puxada principalmente pela retração de 45,4% projetada pela Anfavea para a venda de veículos pesados (caminhões e ônibus). A nova previsão é pior do que o recuo de 41% previsto até então pela associação. Para automóveis e comerciais leves, a entidade prevê agora recuo de 26,5%, estimativa mais pessimista do que o recuo de 19,5% projetado antes.

De acordo com o presidente da Anfavea, Luiz Moan, as projeções foram baseadas nas médias diárias de vendas de veículos novos realizadas entre julho e setembro deste ano. "Ou seja, para que as previsões se concretizem, as vendas devem ficar estáveis entre outubro e dezembro", destacou.

Produção

Com a retração prevista para os emplacamentos, a Anfavea passou a projetar que a produção total de veículos vai totalizar 2,418 milhões de unidades neste ano, o equivalente a tombo de 23,2% na comparação com as 3,146 milhões produzidas em 2014. Até então, a associação previa recuo de 17,8% na fabricação de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no período.

Essa queda na produção será pressionada, sobretudo, pela retração de 41,4% prevista pela Anfavea para fabricação de veículos pesados neste ano, projeção pior do que o recuo de 32% estimado até então. Para o segmento de leves, a entidade prevê agora recuo de 22,1% na produção, retração maior do que a queda de 17% projetada até então.

Exportação

A entidade também revisou suas projeções para exportações de veículos. Espera agora que sejam vendidos para fora do Brasil 375 mil veículos, alta de 12,2% ante as 334 mil exportadas em 2014. Até então, a Anfavea esperava crescimento de apenas 1,1% nas exportações em 2015 ante o ano passado.

Máquinas agrícolas

A associação anunciou ainda revisão para baixo das estimativas para o segmento de máquinas agrícolas e rodoviárias. Prevê agora que serão produzidas 57,8 mil máquinas, o equivalente a queda de 29,8% em relação as 82,3 mil fabricadas no ano passado. A projeção é mais pessimista do que a queda de 16% prevista até o mês passado.

Para as vendas internas de máquinas agrícolas, a Anfavea revisou sua projeção de queda de 19,4% para tombo de 32% em 2015. Segundo previsão da entidade, deverão ser vendidas 46,6 mil unidades, ante 68,6 mil vendidas no ano passado. A associação também revisou a projeção para exportações de máquinas para queda de 26,2%, ante previsão de alta de 1%.

Empregos

Nesta terça-feira, a Anfavea informou pela manhã que a indústria automobilística eliminou 742 vagas em setembro. Após as recentes demissões, o setor encerrou o nono mês do ano com 133.609 empregados, queda de 0,6% na comparação com agosto e recuo de 9,6% ante o mesmo mês do ano passado. Com o resultado, a indústria automotiva já demitiu 10,9 mil empregados em 2015.

Apenas o segmento de autoveículos registrou retração de 0,6% no número de empregados em setembro na comparação mensal, ao totalizar 117.669 funcionários. Em relação a setembro do ano passado, a queda foi de 8,3%. Já o segmento de máquinas agrícolas teve recuo de 0,5% no número de empregados ante agosto e de 18,2% na variação anual, para 15.940 funcionários.

Veículos flex

A associação também informou que a fatia de automóveis e veículos comerciais leves biocombustíveis (flex) ficou em 88,1% em setembro, patamar abaixo do verificado em agosto (88,9%) e igual ao verificado em setembro do ano passado (88,1%). Ao todo, os veículos flex somaram 169.869 unidades no nono mês do ano.

Estoques

O estoque total de veículos nos pátios das concessionárias e das montadoras caiu de 357,8 mil unidades em agosto para 346,9 mil unidades em setembro, conforme a Anfavea. No nono mês de 2015, o estoque total era suficiente para 52 dias de vendas, ante 53 dias em agosto (considerando o ritmo de vendas de setembro). O setor considera ideal um estoque equivalente a 30 dias de vendas.

A maior parte do estoque de veículos até setembro deste ano continuava concentrada nas concessionárias, onde havia 214,2 mil veículos encalhados (equivalente a 32 dias de vendas), número maior do que as 207,9 mil unidades estocadas até agosto nas lojas (31 dias). Já nas fábricas, o estoque de veículos até o mês passado era de 132,7 mil veículos (20 dias), menor do que as 149,9 mil unidades estocadas até agosto, equivalente a 22 dias de vendas.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) revisou nesta terça-feira, 15, a projeção de vendas do setor para este ano, para uma com queda de 0,30% em relação a 2014. A entidade iniciou o ano com uma projeção de alta de 2% das vendas anuais, depois revisou a estimativa para 1% e, posteriormente, para expansão de 0,5%.

"A estimativa de resultados é realizada com moderação porque, de janeiro a julho, o setor já acumula queda de 0,20% em comparação com 2014 e mesmo com as vendas de final de ano a queda de faturamento não deve se reverter", afirma a associação em nota.

Para 2016, as projeções da entidade são um pouco melhores, com expansão em torno de 0,4% na vendas, apesar das perspectivas de "mais um ano de recessão, mas com inflação sob controle".

"O Brasil já enfrentou momentos de verdadeiras crises no passado. Hoje é diferente. Temos uma economia pungente e um mercado interno maduro e bem abastecido. Apesar da previsão inicialmente negativa do nosso Departamento de Economia, estamos trabalhando para equilibrar os resultados este ano e superá-los no ano que vem", afirma, em nota, o presidente da Abras, Fernando Yamada.

Confiança

O Índice de Confiança do Supermercadista, elaborado pela associação em parceria com a GfK, mostra que 48,8% dos empresários do setor estão receosos em relação ao cenário macroeconômico atual do País, ou seja, a expectativa é negativa.

De acordo com o indicador, mesmo considerando a margem de erro, que seria de 5 pontos percentuais para cima ou para baixo, os resultados de 2015 (45,9% em fevereiro; 48,0% em abril; 43,4% em junho; e 48,8% em agosto) confirmam uma desconfiança por parte dos supermercadistas que não está se revertendo.

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, defendeu nesta terça-feira (4) a revisão do modelo tarifário do setor. Em discurso no qual apresentou alguns dos temas que considera relevantes para a companhia discutir, o executivo destacou a necessidade de a Sabesp apresentar uma nova proposta de estrutura tarifária aos reguladores.

Kelman afirmou que a companhia já recebeu no passado verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento para desenvolver estudos sobre novos modelos. "É nossa obrigação fazer proposta para a Arsesp (órgão regulador) sobre modelo que melhor se adeque à nossa área de exploração. Acredito que em alguns meses bateremos o martelo em alguma proposta concreta", afirmou.

Entre modificações possíveis no modelo, o executivo mencionou a tarifa mínima para o consumo até 10 metros cúbicos. Para ele, essa lógica não incentiva a economia no consumo.

O executivo ainda falou sobre os investimentos em tratamento de esgoto. Questionado pela plateia sobre a redução dos investimentos da companhia nessa área, Kelman afirmou que a empresa "teve de colocar o pé no acelerador em tarefas emergenciais e, com o orçamento limitado, teve que desacelerar outros investimentos". "É evidente que não vai passar pela cabeça de ninguém descontinuar programas de saneamento", declarou.

Outro tema destacado pelo executivo tem relação com contratos de programas junto a municípios. Ele avaliou que a companhia precisa discutir a elaboração de contratos pela frente de forma a reduzir "extravagâncias". Embora não tenha dado mais detalhes, ele afirmou que é correto a Sabesp ter a intenção de atuar no maior número possível de municípios, embora não deva fazer isso "a todo custo".

Ao falar em "extravagância", Kelman citou um exemplo hipotético de tratamento terciário de esgoto numa cidade onde a coleta de esgoto não está completada. "É preciso ter uma lógica de hierarquia de investimento, não é possível fazer todos os investimentos em saneamento de uma só vez", acrescentou.

O executivo também levantou ainda o tema da compensação ambiental. Ele defendeu que companhias de saneamento não deveriam pagá-la porque os recursos seriam utilizados na missão ambiental própria do negócio, que é o tratamento de água e esgoto. "Eu fico indignado com a ideia de que empresa de saneamento pague compensação ambiental. Tratar esgoto é una missão ambiental e desviar recursos dessa missão para qualquer objetivo, por mais nobre que seja, não faz sentido", completou.