O governador Paulo Câmara (PSB) participa, nesta quarta-feira (15), da reunião do Fórum Permanente dos Governadores, em Brasília. O encontro, que reúne todos os gestores estaduais do país, será às 10h na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).  

Os chefes dos Executivos devem discutir, entre outros assuntos, a questão da segurança que enfrenta dificuldades em diversas unidades federativas. Após o Fórum, os governadores encontram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 12h, e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), às 15h.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), participou da caminhada de encerramento da campanha do prefeito do Recife e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB), na noite dessa quinta (27). Em entrevista ao Portal LeiaJá, o governador disse que Geraldo irá ganhar facilmente. “Este é um momento em que o país está de olho para a qualidade da gestão. Hoje, poucos prefeitos conseguirão se reeleger com uma votação tão expressiva como a de Geraldo”, disse, convicto.

Rollemberg declarou que o prefeito tem uma aprovação muito grande. “O seu governo é um modelo de gestão e exemplo de um governo sério que, efetivamente, vem fazendo melhorias na educação e na saúde. Com a vitória de Geraldo, Pernambuco passar a ter um papel cada vez mais importante no cenário nacional”.

No discurso, feito no palanque montado na Praça do Diário, o governador chegou a dizer que estava muito emocionado. “Ao chegar aqui e ver o sentimento deste povo. A alegria e a esperança dessa população que caminha junto a Geraldo Julio mesmo em um momento difícil da história do nosso país. O que se vê em Recife é um exemplo para o Brasil”.

“O Brasil todo está voltado neste momento para as capitais, em especialmente, para o Recife para saber o recado que vem das urnas. O que vamos ver aqui não é apenas uma vitória maravilhosa de Geraldo, de Luciano e Paulo Câmara, o que vamos ver aqui em Recife é a vitória de um time, de um projeto, de uma cidade, de um estado e de um país. Vamos ver a vitória daqueles que souberam construir com coerência, que souberam unir para avançar em nome do nosso povo. A vitória está consagrada no próximo domingo”, acrescentou o governador.

Eduardo Campos

Assim como o prefeito Geraldo Julio, o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, o gestor prestou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos. “O que vemos aqui e que me emociona profundamente é a continuidade do trabalho iniciado pelo nosso querido e saudoso Eduardo Campos e quero agradecer a Deus a oportunidade de viver este momento”.

Rollemberg também ressaltou que a disputa para o segundo turno faz parte de um projeto sonhado por Eduardo. “Um projeto que foi iniciado por ele de mudar Recife e o Brasil. A vitória já foi consagrada em 69 municípios de Pernambuco em que o PSB foi vitorioso e em vários outros municípios que os partidos aliados também venceram a eleição”. 

PEC 241

Questionado sobre a PEC do Teto dos Gastos, Rollemberg se limitou a dizer “acho que o país precisa tomar medidas que possam garantir uma segurar os gastos de custeios para que o Brasil possa voltar a ter recursos para investimentos”. 

Em meio à negociação com a base aliada antes de anunciar a reforma administrativa, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com governadores socialistas nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. Estiveram presentes os chefes dos Executivos de Pernambuco, Paulo Câmara, da Paraíba, Rodrigo Coutinho, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Nenhum dos governantes falou com a imprensa após a reunião. De acordo com a assessoria de imprensa de Rollemberg, o encontro tratou da conjuntura política nacional e das demandas dos estados. Ainda segundo a assessoria, não foram abordados assuntos sobre o posicionamento do partido nem a negociação de algum ministério para a legenda, se der apoio ao governo. Nos bastidores, especula-se de que o PSB pode vir a assumir a pasta da Ciência e Tecnologia, caso se junto à base aliada.

Durante a conversa, cada governador apresentou as particularidades dos estados. Câmara havia dito que falaria sobre obras hídricas para enfrentar a seca e atendimento público na saúde, além de operações de crédito.

Sobre o apoio, os gestores estaduais são contra a adoção de medidas radicais, mas a cúpula do PSB está decida a ingressar na oposição. “O que eu tenho colocado para a presidente e nossa bancada é que precisamos nos unir para reunir condições, a fim de que o Brasil volte a funcionar. É um desafio muito grande e nós temos que ter muita sensibilidade nesse momento”, sustentou Câmara.

A presidente Dilma Rousseff (PT) se reúne, na próxima quarta-feira (30), com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, todos do PSB. O encontro, que acontece em Brasília, deve ser pautado pelas novas medidas do ajuste fiscal anunciadas pela gestão federal. 

Os socialistas se posicionaram contrários a algumas medidas administrativas da presidente para amenizar os efeitos da crise econômica. Paulo Câmara, por exemplo, pontuou não concordar com a recriação da CPMF. “Sabemos da necessidade de termos ajustes que façam com que as contas do governo fiquem em ordem (...), mas não podemos apoiar a criação da CPMF simplesmente para tapar um buraco”, observou recentemente.  

O encontro entre a líder petista e os governadores acontece menos de dez dias após o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, anunciar que “há uma tendência forte, forte mesmo, de [o PSB] votar a favor do impeachment caso ele seja realmente votado pelo Congresso”. 

A questão, no entanto, deve ser encarada com cautela segundo os gestores. “Não há motivos ainda que possam justificar um ato tão extremo como o impedimento de alguém que foi eleita agora. Temos que ter muita prudência, cautela e sem ter juízo de valor”, argumentou Paulo Câmara, admitindo que essa seja uma visão comungada entre os três governadores. 

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), diz que está preocupado com o novo compromisso de R$ 855 milhões no orçamento do Distrito Federal. O valor se refere ao reajuste em 32 carreiras no serviço público local, que foi confirmado em decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira, 26. "Temos uma dificuldade real de caixa e precisamos aumentar a arrecadação para ter dinheiro suficiente para fazer o pagamento integral e em dia", afirma.

Para garantir que o governo honre os compromissos financeiros, Rollemberg disse já ter recorrido à Câmara Distrital e apresentado propostas para aumentar a receita do DF. "Apresentamos um conjunto de projetos que envolvem renegociação de dívidas de inadimplentes, alteram o preço por ocupação pública, permitem a venda de ações estatais sem perder o controle estatal e também um projeto que cria a aposentadoria complementar", afirmou. Ele também citou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a utilização de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios como uma medida de melhoria na arrecadação dos Estados.

O governador teme, porém, que as medidas possam não ser suficientes. Em 2016, o custo dos reajustes chega a R$ 1,86 bilhão. O aumento do vencimento dos servidores do Distrito Federal foi concedido em 2013 na gestão de Agnelo Queiroz (PT-DF). Os reajustes foram escalonados em quatro anos e a maior parte ficou para 2015 e 2016, já sob nova gestão.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou em janeiro deste ano com pedido de inconstitucionalidade das leis, alegando que a medida não considerava a previsão orçamentária. No entanto, o parecer do TJDFT desta terça-feira rejeitou o pedido, com o entendimento que a falta de orçamento não torna a lei inconstitucional, apenas impede a aplicação da mesma naquele exercício financeiro.

Rollemberg x Agnelo

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT/DF), que foi alvo de uma ação de improbidade administrativa por sancionar as leis distritais que concederam os reajustes, acredita que a decisão do TJDFT reforça as medidas de seu governo. "A decisão unânime do TJ é uma demonstração inequívoca de que, em meu governo, sempre agi dentro da legalidade", disse. De acordo com o ex-governador, todos os projetos de lei encaminhados em 2013 relacionados à reestruturação de carreiras obedeceram aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Alegar agora que o GDF não tenha informado corretamente a Câmara Distrital é uma inverdade e insinua que os legisladores tenham sido omissos, o que não aconteceu", defende Agnelo. Ele afirma que, no orçamento de 2015, já constava o impacto dos reajustes. "Mas é necessário ler e compreender o orçamento". Agnelo também discorda de qualquer acusação quanto à legalidade em sua administração. "Por todas estas razões, entendo que a ação de improbidade administrativa é improcedente e descabida."

O atual governador, Rodrigo Rollemberg, afirma que, fora os novos compromissos com reajustes de carreira, a gestão de Agnelo Queiroz deixou outras dificuldades orçamentárias. "Ainda temos R$ 1,5 bilhão de dívidas do governo passado com prestadores de serviço e com fornecedores para pagar", disse. Ele acredita que a decisão do TJDFT não exime o ex-governador petista de improbidade administrativa. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas quem deve julgar se houve descumprimento da lei de responsabilidade fiscal é a Justiça", afirma.

A equipe econômica do Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou nesta terça-feira que não terá como pagar os salários dos servidores na próxima quinta-feira, 8, caso não receba uma ajuda emergencial da União. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que tomou posse no dia 1º, tenta negociar com o Ministério da Fazenda a antecipação de parte do Fundo Constitucional, mas ainda não recebeu uma resposta sobre o pedido.

Rollemberg culpa o antecessor, o petista Agnelo Queiroz, pelo caos financeiro do DF. Sua equipe diz ter recebido o governo com apenas R$ 64,2 mil em caixa e ter herdado um déficit que pode chegar a R$ 3,5 bilhões no final do mês.

Em entrevista coletiva, o secretário de Fazenda do GDF, Leonardo Colombini, disse que há um "rombo nas contas" e fez um apelo à população para que entenda a situação. Servidores da saúde e da educação não receberam sequer o 13º salário, que deveria ter sido pago no último dia 20.

Desde que assumiu o cargo, Rollemberg tem anunciado uma série de medidas para tentar colocar as finanças do Distrito Federal em ordem. Ele diminuiu a quantidade de secretarias, anunciou que vai reduzir o número de cargos comissionados e congelou gastos com viagens, carros oficiais, combustíveis, entre outros.

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, apresentou neste sábado (13), com sua equipe de transição, um diagnóstico das contas do governo distrital e um mapa de riscos sobre as áreas que estão sendo e poderão vir a ser atingidas pela atual crise financeira. Segundo ele, a situação é “muito grave” e exigirá “austeridade” do próximo governo, que terá que fazer cortes e ampliar as receitas para reequilibrar as finanças.

Desde o mês passado, o Distrito Federal vem sofrendo com a interrupção de diversos serviços públicos devido à falta de pagamento do governo local a fornecedores, servidores públicos e empresas prestadoras de serviços. Os reflexos já chegam aos hospitais, que tiveram o fornecimento de alimentação e remédios suspensos; ao transporte coletivo, cujo repasse de verbas não foi feito às empresas, resultando na paralisação de motoristas e cobradores por atrasos nos salários; às escolas, que não estão sendo reformadas para o início das aulas do próximo ano; e até o corte do mato, que vem tomando conta das praças e avenidas da cidade devido à suspensão dos serviços de limpeza.

O governador eleito Rodrigo Rollemberg apresenta plano para enfrentar crise fiscal do Distrito Federal, que sofre com a interrupção de vários serviços públicos José Cruz/Agência Brasil

“Houve um sério problema de gestão. O governo ampliou as suas despesas sem consultar a Secretaria de Fazenda, sem consultar a Secretaria de Planejamento, e isso é fatal na administração pública. E isso se reflete na interrupção de serviços essenciais”, definiu o governador eleito. Além disso, Rollemberg classificou o atual orçamento do DF como uma “peça de ficção” com receitas superestimadas e despesas subdimensionadas.

Segundo o diagnóstico apresentado, o aumento do déficit primário do governo do Distrito Federal (GDF) vem crescendo fortemente ao longo dos últimos quatro anos. Em 2010, a diferença entre receitas e despesas gerava pequeno superávit de cerca de R$ 40 milhões. Em 2012, o déficit primário chegou a cerca de R$ 300 milhões. Este ano, até outubro, o déficit primário estava em R$ 1,6 bilhão, mas a equipe de transição projeta que, até o início de janeiro, deverá estar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,8 bilhões.

Segundo o governador eleito, as estimativas foram feitas com base no que já foi publicado noDiário Oficial do Distrito Federal, nos números que foram passados pelo atual governo e em informações coletadas com funcionários públicos de carreira e técnicos do GDF. “O governo pode ter repasse do governo federal para pagar alguma coisa, pode ter alguma outra dívida que a gente ainda não tenha conhecimento, mas aproximadamente é esse o número”, definiu Rollemberg.

Além dos serviços que já não estão sendo prestados, outros podem entrar na lista em breve, devido à falta de cumprimento dos contratos por parte do GDF, segundo a equipe de transição. Escolas podem ficar sem energia elétrica, água, telefone e internet; hospitais e postos de saúde podem ficar sem o fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde; as viaturas da Polícia Militar podem quebrar por falta de manutenção e o metrô poderá ser paralisado.

Na próxima segunda-feira (15), o futuro governador irá anunciar seu secretariado e disse que a equipe estará imediatamente apta a começar as negociações com os setores e “buscar soluções” para retomar a normalidade dos serviços. Segundo Rollemberg, uma das primeiras medidas do grupo será traçar um plano de trabalho do governo para os primeiros 120 dias que permitia reduzir os impactos da crise financeira nos serviços essenciais. Além disso, o governador disse que irá estudar com a equipe econômica a possibilidade de fazer uma securitização da dívida, para tentar resolver parte dos problemas de caixa.

Rollemberg não fez previsão de quanto tempo levará para reorganizar as finanças, mas disse que a estratégia será a de aumentar a receita e reduzir as despesas até conseguir um “colchão de liquidez”. Para isso, ele disse que irá cortar cargos comissionados de livre provimento e secretarias de governo. Para aumentar as receitas, o governador disse que não irá apostar necessariamente em aumento de impostos, mas não descartou essa possibilidade. “Juntamente com a equipe econômica e as demais áreas do governo, nós vamos analisar o que pode ser feito. Por exemplo, ampliando a nossa capacidade de apresentar projetos ao governo federal e buscar recursos do Orçamento Geral da União, a capacidade de buscar recursos de financiamento internacional para obras de infraestrutura. Tudo isso contribui para aumentar receita”, apontou.

O atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, não quis receber a imprensa para esclarecer ou contestar o diagnóstico apresentado pela equipe de transição de Rollemberg. O secretário de Comunicação da atual gestão, André Duda, informou por telefone que “o governo não reconhece os números e dados apresentados e está trabalhando para entregar o GDF no dia 1º de janeiro em perfeito funcionamento e com as contas em dia”.

O candidato ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, acompanha missa na manhã deste domingo na catedral de Brasília. Rollemberg, que lidera as pesquisas de intenção de voto no DF, vota na Asa Sul, por volta das 10 horas. Em seguida, deve percorrer algumas seções de votação no entorno de Brasília. Pela tarde, acompanhará a contagem de votos com a família.

Senador pelo DF e líder do PSB no Senado, Rollemberg integra as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Assuntos Econômicos (CAE); e Assuntos Sociais (CAS); além de presidir a Comissão Especial de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.

Na pesquisa realizada pelo Datafolha nos dias 1º e 2 de outubro, Rollemberg tem 39% das intenções de voto, seguido por Jofran Frejat (PR), 23% e o atual governador Agnelo Queiroz (PT), com 21%. Na simulação do segundo turno, entre Rollemberg e Frejat, o senador venceria com 56%. O candidato do PR teria 30%.

Em um cenário entre Rollemberg e Agnelo, o candidato do PSB venceria com 65%, contra 25% do petista. Numa situação de segundo turno entre Frejat e Agnelo, o candidato do PR venceria com 51%, contra 35% do atual governador.

A cúpula do PSB que estava acompanhando, em São Paulo, as atividades periciais dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos e demais vítimas do acidente aéreo chegou por volta das 17h10 à casa da família de Campos. O presidente do partido, Roberto Amaral, o senador Rodrigo Rollemberg, o deputado federal Beto Albuquerque, o secretário-geral da legenda Carlos Siqueira e o coordenador do programa de governo da chapa, Maurício Rands, devem prestar as condolências à Renata Campos e família. 

Dois dos cinco políticos são cotados para assumir a vaga de vice, Rands e Albuquerque. Eles não deram declarações à imprensa. A expectativa é que só deixem a residência para ir receber os restos mortais de Campos, que chegará por volta das 21h na base aérea do Recife. 

A expectativa agora é pela chegada de Marina Silva (PSB), até então candidata à vice-presidente na chapa que era liderada pelo pernambucano. Ela é cotada pelos políticos para encabeçar a disputa. Marina já está no Recife desde às 14h30. Ao desembarcar ela seguiu para um hotel na Zona Sul.