Maior investimento, transparência e controle da sociedade sobre as despesas públicas com mulheres são algumas das demandas apontadas pelas parlamentares que participaram, nesta quarta-feira (27), do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. No encontro, foi debatida a execução do Orçamento em políticas para as cidadãs brasileiras. 

Promovido pelo Congresso Nacional, mas com a participação de integrantes do Poder Executivo, o evento teve como foco o relatório do governo federal Orçamento Mulher, no qual estão identificados gastos de R$ 235,9 bilhões nessa área em 2021. 

De acordo com o Orçamento Mulher, esses gastos são distribuídos entre 79 ações diferentes. Quase a metade das despesas (R$ 103,5 bilhões) com mulheres são para saúde. Em seguida, aparecem ações destinadas à proteção social, com R$ 85 bilhões. O seminário discute justamente como elaborar o relatório sobre a execução orçamentária de despesas com esse fim. 

Durante o seminário, parlamentares apontaram a falta de recursos para políticas públicas específicas. A procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros (PDT-DF), afirmou que muitas vezes organismos políticos destinados a fortalecer os direitos das pessoas do sexo feminino são uma espécie de poder decorativo, com mulheres à frente, mas sem recursos e força para agir: "Isso é especialmente frustrante para aquelas pessoas que precisam procurar serviços que os órgãos deveriam prestar e que se encontram precarizados ou só no papel. Os homens deveriam se importar com isso também, porque é desmoralizante para todos nós e para o Estado como um todo". 

A líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), lamentou a diminuição de recursos para mulheres desde 2019, especialmente nas redes de proteção a vítimas de violência. Para ela, as unidades do projeto de acolhimento Casa da Mulher Brasileira estão abandonadas. A senadora sugeriu que a transferência de novos recursos a prefeituras e governos estaduais seja condicionada à execução de despesas para mulheres.

  Cálculo

A coordenadora adjunta dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), cobrou ajustes no cálculo e na definição das iniciativas governamentais que combatem a desigualdade de gênero. Para ela, o valor apontado no relatório não é real. 

Já a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Tereza Nelma (PSD-AL), disse esperar que Orçamento Mulher promova um uso mais eficiente dos recursos públicos, ao fortalecer a transparência, prestação de contas e democratização da gestão. Para isso, ela disse considerar essencial a participação de diversos setores da sociedade, como os movimentos de mulheres, organizações da sociedade civil e organismos internacionais. 

Desafios

O coordenador-geral de Estudos Orçamentários do Ministério da Economia, Marcelo Augusto Prudente Lima, que participou da elaboração do Orçamento Mulher, reconheceu as dificuldades na preparação do relatório.  "O orçamento é um reflexo das políticas públicas e temos um longo caminho pela frente. O relatório traz desafios, exige esforço e debate para realmente sabermos qual [o valor ideal para] o orçamento para as mulheres e o impacto nas políticas de educação, saúde, assistência social e outras agendas", explicou. 

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis, pediu a colaboração de todos para aperfeiçoar as políticas públicas do governo federal de combate à violência contra mulher. 

Vetos 

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/22) já apresenta a previsão de transparência sobre a participação da mulher nas despesas do Orçamento. O Poder Executivo, no entanto, mudou o prazo para divulgação do relatório de 31 de janeiro para até 31 de março. A justificativa é que isso vai permitir que sejam oferecidas mais informações sobre a execução do exercício anterior.  O Orçamento Mulher havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro nas LDOs de 2021 e 2022. No entanto, o Congresso derrubou os vetos e depois restabeleceu o dispositivo que obriga o Poder Executivo a apurar e divulgar os programas e ações destinadas às mulheres. 

 *Da Agência Senado/Com informações da Agência Câmara

A UNAMA – Universidade da Amazônia, campus Ananindeua, promove, nesta quinta-feira (31), das 18h30 às 21 horas, o seminário “Impactos Sociais do Racismo Estrutural no Brasil e nas Amazônias''. O evento tem como objetivo discutir as formas como o racismo afeta a sociedade. Os interessados podem se inscrever pelo do site extensao.unama.br. 

O seminário, organizado pelos cursos de Pedagogia e Serviço Social da UNAMA Ananindeua, terá como convidados o geógrafo Aila Colares, doutor em Geografia Humana, e a estudante de Jornalismo Júlia Martins, militante do movimento negro, feminista e estudantil do Coletivo de Juventude Nacional Afronte. 

A professora Altair Klautau, docente dos cursos de Serviço Social e Pedagogia da UNAMA, lembra que a luta de combate ao racismo deve ser de todos. “Levar essa discussão para o meio acadêmico vai nos proporcionar entender melhor algumas questões sobre esse racismo estrutural e como devemos combater e trabalhar políticas públicas para ajudar a diminuir os efeitos desse crime na sociedade”, destacou. 

Serviço

Seminário: Impactos Sociais do Racismo Estrutural no Brasil e nas Amazônias.

Data: 31 de março de 2022.

Hora: 18h30 às 21h.

Local: UNAMA BR (Ananindeua).

Da Ascom UNAMA.

Em continuidade ao seu tour pelo continente europeu, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18), do seminário “Cooperação multilateral e recuperação regional pós-Covid-19”, promovida pelo Common Action Forum (CAF), na Casa América da capital espanhola, Madri. Na fala, o petista enfatizou a importância de reconhecer a desigualdade como um vírus tão mortal e ainda mais antigo que a Covid-19. Falou sobre uma aliança global em combate à fome e alfinetou o acúmulo de riquezas por parte dos mais ricos.

“A pergunta que precisa ser feita é a seguinte: 'Para qual normal a humanidade deseja voltar?' A verdade é que muito antes do primeiro caso de Covid-19, o mundo já estava doente, vítima de um vírus igualmente mortal chamado desigualdade. A desigualdade está na raiz de incontáveis mortes que acontecem ao redor do mundo. Inclusive quando o atestado de óbito informa como causa da morte a Covid-19. A desigualdade mata todos os dias”, disse o líder militante.

Lula lembrou o estudo da Organização Não Governamental Oxfam, divulgado em janeiro de 2020, e que expôs que a parcela dos 1% mais ricos do mundo detêm mais do dobro da riqueza possuída por 6,9 bilhões de pessoas e que os 22 homens mais ricos do mundo acumulavam mais dinheiro do que todas as mulheres da África.

“De lá para cá, a desigualdade cresceu. Em plena pandemia, os bilionários ficaram bilhões de dólares mais ricos. Ao mesmo tempo, os pobres atingiram um nível tão devastador de pobreza, que precisarão de uma década e meia para recuperar o que perderam e voltar à pobreza inicial”, continuou.

O ex-presidente também alertou para o problema da fome: "Não existe vacina contra a fome, e não foi preciso inventá-la para livrar o Brasil desse flagelo. Bastou vontade política para implementar medidas tão simples quanto revolucionárias, a exemplo do Bolsa Família, considerado o maior programa de inclusão social do mundo".

Lula ainda argumentou que o problema com o financiamento da segurança alimentar não é falta de recursos, mas de interesse. “Os países ricos investiram quase 2 trilhões de dólares para salvar o sistema financeiro durante a crise de 2008. Os Estados Unidos gastaram 8 trilhões de dólares nas suas guerras no Oriente Médio. Ou seja, recursos financeiros existem. Infelizmente, não vemos a mesma generosidade quando se trata de salvar o planeta do aquecimento global, combater a crescente desigualdade e eliminar a miséria no mundo", disse.

Leia os trechos finais do discurso:

“Quero terminar dizendo que não estamos sozinhos. Somos muitos. Vários de nós estamos reunidos aqui nesta Casa, neste exato momento, buscando soluções para a reconstrução do planeta pós-Covid-19. Reconstruir o planeta significa construirmos juntos um novo normal.

Precisamos encontrar alternativas para a geração de emprego em meio a transição causada pela digitalização do trabalho, que tem gerado desemprego em massa, perda de direitos trabalhistas, empobrecimento e exaustão física e mental.

Esse desafio precisa ser encarado por todos: governos, sindicatos, centrais sindicais, universidades. Para que voltemos a gerar empregos em quantidade suficiente, com salários dignos e garantia de direitos trabalhistas. Para que o trabalhador seja tratado como pessoa, e não como um algoritmo descartável.

Precisamos mudar nossa relação com o meio ambiente e proteger a natureza. Cuidar do nosso planeta deve ser compromisso de todos os governos, sobretudo dos países ricos, que se industrializaram há mais tempo. Mas muitos deles se recusam a cumprir as metas de redução de emissão de gases poluentes, tornando-se cúmplices de uma tragédia ambiental da qual talvez não haja retorno.

Temos que impulsionar a transição energética e ecológica, desenvolver novas formas de produção e consumo ambientalmente sustentáveis. E os investimentos nessa direção, podem ser oportunidades de novos empregos, novas tecnologias, com mais desenvolvimento científico e impulso à inovação.

Esses grandes desafios não serão solucionados pelo sistema criado após a Segunda Guerra Mundial. Como ocorreu depois de outras grandes crises, é necessário reconstruir as instituições internacionais sobre novas bases.

É urgente convocar uma conferência mundial, com representação de todos os Estado, e participação da sociedade civil, para definir uma nova governança global, justa e representativa.

Somos partes de gerações e gerações de jovens que alimentaram o sonho de mudar o mundo. Mas mudar o mundo não pode ser apenas um sonho de juventude, que vamos esquecendo com o passar do tempo e a chegada da maturidade.

Mudar o mundo deve ser sempre a nossa profissão de fé, a própria razão para existirmos e nos lançarmos a uma luta árdua e permanente, da qual não poderemos jamais descansar.

Nosso maior alento é a certeza de que a construção de um outro mundo é perfeitamente possível, porque já fomos capazes de construí-lo. Um mundo mais sustentável, menos desigual, mais justo, mais solidário e mais feliz.

É este o novo normal que desejamos. E que vamos construir juntos.

Muito obrigado”.

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Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife (SDSDHJPD), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) promovem, entre os dias 26 e 28 de outubro, seminário gratuito sobre Envelhecimento, Velhice e Longevidade. As inscrições são realizadas por meio do site do evento.

A iniciativa traz como tema “Velhice não é Doença: Diversidade, Inclusão e Cidadania” e será totalmente realizada em formato remoto através do YouTube e Facebook do seminárioenvelhecendo2021. Nesta edição, entre as temáticas abordadas estão: “A velhice para além dos preconceitos e estereótipos: em busca de um envelhecimento ativo”, “Envelhecimento masculino e o homem idoso: o olhar da Geriatria e da Gerontologia” e “Políticas Públicas de atenção à pessoa idosa e as ações junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos(as)”.

Em 2021 o seminário também conta com oficinas direcionadas a pessoas idosas com os seguintes temas: “Minha casa, um lugar seguro: preparando o ambiente para evitar acidentes domésticos” e “Primeiros socorros: o que devo fazer antes do socorro médico”.

O Centro de Educação em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Paraná (CEDH/Unespar) promove, nos dias 16 e 17 de setembro, o Seminário Nacional de Educação em Direitos Humanos: universidade, comunidades e libertação na perspectiva de Paulo Freire. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15 por meio do preenchimento do formulário virtual.

O evento é aberto à comunidade interna e externa da instituição, e tem por objetivo debater a educação e os direitos humanos por uma perspectiva freiriana. O patrono da educação brasileira completaria 100 no dia 19 de setembro.

Devido à pandemia do novo coronavírus, as atividades do seminário serão transmitidas unicamente de forma virtual, pelo canal do YouTube da Unespar e pelo Google Meet. A programação pode ser conferida no site do evento.

Promovido pelo Grupo de Estudos Etnográficos em Educação Física Escolar (ETHNÓS) da Escola Superior de Educação (ESEF) da Universidade de Pernambuco (UPE), o XXVI Seminário de Educação Física Escolar discutirá os desafios do ensino de dança, jogo, luta, esporte e ginástica no formato remoto. O evento, que será realizado de forma on-line, nestas terça (25) e quarta-feira (26), será transmitido por meio do canal da ESEF no YouTube e pela plataforma Google Meet. As candidaturas podem ser feitas pelo link, com 250 vagas ofertadas para o evento.

A abertura do evento será realizada às 19h desta terça, com a palestra do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tarcísio Mauro Vago, em um debate que tem como tema “Educar na esperança em tempos de desencantos: desafios para a Educação Física”, com mediação da professora da ESEF, Kadja Tenório.

A partir das 8h30 da quarta-feira, cinco salas remotas terão rodas de conversas acerca das modalidades do currículo do curso de educação física. De acordo com a UPE, “das 11h às 13h, uma mesa síntese sobre os limites e possibilidades do ensino remoto encerrará o seminário”. A docente da universidade, Roberta de Granville, comandará o debate com os mediadores das rodas de conversas.

Ainda de acordo com a UPE, “A edição dedica o debate à temática ‘Educar na esperança em tempos de desencantos: desafios para a Educação Física’, tomando como referência o livro de Pablo Gentili e Chico Alencar – ‘Educar na esperança em tempos de desencanto’ (1996). O objetivo é discutir o sentido da atividade docente, quais as possibilidades da prática pedagógica cotidiana e para que serve a escola nestes tempos de pandemia.”

Neste link é possível ter acesso à programação do evento.

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No próximo dia 20, quando se comemora o Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) inicia o seminário online Encontros CCBB Sobre Acessibilidade Digital. O seminário gratuito abrange uma série de debates e oficinas técnicas que abordarão conceitos, dados de mercado, dicas e melhores práticas para quem deseja produzir conteúdos culturais digitais mais inclusivos para todas as pessoas. O evento se estenderá até o dia 14 de junho próximo e nele será divulgado o Estudo CCBB sobre Acesso à Arte e Cultura por Pessoas com Deficiência.

Ao todo, serão seis dias de debates e oficinas práticas, visando promover diálogos sobre acessibilidade digital, além de capacitar profissionais e pessoas envolvidas na produção de conteúdo e criação de plataformas digitais, especialmente no âmbito da cultura e das artes. O público alvo do seminário são produtores de conteúdo digital, curadores, professores, arte-educadores, pessoas com deficiência e todos aqueles que desejam uma internet mais inclusiva. As inscrições, inclusive para quem necessita de recursos de acessibilidade digital, podem ser feitas clicando aqui.

Conexão com o mundo

Para a curadora dos Encontros CCBB sobre Acessibilidade Digital e idealizadora do Movimento Web para Todos, Simone Freire, o evento acontece em um momento oportuno para se debater a acessibilidade digital porque, em razão do isolamento social imposto há mais de um ano pela pandemia do novo coronavírus, “a nossa conexão com o mundo passou a ser online: para conversar com familiares e amigos, trabalhar, estudar, comprar e se divertir”.

Por isso, Simone considera o seminário essencial: “Visitar uma exposição virtual sem recursos de audiodescrição se você não possui a visão, ou participar de um debate online sem contar com a tradução para o seu próprio idioma, como Libras [língua de sinais utilizada por pessoas com deficiência auditiva], infelizmente ainda é a realidade em se tratando da experiência proporcionada para este público”

Na avaliação da curadora, a falta de conhecimento sobre acessibilidade é uma das barreiras para que essa realidade não se traduza em inclusão. “Acessibilidade digital não é um bicho de sete cabeças. São diretrizes internacionais, inclusive já traduzidas para o português, que estão ao alcance de qualquer profissional que queira se apropriar desse conhecimento e contribuir para transformar a web brasileira em um espaço mais inclusivo para todo mundo”, disse Simone Freire.

Os debates e oficinas que fazem parte dos Encontros CCBB Sobre Acessibilidade Digital apresentam recursos de acessibilidade, entre os quais interpretação em Libras, legendas em tempo real (estenotipia) e audiodescrição.

A programação será transmitida nas redes sociais do CCBB no YouTube; CCBB BH; CCBB DF; CCBB RJ; e CCBB SP.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com a Embaixada e Consulado dos Estados Unidos, irá realizar um seminário gratuito e de forma on-line nesta segunda-feira (8), a partir das 14h. Com mulheres de diversos segmentos do mercado de comunicação, o evento trará debates sobre atuação feminina no cenário atual. As inscrições podem ser feitas pela internet.

Os encontros trarão os desafios enfrentados pelas mulheres ao exercerem a profissão de jornalista e suas atuações na mídia tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, assim como pautas sobre igualdade de gênero no ambiente de trabalho, defesa de ataques on-line com viés em gênero.

Os painéis serão divididos em três partes com duas horas de duração cada. As apresentações serão em inglês e português, com tradução simultânea. Para mais informações, os interessados devem mandar e-mail para brasiliarmbeua@state.gov.

Programação

Como se defender contra-ataques on-line e presenciais com viés de gênero | 14h (horário de Brasília) | Português e inglês – Com tradução simultânea

Participantes: Elisa Muñoz, Angelina Nunes, Natalie Southwick

Moderadora: Natália Mazotte

O que Brasil e EUA têm feito para proteger as jornalistas | 16h (horário de Brasília) | Português e inglês – Com tradução simultânea

Participantes: Nina Jankowicz, Patrícia Campos Mello, Schirlei Alves

Moderadora: Semayat Oliveira

Ferramentas para enfrentar o assédio e discriminação racial nas redações | 18h (horário de Brasília) | Português e inglês – Com tradução simultânea

Participantes: Nikole Hannah-Jones (TBC), Dorothy Tucker (TBC), Flavia Lima - Moderadora: Basilia Rodrigues

Nesta quarta-feira (16), às 17h, a Rede Interdisciplinar de Mulheres Acadêmicas do Semiárido (Rimas) promoverá o evento “A perspectiva de gênero no empreendedorismo feminino”. O encontro será transmitido ao vivo por meio do Instagram do grupo, gratuitamente. 

O momento contará com a mestra em administração e especialista em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Josiete da Silva Mendes, que também atua como professora assistente da Universidade de Pernambuco (UPE), no Campus Salgueiro. A mediação do encontro ficará por conta da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), Avani Torres. 

De acordo com nota, entre os planos para 2021, as integrantes do Rimas “pretendem lançar edições temáticas de e-books, revistas e boletins para propagação do conhecimento produzido no interior nordestino''. Todas as atividades do grupo serão mantidas na forma on-line, devido a pandemia da Covid-19.