Um livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou o resultado de uma pesquisa apontando que a aposentadoria não é sinônimo de fim das atividades trabalhistas dos idosos. Os dados apontam que 51,6% dos homens e 55,5% das mulheres, mesmo aposentados, continuam trabalhando por mais quatro e dois anos, respectivamente.

A obra da economista Ana Amélia Camarano traz a análise de que a participação dos idosos no mercado de trabalho ainda é alta se comparado a outros países, principalmente, os europeus. Isto porque no país há a necessidade de complementação da renda e, pelo início precoce das atividades trabalhistas, a aposentadoria chega na idade em que muitos idosos ainda possuem saúde e disposição para continuar trabalhando.   

Os dados ainda acrescentam outros aspectos como a necessidade de atenção e cuidado. Esse fator acontece em maior número com as mulheres. Muitas vezes elas também se dedicam a cuidar do marido e após falecimento dele, elas passam a morar com os filhos ou outros parentes, por último, em menor número, recorrem às casas de acolhimento para idosos. 

Para evitar um maior desgaste com a adoção de uma medida impopular, o Palácio do Planalto decidiu pagar em setembro a antecipação da primeira metade do 13º dos aposentados. Por conta das dificuldades financeiras nas contas públicas, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento da metade do benefício em duas parcelas, a primeira no mês que vem e a segunda, em outubro.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira, 24, pagar a primeira parcela a partir do dia 24 de setembro. Os outros 50% serão pagos em novembro.

Em meio à deterioração dos indicadores econômicos, com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

O adiamento no pagamento provocou reação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), que acusou o governo de gerar "um colapso nas finanças de grande parte dos aposentados e pensionistas, que já empenharam esse dinheiro".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também alertou na semana passada para o risco de haver uma proliferação de ações judiciais, caso o parcelamento da antecipação não fosse revisto.

Apesar da cautela com o Planalto com a antecipação, a própria presidente e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extras.

A Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - ASBP, oferece nesta sexta-feira (12), um dia de atendimento diferenciado aos seus associados e público em geral.

Durante o horário comercial todos os colaboradores da ASBP, estarão disponíveis para tirar quaisquer dúvidas que abrangem os temas sobre concessão e revisão de aposentadoria, desaposentação, plano de saúde, PIS PASEP, FGTS e afins.

No intuito de esclarecer para a população em geral em detrimento dos idosos e a respeito dos direitos dos mesmos, a ASBP se propõe em abrir suas portas e receber seus convidados das nove da manhã as quatro da tarde desta sexta.

No evento contaremos com a presença de advogados, colaboradores, recepção com buffet e degustação de drinks em geral. A ASBP fica na Avenida Domingos Ferreira, nº 4023. Mais informações pelo telefone (81) 3032-5229.

Com informações de assessoria

Entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a antecipação de metade do 13º salário, após autorização do Governo Federal do decreto publicado no Diário Oficial da União, no dia 5 de agosto. Especialistas afirmam que, diante do cenário atual da economia brasileira, o melhor é poupar a quantia.

Realizado desde o ano 2006, o benefício é depositado diretamente na folha referente ao mês de agosto. Na concepção do economista e professor Djalma Guimarães, se for possível aos contemplados, o ideal é deixar esse dinheiro guardado. “No momento que estamos, com a economia desaquecida, juros em alta, gastar o dinheiro não é algo recomendado, não é a opção mais inteligente. A sugestão é guardar esse dinheiro numa poupança para poder desfrutar mais tarde”, recomenda. 

Nesta primeira parcela de 50%, o Imposto de Renda (IR) não é descontado no valor depositado, só sendo cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação. Para Djalma Guimarães, utilizar este dinheiro de imediato só se justifica “em caso de dívida que o consumidor não tenha conseguido quitar”. 

Segurados que estão em auxílio-doença também serão contemplados com a antecipação; recebem uma parcelar inferior a 50%, devido ao caráter temporário do benefício. O INSS calcula o valor da quantia de acordo com o período que o trabalhador está afastado de suas funções. 

Quem não recebe?

Baseado na lei, não têm direito ao 13º salário aquelas pessoas em amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 5,56% a partir de 1º de janeiro de 2014. A decisão está em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicada na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Oficial da União.

A portaria informa que, a partir de 1º de janeiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 724,00, valor do novo salário mínimo, nem superiores a R$ 4.390,24, novo teto dos pagamentos do INSS. No ano passado, esse limite era de R$ 4.159,00.

Segundo o Ministério da Previdência Social, os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Pasta. O reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

A portaria publicada hoje também estabelece novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas a partir de fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida - será de R$ 724,00. O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.448,00.

Pela portaria, a cota do salário-família será de R$ 35,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 e de R$ 24,66 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81. O auxílio-reclusão será pago aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.025,81 no dia da prisão.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado da seleção para o Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) nessa segunda-feira (9). Ao todo, foram 59 professores selecionados, que vão atuar em todo País com o para realizar estudos e pesquisas de alto nível por docente visitante em universidades federais.

Os professores aposentados e selecionados são portadores de título, há no mínimo dez anos. O benefício concedido é uma bolsa no valor de R$ 8.905,42 por mês, sendo válido no período de dois anos, prorrogável por mais dois.

Começou nesta segunda-feira (26), o pagamento da antecipação da primeira parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Economistas da Serasa Experian recomendam que os beneficiários utilizem essa antecipação do abono de Natal para quitar as dívidas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.

Caso o valor não seja suficiente para pagar tudo, os especialistas orientam que o aposentado contrate um empréstimo consignado para quitar o saldo devedor restante. Do ponto de vista do crédito pessoal, o consignado possui as taxas de juros mais baixas do mercado, por isso, essa modalidade de empréstimo tem se tornado cada vez mais uma alternativa, principalmente para quem deseja trocar dívidas que mais pesam no bolso por uma mais barata.

Os aposentados e pensionistas que tiverem a renda muito comprometida com empréstimos consignados, devem aproveitar a primeira parcela do 13º salário para reduzir tal endividamento. Os segurados da Previdência Social demandam especialmente esta modalidade de crédito e muitas vezes a destinam para ajudar financeiramente um familiar ou amigo.

Para os que estiverem com a vida financeira em dia, a orientação dos especialistas é poupar todo ou parte do dinheiro para utilizar no abatimento de despesas futuras, como férias de final de ano, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É importante lembrar que a segunda parcela do décimo terceiro salário será menor, devido ao desconto do Imposto de Renda.

Se os beneficiários do INSS estiverem inadimplentes, a recomendação é procurar as empresas para negociar os débitos e limpar o nome. Para isto, é necessário organizar as dívidas que precisam ser pagas, começando pelas que têm juros mais altos. Os economistas da Serasa Experian lembram que nesta época do ano se intensificam as campanhas para a regularização de pendências e, portanto, é uma boa oportunidade para a renegociação, aproveitando os descontos e vantagens oferecidas pelas empresas.

Os economistas fazem ainda um alerta contra a ação de golpistas para o aposentado e pensionista que desejam limpar o nome. A renegociação ou pagamento da dívida deve ser feito diretamente com a empresa para a qual está devendo, sem precisar contratar intermediários.

Aposentados e pensionistas irão se concentrar em frente à sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro do Recife, a partir das 8h30 desta terça-feira (13). A mobilização, realizada a nível nacional, pretende pressionar o Governo Federal a analisar a pauta de reivindicações da categoria.

Os integrantes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI-PE) lutam pelo fim do fator previdenciário e pela recuperação do poder de compra das aposentadorias. O ato foi definido durante o Congresso Nacional dos Aposentados, em Serra Negra, São Paulo, entre os dias 6 a 8 deste mês.  

De acordo com o SINDNAPI-PE, o fim do fator previdenciário é uma bandeira do movimento sindical desde 1999, quando a medida foi criada pelo governo. Segundo a categoria, o recurso é um mecanismo que diminui em até 40% o valor das aposentadorias do trabalhador, conforme a idade com que ele se aposenta.

Com informações da assessoria

Começou nesta segunda-feira (29) o pagamento do Governo do Estado de Pernambuco referente ao mês de julho. O primeiro dia será reservado aos pensionistas e aposentados, confira as datas:

Segunda-feira (29)

Governadoria do Estado, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Educação/COM, Secretaria de Transportes, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendorismo, Ex-CONDEPE, EX-COM, EX-DETELPE,EX-FIDEM, EX-ITEP, DER, DETRAN, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IPEM, IRH, JUCEPE E UPE; Além dos Pensionistas do FEEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas do Estado e de Prefeituras.

Terça-feira (30)

Secretaria de Educação – Conservatório Pernambucano de Música

Quarta-feira (31)

Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assessoria do Governador, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Imprensa, Secretaria de Cultura, Secretaria da Mulher, Secretaria dos Esportes, Secretaria de Articulação Social e Regional, Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Extraordinária da Copa 2014.

AD/DIPER, APAC, ARPE ATI, CEHAB, AGPLPS, CPRH, DER, EPTI, EMPETUR, FACEPE, FUNAPE, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IRH, IPA, PERPART, UPE e Distrito Estadual de Fernando de Noronha.