A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid avalia cancelar a acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF). O grupo de senadores da oposição e independentes que representam a maioria da CPI vai se reunir na noite desta segunda-feira, 16, e bater o martelo sobre o cancelamento.

A acareação foi aprovada na semana passada pela CPI e está prevista para acontecer nesta semana. No entanto, na avaliação do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), colocar Onyx e Miranda frente a frente na CPI não vai trazer nenhum fato novo que ajude as investigações, visto que as versões de ambos já são conhecidas.

O principal ponto de divergência entre o ministro e o deputado é sobre as notas fiscais internacionais (invoices) da negociação do governo brasileiro pela compra da vacina indiana. O deputado disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março, sobre um esquema de corrupção envolvendo o contrato enviado pela Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação, ao Ministério da Saúde.

"O fato novo vai ser amanhã, o Alexandre", declarou Omar, em referência ao depoimento de Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que produziu um documento que dizia haver supernotificação nos números oficiais de mortes por coronavírus. O documento, que não encontra respaldo no TCU e nem qualquer outra comprovação, foi usado pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar os efeitos da pandemia.

Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Saúde divulgou que vai cancelar o contrato com a Precisa Medicamentos, empresa que foi intermediária da Bharat Biotech no Brasil, para a compra da vacina Covaxin.

A pasta aponta que isso acontece "após rigorosas análises e auditorias realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União) em relação ao contrato de aquisição e importação da vacina".

O ministro Marcelo Queiroga detalha que as tratativas que foram feitas com a Bharat, por intermédio da Precisa, ocorreram num momento em que havia escassez de vacinas no mundo. 

"Portanto, esses 20 milhões, naquele momento, seriam importantíssimos para o Programa de Imunizações. Mas, hoje, não faz sentido, porque o número de doses não alteraria em nada o curso do nosso PNI. Então, é uma questão de conveniência e oportunidade", pontua Queiroga.

A promotora Helena Capela, da 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, expediu uma recomendação para que o protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), marcado para acontecer às 9h do próximo sábado (29), não ocorra. O posicionamento foi expedido nesta sexta (28) e refere-se ao Procedimento Administrativo nº 02061.000.268/2020 para a não realização de quaisquer atos que possam vir a ocasionar aglomerações de pessoas.

A recomendação tem por base os decretos executivos do governo do Estado de Pernambuco nº 50.561, de 23 de abril de 2021 e do Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021. “Não é permitida, de acordo com os decretos estaduais, neste momento, a realização de manifestação presencial como a agendada para o próximo 29 de maio, diante do atual cenário de recrudescimento da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco, o qual adotou, inclusive, medidas mais restritivas comparadas a de alguns estados da Federação”, afirma Capela.

De acordo a promotora, o decreto nº 50.561 determina que “permanece vedada no Estado a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”.

Já o artigo 3 do Decreto nº 50.752 prevê a vedação, nos finais de semana, de 29 a 30 de maio, e de 5 a 6 de junho de 2021, do funcionamento de estabelecimentos e da  prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial. Em seu posicionamento, a promotora coloca ainda que o Código Penal brasileiro, nos artigos 267 e 268,  tipifica como crime  casos em que cidadãos ou organizações apoiem a disseminação de uma epidemia ou mesmo a infração à determinação do poder público que venha impedir a disseminação de doença contagiosa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o documento é destinado aos  integrantes das  Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, à Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, ao  Partido dos Trabalhadores (PT), ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à União Nacional dos Estudantes (UNE), bem como às demais entidades e movimentos sociais que estão convocando e convidando a população para o protesto. “Tais entidades devem, ainda, comunicar o MPPE sobre o acatamento da Recomendação”, diz a assessoria.

Desistência do PT

Diante da recomendação, o diretório estadual do PT Pernambuco informou, por meio de nota publicada na noite desta sexta, que o partido não irá mais participar da mobilização. Leia o posicionamento na íntegra:

"Companheiros e companheiras,

Tendo em vista a NOTIFICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO do Ministério Público de Pernambuco, em anexo, fica determinado que o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco não participará e nem apoiará a participação em nenhum ato público presencial no Estado, programado para o dia 29 de maio de 2021. Solicitamos o cumprimento rigoroso desta NOTIFICAÇÃO, em atenção às medidas restritivas dos Decretos Executivos do Governo do Estado n. 50.561/21 e 50.572/21".

Recordista de rejeição na história do Big Brother Brasil com 99,17% dos votos, Karol Conká ressignificou as críticas e lançou, nesta quinta-feira (29), a série documental em que retrata a sua trajetória após a participação no reality. Considerada a maior vilã do programa, a conduta da cantora na Casa reacendeu o debate sobre linchamento virtual e o cancelamento.

Dividida em quatro episódios, "A Vida Depois do Tombo" foi lançada pelo Globoplay e aborda a retomada da carreira da 4ª eliminada da edição 22. O registro também conta histórias pessoais da artista e tenta justificar de onde partiram as atitudes que lhe renderam a desaprovação da grande maioria dos fãs do programa.

"Passei por um processo mega doloroso. Não tá sendo fácil para mim até agora. Então eu tenho que fazer um esforço enorme para sentir graça de viver [...] ou eu ficava me reprovando ou enxergaria esse momento de tombo como convite para enxergar uma possibilidade melhor de me tornar uma pessoa mais madura", disse Conká nessa quarta (29), em entrevista ao programa Saia Justa da GNT.

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O Orçamento de 2021 emparedou o presidente Jair Bolsonaro. De um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que recomendou veto parcial ao projeto aprovado com o alerta de que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de um processo de impeachment. Do outro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que não quer o veto e não vê motivos para a abertura de um processo de afastamento do presidente tendo como base o Orçamento.

A interlocutores, Lira diz que Guedes quer fazer "terrorismo". Como é o presidente da Câmara o responsável por abrir um processo de impeachment, Lira afirma que um novo pedido com base nas mudanças feitas pelos parlamentares na lei orçamentária seria "apenas mais um na gaveta".

"Guedes não tem interlocução com o Congresso. Ele vai brigar com quem o apoia? Aí fica difícil", disse Lira a interlocutores.

Na quarta-feira, 31, Lira e Guedes estiveram reunidos no Planalto com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento.

Bittar comunicou formalmente ao presidente que, após a sanção do texto, vai cancelar R$ 10 bilhões em emendas como forma de resolver o impasse. O cancelamento nas emendas permite ao governo direcionar recursos a despesas obrigatórias que foram subestimadas no Orçamento, como Previdência e seguro-desemprego. Para aumentar as emendas, o senador cortou R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias.

Bittar disse que a decisão de cancelar parte das emendas foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara e do Senado. Para Lira, o cancelamento já resolve o impasse. Não é o que acha a equipe econômica. O mercado financeiro também reagiu negativamente ao valor. Guedes não aceita esse valor e recomendou que o presidente não sancione o Orçamento alegando o risco de irresponsabilidade fiscal.

A consultoria da Câmara apontou insuficiência de R$ 32,7 bilhões após as alterações e omissões de despesas obrigatórias no projeto aprovado pelo Congresso. O parecer dos auditores já está na mão de parlamentares que requisitaram uma análise técnica dos consultores para basearem suas posições sobre o Orçamento aprovado na semana passada.

Para cumprir as despesas com benefícios previdenciários, o governo terá de encaminhar um novo projeto de lei para abrir crédito suplementar no Orçamento. O cancelamento de emendas, porém, só pode ser feito com aval dos autores dessas indicações, ou seja, os próprios parlamentares. Sem essa autorização prévia do Congresso, o governo só pode cancelar despesas sob o guarda-chuva do próprio Executivo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) cancelou, com a anuência dos clubes, o Campeonato Potiguar de 2021. No domingo, a entidade, a Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte (ACERN) e o Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do RN (SAFERN) já haviam criticado a decisão do governo do Rio Grande do Norte em paralisar o Estadual.

O Campeonato Potiguar foi cancelado com apenas quatro rodadas disputadas. América e ABC estavam na zona de classificação para a final do primeiro turno.

A FNF tentou a retomada do Potiguar, mas o governo estadual não liberou. Nem mesmo deu garantias que a volta seria em 3 de abril, como anunciado anteriormente. Diante disso, FNF e clubes decidiram cancelar a edição 2021. "Momento de decisão difícil esta tarde na FNF. Juntamente com os clubes, diante das últimas decisões do governo, decidimos cancelar o Campeonato Potiguar 2021", escreveu José Vanildo, presidente da FNF, em suas redes sociais.

Mesmo com os jogos vetados, o governo do RN liberou os treinamentos apenas para ABC e América, que disputam competições nacionais em 2021. E isso foi um dos motivos para a FNF criticar duramente a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

"Foi aberta uma exceção para as equipes que estão disputando competições nacionais. Tal decisão demonstra que o motivo maior da suspensão da competição não é a propagação da covid-19 e muito menos as vidas que se perderam no Rio Grande do Norte em decorrência da doença. Se assim fosse, não seriam abertas exceções para beneficiar determinadas equipes. Trata-se de um motivo político, sem qualquer coerência ou razoabilidade. A decisão demonstra que o argumento científico da paralisação é secundário, ou o vírus só se propagará nos treinos das 6 equipes que disputarão o estadual e não nos treinos das equipes que estão jogando o campeonato nacional?", diz a nota.

OUTROS ESTADOS - Nesta quinta-feira, o governo do Espírito Santo também endureceu as regras no Estado e o Capixaba não voltará mais em 1º de abril. O Estadual ficará parado até, pelo menos, até o dia 4. Assim como a competição do ES, outros Estaduais estão paralisados, como o Candango, Cearense, Goiano, Mineiro, Paraense, Paulista e Tocantinense, fora Amapaense, Acreano, Rondoniense e Roraimense que sequer começaram. O Catarinense ficou 15 dias parado e voltou em 19 de março.

O Palácio do Planalto confirmou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem à Argentina neste mês para as comemorações dos 30 anos do Mercosul. O presidente havia comunicado no último dia 4 que iria ao País vizinho no dia 26 de março.

Devido ao avanço da pandemia de covid-19 na América do Sul, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, decidiu alterar o formato da celebração para um encontro virtual.

"A República Argentina, que exerce a presidência pro tempore do Mercosul, adota essa decisão para proteger a saúde dos participantes, ao mesmo tempo em que trabalha para que o encontres de presidentes e chanceleres possa se concretizar nas condições corretas, possibilitando o diálogo e o intercâmbio entre as nações", informou o governo argentino.

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Alguém percebe que uma pessoa ou empresa teve uma atitude considerada errada. Registra o ato e divulga nas redes sociais. O registro é compartilhado e visto por milhares de pessoas, que iniciam uma série de críticas e cobranças de punição para quem cometeu o erro.

É assim que, resumidamente, ocorre o cancelamento de pessoas e/ou marcas na internet. Esse comportamento conhecido na internet, cujos casos mais notórios são de famosos, como a escritora J.K Rowling, a blogueira Gabriela Pugliesi e a rapper Karol Conká, também pode ocorrer com pessoas anônimas e gerar efeitos psicológicos em quem é cancelado.

Para o psicólogo Reno Mendes, as pessoas encontraram no cancelamento pelas redes sociais uma maneira de protestar contra posturas que consideram inadequadas. “Porém, acabam não refletindo que é um comportamento punitivo. Quase como uma exclusão ou até mesmo uma morte da imagem de uma pessoa”, adverte Reno.

O psicólogo explica que o cancelamento sempre deixa uma marca na vida de quem o sofre. "Dependendo do histórico pessoal, pode desencadear até mesmo um suicídio ou uma tentativa”, afirmou. Reno Mendes pontua que o cancelamento também pode provocar transtornos de ansiedade ou depressão na pessoa cancelada.

Mas o cancelamento não afeta psicologicamente apenas quem o sofre, segundo Reno. “Um efeito em quem pratica o cancelamento é o fortalecimento de pensamentos rígidos e o crescimento da intransigência. Uma possível cobrança excessiva de si e do outro. Além de uma tensão por não conseguir sair daquela forma rígida de pensar”, explicou.

Para o profissional, é importante que a pessoa reflita sobre as atitudes que levaram ao cancelamento. “A partir disso, separar quais atitudes são de responsabilidade e administração dela e quais não são. Fazer um filtro”, declarou. O psicólogo também cita a necessidade de buscar ajuda para lidar com a situação e estar próximo de pessoas que não tenham o mesmo comportamento condenatório do cancelamento.

Como um profissional da psicologia, Reno Mendes enxerga a cultura do cancelamento nas redes sociais, da forma que ocorre, como algo nocivo e desumanizador. “Não vou promover reflexão em alguém punindo, ou até mesmo destruindo a imagem de alguém. Punição pode gerar autodestruição. E autodestruição é a perda processual ou iminente da vida”, finalizou.

Experiência traumática

No mês de maio de 2020, A., que não quis ser identificada, foi cancelada nas redes sócias após postar uma foto fora de casa durante o lockdown em Belém. Ela conta que a princípio imaginava ser apenas uma simples intriga. Porém, somente quando os amigos próximos avisaram é que pode entender as reais proporções.

“Eu tenho um histórico de problemas pessoais e nesse dia eu me senti muito mal. Chorei muito, lembro de acordar de madrugada gritando e o meu namorado ter que me acalmar porque eu gritava. Eu fiquei completamente traumatizada mesmo”, afirmou.

Ela diz ter chegado a tomar metade de uma cartela de remédios para dormir, porque não conseguia descansar e teve distúrbio alimentar. “Foi quando um dia eu me tranquei no banheiro e decidi que ia tirar a minha vida. Porque eu vi tantas pessoas duvidando de quem eu era. Falando que eu era mentirosa, que eu simplesmente desisti, eu falei que não ia mais aguentar viver aquilo”, relatou.

Hoje em dia, A. revela que faz tratamento para ansiedade por ter sido diagnosticada com estresse pós-traumático. Além disso, ela contou que faz terapia e que ainda tenta "sarar" as cicatrizes do passado.

“Quando eu vejo acontecendo um cancelamento com outra pessoa me dói como se fosse comigo, porque eu me lembro do quanto doeu e do quanto eu me senti sozinha e desamparada”, afirmou.

Consequências judiciais

O ato de desmoralizar alguém, ou promover o cancelamento, é visto no ordenamento jurídico como uma forma de censura. Apesar de não ser crime, a conduta é considerada ilegal por ferir a autonomia do indivíduo de expor a própria opinião, garantida na Constituição de 1988.

Engana-se quem pensa que as consequências são destinadas apenas ao público que promove o linchamento virtual diretamente. Ao compartilhar ou curtir publicações com teor negativo, o internauta pode ser enquadrado em crime ilícito cível, abrindo espaço para processos morais, calúnia, difamação ou danos patrimoniais, segundo o presidente da comissão de Direito Digital da OAB\PA e especialista em Ciências Criminais e Direito Digital, Lucas Kizan.

Uma das maneiras de provar o crime virtual, de acordo com o advogado, é registrar o ocorrido em cartório civil, por meio de uma ata notarial, que nada mais é do que o escrivão descrever digitalmente os xingamentos, os nomes dos usuários que praticaram as ofensas e em qual rede social ocorreram os ataques.

“A [segunda] alternativa é ir na Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos do Pará e fazer o registro de ocorrência policial e solicitar que sejam também registradas as imagens, os links. O escrivão irá relatar tudo, mas só é feito isso quando há crime de injúria racial, calúnia e difamação”, afirma Lucas.

Outra forma segura é a vítima gravar a tela do dispositivo do celular mostrando o link completo da página em que aparecem as publicações do cancelamento’ os perfis dos usuários e o horário que iniciaram os ataques virtuais, afirmou o advogado.

Por Amanda Martins e Felipe Pinheiro.

Restando menos de seis meses para os Jogos Olímpicos de Tóquio, a decisão do governo do Japão de estender o estado de emergência por várias regiões do país, incluindo a capital, por causa da pandemia do novo coronavírus levanta dúvidas sobre a realização do evento, marcado para julho. Apesar de o Japão, na comparação com outros países, ter sido relativamente pouco afetado pela Covid-19, com cerca de 6 mil mortos, de acordo com números oficiais, o sistema de saúde do País está saturado e a popularidade dos Jogos não é grande.

Pesquisas recentes apontam que grande parte dos japoneses é contrária à realização da competição no país este ano, temendo que isso aumente os casos de coronavírus. Muitos defendem o cancelamento da Olimpíada porque o Japão, por exemplo, só deverá começar a vacinar seus cidadãos no fim do mês.

Como, em março de 2020, o Comitê Olímpico Internacional (COI) já tomou a decisão histórica de adiar o evento por um ano, algo inédito na história dos Jogos, a competição não será novamente adiada. Pelo menos é o que garantem os organizadores. "Neste momento, não temos nenhuma razão para crer que os Jogos não serão abertos no dia 23 de julho, no Estádio Olímpico. Não estamos especulando se os Jogos serão realizados. Estamos trabalhando em cima de como os Jogos serão realizados", insiste Thomas Bach, presidente do COI.

Estudo elaborado por Katsuhiro Miyamoto, professor de teoria econômica da Universidade de Kansai, no Japão, aponta que organizar Jogos Olímpicos e Paralímpicos sem público implicaria prejuízo de US$ 3,7 bilhões (cerca de R$ 19,8 bilhões). Caso se computem os gastos com consumo dos visitantes, perdas da indústria do turismo e na promoção de eventos esportivos e culturais, a soma chegaria a US$ 23,1 bilhões (R$ 124 bilhões).

O estudioso projetou ainda outros cenários, como a perda de US$ 44,1 bilhões (R$ 236 bilhões) caso os Jogos de Tóquio sejam cancelados, e de US$ 13,6 bilhões (R$ 73 bilhões)caso o número de espectadores seja reduzido pela metade. O adiamento de 2020 para 2021 já teria acarretado um acréscimo no orçamento de US$ 2,8 bilhões (R$ 15 bilhões), elevando o valor total para US$ 15,8 bilhões (R$ 84 bilhões), fazendo dos Jogos de Tóquio os mais caros da história. Nesse custo, US$ 1 bilhão se refere apenas às medidas de combate à Covid-19.

Dos US$ 15,8 bilhões do custo atualizado da Olimpíada de Tóquio, US$ 6,7 bi são bancados por recursos privados. O restante sai dos cofres das instâncias governamentais do Japão. Para tentar minimizar os efeitos, o Comitê Organizador procura aumentar a fatia do orçamento bancada por patrocinadores, que contribuem com US$ 3,3 bilhões, levantados pela Dentsu Inc., a agência de publicidade dos Jogos. De acordo com o jornal Nikkei, os 15 maiores patrocinadores domésticos deverão elevar sua contribuição em US$ 150 milhões.

Segundo Gajuki Ito, diretor financeiro do Comitê Organizador, a cobertura de seguros vai se encarregar de transferir US$ 500 milhões para dar resposta ao acréscimo nos custos causado pelo adiamento. Caso os Jogos sejam cancelados, o prejuízo das seguradoras subiria para uma cifra situada entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

O COI admite que a possibilidade de um número limitado de torcedores e até a não presença de público são opções possíveis. A decisão sobre uma eventual presença das pessoas nas arenas, inclusive de espectadores vindos do exterior, porém, só deve ser tomada nos próximos meses. Não tendo público, para quem comprou ingresso o dinheiro será devolvido.

Várias associações de médicos japoneses apelaram aos organizadores para limitar o número de espectadores nas arenas, observando que o sistema de saúde do país está sendo sobrecarregado pela atual onda de infecções da Covid-19. O Comitê Organizador arcaria com um prejuízo de US$ 800 milhões caso seja proibida a presença de torcedores nas disputas olímpicas.

ARENAS - Para os Jogos de Tóquio, estão previstas mais de 40 instalações esportivas, algumas construídas para a competição e outras temporárias. O adiamento da Olimpíada não mudou o planejamento original. Todas as instalações continuam à disposição dos organizadores, com pequenos ajustes por questões logísticas não especificadas.

A última instalação entregue aos atletas foi o Centro Aquático. O endurecimento das restrições para entrar no Japão, no entanto, forçou o adiamento do primeiro evento do ano vinculado aos Jogos. Programado para ocorrer de 4 a 7 de março em Tóquio, o Pré-Olímpico de nado artístico, que reuniria atletas de dez países, será realizado de 1 a 4 de maio no Centro Aquático.

O principal centro de competições dos Jogos será o novo Estádio Olímpico de Tóquio, com capacidade para 68 mil espectadores.

VILA OLÍMPICA - Com 21 torres de 14 a 18 andares e vistas para a baía de Tóquio, o local abrigará 11 mil atletas e membros das delegações, mas ele virou o calcanhar de Aquiles para os organizadores dos Jogos.

Cerca de 900 apartamentos foram vendidos antes do adiamento dos Jogos devido à pandemia e os proprietários não puderam tomar posse dos imóveis na data prevista inicialmente. Alguns compradores dos apartamentos, inclusive, entraram na Justiça pedindo indenizações. Algumas unidades estão avaliadas em US$ 1,6 milhão. Muitos alegam que venderam seu antigo apartamento e pediram um empréstimo para financiar o novo. O cancelamento dos Jogos poderia facilitar que esses proprietários pudessem entrar nos imóveis antes do segundo semestre.