A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou, nesta segunda-feira (1º), o programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). Com ele, serã oferecidas 1.800 bolsas para formação de recursos humanos qualificados e desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País. 

A iniciativa é em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e fortalece Programas de Pós-Graduação (PPGs), criados a partir de 2013, que passaram por apenas um processo avaliativo da Capes. 

A Coordenação informa que os valores a serem investidos levarão em conta, por exemplo, a contrapartida de cada Fundação e a localização geográfica do projeto. No mínimo 30% dos recursos serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.

O programa prevê a concessão de bolsas e pagamento de auxílios financeiros pela unidade. As FAPs, por sua vez, além de oferecerem bolsas, darão uma contrapartida que deverá ser, prioritariamente, em valores que correspondam a um percentual mínimo do total financiado pela Coordenação para a execução dos respectivos Planos de Desenvolvimento.

A Capes lançará edital específico, restrito às áreas previamente consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. A definição será feita em conjunto pelas FAPs e as instituições de ensino superior nos estados, que também vão propor os indicadores para acompanhamento dos resultados. As parcerias serão firmadas por acordo de cooperação entre a Coordenação e a Fundação de Amparo à Pesquisa que tiver a proposta de Plano de Desenvolvimento devidamente aprovada na seleção. Além disso, o convênio poderá envolver entidades privadas ou do terceiro setor.

Importante ressaltar que serão apoiados PPGs emergentes que sejam estratégicos nos estados e atuem em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico nas regiões onde se encontram. “Este programa vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento regional, reduzindo assimetrias, e possibilitando alavancar potencialidades específicas existentes nos estados da Federação", comenta  Benedito Aguiar, presidente da Capes.

Será solicitado às FAPs, anualmente, os seguintes documentos:

-  relatórios técnicos referente à execução do PD-FAP;

- relatórios financeiros referentes aos pagamentos realizados pela FAP;

- realização de seminários para avaliação do PD-FAP;

Após apresentação de justificativas, a CAPES poderá realizar visitas técnicas, previamente agendadas, com foco no contínuo aperfeiçoamento das ações. Já após a formalização, cada FAP deverá disponibilizar, em seu site, informações referentes ao Programa, devendo conter publicação da íntegra do acordo de cooperação, acompanhamento das atividades previstas no PD-FAP e relatórios de gestão referentes às atividades do acordo de cooperação. 

Para mais informações, acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) denunciou que cartões utilizados por pró-reitores e coordenadores de projetos de pós-graduação foram clonados. Segundo publicação da entidade nessa segunda-feira (11), as irregularidades chegam a R$ 1,8 milhão que seriam destinados a recursos usados em pesquisas científicas no Brasil.

De acordo com a Capes, a Polícia Federal (PF) foi acionada para conduzir as investigações. Até então, não foram revelados os responsáveis pelas clonagens, no entanto, a Coordenação informou que os valores estão sendo estornados pelas bandeiras dos cartões, “sem prejuízo aos pesquisadores”. A estimativa é que podem ter sido clonados 188 cartões de coordenadores do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e, como consequência, saques indevidos foram feitos pelos acusados.

“São 700 cartões oferecidos para o Programa pela CAPES desde 2018, quando seu uso foi instituído no PrInt. As clonagens teriam ocorrido principalmente em ações de compra pela internet em sites fora do país. O cartão Banco do Brasil Pesquisa destina-se ao custeio de material de laboratório e de missões de trabalho relacionados à pesquisa científica desenvolvida pelos pesquisadores da CAPES”, detalhou a Coordenação.

Segundo a Capes, a utilização do cartão é pessoal e intransferível. “Como são utilizados apenas por pró-reitores e coordenadores de projetos, todos os beneficiários estão no Brasil. Para adquirir materiais no Brasil, só é possível usar a função de débito ou sacar os recursos. Caso haja a necessidade de aquisição de insumos no exterior, é possível comprar em qualquer moeda, como dólar ou euro, por exemplo”, acrescentou.

Para combater as investidas dos investigados, o Banco do Brasil e a Capes determinaram o bloqueio imediato da funcionalidade “uso no exterior” em todos os cartões que se tornaram alvo das clonagens. O procedimento será mantido até que sejam realizadas novas ações de segurança, principalmente a partir das investigações da PF.

Os pesquisadores que precisarem utilizar os cartões no exterior deverão solicitar autorizações específicas, por meio de um e-mail direcionado à Diretoria de Gestão da Coordenação. O contato é cgof@capes.gov.br.

“A Coordenação recomenda ainda que os beneficiários redobrem o cuidado durante o uso, não forneçam os dados do cartão a terceiros e façam um acompanhamento cuidadoso dos extratos de modo a identificar, com rapidez, possíveis fraudes. De acordo com o regulamento do programa, o usuário deverá também solicitar o bloqueio do cartão e contestar as transações não reconhecidas – em até 90 dias da ocorrência – na Central de Atendimento do Banco do Brasil. Além disso, deve registrar o fato no Sistema de Bolsas e Auxílios (SCBA) da CAPES pelo site”, determinou a instituição.

Os programas de pós-graduação que pesquisam epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática poderão fazer as inscrições de projetos no Programa de Combate às Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até o dia 4 de maio pela internet.

As propostas devem ser enviadas apenas por meio deste link. A princípio, as candidaturas estavam previstas para terminar na última quinta (30). O resultado final tem previsão para ser publicado a partir do dia 2 de junho.

Serão bancadas até 30 propostas e oferecidas 900 bolsas de doutorado e pós-doutorado, com aplicação de até R$ 70 milhões. Os projetos escolhidos receberão até 18 bolsas de pós-doutorado e 12 de doutorado e receberão R$ 345 mil em custeio e verba de capital.

O programa, que foi estreado no início de abril, tem o intuito de patrocinar pesquisas direcionadas ao combate de surtos, epidemias e pandemias, como o novo coronavírus. No total, serão 2,6 mil bolsas para pesquisas nas áreas de saúde e exatas com aplicação de R$ 200 milhões.

Com informações da assessoria

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) resolveu, nesta quarta-feira (22), alterar o calendário de atividades de avaliação para 2020. A medida, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, em razão da pandemia do coronavírus, suspende ou estende prazos de coleta de informações do programa. 

Foi estabelecido a mudança nos prazos finais para coletar informações sobre os programas de pós-graduação, o ‘Coleta Capes’. Para envio dos dados pelo coordenador de programa, com ano base 2019, o prazo final vai até 5 de junho. A chancela pela pró-reitoria, com ano base 2019, foi prorrogada para 12 de junho. 

Já a submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) ficará suspenso até nova determinação pela Capes. As mudanças de áreas de avaliação ou modalidade foram programadas para o período de 5 a 30 de setembro. A modificação já entrou em vigor e pode ser consultada através do DOU.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), escolherá as melhores teses de doutorado defendidas no país em 2019 para a 15ª edição do Prêmio Capes de Tese. A inscrição deve ser feita no site da Capes, pelos coordenadores dos programas de pós-graduação (PPGs).

As inscrições devem ser feitas até o dia 29 de maio. O evento recebe trabalhos de doutorados registrados na Plataforma Sucupira da Capes. As teses serão selecionadas dentro de cada um dos campos de avaliação reconhecidas pela Coordenação, que são integrantes dos três colégios de conhecimentos a seguir: Ciências da Vida, Humanidades e Exatas.

“A seleção será feita por comissões de avaliação que levarão em consideração a originalidade, o caráter inovador do trabalho e a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social do país”, informa o MEC.

Os defensores das teses selecionadas ganharão bolsa de estágio pós-doutoral em entidade nacional, por um período de até 12 meses, certificados e medalhas. O orientador também receberá premiação, que será a participação em evento acadêmico-científico nacional, no valor de R$ 3 mil.

O evento também conta com o grande prêmio de cada um dos três campos do colégio do conhecimento. Nesta esfera, o defensor do trabalho receberá uma bolsa para estágio pós-doutoral de 12 meses em entidade estrangeira e o orientador será premiado com R$ 9 mil para congresso internacional. Também serão ofertados dois prêmios no valor de R$ 20 mil pelo Instituto Serrapilheira.

A cada dez bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), quatro deles são de programas de pós-graduação stricto sensu voltados às Ciências da Vida. Do quantitativo total de 84.786, a Capes direciona 32.487 bolsas de mestrado e doutorado a estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, educação física, biologia, medicina veterinária, nutrição e odontologia. 

A elaboração do Programa de Combate às Epidemias ofertará 2,6 mil bolsas para o Ciências da Vida, com aplicação de R$ 200 milhões em projetos que tratem de forma direta ou indireta com o estudo da Covid-19, ressalta o presidente da Capes, Benedito Aguiar. “A ampliação do apoio a pesquisas na área de saúde é estratégica para o país. Por isso, a Capes intensificará a oferta de programas induzidos na área”, disse o gestor.

Entre os contemplados com as bolsas estão a bióloga Glenda Ramos, o profissional de educação física João Arthur Alcântara e a biomédica Laila Barbosa, que estudam, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), formas de impossibilitar a propagação da malária e melhorar o atendimento àqueles que foram contaminados pela doença. Os três são bolsistas da Capes. “Das formas de bloquear a transmissão ao tratamento das pessoas infectadas, estudamos meios preventivos e de cura”, diz Glenda, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). No setor de Ciências da Vida existem 2.398 cursos e 32.487 estudantes qualificados em mestrado ou doutorado em 2019. 

Com informações da assessoria do MEC e da Capes 

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Por meio de nota, o Núcleo de Gestão de Bibliotecas e Documentação da Universidade de Pernambuco comunicou que, no decorrer da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muitas editoras acataram a solicitação do Portal Capes para disponibilização do acesso de maneira gratuita aos materiais publicados acerca da Covid-19 “para apoiar o trabalho dos pesquisadores”.

“A ação foi motivada pela situação atual de confinamento e restrição de contato, e pretende apoiar a comunidade de pesquisa no processo de entendimento e minimização do impacto do novo coronavírus”, diz a nota.

O conteúdo disponibilizado auxiliará pesquisadores, médicos e demais profissionais que estão no enfrentamento ao coronavírus, para estabilizar o quadro.

O prazo para acesso gratuito varia conforme cada editora. Enquanto umas liberam o acesso gratuito até 30 de junho de 2020, outras liberam até enquanto houver pandemia.

Quem tiver interesse pode acessar o material na opção “buscar base” ou de maneira individual em “buscar periódico”, a começar da introdução do título da publicação ou do código ISSN.

Para checar as editoras e materiais liberados, o interessado deve acessar o Portal de Periódico da Capes e conferir as notícias divulgadas.

Ainda segundo a nota, “Não é necessário utilizar o acesso remoto para visualizar o conteúdo gratuito, apenas o que é assinado”.

Com informações da CCS/CAPES e do NBID/UPE

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Apesar de universidades alegarem perdas de bolsas de estudo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou, nesta sexta-feira (27), que as instituições de ensino passaram a ter mais oportunidades. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por exemplo, é uma das entidades insatisfeitas, uma vez que declarou ter perdido mais de 180 bolsas.

A Capes, por sua vez, garante que houve aumento de 42,1% no número de cursos de mestrado e doutorado. Benedito Aguiar, presidente da Coordenação, argumenta que o acréscimo ocorreu devido à implantação do Modelo de Distribuição de Bolsas.

“O aumento foi possível devido à inclusão de 3.386 bolsas ao sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu. Com a incorporação desses benefícios, os cursos de mestrados e dourado passaram a contar com cerca de 84,7 mil bolsas financiadas pela Capes”, detalhou a instituição.

De acordo com a Coordenação, “o Modelo de Distribuição de Bolsas valoriza os cursos com bons desempenhos na avaliação da Capes e investe na formação de pessoal e na pesquisa científica em todo o país”. A instituição sustenta que, dessa maneira, “outros 37,7% do total dos cursos mantiveram o número de bolsas que tinham antes da implantação do modelo”.

A Capes reconhece, porém, que 20,2% dos cursos sofreram redução na quantidade bolsas. Segundo a entidade, não houve corte, mas os cursos ficaram no “chamado empréstimo, ou seja, o pesquisador vai continuar recebendo normalmente o recurso até o final da vigência da bolsa”. O presidente da Capes ainda disse que “esses empréstimos poderão, plenamente, ser recuperados quando o modelo em 2021 for alimentado com os novos indicadores dos cursos”.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta terça-feira (24), a perda de 140 bolsas de mestrado e doutorado anteriormente fomentadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A redução no número de vagas se deu por força da Portaria nº 34 de 9 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União apenas na última quarta-feira (18), mudando os critérios de distribuição de bolsas entre os cursos de pós-graduação do país.

Desde a publicação da portaria, diversas entidades ligadas ao ensino superior e à pesquisa científica no Brasil divulgaram documentos públicos e cartas abertas à Capes e a seu presidente, Benedito Guimarães Aguiar Neto, criticando a falta de diálogo, os efeitos negativos da medida e solicitando sua revogação. Antes da UFPE, diversas outras instituições de ensino já declararam ter sofrido grandes reduções em seus quadros de bolsas. Baseado na nota de avaliação dos cursos de pós-graduação, o novo modelo imposto pela Capes causou, segundo a UFPE, perdas âmbito do Programa Demanda Social da Capes, que atende aos programas de notas 3, 4 e 5, afetando 37 cursos que perderam 71 bolsas de doutorado e 69 de mestrado.

Ainda de acordo com a nota oficial publicada pela Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), a maior concentração de bolsas perdidas está entre os cursos de nota 4. Para Paulo de Tarso Nunes, pró-reitor à frente da Propesq, o mais grave foi a portaria ter sido publicada 15 dias após a Capes enviar circulares às universidades comunicando os números dos programas de bolsas calculados com base nas portarias anteriores, publicadas em fevereiro deste ano. Ele explica que as universidades se prepararam para atender um determinado número de estudantes e, posteriormente, esse quantitativo foi reduzido, e os alunos, prejudicados.

“Muitos estudantes foram chamados a assinar o termo de compromisso, criaram expectativas, abriram conta bancária e, em alguns casos, pediram demissão de seus trabalhos, diante da suposta garantia de ter a bolsa”, disse o pró-reitor.

Universidade Federal Rural de Pernambuco

A pró-reitora de Pesquisa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professora Maria Madalena Guerra, afirmou que a portaria do mês de fevereiro já previa uma perda de bolsas na instituição. A situação teria se agravado com a publicação da Portaria nº 34 de 9 de março. “Tinha saído uma portaria no início do mês, iríamos perder 88. Passamos agora a perder 182 bolsas. Temos alunos de fora do país que vieram na certeza de que iam ter bolsas e elas não estão aparecendo mais. Programas tinham 14 bolsas e passaram a ter sete. Alguns perderam todas. É um desastre tremendo quando o Brasil precisa da ciência, quando o ministério pede ajuda da universidade com pesquisas e corta bolsas, isso vai acabar com a pós-graduação especialmente nas regiões menos favorecidas”, afirmou a pró-reitora.

O que diz a Capes?

A Coordenação afirma que “não há corte de bolsas” e “o número global de bolsas continua o mesmo” sem, no entanto, comprovar essa afirmação por meio de planilhas com os dados dos números totais de bolsas antes e depois da publicação da portaria, conforme solicitamos. A entidade afirmou ainda que a referida portaria “faz apenas uma alteração pontual para valorizar os cursos com melhores notas na avaliação” e que “os critérios do Modelo de Distribuição de Bolsas, como foi divulgado em fevereiro, continuam os mesmos”.

Uma nota oficial publicada no site da Capes na última quinta-feira (19) afirma que “a Capes acelerou a convergência das diretrizes para privilegiar os cursos mais bem avaliados”, sendo necessário alterar as portarias publicadas em fevereiro para alcançar esse objetivo. Na visão da Coordenação, “essas novas limitações foram incluídas no modelo para permitir o controle da velocidade de correção das distorções que motivaram a elaboração do modelo de concessão". "Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, receberão mais rapidamente um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos”, acrescenta a entidade.