As operadoras de maquininhas independentes de cartão de crédito reagiram à ofensiva judicial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apresentou ao Banco Central (BC), ao Ministério Público e à Justiça de São Paulo denúncias contra as credenciadoras e seus representantes. As instituições financeiras acusam a existência de um esquema fraudulento nas vendas a prazo, batizado de parcelado sem juros "pirata".

Seria uma cobrança "dissimulada" de juros no cartão, travestida de parcelado sem taxas - uma forma de as maquininhas se apropriarem das receitas com juros sem o risco da inadimplência, que continuaria restrito ao banco emissor.

Na visão das empresas, porém, trata-se apenas de uma narrativa dos grandes bancos para reduzir a competição nesse mercado bilionário, que foi tomado por um clima beligerante em meio ao impasse sobre o juro do rotativo, a linha de crédito mais cara do País. As taxas foram limitadas pelo Congresso Nacional, mas o tema ainda carece de regulamentação, em torno da qual não há consenso entre os elos da cadeia.

Em nota, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), que representa as maquininhas independentes, afirmou desconhecer quaisquer denúncias dirigidas aos seus associados, mas disse que representações eventualmente protocoladas no BC "evidenciam a má-fé e ignorância do suposto denunciante e servem de subterfúgio para inviabilizar a concorrência de mercado e atacar concorrentes independentes".

FERRAMENTA TECNOLÓGICA

A Stone, que integra a Abipag e é alvo de uma das denúncias da Febraban, diz que "sempre se pautou pelo cumprimento rigoroso da legislação e regulações vigentes" e que "reitera o seu compromisso com o estímulo à competição de mercado e com o empreendedor brasileiro".

Já a Associação Brasileira de Internet (Abranet) cita uma ofensiva dos bancos para restringir a modalidade Parcelado Sem Juros (PSJ) e diz que eles têm sido sistematicamente derrotados.

Segundo a Abranet, o "parcelado comprador", citado nas denúncias da Febraban como parcelado "pirata", é uma ferramenta tecnológica oferecida aos estabelecimentos comerciais que permite ao vendedor calcular os valores a receber por suas vendas, de acordo com os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos e os custos envolvidos.

"Esta solução, já amplamente utilizada pelo mercado, foi desenvolvida no contexto da Lei 13.455/17, que prevê a possibilidade de o vendedor diferenciar o preço de bens e serviços em decorrência do meio de pagamento utilizado pelo comprador e/ou em decorrência do prazo de pagamento da transação", afirmou a Abranet, que disse estar certa de que o BC reconhecerá a legalidade dos procedimentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos em 2021. A ferramenta foi utilizada em 51,1% das transações de pagamento realizadas no país no ano passado, seguido pelo uso do Pix (16,2%), débito direto (11,4%), boleto (9,8%), convênios (5,1%), TED (2,1%), transferências intrabancárias (1,8%), e outros (2,5%). Os dados, divulgados hoje (22) pelo Banco Central (BC), não contemplam as transações de pagamento utilizando dinheiro em espécie.

De acordo com o BC, a TED foi o instrumento de pagamento que teve o maior valor médio por transação em 2021 (R$ 27,8 mil), seguido da transferência intrabancária (R$ 14,7 mil), mostrando que esses têm sido os instrumentos de pagamento utilizados para as transações de maior valor. O valor médio das transações com boleto foi R$ 1,3 mil; a transação média com PIX foi R$ 548, e com cartão, R$ 86.

Em relação ao canal de pagamento, o celular foi responsável por 60% da quantidade de transações, seguido das feitas no internet banking (17,8%); correspondentes bancários, como lotéricas (13,3%); agências de atendimento (5,7%); caixas 24 horas (2,4%), e outros (0,8%). 

Compras com cartões de crédito, débito e pré-pago podem ter superado R$ 28 bilhões na Black Friday deste ano no Brasil, crescimento de aproximadamente 22% em comparação com 2020. Os dados foram colhidos, no período de 25 e 26 de novembro, pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

O uso dos cartões na internet, aplicativos e outros tipos de compras não presenciais teve alta de cerca de 30% no período. As novas tendências de consumo ganharam evidência na pandemia, com forte estímulo às vendas online. Pagamentos não presenciais representam hoje cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.

Entre os itens mais buscados na Black Friday deste ano estão alimentos, que representou aproximadamente 20% dos gastos, além de produtos de higiene e beleza. As compras de produtos eletroeletrônicos acabaram em segundo plano neste ano.

Com a reabertura do comércio nos últimos meses de 2020 e o tradicional aquecimento das vendas para as datas comemorativas de fim de ano, os brasileiros aceleraram a expansão do consumo por meio de cartões, mesmo com a redução, pela metade, do valor do auxílio emergencial criado pelo governo no início da pandemia. É o que aponta balanço divulgado nesta terça-feira, 9, pela Abecs, associação que representa as empresas de cartões.

No quarto trimestre do ano passado, as compras feitas com qualquer tipo de cartão - débito, crédito ou pré-pago - somaram R$ 626,3 bilhões, em conta que inclui os gastos feitos com recursos do auxílio. O montante representa aumento de 18,5% em relação a igual período do ano anterior. A taxa de crescimento é maior que a verificada no terceiro trimestre, quando as transações com cartão subiram 16,7% em relação ao volume do mesmo intervalo de 2019.

O aumento do ritmo de expansão ocorre apesar de o governo ter reduzido, em setembro, o valor mensal do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. Com isso, as transações feitas no cartão com recursos do benefício caíram de R$ 31,9 bilhões no terceiro trimestre para R$ 16,7 bilhões nos últimos três meses de 2020, sem evitar, contudo, que as compras totais diminuíssem o ritmo de alta.

O movimento não ocorreu por causa da expansão do cartão de crédito. Enquanto o cartão de débito, afetado diretamente pelo auxílio, viu as transações desacelerarem o ritmo de crescimento de 41,1% no terceiro trimestre para 33,1% no quarto trimestre, o cartão de crédito multiplicou o avanço por seis. Depois de crescer 1,1% no terceiro trimestre, teve alta de 6,8% no quarto.

De qualquer forma, a indústria de pagamentos acredita que seria importante o governo retomar o benefício, mesmo que com um valor menor, de R$ 200, como tem sido discutido em Brasília. "Fazendo uma conta de regra de três, esse auxílio de R$ 200 poderia trazer um volume de R$ 10 bilhões a R$ 13 bilhões para as transações. É representativo", afirma o presidente da Abecs, Pedro Coutinho.

Pix

Questionado sobre a adesão de estabelecimentos comerciais ao uso do Pix nas maquininhas, Coutinho disse ainda que os comércios ainda precisam passar por um processo de amadurecimento para explorar o novo meio de pagamento. Ele lembrou que o Pix, lançado em novembro, tem sido mais usado por pessoas físicas para transferências entre contas, mas afirma que 80% das maquininhas já contam a possibilidade de aceitar transações com Pix. "Até o fim do primeiro trimestre, devemos ter todos os meios de captura prontos e preparados para receber Pix", prevê.

Em denúncia, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) usou uma prática 'sorrateira' para enriquecer por meio de desvios do dinheiro público na Assembleia Legislativa (Alerj). Nesta semana, ele foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de 'rachadinha", que supostamente mantinha em seu gabinete.

O procurador Ricardo Martins indica que o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evitava usar dinheiro em espécie e "fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito". O conteúdo do documento foi divulgado pela TV Globo. A investigação foca no valor gasto por Flávio com cartões, entre 2007 e 2009. Segundo o MP, ele gastou uma média de R$ 195 por mês.

Entretanto, foi percebida uma série de transações bancárias - sem procedência comprovada - realizadas pelo senador e terceiros no mesmo período. Uma delas foi o investimento de R$ 90 mil em uma corretora de ações - que lhe rendeu uma dívida de mais de R$ 15,5 mil -, a compra de 12 salas comerciais em uma edifício na Barra da Tijuca e o registro de gastos no valor de R$ 262 mil.

"Os extratos bancários do ex-deputado não registraram nenhum débito que fosse compatível com as datas e valores dos recebimentos informados pelas imobiliárias", destaca o MP, que descobriu que as salas eram pagas com "cheques de terceiros e depósitos em espécie".

De acordo com a declaração do imposto de renda de 2008, Flávio teria levantado a aquisição de empréstimos de familiares e assessores que somariam R$ 230 mil, o que reforça a indício da prática ilegal.

Em nota, a defesa do senador disse que a denúncia do MP é uma "crônica macabra" e não tem provas para sustentá-la.

A rede de lojas Falabella, gigante do setor de varejo no Chile, denunciou 26 pessoas por utilizar cartões de crédito do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos para compras ilegais. Um inquérito sobre o caso foi aberto em uma Promotoria da zona metropolitana de Santiago para investigar o crime de fraude em cartões de crédito.

Segundo a denúncia, funcionários da Falabella teriam utilizado dados de cartões de crédito para fazer compras ilegais no próprio site da empresa. As fraudes tiveram início a partir do dia 1º de junho, segundo a Promotoria.

"Os denunciados seriam empregados ou membros de marcas vinculadas à Fabella", informou a Promotoria Central Norte ao Estadão. "Abrimos ums investigação pelo delito de uso fraudulento de cartão de crédito, contra 26 pessoas imputadas por utilizar os cartões bancários do presidente Bolsonaro e seus filhos."

Após um pedido do promotor responsável pelo caso, Jaime Retamal, o caso também será investigado em um departamento especializado em cibercrimes da polícia chilena. Segundo a imprensa chilena, as fraudes utilizaram os dados bancários do vereador Carlos Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, além do próprio presidente. Os três foram alvo de vazamentos de informações do grupo Anonymous, que divulgou em redes sociais números de telefone, endereços e documentos de identidade da família.

A empresa teria detectado 27 mil ordens de compra suspeitas em seu site. Nas lojas de departamento da Falabella são vendidos desde computadores e smartphones até peças de roupa, eletrodomésticos e itens de decoração.

No Chile, as penas para o crime de fraude em cartão de crédito vão de 541 dias até cinco anos de prisão, além de multas que chegam ao triplo do valor fraudado. A lei que define as punições para este tipo de fraude no país acabam de ser alteradas, com aumento do tempo de pena.

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Duas pessoas foram presas em Vila Velha, no Espírito Santo, com 238 cartões clonados do Bolsa Família e R$ 26 mil do auxílio emergencial que havia sido sacado indevidamente. A dupla instalou dispositivos e câmeras nos caixas eletrônicos de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para ter acesso às senhas dos beneficiários.

O golpe trata-se da sobreposição de uma falsa entrada de cartão aliada a uma microcâmera próxima ao teclado. Após o cartão original ser inserido, os dispositivos gravam seus dados e filmam as senhas sendo digitadas. Com um certo número de vítimas, os criminosos voltam à agência e retiram os equipamentos para confeccionar os cartões e sacar os depósitos do auxílio emergencial.

A Polícia Federal (PF) explica que a prática é chamada de "frente falsa", pois toda parte frontal do terminal é sobreposta a original. Nesse golpe, a operação nunca consegue ser concluída e aparece uma mensagem de erro.

Os suspeitos já possuíam passagem na polícia pela mesma prática. Com as prisões ocorridas nessa terça-feira (19), eles responderão por furto mediante fraude e podem receber penas que variam entre 2 a 8 anos de reclusão.

As autoridades alertam para a prática e deram dicas de como se proteger:

A) Procure forçar ou puxar a parte da frontal do terminal ou a entrada do cartão magnético para sua direção, caso ele esteja clonado ou sobreposto por algum mecanismo malicioso, ele sairá facilmente através do movimento executado;

B) Compare os terminais eletrônicos e veja se não existe algum dispositivo ou peças a mais do que os outros, isso pode ser um indicativo deque aquela máquina foi adulterada;

C) Lembre-se que os bandidos podem estar de fora da agência, por isso é importante sempre que possível, fazer seus saques no horário comercial, quando o movimento de pessoas é maior, evitando o período noturno. Quando precisar realmente sacar dinheiro à noite, leve um ou mais acompanhantes adultos para que fiquem fora da cabine, como se estivessem na fila;

D) Tenha cuidado e atenção com os idosos desacompanhados - nunca permita que um idoso possa ir a uma agência bancária desacompanhado de um adulto da família ou de sua confiança, quando ele for realizar suas transações financeiras (receber aposentadoria, retirar dinheiro, pagar contas).  Pela própria idade e habilidade em manusear equipamentos ele pode encontrar dificuldades como seguir o passo a passo que o terminal eletrônico exige, dificuldade em colocar a senha e memorizá-la, visualizar o teclado, colocar suas digitais e tirar dúvidas caso sua transação financeira não seja concretizada;

E) Proteja a sua senha - A sua senha libera acesso direto à sua conta e informações financeiras. Mude sempre e faça senhas fortes com letras maiúsculas e minúsculas e números. Memorize a senha e não deixe registrada por escrito em nenhum local.

Geralmente repleto de turistas e transeuntes, Marco Zero segue com poquíssima movimentação. (Marília Parente/LeiaJá Imagens)

Obedecendo às medidas de isolamento social adotadas pelo governo de Pernambuco com o objetivo de combater a pandemia da covid-19, o recifense vê algumas das paisagens da cidade se recomporem. Sem a habitual circulação de pessoas, cartões postais da cidade, como o Marco Zero, a Praia de Boa Viagem, a Rua Imperatriz e a Avenida Conde da Boa Vista apresentam passeios quase completamente livres da presença de resíduos.

“A praia está limpa. Não tem barraqueiros trabalhando, assim, não se gera muito lixo. Na semana, as poucas que pessoas que frequentam a orla, apenas fazem exercícios e correm. Na área do Pina, a circulação é ainda menor, principalmente na área mais perigosa, em que existem mais árvores e uma vegetação alta”, descreve a arquiteta Raíssa Vila Nova, que reside na área.

Praia de Boa Viagem: está liberada a circulação para exercícios físicos, realizados com poucas pessoas. (Islandia Carvalho/cortesia)

Da janela de casa, a hoteleira Andreza Salles observa a redução da quantidade de resíduos despejados na Conde da Boa Vista. “Minha ida à avenida está bem restrita, mas, como moradora de esquina, noto uma via mais limpa e mais organizada, o que é muito lamentável. Eu atribuo essa limpeza à diminuição da movimentação de pessoas”, coloca. Coração do centro da cidade, a via teve quase todos os estabelecimentos fechados, depois que o governador Paulo Câmara assinou, no dia 20 de março, o decreto nº 48834, proibindo o funcionamento de comércios, serviços e construção civil. “Os ambulantes não estão nas ruas, infelizmente eles contribuem muito (para a sujeira). Sabemos que é um trabalho honesto, mas vejo que eles não têm uma preocupação com a limpeza das ruas. Isso acaba criando um acúmulo de grande quantidade de lixo, como garrafas plásticas, papéis e sacos de pipoca”, opina.

Ocupado por empresas, lanchonetes, restaurantes e cafés, o bairro do Recife, que costumava ser um dos destinos prediletos do recifense, agora só recebe as rondas de viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar. O gerente geral de Fiscalização e Limpeza da Autarquia de Fiscalização e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Avelino Pontes, confirma que já houve uma redução do lixo coletado nas ruas da cidade, durante o período de quarentena. “A Conde da Boa Vista é varrida cinco vezes por dia, o Recife Antigo a gente varre de manhã, de tarde e de noite. Fiscalizei nosso trabalho no domingo e o lixo, por exemplo, na Praça do Arsenal é irrisório para o que se produz no fim de semana normal”, comenta.

Geralmente poluída, margem do rio Capibaribe apresenta poucos resíduos. (Marília Parente/LeiaJá Imagens).

De acordo com Pontes, os varredores continuam trabalhando normalmente. “Até porque tem áreas muito arborizadas, com folhas secas no chão. Eu acho até que era importante um momento desses, para mostrar o quanto a gente limpa a cidade e não consegue ver ela limpa porque a população não contribui”, acrescenta.

O coordenador geral do Instituto Casa Amarela Saudável e Sustentável, Vandson Holanda, defende, contudo, que a administração municipal precisa ser mais rígida quanto ao lixo descartado pelos comerciantes que seguem em atividade. “A percepção de Casa Amarela, como um todo, é a de que o bairro está mais limpo durante a quarentena. O que é absurda é a situação do Centro Comercial: quem suja são os comerciantes. Eles são permissionários, não gastam quase nada para trabalhar na área e deveriam pelo menos se responsabilizar pela calçada que ocupam, ao invés de esperar que a prefeitura faça a higienização três vezes ao dia”, lamenta.

Holanda pontua que a feira livre continua funcionando, o que também contribui para que a circulação de pessoas e a sujeira de vias como trechos da rua Padre Lemos. “O Mercado de Casa Amarela (símbolo do bairro) ainda tem seu entorno poluído, mas está mais limpo, só funciona até as 13h. Ter gente na rua deveria significar mais cuidado com a cidade. O fato é que, nesta quarentena, a gente precisa refletir sobre como podemos mudar nossa relação com o lugar em que vivemos. Voltar e cuidar da nossa ‘casa comum’”, conclui.

Deflagrada pela Divisão de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil de São Paulo, a Operação Limos cumpriu, na manhã desta terça-feira (2) na capital paulista, 13 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, foram apreendidas 175 máquinas de leitura de cartões e mais de R$ 171 mil, frutos da investigação sobre lavagem de dinheiro em locais que negociam, de maneira irregular, créditos inseridos em cartões de vale refeição.

Além das máquinas e do dinheiro, foram recolhidos 471 cartões de vales refeição e alimentação. Segundo o delegado da 3ª Delegacia da DIG, André Figueiredo, as 17 pessoas que foram ouvidas pela polícia durante a operação apenas explicaram como a venda era feita mas pouco acrescentaram à investigação. “Cobram entre 10% a 20% do saldo mas não têm como justificar qual a procedência do dinheiro com o qual paga o dono do cartão”, explica Figueiredo.

^{Parte interna de um dos locais nos quais a Polícia Civil cumpriu mandados na manhã desta terça-feira (2) - Foto: Polícia Civil}

Em um único ponto na rua Treze de Maio, região central de São Paulo, foram apreendidas 99 máquinas e mais de R$ 55 mil. Além do Centro, a ação se deu em bairros como Campo Limpo, Itaim Bibi, Vila Mariana e Tatuapé. Apesar de ninguém ter sido preso, a polícia considera que o recolhimento de documentos relacionados com a contabilidade do comércio irregular é importante para dar sequência à investigação.