A Caixa Econômica Federal (CEF) atualizou as condições de aquisição de imóveis através das linhas FGTS Habitação Popular e Pró-cotista. O banco público atualizou as faixas de renda enquadradas no programa que utiliza recursos do FGTS, e reduziu as taxas de juros do pró-cotista.

As medidas foram tomadas após mudanças feitas pelo governo e antecipadas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em junho. A reportagem mostrou que o Planalto atendeu ao pleito de empresários do setor de construção que, diante da disparada dos custos de produção do setor, vinham declinando a contratação de novos projetos.

No FGTS, a Caixa ampliou as faixas de renda enquadradas no programa, de modo que o teto de renda familiar mensal subiu de R$ 7.000 para R$ 8.000. Com isso, mais famílias passam a ter acesso às condições mais favoráveis de financiamento do programa, com taxas de juros anuais entre 4,25% e 7,16%, abaixo das praticadas em linhas de mercado.

Na linha pró-cotista, o banco reduziu as taxas de juros para contratações até 31 de dezembro deste ano. Houve queda de 1 ponto porcentual, e as taxas partem de TR + 7,66% ao ano para imóveis com valores até R$ 350 mil.

Para imóveis com valores acima de R$ 350 mil, até o teto do Sistema Financeiro Habitacional, de R$ 1,5 milhão, a taxa também caiu, e passa a ser de TR + 8,16% a.a.. Além disso, a cota de financiamento na linha pró-cotista foi ampliada para até 80% do valor de avaliação do imóvel, de acordo com a CEF.

A pró-cotista é a linha do Casa Verde e Amarela destinada ao financiamento de imóveis de médio e alto padrão, e a mudança nas taxas é vista pelo setor como importante para evitar uma aceleração nos distratos, diante da alta dos juros.

O Sindicato dos Bancários convocou um protesto às 8h desta quinta-feira (3), na agência da Caixa Econômica Federal no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. A categoria reivindica melhores condições sanitárias aos trabalhadores e clientes.

Os profissionais querem a exigência do certificado de vacinação na entrada dos bancos e que álcool 70% seja garantido para “um atendimento respeitoso, seguro e não precarizado à população”, segundo comunicado.

Os bancários também cobram máscaras de proteção adequadas e o cumprimento dos protocolos sanitários, com o encaminhamento para teste de funcionários com sintomas da doença e fechamento de unidades para sanitização.

"A agência Caixa Encruzilhada foi escolhida para a ação por atender a um grande volume de clientes e usuários, que assim como os empregados estão com suas vidas expostas nas extensas filas formadas nas agências", explicou a organização.

O sindicato ainda destacou que a população mais carente do país recorre às agências da Caixa para receber os benefícios dos programas sociais, como o Auxílio Brasil, Vale Gás, Seguro Desemprego e o PIS.

Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

O nó do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. A solução apresentada na última segunda-feira (22) pelo relator, com aval da equipe econômica para garantir recursos voltados ao auxílio, gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil.

Se essa desvinculação de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional terá que definir os repasses mínimos para saúde e educação a cada ano.

Nesta manhã, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lideres partidários pressionaram para que o tema não seja votado hoje. Bittar não participou diretamente do encontro e deu sinais de que não pretende recuar na ideia da desvinculação.

Segundo o senador, nesse debate “há uma ditadura do pensamento único”, imposto por corporações “que dominam as universidades e as escolas no país. “São elas que determinam a educação no Brasil. Não é o prefeito, não é o governador, não é o presidente da República. Elas fazem uma contracampanha a essa proposta, muitas vezes mentindo descaradamente, por exemplo, que vão tirar dinheiro da educação. A proposta não tira um centavo do orçamento de ninguém. O que nós queremos fazer é restabelecer o estado democrático”, sustentou.

Auxílio emergencial

O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, a ideia é que até R$ 250 fossem pagos de março a julho, mas a medida depende da aprovação da PEC.

“O Brasil vai dar um sinal de que não abandona esses brasileiros que precisam do Estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito no mesmo movimento, também aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo”, afirmou Márcio Bittar.

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Convocado pela Associação de Motofretistas de Pernambuco (AMAPPE), um ato por mais direitos e melhores condições de trabalho para os entregadores ocorre em frente ao Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife. A categoria aderiu à paralisação nacional de entregadores por aplicativo, realizada em outros estados nesta quarta-feira (1º).

Os entregadores do iFood, Rappi e Uber Eats relatam uma rotina exaustiva e perigosa, com 12 horas de trabalho diário e expedientes que adentram a madrugada. Mesmo sem vínculo formal, uma das solicitações é a disponibilização de um seguro, "seja de vida, acidente ou roubo", informa a carta aberta emitida pela AMAPPE.

“A categoria quer o respeito e a consideração de todos. Vamos nos concentrar pacificamente aqui, reivindicando pelo que os aplicativos fazem conosco. Eles mentem, dizem que tem seguro, mas não tem seguro. Dizem que tem incentivo, mas não tem", afirmou o presidente da Rodrigo Lopes

Embora considerados "empreendedores autônomos", caso o profissional não trabalhe no fim de semana ou quando não acumulam pontos, são bloqueados temporariamente de realizar entregas. "Muitas vezes a entrega é feita com sucesso, mas o cliente informa ao APP que não recebeu e sem nenhum processo para investigar a veracidade das alegações", explica o documento.

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O grupo Entregadores Antifacistas uniu-se ao ato e recomenda que o participante desligue o GPS do celular antes de ir ao protesto. Essa seria uma forma de evitar o rastreamento das empresas responsáveis e um possível bloqueio indevido no futuro. Eles também pedem aos clientes que não façam pedidos hoje.

A pauta de reivindicações ainda pede o aumento do valor das corridas e pacotes; aumento do valor mínimo por entrega; fim dos bloqueios e desligamentos indevidos; fim do sistema de pontuação; uma sede do iFood no Recife; suporte fora das corridas por telefone e e-mail para contato direto com o app; e uma reunião com a gestão pública e representantes dos aplicativos.

Nesta segunda-feira (22), um protesto vai reivindicar melhores condições do transporte público do Grande Recife em meio à pandemia. Programado as 11h, no Terminal Integrado de Xambá, no bairro de São Benedito, em Olinda, a Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP) estima que 200 manifestantes participem do ato.

O grupo vai colher assinaturas em um abaixo-assinado e debater com a sociedade civil sobre a precariedade dos coletivos em contraste com a tarifa cobrada. A intenção não é bloquear a saída dos ônibus, contudo a possibilidade de fechar o terminal temporariamente não foi descartada.

Além de solicitar a ampliação e a climatização da frota, e cobrar pontualidade das linhas, a coordenadora do OLMP, Carla Eduarda, também apontou a falta de higienização e aglomeração nos terminais. “O Poder Público está na contramão da história, porque não investe em infraestrutura para garantir melhorias para os usuários, tendo em vista o sucateamento das linhas BRT e o abandono dos Terminais Integrados”, denuncia.

Cerca de 100 detentos estão algemados a 18 viaturas, alojadas em um terreno na Rua Salvador França, em Porto Alegre, capital gaúcha. Eles estão sob os cuidados de 33 policiais militares, que foram submetidos à condições insalubres para vigiá-los. Devido à falta de vagas no sistema prisional, anteriormente, os presos amontoavam-se no entorno do Palácio da Polícia.

"Estou implorando para ir para a cadeia. O Presídio Central é shopping center perto disso daqui", suplicou um detento. Até as próprias viaturas improvisadas como celas estão lotadas. Por isso, parte dos reclusos foi algemada nas portas dos veículos. 

Limitados em sua condição, garrafas de plástico são compartilhadas como urinol, segundo a RBS."A gente usa uma garrafa comunitária para urinar. Quando enche, o soldado escolta e a gente vira no mictório. Fazer o número dois é uma vez por dia. Estou há 20 dias aqui", explicou um dos presos em um porta-malas.

O aperto também os impede de dormir com dignidade, a maioria descansa apoiada nos próprios joelhos. "Todo mundo fez um crime e todo mundo tem de pagar, mas isso aqui está desumano demais", declarou um preso há 31 dias.

“Todo mundo aqui põe o órgão genital no mesmo lugar. Muitos são soropositivo, outros têm hepatite, infecção. Colocaram um cara ali com tuberculose. Pode proliferar. É diferente estar em um presídio e estar aqui amarrado”, denunciou outro algemado.

“Foi um retrocesso ter presos em viaturas”- Nessa terça-feira (24), a juíza Sonáli Zluhan da 1ª Vara de Execuções Criminais da capital visitou o terreno que dá acesso ao Centro de Triagem de Presos de Porto Alegre. Ela deparou-se com 95 presos -número variável devido às detenções e liberações diárias- e pretende solucionar, ao menos, casos que envolvam graves problemas de saúde.

“Foi um retrocesso ter presos em viaturas. A gente conversa com os policiais, são obrigados a fazer um rodízio, e estão em situação precária, vocês viram, sentados nas pedras, comendo como podem. Esse preso em viatura não recupera de jeito nenhum. E está um clima tenso entre preso e brigadiano. É complicado. E no Centro de Triagem não são atendidos os requisitos mínimos da prisão”, pontuou a juíza.

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Insalubridade policial - Cerca de 33 militares de diversos batalhões são submetidos à falta de percepção do poder público. Alternados em turnos de 12 horas, têm como posto uma edificação inacabada com o teto infiltrado. O descaso prossegue diante da estrutura: cadeiras plásticas e mesas de madeira, são a ‘sala’ e o ‘refeitório’. No local, se alimentam enquanto evitam uma possível fuga.

Para espantar o frio, a opção é improvisar uma fogueira com pedaços de madeira.

“A gente poderia estar na rua, mas está aqui. Acabar com isso é bom para todo mundo. E o problema é que acaba sempre a culpa em cima da Brigada”, explicou um policial. Outro militar se queixa, “às vezes, em quatro brigadianos de um batalhão para quase 20 presos. Os presos ainda colaboram. A gente não "solta" muito eles, mas também não "aperta".

O que diz o Poder Público

Uma nota da Secretaria de Administração Penitenciária foi enviada a equipe de reportagem do GaúchaZH. Confira na íntegra:

“A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAPEN) informa que continua envidando todos os esforços para resolver de forma definitiva a situação dos presos que são custodiados em viaturas e delegacias. Como já é de conhecimento da maior parte da sociedade gaúcha, trata-se de questão complexa, que não depende de vontade política, mas de uma série de fatores que estão sendo objeto da dedicação total da secretaria, criada exclusivamente para tratar da questão prisional. Para se ter uma ideia, até o momento, já foram encaminhados ao sistema mais de 12 mil pessoas presas, desde o início do ano, através do sistema Desep Vagas 24h. Mas a solução para o caso específico passa pela implementação do Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional), cuja minuta se encontra em fase de análise dos diversos entes do sistema de Justiça para sua implantação ainda em 2019. Também a entrega do Presídio de Sapucaia, com suas 600 vagas vai contribuir para amenizar o problema. Com isso, teremos possibilidade de absorver a demanda de presos que hoje se encontram em DPs e viaturas. A ideia é que o novo núcleo seja instalado exatamente na mesma área onde hoje estão estes presos, no terreno junto ao IPF.”

A esposa de Carlos Ghosn escreveu uma carta à Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos, em que critica as "duras condições" da detenção do presidente da Renault.

Em um e-mail de nove páginas que ao qual o AFP teve acesso, Carole Ghosn lamenta que seu marido tenha sido detido, desde sua prisão em 19 de novembro, em uma cela iluminada dia e noite e que ele não tenha acesso a seu tratamento médico diário.

"Todos os dias, durante horas, os inspetores o interrogam, o intimidam, dão a ele sermões e o aconselham com o objetivo de extrair uma confissão", escreveu Carole Ghosn.

O empresário de 64 anos é acusado no Japão de quebra de confiança e reduções em suas declarações de renda para as autoridades financeiras por oito anos. Ele alega inocência.

Na carta, sua esposa afirma que os investigadores o pressionaram a assinar documentos em japonês, uma língua que ele não domina, e que ele só recebeu uma tradução oral, sem a presença de seu advogado.

"Peço à Human Rights Watch a se concentrar em seu caso e pressione o governo a reformar seu draconiano sistema de detenção e interrogatório", afirma a esposa do ex-presidente da Nissan e da Mitsubishi Motors.

As condições de detenção de Carlos Ghosn geraram críticas em nível internacional sobre o sistema judicial japonês.

Um tribunal decidiu na semana passada que o CEO poderá começar a receber visitas familiares.

O advogado de Ghosn, Motonari Otsuru, negou que seu cliente tenha sido forçado a assinar documentos escritos em japonês.

"Ghosn não nos disse que nenhuma vez que ele teve que assinar qualquer coisa em uma língua que ele não entende", declarou, indicando ainda que seu cliente foi transferido para uma cela mais espaçosa, com uma cama em estilo ocidental.

Após um ano com 41% das praias próprias para banho, o litoral paulista teve queda na balneabilidade em 2018. Segundo dados parciais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), apenas 23% do litoral apresentou praias em condições ótimas ou boas ao longo do ano (uma em cada quatro). No Litoral Norte, a queda foi de 46% para 25%. Já na Baixada Santista, passou de 33% para 15%. A principal preocupação é com o risco de doenças, como gastroenterite, conjuntivite, otite e hepatite A.

"O cenário deste ano é diferente. Comparando com o ano passado, a qualidade diminuiu. Tivemos vários episódios de chuva, principalmente nos fins de semana, que é quando as análises são feitas. Com a chuva, aumenta a vazão dos cursos d'água que vão para o mar", explica Karla Cristiane Pinto, bióloga do setor de Águas Litorâneas da Cetesb.

O levantamento deste ano da companhia leva em consideração análises semanais realizadas até o dia 9 de dezembro. Ele aponta que 34% do litoral paulista esteve em condição classificada como ruim ou péssima. No ano passado, o índice era de 13%. Ao longo deste ano, 28% das praias do Litoral Norte e 43% da Baixada estavam nessas condições. Em 2017, eram 5% e 24%, respectivamente. "O monitoramento é feito pesquisando bactérias indicadoras de poluição fecal. A contaminação pode ser ou não por contato com esgoto. A análise é realizada nos dias mais críticos. Verificamos o pior cenário", diz Karla.

Na quarta-feira, 19, a Cetesb divulgou um boletim referente à semana do dia 16. Na Baixada Santista, 20 praias foram consideradas impróprias para banho. Elas estão localizadas em Santos, no Guarujá, em São Vicente, Praia Grande, Itanhaém e Peruíbe. No Litoral Norte, foram 39 nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

Das 167 praias analisadas, 59 foram consideradas impróprias para banho. Apenas Monguaguá e Bertioga apresentavam 100% de balneabilidade.

Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a poluição por lixo, chorume e dejetos de animais pode afetar a balneabilidade das praias, pois o material pode ser levado pelas chuvas para o sistema de drenagem urbana e chegar aos córregos e canais que deságuam no mar. "Há também as áreas de moradias irregulares, onde a Sabesp é impedida por lei de prestar serviços de saneamento, e que fazem todo tipo de descarte nos corpos hídricos. Por esse motivo, até mesmo a cidade de Santos, que tem o quarto melhor saneamento do País, segundo o Instituto Trata Brasil, apresenta bandeira vermelha em alguns períodos", diz a companhia, em nota.

A Sabesp informou que, nos últimos dez anos, investiu R$ 2,9 bilhões em obras de saneamento na Baixada Santista e o índice de cobertura das redes coletoras de esgoto atingiu 80%. Na região, o porcentual de tratamento é de 100%. Sobre o Litoral Norte, a companhia disse que os índices de coleta, afastamento e tratamento de esgoto estão crescendo e as negociações para renovação de contrato de concessão com municípios da região para expandir a estrutura de esgotamento sanitário estão avançadas. A Sabesp informou ainda que obras em Caraguatatuba e Ubatuba estão previstas para começar em janeiro.

Riscos

A contaminação da água pode causar uma série de doenças em banhistas. "Há bactérias que podem causar infecções no trato digestivo, o que é muito comum ter nesta época do ano. Elas causam sintomas de febre e diarreia. Tem a hepatite A, conjuntivite e otite", afirma Paulo Olzon, clínico e infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Olzon diz que, com a chuva, dejetos de ratos também podem contaminar as águas e causar leptospirose. A recomendação do especialista é evitar se banhar nas praias consideradas impróprias. Estar atento às bandeiras que indicam se a praia é própria ou imprópria para banho é também uma das recomendações dadas por Karla para que os banhistas evitem a contaminação. "A gente sempre pede que as pessoas não entrem no mar quando a bandeira estiver vermelha ou 24 horas após as chuvas. As pessoas também não devem se banhar perto de canais, rios e córregos, e não engolir água, principalmente crianças e idosos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um ano e um dia depois do desaparecimento do submarino ARA San Juan, da Marinha da Argentina, uma empresa privada encontrou o submarino a 600 quilômetros da costa e as buscas chegaram ao fim. O governo de Mauricio Macri deve avaliar agora se realiza uma operação para a retirada do objeto do mar e dos corpos dos 44 tripulantes.

Segundo o chefe da base naval de Mar del Plata, o submarino sofreu uma implosão, mas manteve sua estrutura. "Vemos ele completo, mas obviamente implodido", explicou Gabriel Attis. Ele foi achado na noite de sexta-feira, 16, a 800 metros de profundidade e a cerca de 600 quilômetros da costa de Comodoro Rivadávia, na Patagonia argentina. O local está dentro da área onde começaram a ser realizadas as buscas em novembro do ano passado.

"Tendo investigado o ponto de interesse nº 24 relatado pela Ocean Infinity, identificação positiva foi dada a #AraSanJuan", disse a Marinha, referindo-se à empresa americana que procurava o submarino. Segundo o jornal Clarín, a companhia cobrará US$ 7,5 milhões pelo trabalho.

Na quinta-feira, 15, a Marinha havia organizado um ato em homenagem à tripulação do submarino, em Mar del Plata, por ocasião do um ano de seu desaparecimento. A cerimônia teve a presença do presidente Macri e de parentes dos marinheiros.

Algumas famílias dos tripulantes permaneceram por um ano em Mar del Plata aguardando informações. "Agora se abre um novo capítulo", declarou o porta-voz da Marinha Rodolfo Ramallo à emissora de televisão TN. (Com agências internacionais)