Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Pedidos de vista

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena.

Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Odebrecht

Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Um estudo que acompanhou 57 gestantes paulistas infectadas pelo zika reforça a hipótese de que o vírus pode causar diversos danos aos bebês além da microcefalia. E as anomalias podem acontecer independentemente do trimestre de gravidez em que a mãe foi infectada.

Coordenada por Mauricio Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e integrante da Rede Zika (força-tarefa formada por pesquisadores de São Paulo apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp), a pesquisa monitorou 1.200 grávidas do interior, das quais 57 tiveram a confirmação de contaminação pelo vírus zika, com casos de infecção em todos os trimestres da gestação.

Após todos os partos, os pesquisadores verificaram que nenhum dos bebês nasceu com microcefalia, mas, ao realizarem exames mais aprofundados, descobriram que 35% das crianças desenvolveram alguma anomalia. "Vinte dos 57 bebês nasceram com algum tipo de má-formação discreta, como surdez unilateral, danos na retina, cistos cerebrais ou inflamação em artérias cerebrais. O próximo passo é investigar a importância desses achados no desenvolvimento da criança", explica o cientista.

Nogueira diz que há situações que comprovam que o bebê pode ser prejudicado, mesmo se a contaminação pelo vírus ocorrer no fim da gravidez. Em um dos casos, a mulher contraiu a doença com 36 semanas de gestação e, mesmo assim, o bebê nasceu com sinais de infecção cerebral. "Os resultados indicam que a microcefalia deve ser mesmo só a ponta do iceberg, ela não deve ser o fenômeno mais provável entre os que o zika pode causar. Muitas crianças devem ter desenvolvido alguma anomalia mais leve que não foi notada. Se esses 20 bebês, por exemplo, não estivessem participando da pesquisa, sairiam da maternidade como crianças normais, porque tinham peso e perímetro cefálico dentro do esperado", afirma.

Pesquisa realizada por cientistas da Fiocruz e publicada em março no periódico The New England Journal of Medicine já mostrava que 29% dos bebês de mães que tiveram zika apresentaram alguma anomalia, mesmo quando a infecção era tardia, ou seja, nos últimos meses da gravidez.

Outros estudos

O grupo de pesquisa de São José do Rio Preto conduz ainda outros dois estudos sobre a ação do vírus zika. Em um deles, os cientistas estão monitorando há um ano um grupo de 1.500 pessoas para verificar, por exames de sangue, quais foram infectados mesmo sem sintomas. Isso porque, no caso da dengue, a estimativa é de que apenas 20% das pessoas infectadas sejam sintomáticas, o que aponta que os números das epidemias sejam muito maiores do que os registrados pelo Ministério da Saúde.

A outra pesquisa busca saber se os diagnósticos de zika e dengue estão sendo dados corretamente, uma vez que, em períodos epidêmicos, eles costumam ser feitos apenas por critérios clínicos e epidemiológicos, sem a realização de exames. "Colhemos cerca de 1.500 amostras de pessoas que passaram por serviços de saúde e receberam diagnósticos por critérios clínico-epidemiológicos. Verificamos que cerca de 15% das pessoas que saíram do serviço com diagnóstico de dengue tinham, na verdade, zika; enquanto 20% a 30% dos que saíram achando que tinham zika estavam com dengue", conta.

Nogueira explica que o diagnóstico correto é importante tanto para definir as providências a tomar em cada caso, de acordo com as possíveis complicações de cada doença, quanto para que os dados de saúde pública não tenham distorções. "Se o governo for avaliar se oferece uma vacina contra a dengue na rede pública, por exemplo, ele precisa saber o real alcance da epidemia." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, prometeu nesta segunda-feira providenciar lares temporários para os desabrigados após uma série de terremotos em uma região montanhosa no centro do país. Os tremores, que foram os mais fortes registrados na Itália nos últimos 36 anos, já fizeram mais de 15 mil vítimas.

Uma parte da zona afetada pelos tremores de hoje já havia sido interditada em agosto, depois que terremotos de magnitude 6.6 atingiram o centro da Itália, o que evitou que as ocorrências de hoje fizessem vítimas fatais. Embora tenha declarado alívio por não haver mortos, Renzi afirmou que "os danos econômicos, culturais e religiosos causados hoje são impressionantes. Esses vilarejos são a identidade da Itália. Precisamos reconstruir todos eles de forma rápida". Muitas das localidades atingidas têm grande importância histórica.

Em Roma, que fica a 110 km da região atingida pelos tremores, as autoridades interditaram para inspeção uma ponte sobre o Rio Tibre e a igreja de São Eustáquio, perto do Panteão, depois que ambas mostraram sinais de danos, de acordo com a agência de notícias ANSA.

De acordo com a defesa civil da Itália, o número de pessoas que precisam de ajuda deve subir, uma vez que muitos habitantes têm dormido em seus carros ou encontraram outras soluções para o problema e devem procurar as autoridades nos próximos dias. Grande parte da população se recusa a deixar a área, apesar dos esforços das equipes de resgate. Essa resistência causa mais preocupação à medida que o inverno se aproxima, derrubando as temperaturas durante a madrugada, o que pode causar problemas de saúde para os muitos idosos que vivem na região.

O premiê disse, em nota, que a Itália não pode manter barracas nas montanhas durante o inverno. "Há hotéis o bastante para todos, mas muitos dos nossos compatriotas não querem deixar suas terras, nem mesmo por algumas semanas", afirmou. As autoridades da defesa civil pediram que a população deixe a zona com mais risco de sofrer novos tremores e enviaram muitos moradores para os hotéis de veraneio em regiões costeiras do país.

Mais de 400 pessoas preferiram permanecer em tendas na cidade de Preci, localizada 60 km ao sul de Perugia, na Umbria, de acordo com o prefeito, que solicitou o envio de mais barracas, tendas e contêineres ao local. Também em Tolentino, outro vilarejo da região, moradores afirmaram não ter a intenção de sair da área. Na manhã desta segunda-feira, moradores de Nórcia, a localidade mais próxima do epicentro, estavam sendo organizados em pequenos grupos e, munidos de capacetes e outros equipamentos de proteção, levados de volta à cidade para recolher alguns pertences.

"Estávamos dentro de casa e felizmente a estrutura resistiu aos tremores, o que nos permitiu chegar à rua, onde havia várias pessoas feridas", disse Emanuela Spanicciati, moradora de Nórcia.

Os médicos vêm alertando há muito tempo as mulheres de que a gravidez tardia aumenta a probabilidade de acidente vascular cerebral (AVC), mas um estudo publicado nesta segunda-feira sugeriu que, na verdade, apenas as mulheres jovens enfrentam esse risco.

As conclusões, publicadas na revista científica Journal of the American Medical Association (Jama) Neurology compararam as taxas de incidência de AVC, também chamado de derrame cerebral, entre as mulheres grávidas e as não-grávidas de diferentes faixas etárias.

Estudos anteriores tinham se concentrado na comparação das taxas de AVC entre as mulheres grávidas de diferentes idades - concluindo que a doença era mais comum entre as mulheres mais velhas -, mas não tinham incluído grupos de controle de mulheres não-grávidas nas diferentes faixas etárias para comparação.

"Apesar do acidente vascular cerebral ser um evento raro em mulheres jovens, 18% de todos os acidentes vasculares cerebrais em mulheres com menos de 35 anos foram associados com a gravidez", disse o estudo liderado por Eliza Miller, da Universidade de Columbia. "Em contraste, entre as mulheres mais velhas em idade fértil, 1,4% dos acidentes vasculares cerebrais estavam associados com a gravidez", acrescentou.

As conclusões foram baseadas em dados de mulheres internadas devido a derrames cerebrais no estado de Nova York de 2003 a 2012. Das mais de 19.000 mulheres admitidas por AVC durante essa década, pouco mais de 4% estavam grávidas ou tinham dado à luz nas últimas seis semanas.

Mulheres com 24 anos ou menos tinham mais que o dobro de risco de sofrer um acidente vascular cerebral na gravidez ou no período de seis semanas após o parto (14 AVCs por 100.000 mulheres) do que as mulheres não-grávidas da mesma faixa etária (seis AVCs por 100.000 mulheres).

Entre as mulheres com entre 25 e 34 anos, o derrame cerebral associado à gravidez ocorreu em uma taxa de 21,2 por 100.000 mulheres grávidas, em comparação com 13,5 por 100.000 entre as mulheres não-grávidas.

Os derrames eram mais comuns entre as mulheres com idades entre 35 a 44, mas, surpreendentemente, não houve praticamente nenhuma diferença na taxa de incidência de AVC entre as mulheres grávidas (33 por 100.000) e as não-grávidas (31 por 100.000).

Na faixa etária seguinte, de 45 a 55, as taxas de AVC foram muito mais elevadas entre as mulheres não-grávidas (74 por 100.000) do que entre as mulheres grávidas (47 por 100.000).

"Embora as mulheres grávidas mais velhas tenham tido maiores taxas de acidente vascular cerebral na gravidez do que as mulheres grávidas mais jovens, o risco delas sofrerem um AVC foi semelhante ao das mulheres da mesma idade que não estavam grávidas", disse o estudo.

"Mas em mulheres com menos de 35 anos, a gravidez aumenta o risco de acidente vascular cerebral, que mais do que dobra no grupo mais jovem", acrescentou. Mais pesquisas são necessárias para entender por que a gravidez aumenta o risco de derrame em mulheres jovens, disseram os pesquisadores.

"Embora as mulheres mais velhas tenham um risco maior de apresentar muitas complicações na gravidez, o risco maior de acidente vascular cerebral pode não ser um deles", disse o estudo.

A greve dos rodoviários que começou nesta terça-feira (14) tem consequências em outros setores. No Centro do Recife, os comerciantes que conseguiram abrir seu negócio reclamaram do fraco movimento de clientes. Nem mesmo os taxistas, que seriam uma opção de transporte na falta de ônibus, estão conseguindo tirar algum proveito da situação.

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Com poucos ônibus nas ruas, atraso é quase certo

Na Avenida Guararapes, por exemplo, muitos comerciantes nem sequer abriram as portas por conta do dia atípico. O cenário era de tranquilidade na via, que é um dos principais corredores de ônibus da cidade. Nas calçadas, quase ninguém circulando. 

Em outro ponto do Centro do Recife, no bairro da Boa Vista, muitos vendedores também reclamavam. A barraca de frutas onde trabalha o comerciante Sandro Francisco teve prejuízo. "Normalmente umas 100 pessoas já teriam comprado fruta aqui. Por conta da paralisação, só apareceram umas 20. O resto do dia deverá ser parado assim também", lamentou.

Nem mesmo os taxistas conseguiram uma renda extra devido à paralisação. O motorista Gilson Albino reclamou do fraco movimento e aproveitou o tempo livre para lustrar seu veículo. "Hoje tá pior do que nos dias normais. Até achei que ia fazer mais corridas por conta da falta de ônibus, mas o centro está bem vazio", afirmou.

Depois da água, fogo em forma de reivindicação. Moradores do bairro do Coqueiral, na Zona Oeste do Recife, fizeram um protesto, na manhã desta segunda (29), na rua Guanabara, próxima à estação do Metrô. Troncos e entulhos foram queimados no meio da via, em forma de crítica aos alagamentos causados pela chuva e pela omissão da gestão pública. 

O Corpo de Bombeiros precisou se dirigir até o local para – com um caminhão Auto Bomba Tanque – controlar as chamas e desobstruir a rua. Segundo os moradores, a água invadiu inúmeras casas. 

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Em outros bairros da Zona Oeste, mesma situação de vias invadidas pelas águas. Ruas como a Morais e Silva e Rocha Pombo, na Estância, estão tomadas pelas águas. Em Jardim São Paulo, o Canal Guarulhos transbordou e as ruas próximas ao local estão submersas. Na BR-232, diversos pontos de alagamentos também foram registrados.

Integrantes do PR de Pernambuco realizam, nesta sexta-feira (17), um ato em desagravo à intervenção da Executiva Nacional do partido que, nessa quinta (16), destituiu o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) do cargo de presidente da legenda no Estado. Os republicanos prepararam um documento a favor da do líder pernambucano e devem encaminhar ao presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento. O ato está agendado para às 11h e será realizado em um restaurante no Recife Antigo.

Um convite de jantar para o candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB) é o que teria sido o estopim para o afastamento do político. Nacionalmente, o PR decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a atitude de Oliveira teria gerado imbróglios internos. No 1° turno, os republicanos de Pernambuco também não se alinharam ao posicionamento nacional da legenda. Inocêncio Oliveira fechou acordos com o PSB e compôs, novamente, a Frente Popular de Pernambuco que endossava a postulação presidencial de Marina Silva (PSB). 

A alteração no diretório estadual já foi comunicada à Justiça Eleitoral. No documento entregue aos tribunais, o vereador Anderson Ferreira, eleito deputado estadual, foi formalizado como o novo presidente do partido em Pernambuco.

As chuvas intensas continuam na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta segunda-feira (8). Desde a madrugada do domingo (7), várias bairros sofrem com o antigo problema dos alagamentos, além de outros transtornos como queda de árvores. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um muro de arrimo desabou em Jaboatão dos Guararapes.

Segundo a corporação, o incidente aconteceu na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Cavaleiro, mas não houve vítimas. Outra problemática registrada é a falta de energia em alguns bairros da região, também decorrente das fortes chuvas. 

O caso com maior número de queixas via internet foi o bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife. Vários moradores mostraram a indignação nas redes sociais por conta da ausência de energia. Segundo a população, o bairro ficou dois dias seguidos sem energia ou com oscilação. 

Confira a galeria de imagens do efeito da Chuva nesta manhã de segunda-feira no Recife. 

O gerente de Engenharia de Segurança e Meio Ambiente da Robert Bosch América Latina, Theóphilo Arruda Neto, diz que um racionamento de água pode impactar não só na produção de forma isolada, mas em toda a cadeia do processo produtivo, de fornecedores a clientes.

"Medidas compensatórias emergenciais e temporais para a manutenção da produção impactam em custos adicionais." O grupo tem a maior fábrica em Campinas e opera com água de reúso.

As três montadoras da região de Campinas - Hyundai, em Piracicaba; Honda, em Sumaré; e Toyota, em Indaiatuba - intensificaram a economia de água. A Hyundai tem um sistema de reúso da água captada no Rio Piracicaba, e a Honda, uma estação de tratamento de efluentes. A Toyota diz que seu processo produtivo "é bastante econômico".

No ramo de autopeças, a Eaton mantém poços em Valinhos. O grupo adotou medidas para reduzir em 9% o consumo de água. A fabricante de turbos Honeywell, de Guarulhos, compra água de uma empresa. Colaboraram Laura de Paula Silva e Leda Samara, especiais para O Estado). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.