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Na tarde desta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana, a solenidade de Diplomação do candidato eleito ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o vice Raul Henry (PMDB), o senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 74 deputados, sendo 25 federais e 49 estaduais. A cerimônia, que estava marcada para às 15h, horário local, iniciou com 40 minutos de atraso.

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A mesa estava composta por várias autoridades do Estado, entre elas, Fausto Campos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE); João Lyra, atual governador; Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Guilherme Uchoa (PDT), líder da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife; Pedro Henrique Alves, presidente da Ordem dos Advogados seccional Pernambuco (OAB-PE) e Renata Campos -, viúva do candidato à presidência, falecido em agosto de 2014 -, que foi ovacionada pelo público presente.

O primeiro a ser diplomado foi governador Paulo Câmara. Durante a solenidade de entrega do diploma, que fez as honras foi Renata Campos. Em seguida, os demais candidatos eleitos foram convocados para receber suas respectivas diplomações. Após a entrega, Paulo foi convidado para discursar.

O pessebista agradeceu a presença das autoridades da mesa e de presentes, e antes de discursar sobre as perspectivas do seu governo, ele apresentou um vídeo de quatro minutos sobre Eduardo Campos. Confira a seguir alguns momentos:

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Após a solenidade, em entrevista a imprensa, Paulo falou sobre as prioridades do seu governo e reforçou que seguirá o perfil de liderança de Eduardo Campos. “Assumo com muita responsabilidade, sabendo que o Pernambuco quer a continuidade do governo de Eduardo Campos, que tanto bem fez para o povo pernambucano. Tenho certeza que com o apoio da equipe, que teremos êxito nessa tarefa, fazendo com que a qualidade de vida do povo melhore cada vez mais”, enfatizou.

“Em relação às prioridades, nosso governo vai ouvir o povo. A partir daí vamos trabalhar em políticas públicas que atendam a saúde, a educação e a infraestrutura, sempre a favor da população”, reforçou.

Já o ex-ministro eleito para a cadeira do Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ajudará no governo de Paulo Câmara. “Vou muito animado para Brasília para defender os interesses de Pernambuco, no Senado Federal, e para ajudar Paulo para fazer um governo ainda melhor do que Eduardo Campos fez. Pernambuco vai continuar crescendo acima do Nordeste, acima do Brasil e a qualidade de vida continuará melhorando”, assegurou.

Ele ainda falou sobre os compromissos com o povo. "Temos cinco compromissos que assumimos durante a campanha, como a água, a educação, aumentar a quantidade de escolas técnicas e as universidades no interior do Estado, e a saúde, criando a carreira federal dos profissionais da saúde da família, e aplicação dos 10% da corrente líquida do Governo Federal em ações de saúde. Vou defender uma reforma tributária que possa desconcentrar os recursos públicos. De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, com impostos e contribuições R$ 63 ficam com o Governo da União, R$ 25 com os Governos Estaduais e R$ 12 com os municípios. Temos que reverter essa lógiva", finalizou. 

Confira a seguir a relação completa dos diplomados: 

GOVERNADOR E VICE

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

RAUL JEAN LUIS HENRY JUNIOR

SENADOR

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

DEPUTADOS FEDERAIS

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

DANIEL PIRES COELHO

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO

FRANCISCO EURICO DA SILVA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO

JORGE WICKS CÔRTE REAL

JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

SILVIO SERAFIM COSTA

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

DEPUTADOS ESTADUAIS

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

ÁLVARO PORTO DE BARROS

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES

AUGUSTO CESAR ELIHIMAS DE CARVALHO

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO

CLEITON GONÇALVES DA SILVA

CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

DIOGO CASÉ MORAES

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA

FRANCISMAR MENDES PONTES

GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

JOÃO EUDES MACHADO TENORIO

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA

JOEL MAURINO DO CARMO

JOSE ADALTO DOS SANTOS

JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JUNIOR

JOSÉ ALUISIO LESSA DA SILVA FILHO

JOSÉ EDUINO DE BRITO CAVALCANTI

JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA

JOSE HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

JOSE MAURICIO VALLADAO CAVALCANTI FERREIRA

JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY

JÚLIO FREIRE CAVALCANTI

LUCAS CAVALCANTI RAMOS

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO

MARIA TERESA LEITÃO DE MELO

MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ODACY AMORIM DE SOUZA

OSSESIO JOSE DA SILVA

PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO

PRISCILA KRAUSE BRANCO

RAQUEL TEIXEIRA LYRA

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

ROGERIO ARAÚJO LEÃO

ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA

VINÍCIUS LABANCA

WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o próximo dia 19 a diplomação dos políticos eleitos para cumprir mandatos a partir de 2015. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral e acontece após a aprovação das prestações de conta das campanhas. 

Este ano serão diplomados 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, além do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), juntamente com os dois suplentes, e o governador Paulo Câmara (PSB), acompanhado do vice, Raul Henry (PMDB). 

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A cerimônia que outorga os mandatos acontecerá no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, e será comandada pelo presidente do TRE, desembargador Fausto Campos.

Na primeira atuação da “Lei da Ficha Limpa” para eleições majoritárias, 15 pedidos de registros de candidaturas foram impugnados em Pernambuco, para as eleições de outubro deste ano em Pernambuco. A decisão foi da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE), com base nas condições de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n.º 135/2010. Dos postulantes, apenas um candidato tenta vaga na Câmara Federal, os demais querem concorrer à Assembléia Legislativa.

Entretanto os candidatos ainda têm uma chance, as impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE), que poderá indeferir ou não os registros de candidatura. Até que a decisão seja tomada os candidatos estão livres para fazer as campanhas.

Dos 15 aspirantes, nove exercem o mandato de vereador e tiveram a impugnação por terem contas rejeitadas Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Dois são prefeitos e tiveram as contas rejeitadas pela Câmara Municipal, que seguiu parecer do TCE. Os outros quatro foram condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político; e doação eleitoral acima do limite legal. Entre eles Clarice Correa (PP), que foi vice-prefeita de Brejo da Madre de Deus e condenda junto com o prefeito, Edson de Souza (PTB), por abuso de poder político.

Veja a lista completa dos impugnados:

Carlos Evandro Pereira de Menezes (PSB) - deputado estadual
Clarice Correa de Oliveira Teixeira (PP) - deputado estadual
Edval Felix Soares (PSB) - deputado estadual
Everaldo Cabral de Oliveira (PP) - deputado estadual
João Gomes de Araújo Neto (PP) - deputado estadual
José Belarmino de Souza (PHS) - deputado federal
José de Anchieta Gomes Patriota (PSB) - deputado estadual
José Givaldo Ribeiro (PTN) - deputado estadual
José Mauricio Valladão Cavalcanti Ferreira (PP) - deputado estadual
José Roberto Santos de Moura Accioly (Solidariedade)
José Tarcísio da Silva (PTB) - deputado estadual
Malba Lucena de Oliveira Melo (PTC) - deputada estadual
Odacy Amorim (PT) - deputado estadual
Rildo Braz da Silva (PRP) - deputado estadual
Roberico Ribeiro de Albuquerque ( PSDB) - deputado estadual

Os deputados estaduais da bancada do governo ofereceram, nesta quarta-feira (2), um almoço de despedida para o secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB). Ele deixa a gestão estadual nesta quinta-feira (3) para disputar à sucessão do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). O encontro aconteceu logo após Câmara apresentar o relatório de 2013 e do primeiro bimestre de 2014, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Entre os que participavam do evento, o principal mote das conversas era a expectativa dos aliados pela vitória de Câmara e a continuação da gestão de Campos. Nomes como os dos deputados estaduais Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Laura Gomes, Vinicius Labanca e João Fernando Coutinho, todos do PSB. Além do ex-deputado Geraldo Coelho (PTB) e do presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.  

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Algo parecido aconteceu na última segunda (31), em um restaurante da cidade, só que, desta vez, para a despedida de Eduardo Campos.  

JOÃO PESSOA (PB) - O Portal Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), divulgou os valores disponibilizados aos deputados estaduais em 2013. De acordo com os dados, os legisladores utilizaram, em média, R$ 30 mil mensais em verba indenizatória no ano passado.

No total, R$ 9.883.240,67 foram distribuídos com os 36 políticos que cumprem mandato na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB). Segundo a Resolução 1.629/2013, aprovada em dezembro passado, a verba pode ser utilizada para ressarcir despesas com aluguel de imóvel, taxas de condomínio e IPTU, contas de telefone, água, internet e energia, locação de veículos, aeronaves ou embarcações (e combustível), assinatura de TV a cabo, viagens e hospedagem.

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O valor ficou ainda abaixo do teto da "Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar" (VIAP), fixado em R$ 35 mil por mês. Os deputados estaduais tem salário de R$ 20.042 mais gratificações.

Em meio à expectativa se o PSDB mantém ou não a aliança firmada com o PSB em Pernambuco, o presidente nacional da legenda e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves, desembarca no Recife nesta sexta-feira (21). A estadia do tucano deve ser rápida, já que participará no sábado (22) do desfile do Pinto da Madrugada, em Maceió. Durante a manhã ele vai se encontrar com os deputados estaduais do PSDB para, segundo o deputado Betinho Gomes (PSDB), estreitar laços.

"A reunião é para se aproximar mais da bancada e reforçar o desejo nacional. Não será nada de extraordinário", garantiu. "Talvez a questão da aliança com o PSB será abordada, mas não temos uma pauta fechada", acrescentou Gomes. O parlamentar esteve nessa quarta-feira (19), em Brasília, para se reunir com o presidenciável, juntamente com os deputados Daniel Coelho e Bruno Araújo, e o vereador André Regis. 

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Após o encontro com os parlamentares, Aécio tem um encontro marcado com o governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), com quem deve tratar sobre questões políticas, inclusive, a aliança das legendas em Pernambuco, que está abalada pelo anseio de Bruno Araújo pleitear o Senado Federal, e em Minas Gerais. 

 

Com o fim do prazo para as filiações partidárias, para quem deseja concorrer a um cargo eletivo no próximo pleito, as bancadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco sofreram algumas alterações. Para umas legendas, como o PSB, a mudança foi significativa, o partido que antes tinha 11 deputados estaduais hoje tem 17, sendo um deles licenciado. Já outras siglas saíram deste troca-troca no prejuízo e ficando sem representatividade na Alepe, como o PHS e o PSC. 

Dos 49 parlamentares 10 mudaram de partido. Dos que foram para o PSB estão os deputados Francismar Pontes (ex-PSD), Clodoaldo Magalhães (ex-PTB), André Campos (ex-PT), Marcantônio Dourado (ex-PTB) e Mary Gouveia (ex-PSD); além destes o deputado licenciado, porque está no comando da secretaria estadual dos Transportes, Isaltino Nascimento. 

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Migraram para o PP: Everaldo Cabral, que saiu do PSD, e, Cleiton Collins (ex-PSC). Outra mudança foi na bancada do PTB, que ganhou mais um parlamentar, o deputado Adalberto Cavalcanti, que deixou o PHS. 

O PMDB recebeu dois deputados, Ricardo Costa, antes filiado ao PTC e o egresso do DEM, Tony Gel. Este representou na Alepe não só uma mudança de partido, mas de defesa. Antes do ingresso ao PMDB, Tony Gel representava a bancada de oposição ao governo no legislativo estadual. 

As migrações tiveram variadas justificativas, umas por vaidade como foi o caso de Cleiton Collins. Outras por divergências partidárias internas, com Tony Gel e o DEM. No entanto, o principal foco de todas as mudanças foi o projeto para 2014, tanto para a candidatura pessoal quanto para pleitear o governo estadual e nacional. 

Veja como ficou a distribuição das bancadas:

Com a aprovação do Congresso Nacional do Projeto de Lei que remete às Assembleias Estaduais criação de novos municípios, os deputados pernambucanos comentaram o assunto durante o expediente desta quarta-feira (5). A matéria agora segue para análise do senado antes de ser encaminhada para a sanção da presidenta, Dilma Rousseff (PT).

O parlamentar, Odacy Amorim (PT), comentou que esse resultado poderá ajudar no crescimento social e econômico de muitos distritos e que o surgimento de novos municípios não aumentará as despesas do estado.

O pastor deputado, Cleiton Collins (PSC), defendeu a emancipação do Distrito de Cavaleiros, que pertence ao município de Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião ele argumentou que a localidade foi esquecida pelos últimos prefeitos.

Já Raimundo Pimentel (PSB) reforçou a necessidade de mobilizar vários estados e que distritos que já foram transformados em cidades ajudam ao desenvolvimento econômico de Pernambuco e citou como exemplo Lagoa Grande.

Os deputados Silvio Costa Filho (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD) destacaram que os critérios para regulamentar a emancipação destes municípios precisam ser seguidos de forma rígida e que o tema precisar um debater mais amplos.

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Os deputados Pastor Cleiton Collins (PSC), e Adalto Santos (PSB), apresentaram um Voto de Repúdio, nesta segunda (3), contra declarações da cantora Daniela Mercury, durante a Parada Gay de São Paulo. O evento aconteceu no último domingo (2), na capital paulista.

Segundo Collins, a artista, que recentemente assumiu a homossexualidade, afirmou que estava defendendo uma ideologia, mas acabou discriminando as famílias que não concordam com a união homossexual.

O deputado também afirmou que a cantora ofendeu o presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara Federal, deputado Marco Feliciano, com provocações dirigidas ao parlamentar.

Para o Pastor Cleiton Collins, Daniela não está se mobilizando em defesa de uma causa, mas aproveitando a popularidade alcançada junto aos militantes homossexuais para alavancar a carreira. Adalto Santos também reprovou o comportamento da cantora. Para o deputado, quando se tenta atingir a instituição familiar, se afeta toda a nação.


*Com informações da Assessoria da Alepe

Com a entrada da Petição número 95457 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pelos parlamentares do estado do Amazonas, Pernambuco poderá perder duas cadeiras tanto no congresso nacional quanto na assembleia legislativa em 2014. Os solicitantes reivindicam a redistribuição das vagas de deputados estaduais, federais e distritais em todo território brasileiro.

Como argumento, a Assembleia do Amazonas usa o artigo 45 da Constituição Federal onde consta que o número de deputados deve ser proporcional à população de cada estado. O estado possui cerca de 3,4 milhões de habitantes, quantidade maior do que o Piauí com 3,1 milhões. No congresso nacional os amazonenses estão com duas vagas a menos do que os piauienses.

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A petição dos parlamentares que está sobre a relatoria da Ministra do TSE, Nancy Andrighi, também poderá reduzir vagas do poder legislativo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Sergipe e Alagoas. O Amazonas ganharia duas vagas na câmara federal e seis na Assembleia estadual. Caso seja aprovado o pedido, acontecerá uma rearrumação em todos os estados, pois o numero máximo estabelecido para o congresso nacional é de 513 deputados. 

O tema começa a incomodar muita gente, principalmente depois que a ministra Nancy deferiu o pedido no começo de 2012. Mas o ministro Arnaldo Versiani pediu vista dos autos. Ele sugeriu que no lugar do julgamento seja realizada, em maio de 2013, uma audiência pública entre ministros, deputados e cientistas políticos.

Ainda de acordo com a Constituição Federal, cada estado tem o direito ao mínimo de oito, máximo de 70 congressistas e cada deputado federal corresponde a três deputados estaduais.

Após o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) pedir verificação de quórum, a votação do projeto de Lei que autoriza um empréstimo de 550 milhões de dólares ao Banco Mundial foi adiada para a próxima segunda (19). Para acontecer a votação é necessário um mínimo de 25 deputados e durante a sessão desta quarta-feira (14), véspera de feriado, estiveram presentes somente 22.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tem 49 parlamentares dos quais 40 são aliados declaradamente ao governo do estado. Daniel um dos oposicionista questionou o empréstimo alegando que esse dinheiro seria usado no pagamento de despesas e o Governo do Estado não informou em qual tipo de obra o dinheiro será investido. Com essas ações o Estado aumenta sua dívida pública.

Em resposta a estratégia usada pelo tucano para barrar a votação, o líder do governo Waldermar Borges (PSB), defendeu que o dinheiro do empréstimo será usado na execução de obras do Plano Plurianual e todos os deputados tem acesso as informações dos projetos.

De acordo com Waldemar, o Governo do Estado não atingiu nem 20% da capacidade de endividamento e que o dinheiro desse empréstimo seria usado em obras de mobilidade, construção do terminal integrado do metrô e navegabilidade dos rios Capibaribe e Beberibe.

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Parlamentares de Pernambuco que disputaram os cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2012 não obtiveram sucesso nas urnas. Dos 19 deputados estaduais concorreram, somente quatro foram eleitos. Oitos deputados estaduais, seis deputados federais e o senador Humberto Costa (PT) não lograram êxito nas urnas e não conquistaram o poder executivo.

Somente quatro deputados estaduais de Pernambuco conseguiram se eleger: Izaías Regis (PTB) foi eleito prefeito de Garanhuns, Carlos Santana, em Ipojuca, Edson Vieira (PSDB), em Santa Cruz do Capibaribe e Luciano Siqueira (PCdoB), foi eleito vice-prefeito do Recife. Levando em conta todo o território brasileiro nessas eleições, 92 parlamentares se candidataram, mas apenas 16 deputados foram eleitos no primeiro turno. Vinte deputados e dois senadores ainda estão disputando o segundo turno.

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O orçamento das prefeituras varia de acordo com o tamanho das cidades e seu desenvolvimento econômico. No Recife o orçamento anual chega a mais de R$ 4 Bilhões e os políticos podem nomear mais de cinco mil cargos comissionados. Os deputados estaduais recebem o vencimento superior a R$ 20 mil e podem contratar até 26 assessores com uma verba mensal para o gabinete de R$ 56 mil.

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