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Na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), 13 de 16 professores afirmaram que houve na escola casos de algum tipo de agressão, física ou verbal, de acordo com os últimos dados da Prova Brasil, aplicada em 2017. Também 13 de 16 docentes disseram que alunos agrediram outros estudantes naquele ano.

Apesar dessas informações, a escola não registrou nenhuma situação crítica. No questionário que respondeu, a direção da escola, naquele ano, considerou pouca a indisciplina dos estudantes e afirmou que a instituição contava com projetos voltados para a temática da violência e bullying no ambiente escolar. 

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Professores e direção afirmaram ainda que estudantes não frequentaram a escola com armas de fogo ou com armas brancas. 

A escola apresentou um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos finais do ensino fundamental 5,8, ultrapassando a meta para a etapa, que era 5,7 e ficando acima da média do estado de São Paulo, 4,9. O indicador é medido pelo fluxo escolar dos estudantes, ou seja, se eles foram aprovados ou não, e pelo desempenho deles na Prova Brasil, que avalia os alunos em português e matemática. 

"Caso excepcional"

Os dados foram compilados pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com o intuito de verificar se seria possível, a partir dos dados coletados em avaliações nacionais prever a tragédia que ocorreu na última quarta-feira (13). Dois atiradores invadiram a escola e atacaram alunos e professores a tiros e golpes de machadinha. Oito pessoas morreram, incluindo o tio de um dos atiradores, atingido antes do ataque à escola, e 11 ficaram feridas. Os dois atiradores - ex-alunos da escola, sendo um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos - se mataram após o massacre.

A conclusão do diretor do Iede, Ernesto Martins Faria, é que os dados não sinalizaram que um atentado como esse poderia ocorrer na escola. "Esse caso é muito excepcional, muito fora da curva", diz. 

Em relação às agressões, a escola estadual Professor Raul Brasil reflete a situação enfrentada por muitos docentes no Brasil. "Agressão verbal, mesmo que a gente não deseje, acaba sendo recorrente", afirma. Segundo ele, o fato de o questionário da Prova Brasil reunir em uma mesma questão agressão física e verbal dificulta a análise mais cuidadosa do cenário da escola. 

Dados ajudam no monitoramento

Mesmo que não possam prever tragédias como essa, os dados coletados nacionalmente ou a nível estadual e municipal podem ajudar governos e escolas a planejarem ações. 

Nacionalmente, os dados da Prova Brasil mostram um cenário preocupante: 10.984 diretores, o que equivale a 15,41% dos entrevistados, relataram que alunos frequentaram a escola em 2017 com armas brancas, como facas e canivetes. Outros 1.685 disseram que estudantes foram para a escola com armas de fogo. O número equivale a 2,36% dos entrevistados. 

Além disso, as agressões são muitas. Pouco mais da metade, 50,64% dos diretores (36.056) disseram que houve agressão verbal ou física a alunos, professores ou funcionários e 71,56%, ou 50.988 diretores, afirmaram que houve agressão verbal ou física de alunos a colegas.

"Às vezes, quando pensamos em monitoramento, pensamos só em português e matemática. Mas a gente tem que pensar na lógica de monitoramento para averiguar como é relação professor-aluno, a relação entre alunos, se existe violência. É importante o diretor da escola e a secretaria de educação terem esse acompanhamento", defende Faria. 

Os questionários da Prova Brasil foram respondidos em 2017 por 71,3 mil diretores e 352,5 mil professores em todo o país.   

A Universidade Federal do Acre prorrogou as inscrições para o concurso que visa a contratação de 59 professores. As vagas são para os campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A taxa custa R$ 200.

Os docentes interessados em lecionar na UFAC têm até o dia 4 de fevereiro para efetuarem o cadastro para participarem do concurso público. As remunerações variam de acordo com a carga horária, que pode ser de 40 ou 20 horas semanais, ficando entre R$ 3.678,83 e R$ 10.058,92.

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Existem oportunidades para diversas áreas de atuação, entre elas estão Bioquímica, Ciências Biológicas e do Ambiente aplicada à Saúde, Enfermagem, Ginecologia e Obstetrícia, Nutrição Humana e Esportiva, Parasitologia, Comunicação Visual, Ensino de História, Filosofia, Geografia Humana, Psicologia Social e Políticas Públicas, Sociologia, Linguística Aplicada à Língua Brasileira de Sinais, Pedagogia do Teatro/Teatro Educação, Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, Teoria Literária/Literaturas Vernáculas, Voz e Processo de Criação.

Clique aqui e confira o edital completo.

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Campina Grande, está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 10 vagas para docente na área de saúde, nos cursos de Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Biomedicina.

Para participar da seleção, o candidato deverá enviar o Currículo Lattes para o e-mail da coordenação que oferta a respectiva vaga, indicando como assunto o título da “Disciplina Almejada” conforme edital, até o dia 14 de janeiro de 2018, ocasião em que será realizada análise e o arquivamento no banco de dados da Instituição.

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Os interessados em candidatar-se às vagas devem ter título prioritariamente de doutor e/ou mestre, no momento da inscrição. As disciplinas que serão ministradas pelos profissionais aprovados são de 40 e/ou 60 horas/aula. O candidato ainda deve ter disponibilidade para ministrar aulas no período da noite, Currículo Lattes atualizado e comprovado, contendo a relação dos títulos acadêmicos, relação de experiências profissionais, atividades de docência superior e realizações científicas, técnicas, culturais, humanísticas ou artísticas, e pós-graduação na área.

A seleção será realizada a partir da análise do Currículo Lattes, fase eliminatória, levando em consideração a formação acadêmica entre outros itens relevantes. Os classificados serão submetidos a uma avaliação escrita, avaliação didático-pedagógica e entrevista classificatória.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 2101-8903. Confira o edital completo aqui.

*Da assessoria de imprensa

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de docentes da Faculdade UNINASSAU, no Cabo de Santo Agostinho. Os interessados em participar da seleção deverão enviar Currículo Lattes atualizado e as devidas comprovações de titulação por e-mail até o dia 6 de janeiro.

O processo visa preencher vagas em diversos cursos nas áreas de Saúde, Humanas e Exatas. Os candidatos deverão ter título de doutor, mestre ou especialista, ter disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno, pós-graduação específica na área da disciplina e residir próximo à unidade.

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Os candidatos aprovados na prova de títulos serão submetidos a uma entrevista, uma avaliação escrita e uma avaliação didático-pedagógica, que constará de uma aula expositiva com duração de 20 minutos. As bancas acontecerão de 7 a 10 de janeiro.

Para participar da seleção, é necessário enviar um e-mail para logistica.cabo@mauriciodenassau.edu.br com o currículo lattes atualizado e os títulos. A UNINASSAU Cabo fica na Rodovia PE 37, 85 – Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho-PE. Os detalhes podem ser conferidos no edital.

*Da assessoria

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de docentes da Faculdade UNINASSAU, em Piedade. Os interessados em participar da seleção deverão enviar Currículo Lattes atualizado e as devidas comprovações de titulação por e-mail até o dia 6 de janeiro.

O processo visa preencher vagas em diversos cursos nas áreas de Saúde, Humanas e Exatas. Os candidatos deverão ter título de doutor, mestre ou especialista, ter disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno, pós-graduação específica na área da disciplina e residir próximo à unidade.

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Os candidatos aprovados na prova de títulos serão submetidos a uma entrevista, uma avaliação escrita e uma avaliação didático-pedagógica, que constará de uma aula expositiva com duração de 20 minutos. As bancas acontecerão de 7 a 10 de janeiro.

Para participar da seleção, é necessário enviar um e-mail para logistica.piedade@mauriciodenassau.edu.br com o currículo lattes atualizado e os títulos. A UNINASSAU Piedade fica na Rua José Brás Moscow, 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE. Os detalhes podem ser conferidos no edital.

*Da assessoria

Mil novos professores foram efetivados para compor o corpo docente da rede estadual de ensino de Pernambuco. Os profissionais atuarão nas áreas de educação básica, especial e profissional nas escolas de todas as regiões do Estado. O ato de nomeação foi assinado nesta quinta-feira (27), pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

O governador destacou que a nomeação de novos profissionais de educação é uma das medidas para continuar fazendo de Pernambuco referência na educação nacional. “Nada melhor do que, no final do ano, nós podermos nomear mais mil professores concursados, que vão reforçar nossa rede já em fevereiro, no início do ano letivo. A valorização que queremos fazer com toda a educação de Pernambuco exige tanto uma estrutura adequada das escolas, como também a promoção de atividades e programas que motivem alunos e professores. Isso tudo é fruto de um trabalho que não começou agora e que vem fazendo de Pernambuco uma referência na educação do Brasil”, disse.

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Com a nomeação dos novos professores, a educação básica ganhará um reforço de 897 docentes; outros 75 vão compor o quadro da educação especial; e 28 serão destinados à educação profissional. Dos mil novos profissionais, 375 atuarão em escolas da Região Metropolitana do Recife, 143 na Zona da Mata, 197 no Agreste e 285 no Sertão do Estado. Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 1.060 escolas e 580 mil estudantes.           

A Faculdade UNINASSAU João Pessoa lança o edital com maior abrangência de cursos da Instituição, com vagas para docentes em várias disciplinas. São oportunidades para professores que iniciam o trabalho a partir do próximo período letivo, em fevereiro de 2019. Os currículos podem ser enviados até o dia 04 de janeiro do próximo ano.

Para a diretora da unidade, Flávia Simonassi, é um edital que mostra a força da Instituição. “Estamos investindo na contratação de profissionais priorizando a qualidade técnica do nosso corpo docente. Ao mesmo tempo, é uma excelente oportunidade para quem tem interesse em fazer parte da UNINASSAU”, afirmou.

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Para conferir os detalhes das vagas em aberto, os interessados podem acessar o edital aqui.

*Da assessoria

Nesta quarta-feira (7), às 16h, a Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) promete realizar um ato em frente ao Centro de Fisolofia e Ciências Humanas (CFCH), localizado no Recife. A ação é em defesa da democracia, da universidade e dos membros da comunidade acadêmica.

O evento tem como objetivo repudiar as ameaças que estudantes e docentes sofreram por meio de uma carta anônima, divulgada nas redes sociais. No ato, os participantes irão abraçar o CFCH  em apoio aos "ameaçados em sua liberdade de expressão, em especial no interior das instituições universitárias", como afirma nota de repúdio divulgada pela diretoria da Adufepe.

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A Associação informou que acionou a assessoria jurídica para avaliar a situação e enviou um ofício à reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para que sejam tomadas "medidas cabíveis". A nota ainda aponta para a obrigação, da instituição, de acordo com a Constituição Federal, em se responsabilizar pela integridade física e profisional de seus servidores em exercício.

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) lançou dois editais de concurso para docentes auxiliares, assistentes e adjuntos efetivos, com um total de 59 vagas disponíveis para os campi A. C. Simões, Arapiraca e do Sertão, com remunerações entre R$ 2.425 e R$ 9.525.

As inscrições ficarão abertas de 20 de março até o dia 9 de abril e devem ser feitas através do site da Copeve. As taxas de inscrição variam entre R$ 60,63 e R$ 239,64, dependendo da denominação do cargo. Os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até o próximo dia 4 de abril.

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A previsão é que as provas sejam aplicadas a partir de 13 de maio.

Campi Arapiraca e do Sertão

Para os campi do Sertão e Arapiraca estão sendo ofertadas um total de 28 vagas, sendo 19 para professor auxiliar e 9 para adjunto. As áreas de estudo com vagas disponíveis são Macroeconomia; Administração Pública com ênfase em Gestão de Serviços Públicos; Filosofia; Reumatologia; Urologia; Psiquiatria; Pneumologia; Medicina da Família e Comunidade; Pediatria; Patologia Clínica; Hematologia e Oncologia; Infectologia; Ginecologia e Obstetrícia; Gastroenterologia; Clínica Médica; Anatomia Patológica; Anestesiologia; Gestão em Engenharia da Produção 2; Engenharia de Software; Gestão em Engenharia da Produção 1; Gestão e Sistemas de Informação; e Matemática. Veja o edital

Campus A. C. Simões

Estão sendo ofertadas 31 vagas, três para professor assistente e 28 para adjunto. As áreas são Agroecologia; Implantação e Condução de Povoamentos Florestais; Máquinas de Fluxo; Geração e Propulsão; Educação Infantil; Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de História; Saberes e Metodologias do Ensino de Geografia; Ciências do Ambiente e Gestão Ambiental; Eletrotécnica; Instrumentação e Controle; Engenharia de Processos Químicos; Geociências; Processos Biotecnológicos; Saúde Coletiva; Estudos Literários; Língua Francesa; Hematologia; Arquitetura e Urbanismo; Gestão da Produção; Mercado e Estratégia; Fundamentos do Trabalho Profissional; Ciência da Computação; Biofísica e Fisiologia; Interpretação Teatral; Piano e Teoria Musical; Teoria e Prática da Dança; Síntese e Caracterização de Materiais Funcionais para Fotônica; Teoria da Matéria Condensada; Geografia Física; Análise; Álgebra; Geometria Diferencial; Sistema Dinâmico e Computação Gráfica; Ensino de Matemática; Ensino de Matemática; e Química Orgânica. Veja o edital

A Faculdade UNINABUCO Fortaleza está com inscrições abertas para seleção de professores nas áreas de humanas, saúde e exatas. Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar currículo lattes para o e-mail processoseletivo.ftz@joaquimnabuco.edu.br, até o dia 14 de janeiro de 2018. Os candidatos devem possuir título prioritariamente de Doutor.

É preciso ter disponibilidade para ministrar aulas nos períodos diurno e/ou noturno, nos horários estabelecidos pela coordenação dos cursos. As vagas são para ministrar disciplinas nas graduações em Gestão de Recursos Humanos, Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis, Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Sistemas de Informação. A carga horária varia entre 40 e 60 h/a.

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A UNINABUCO Fortaleza está localizada na rua Major Facundo, 403, Centro. Para outras informações está disponível o telefone (85) 3201-2455. Os editais completos de cada uma das áreas podem ser conferidos abaixo:

Humanas

Saúde

Exatas

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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A Faculdade UNIVERITAS Anápolis, em Goiás, lançou edital para seleção de docentes na área de Humanas. Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar currículo lattes para o e-mail direcao.anapolis@univeritas.com até o dia 13 de janeiro de 2018.

O candidato deve ter prioritariamente título de doutor e possuir disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou noturno nos horários estabelecidos pela coordenação do curso. É preciso que o participante da indique o curso no qual deseja lecionar, bem como as disciplinas com que possui habilidade. 

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A UNIVERITAS Anápolis está localizada na Avenida Santos Dumont, 724, Jundiaí. Para obter outras informações está disponível o telefone (62)3321-4604. Confira o edital completo.

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A Faculdade UNINASSAU Vitória da Conquista está com processo seletivo aberto para professor na área de Psicologia. Os interessados em participar devem enviar Currículo Lattes por meio do e-mail psicologia.vtc@mauriciodenassau.edu.br, até o dia 22 de dezembro.

Os candidatos devem ter prioritariamente título de Doutor e disponibilidade para ministrar aulas nos períodos noturno e/ou diurno. São oferecidas 4 vagas para as disciplinas Psicopatologia, Psiquiatria Básica, Psicologia Hospitalar e Psicologia Social da Saúde.

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A seleção será realizada por meio de análise de dados profissionais e aula expositiva. Para outras informações os interessados podem acessar o edital ou entrar em contato através do telefone (77) 3429 – 6458, falar com a coordenadora Ana Cristina Cardos.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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Com vagas para docentes nas áreas de Humanas, Exatas e Saúde, a Faculdade UNINASSAU está selecionando professores para duas unidades da instituição no Estado do Ceará. As oportunidades são para lecionar em cursos de graduação.

Na unidade da UNINASSAU Parangaba, as vagas são para os cursos de fisioterapia, psicologia, administração e recursos humanos. Já na unidade de Fortaleza, as oportunidades abertas são para os profissionais de nutrição, biomedicina, direito, publicidade, psicologia, administração, engenharia civil e pedagogia. 

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De acordo com os certames, o candidato deve possuir prioritariamente título de doutor e ter disponibilidade para ministrar aulas no período diurno e/ou noturno nos horários estabelecidos pela coordenação dos cursos. A carga horária das disciplinas poderá ser de 60 ou 40 horas/aula.

Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar Currículo Latter, até o dia 20 de dezembro. Os endereços dos e-mails para o envio estão disponíveis nos editais. Confira:

Nutrição e biomedicina

Direito, publicidade, psicologia, administração e pedagogia

Engenharias civil e mecânica 

Fisioterapia

Psicologia, administração e recursos humanos

A UNINASSAU Fortaleza está localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, 2078, Joaquim Távora. Outras informações podem ser obtidas no telefone (85) 3201-2400. A unidade de Parangaba fica na Avenida Germano Franck, 613, Parangaba. O telefone para contato é o (85) 4020-9734. 

Professores das áreas de Humanas, Saúde e Exatas que desejam lecionar na UNINABUCO - Centro Universitário Joaquim Nabuco, no Recife, já podem se inscrever para o processo de docentes da instituição. As candidaturas serão recebidas até esta segunda-feira (20) pelo e-mail felipe.feitosa@joaquimnabuco.edu.br, no qual deverá ser encaminhado o currículo profissinal. 

Os interessados precisam ter título de doutor e indicar quais disciplinas possui aderência para realização da prova escrita. Além disso, é necessário ter disponibilidade para ministrar aulas no período diurno e/ou noturno nos horários estabelecidos pela gerência. O quantitativo das vagas não foi informado. Outras informações podem ser obtidas no telefone (81) 2121-5999. A UNINABUCO fica na avenida Guararapes, 233, Santo Antônio. Confira os editais completos abaixo:

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Humanas

Saúde

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Os servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram suspender a greve na manhã desta terça-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia, realizada no auditório do Centro de Psicologia da Instituição. A greve já durava dois meses e os servidores voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (17). A suspensão é válida até o dia 11 de agosto.

A categoria estava em greve desde o dia 22 de abril. As principais exigências dos servidores são com relação à realidade orçamentária da universidade, em virtude dos cortes provocados pelo governo estadual. Os pontos reivindicados referem-se ao cumprimento do orçamento previsto para UEPB, que foi aprovado na Assembleia Legislativa.

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Os docentes da instituição ainda continuam em greve. A paralisação foi definida no dia 6 de abril, também durante a assembleia. Nesta quinta-feira (13) os professores da UEPB se reúnem no Centro de Psicologia para discutir a continuação ou não da paralisação. O governo propôs negociação após a suspensão da greve.

A unidade de Natal da Faculdade Maurício de Nassau está com 53 vagas para professores doutores. Os interessados devem enviar uma cópia atualizada do Currículo Lattes por e-mail até o dia 10 de junho. Candidatos devem ter especialização, mestrado ou doutorado. 

As vagas ofertadas estão distribuídas entre os cursos de administração, direito, educação física, engenharia elétrica, engenharia mecânica, farmácia, fisioterapia, gastronomia e odontologia. Entre os requisitos para os candidatos está a disponibilidade para trabalhar nos turnos diurno ou noturno. A análise curricular levará em conta a formação acadêmica, produção científica, tecnológica, artística ou cultural, a experiência em sala de aula e a atualização profissional. 

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A seleção também terá mais duas avaliações, uma escrita, sobre temas relativos à área de ensino pretendida, e outra didático-pedagógica. Confira a lista de e-mails para o envio de currículos: 

Administração

E-mail: administracao.nat@mauriciodenassau.edu.br

Direito

E-mail: direito.nat@mauriciodenassau.edu.br

Educação física

E-mail: edfisica.nat@mauriciodenassau.edu.br

Engenharia elétrica

E-mail: coordenacaoacademica.nat@mauriciodenassau.edu.br

Engenharia mecânica

E-mail: coordenacaoacademica.nat@mauriciodenassau.edu.br

Farmácia

E-mail: farmacia.nat@mauriciodenassau.edu.br

Fisioterapia

E-mail: fisioterapia.nat@mauriciodenassau.edu.br

Gastronomia

E-mail: gastronomia.nat@mauriciodenassau.edu.br

Odontologia

E-mail: odontologia.nat@mauriciodenassau.edu.br

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A sanção do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades de empresas poderá, na avaliação de especialistas, levar à redução de concursos públicos na área da educação e fortalecer a administração de escolas por Organizações Sociais (OS), que poderão também cuidar da contratação de professores. A questão gera polêmica entre sindicatos, que temem uma desvalorização dos docentes, e desperta discussões jurídicas sobre a viabilidade desse tipo de contratação.

Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto, que aguarda sanção presidencial, prevê a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública. O empresariado apoia a medida e por entender que poderá ajudar na recuperação do emprego no país. O diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Cleber Soares, no entanto, teme que a medida tenha impacto negativo na educação com a redução de investimento e precarização do trabalho.

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“O trabalhador passa a ser descartável. O reflexo, em um primeiro momento, é que o professor vai trabalhar muito, mas não se sabe quanto tempo conseguirá manter o ritmo. Vai adoecer e vai acabar sendo demitido. E vai sair sem nenhum amparo”, diz Soares.

A situação do magistério no Brasil é frágil, sobretudo na educação básica: o professor brasileiro recebe menos que a média mundial, e as avaliações mostram, ano a ano, que a qualidade do ensino precisa melhorar para garantir a aprendizagem. A rotina de trabalho dos professores, em muitos locais do país, é estafante. Dados da última edição da Prova Brasil, em 2015, mostram que a maioria dos professores trabalha 40 horas ou mais (66%) e que 40% deles lecionam em duas ou mais escolas. Pelo menos um terço (34%) tinha remuneração básica abaixo do que é determinado pela Lei do Piso (Lei 11.738/2008) para aquele ano, que era de R$ 1.917,78.

Para o professor Remi Castioni, da Universidade de Brasília (UnB), especialista em políticas públicas em educação, a terceirização deverá ocorrer nas escolas por meio da parceria com as chamadas OSs, algo que não é novo no setor. Essa possibilidade foi estabelecido na Emenda 20/1995, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Segundo o professor, com a emenda, o projeto aprovado semana passada pouco deverá mudar o cenário público juridicamente.

Ele afirma, porém, que, em um cenário de crise econômica, municípios e estados podem acabar recorrendo às OSs ou à terceirização por questões financeiras, por já terem atingido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e por não poderem abrir concursos. “Diminui-se o comprometimento com pessoal e recorre-se a pessoas jurídicas para continuar ofertando o serviço. Estados e municípios vão lançar mão disso. É muito mais por necessidade de diminuir [gastos] e não sofrer sanções por parte do Tesouro. Acaba sendo melhor terceirizar ou contratar OSs.”

Recentemente, o governo de Goiás propôs um sistema de administração de escolas por OSs. O anúncio da medida gerou uma onda de ocupações e manifestações de professores e estudantes. As OSs são entidades privadas, sem fins lucrativos. Neste modelo, os repasses públicos passam a ser feitos às entidades que são responsáveis pela manutenção das escolas e pela garantia do bom desempenho dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. As OSs também ficam responsáveis pela contratação de professores e funcionários.

Escolas

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, diz que o setor privado ainda analisa juridicamente o que pode ocorrer com a nova medida. Ela ressalta, no entanto, que deve haver um cuidado grande na hora de contratar profissionais terceirizados. “As escolas têm resistência a contratar funcionários terceirizados, vão ter também com professores”, diz. Segundo Amábile, na educação básica, há resistência à terceirização exatamente pela importância do contato dos funcionários com os alunos. "É importante que porteiros, faxineiros conheçam os estudantes, as famílias.”

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, defende também o vínculo do professor. “Pela natureza das escolas públicas, é muito importante o vínculo efetivo dos professores para que seja possível o contínuo processo de formação em serviço, motivação para atuar em todo o território nacional entre outros fatores que tornam o fortalecimento da carreira de docente estratégica para garantir uma educação de qualidade.”

Legislação

Para a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio Juliana Bracks, o texto aprovado  pela Câmara ainda precisará de esclarecimentos para que seja possível avaliar o real impacto da medida na educação. Juliana lembra que, caso uma escola privada queira terceirizar professores terá que obedecer a algumas regras. Se o professor for cobrado em relação ao cumprimento de horários ou outros comportamentos, isso configurará uma relação direta. Ele poderá então recorrer à Justiça trabalhista. “A partir do momento que o contratado trata com contratante com horário, por exemplo, acabou, o professor passa a ter vínculo direto.”

A questão muda no setor público, uma vez que não há relação direta entre o trabalhador e o ente federado.  “Teremos um problema grave se os entes públicos saírem terceirizando a torto e a direito em vez de fazer concurso público. Não posso substituir a força de trabalho por concurso e terceirizar, criando uma relação mais leve e isenta de algumas responsabilidades”, diz.

De acordo com Juliana, a situação se agravará,  caso seja aprovado pelo STF, o Recurso Extraordinário 760.931, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O recurso chegou a ser votado e houve empate. O desempate caberá ao ministro recém-empossado Alexandre de Moraes. “Se a terceirizada quebrar e sequer o Estado tiver responsabilidade, os trabalhadores estarão abandonados”, enfatiza Juliana.

Empresários e governo

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a aprovação do projeto flexibiliza as regras para terceirização de mão de obra e vai facilitar a contratação de trabalhadores.  “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse no último dia 21.

Após a aprovação do projeto pelos deputados, vários setores da economia manifestaram-se a favor da terceirização. De acordo com os empresários, a contratação de trabalhadores terceirizados, inclusive na atividade-fim, permitirá aumento da competitividade e geração de emprego.

A Faculdade Estácio está com inscrições abertas para formação de cadastro reserva de professores para o(s) curso(s) de graduação e/ou graduação tecnológica e pessoas com deficiência. As vagas estão disponíveis em vários Estados e são voltadas para as áreas de farmácia, fisioterapia, psicologia, engenharia (civil, mecânica e elétrica) e relações internacionais.

Dividido em duas etapas, o processo seletivo consiste na inscrição do cadastro de formulário na internet e a segunda, uma prova de aula seguida por uma entrevista individual. Ao final das etapas, os resultados serão informados pelas unidades, por e-mail ou telefone conforme requisitos descritos na internet.

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As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de janeiro. Outras informações podem ser adquiridas na página oficial da instituição.

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O decorrer desta semana promete ser repleto de atividades para os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em greve por tempo indeterminado, conforme declaração no dia 10 deste mês, os docentes prometem realizar um ato público, nesta quarta-feira (16), na entrada principal do Campus Recife da instituição de ensino, bairro da Cidade Universitária, a partir das 8h. O objetivo da ação é protestar contra a PEC do Teto que motivou a paralisação da categoria.

Já na quinta-feira (17), às 14h, uma assembleia extraordinária deverá ser realizada pelos docentes. Estão previstos informes, debate sobre o fundo da greve, além de discussões acerca da conjuntura da paralisação. O encontro será realizado no Clube Universitário, nas dependências do Campus Recife.

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A assembleia que definiu a greve da categoria contou com mais de 700 professores. Segundo a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), foram 367 votos a favor da paralisação, 347 contra, além de cinco abstenções. O ato grevista teve início oficialmente nesta terça-feira (15).

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Em protesto contra a PEC do Teto, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) resolveram deflagrar greve. A decisão veio após uma assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (10), no Clube Universitário, Campus Recife da instituição de ensino. Depois de optarem pela paralisação, os docentes votaram novamente, decidindo que ela será por tempo indeterminado.

De acordo com a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), a categoria, em sua grande parte, é contra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Após a saída da petista, a formulação da PEC do Teto, que estabelece limites para gastos públicos, se tornou um ponto combatido pelos professores e por outros trabalhadores em todo o Brasil. Segundo os docentes, a PEC pode cortar investimentos na educação e prejudicar as atividades acadêmicas das universidades.

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Foram contabilizados 367 votos a favor da greve, 347 contra e cinco abstenções. A greve começará na próxima terça-feira (15) e estão previstas novas assembleias que avaliarão os rumos da paralisação. Segundo o presidente da Adufepe, Augusto Barreto, alguns docentes não queriam a paralisação, mas, como a maioria venceu, a Associação dará o apoio necessário. 

“Nós, da Adufepe, encaminharemos tudo que os professores quiserem. Entretanto, muitos professores não queriam paralisar por questões relacionadas a forças políticas, mas a paralisação em si é uma tentativa de protagonizar uma greve geral. Em nossa concepção, será uma boa paralisação. Vamos amanhã conversar com o reitor para que ele se comprometa em não cortar os pontos dos técnicos e professores, e nem persiga os estudantes”, declarou Barreto. 

 

 

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