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Brasil vê 15% das florestas naturais sumirem em 38 anos

A área ocupada por florestas naturais no Brasil caiu 15%, em 38 anos, com uma aceleração entre 2018 e 2022. O total passou de 581,6 milhões de hectares, em 1985, para 494,1 milhões de hectares, no ano passado, de acordo com dados do MapBiomas, plataforma que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, obtidos a partir do monitoramento por satélites.

Dos 87,5 milhões de hectares suprimidos nesse período, 11% foram registrados nos últimos cinco anos (2018-2022) - o equivalente a pouco mais do que o tamanho do Estado de Santa Catarina (9,54 milhões de hectares ou 95,4 mil km²).

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As florestas naturais são formadas por diversos tipos de cobertura, como restingas, savanas e mangues, além das formações florestais encontradas na Amazônia e Mata Atlântica. Esses ecossistemas ocupam 58% do território brasileiro.

A área que essas florestas ocupavam foi quase totalmente (95%) convertida para a ocupação das atividades agropecuárias, pastagens ou cultivos. O governo federal lançou neste ano duas ações com foco para diminuir a destruição da Amazônia e do Cerrado.

A floresta amazônica passa por uma das maiores secas de sua história. E, como o Estadão mostrou, a estiagem em grande escala é a quarta deste século na região e deve causar um efeito dominó que aumentará os estragos.

Os biomas que mais perderam florestas naturais entre 1985 e 2022 foram o Cerrado (27%) e a Amazônia (13%), que ainda tem a maior proporção desse tipo de vegetação (78%), seguido pela Caatinga (54%).

As chamadas formações florestais - áreas de vegetação com predomínio de espécies arbóreas e dossel contínuo - correspondem a dois terços do total desmatado entre 1985 e 2022 (58 milhões de hectares), uma redução de 14% em 38 anos.

A área que essas florestas ocupavam foi quase totalmente (95%) convertida para a ocupação das atividades agropecuárias, pastagens ou cultivos.

De acordo com o levantamento do MapBiomas, nas décadas de 1980 e 1990, observa-se um aumento da perda florestal. A partir de 2006, houve um período de redução da área desmatada. Entre 2018 e 2022, porém, houve um aumento da perda de florestas, chegando a quase 10 milhões de hectares.

De acordo com a coordenadora científica do MapBiomas, Julia Shimbo, as florestas são importantes para manter o equilíbrio climático e protegem os serviços ecossistêmicos vitais. "A perda contínua das florestas representa uma ameaça direta para a biodiversidade, a qualidade da água, a segurança alimentar e a regulação climática", afirma.

Cerrado puxa alta do desmatamento

As chamadas formações savânicas cobrem 12% do território brasileiro (104,5 milhões de hectares), o que equivale a três vezes o Estado de Goiás. Elas se caracterizam pela distribuição esparsa de espécies arbóreas em meio à vegetação herbácea-arbustiva contínua. Essa formação é a segunda classe de floresta natural mais representativa em área no País e proporcionalmente a que teve o maior desmatamento.

Entre 1985 e 2022, a perda de formação savânica foi de 29 milhões de hectares, redução de 22% na formação. Segundo o levantamento, de cada cinco hectares desmatados, mais de quatro (83%) foram suprimidos no Cerrado. Na Caatinga, a perda foi de 10% (4,7 milhões de hectares).

"Em biomas como no Cerrado e na Caatinga, que já perderam parte significativa de sua vegetação nativa, o ritmo do desmatamento das savanas é alarmante, principalmente na região do Matopiba, que ainda apresenta grandes remanescentes deste ecossistema, mas que estão sendo convertidos para a expansão da agropecuária", diz a pesquisadora da equipe do Cerrado no MapBiomas, Barbara Costa.

O estudo permite identificar as florestas secundárias, aquelas que voltaram a crescer em áreas desmatadas. Em 2021, elas ocupavam 41 milhões de hectares, o equivalente a 8% das florestas naturais do País.

Os biomas com maior proporção de florestas secundárias são a Mata Atlântica e a Caatinga, com 27% cada (8,1 milhões de hectares e 12,5 milhões de hectares, respectivamente), seguidos pelo Cerrado (12% do bioma, ou 10 milhões de hectares), Pantanal (8% do bioma, ou 100 mil hectares), Amazônia (3% do bioma, ou 9,8 milhões de hectares) e Pampa (2% do bioma, ou 300 mil hectares).

Amazônia sofre com a seca

A seca que castiga os Estados amazônicos fez com que a superfície da cobertura de água no Estado do Amazonas atingisse sua menor extensão desde 2018. De acordo com uma nota técnica do MapBiomas, em setembro foram registrados 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares de setembro de 2022.

Ao todo, 25 municípios do Estado tiveram redução na superfície de água superior a 10 mil hectares. Barcelos, no centro do Amazonas, teve a maior perda: 69 mil hectares entre setembro de 2022 e setembro de 2023. Na sequência estão Codajás (47 mil hectares), Beruri (43 mil hectares) e Coari (40 mil hectares) - todos com perdas superiores a 40 mil hectares de água.

Imagens de satélite mostram que lagos inteiros secaram. Além do Lago Tefé, onde morreram mais de 100 botos, a seca também atinge o Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o funcionamento das escolas. Entre Tefé e Alvarães, a seca forma bancos de areia extensos, mostra a nota técnica do MapBiomas.

Os efeitos da atual falta de chuva, impulsionados pelo fenômeno El Niño, ainda vão permanecer na Floresta Amazônica por muito tempo. Em Manaus, o Rio Negro, um dos principais rios amazônicos, continua baixando e atingiu seu nível mais baixo em 121 anos, desde que o monitoramento começou a ser feito.

O ar de Manaus, na semana passada, foi considerado um dos piores lugares do mundo para se respirar devido à fumaça das queimadas. Segundo o monitoramento de qualidade internacional World's Air Polution, a classificação atingiu o nível de "perigo" antes de melhorar nesta semana.

O desmatamento na Amazônia registrou queda de 7,4% de agosto de 2022 a julho deste ano, firmando a tendência de queda no desmate da floresta. Enquanto no período anterior, de 2021 a 2022, foram 8.590 km² desmatados, no período mais recente foram 7.592 km².

Por outro lado, a destruição no Cerrado bateu recorde no período histórico registrado. De agosto do ano passado a julho de 2023, a destruição do bioma alcançou 6.359 km², a maior área desde o biênio 2016-2017, o mais antigo da série histórica. Em relação ao período anterior (2021-2022), a alta foi de 16,5%.

Governo lança planos para o Cerrado e a Amazônia

Compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal lançou neste ano duas ações com foco para diminuir a destruição da Amazônia e do Cerrado. Em junho foi lançada a nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), e em setembro a reedição, atualizada, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado).

O plano para a Amazônia chegou a sua quinta edição. Lançado em 2004, o PPCDam foi um dos principais instrumentos para a queda do desmatamento. O plano para o Cerrado foi levado à consulta pública. A proposta traz quatro eixos de atuação que incluem medidas como criação de unidades de conservação, incentivos para bioeconomia, regulamentação do mercado de carbono, monitoramento da degradação das terras, entre outros pontos.

As contribuições foram até o dia 12 de outubro. Somente na versão final serão incluídas metas e prazos para a redução da destruição no bioma.

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Lula defende recuperação de afluentes do São Francisco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira que é possível fazer uma "grande política de reflorestamento". Ele também mencionou uma eventual ação de recuperação dos afluentes do Rio São Francisco.

"Recuperar as matas ciliares do São Francisco e recuperar os afluentes do São Francisco é uma coisa tão importante quanto a própria transposição", declarou o presidente da República. "O São Francisco tem muitos afluentes que já morreram. Vamos tentar, num processo de recuperação, ver se a gente recupera esses afluentes. Aí, nós temos que reviver a floresta, vamos ter que plantar outra vez um monte de coisa e fazer uma grande política de florestamento nesse país, onde é possível fazer", disse Lula.

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E explicou: "Isso gera emprego, isso vai ajudar o pequeno e médio produtor rural a fazer mudas para que a gente possa reflorestar esse país onde for possível reflorestar."

Lula deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, produzido pela EBC. É uma espécie de live do presidente da República. Normalmente, a peça é transmitida às terças-feiras. Nesta semana, é realizada na segunda-feira porque, na terça, Lula estará no Paraguai para a posse do presidente eleito do país, Santiago Peña.

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Névoa que cobre os EUA pode durar até o fim de semana

A névoa que cobre e atrapalha a vida diária de milhões de pessoas nos Estados Unidos e no Canadá deve persistir nesta quinta-feira (8) e, possivelmente, se estender até o final de semana, disse Bryan Ramsey, meteorologista do Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA. "É provável que as condições permaneçam insalubres, pelo menos até que a direção do vento mude ou os incêndios sejam apagados", afirmou o especialista. "Como os incêndios estão intensos e são realmente grandes, eles provavelmente continuarão por semanas. Mas tudo depende da mudança do vento."

Em todo o leste dos EUA, autoridades alertaram os moradores a ficarem dentro de casa e limitarem ou evitarem atividades ao ar livre novamente hoje, estendendo os alertas de qualidade do ar "Código Vermelho" em alguns lugares pelo terceiro dia consecutivo. As previsões ainda mostram ventos empurrando o ar cheio de fumaça para o Sul.

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A fumaça se moveu sobre a Groenlândia e a Islândia desde 1º de junho e deve chegar à Noruega ainda nesta quinta-feira, disse o Instituto Norueguês de Pesquisa Climática e Ambiental, mas não se espera que seja um problema de saúde. Em Washington, DC, a prefeita Muriel Bowser ordenou que as escolas cancelassem o recreio ao ar livre, esportes e excursões. No subúrbio da Filadélfia, autoridades montaram um abrigo de emergência para que pessoas em situação de rua possam se refugiar da neblina.

A governadora de Nova York, Kathy Hochul, disse que o Estado estava fabricando um milhão de máscaras N95 - o tipo mais recomendado no auge da pandemia do covid-19 - disponível em instalações estaduais, incluindo 400 mil locais na cidade de Nova York. Ela também pediu que a população se mantenha em casa. Até o momento, a cidade ainda não teve um aumento nas ligações para a emergência relacionadas a problemas respiratórios e paradas cardíacas.

Mais de 400 incêndios no Canadá deixaram 20 mil pessoas desabrigadas. Os EUA enviaram mais de 600 bombeiros e equipamentos para o país. Outros países também estão oferecendo ajuda.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, conversou com o presidente americano, Joe Biden, nesta quarta-feira, 7, por telefone. O gabinete de Trudeau disse que agradeceu a Biden por seu apoio e que ambos os líderes "reconheceram a necessidade de trabalharem juntos para lidar com os impactos devastadores das mudanças climáticas'. Segundo autoridades canadenses, esta será a pior temporada de incêndios florestais do país. Fonte: Associated Press.

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COP-27: Países miram aliança pelas florestas

É possível criar uma associação de países que possuem florestas, para lutar por sua preservação e ter acesso aos vultosos recursos internacionais disponíveis para a finalidade? Uma primeira resposta a esta pergunta foi anunciada com estardalhaço na primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-27. A segunda é aguardada para esta semana.

A primeira resposta atende pela sigla FCLP, Forest and Climate Leaders Partnership. Trata-se de um consórcio de 25 países que congregam, juntos, 35% das florestas do planeta, liderados por Estados Unidos e Gana. Na COP-26, em Glasgow, líderes mundiais se comprometeram a zerar o desmatamento até 2030 e a FCLP é uma decorrência disso. "A FCLP é um passo importante, e é fundamental para manter vivo o objetivo de limitar a elevação de temperatura em 1,5 °C", disse Alok Sharma, presidente da COP-26, no lançamento da associação.

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Os 25 países da FCLP poderão acessar os fundos de US$ 12 bilhões que foram destinados à preservação de florestas ainda na COP-26. De lá para cá apareceu mais dinheiro na mesa. A Alemanha decidiu engordar o bolo com mais US$ 2 bilhões, e uma vaquinha entre grandes empresas mundiais arrecadou mais US$ 3,6 bilhões.

A FCLP, no entanto, conta com uma limitação. Nenhum dos três países com maior cobertura de floresta tropical - pela ordem, Brasil, República Democrática do Congo e Indonésia - faz parte da associação. Entre os três, apenas a Indonésia, até agora, mostrou algum interesse em aderir.

Há, assim, grande expectativa na COP em relação ao segundo anúncio, prometido para esta semana: uma federação reunindo justamente Brasil, República do Congo e Indonésia. A ideia era que a "Opep das florestas", como vem sendo apelidada no Egito, seja lançada simultaneamente na COP-27 e na conferência do G-20.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, pretende fazer o anúncio no pavilhão brasileiro, no que seria um dos últimos atos do governo Jair Bolsonaro numa área onde o presidente brasileiro recebe várias críticas internacionais. Em sua gestão, o Brasil se tornou líder mundial de desmatamento. Os outros integrantes da "Opep das florestas", no entanto, não apresentam histórico muito melhor. O Congo é o segundo colocado no ranking funesto, enquanto a Indonésia chega em quarto lugar. A terceira colocada é a Bolívia.

Uma questão que surge é quem ficaria à frente da "Opep das florestas". O Brasil seria o candidato natural por ter em seu território 60% da maior mata tropical do mundo. "Isso não nos qualifica automaticamente à liderança", diz Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa. Há expectativa da comunidade internacional de que o governo Lula retome a prioridade da pauta ambiental. E como disse a ex-ministra Marina Silva, os países que quiserem liderar na área ambiental têm de fazê-lo pelo exemplo - e o Brasil tem uma longa lição de casa pela frente.

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Lula fala em política de compensação para preservação

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, na manhã desta quarta-feira (26), que, se eleito, criará uma política de compensação para garantir a preservação de florestas e a redução na emissão de gases do efeito estufa. Ele, no entanto, não detalhou como o mecanismo funcionaria na prática.

"O Estado tem que ter uma compensação, sim. É preciso que a gente crie a política de incentivo, é preciso que a gente faça um estudo profundo", afirmou Lula durante entrevista à Rádio Mix de Manaus. O ex-presidente repetiu que deve haver uma parceria com cientistas para o aprofundamento de pesquisas sobre a biodiversidade da Amazônia e extração de produtos para indústrias de fármacos ou cosméticos, garantindo, inclusive, melhorias na vida da população local.

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Lula também defendeu a soberania da Amazônia e disse que o mundo deve arcar com as despesas pela preservação da floresta. "A gente tem que saber a importância da Amazônia para o mundo e o mundo tem que fazer um esforço para ajudar o Brasil a cuidar da Amazônia. A gente não abre mão da soberania da Amazônia, mas a gente sabe da importância dela para o mundo, para o clima do planeta Terra", disse o ex-presidente. "As pessoas têm que arcar com a despesa para que a gente possa cuidar com amor e carinho da Amazônia, mas sobretudo cuidar do povo da Amazônia", emendou.

O candidato petista voltou a dizer que já está provado cientificamente que não é preciso "tirar nenhuma árvore na Amazônia para plantar soja, plantar milho ou criar gado". "Temos 30 milhões de terras degradadas, de pasto, que você pode recuperar, duplicar a produção de alimento do Brasil sem precisar derrubar uma árvore", defendeu. Ele reforçou, mais uma vez, que, se eleito, o Brasil será autossuficiente na produção de fertilizantes.

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Conheça o método que multiplicou florestas na Europa

Na década de 1970, o botânico Akira Miyawaki desenvolveu um método para restaurar vegetações originais em terras degradadas ou destruídas. O processo, batizado de Método Miyawaki se dá em quatro passos e por meio dele foi possível criar 1.700 novas florestas por todo o continente asiático. Logo, a Europa abraçou a ideia.

O processo vem sendo utilizado para a criação de florestas urbanas na França e na Bélgica, além de pequenas florestas na Holanda, como esforço para ajudar no controle das mudanças climáticas. Na França e na Bélgica, o método já plantou 21 mil árvores em 7 mil metros quadrados, e por diversos estudos se concluiu que o uso de vegetações nativas facilita todos os processos, a começar pela polinização.

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O botânico Akira Miyawaki | Foto: Wikimedia

A primeira parte do método Miyawaki concentra-se no solo. Por meio da identificação, ao redor do ponto de onde se planeja construir a nova floresta, é possível identificar quais plantas nativas se adaptarão à região. Em seguida, há a limpeza do solo e a adição de nutrientes orgânicos. As plantações se iniciam com três a cinco pequenas árvores por metro quadrado e, por fim, resta aguar e cuidar da plantação contra pragas e ervas daninhas pelos três anos seguintes. O resultado é uma nova floresta na região, crescendo em velocidade até dez vezes maior e com vinte vezes mais biodiversidade.

 

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Pacote de concessões tem parques e florestas

A agenda das concessões de infraestrutura do governo está mais "verde". Criticado dentro e fora do País pela condução de temas ligados à área do meio ambiente, o governo anunciou nesta quarta-feira (19) um pacote de projetos que pretende repassar à iniciativa privada, todos eles com um pé na temática ambiental.

No pacote de 22 novos projetos incluídos no programa, estão as concessões do Parque Nacional de Canelas (RS) e da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS). A oferta das unidades de conservação têm o leilão previsto para o quatro trimestre deste ano, mas o modelo de disputa ainda não foi definido.

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A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o governo quer "trazer a agenda da preservação" para o País. "Queremos o PPI cada vez mais verde para mostrar ao mundo", disse, após participar da reunião do conselho do PPI.

Segundo ela, o governo tem buscado formas de levar uma agenda de sustentabilidade ao exterior, com o objetivo de atrair investidores que ainda não entraram no Brasil. A questão da sustentabilidade, de acordo com Martha, é "uma pergunta que sempre surge" nas conversas com estrangeiros. "Estamos cada vez mais de mãos dadas com o Ministério do Meio Ambiente", afirmou.

A secretária de apoio ao licenciamento ambiental e à desapropriação da Secretaria Especial do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, disse que as concessões de parques nacionais e florestas não têm objetivo arrecadatório, e sim de garantir exploração do turismo e proteção ambiental.

"As florestas do Rio Grande do Sul serão concedidas em uma modalidade para explorar capacidade turística, além da proteção ambiental. Já as florestas do Amazonas serão concedidas para o manejo florestal, com exploração dos recursos da floresta de forma direta em bases sustentáveis", afirmou.

Lavra mineral.

Outras áreas já entraram nos planos de concessão, como a Floresta de Humaitá (AM), a Floresta de Iquiri (AM) e a Floresta de Castanho (AM). O leilão da primeira está previsto já para 2020 e das outras duas, para 2021.

A inclusão no PPI prevê a disponibilização de áreas para pesquisa e lavra mineral, incluindo todos os direitos minerários em mais de 20 mil áreas. Segundo Rose, o pacote não inclui áreas em terras indígenas, porque ainda não há lei que regulamente essa atividade.

O pacote de novas concessões anunciado na quarta-feira, inclui ainda um conjunto de trechos de rodovias federais e terminais portuários. Está prevista a relicitação da BR-040, nos 941,7 quilômetros que ligam Brasília a Juiz de Fora (MG). O investimento previsto é de R$ 7,4 bilhões e o leilão do trecho deve ocorrer em setembro de 2021.

Na área portuária, serão oferecidos terminais localizados em Aratu-Candeias (BA), Santana (AP), Maceió (AL), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA).

Os projetos anunciados também incluíram empreendimentos de geração e de transmissão de energia. A oferta desses projetos de energia pelo PPI, no entanto, acaba por ter apenas um efeito publicitário para o governo, já que o setor elétrico possui um calendário próprio sobre os leilões que realiza todos os anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Portugal prorroga período crítico de incêndios em floresta

O governo de Portugal decidiu prolongar até 10 de outubro o período crítico de incêndios no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta,  que terminaria nesta segunda-feira (30).

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera - Ipma – de Portugal prevê que, nos primeiros dez dias, as temperaturas se mantenham com valores elevados acima da média padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação, com tendência de tempo seco e quente em todo o país.  

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"Face às condições descritas, considera-se necessário  adotar medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios", informou nota oficial.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido fumar; fazer fogueiras; queimadas; lançar foguetes e balões;  desinfestar apiários; e fazer circular tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor de incêndio.

Portugal registra 10.289 incêndios rurais

Até ao último dia 27, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, houve  10.289 incêndios rurais, que queimaram 41.006 hectares.

A partir de 10 de outubro, o nível de empenho operacional passa a reforçado de nível III. De 16 de outubro até ao fim do mês, o nível passa a reforçado de nível II.  Portugal esteve coberto pelo nível de empenhamento operacional reforçado de nível IV desde julho.  

Dados do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas mostram que, até 27 de setembro, houve  10.298 incêndios rurais, que queimaram 41.006 hectares – 51% de povoamentos florestais, 38% de mato e 11% de agricultura.

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Dia da Preservação das Florestas: desmatamento cresce 4%

O Brasil não tem muito o que comemorar no Dia da Preservação das Florestas. Segundo o boletim do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma área de 3.767 quilômetros quadrados da Amazônia Legal foi desmatada. O estudo mostra um aumento de 4% na área desmatada no mês de junho de 2019, em relação a junho de 2018.

Em 2018, a destruição das florestas totalizou 40 quilômetros quadrados, enquanto no mês passado 49 quilômetros quadrados de desmatamento foram registrados. A remoção da floresta nativa foi feita, em sua maioria, em áreas privadas ou em áreas que não foram destinadas pelo governo federal. Os demais registros da devastação foram em assentamentos (26%), unidades de conservação (13%) e terras indígenas (5%).

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A devastação se expande por áreas que deveriam estar protegidas como unidades de conservação, assentamentos e terras indígenas, que estão entre os pontos mais desmataoas da região. Segundo o SAD, nos estados pertencentes à área da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão) o Amazonas lidera o ranking do desmatamento, com 30% do total desmatado. O Pará vem em segundo com 26%, seguido por Rondônia que tem 19%. Os dados ainda apontam que o Mato Grosso tem 17%, o Acre 5% além de Roraima, Tocantins e Amapá com 1% cada.

 

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Brasil perdeu 9,5% das florestas entre 2000 e 2014

O Brasil perdeu aproximadamente 9,5% de suas florestas entre 2000 e 2014, de acordo com mapeamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, as áreas agrícolas avançaram, bem como as pastagens.

As informações estão disponíveis na nova plataforma digital lançada pelo instituto, que permite o acompanhamento das mudanças na cobertura vegetal, na ocupação e nas atividades agropecuárias em todo o território nacional.

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O Monitoramento de Cobertura e Uso da Terra feito pelo IBGE apresenta informações cartográficas de 8,5 milhões de km² do território nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governo de São Paulo agora quer arrendar florestas

O governo de São Paulo voltou atrás no plano de vender ou conceder para a iniciativa privada 34 áreas do Instituto Florestal, como hortos, estações experimentais e florestas voltadas para a produção de madeira. Mas ainda pretende aumentar a renda com esses locais, e a nova estratégia estudada é arrendá-los.

Este é um dos planos que estão sendo propostos pelo novo secretário de Meio Ambiente do Estado, o economista Maurício Brusadin. Ele assumiu o cargo no final de agosto em substituição ao advogado Ricardo Salles, que foi quem abriu um chamamento no início do ano para interessados nas áreas. A medida foi contestada pelo Ministério Público, que considerou que o chamamento incorreu em dirigismo, e rendeu a Salles uma segunda investigação de improbidade administrativa. Em entrevistas na época, ele negava que tivesse havido dirigismo.

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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Brusadin disse que o chamamento é "página virada" e que um projeto de lei sobre o tema foi devolvido pelo governo à pasta. "Passou a não ter sentido porque mudamos a orientação política. Sobre essas áreas, tenho uma posição um pouco diferente da do Ricardo", disse, frisando uma mensagem que tem repetido à exaustão desde a posse: de que uma nova estratégia só entrará em vigor depois de muito diálogo com a comunidade, processo que Salles era acusado de ignorar.

"Montamos um grupo de trabalho com os Institutos Florestal (IF) e Geológico (IG), com membros da secretaria, e estamos esperando um posicionamento da USP (Universidade de São Paulo). Vamos debater isso, mas nossa ideia é iniciar um embrião de arrendamento dessas áreas, a princípio em somente umas cinco ou seis unidades. Porque hoje a produtividade de madeira, de resina, é baixíssima comparada com quem produz para o mercado. Com o arrendamento, por meio de técnicas avançadas e até mais sustentáveis, talvez possamos ampliar a produtividade. A ideia é colocar o arrendamento em discussão e que ele possa trazer recurso. Se der certo, por que não expandir?"

O chamamento de Salles trazia a possibilidade de venda, e não só de concessão, como é previsto em lei em relação às unidades de conservação (UCs) do Estado, e pesquisadores do IF temiam que essas áreas, que apesar de não serem florestas nativas desempenham um papel ecológico, se perdessem.

Brusadin disse que com o arrendamento não há essa possibilidade. "A finalidade da produção é a mesma. Ninguém vai arrendar isso para por gado. Essas unidades são para produzir resina ou madeira, mas com mais eficiência. Ninguém vai colocar árvore no chão", afirmou.

Modernização

O secretário pontuou ainda que uma de suas metas é buscar saídas "modernizantes" nessas áreas e nas UCs. Para isso, disse que quer que as comunidades locais "abracem" as florestas e botar em pé os planos de concessões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Congresso mantém veto integral à MP que diminuía floresta

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira, 30, o veto integral do presidente Michel Temer à Medida Provisória (MP) 756, que alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, no Pará. O texto vetado também diminuía a área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

A MP foi vetada pelo presidente Michel Temer em junho deste ano após pressão de ambientalistas e artistas, como a modelo brasileira Gisele Bündchen, contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional. O texto original da MP enviado pelo governo já previa diminuição da área protegida e foi ampliado por deputados e senadores, o que aumentou as críticas dos ambientalistas.

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A medida provisória mudava os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, desmembrando 486 mil hectares de seu território para criar uma Área de Proteção Ambiental, no Pará. Um parque nacional tem proteção integral e permite poucas atividades, como turismo. Já floresta nacional e a APA são mais flexíveis para uso econômico.

Ao decidir pelo vetos, Temer pretendia encaminhar ao Congresso, imediatamente, um projeto de lei sobre o assunto da MP. Mas foi alertado de que deveria, antes de assinar, submeter o tema à consulta pública, para cumprir rito burocrático e evitar questionamentos legais. O novo projeto chegou a ser anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, mas até agora não foi enviado.

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Três mil bombeiros combatem incêndios em Portugal

Três mil bombeiros lutavam nesta terça-feira em Portugal para controlar mais de 150 incêndios florestais, segundo as autoridades, enquanto o clima seco impulsionava as chamas. Mais de 800 bombeiros, com o apoio de unidades aéreas, concentravam-se em extinguir um grande fogo próximo da localidade de Vila de Rei, no centro do país.

A emissora pública portuguesa RTP mostrou imagens de grandes chamas de noite, que pela manhã haviam deixado amplas extensões de bosque calcinadas perto da localidade, de onde as autoridades retiraram 112 pessoas na segunda-feira. Além disso, 300 bombeiros lutavam contra as chamas em outro grande incêndio no interior do país.

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A RTP mostrou imagens nas quais se via o fogo avançando sob a fumaça em meio a colinas de bosques, o que ameaçava os povoados de Ferreira do Zêzere e Macedo de Cavaleiros.

Desde 9 de agosto, 55 pessoas ficaram feridas por incêndios em Portugal, quatro delas em estado grave, indicou a porta-voz da Defesa Civil Patricia Gaspar. O clima não dá respiro aos bombeiros, segundo a funcionária.

A expectativa é de aumento da temperatura no interior de Portugal, com a chance de alcançar os 40º Celsius. Portugal tem sido especialmente golpeada pelos incêndios florestais deste ano por causa da seca. O pior episódio deixou 64 pessoas mortas em junho.

A agência portuguesa de Defesa Civil registrou no sábado um recorde, com 268 focos de incêndio distintos no mesmo dia. Do total, 90% dos incêndios foram causados por intervenção humana, disse o órgão.

Os incêndios florestais em Portugal já consumiram mais de um terço da superfície total de florestas queimadas neste ano nas 28 nações da União Europeia. Fonte: Associated Press.

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Noruega alerta governo brasileiro sobre corte de apoio

O governo da Noruega, maior financiador externo para o combate ao desmatamento no Brasil, condiciona a liberação de recursos e se diz preocupado com a interrupção nos avanços concretos da parte de Brasília na proteção ambiental. Na ONU e de forma bilateral, Oslo já tem cobrado uma resposta por parte do governo brasileiro. Agora, segundo diplomatas, o clima de preocupação vai ser transmitido ao presidente Michel Temer.

Nesta segunda-feira (19), Temer vetou uma medida provisória que reduzia a área de proteção ambiental no Estado do Pará, num sinal que o presidente quer levar aos financiadores em Oslo. A MP 756 foi aprovada na Câmara dos Deputados e alterava os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Um dos argumentos era de que a redução da zona de proteção permitiria a construção de uma ferrovia. Para Oslo, sua aprovação pelo Planalto praticamente impediria a continuação da cooperação.

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Ainda assim, o tema fará parte das conversas em Oslo entre os dois governos. A reportagem apurou que, na preparação para a viagem do presidente, a diplomacia brasileira já ouviu de forma bastante clara da parte dos escandinavos que, se o atual ritmo de desmatamento continuar, o dinheiro pode ser reduzido.

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, já enviou uma carta ao ministro do Meio Ambiente no Brasil, José Sarney Filho, para deixar claro suas críticas. "Em 2015 e 2016, o desmatamento na floresta Amazônica viu uma tendência de alta preocupante", disse a carta.

"Essa questão vai determinar o futuro de nossa parceria baseada em resultados", disse. "Diante das tendências atuais, as contribuições que podem ser recebidas no fundo da Amazônia estão sendo significativamente reduzidas", alertou.

O ministro escandinavo indicou que esperava que houvesse um avanço na questão ambiental depois de sua visita em março, em Brasília. Mas ele indica que continua preocupado, com o avanço de medidas provisórias no Congresso e cortes de orçamento nos serviços de proteção ambiental.

O temor de Oslo é de que o resultado disso seja uma "expansão do desmatamento". Os noruegueses deixam claro que cabe ao Brasil decidir o que quer fazer. Mas alerta que a questão entre o avanço da produção e a proteção ambiental é uma "falsa dicotomia".

Reconhecendo a "atual tormenta" política no Brasil, a Noruega ainda assim apela para que esforços sejam adotados para proteção das florestas.

Em 2008, os dois países assinaram um acordo pelo qual a Noruega prometia contribuir com até US$ 1 bilhão para o Fundo da Amazônia, financiando projetos de preservação até e 2015. O dinheiro, porém, seria liberado à medida que o desmatamento fosse reduzido. Nos primeiros anos do projeto, os recursos foram liberados com certa demora, diante da falta de projetos consistentes. Mas logo os dois países entraram em entendimento e, com uma redução do corte da floresta em 60% entre 2008 e 2014, Oslo cumpriu o que prometeu e liberou recursos para mais de 80 projetos.

No final de 2015, os dois governos voltaram a fechar um novo acordo, estabelecendo uma prorrogação para os projetos até 2020. Não haveria um limite para os recursos. Mas Oslo apenas autorizaria os repasses se as metas de redução de desmatamento fossem atingidas.

Diplomatas indicaram à reportagem que, de forma independente, a Noruega tem sido capaz de medir o desempenho brasileiro e constataram que, em 2015 e 2016, a tendência foi "preocupante".

No mês passado, na ONU, o governo da Noruega também cobrou respostas do governo brasileiro sobre temas de terras. Oslo alertou que é de responsabilidade do governo liderar a demarcação de terras indígenas. Mas apontou que a FUNAI tem "enfrentado cortes orçamentários consecutivos". "Como é que o Brasil planeja acelerar o progresso em regulação de terras indígenas?", cobrou Oslo.

Uma das esperanças é de que Temer indique claramente não apenas que vai vetar medidas provisórias que reduzem áreas de proteção ambiental, mas que no seu lugar não irá adotar outros instrumentos legais que, na prática, signifiquem uma menor proteção. Oslo também quer ouvir do presidente um compromisso de que órgãos de proteção ambiental não terão seus orçamentos esvaziados.

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Planalto veta MP da redução de área protegida na Amazônia

Depois de oficializar por meio do Twitter em resposta a uma mensagem da modelo brasileira Gisele Bündchen que havia vetado a MP 756, o Palácio do Planalto confirmou a informação oficialmente e divulgou os vetos à MP 758, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. O Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado a assinantes) publicou mais cedo que Temer havia tomado a decisão.

De acordo com o material divulgado pelo Planalto foram vetados o parágrafo 2º do artigo 1ª e artigo 4ª. Na justificativa do veto, o presidente Michel Temer diz em mensagem ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira, que vetou parcialmente o texto "por contrariedade ao interesse público" e destaca que levou em consideração a opinião do Ministério do Meio Ambiente.

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"A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de 100 mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira", escreveu o presidente na justificativa. "Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional", completa a mensagem.

Ao decidir pelo vetos, o presidente Michel Temer pretendia encaminhar ao Congresso, imediatamente, nova MP sobre o tema. No entanto, Temer foi alertado de que deveria, antes de assinar a MP, submeter o tema a consulta pública, para cumprir um rito burocrático, e evitar que o texto fosse questionado legalmente. Decidiu, então, que abrirá a consulta nos próximos dias e cumprirá todas as formalidades, assinando a nova Medida assim que este trâmite burocrático estiver vencido. Isso levará um tempo e, só então, Temer assinará a nova MP.

Vetos - Foi vetado o parágrafo que previa a criação "no Município de Trairão, no Estado do Pará, a Área de Proteção Ambiental Rio Branco." Além disso, foi suprimido da MP, o artigo 4º que criava "a Área de Proteção Ambiental Rio Branco, no Município de Trairão, no Estado do Pará, unidade de conservação de uso sustentável com o objetivo de proteger os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e ordenar e regularizar o processo de ocupação na região, garantindo-se o uso racional dos recursos naturais, excluindo este perímetro do Parque Nacional do Jamanxim de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto de 13 de fevereiro de 2006, compreendido o polígono discriminado pelo memorial descritivo constante do parágrafo único deste artigo, com área aproximada de 101.270 ha (cento e um mil duzentos e setenta hectares)".

Ao contrário da 758 que teve vetos parciais, a MP 756, que também tratava de redução de áreas na Amazônia, foi vetada integralmente. O presidente já deixou assinados os vetos antes do embarque para a Rússia e a publicação constará no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 20.

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Dilma nega consulta ao País sobre acordo para florestas

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (24) que o País não foi consultado sobre um acordo de países europeus sobre florestas, que propõe reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo na década seguinte. "É uma declaração que foi apresentada por alguns países sobre florestas, não foi apresentada pela ONU. Por que o Brasil se recusou a assinar? Primeiro porque não nos consultaram", afirmou a dirigente que o país tem grande quantidade de florestas e a "melhor política de redução de desmatamento".

"Além de não terem nos consultado, eles propõem algo que é contra a lei brasileira. A lei permite que nós façamos o manejo florestal, muitas pessoas vivem do manejo florestal, que é o desmatamento legal, sem danos ao meio ambiente, nas beiras, principalmente nas populações tradicionais, você pode ter o manejo florestal. Contraria e se contrapõe à nossa legislação", explicou a presidente.

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A apresentação da resolução foi feita ontem, durante a Cúpula do Clima nas Nações Unidas, que reuniu representantes de mais de 120 nações. O documento recebeu o nome de "Declaração de Nova York" e foi endossado até agora por 32 países, incluindo os Estados Unidos. China e Índia estão entre os que não apoiaram até agora, além do Brasil. O documento, porém, ficará aberto até o final de 2015 para receber novas adesões.

Nesta quarta, em seu discurso na abertura da 69ª Assembleia Geral da ONU, Dilma voltou a falar sobre clima e ressaltou que o Brasil alcançou as menores taxas de desmatamento da história em todos os quatro anos entre 2010 e 2013. Além disso, frisou que nos últimos dez anos, o País reduziu o desmatamento em 79%, "sem renunciar ao desenvolvimento econômico nem à inclusão social." O Brasil, disse Dilma, tem feito sua parte para enfrentar a mudança climática.

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UFRPE sedia 3º Fórum de Gestão Sustentável de Florestas

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove o 3º Fórum de Gestão Sustentável de Florestas – “Florestas e seus desafios: que sociedade queremos para o futuro?”. O evento será realizado nesta sexta-feira (19), na Universidade Federal Rural (UFRPE), das 8h30 às 16h45.

Além do debate também serão oferecidaas oficinas e minicursos – educação ambiental, paisagismo, cultivo de orquídeas e bonsai, respectivamente. As inscrições serão Realizadas pelo e-maileventofloresta.semas@hotmail.com ou no ato.

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O 3º Fórum de Gestão Sustentável de Florestas é realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). No encontro serão abordados os aspectos socioambientais e o compromisso com a biodiversidade e a conservação florestal.

Na ocasião também será feita a entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho, que homenageia personalidades em destaque com ações de preservação do meio ambiente no Estado. Confira programação: 

8h30 às 9h00 – MINICURSOS E OFICINAS – CREDENCIAMENTO/MANHÃ

9h00 às 12h00 – MINICURSOS  

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Ministrante Profª Rute Berger – UFRPE 

PAISAGISMO – Ministrante Prof. Williams de Souza – UFRPE

OFICINAS

CULTIVO DE ORQUÍDEAS

Facilitador: Anderson Francisco da Silva – UFRPE

BONSAI

Facilitador: Felipe Rabelo – UFRPE

13h00 – PAINÉIS – CREDENCIAMENTO À TARDE

13h30 – ABERTURA DOS TRABALHOS

Apresentação: Josemario Lucena – Gerencia do Programa Mata Atlântica e Biodiversidade – Semas/PE

13h45 às 14h15 – 1º PAINEL

BIOMA CAATINGA

Painelista: Francisco Barreto Campelo – Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA

Moderador: Carlos André Wanderlei – CPRH/PE

14h15 às 14h45 – 2º PAINEL

TECNOLOGIA DE PRODUTOS FLORESTAIS

Painelista: Prof. Dr. Marcelo Nogueira - UFRPE

Moderador: Walber Allan Santana Semas/PE

15h00 às 15h30 – PAUSA PARA CAFÉ

15h30 – Apresentação do secretário Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade/Semas, Sergio Xavier  que vai mostrar ações voltadas a conservação dos biomas de Pernambuco.

16h00 – ABERTURA:  23º Premio Vasconcelos Sobrinho

17:30 – ENCERRAMENTO

 

Serviço:

Evento: 3º Fórum de Gestão Sustentável de Florestas

Data: 19/07

Hora: 8H30 ás 16H45

Local: Salão Nobre da UFRPE

 

Com informações da assessoria

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Área de florestas recuperadas cairá 58%

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58% caso o formato do novo Código Florestal seja mantido. Só a região do Cerrado, com a expansão da soja, poderá ter 40 milhões de hectares desmatados legalmente por possuir a maior extensão de propriedades com ativo florestal (áreas passíveis de desmatamento).

A área de passivo ambiental (em que há obrigação de se recompor a vegetação nativa), segundo o estudo, cairá de cerca de 50 milhões de hectares (Mha) para 21 Mha. Os Estados mais prejudicados serão Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Bahia.

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Para os responsáveis pela pesquisa, a pressão pelo desenvolvimento da agricultura no País é a principal causa. "É preciso planejar melhor a produção agrícola em áreas já ocupadas e aumentar a produtividade, de modo que não seja necessário abrir novas áreas", diz Britaldo Silveira Soares-Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG. "O País tem de dirigir suas políticas agrárias neste sentido."

O caso do Cerrado é o mais emblemático. Estados como Maranhão, Piauí e Bahia têm sido palco de expansão da cultura da soja e poderão perder, legalmente, áreas de vegetação nativa com as mudanças aprovadas no código. Outro bioma ameaçado é a Caatinga, com cerca de 26 Mha de ativo florestal.

"É preciso desenvolver políticas de manutenção de floresta em pé", argumenta Britaldo. "Uma possibilidade é criar um mercado de terras florestadas, em que quem tem excedente de floresta nativa em sua propriedade gera um título para quem tem um déficit."

Mesmo com a grande redução de áreas a serem recompostas, o estudo prevê a possibilidade de que mecanismos criados pelo novo código, como a Cota de Reserva Ambiental (CRA), efetivamente viabilizem parte da recomposição. Pelas projeções, seria possível reduzir em até 55% o passivo ambiental em reservas legais, o que equivaleria a pouco mais de 16 Mha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em dez dias, Chile sofre com 50 incêndios

Um incêndio na Região Sul do Chile causou seis mortes, todas de bombeiros, quatro feridos e dois desaparecidos. Nos últimos dez dias, mais de 50 incêndios queimaram 50 mil hectares de florestas. As áreas mais afetadas são Bío-Bío, Maule e Araucanie, localizadas a 500 e 700 quilômetros de Santiago, a capital chilena.

O governo chileno suspeita que boa parte dos incêndios foi provocada por ações criminosas. No caso de Carahue, a 700 quilômetros de Santiago, os bombeiros tentaram apagar as chamas, mas ficaram cercados pelo fogo devido aos ventos fortes que atingiam a região.

Desde a semana passada, o governo do presidente Sebastian Piñera, com a ajuda de estrangeiros, tenta conter o fogo na região do Parque Nacional Torres del Paine, na Patagônia, Sul do país. O parque é um dos principais polos de turismo e atrai pessoas do mundo inteiro. As informações são da Presidência da República do Chile.

Pelos dados oficiais, cerca de 700 brigadistas, incluindo soldados do Exército chileno e voluntários da Argentina e do Uruguai, trabalham para combater o incêndio. Na semana passada, Piñera pediu ajuda também aos Estados Unidos e à Austrália na tentativa de conter o fogo.

O Parque Nacional Torres del Paine reúne um sistema de organização invejável, com rede própria de hotéis, guias de turismo e orientações adequadas para os turistas. A área completa tem 242 mil hectares que reúnem fauna e flora próprias. O parque é considerado reserva mundial da biosfera.

*Com informações da emissora pública de televisão do Chile, TVN, e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

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Estudo ambiental rebate críticas de senadora

Estudo sobre a legislação de um grupo de 11 países mostra que não é apenas o Brasil que impõe restrições ao corte de florestas em propriedades privadas.

Durante o debate da reforma do Código Florestal no Congresso, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse que a exigência de os proprietários rurais preservarem a vegetação nativa em parcela de 20% a 80% de seus imóveis era como jabuticaba, ou seja, um fruto que só existiria aqui.

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O estudo, feito numa parceria entre o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e uma instituição ligada à Universidade de Oxford, na Inglaterra, é uma resposta à provocação da senadora. "Nosso código está longe de ser uma jabuticaba. Há muitas outras nações com leis igualmente rígidas de proteção florestal", diz trecho da nota técnica divulgada hoje.

O estudo mostra que países como China, Japão, Alemanha, França, Holanda, Polônia, Grã-Bretanha e Suécia aumentaram a cobertura florestal nos últimos 60 anos, como parte do processo de desenvolvimento. A exceção no grupo de países selecionados é a Indonésia, que viu a cobertura florestal despencar de 84% para 52% do território desde 1950.

O trajetória da Indonésia se assemelha à do Brasil. O país tem atualmente 56% da cobertura florestal mantida, de acordo com os critérios usados pela FAO, a organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação. No início dos anos 50, o Brasil ainda tinha 90% do território com florestas, considerada também a cobertura vegetal nativa do Cerrado.

"Os 56% de cobertura florestal remanescente no País seriam o fundo do poço. O perigo do debate do Código Florestal é cavar ainda mais esse buraco e chegarmos a 2020 com menos de 50% do território preservado", avaliou o pesquisador Adalberto Veríssimo, que coordenou a pesquisa do Imazon e de Oxford.

Meta - A redução do desmatamento é o principal compromisso assumido pelo Brasil para combater as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Lei promulgada em 2009 determina a redução de 80% do ritmo de desmatamento na Amazônia e de 40% no Cerrado, até 2020.

Na maioria dos países pesquisados, o corte de florestas depende de uma permissão prévia do governo e de uma compensação. No Japão, que registra a o maior porcentual de florestas (69%), o abate de árvores só é admitido em situações excepcionais. Também há incentivos ao reflorestamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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