As regras para os militares brasileiros receberem seus benefícios previdenciários acabam sendo mais generosas do que as normas impostas em outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido, onde eles nem recebem o benefício integral, segundo análise de especialistas baseada em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em 2017.

Os militares nos Estados Unidos, por exemplo, podem se aposentar após 20 anos de serviço. Os militares da ativa se aposentam sem idade mínima e a base de cálculo é a média dos últimos 36 salários recebidos. Após 30 anos de serviço, o benefício pago ao militar vai representar 60% da remuneração mais uma parcela de contribuição complementar. A média de idade de um soldado na ativa, não incapacitado, é de 42 anos.

Já no sistema britânico, apesar de a base de cálculo ser o soldo integral, como no Brasil, há uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria. Após 30 anos de serviço, o benefício será de 63,8% do salário mais uma parcela complementar contributiva.

Em ambos os países, o benefício se torna integral em caso de morte em serviço ou de aposentadoria por invalidez.

"Pela falta de uma reforma mais abrangente, o sistema previdenciário para o militar brasileiro acaba sendo mais generoso do que o de outros países", concorda Emerson Lemes, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ele lembra que os americanos mudaram as regras de seus sistemas nos últimos quatro anos.

"Não sabemos se essas regras de aposentadoria para os militares brasileiros vão mudar agora, que está sendo discutida uma reforma da Previdência ampla. A versão final da reforma que foi proposta no ano passado, pelo governo Temer, já havia excluído os militares e as propostas do novo governo ainda não estão colocadas na mesa, são pura especulação."

Em vantagem

O fato de os militares brasileiros terem seus benefícios integrais assegurados já os coloca em vantagem em relação a americanos e britânicos, avalia o professor Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele também diz acreditar que a reforma a ser proposta pelo atual governo não deve mexer nas regras atuais.

"O mundo inteiro faz reformas na Previdência de tempos em tempos, isso serve para equilibrar questões demográficas. No Brasil, além dessa atualização, é preciso fazer uma reforma que também mexa nos privilégios. É preciso lembrar que todo privilégio vira imposto", diz.

Ele concorda que algumas regras de reserva e reforma de militares sejam diferentes das regras de aposentadoria para as demais profissões, pelo impedimento a greve para os militares, além do risco das atividades que executam. "Algumas diferenças são aceitáveis, mas não as que temos hoje. Além da aposentadoria integral, o benefício dos militares é pago quase que integralmente pelo governo."

A comparação com os outros países também mostra que as regras brasileiras precisam ser revistas, diz Boucinhas. "Se pensarmos que os militares dos Estados Unidos e do Reino Unido estão constantemente expostos a diversos conflitos ao redor do mundo, as regras desses países deveriam ser até mais brandas que as brasileiras."

Ponto a ponto

Estados Unidos

O militar consegue se aposentar após 20 anos de serviços prestados e não é preciso atingir uma idade mínima. A base de cálculo da aposentadoria é feita a partir de 36 meses do benefício. Após 30 anos de serviço, ele recebe 60% da remuneração mais uma parcela complementar contributiva. As pensões pagas às viúvas são vitalícias, exceto se houver um novo casamento.

Reino Unido

O militar consegue se aposentar após prestar serviço por 20 anos e a idade mínima para entrar na inatividade é de 60 anos. A base de cálculo da aposentadoria é o soldo integral, como no Brasil. Após 30 anos de serviço, o militar recebe 63,8% da remuneração mais uma parcela complementar contributiva. As pensões pagas às viúvas são vitalícias, como no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As Forças Armadas fazem nesta quinta-feira (20) operações em 23 bairros do Rio de Janeiro, para cumprimento de 300 mandados de prisão e de busca e apreensão. Segundo o Comando Militar do Leste (CML), unidade regional do Exército, são empregados 1.700 militares, além de 200 policiais civis.

Ainda de acordo com o CML, as ações, que são parte das ações de intervenção federal na segurança do estado, incluem vasculhamento e apoio à Polícia Civil para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os militares estão nos bairros de Santa Cruz, Sepetiba, Paciência, Cosmos, Inhoaíba, Campo Grande, Santíssimo, Senador Camará, Bangu, Realengo, Recreio, Jacarepaguá, Taquara, Praça Seca, Deodoro, Parque Anchieta, Campinho, Osvaldo Cruz, Rocha Miranda, Cascadura, Piedade, Pilares e Quintino, nas zonas norte e oeste da cidade.

Cerca de 4.700 militares das Forças Armadas fazem operações em 13 comunidades do Rio de Janeiro. As ações envolvem cerco, patrulhamento, remoção de barricadas, revistas de pessoas e de veículos e checagem de antecedentes criminais.

Os militares atuam em comunidades de Bangu, Anchieta, Guadalupe, Colégio, Honório Gurgel, Vicente de Carvalho e Deodoro. Eles contam com o apoio de 60 policiais militares e 120 policiais civis, que poderão cumprir mandados de segurança.

As operações de hoje são parte das medidas implementadas pelo Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Pública.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, incluiu nesta quinta-feira (1º), pela primeira vez, o Ministério da Defesa entre os três superminstérios de seu futuro governo - os dois outros são o da Justiça e o da Economia. "A Defesa é um outro superministério.

As Forças Armadas vão sim fazer parte da política nacional. Não vão ser relegadas como nos governos de Fernando Henrqiue e do PT", anunciou, em entrevista coletiva para emissoras de televisão.

Bolsonaro também deu outros detalhes sobre a estrutura de seu futuro governo. Disse que o ministérios da Agricultura e Meio Ambiente deverão mesmo ficar separados, mas avisou que ele escolherá os dois ministros. "Não vão ser as ONGs", afirmou, referindo-se à pasta do Meio Ambiente. Ele se disse "pronto para voltar atrás" neste caso porque, primeiramente, relatou, o setor rural defendeu de forma unânime a união dos dois ministérios, mas depois se dividiu, por entender que a fusão prejudicaria o agronegócio no Exterior - onde é exigido dos exportadores o cumprimento de normas ambientais.

O presidente eleito também anunciou que o ensino superior sairá do âmbito do Ministério da Educação e passará a ser administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. "Não temos nenhuma das nossas universidades entre as melhores do mundo e o nosso Marcos Pontes vai dar um gás especial para essa questão aí", afirmou. Perguntado se investiria mais nas universidades, disse que não. "Pelo contrário, nós queremos investir mais no ensino básico e médio". Provavelmente, relatou, o seu governo deverá ter até 17 ministérios - hoje são 29. 

Economia e reforma

Jair Bolsonaro também voltou a dizer que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, terá "carta branca" para escolher nomes e para administrar a pasta que reunirá a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e o Comércio. Sem citar nomes, disse que há "gente boa" no governo Temer que poderia ser aproveitada por Guedes. Bolsonaro reafirmou os compromissos da sua equipe econômica com as metas de inflação, juros, câmbio e com a reforma da Previdência. Sobre votar ou não a proposta de reforma agora, ele disse que isso depende de saber se haverá quórum, já que o Congresso está esvaziado após a eleição.

Ele considerou aproveitar "alguma coisa" do que está aprovado na Comissão especial da Câmara, mas voltou a defender especificidades para aposentadoria de diversas categorias - inclusive os militares. Mas disse ser necessária e urgente a reforma da Previdência. "Se ficarmos sentados olhando para o céu, vamos correr o risco de virar uma Grécia", comparou. Bolsonaro defendeu também a desburocratização do Estado para favorecer empreendedores e uma fiscalização que seja amigável. Também defendeu que a Petrobras faça parcerias para investir mais. Anunciou, por fim, que ira avalizar o acordo Boeing-Embraer. 

Exterior

Ele se disse ainda aberto a conversar, inclusive já na próxima semana, quando virá a Brasília, com representantes da China e de outros países que querem negociar com o Brasil. "Vamos fazer negócios sem viés ideológico", avisou. Bolsonaro afirmou não ver "clima pesado ou problemas" em mudar a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. "Não é problema de vida ou morte, respeito os judeus e o povo árabe". Ele disse que esses assuntos serão tratados pelo futuro ministro das Relações Exteriores.

O general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), eleito vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), lamentou neste domingo, 28, o aperto no orçamento das Forças Armadas, mas reconheceu que não deve haver grandes alterações. "Da forma como está hoje, não há como a gente privilegiar as Forças Armadas. É o dilema da economia: canhão ou manteiga. Ou você privilegia as Forças Armadas ou você privilegia as outras coisas que o Brasil precisa, e as Forças compreendem isso", disse ele.

Mourão anunciou ainda um "enxugamento" do número de servidores na Vice-Presidência, hoje na casa de 140. "Eu já estou planejando enxugamento da vice. Tem muita gente ali. Se nós queremos passar uma imagem de austeridade, não pode ter muita gente. Temos de começar cortando lá", afirmou ele, pedindo que auxiliares estudem o caso e apresentem "uma linha de ação".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão reiterou que "não será um vice figurativo, aquele que fica ali só para cumprir tabela, ou seja, substituir eventualmente o presidente". E ressaltou que o próprio Bolsonaro lhe disse querer "participação ativa". Mourão também afirmou que "não se arrepende" do que falou na campanha. "Não tem nada que eu tenha feito para agredir ou ofender as pessoas." Algumas afirmações feitas ao longo da campanha geraram polêmicas, como críticas ao 13.º salário.

Voo cancelado

Mourão chegou na noite de sábado a Brasília para votar e pretendia regressar ao Rio em voo marcado para as 15h30 de deste domingo mas a viagem acabou sendo cancelada. Depois de espera e discussão, de acordo com o general, ele foi realocado em outro voo, em outra companhia, saindo de Brasília apenas às 19h15 e chegando ao Rio depois do final do resultado das urnas. Antes do cancelamento do voo, Mourão chegaria ao Rio pouco antes das 17 horas para acompanhar com Bolsonaro o encerramento da apuração.

Mourão, que circula sem seguranças e diz que gosta de poder "jogar vôlei na praia" e correr sem ninguém por perto, não se considera um potencial alvo de ataques. "Eu não preciso. Eu não sou alvo. A minha segurança é a minha capacidade de correr", disse rindo e comentando sua performance.

Neste domingo, por exemplo, ele correu oito quilômetros depois de votar. Mourão, que foi interrompido várias vezes no aeroporto e quando votava para tirar fotos com apoiadores, contou que "em todo esse período" só uma vez foi xingado. "O rapaz me chamou de nazista, de fascista. Eu mandei um abraço e um beijo para ele e segui em frente", disse ele, ao comentar que deverá ocupar o Palácio do Jaburu. "Jaburu é a parte que me toca nesse latifúndio, a não ser que Bolsonaro queira ir pra lá", afirmou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) deixou claro, no tom do discurso exaltado feito nesse domingo (21) para centenas de apoiadores que realizavam um ato em favor da sua candidatura em São Paulo, como pretende pautar o país caso seja eleito no próximo domingo (28). Mesmo não comparecendo ao evento, o capitão da reserva transmitiu um vídeo, que foi reproduzido nas redes sociais, dizendo que pretende banir do país “os marginais vermelhos” fazendo uma faxina ampla e pontuou que se quiserem permanecer no país será “sob a Lei”.

“Perderam ontem, perderam em 2016 e vão perder semana que vem [no 2º turno] de novo. A faxina agora será muito mais ampla, essa turma se quiser ficar aqui vai ter que se colocar sob a lei de todos nós ou vão para fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, disparou inicialmente, logo depois de descrever a si e seus apoiadores como “o Brasil de verdade” e “salvadores da pátria”.

Na disputa pelo Palácio do Planalto contra Fernando Haddad (PT), Jair Bolsonaro também disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai “apodrecer” na cadeia. “Aqui não terá mais lugar para corrupção e seu Lula da Silva, vou te dizer, você vai apodrecer na cadeia. E brevemente você terá Lindbergh Farias [senador pelo RJ] para jogar dominó no xadrez. Aguarde, o Haddad vai chegar aí também para ficar alguns anos ao teu lado, já que vocês se amam tanto, vão apodrecer na cadeia, porque lugar de bandido que rouba o povo é atrás das grades”, argumentou.

Segundo o deputado federal, a “petralhada” não terá “mais vez na nossa pátria”. “Vou cortar todas as mordomias de vocês. Não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês, será uma limpeza nunca visto na história do Brasil. Vagabundo vai ter que trabalhar, deixar de fazer demagogia junto ao povo brasileiro”, disse.

Por fim, Bolsonaro projetou: “Vocês verão uma Forças Armadas altiva que vai colaborar com o futuro do Brasil, vocês petralhada verão uma polícia Civil e Militar com retaguarda jurídica para fazer valer a Lei no lombo de vocês. Bandidos do MST e MTST as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo, não levarão mais o terror ao campo ou a cidade. Ou se enquadram e se submetem as leis ou vão fazer companhia ao cachaceiro em Curitiba”.

Entre uma frase e outra que alimentava a aversão aos petistas, o candidato ainda enalteceu seus apoiadores e  disse que “juntos, em equipe, construiremos o futuro que nós merecemos”. “Temos o melhor povo do mundo, a melhor terra do planeta e vamos com essa nova classe política construir aquilo que nós merecemos”, cravou.

Assista ao vídeo:

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Embora fora das discussões de campanha, umas das atribuições do novo presidente será a sucessão de comando nas Forças Armadas. Enquanto na Marinha a escolha mais provável é o primeiro integrante do alto comando na ordem de antiguidade, no Exército e na Aeronáutica há mais questões que devem ser consideradas. Na FAB, por exemplo, Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT) terão a oportunidade de empossar o primeiro comandante negro.

O perfil considerado ideal entre os militares para assumir o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica, no atual momento do País, é de um oficial-general que tenha forte liderança e apetite político. Também precisa ter pulso para não permitir que a política volte aos quartéis, o que consideram inadmissível, assim como impedir qualquer tipo de interferência do governo nas forças e vice-versa. A observação vale para PT, que já tentou interferir em assuntos internos no passado, e para Bolsonaro, que, segundo os oficiais, se eleito, não ficará à frente de um governo militar.

Na Marinha, o atual chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, é o favorito. Mesmo próximo de ir para a reserva, o que não é impeditivo, é quem reúne o maior apoio entre colegas. A boa relação com o Exército também conta a seu favor para substituir o atual titular, almirante Eduardo Leal Ferreira. Mas a lista tríplice conteria ainda os nomes dos almirantes Paulo Cezar Küster, Comandante de Operações Navais, e Liseo Zampronio, Secretário-Geral da Marinha.

Já na Aeronáutica há divisões nas preferências internas. Quem hoje tem mais chances, segundo militares ouvidos pelo jornal O Estado De São Paulo, é o número dois na ordem de antiguidade, o atual chefe do Estado-Maior da Força Aérea, brigadeiro Raul Botelho. Caso escolhido, ele será o primeiro negro a assumir o posto. Conta a seu favor também a influência do seu colega de turma na FAB, coronel Braga Grillo, que está assessorando a campanha e trabalha há anos com o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio.

O brigadeiro mais antigo, porém, é Antonio Carlos Moretti Bermudez, diretor do Departamento de Ensino da Aeronáutica (Depens). Ele também está próximo de ir para a reserva, mas ainda espera assumir o comando da Força. Recentemente, recusou um convite para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM) por acreditar que tem chances de comandar a tropa. A mesma vaga foi oferecida a Botelho, que também a recusou pela chance de chegar ao posto mais alto da carreira militar. Há ainda um terceiro nome na possível lista da FAB: o brigadeiro Antonio Carlos Egito do Amaral, que está no Comando de Preparo.

Além do comando da FAB há ainda outro posto pretendido pelos quatro estrelas da Aeronáutica: o de chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, hoje ocupado pelo almirante Ademir Sobrinho. A FAB pleiteia que seja chancelado rodízio no posto que, seguindo este critério, deverá ser ocupado agora por um tenente-brigadeiro. Neste caso, valeria a mesma lista de concorrência.

Exército. A sucessão mais delicada, porém, é a do Exército. Caso Bolsonaro seja o eleito, os quatro primeiros na linha de antiguidade foram companheiros de turma do capitão reformado na Academia Militar da Agulhas Negras (Aman): generais Edson Leal Pujol, Paulo Humberto, Mauro César Lourena Cid e Carlos Alberto Neiva Barcellos.

Os nomes considerados mais fortes são o do chefe do Estado-Maior do Exército, general Paulo Humberto César de Oliveira - número dois na linha de antiguidade -, e o comandante Militar do Sul, Geraldo Antônio Miotto.

Embora seja só o quinto mais antigo, Miotto é quem aparece como favorito. Seu perfil é considerado semelhante ao de Villas Bôas, além de ser ligado ao general Hamilton Mourão, vice na chapa de Bolsonaro. Na hipótese de vitória do presidenciável do PSL, Mourão e o general Augusto Heleno, cotado para o Ministério da Defesa, terão forte influência nesta escolha.

Haddad. Caso o eleito seja o candidato do PT, a avaliação é de que Haddad opte pelos primeiros nomes da lista de antiguidade, podendo haver um diferencial em relação ao Exército. Neste caso, há quem lembre que há possibilidade de que o general Marcos Antônio Amaro dos Santos possa ser o escolhido para o comando da Força. Chefe da segurança da presidente cassada Dilma Rousseff, ele foi fiel a ela durante o período em que esteve no Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Militares e policiais federais fazem nesta segunda-feira (15) uma operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. As forças federais fazem incursões dentro da comunidade e um cerco no entorno.

As ações, que envolvem 1.070 militares das Forças Armadas e 30 policiais federais, também incluem revistas de veículos e pessoas. Blindados e aeronaves estão sendo usados na operação.

Devido à ação, são esperadas interdições de vias e o controle do espaço aéreo, com restrição para aeronaves civis.

Desde julho do ano passado, militares fazem operações em favelas e rodovias no Rio de Janeiro. A segurança pública do estado está sob intervenção federal desde fevereiro deste ano.

Temas ligados à lei e à ordem, como segurança pública e combate à corrupção, fortalecem as candidaturas de militares ao longo das últimas eleições nos mais distintos cargos. Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 961 candidatos militares disputam as eleições neste ano.

Na lista de concorrentes, estão os presidenciáveis o capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota), do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Do total, 575 são policiais militares, 202 são das Forças Armadas, 88 estão na reserva e 96 são do Corpo de Bombeiros.

Em 2014, 765 militares concorreram às eleições, um número 194 menor em comparação à disputa deste ano. Para o cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó, apesar de não ter ocorrido um crescimento expressivo, há um desejo do eleitorado de resolver problemas do seu cotidiano e que, por vezes, estão entre as habilidades dos militares.

“Há uma sensação de medo no país todo. Até em locais onde a incidência oficial de crimes é relativamente baixa, o medo é alto, então esse tema favorece muito a uma retórica de combate ao crime e, nesse sentido, os militares em geral são favorecidos”, avaliou Rennó.

O cientista político ressaltou que a presença de candidaturas de 178 policiais civis é associada aos mesmos anseios que ligam o eleitorado aos nomes de militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.