A Justiça eleitoral homologou arquivamento de investigação - procedimento preparatório - contra Levy Fidelix (PRTB) que, durante a campanha presidencial em 2014, foi acusado de empregar discurso de ódio à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) em debate realizado pela TV Record. O arquivamento foi promovido dia 29 de abril pelo promotor eleitoral Silvio Antonio Marques e ratificado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, em 12 de maio.

"O arquivamento dos autos é medida que se impõe", afirmou Silvio Marques. Ele destacou que políticos e entidades que representaram contra Levy atribuíram ao então candidato presidencial conduta que "ultrapassou os limites da liberdade de expressão". O promotor avalia que o fato é criminalmente atípico. "No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas. Os crimes contra a honra, dos quais a injúria é espécie, são, por sua vez, espécies dos crimes contra a pessoa, têm como sujeito passivo pessoa determinada."

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado pela Procuradoria-Geral da República a partir de representações da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela deputada federal do PT/DF Erika Jucá Kokay, pelo senador do PSOL/AP Randolph Frederich Rodrigues Alves e por Raquel Dangelo Moura.

No debate da Record no dia 28 de setembro de 2014, a então candidata à Presidência Luciana Genro (PSOL) questionou Levy Fidelix acerca do reconhecimento de casal homossexual como família. Ele respondeu. "Pelo o que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais (…): aparelho excretor não reproduz."

Foi requerida a adoção de medidas eleitorais e criminais contra Fidelix. Nos autos, ele alegou "não ter incitado ou propagado ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, mas ter, tão-somente, exercido a manifestação de seu livre pensamento". Afirmou que defendeu o "instituto da família".

Segundo o promotor Silvio Marques, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República (PGR) informou que não há, nas páginas de Levy Fidelix nas redes sociais, "qualquer retratação ou esclarecimento sobre as declarações transcritas". Segundo a Secretaria da PGR o então candidato reiterou seu posicionamento contrário ao casamento homoafetivo, mas negou ser homofóbico".

Pouco mais de dois meses após a morte do violinista Jessé de Paula, a Polícia chegou ao fim do inquérito e concluiu que o fato foi um acidente. A vítima foi atingida por um trem do Metrô do Recife, no dia dez de março, na estação Largo da Paz, no bairro de Afogados. A perícia do Instituto de Criminalística (IC) afirmou que o músico não respeitou a faixa amarela na plataforma.

Em entrevista à TV Globo, nesta sexta (15), o delegado Humberto Ramos disse que a vítima “teria descumprido uma norma de segurança do Metrô, ao ultrapassar a faixa amarela, e se posicionou de forma (indevida) que o metrô o atingisse”. Imagens das câmeras de segurança auxiliaram na conclusão do inquérito. Por ter sido considerado um acidente, ninguém será indiciado. Ao todo, 16 pessoas prestaram depoimento.

A morte de Jessé comoveu a população da Região Metropolitana do Recife que era acostumada a vê-lo nos trens e ônibus com seu violino. De acordo com testemunhas que presenciaram o acidente, um dos retrovisores do trem teria atingido a cabeça da vítima que já caiu desfalecido na plataforma do Metrô. 

Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior. Senadores que examinam temas que aguardam investigações - como a de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça, crimes relacionados à colocação de órteses (dispositivos de uso destinados a alinhar deformidades no corpo) e próteses e o assassinato de jovens no Brasil - agora se preparam para instalar a quarta CPI, desta vez, para apurar irregularidades nos Fundos de Pensão.

As denúncias englobam irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros de previdência complementar de empregados de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas  direta ou indiretamente pela União, como o Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa).

Após a leitura da proposta de criação da CPI no plenário do Senado, ocorrida na quarta-feira (6), para que a comissão seja instalada, os líderes dos partidos ainda precisam indicar -até a próxima semana - ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 11 nomes para integrar o colegiado. Caso isso não aconteça, o próprio presidente do Senado terá de  fazer as indicações.

Em razão do critério de proporcionalidade das bancadas, o líder do PSDB, senador Cassio Cunha Lima (PB), que junto com o colega de partido Aloysio Nunes (SP) e com a senadora Ana Amélia (PP-RS) é autor do requerimento de criação da CPI, reconheceu que a relatoria, um dos cargos-chave da comissão, não deve ficar com a oposição. Mesmo assim, o senador está otimista em relação aos trabalhos. "Vamos ter um aliado forte, que serão os empregados das empresas que já estão sendo penalizados", disse.

A senadora Ana Amélia também aposta na mobilização dos funcionários das empresas para fortalecer a CPI. Ela lembrou o ocorrido com o fundo de pensão Aerus, de funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil. Com a falência da Varig, em 2006, os aposentados e pensionistas deixaram de receber aposentadoria integral: o fundo sofreu intervenção do governo. Após anos de mobilização, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em 2014, que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig e determinou pagamento de uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea.

"No caso do Aerus, muitos trabalhadores morreram sem resgatar o seu direito. Não queremos que outros fundos sejam judicializados. Hoje, no Postalis, dos Correios, os trabalhadores têm de pagar valor extra, na sua contribuição mensal, para salvar o fundo. E quando se olha os resultados da contabilidade, das aplicações mal [administradas], muitas [feitas] com critérios políticos, vê-se que a situação é muito precária", disse a senadora Ana Amélia. Lembrou que o fundo Postalis apresentou prejuízo acima de R$ 6 bilhões em 2014. Na avaliação da senadora, os trabalhos vão contribuir para esclarecer o “mundo nebuloso” dos fundos de aposentadoria complementar.

"Precisamos de uma investigação rigorosa, porque se trata de potencial e grave risco para a aposentadoria de milhares de trabalhadores", disse a senadora.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, no Senado, não há limite. Essa semana também foi protocolada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)  o que pode ser a quinta apuração de uma CPI este ano na Casa. Chamada de CPI do BNDES, a iniciativa se propõe a investigar a concessão - pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – de empréstimos a fundo perdido ou sigilosos. A criação dessa comissão no entanto ainda depende da leitura do requerimento no plenário da Casa, tema que ainda não tem data para entrar na pauta.

O ministro Teori Zavascki deferiu a abertura de inquérito para investigar 39 autoridades pelo crime de formação de quadrilha para a prática de corrupção e lavagem de dinheiro, relacionada ao pagamento de propinas na Petrobras. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

De acordo com a decisão de Teori, divulgada nessa sexta-feira (6), 19 deputados, sete senadores e 11 ex-deputados, além de João Vaccari Neto e Fernando Baiano (apontados como operadores do esquema), serão investigados por “esquema criminoso montado” dentro da estatal. Ele acolheu pedido feito por Janot, que argumenta que grupos de políticos ligados a pelo menos três partidos (PP, PT e PMDB) agiam em associação criminosa.

“No decorrer das investigações sobre lavagem de dinheiro, detectaram-se elementos que apontavam no sentido da ocultação de recursos provenientes de crimes de corrupção praticados no âmbito da Petrobras. O aprofundamento das apurações conduziu a indícios de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre partidos políticos, que eram responsáveis pela indicação e manutenção de seus respectivos diretores”, escreveu Janot na petição enviada a Teori.

Além do inquérito para apurar formação de quadrilha, o magistrado deferiu nessa sexta-feira (6) 21 pedidos para investigar autoridades com suspeita de envolvimento em desvios na Petrobras. Ele delega o juiz Márcio Schiefler Fontes, que trabalha em seu gabinete, para conduzir o inquérito criminal sobre autoridades com prerrogativa de foro, em sua maioria.

Constam na lista nomes como o do presidente do Senado, Renan Calheiros, dos senadores Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além dos ex-ministros de Estado Aguinaldo Ribeiro (atualmente é senador pelo PP-PB) e Mário Negromonte. Lobão também foi ministro dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Na petição protocolada no início da semana no STF, Rodrigo Janot enumera uma série de elementos. “[Esses indícios] justificam a instauração de inquérito para a integral apuração do processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos, notadamente com utilização de agremiações partidárias, no âmbito do esquema criminoso perpetrado junto à Petrobras.”

O tenente da Polícia Militar Joaci Justino da Silva foi indiciado por tentativa de homicídio contra o segurança de um bar do Derby. A agressão ocorreu no dia 13 de dezembro de 2014, após o policial discutir com a vítima por querer tomar uma cerveja mesmo o estabelecimento estando fora do horário de funcionamento. A conclusão do inquérito foi apresentadanesta quarta-feira (28) pela polícia. O tenente está foragido.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Andréa Busch, o inquérito estava concluído desde o dia 30 de dezembro, após estudarem as imagens das câmeras de segurança e ouvirem as testemunhas. Foram ouvidas 16 pessoas durante toda a investigação, sendo que quatro delas procuraram a polícia para denunciar o caso. “Agora aguardamos que Joaci se apresente. Já informamos do indiciamento à família dele e à advogada, que ficou de conversar com ele”, explicou a delegada. Ela acredita que o tenente deva se apresentar ou então será exonerado da Polícia Militar.

A segunda pessoa que aparece nas imagens agredindo o segurança, o produtor de eventos Gleidnaldo Silva dos Santos, foi preso na terça-feira (27), em sua casa, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com Busch, inicialmente ele chegou a se esconder na residência.

Tanto Joaci quanto Gleidnaldo vão responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por dificultar ou impedir a defesa da vítima. Gleidnaldo já foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

Um inquérito foi aberto pela 14ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre nesta quinta-feira (4) para investigar o caso da modelo Andressa Urach, de 27 anos. A apresentadora foi hospitalizada na madrugada de sábado (29) com fortes dores nas pernas. Ela foi diagnosticada com uma infecção proveniente da aplicação da subtância química hidrogel. A apresentadora teve que passar por várias cirurgias e chegou a respirar com a ajuda de aparelhos. 

Andressa Urach já respira sem ajuda de aparelhos

Em entrevista ao G1, o delegado Tiago Baldin, titular da 14ª DP falou sobre a investigação do caso. "De acordo com o que está sendo veiculado na imprensa e as notas oficiais do Grupo Hospitalar Conceição (GCH), estamos diante de um possível crime, em tese, de lesão corporal de natureza grave, previsto no artigo 129 do Código Penal, que independe de representação da vítima. Se a autoridade policial tomar ciência, deve investigar", contou.

De acordo com informações da 14ª DP,  ainda nesta sexta-feira (5) o GHC, grupo do qual o Hospital Conceição faz parte, será notificado para encaminhar, no prazo de até cinco dias, toda a documentação dos atendimentos prestados a Andressa Urach na instituição. Prontuários médicos, exames e procedimentos realizados e consultas deverão ser entregues à polícia. Os médicos responsáveis pelo atendimento da modelo também devem ser chamados para prestar depoimento. O intuito da investigação é esclarecer os motivos que causaram a infecção em Andressa.

Andressa Urach melhora, mas não há previsão de alta da UTI

Essa não é a primeira vez que a vice Miss Bumbum passa por esse problema. Em julho, ela precisou ser internada em um hospital de São Paulo após sentir fortes dores nas pernas. Há cerca de cinco anos, Andressa, que sempre foi magra, ganhou coxas definidas e grossas com o implante de um líquido conhecido como 'hidrogel'. O produto é quimicamente constituído de poliamida sintética e solução fisiológica. O hidrogel é utilizado com frequência para o preenchimento de rugas da face e pescoço e é colocado no corpo por meio de injeções.

Andressa Urach se recupera; hospital nega regalias

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira que o Ministério Público do Rio tome o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em sua residência - onde cumpre prisão -, sobre o suposto enriquecimento ilícito do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e sobre sobrepreço nas obras de ampliação do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes).

Moro, que conduz os processos da Lava Jato, alertou sobre o impedimento de perguntar ao réu sobre políticos. "A inquirição deve versar sobre o objeto dos inquéritos civis referidos e não sobre o envolvimento de autoridades com foro privilegiado em crimes ou em fatos que possam em tese configurar crimes (mesmo se também caracterizem improbidade)", alertou. Ex-senador (PMDB-CE), Machado foi nomeado para a subsidiária da Petrobras em 2003 - governo Lula -, indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele se licenciou após seu nome ser citado no esquema de corrupção na estatal e pode voltar na próxima semana.

Preso por controlar um esquema de arrecadação de propina de 1% para o PP na Diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012, Costa fez delação e obteve direito à prisão domiciliar.

Por sua assessoria, Machado informou que o procedimento do Ministério Público do Rio não tem "nenhuma ligação" com a Lava Jato, "nem com Paulo Roberto Costa". Ele disse que a investigação da promotoria do Rio já concluiu "de forma categórica" que seus ganhos são "totalmente compatíveis com sua renda e patrimônio".

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as causas da morte do estudante Victor Hugo Santos, de 20 anos. Para a delegada Elizabeth Ferreira Sato, aparentemente não há sinais de afogamento, mas essa hipótese não esta descartada. O jovem estava desaparecido desde sábado (20) quando participou de uma festa no câmpus Butantã da Universidade de São Paulo. O corpo foi encontrado nesta terça-feira (23) na raia olímpica da USP.

A polícia aguarda laudo do Instituto Médico Legal (IML) que dará informações cruciais para a investigação, como há quanto tempo o jovem morreu e a causa do óbito. Exame toxicológico também foi requisitado e deve levar 30 dias para ser entregue. Gotas de sangue recolhidas no velódromo onde a festa ocorreu também serão usadas para teste de DNA.

O corpo do estudante foi recolhido da raia olímpica por volta das 10h desta terça e levado ao Instituto Médico Legal (IML) central. Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local, mas não falaram com a imprensa sobre o caso. Perícia técnica foi realizada.

Familiares e amigos de Santos estiveram na USP para reconhecer o corpo do jovem. Ele estava com a mesma camisa preta com detalhes amarelos que usava no dia que desapareceu.

Emocionado, um pai de um amigo de Santos disse ter ido ao local a pedido da família. "Meu filho é amigo dele de infância. Estávamos buscando desde sábado. Não sei o que pode ter acontecido", disse Antonio, que é funcionário da prefeitura de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o delegado Paulo Bittencourt, do 93º Distrito Policial (Jaguaré), que esteve no local na manhã desta terça-feira, o jovem não tem ferimentos expostos e aparentes que tenham sidos visualizados em um primeiro momento.

A raia olímpica fica a menos de 100 metros do velódromo, que sediou a festa na noite de sexta-feira e madrugada de sábado.

José Carlos Simon, professor de remo e diretor técnico do Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp), disse que no sábado pela manhã, data do desaparecimento do jovem, a raia recebeu treinos, mas não foi relatada nenhuma ocorrência. Toda a raia, que tem 2.500 metros de extensão, é cercada, e o acesso ocorre mediante autorização e apresentação de carteirinha em um dos quatro portões. Ela tem em média 2,5 metros de profundidade e não tem conexão com canal, córrego ou rio próximos.

"O acesso é restrito. Só entra com carteirinha. Vou saber se pulou? Estou aqui há 40 anos e nunca vi ninguém pular, cair na água e morrer", declarou Simon.

Desaparecimento

Santos foi visto pela última vez por volta das 4h de sábado após ter deixado a companhia de amigos para buscar cerveja dentro de uma festa no velódromo da USP. O evento comemorava 111 anos do Grêmio Politécnico da instituição e reuniu cerca de 5 mil pessoas.

A festa era "open bar" (com bebida gratuita no interior do espaço) e tinha ingressos entre R$ 30 e R$ 90, com participação de nomes nacionais da música como Marcelo D2 e CPM 22. Os artistas compartilharam em suas páginas da rede social Facebook a mensagem da irmã de Santos, Bruna Costa.

Ela lançou um apelo pela web com uma foto do desaparecido vestindo uma camisa preta com detalhes amarelos, a mesma que usava na noite da festa. "Já procuramos em todos os lugares possíveis e impossíveis. Fomos em todos os cantos e nada", disse Bruna à reportagem na tarde desta segunda-feira, 22. Ela acrescentou ter buscado em hospitais, delegacias e no Instituto Médico Legal (IML), sem sucesso.

Pela rede social, diversas pessoas comentaram relatando ter visto um rapaz parecido com Santos, que tem 1,80 metro de altura, ser retirado à força do evento por dois seguranças. "Pessoas disseram ter visto uma pessoa ser retirada no mesmo horário que ele sumiu. Mas a empresa dos seguranças afirmou que não houve nenhuma ocorrência similar", disse Bruna.

Em comentários da página, outros participantes da festa reforçaram a informação de que um jovem havia sido retirado do local por seguranças. "Vi dois seguranças lutando muito para tirar um rapaz de camiseta escura da festa. Chegaram a derrubá-lo no chão com uma rasteira. Um segurança caiu em cima dele. Fez um barulho bem forte no chão, não sei se ele bateu a cabeça. Assim que levantaram, expulsaram o menino e ele saiu cambaleando, sozinho", disse uma das testemunhas no Facebook.

A USP autorizou a realização da festa, que contava com 140 seguranças particulares contratados pelo Grêmio. De acordo com o presidente do Grêmio, André Simmonds, em nenhum momento houve desentendimento em que se necessitasse intervenção da equipe de segurança e retirada de participantes do local.

Pistas de que o jovem teria sido atendido na enfermaria próxima do evento também não foram confirmadas. Naquela noite e madrugada do dia seguinte, ninguém foi encaminhado ao hospital ou permaneceu por atendimento prolongado no local, segundo familiares.

O caso foi inicialmente registrado na 5ª DP de Osasco, onde o jovem morava. A investigação conta com apoio de equipes do DHPP da Polícia Civil paulista, onde familiares prestaram depoimento na tarde desta segunda-feira.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Conhecido como Paulinho da Força Sindical, o parlamentar é suspeito de corrupção. Acusam-no de comercializar 'cartas sindicais', como são chamadas as autorizações do Ministério do Trabalho para a criação de sindicatos.

A abertura do inquérito foi requerida pela Procuradoria Geral da República. O ministro Gilmar Mendes ordenou à Polícia Federal que realize diligências. Apura-se se Paulinho participou de esquema que vendia 'cartas sindicais' por R$ 150 mil. Deve-se a denúncia ao repórter Claudio Dantas Sequeira. Ele noticiou o caso em agosto de 2011.

Nessa época, o ministro do Trabalho era Carlos Lupi, do PDT, o mesmo partido de Paulinho. Engolfado por outras denúncias, Lupi deixou o ministério em dezembro de 2011. Hoje, é candidato a senador pelo Rio de Janeiro, com o apoio de Dilma Rousseff. Paulinho era um feliz integrante da bancada governista. Fundou um partido novo, o Solidariedade. Deixou o PDT e associou-se ao projeto presidencial do tucano Aécio Neves.