Nesta quarta-feira (4), durante o julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, o polêmico ministro Gilmar Mendes falou no momento do seu voto que o PT gerou um quadro de “intolerância” no Brasil. “Um quadro de intolerância que a prática do PT desenvolveu, ataques que se fazem nas ruas às pessoas (...) esse tipo de intolerância gestou-se esse germe ruim da violência”, disparou. 

“Acho que o PT tem uma grande chance neste momento de fazer aquilo que se chama um pedido de desculpa público por esse tipo de ataques”, ressaltou Gilmar afirmando que a declaração não iria “agradar aos amigos petistas”. 

Gilmar também disse que o Jornal Nacional “fez um festival” com o objetivo de provar a sua incoerência. “Não tenho incoerência nenhuma e, sim, responsabilidade com o país", garantiu. Ele ainda falou que é “demagogia barata” falar que seu posicionamento seria em favor de “amigos”. 

As críticas não pararam. O magistrado salientou que está no Supremo Tribunal Federal (STF) há 15 anos e que já viu quase de tudo, mas nunca uma mídia “tão opressiva” como a que tem sido feita nestes anos. “Não me lembro em todos estes anos uma mídia chantagista”, alfinetou citando uma matéria publicada na mídia que abordava as férias de 82 dias que os ministros eram beneficiados. “Temos que acabar com os feriados do Judiciário, já falei sobre acabar com as férias em dobro do Judiciário, mas não mediante chantagem”. 

Ele ainda falou que é preciso acabar com os auxílios-moradia. “Temos que acabar com esse auxílio-moradia, o diabo”. 

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) criticou o fato de a vereadora do Recife, Michele Collins (PP), ter feito uma declaração “vilipendiando a figura do orixá Iemanjá” em publicação no Facebook. Ao divulgar na rede social um evento evangélico que acontecia na Orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, Collins escreveu que participava de oração “clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra”. Em seguida, retratou-se por meio de nota.

“Este tipo de pregação é uma pregação de ódio. Uma pregação de intolerância descabida, para um país que acolhe todas as crenças, toda diversidade humana, e o universo da religiosidade sempre foi muito bem acolhida pelo povo brasileiro”, declarou Edilson.

O parlamentar ponderou a retratação de Michele, colocando-se como “muito feliz” diante do reconhecimento de que “houve um exagero”. “Mas é preciso que a gente preste muita atenção, porque vivemos em uma sociedade onde o ódio está estruturando muitas relações e é necessário que a gente, obviamente, sem perder as perspectivas da individualidade, da diversidade, é importante que a gente se atente para que haja um limite, e que a gente não ingresse em um ambiente de fundamentalismo que vai nos levar a guerra”, salientou, lembrando que felizmente o país não vive o que acontece em parte do Oriente Médio no quesito intolerância. 

“Felizmente, nós vivemos em um país onde essa realidade, para nós, é muito distante. Nós vivemos outras mazelas. As mazelas dos homicídios, dos assassinatos, da miséria, da desigualdade, mas, felizmente, nós não somos um país que tem grandes catástrofes naturais, e não tem essa chaga do fundamentalismo religioso que mata, maltrata e constrói uma cultura de intolerância”, disse. 

Por Katarina Bandeira

Olorum, Allah, Jeová, Deus. Mesmo com a grafia distinta, utilizadas por pessoas de diferentes religiões, todas as quatro palavras são designadas para nomear a mesma representação: um ser supremo, responsável pela criação do universo em que vivemos. Apesar da maioria das religiões monoteístas da atualidade cultuarem a mesma divindade, muitos religiosos não conseguem aceitar, ou conviver pacificamente, com pessoas que não seguem suas crenças e seus dogmas. O reflexo disso é o aumento expressivo de denúncias relacionadas à intolerância religiosa registradas pelo Disque 100, serviço de proteção aos Direitos Humanos da Presidência da República. O atendimento, que começou com um total de 15 queixas em 2011, registrou 759 ligações em 2016, denunciando manifestações de preconceito religioso, sendo a maioria das vítimas pertencentes a religiões de matriz africana e espírita.

Não se sabe exatamente o que leva ao crescimento dessa onda de agressividade, uma vez que o Brasil já foi considerado um dos países, entre os mais populosos, com menor taxa de hostilidade social por motivações religiosas. Ele desceu da 2ª posição, em 2007, para a 9ª, em 2014, de acordo com o relatório feito pela Pew Foundation. Mas os casos não param. A ferramenta de busca Google lista quase 13 mil notícias sobre o tema, publicadas só no último ano, entre artigos relacionados ao aumento da violência e relatos - em todo o país - de agressões contra a fé.

Mas como são as religiões no Brasil?

A religiosidade em terras tupiniquins é representada tal qual seu povo, diversa, rica e cheia de nuances. O último Censo Demográfico, de 2010, mostrou o crescimento da diversidade dos grupos religiosos no Brasil. Mesmo que o país continue sendo o mais católico do mundo (apesar da quantidade de fiéis cair de 73,6% em 2000, para 64,6%), houve um número expressivo no crescimento da população evangélica, que passou de 15,4% em 2000 para 22,2% em 2010, em diferentes ramificações da crença. A pesquisa também aponta um aumento do total de espíritas (2%) e dos que se declararam sem religião (8%). Já a porcentagem de praticantes da Umbanda e do Candomblé, religiões de matriz africana, permaneceu em 0,3%.

O que esses números não mostram é a quantidade de casos de discriminação aos praticantes dessas religiões. Em 2016, foram registrados, em todo o país, 74 casos de preconceito contra umbandistas, 69 contra candomblecistas e 32 contra espíritas. Para ajudar no combate aos ataques, o Disque 100 também tenta traçar um perfil dos agressores, que são em sua maioria mulheres (totalizando 212 denunciadas, contra 209 homens), de 46 a 50 anos, sendo a maior parte vizinha das vítimas. 

E o que é intolerância religiosa?

Destruir imagens, templos, terreiros, invadir celebrações, jogar pedras ou outros objetos, xingar e menosprezar a crença do diferente. Praticar intolerância religiosa é discriminar e tentar cercear as liberdades individuais e coletivas, de uma pessoa ou grupo, seja excluindo, ofendendo e praticando violência simbólica ou física contra seguidores de uma crença ou religião. É preconceito, resultado da falta de informação de pessoas presas à ideias pré-concebidas que, em alguns casos, acabam manifestando atitudes de raiva e hostilidade.  

“Acho que foi Albert Einstein que disse que é mais fácil quebrar um átomo do que o preconceito. A gente sabe que vencer a discriminação é um trabalho persistente. É preciso fazer as pessoas ampliarem os horizontes e fazê-las entender que as religiões são boas. Elas são o departamento de cultura espiritual e não deveriam competir entre si”,  diz Frederico Menezes, que já lançou 14 livros relacionados ao espiritismo e há 14 anos viaja o país para ministrar palestras sobre temáticas da religião. A religião Espírita está entre as três que mais receberam denúncias de intolerância em 2016, atrás da Umbanda e do Candomblé. 

A outra face da intolerância: o racismo religioso

Para a Iyalorixá Denise Botelho o problema vai mais além da falta de informação. "O que vem ocorrendo no Brasil não é apenas intolerância religiosa. É um racismo religioso, porque a nossa religião é, em sua maioria, oriunda dos povos negros africanos. E ainda que hoje, a religião agregue segmentos étnicos diferenciados, ela ainda sofre as consequências do racismo”, afirma a mãe de santo. 

Ela reforça que isso se dá tanto pelo visual, quanto pela menção das divindades que cultua. “Se eu saio com um turbante na rua, eu vou ser discriminada, se eu saio com minhas guias ou fios de conta eu vou ser discriminada, porque elas são a identidade cultural da minha religião. Sempre que encontro um religioso cristão que diz que Jesus me ama eu acho ótimo porque eu também amo Jesus, mas quando eu digo que Oxalá o ama aí a reação e o acolhimento já não é mais o mesmo”, lamenta.

Isso pode ser observado inclusive nas demonstrações de intolerância contra a religião espírita. “As pessoas que não conhecem o espiritismo associam, muitas vezes, a doutrina aos cultos afro brasileiros. E aqui não vai nenhum demérito à Umbanda ou ao Candomblé, que são segmentos que atendem a uma expressiva comunidade. Mas na verdade essas duas religiões não tem nada a ver com o espiritismo. Os pontos de convergência que elas têm é que adotam a mediunidade e creem na reencarnação”, explica Frederico Menezes. Ele também reforça que muitos ainda associam a doutrina espírita à loucura “Um conhecido meu conversava com uma amiga em comum e disse certa vez sobre mim: ‘Fred, por exemplo, adoro aquele menino, pena que é louco’, só porque eu sou espírita”, lembra.

Disque 100: um canal para a denúncia

É importante lembrar que qualquer pessoa está vulnerável a sofrer ataques preconceituosos contra sua religião e que eles podem e devem ser denunciados. No Brasil, a intolerância religiosa é considerada crime de ódio, classificada como inafiançável e imprescritível, além de ser uma violação dos Direitos Humanos. Em caso de discriminação pode-se dar queixa através do Disque 100, ou levar o caso para a delegacia mais próxima. A pena para quem for condenado por preconceito religioso varia entre 1 a 3 anos de prisão, mais o pagamento de multa, sendo também aplicada em casos de desrespeito contra ateus e agnósticos, de acordo com a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.  Ela também pode acontecer acompanhada de outros tipos de discriminação identitárias, que devem ser observadas no momento da denúncia. Levar a queixa adiante é preciso principalmente para garantir o respeito e o direito às liberdades individuais.

Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. "E sempre há mais casos do que os relatados", explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. "A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional", diz. "Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar."

Só neste ano foram registrados 169 casos: 35 em São Paulo, 33 no Rio e 14 em Minas, Estados com maior número de ocorrências informadas. Comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade.

"Quando você vir um número maior em um ano, é certo que houve divulgação do problema, por meio de campanhas." Um exemplo, diz, é que em 2016, ano da campanha nacional Filhos do Brasil, houve registro recorde de 759 casos.

Aumento

Em agosto, a Paróquia Nossa Senhora do Bom Parto, em Santo André, no ABC paulista, foi invadida. Os suspeitos arrombaram o sacrário, furtaram a âmbula e atiraram hóstias no chão. "Para nós, a eucaristia é o mais sagrado: o corpo de Cristo. Houve profanação", diz o padre Renato Fernandez. Para ele, a sensação é de aumento das ocorrências. "No passado, havia um respeito pelos templos e pela Igreja", afirma. "Deixar a eucaristia jogada diz que, para eles, não significa nada."

A análise de 2017 aponta que a maioria das vítimas de intolerância é de religiões de origem africana, com 39% das denúncias. Lideram o ranking umbanda (26 casos), candomblé (22) e as chamadas matrizes africanas (18). Depois, vêm a católica (17) e a evangélica (14).

Recentemente, um templo de candomblé foi incendiado em Jundiaí, na Grande São Paulo. O ataque destruiu 80% da casa, além de equipamentos e instrumentos musicais, mas não impediu a mãe de santo Rosana dos Santos, a Iya Abayomi Rosana, de continuar o ofício religioso. "Agora, coloco uma mesa embaixo de uma árvore, ao lado dos escombros, e atendo lá", afirma. "A fé cabe em qualquer lugar, pois Deus e os orixás estão em toda parte."

O templo funcionava havia dez anos e nunca havia registrado ameaça. "Não foi nada pessoal, foi contra nossa religião, de matriz africana", diz ela, que trabalha para reconstruir o lugar. "Era solo sagrado, existiu muito amor lá."

Líder do Brasil Contra a Intolerância Religiosa, Diego Montone critica a ausência de legislação específica. "Temos de nos basear criminalmente e até civilmente em outros crimes."

Cláudio Bertolli Filho, antropólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que a intolerância é resultado da "dificuldade de conviver com a diversidade". "A forma viável de as religiões conviverem pacificamente é todas elas assumirem que não existe religião verdadeira ou religião falsa."

Para o antropólogo João Baptista, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), uma religião "pode ser intolerante porque quer dominar ou porque é vítima da intolerância". Ela se torna intolerante, segundo ele, "porque se fecha sobre si mesma".

Entre os suspeitos identificados pelo MDH em 2017, a maioria é mulher. Um caso recente foi o da pastora Zélia Ribeiro, da igreja evangélica Razão do Viver, de Botucatu, flagrada destruindo imagens de Nossa Senhora Aparecida a marteladas. "Já pedi desculpas. Também fui vítima da intolerância, postaram muita coisa na internet, chegaram a dizer que eu tinha morrido."

Investigações

Levantamento do Estado mostra que ao menos oito Ministérios Públicos Estaduais investigam intolerância. Em São Paulo, foram 123 procedimentos em dois anos - um a cada 10 dias. Em um dos mais graves, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, um vizinho esfaqueou quatro pessoas em um terreiro.

Na Bahia, são 132 procedimentos entre 2014 e 2017. No Paraná, são seis inquéritos neste ano. Um deles é de um babalorixá que se negou a retirar uma oferenda de uma esquina e cerca de 30 pessoas, com paus e pedras, quebraram seu carro e agrediram filhos de santo.

Também há casos apurados por Rio, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e Distrito Federal. Os outros Estados não responderam ou informaram não haver denúncias. O jornal 'O Estado de S. Paulo' não conseguiu contato com Roraima. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A internet é campo fértil para a disseminação de preconceito por parte de algumas pessoas. A mais nova vítima foi a atriz Lucy Ramos, que recebeu, em sua conta de Instagram, mensagens racistas e preconceituosas. A atriz se posicionou nesta sexta (13), e afirmou que não deixará o episódio passar impunemente.

Em uma postagem, Lucy compartilhou prints de comentários feitos em algumas de suas fotos, com xingamentos e palavras de teor racista. Em seguida, ela explicou porque decidiu compartilhar o ocorrido: " Pensei muito se deveria ou não postar essas ofensas, mas fiz questão de postar para dizer que não podemos deixar esse tipo de pessoa sair ofendendo outras, se escondendo por trás da internet e achando que nada vai lhe acontecer". 

Mas, apesar das ofensas recebidas, a artista garantiu não ter sido atingida porque se aceita e se respeita. Lucy também declarou que vai procurar as medidas cabíveis: "Estou indo atrás dos meus direitos e essa pessoa não vai sair impune".

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Centenas de mulheres compareceram pela primeira vez neste sábado a um estádio na Arábia Saudita por ocasião da festa nacional celebrada em todo o país com vários shows, danças folclóricas e queima de fogos.

Até agora as mulheres não eram admitidas nos estádios por causa de uma rigorosa regra de separação por gênero em espaços públicos. Neste sábado, entretanto, elas puderam assistir a um espetáculo de música e poesia no estádio Rey Fahd de Riad, junto com suas famílias, em um setor separado dos assentos reservados para homens solteiros.

"Esperamos que no futuro nossa entrada no estádio não seja impedida", disse Um Adbulrahman, moradora de Tabuk, que fica no noroeste do reino ultraconservador. "Há muitos anos que espero que as mulheres tenham os mesmos direitos que os homens", acrescentou.

A Arábia Saudita tem uma das legislações mais restritivas em relação às mulheres. É o único país do mundo onde elas não podem dirigir, além de serem submetidas à tutela de homens da família -geralmente o pai, o marido ou um irmão- para poder estudar ou viajar.

As secretarias estaduais de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e de Educação firmaram uma parceria para oferecer um curso de capacitação para professores, funcionários e alunos sobre intolerância religiosa em uma unidade escolar de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde uma aluna foi discriminada por ser candomblecista. A medida foi decidida em um encontro, nesta terça-feira (22), entre o secretário de Direitos Humanos, Átila Nunes, e a família da vítima.

A jovem de 15 anos foi insultada por um garoto com xingamentos como “gorda macumbeira” e “macumbeiro tem que morrer” e, quando reagiu às agressões, gerando discussão na sala de aula, somente a menina recebeu punição, sendo suspensa por sete dias. Para o pai da adolescente, Leandro Coelho, religião é algo muito pessoal que não se deve impor a ninguém. "Como pai, a orientação que dou aos meus filhos é que não imponham a religião deles a ninguém, aceitem. Religião é uma coisa pessoal. Se você tiver dúvida sobre a religião do próximo, pergunte, mas impor, não", disse.

Nunes lamentou o ocorrido e diz esperar que a iniciativa tomada em conjunto com a Secretaria de Educação conscientize as pessoas sobre a intolerância religiosa dentro do ambiente escolar. "Nosso maior objetivo é conseguir levar essa conscientização a toda a rede de professores. Nós sabemos que o bullying é muito presente nas escolas e no caso religioso acaba chamando mais atenção, porque é um problema de foro íntimo, então é inadmissível que uma escola aceite casos como esse e, pior ainda, puna a vítima”, esclareceu o secretário.

De acordo com dados do Disque 100, as denúncias de casos de intolerância religiosa aumentaram em 119% no ano passado com relação ao anterior. Somente na última semana, a Secretaria de Direitos Humanos fez 20 atendimentos de casos de intolerância. Para denunciar esse tipo de crime, a pessoa deve ligar para o Disque Combate ao Preconceito, no telefone (21) 2334-9551, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

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Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em direitos humanos sustentaram nesta quarta-feira (16) que o racismo e a xenofobia aumentam nos Estados Unidos e que os incidentes racistas vividos no final de semana em Charlottesville são o último exemplo desta tendência. A informação é da Agência EFE.

"Estamos alarmados pela proliferação e a saliência que ganharam os grupos que promovem o racismo e ódio. Atos e discursos deste tipo devem ser condenados sem panos quentes, e os crimes de ódio investigados e seus autores punidos", exigiram mediante um comunicado emitido em Genebra.

Um seguidor neonazista assassinou no sábado uma mulher e feriu várias pessoas em Charlottesville (estado de Virgínia) ao lançar seu veículo contra manifestantes que protestavam pela presença de supremacistas brancos na cidade.

Outra evidência da preocupante da situação nos Estados Unidos é o aumento de manifestações de anti-africanas, disseram o relator da ONU contra as formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere; e os presidentes do grupo de trabalho sobre povos africanos, Sabe-o Gumedze; e do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, Anastasia Crickley.

No caso de Charlottesville, os especialistas enfatizaram que os manifestantes de extrema direita lançaram slogans contra pessoas negras e imigrantes e de corte antissemita. Os três lembraram também que incidentes parecidos ocorreram recentemente na Califórnia, em Oregon, Nova Orleans e Kentucky, "o que demonstra a extensão geográfica do problema".

"O Governo deve adotar todas as medidas efetivas de forma urgente para controlar as manifestações que incitam à violência racial e entender como estas afetam a coesão social", disseram.

Os especialistas expressaram também seu pesar pela morte de dois oficiais da policia após a colisão de seu helicóptero quando vigiavam a situação em Charlottesville.

da Agência EFE

Pelo menos doze pessoas foram mortas neste domingo (6) em um ataque a uma igreja no sudeste da Nigéria, informaram fontes hospitalares e testemunhas. O ataque ocorreu na igreja católica de São Felipe Ozubulu, perto de Onitsha, 300 km a leste de Lagos, a capital econômica da Nigéria.

"No momento temos doze pessoas mortas que se encontram no necrotério e outras que recebem cuidados médicos", informou à AFP um funcionário do hospital universitário Nnamdi Azikiwe de Nnewi, para onde as vítimas foram levadas.

Muitos fiéis foram baleados, acrescentou a fonte, sem indicar o número ou a gravidade dos ferimentos. O chefe de polícia do estado de Anamba, Garba Umar, afirmou que o ataque foi cometido por um único atirador. "Com base nas informações que dispomos, está claro que a pessoa que realizou o ataque era um residente local", assegurou.

"Pelo que sabemos, um homem armado vestido de preto e com a cabeça coberta por um boné entrou na igreja durante a missa das 6h00 na igreja católica de São Felipe. Ele se dirigiu em direção a um alvo preciso e abriu fogo", afirmou o chefe de polícia.

"Depois de atirar contra o seu alvo, continuou disparando, matando e ferindo vários fiéis", explicou o policial, sem fornecer um balanço das vítimas. Segundo ele, uma investigação judicial foi aberta pela polícia para encontrar o atirador, que fugiu após o ataque.

Testemunhas disseram que o número de vítimas pode chegar a vinte e que os atacantes eram pelo menos cinco. "Sai da igreja para relaxar quando ouvi tiros e gritos e vi pessoas correndo", relatou uma testemunha, Chukwuma Emeka.