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Ao público evangélico presente na Convenção da Assembleia de Deus de Madureira, o presidente Jair Bolsonaro falou neste sábado, 10, sobre o momento do juízo final e atribuiu a Deus a sobrevivência após sofrer uma facada em 2018. "A minha sobrevida em Juiz de Fora, nas mãos de médicos e enfermeiras, sim. Mas o médico disse que a cada 100 pessoas que tomassem uma facada assim, apenas uma sobreviveria. Mais do que isso, entendo que tenha sido a mão de Deus", disse, recebendo apoio da plateia.

"A omissão também é um pecado. Se lavar as mãos muita coisa de ruim pode acontecer, ainda mais na minha posição. E a do Claudio Castro, governador", disse o presidente, reforçando que é preciso tomar decisões, ainda que difíceis, pois todos serão cobrados no "último dia". "Temos pela frente que tomar decisões. Temos grupos que defendem o aborto, relativizam o aborto como se fosse uma extração de dente. Não quer mais, vai ao dentista e arranca. Vai ao médico e aborta. Temos grupos que falam em liberar as drogas. Esse grupo não sabe o que é o sofrimento de uma mãe com um filho no mundo das drogas", afirmou.

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Bolsonaro disse ainda que tem, há poucos anos, o hábito de rezar para pedir força e sabedoria. "Quando assumimos a Presidência da República, passamos por momentos difíceis. E eu tenho uma rotina, que começou há poucos anos, confesso. É dobrar meu joelho, rezar um Pai Nosso e pedir mais que sabedoria. Força para resistir. E coragem para decidir. Não é fácil tomar decisões."

Integrantes da sociedade civil e setores empresariais ligados à articulação do movimento em defesa da democracia e do sistema eleitoral no último 11 de agosto esperam que a iniciativa do mês passado contenha arroubos autoritários no próximo 7 de setembro. A preparação para a data é acompanhada nos bastidores, em interlocução com representantes dos militares, polícias e diplomatas.

"Estamos em vigília. Mas não se trata de uma vigília passiva. Neste momento, temos mantido diálogo com os diversos setores do Estado brasileiro, inclusive segurança e Forças Armadas", afirma o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas Oscar Vilhena. Ele foi um dos articuladores do manifesto que reuniu entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e outros movimentos em torno da defesa do processo eleitoral.

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Não há, no entanto, um plano de reação previamente traçado para caso o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, ou integrantes do Estado, como policiais ou militares, ultrapassem linhas democráticas no feriado desta semana. "Acredito que neste ano vamos ter um movimento de rua muito estridente, mas não acredito em risco de uma ação desestabilizadora por parte das Forças Armadas. Sob esse ponto de vista, estou mais otimista agora do que estava no 7 de setembro do ano passado", afirma Vilhena.

A avaliação do professor, compartilhada por outros articuladores dos atos de 11 de agosto, é que três movimentos, em sequência, fizeram a tensão arrefecer. São eles: a nota por meio da qual o governo dos Estados Unidos defendeu o modelo de eleições no Brasil; a dimensão do evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que teve apoio de empresários, juristas e intelectuais; e a posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma demonstração ampla de respaldo da classe jurídica e política ao ministro.

"As condições não estão presentes, não há espaço para qualquer aventura golpista. A repercussão que temos tido é que grupos radicalizados - em polícias, entre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e nas Forças Armadas -, estão mapeados e que não encontram lugar junto aos quadros superiores", afirma Vilhena.

Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, diz que estará atento às manifestações do dia 7 de Setembro e, se houver excessos, é possível que se manifeste de alguma maneira. O mesmo é avaliado entre o grupo que escreveu a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros deste ano, composto por juristas, embora não haja nada programado.

O professor organiza o lançamento no site da faculdade de uma série de podcasts que trate de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo TSE que tenham gerado críticas por setores da sociedade. "Faremos algo didático, com professores, para que expliquem algumas das decisões mais controversas dos dois tribunais e entendam os votos (dos ministros)", diz Campilongo. Na lista das decisões a ser abordada está, por exemplo, a instauração do inquérito das fake news, conduzido por Moraes no STF.

ATOS DE RUA

Movimentos antibolsonaristas não sairão às ruas no dia 7 de Setembro. Uma mobilização em resposta a atos de espírito golpista está sendo agendada para o dia 10 deste mês, para não haver confronto de grupos na rua. "A manifestação do 7 de Setembro do ano passado foi construída de forma muito violenta pelo bolsonarismo. De fato, neste ano, nosso objetivo não é estimular a violência política no País. Sabemos que eles vêm com discurso golpista e também postura muito violenta e nossa ideia não é essa", afirma Josué Rocha, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Os atos de rua do próximo dia 10 não contam com nenhum envolvimento dos organizadores do movimento pela democracia do mês passado. A mobilização em diferentes cidades do País é feita por movimentos sociais. "Queremos fazer no dia 10 uma grande manifestação em defesa da democracia, com a demonstração de que o Brasil é maior do que o bolsonarismo", diz Rocha.

De cunho partidário, os atos de rua também serão de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A própria campanha do petista desaconselhou que movimentos sociais fossem às ruas se opor ao bolsonarismo no dia 7 de setembro. Aliados do candidato se preocupam com o risco de violência política.

A onda de agentes de segurança entrando na política partidária está mais intensa em 2022. Candidaturas que explicitamente se anunciam como militares, membros das forças de segurança, ou que fazem alusão aos militares em seus nomes de urna aumentaram 27% desde as últimas eleições. Passaram de 1.598 em 2018 para 2.030 em 2022, segundo dados das candidaturas cadastradas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números podem sofrer atualizações.

O levantamento do Estadão também fez a comparação com 2014. Naquela eleição havia 1.205 dessas candidaturas que aludem aos militares. Com a onda bolsonarista de 2018, eles passaram por um incremento de 32,7%. Em 2022, segue a tendência de alta. Em oito anos, o crescimento acumulado foi de 68,4%.

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O Estado com mais candidaturas ligadas a militares é o Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 275 nomes. Em 2014, quem liderava era o Distrito Federal, sede das Forças Armadas e com maior prevalência dos servidores militares frente ao total da população. Hoje, o DF registra 99 dessas candidaturas, uma queda de 55%, mais da metade.

O crescimento do número de candidaturas "militarizadas" acompanha o foco cada vez maior do governo Bolsonaro na pauta. Seu partido, o PL, hoje abriga 233 dessas candidaturas, mas nas últimas duas eleições gerais não teve nenhuma.

A expansão dos militares ocorreu em todos os cargos. Os governadores foram um em 2014, nove em 2018 e, agora, 14 em 2022. Houve um aumento de 72% da presença de militares disputando as cadeiras da Câmara.

O Estadão coletou todas as candidaturas que, em seu nome de urna, contivessem uma patente militar, policial, bombeiro, policial civil ou alusão a forças de segurança e suas siglas e grafias variantes. Também coletou todos aqueles que declararam essas profissões como ocupação no momento de registrar a ficha no TSE.

Pauta

O crescimento do número de candidatos vinculados às forças de segurança acompanha um investimento cada vez maior do governo Bolsonaro nessa pauta. Como mostrou o Estadão, na Câmara dos Deputados, bolsonaristas querem ampliar o porte de armas para servidores públicos e afrouxar regras para aquisição de armamento por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

Apesar do esforço, a pauta armamentista pouco avançou no Congresso, e parte das propostas emperrou em comissões ou foi engavetada. Sem sucesso na via legislativa, o presidente investiu em decretos e portarias para afrouxar a regra e ampliar o acesso a armas e munições no País.

De janeiro a maio deste ano, 1.559 militares das três Forças Armadas tiveram pagamentos líquidos de mais de R$ 100 mil por mês. Juntos, os profissionais receberam R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares.

A lista dos beneficiados inclui oficiais que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL), como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello - em março, o general teve rendimentos líquidos de R$ 305,4 mil, ao passar para a reserva remunerada do Exército. O ex-ministro da Saúde, porém, está longe do topo da lista dos maiores contracheques militares deste ano.

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O número 1 do ranking é um coronel, lotado no Comando do Exército, chamado James Magalhães Sato, de 47 anos. Em abril deste ano, o pagamento líquido devido a ele foi de R$ R$ 603.398,92, valor correspondente a 38 anos dos rendimentos de um trabalhador que ganhe o salário mínimo atual, de R$ 1.212. O montante também é cerca de mil vezes maior do que o Auxílio Brasil, que terá valor médio de R$ 607 em agosto, segundo o governo.

No cadastro do Exército, Sato aparece como "militar da ativa". A remuneração básica do coronel é R$ 22,4 mil, mas, em abril deste ano, os rendimentos foram aumentados por uma verba de R$ 733,8 mil recebida sob a rubrica de "outras remunerações eventuais". O campo das "observações" informa que se trata do pagamento de "valores decorrentes de atrasos", sem mais detalhes. A reportagem do Estadão tentou contato com o coronel, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Nos últimos meses, alguns militares se aproximaram da cifra de R$ 1 milhão. Levantamento feito pela equipe do deputado Elias Vaz (PSB-GO) encontrou o caso de um militar da Aeronáutica cujos vencimentos brutos foram de R$ 818.902,09 em junho de 2021 - este é o montante antes dos descontos. Em novembro passado, os rendimentos brutos de outro aeronauta, que ocupou o posto de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a R$ 719,7 mil. O caso de Pazuello também é mencionado no levantamento feito pelo deputado.

"É um tapa na cara do povo brasileiro, que está passando por uma das piores crises dos últimos tempos. Fica claro que há uma conduta do governo Bolsonaro que privilegia um grupo das Forças Armadas, já que esses benefícios não abrangem todos os militares nem chegam a outros servidores federais, como professores e enfermeiros", diz Vaz.

Justificativa

Em março, a remuneração básica bruta de R$ 32 mil de Pazuello foi acrescida de verbas indenizatórias que somam R$ 282,6 mil em março deste ano, resultando em vencimentos líquidos de R$ 305,4 mil. Novamente, a informação disponível nos dados abertos do Portal da Transparência é a de que seriam "valores decorrentes de atrasos". Procurado, Pazuello disse apenas que "todos os valores recebidos foram pagos conforme a legislação vigente".

O segundo maior vencimento líquido até o momento pertence a um major-brigadeiro da Aeronáutica, que atua desde fevereiro no Quarto Comando Aéreo Regional (IV Comar), em São Paulo. Em março deste ano, a rubrica "outras remunerações eventuais" no contracheque do militar teve o valor de R$ 376,8 mil, resultando em rendimentos líquidos de R$ 405,7 mil. A justificativa é a de que o militar está "em ajuste de contas" - ou seja, se preparando para deixar a ativa.

'Indenizações'

Procurado, o Ministério da Defesa apenas reencaminhou uma nota já enviada dias antes ao Estadão. Segundo o texto, "os valores referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados". "Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva."

"Cabe ressaltar que as Forças Armadas cumprem, rigorosamente, a legislação que rege o pagamento de seus militares e servidores civis. Os valores são lançados no Portal da Transparência e são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle", diz ainda a nota do ministério.

Os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica também foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19. Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês. Outros militares do governo tiveram a folha de pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha de pagamento em um único mês, conforme dados do Portal da Transparência. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento, vai cobrar explicações do Ministério da Defesa sobre o que classifica como "supersalários" pagos aos militares.

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Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não responderam. Ramos disse que os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos à sua ida para a reserva. O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são legais. A Marinha não respondeu.

Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu um montante de R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço público. Somente a título de férias, o vice de Bolsonaro ganhou R$ 120 mil em março de 2020.

Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos "normais" como general. Na época dos ganhos extras, Ramos comandava a Secretaria de Governo. Hoje, é chefe da Secretaria-Geral e um dos ministros mais próximos a Bolsonaro.

RESERVA

A folha de pagamento aumentou, sobretudo, no período em que os oficiais foram para a reserva. O governo Bolsonaro patrocinou uma mudança que aumentou a indenização paga quando os militares saem do serviço ativo e adquirem essa condição, equivalente a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi para a reserva após a nova lei ser aprovada e entrar em vigor.

Na Marinha também há valores pagos num único mês superiores a R$ 1 milhão. O tenente-brigadeiro da reserva Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica, recebeu um montante bruto de R$ 1,4 milhão, em abril de 2020, enquanto o salário habitual é de R$ 35 mil. A Marinha contesta o valor divulgado pelo próprio governo e diz que o correto é R$ 717 mil.

"Queremos ver se os pagamentos estão dentro do princípio da moralidade pública. Professores, médicos e o pessoal de outros ministérios não recebem esse tipo de coisa", disse o deputado Elias Vaz.

Em 2019, no primeiro ano de governo, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que aumentou os benefícios pagos a militares. A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo. O gasto com os salários aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.

No caso de Braga Netto, o Exército afirmou que os pagamentos incluem indenização por férias não usufruídas e adicionais não recebidos ao longo da carreira. Para Ramos, os valores entraram no contracheque em função da passagem para a inatividade e indenização por férias e licença especial não usufruídas. Em todos os casos, as Forças Armadas argumentaram que os pagamentos estão fundamentados em instrumentos legais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Representantes das Forças Armadas discutem como realizar uma contagem paralela dos votos para as eleições deste ano, tendo em vista que esta é uma medida que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cobra desde abril. Integrantes do Ministério da Defesa admitiram, em conversas reservadas, que estão se preparando para esta tarefa. Até então, o mais provável é que sejam utilizados boletins impressos pelas urnas eletrônicas depois do encerramento da votação.

Além dos boletins de urnas (BUs), -que são registros do resultado de cada equipamento, impressos ao fim de cada votação- uma outra alternativa é ter acesso aos dados retransmitidos pelos tribunais regionais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os boletins indicam a quantidade de votos recebidos por candidato, partido, nulos e brancos. Eles ficam registrados digitalmente na mídia das urnas, criptografados e embaralhados para impedir a identificação do eleitor. 

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Alguns militares lotados no Ministério da Defesa, que têm acompanhado o processo de fiscalização das urnas junto ao TSE, afirmam que a decisão de realizar a totalização de votos por conta própria ainda não foi oficializada e nem comunicada ao TSE. De acordo com um general, tudo depende de uma decisão política a ser transmitida pelo chefe da pasta, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Bolsonaro, por sua vez, insiste na contagem paralela pela Defesa. 

Os militares montaram uma equipe própria para o "acompanhamento da totalização", como a fiscalização vem sendo chamada no colegiado. A equipe é formada por 10 oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O colegiado explica que age de forma técnica para contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema. Os argumentos abastecem a campanha política de descrédito das eleições colocada pelo presidente. 

A verificação dos votos pelas Forças Armadas é uma missão não prevista na Constituição e nem nas diretrizes de Defesa Nacional. Já a Corte Eleitoral tem a missão exclusiva de promover eleições, apurar e dar o resultado. O presidente sugeriu, ainda, que a apuração seja semelhante à da Mega Sena. 

Por sua vez, o TSE desmentiu que a apuração seja terceirizada ou feita numa "sala secreta", pois a contagem é feita na sede da Corte, com o uso de um supercomputador fornecido por uma multinacional de tecnologia, instalado na sala-cofre do TSE e operado por funcionários especializados do Judiciário, por recomendação da Polícia Federal. 

Os dados com a parcial dos votos apurados são enviados para Brasília por meio de uma rede dedicada de acesso restrito, com criptografia e uma série de barreiras de segurança. Nunca houve divergências no resultado. 

Auditoria

Para os militares, a apuração por conta própria é parte das atividades de auditoria possíveis. 

O TSE decidiu publicar todos os boletins de urna online com códigos QR, como forma de ampliar a transparência. Desta forma, os militares e outras entidades fiscalizadoras como partidos e Ministério Público, vão poder consultar imediatamente os votos apurados e fazer somatórios independentes. Os militares argumentam que a apuração paralela, com a publicação dos boletins de urna na internet, pode ser feita por qualquer cidadão e estaria dentro das regras de fiscalização estabelecidas pelo TSE. 

O ex-presidente Lula (PT), disse não acreditar em um possível golpe do presidente Jair Bolsonaro (PL) para se manter no poder caso perca as eleições. Para o petista, as Forças Armadas não apoiariam um rompimento democrático no Brasil.

"Essas bobagens que Bolsonaro fala não têm apoio dos militares da ativa, do alto comando. Ele só pode ser considerado chefe supremo quando é sério, fala coisa com coisa e respeita instituições. Ele fala 'meu Exército', mas não é dele. Ele foi expulso do Exército por má conduta. Então como a gente pode pensar em golpe? Não acredito em golpe, não acredito que as Forças Armadas pensem nisso. Se ele começar a brincar com democracia, ele vai pagar caro", apontou Lula em entrevista ao UOL.

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O ex-presidente aproveitou para criticar o fato de Bolsonaro convocar para si o 7 de setembro, dia em que se comemora os 200 anos da Independência do Brasil. Na visão do ex-metalúrgico, o atual mandatário deveria refletir na data o que já foi feito no país e o que ainda poderia ser construído.

"Ele quer transformar os 200 anos num ato dele. Ele quer fazer uma motociata, quem sabe com a estátua de Tiradentes. Ele quer brincar com a data mais nobre que temos no país. É lamentável que seja assim e ele não vai ter sucesso", ponderou.

Moscou declarou nesta sexta-feira (15) que tinha como alvo uma reunião de comando das forças ucranianas em Vinnytsia, uma cidade no centro da Ucrânia onde um bombardeio russo condenado pela ONU e pela União Europeia matou pelo menos 23 pessoas no dia anterior.

No leste da Ucrânia, as forças separatistas pró-russas anunciaram a morte na prisão do cidadão britânico Paul Urey, capturado em abril, informação considerada "alarmante" por Londres.

No plano diplomático, uma reunião dos ministros das Finanças do G20 na Indonésia provocou um novo confronto entre os ocidentais, que denunciam a responsabilidade de Moscou pelos problemas econômicos do planeta, e a Rússia, que acusa as sanções ocidentais por todos os males.

Em Vinnytsia, uma cidade distante da linha de frente, a oeste da capital do país, Kiev, as imagens publicadas pelo serviço de emergência ucraniano mostram dezenas de carcaças de carros e um prédio de cerca de dez andares devastado pela explosão e pelo incêndio, após os ataques russos da quinta-feira.

De acordo com o Exército ucraniano, "três mísseis" atingiram o estacionamento e este edifício comercial no centro da cidade, que tinha escritórios e lojas.

Em um comunicado, o Ministério russo da Defesa disse que os mísseis disparados do mar atingiram a "casa dos oficiais" de Vinnytsia durante uma reunião do "comando da Força Aérea da Ucrânia com representantes de fornecedores estrangeiros de equipamentos militares".

"Por causa deste ataque, os participantes da reunião foram eliminados", acrescenta o ministério, que não reconhece qualquer erro ou crime de suas Forças Armadas na Ucrânia e garante sistematicamente que atinge apenas alvos militares.

Divulgado na quinta-feira à noite, o último balanço ucraniano era de 23 mortos, 29 desaparecidos, 71 pessoas hospitalizadas e mais de uma centena de feridos tratados no local. Três crianças estão entre os mortos.

O balanço ainda não é definitivo, porque "dezenas de pessoas estão desaparecidas", e há feridos "muito graves", segundo o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

"Estado terrorista"

"Isso demonstra mais uma vez que a Rússia deve ser oficialmente reconhecida como um Estado terrorista", acrescentou.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou na quinta-feira que estava "chocado" com a tragédia, e a União Europeia criticou o "comportamento bárbaro" da Rússia.

A UE também pretende visar às exportações russas de ouro em seu próximo conjunto de sanções, conforme decidido pelos países do G7 no final de junho, anunciou o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, nesta sexta-feira (15).

Segundo ele, a UE também buscará "fechar as brechas" para aqueles que contornarem os conjuntos anteriores de sanções decididas pelos europeus contra a Rússia por sua invasão da Ucrânia.

No aplicativo de mensagens Telegram, Daria Morozova, uma autoridade separatista da região de Donetsk, província do Donbass parcialmente controlada pelo Exército russo e separatistas, anunciou que o britânico Paul Urey havia morrido em detenção.

"Apesar da gravidade de (seus) crimes, Paul Urey estava recebendo assistência médica adequada. Apesar disso, em vista de seu diagnóstico e do estresse, ele morreu em 10 de julho", disse, chamando o detento falecido de mercenário enquanto a Presidium Network, uma organização sem fins lucrativos com sede no Reino Unido, apresentou-o como um humanitário.

Após sua captura, a mãe de Urey havia indicado que seu filho estava em uma missão humanitária, que sofria de diabetes e precisava de insulina.

No âmbito das operações militares, as autoridades separatistas de Donetsk relataram na manhã desta sexta-feira a morte de quatro pessoas em bombardeios ucranianos na área sob seu controle em 24 horas.

Em Bali (Indonésia), os grandes financistas ocidentais denunciaram a invasão russa da Ucrânia, que acusam de ter criado uma "onda de choque" na economia mundial, responsável pela crise alimentar e energética que atinge muitos países.

"Houve uma denúncia muito ampla da guerra e de suas consequências", enquanto "a Rússia tentava dizer que a situação econômica mundial não tinha nada a ver com a guerra", disse à AFP uma fonte da delegação francesa.

Em Moscou, o Ministério da Defesa indicou que um "documento final" estará pronto em breve para permitir a exportação de cereais da Ucrânia, após a sessão de negociação realizada quarta-feira na Turquia e que envolveu Moscou, Kiev, Ancara e a ONU.

De acordo com Ancara, uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana sobre esta questão fundamental para a segurança alimentar em muitos países, particularmente na África.

Uma auditoria interna do governo, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobre a atuação de militares em cargos públicos aponta indícios de irregularidades em pagamentos e ocupações de 2.327 militares e seus pensionistas. Segundo a investigação, há problemas como acúmulo de funções simultâneas por militares da ativa e recebimento dobrado de salários e benefícios que extrapolam o teto constitucional.

O Estadão teve acesso ao relatório da auditoria da CGU, responsável por fiscalizar o patrimônio público e combater crimes de corrupção e fraudes. O objetivo da apuração foi verificar a situação dos militares que passaram a trabalhar para o governo federal, um contingente que triplicou na gestão de Jair Bolsonaro e que, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassa 6 mil pessoas. O relatório, concluído no mês passado, se baseou em informações dos Ministérios da Economia e da Defesa.

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Os auditores se concentraram em dados de dezembro de 2020. A partir daí, cruzaram informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Sistema de Informações de Empresas Estatais (Siest), que armazenam as informações de pagamentos a agentes públicos do governo federal.

'Vinculação ilícita'

Foram encontrados 558 casos de ocupação simultânea de cargos militares e civis sem nenhum tipo de amparo legal para isso. Deste total, 522 militares ocupam postos na administração pública direta e outros 36, em estatais federais. "Como consequência, tem-se a possível vinculação ilícita de militares a cargos, empregos ou funções civis. Essa situação pode ensejar danos ao erário e à imagem da administração pública federal", diz o relatório da CGU.

Além disso, há centenas de casos que extrapolam o prazo máximo de atuação paralela dos militares, se consideradas aquelas situações de exceção em que esse trabalho simultâneo é permitido. O levantamento mostra que 930 militares se enquadram em casos legais de acúmulo de cargos, mas desrespeitam o limite legal de até dois anos neste tipo de função simultânea e seguem recebendo salário da administração pública, em descumprimento das leis.

"Tem-se como possível causa residual a eventual má-fé de militares ao permanecerem como requisitados para atividades civis federais por tempo prolongado, nos casos em que estejam cientes da irregularidade", afirma o relatório. "O comando constitucional é claro em limitar o vínculo civil de militares ao período máximo de dois anos, devendo o militar ser transferido para a reserva caso a situação do vínculo temporário persista."

Vencimentos

Outra irregularidade detectada pelos auditores diz respeito a salários. Foram identificados 729 militares e pensionistas de militares com vínculo de agente público federal que receberam acima do teto constitucional, sem sofrerem nenhum tipo de abatimento em seus vencimentos. Em dezembro de 2020, o salário-teto no Brasil, baseado no que é recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, era de R$ 39.293,32. De acordo com a CGU, se todos os casos levassem à devolução do dinheiro público pago a mais, só em dezembro de 2020 teriam de ser devolvidos R$ 5,139 milhões aos cofres públicos.

A regra do teto constitucional, afirma a CGU, "deve ser observada para todos os agentes públicos, civis ou militares", mas enfrenta mais desafios quanto ao controle no caso de militares e seus pensionistas, porque, nestes casos, "os benefícios são pagos por órgãos distintos, sendo o único controle existente a autodeclaração do beneficiário".

Para chegar ao resultado, os auditores fizeram "amplo estudo normativo, em busca de todos os regramentos relacionados ao tema", para excluir cenários em que o vínculo simultâneo entre o serviço militar e público tenha amparo legal. Foram excluídos casos de militares da reserva ou reformados que estejam ocupando cargo público. O resultado também deixa de fora os militares ligados à área de saúde e que passaram a ocupar cargo público no mesmo setor da gestão pública. As exceções incluem ainda militares da ativa que estejam no serviço público para necessidades temporárias e dentro do prazo legal, além dos militares inativos contratados para atividades de natureza civil em caráter voluntário.

Apuração

Questionado, o Exército disse que a "identificação de coincidências de vínculos civil e militar" merece "análise pormenorizada, trazendo oportunidade de correção de possíveis inconsistências". "Cada inconsistência de dados está sendo avaliada individualmente. As providências corretivas serão adotadas, após ser dada a oportunidade de os envolvidos apresentarem justificativas", afirmou o Exército. "Será ressarcido qualquer valor que porventura tenha sido repassado de forma indevida." A Aeronáutica e a Marinha não responderam.

A Defesa declarou que identificou dois casos de irregularidades e o servidor "foi notificado a promover o ressarcimento dos valores, o que já vem ocorrendo". O Ministério da Economia disse, em nota, que as informações da auditoria "já foram encaminhadas diretamente aos órgãos envolvidos para manifestação e providências que eventualmente se fizerem necessárias".

Além de fazer a ponte para aproximar o PT de ruralistas e de evangélicos, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi incorporado ao time da pré-campanha que procura abrir diálogo com os militares. Alckmin vai se somar aos ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Jaques Wagner (PT-BA) - hoje senador -, e Celso Amorim, que já conversam com generais do Exército para expor preocupações sobre o pós-eleição.

"Temos dialogado, sim, por meio de vários interlocutores, sobre a conjuntura, a democracia e a pauta do interesse do setor, com vistas a um futuro governo Lula-Alckmin", disse o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), um dos integrantes da coordenação da pré-campanha.

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Como revelou o Estadão em abril, emissários de Lula sondaram a cúpula do Exército sobre as ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para saber se, caso o petista seja eleito, conseguirá tomar posse. A resposta é sempre a de que nenhuma iniciativa fora do jogo democrático terá apoio das Forças Armadas.

Com mais de uma década no comando do governo de São Paulo, à época no PSDB, Alckmin tem contato com policiais militares e também generais que passaram pelo Comando Militar do Sudeste, mas não divulga com quem tem conversado. O assunto é tratado com cautela pela equipe.

PLANO

No comitê de Lula, Alckmin também tem ajudado no plano de governo, segundo o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, coordenador do programa. "O governador Alckmin tem contribuído em alguns eixos importantes, com propostas para fortalecimento do SUS no pós-covid." Ele afirmou, ainda, que a campanha vai propor um "aprimoramento do pacto federativo, fragilizado pelas atitudes do governo Bolsonaro".

Na economia, a expectativa é a de que Alckmin leve novas ideias. Um dos formuladores do Plano Real e ex-coordenador do programa econômico de Alckmin em 2018, Persio Arida já conversou com Mercadante, mas não tem participado das discussões para a montagem do plano de governo.

Presidente do PSB de São Paulo, Jonas Donizette afirmou que Alckmin conversará com vários setores da sociedade. No caso dos militares, ele destacou que "o próprio Lula também tem relações nessa área, menos com a corrente bolsonarista". A pré-campanha prevê que Lula e Alckmin participem de reuniões separadas, em busca de apoios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presença de militares ocupando cargos civis no governo federal praticamente triplicou desde 2013. Os representantes das Forças Armadas estavam em 370 postos há nove anos, e passaram a ocupar 1.085 no ano passado, o que representa um aumento de 193%. Os dados são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e revelam, ainda, que a gestão de Jair Bolsonaro distribuiu uma quantidade significativa de cargos para oficiais justamente em ministérios estratégicos, como Saúde, Economia e Meio Ambiente - áreas em que é alvo de críticas.

Desde o começo do atual governo, o presidente vem ampliando o espaço de militares na cúpula do Executivo. Durante a pandemia, recorreu ao general Eduardo Pazuello para assumir a Saúde. No Palácio do Planalto também se cercou de oficiais-generais. O Estadão mostrou no domingo passado que as Forças Armadas tiveram o maior ganho salarial entre os servidores federais nos últimos dez anos.

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Segundo o Ipea, a maior ocupação de militares aparece nos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Os titulares desses postos gozam de poder e prestígio administrativo na burocracia governamental. Entre 2013 e 2018, a presença de militares nessas posições variou de 303 cargos para 381.

Com a chegada de Bolsonaro ao poder, o número praticamente dobrou em 2019, chegando a 623 cargos. Em 2021, eram 742. Nos cargos de "natureza especial", considerados de primeiro e segundo escalões, a presença de militares passou de 6 para 14.

ALTO ESCALÃO

O estudo do Ipea também detectou que a presença militar em cargos de confiança alterou a lógica de anos anteriores e passou a se concentrar em escalões mais altos. Entre 2013 e 2021, o porcentual de militares em cargos DAS de 1 a 3, considerados mais baixos, caiu de 65% para 54,5%. Em contrapartida, a ocupação de DAS 5 e 6 por oficiais saltou de 8,9% para 20,5%.

Para o professor titular de Antropologia da UFSCar Piero Leirner - que se dedica ao estudo do contexto militar no Brasil -, os militares promovem, com Bolsonaro, um aparelhamento do Estado. E esse movimento acaba sendo ofuscado pela influência do Centrão. "Há uma militarização da política que não é recomendada em nenhum nível. O resto, isso que se chama de ‘bolsonarismo’ entre militares, é uma ilusão necessária para esse sistema se manter de pé", afirmou. Na avaliação do especialista, há uma inegável associação entre a atuação dos militares no governo e os resultados obtidos pela atual gestão.

ESPLANADA

Os maiores crescimentos da participação militar são registrados em pastas que cuidam de áreas em que o governo sofre fortes críticas. Conforme os dados do estudo do Ipea, o Ministério da Economia tinha um único militar em 2013. Em 2021 eram 84 em DAS e FCPE. Foi o maior aumento porcentual entre todas as pastas, superior a 8.000%.

Na Saúde, os militares passaram de 7 para 40, uma variação de 471%. Sob Pazuello, no período mais dramático da pandemia de Covid-19, ele levou colegas de farda para a pasta.

Os resultados e as investigações da CPI da Covid, no Senado, fizeram com que a cúpula do Exército precisasse atuar nos bastidores para que Pazuello tentasse descolar sua imagem como ministro das Forças Armadas. A possibilidade de o general comparecer fardado ao depoimento aos senadores foi descartada pelo comando da tropa. Na gestão Pazuello uma nota técnica autorizou o uso de medicamentos sem comprovação científica no tratamento da covid.

O Ministério do Meio Ambiente também recebeu uma grande quantidade de comissionados militares. Em 2014, era 1. No ano passado, o total passou para 21. Houve ainda uma alta de 650% nas funções comissionadas da Educação, com salto de 2 militares para 15. Na Defesa, o crescimento foi de 34%.

Milhares de moradores de Pequim foram colocados à força em quarentena na manhã de sábado, após a detecção de 26 casos de Covid-19 em seu complexo residencial, segundo imagens e um comunicado oficial compartilhado nas redes sociais.

Mais de 13 mil moradores do conjunto habitacional de Nanxinyuan, no sudeste da capital, foram levados à noite para hotéis de isolamento, apesar de terem testado negativo para Covid-19.

"Os especialistas decidiram que todos os moradores de Nanxinyuan devem ser submetidos a uma quarentena a partir da meia-noite de 21 de maio, por sete dias", dizia um anúncio das autoridades de saúde do distrito de Chaoyang.

"Por favor, cooperem, caso contrário, terão de assumir as consequências legais", acrescentou.

Em algumas fotos compartilhadas nas redes sociais, viam-se centenas de pessoas fazendo fila com suas bagagens, no meio da escuridão, para embarcar em ônibus em frente à residência.

“Alguns de nós estão presos há 28 dias desde 23 de abril, e todos demos negativo desde então”, reclamou um morador na rede social Weibo.

"Muitos dos meus vizinhos são idosos, ou têm filhos jovens", acrescentou.

Pequim enfrenta sua maior explosão de casos de covid-19 desde o início da pandemia. A variante ômicron infectou mais de 1.300 pessoas desde o fim de abril, causando o fechamento por tempo indeterminado de restaurantes, escolas e lugares turísticos.

A China aplica uma contundente política de "covid zero" que implica o fechamento de fronteiras, testes em massa, confinamentos de cidades inteiras e quarentenas obrigatórias para quem teve contato com pessoas infectadas.

No Weibo, seus usuários expressaram preocupação, neste sábado, de que o governo esteja adotando o mesmo tipo de medida que imposta em Xangai no mês passado, quando milhares de pessoas foram internadas à força em centros de quarentena improvisados.

"É exatamente como foi em Xangai. O primeiro passo é cortar água e luz, depois, exigir as chaves... Depois, desinfetar as casas. Os eletrodomésticos, os móveis de madeira, as roupas, a comida... Tudo estragado", observou um comentário que recebeu mais de 300 "curtidas".

O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois empresários por desvios de R$ 11 milhões de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre 2003 e 2005. As penas chegam a 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

O Ministério Público Militar (MPM) afirma que empresas de fachada eram criadas em nome de laranjas e subcontratadas pelo IME para executar obras de infraestrutura rodoviária. Segundo a denúncia, pelo menos 88 licitações, no valor total de R$ 38 milhões, foram fraudadas. Os desvios seriam operados pelo direcionamento e superfaturamento dos contratos sem a devida prestação dos serviços.

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Os investigadores também apontaram que o patrimônio e as movimentações bancárias do grupo eram incompatíveis com a renda. O coronel Paulo Roberto Dias Morales, apontado como chefe do suposto esquema, teria movimentado mais de R$ 1,2 milhão em dois anos.

O STM rejeitou recursos do Ministério Público Militar, para aumentar as penas, e das defesas, para derrubar as condenações. Todos os ministros votaram para manter a sentença de primeira instância.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, relator do caso, disse que os crimes foram comprovados por ‘prova testemunhal e diversos documentos’.

"Não há dúvidas, portanto, sobre a atuação desses núcleos criminosos, que possuíam a finalidade de locupletar-se indevidamente às custas de dinheiro público, com efetiva burla aos princípios que regem as compras estatais, restando configurada a prática de diversos atos irregulares, tais como ausência de pesquisas de preços, de projeto básico, de anotação de responsabilidade técnica, objetos sem especificação ou clareza devidas", afirmou.

Veja as penas:

 

Coronel da reserva Paulo Roberto Dias Morales: pena de 16 anos e oito meses de reclusão;

Major Washington Luiz de Paula: 16 anos de reclusão;

Coronel da reserva Cláudio Vinícius Costa Rodrigues: 11 anos, um mês e dez dias de reclusão;

Tenente-coronel reformado Ronald Vieira do Nascimento: oito anos e quatro meses de reclusão;

Capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo: cinco anos, onze meses e dois dias de reclusão;

Empresários Marcelo Cavalheiro e Edson Lousa Filho: dez anos e oito meses de prisão.

A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação.

O bolsonarismo é composto por múltiplas forças, principalmente a militar que é composta por integrantes das Forças Armadas e da segurança pública. No entanto, diferente do ‘bum’ do bolsonarismo em 2018, quando 72 militares foram eleitos para cargos no Legislativo, estudiosos analisam que a eleição em 2022 deve ser diferente e com poucos militares conseguindo uma vaga no parlamento.

O cientista político e professor Elton Gomes detalha que neste ano o contexto é diferente do vivido em 2018, quando se teve um forte sentimento antisistêmico que tornou possível o descrédito generalizado dos partidos políticos devido, principalmente, aos anos da Operação Lava Jato e como isso desgastou as siglas que estavam arroladas ao processo acusadas de corrupção.

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No esteio do bolsonarismo e com o descrédito da “política tradicional”, vários outsiders, ou seja, aqueles que se apresentam como o novo conseguiram se eleger. Vários atores provenientes da Marinha, Exército, Polícia e do Corpo de Bombeiros.  

No entanto, isso não deve se repetir, pelo menos não com tanta força como foi na última corrida pelas Assembleias estaduais e Câmara. “A leitura que eu faço como cientista é que esse atual momento é diferente. Aquela questão da corrupção é importante para os brasileiros, mas ela não é mais tão central como foi em 2018. Algumas temáticas associadas ao serviço público, assistenciais e as questões econômicas parecem ser mais preponderantes no processo político eleitoral de 2022”, avalia Elton.

Um fato que também pode justificar uma chance menor de eleição dos militares bolsonaristas, ou ampliação desse número, é a própria rejeição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo última pesquisa Ipespe, entre todos os candidatos à Presidência, o atual mandatário é o que tem maior rejeição, com 61% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum.

Isso acaba dificultando que novos nomes, até então desconhecidos por maioria dos eleitores, consigam votos suficientes para a eleição apenas ‘nas costas’ do presidente.

Para o estudioso, não há mais tanto espaço. “Os atores que já excursionaram pela política não se revelaram viáveis, o bolsonarismo se renovou e tomou umas características com relativa normalização que foi propiciada com a aproximação do centrão, que foi a base de apoio para que o presidente aprovasse os interesses do Executivo no parlamento”, complementa.

Um vice militar?

Justamente pensando na viabilidade de sua reeleição e já com a sua base eleitoral firmada, Bolsonaro ainda não confirmou se vai abrigar um militar como seu vice. O general Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente, já anunciou que vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

A lacuna deixada por ele poderá ser ocupada por algum político do centrão, ala que o presidente afirmava durante sua candidatura em 2018 que jamais iria se juntar. Mas nos bastidores, um outro militar é citado para o posto: o general da reserva Walter Braga Netto. O ex-ministro é a escolha de Bolsonaro, mas não é consenso entre os aliados.

O desejo  de um vice não militar tem explicação política. O professor Elton lembra que, no momento em que Bolsonaro precisava conquistar o poder, os militares e integrantes da segurança pública foram muito importantes porque o momento político favorecia esse tipo de candidatura e o próprio Jair Bolsonaro, na época, precisava montar a sua base. 

“Hoje, o objetivo de Bolsonaro não é mais chegar ao poder, ele quer permanecer. Para permanecer no poder ele precisa muito mais das forças políticas tradicionais do que esses outsiders”, reforça Gomes.

O estudioso avalia ainda que a tendência maior agora é do cara que deu certo saindo da polícia, Exército, bombeiros e entrou na política, para que ele tente se reeleger. “Não há uma tendência mais como foi em 2018, mas não acho que há um enfraquecimento [do bolsonarismo], há uma readequação”, pontua. 

O capitão José desertou após anos de pressão. Para o tenente Rafael abriram um julgamento e o expulsaram. Ambos tinham expedientes limpos na Força Armada da Venezuela, mas serem homossexuais lhes valeu perseguição, discriminação e humilhações.

"Atos contra a natureza" podem acarretar três anos de prisão e uma saída desonrosa, segundo o Código Orgânico da Justiça Militar vigente, o que obriga militares homossexuais a se enrustirem.

Após várias reformas, a mais recente, em setembro de 2021, o código mantém imóvel esse artigo, apesar dos pedidos de derrogação feitos por ativistas ao Parlamento, de maioria governista.

"É mais grave ser gay do que ser corrupto", lamenta José, como pediu para ser chamado este capitão da Guarda Nacional, de 36 anos.

"Há militares corruptos, ladrões, narco-traficantes, com procedimentos que os sancionam e seguem trabalhando como se nada tivesse acontecido", disse José, que guarda em seu celular uma fotografia onde se observa uma região careca em sua cabeça. "Era tamanha a pressão que fazia cair o meu cabelo".

A Força Armada foi acusada de violações sistemáticas de direitos humanos no controle dos protestos, o que sua cúpula nega.

A "primeira pergunta que te fazem na entrevista de ingresso é qual é sua orientação sexual: homossexual, bissexual ou heterossexual? Se não responde que é heterossexual está descartado, ali começa o primeiro filtro", aponta Rafael, o tenente do Exército expulso, de 37 anos.

Teste de polígrafo

O pesadelo de José começou em 2017, quando foi investigado "um grupo grande de militares para determinar quem era gay".

Não era casado, não tinha filhos, requisitos obrigatórios para ascender a patentes superiores. Se bem que muitos se casam para salvar sua carreira, José se negou e mantinha em segredo uma relação com um homem.

Ficou quatro dias detido. "Foram os piores quatro dias da minha vida", relata em lágrimas.

"Você tem noiva?", recorda que perguntaram várias vezes, com fúria.

"No último dia da investigação me fizeram o teste de polígrafo, me prenderam em um quarto, me conectaram a umas máquinas, praticamente sem roupa, conectado com fios nos dedos, nas mãos. Me perguntaram o mais íntimo".

"Como vamos ter aqui um maricas?, disse que o repetiam para obrigá-lo a assinar um documento em que ele aceitava ser gay. "Como não tiveram uma prova contundente (...) se dedicaram a me humilhar.

Nunca mais lhe foi permitido comandar tropas. Passou meses preso em um galpão, onde apenas cumpria horário. "O comandante dessa unidade me dizia que tinha nojo de maricas, que não me queria perto".

Por último, lhe foi atribuído o gerenciamento da conta de um comando no Twitter.

"Estava tão decepcionado que decidi sair", sustenta José, que agora está exilado na Espanha.

Nesta terça-feira (12) faz 50 anos que ocorreu o primeiro conflito armado integrante da Guerrilha do Araguaia. Por mais que seja um episódio “recente” em nosso país, ainda é pouco divulgado e conhecido pelo público em geral.

A Guerrilha do Araguaia foi uma iniciativa de ação revolucionária comunista no Brasil, que ocorreu entre 1967 e 1974 na região do “Bico do Papagaio”. A região é situada na fronteira entre o Pará, Maranhão e Tocantins (na época Goiás). O nome deste período se origina no fato da região ser banhada pelo rio Araguaia.

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Os membros da Guerrilha do Araguaia eram, em sua maioria, vinculados ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil), revolucionários dissidentes do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro). As estratégias dos guerrilheiros eram derivadas da filosofia maoista, ou seja, a linha adotada por Mao-Tsé-Tung na China após a Segunda Guerra Mundial.

Para entender um período do país que ainda não foi completamente cicatrizado, preparamos uma lista com leituras essenciais para compreender a Guerrilha do Araguaia, segue a lista:

O Coronel Rompe o Silêncio (Luiz Maklouf Carvalho)

Neste livro, acompanhamos o relato de Lício Augusto Ribeiro Maciel, que era major-adjunto do Centro de Informações do Exército, quando atuou na linha de frente do combate à guerrilha do Araguaia. Após 30 anos do conflito, o ex-militar decidiu compartilhar suas memórias e informações com o jornalista Luiz Maklouf Carvalho. Os relatos, além de dramáticos e chocantes, nos ajudam a remontar um período tão sombrio na história recente do Brasil.

A Lei da Selva: estratégias, imaginário e discurso dos militares sobre a Guerrilha do Araguaia (Hugo Studart)

O livro de Hugo Studart realiza uma pesquisa mais aprofundada nas táticas de comunicação, implantação de notícias falsas, censura da mídia e manipulação realizadas por militares no período da Guerrilha do Araguaia.

Operação Araguaia: Os arquivos secretos da guerrilha (Taís Moraes e Eumano Silva)

O livro de Taís Moraes e Eumano Silva é resultado da análise de mais de 1.120 páginas de 112 documentos diferentes colhidos na época da Guerrilha. Não se sabia, mas a ditadura possuía dossiês completos sobre as atividades do PCB e PCdoB. Neste livro, Taís e Eumano remontam o conhecimento que a ditadura adquiriu sobre os grupos revolucionários no período de guerrilha.

Guerrilha do Araguaia - Esquerda em Armas (Romualdo Pessoa)

Este é um livro do historiador e professor da Universidade Federal de Goiás, Romualdo Pessoa Campos Filho. Em sua segunda edição, lançada em 1997, o livro sofreu atualizações com as informações obtidas nos últimos 15 anos de pesquisas sobre a Guerrilha do Araguaia. Além de debater sobre os desaparecidos no período, o livro também apresenta mapas, fotos e documentos relacionados ao período.

A Ditadura Escancarada (Elio Gaspari)

A Ditadura Escancarada é o segundo volume do livro publicado pelo jornalista Elio Gaspari. Na obra, o jornalista cobre o período entre 1969 até o extermínio da guerrilha do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nas matas do Araguaia.

Mata!: O major Curió e as Guerrilhas no Araguaia (Leonencio Nossa)

O livro de Leonencio Nossa é resultado de dez anos de pesquisas em documentos públicos e particulares, além de inúmeras viagens até a região do Bico do Papagaio. Com o depoimento de mais de 150 testemunhas, Mata! pode ser lido tanto como reportagem, relato histórico, pesquisa antropológica, reflexão política etc. Trazendo documentos inéditos sobre o período da Guerrilha, Mata! é com certeza um dos principais livros para quem busca conhecer mais sobre o período.

Por Matheus de Maio

 

O Exército divulgou nota oficial no começo da noite da quinta-feira, 7, na qual informa que "tomou conhecimento do conteúdo do documento Adversial Threat Report, da empresa Meta, por meio de publicações na imprensa". O texto diz que o "Exército Brasileiro não fomenta a desinformação por meio das mídias sociais".

O Exército afirmou que possui contas oficiais nessas mídias e "obedece as políticas de uso das empresas responsáveis por essas plataformas". Informou ainda que entrou em contato com a empresa Meta (Facebook) "para viabilizar, dentro dos parâmetros legais vigentes, acesso aos dados que fundamentaram o relatório, no que diz respeito à suposta participação de militares nas atividades descritas". "Finalmente, cabe ressaltar que a instituição requer de seus profissionais o cumprimento de deveres militares, tais como o culto à verdade, a probidade e a honestidade."

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Pela manhã, generais consultados pelo Estadão já haviam afastado o envolvimento institucional do Exército no caso. No fim da tarde, o comando informava que, identificados, os responsáveis devem ser punidos de forma rigorosa. Sabe-se que os suspeitos teriam cursado a Academia das Agulhas Negras entre 2012 e 2014. Em 2019, o Exército publicou norma disciplinando o uso de redes sociais. No caso em questão, os perfis derrubados do Facebook eram mantidos com identidades falsas.

Para o antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro O Brasil no Espectro de uma Guerra Híbrida, as contas derrubadas pelo Facebook têm indícios de terem sido usadas por quem conhece princípios de operações de guerra psicológica. "Há uma característica de um movimento de pinça, primeiro buscando agir como grupo simpático a um movimento social e depois como defensor do governo."

Leirner diz que a fase inicial das contas - a dos perfis Orgulho Sem Terra e Resistência Jovem, entre abril de 2020 e junho de 2020 - coincide com as primeiras manifestações contra Jair Bolsonaro, em razão de sua atuação na pandemia de covid-19. Já a segunda fase, simpática ao governo, foi próxima da Operação verde Brasil 2, em que o Exército combateu o desmatamento da Amazônia.

Dezenas de perfis que se passavam por ONGs ambientalistas e disseminavam informações falsas sobre a Amazônia estavam ligados a dois militares do Exército, constatou o relatório de ameaças encomendado pela Meta, detentora do Facebook e Instagram, publicado nessa quinta-feira (7). As contas foram derrubadas pela plataforma.

A análise da agência Graphika, contratada pela Meta para monitorar as postagens, identificou que a rede de fake news era controlada pela dupla que estava "servindo ativamente no exército em dezembro de 2021, de acordo com registros do governo brasileiro de pagamentos de funcionários federais".

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A rede de desinformação contava com 14 contas e 9 páginas no Facebook, e 39 contas no Instagram. Todas foram derrubadas sob a justificativa de apresentar "comportamento inautêntico coordenado".

Defensores do governo federal

O documento indica que os perfis enalteciam o governo federal, criticavam defensores do Meio Ambiente e defendiam que nem todo desmatamento é ruim. Os perfis também apoiaram os atos do último 7 de setembro e o Projeto de Lei 490, que modifica as regras de demarcação de território indígena. 

As primeiras páginas surgiram em 2022, como a “Resistência Jovem” e “Orgulho Sem Terra”, que postavam memes sobre questões sociais, como a reforma agrária e a pandemia.

Em 2021, os perfis passaram a fingir ser ONGs e ativistas, como a “NatuAmazon” e a “Amazônia Sustentável”, mas não alcançaram tanto engajamento. Cerca de 1.200 seguidores acompanhavam as páginas no Facebook e mais de 23 mil no Instagram.



Exército se afasta dos envolvidos

Em nota, o Exército alegou que soube das contas através da imprensa e que “não fomenta a desinformação por meio das mídias sociais”.

"A instituição possui contas oficiais nessas mídias e obedece as políticas de uso das empresas responsáveis por essas plataformas. Assim, o Exército já entrou em contato com a empresa Meta para viabilizar, dentro dos parâmetros legais vigentes, acesso aos dados que fundamentaram o relatório, no que diz respeito à suposta participação de militares nas atividades descritas", destacou o documento.

"A Instituição requer de seus profissionais o cumprimento de deveres militares, tais como o culto à verdade, a probidade e a honestidade", complementou.

O Facebook anunciou nesta quinta-feira, 7, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos que tentavam distorcer o debate público relacionado a questões ambientais, como o desmatamento da Amazônia. Segundo a Meta (holding do Facebook), oficiais do Exército Brasileiro eram responsáveis pela operação de desinformação, mas as suas identidades não foram reveladas pela rede social.

As informações surgiram no relatório trimestral que a empresa produz sobre ameaças na plataforma. Na atual edição do relatório, foram listados casos no Azerbaijão, na Rússia, na Ucrânia, no Irã, na Costa Rica e nas Filipinas. A rede brasileira aparece como um exemplo de "comportamento inautêntico coordenado", termo da empresa que se refere a redes de perfis e páginas falsas usadas em esforço para manipular o debate público.

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No total, foram derrubados 14 perfis falsos e nove páginas no Facebook, além de 39 contas no Instagram - parte desses perfis e páginas também estavam conectadas a páginas no Twitter. Nos serviços do Facebook, a rede somava 25 mil seguidores.

"Não podemos compartilhar muitos detalhes de como nossa investigação chegou aos militares. Quanto mais compartilhamos, mais essas redes conseguem se esconder. Usamos sinais técnicos e comportamentais", disse ao Estadão Nathaniel Gleicher, chefe de política de segurança global do Facebook.

Antes de derrubar a rede, porém, o Facebook compartilhou suas informações com a Graphika, empresa de monitoramento de redes sociais - a ideia era ter um olhar terceiro além da pesquisa realizada pela companhia de Mark Zuckerberg. A Graphika publicou um relatório independente, no qual deu mais detalhes sobre como conseguiu mapear os militares. Novamente, as identidades não foram reveladas.

Segundo o documento, dois oficiais do Exército estão por trás da rede - a empresa confirmou pelo Portal da Transparência, do governo federal, que, até dezembro de 2021, quando fez a checagem, ambos estavam na ativa. Quatro perfis pessoais dos oficiais foram identificados, o que permitiu determinar a ligação dos homens com o Exército. Entre as evidências estão posts nos quais eles aparecem fardados e congratulações de parentes por conquistas em treinamentos e cursos militares, além de fotos de arquivo pessoal que abrangem um período de 10 anos.

"Os nomes deles apareciam em registros governamentais e documentos públicos militares, incluindo os resultados de exames de admissão no Exército e uma tese de graduação da Academia Militar, o que nos permitiu determinar que suas carreiras começaram em 2012 e 2014", diz o relatório. A Graphika não conseguiu determinar as funções específicas dos homens no Exército, mas acredita que ambos têm funções ligadas à cavalaria.

Porém tanto Facebook quanto Graphika não fazem conexões dos oficiais ao comando do Exército.

Desmatamento, ação militar e ONGs

Segundo o relatório do Facebook, os perfis e páginas tentavam se passar por organizações da sociedade civil e ativistas interessados na preservação da Amazônia - foi a primeira vez que a rede social identificou uma rede do tipo atuando em questões ambientais. O documento diz que alguns posts diziam que "nem todo o desmatamento da floresta é prejudicial". Além disso, havia ataques a ONGs que atuam para a preservação do meio ambiente.

No relatório da Graphika, é citada a página NaturAmazon, organização ambiental inexistente que tinha 6.650 seguidores no Instagram e que operou entre maio e setembro de 2021. Além de postar imagens de animais, a página costumava elogiar o governo no combate ao desmatamento e afirmava que o Brasil é líder na proteção ao meio ambiente.

A Graphika ainda afirma que a página postava sobre o suposto sucesso do governo e do Exército no combate ao desmatamento - a culpa pelo impacto ambiental negativo era transferida para os cidadãos em nível individual, ignorando causas sistêmicas nas ações. "A NaturAmazon postava apenas notícias e estatísticas que apresentavam o governo e os militares de maneira positiva", diz o documento.

Outra página citada é a O Fiscal das ONGs, que tinha 7 mil seguidores no Instagram e parou de postar em setembro de 2021. O objetivo do perfil, segundo a Graphika, era abalar a credibilidade de ONGs ambientais. Entre os alvos estavam o Imazon, o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e o WWF.

O Fiscal das ONGs costumava postar também partes de um filme conspiratório produzido pelo site bolsonarista Brasil Paralelo. A Graphika identificou também dois posts que incluíam falas do senador amazonense Plínio Valério (PSDB) sobre supostamente ter evidências de que ONGs querem comprar terras na Amazônia para atender a interesses estrangeiros.

Ataques a Bolsonaro

A rede desmontada pelo Facebook teve uma fase anterior envolvimento com questões ambientais. Entre abril e junho de 2020, os perfis e páginas eram usados para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e promover questões sociais. Segundo o documento, a rede fracassou para obter engajamento nessa fase e foi desativada. Ela só voltou a operar em maio de 2021 já na etapa ambiental, considerada a principal da operação.

Na sua primeira fase, uma das páginas, chamada Resistência Jovem, postava memes, infográficos e manchetes de veículos de imprensa tradicionais que criticavam Bolsonaro, especialmente a sua atuação na pandemia. O perfil, porém, obteve apenas 531 seguidores.

Outro perfil, Orgulho Sem Terra, postava conteúdo relacionado ao Movimento Sem Terra, além de críticas a Bolsonaro.

As duas fases claramente antagônicas em conteúdo não são explicadas pelo Facebook ou pela Graphika. As duas empresas dizem focar apenas nas operações que resultam em comportamento coordenado inautêntico. O estudo da Graphika diz que "a atividade reforça a importância de analisar as operações dentro de um contexto social e político". E diz ainda: "Isso é particularmente relevante no Brasil, que tem uma história de agentes com motivações políticas engajados em comportamento coordenado online prejudicial".

O documento cita as desavenças entre Bolsonaro e os militares, que resultaram nas trocas de comando nas Forças Armadas em março de 2021.

Procurado pela reportagem, o Exército Brasileiro ainda não se manifestou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 4, que pretende tirar "quase oito mil militares que estão em cargos" caso assuma a Presidência da República. O petista afirmou que mais difícil do que vencer as eleições neste ano, vai ser "desfazer o desmonte das instituições" realizado, segundo ele, pelo governo de Jair Bolsonaro.

"Nós vamos ter que começar o governo sabendo que nós vamos ter que tirar quase oito mil militares que estão em cargos, pessoas que não prestaram concursos", declarou Lula, durante reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020 aponta que o número de militares que ocupam cargos civis no governo federal mais do que dobrou. A quantidade de militares - tanto da ativa quanto da reserva - passou de 2.765, em 2018, para 6.157, em 2020, segundo o relatório.

Um levantamento do Poder360 feito no mesmo ano a partir de dados da Lei de Acesso à Informação diz que 8.450 militares da reserva trabalham em ministérios, comandos e tribunais militares.

Lula diz trabalhar para evitar a eleição de 'pilantras' na Câmara

No mesmo evento, o ex-presidente disse que a eleição de deputados estará no centro da estratégia do PT para as eleições deste ano. Com um crescimento da base governista na Câmara, Lula destacou que, ainda que vença nas eleições deste ano, se a esquerda não tiver uma base forte no Congresso, dificilmente um eventual governo conseguirá avançar em pautas importantes para sua base.

"Nós temos uma tarefa quase heroica. Uma coisa revolucionária. Quais são os deputados que vão ser eleitos na cidade em que a gente mora? Como é que a gente vai trabalhar para não deixar eleger pilantras, como a gente vai fazer para não deixar a direita ter uma maioria", disse o petista.

O ex-presidente também citou a nova configuração do Congresso, após as trocas feitas durante a janela partidária. Segundo o petista, os partidos viraram "cooperativas" de deputados. "O que vale é a repartição do fundo eleitoral", afirmou.

A relação de Lula com o Congresso foi marcada pelo escândalo do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares que ameaçou derrubar o primeiro governo do petista, em 2005. A revelação feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) de que congressistas recebiam uma espécie de mesada para votar a favor dos projetos do governo virou ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012 - 25 réus foram condenados.

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