Durante audiência pública realizada, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a criticar Paulo Freire e a obra do educador "Pedagogia do Oprimido". Na ocasião, Ribeiro foi questionado pelo deputado Elias Vaz (PSB) sobre as recentes falas contra Freire.

"Olha a que pé chegou a educação pública brasileira quando abraçou de olhos fechados algumas pedagogias. Não o avalio tão positivamente assim como o senhor. Respeito a trajetória desse educador, mas as evidências mostram que o modelo proposto nos últimos vinte anos foi um desastre em termos de educação", afirmou o responsável pela pasta.

Percebendo a recusa de Milton Ribeiro em nomear o educador brasileiro, o parlamentar interrompeu a fala com outro questionamento: "O senhor não cita o nome dele. Tem dificuldade disso?"

 Neste momento, o ministro aproveitou para tecer comentários negativos sobre a obra mais famosa de Paulo Freire: “Não convém citar o nome de quem não está presente. É um grande educador, mas tenho minha avaliação (...)O senhor leu o livro dele, "Pedagogia do oprimido"? Faço questão de lhe dar de presente. Eu li três vezes, e depois podemos conversar. Antes de assumir o ministério, tive esse cuidado", rebateu.

A convocação de Milton Ribeiro pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara foi para esclarecimentos sobre a ampliação de institutos federais de educação e indicação dos reitores por parte do presidente Jair Bolsona (sem partido).

A medida do MEC vem recebendo críticas, pois não será criada novas vagas e cursos. De acordo com Ribeiro, a proposta é orientada por uma questão geográfica e beneficiará regiões que não dispõem de universidades nem institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (21), o Programa Educação e Família por meio de cerimônia realizada na sala de atos da pasta, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, estiveram presentes, além do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra de Estado da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o secretário de Educação Básica, Mauro Rebelo, e a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

A iniciativa visa a participação efetiva da família, para além das reuniões escolares, na vida escolar e projeto de vida dos estudantes. De acordo com Mauro Rabelo, a expectativa é que, neste primeiro momento do programa, 5.755 escolas sejam beneficiadas com recursos financeiros para a implantação de planos de ação e, assim, fortalecer o vínculo família-escola.

“Esperamos que, no futuro, as iniciativas nas escolas sejam dialogadas com as famílias, criando assim uma oportunidade dos profissionais de educação ouvirem as demandas da comunidade, conhecerem as expectativas, dialogar sobre os progressos dos estudantes, identificar habilidade e vocações e, até, evitar a evasão, o abandono”, frisou o secretário de Educação Básica.

Antes de discursar sobre a iniciativa, Damares fez uso da audiodescrição e ressaltou a presença de intérprete de Libras durante a transmissão. “Nós temos avançado, como nação, na interpretação de Libras, mas, precisamos falar também com as pessoas cegas e o governo Bolsonaro quer falar com todos”, disse. Em seguida, ela reforça que pessoas com deficiência são pauta do Ministério “já que a imprensa não fala”.

Ainda de acordo com a ministra, o Programa Educação e Família é a cara do governo Bolsonaro, pois, é "um governo pró-família". "Essa é uma das ações que o presidente sonhou, está lá no nosso decreto. O presidente sonhou escola e família (...) escola e família caminham juntas e uma precisa da outra", afirmou.

Ao finalizar, ela ressaltou as ações do MEC e o trabalho do ministro Milton Ribeiro, ao falar que ele está, de maneira silenciosa, "fazendo uma revolução na Educação" e que ações estão acontecendo e a população não está percebendo.

Por sua vez, Ribeiro reforçou o discurso da ministra, explicando que a "família é um valor que o nosso presidente abraçou de vez, desde o início". E complementa: "Nós respeitamos a todos, respeitamos as orientações, inclusive, escolhas e as orientações sexuais que todos fazem. Nós somos um estado laico, mas, nós também temos o direito de pensar e de dizer que a família é sim um valor muito importante e, por isso, o MEC se mune de leituras e programas", ressaltou. 

O Programa Educação e Família contempla instituições de ensino municipais, estaduais e distritais cujas informações estejam atualizadas junto ao Censo Escolar. 

Durante audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quinta-feira (16), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu desculpas sobre as afirmações feitas, respectivamente, em participação no programa "Sem Censura", da TV Brasil, e durante evento realizado no Recife, de que alguns estudantes com deficiência "atrapalham" os demais alunos. Ribeiro também falou que é "impossível a convivência” com crianças com determinado grau de deficiência.

Na ocasião, Ribeiro afirmou que "suas palavras não foram adequadas" e que não havia a intenção de "magoar". "Minhas palavras não foram adequadas. Não representa meu pensamento. Quero reiterar meu sincero pedido de desculpas a todos que de alguma forma se sentiram ofendidos. O ministro da Educação não é essa pessoa que foi pintada", disse o responsável pela pasta.

De acordo com o ministro, tanto o Ministério da Educação quanto o Governo Federal são favoráveis que os discentes com deficiência estudem em escolas regulares e à inclusão. Além disso, Milton Ribeiro aproveitou o espaço para salientar que as colocações foram entendidas por pais de crianças com deficiência e para ressaltar os investimentos da pasta em ações de acessibilidade e capacitação de professores. 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira, 16, que "jogou dinheiro na lata do lixo" com os estudantes que faltaram à última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele se referiu aos gastos com impressão de provas e logística para distribuir as avaliações. O exame, realizado em meio à pandemia, em salas com ocupação superior à prometida, teve recorde de abstenção.

"No outro Enem, havíamos aberto a oportunidade para muitos alunos fazerem a inscrição gratuitamente. Eles fizeram e simplesmente não compareceram na prova. Dei a eles (na inscrição deste ano) a oportunidade de justificar. Nada, zero. Simplesmente não responderam", disse Ribeiro em audiência nesta quinta-feira, 16, no Senado. "Peguei 300 milhões de reais quando comprei prova, contratei logística, impressão. Peguei 300 milhões (de reais) do MEC e joguei na lata do lixo", completou.

Segundo Ribeiro, por causa da gratuidade obtida na edição passada da prova, muitos jovens faltaram. Neste ano, os alunos ausentes no último exame não conseguiram isenção na inscrição do Enem. Essa situação resultou em número de inscritos muito menor do que o verificado nos anos anteriores, puxado principalmente pela diminuição nas inscrições de alunos pobres e negros. O ministro disse que o objetivo de não conceder a gratuidade neste ano foi para "dar uma disciplina" aos jovens. "As pessoas têm de ter responsabilidade."

"Meu objetivo nunca foi tolher. Estou querendo dar uma disciplina", disse Ribeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a reabertura das inscrições do Enem pelo Ministério da Educação (MEC) com isenção da taxa a quem faltou na edição passada. O ministro informou que mais 45 mil alunos já se inscreveram nessa nova rodada de inscrições da prova, principal porta de entrada para o ensino superior.

A edição de 2020 do Enem foi realizada em janeiro deste ano, em meio ao aumento de infecções pela covid-19 e pouco antes do pico da segunda onda, que lotou hospitais em todo o País. Apesar de o MEC prometer ocupação de 50% das salas, os aplicadores receberam planos de salas com ocupação superior, de 80%. Em alguns casos, os estudantes fizeram o exame em classes cheias, sem o distanciamento mínimo para evitar a contaminação. Também houve alunos barrados no momento do exame após as salas ultrapassarem a ocupação de 50%.

Ribeiro disse ainda, no Senado, que não falta dinheiro para a educação. "Falta gestão", falou Ribeiro. A pasta, no entanto, foi a mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. E o próprio MEC teve de apelar ao Ministério da Economia para garantir o pagamento de bolsas a pesquisadores e a realização do Enem, conforme revelou o Estadão.

'Opte por uma escola de nível técnico', diz ministro

O ministro voltou a afirmar que a grande demanda do Brasil é de investimentos no ensino técnico - e não no ensino superior. Há um mês, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Ribeiro disse que as universidades brasileiras deveriam ser para poucos. E que os institutos federais, com ensino tecnológico e profissionalizante, serão "as vedetes" do futuro.

"(O diploma de ensino superior) não é garantia de que você (jovem) sairá empregado. Por isso, opte por uma escola de nível técnico", voltou a dizer o ministro nesta quinta. "E se você tiver a vocação no futuro, de estudar, faça isso. Mas com salário, condições, equilíbrio. Você vai poder escolher o curso, quem sabe até pagar pelo curso."

Apesar de dizer que o foco deve ser o ensino tecnológico e profissionalizante, os institutos federais tiveram redução de 20% no orçamento este ano e não têm recursos para laboratórios, refeitórios e bolsas, como mostrou o Estadão.

Nos últimos anos, o número de alunos nessas instituições vem crescendo, mas a verba disponível não acompanha o tamanho da rede. Em 2021, o orçamento discricionário, para despesas como contas de água, luz e limpeza, baixou de R$ 2,39 bilhões, em 2020, para R$ 1,91 bilhão.

Depois de dizer em entrevista que estudantes com deficiência “atrapalham” outros alunos e afirmar publicamente que “é impossível a convivência” com crianças com algum grau de deficiência, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu desculpas “a todos que se sentiram ofendidos” nesta quinta-feira (16) em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. Apesar de elogiarem a postura, senadores afirmaram que as desculpas devem ser acompanhadas por ações.

Convidado pelos senadores a explicar essas e outras declarações sobre a inclusão de estudantes com deficiência nas escolas, Ribeiro disse que não teve a intenção de “magoar”, que suas colocações “não foram as mais adequadas”.

“Minhas palavras não foram adequadas. Não representa meu pensamento. Quero reiterar meu sincero pedido de desculpas a todos que de alguma forma se sentiram ofendidos. O ministro da Educação não é essa pessoa que foi pintada.  [...] Esse foi meu grande erro”, disse o ministro. 

Ribeiro afirmou que a posição do Ministério da Educação é que alunos com deficiência devem estudar em escolas regulares e que o sistema deve ser “inclusivo”. Ele apontou que alguns pais e mães de crianças com deficiência disseram ter “entendido” o que ele quis dizer. O ministro apontou ainda que o MEC investiu cerca de “meio bilhão” de reais em medidas de acessibilidade e capacitação de professores nos últimos dois anos.

Consternação

Em entrevista no mês passado, Milton Ribeiro afirmou que cerca de 12% das crianças com deficiência não teriam condições de estudar junto com outros alunos sem deficiência.

Autor do requerimento (REQ 7/2021) para ouvir o ministro, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) observou que as afirmações causaram “estranheza e consternação geral”, mas elogiou a atitude de Ribeiro em reconhecer que errou e pediu que o ministro siga reafirmando a defesa da inclusão. 

“É muito bom estar diante de uma pessoa que sabe pedir desculpas. Reconhecer o erro. [...]  Não quero imaginar que esses 12% não possam ter o direito de conviver com o outro”, apontou o senador. 

Já Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou ações que demonstrem de fato seu arrependimento. 

“O senhor não deve pedir desculpas apenas a quem se sente ofendido, mas a todos. A sociedade brasileira merece um pedido de desculpas, mas com medidas de inclusão, com ação. [...] A escola tem que ser inclusiva, plural. Os atos falam mais do que palavras”, disse Contarato. 

*Da Agência Senado

Nesta quinta-feira (2), a Comissão de Edução aprovou a convocação do minstro da Educação, Milton Ribeiro, para esclarecimentos sobre as recentes declarações acerca da inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares e acesso à universidades. O autor do requerimento foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado.

A audiência está prevista para 16 de setembro. Em agosto, o responsável pela pasta, durante participação no programa 'Sem Censura, da TV Brasil, afirmou que crianças com deficiência "atrapalhavam" os demais alunos quando colocados na mesma sala de aula.

“O que é inclusivismo? A criança com deficiência é colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela atrapalhava”, disse na época. A colocação de Ribeiro repercutiu negativamente e causou reação de políticos como o senador Romário. Os dois chegarma a discutir em uma rede social.

Outra fala do ministro da Educação também é motivo da convocação por parte da Comissão. No início do mês passado, ele declarou, também ao 'Sem Censura, que o acesso à universidade deveria ser "para poucos". "Tem muito engenheiro ou advogado dirigindo Uber porque não consegue colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande", disse na ocasião. No Recife, Milton Ribeiro ressaltou que as falas foram tiradas do contexto.

Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram nesta sexta-feira (27) em um protesto nas dependências da instituição, localizada em Itapajé, para confrontar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as declarações capacitistas realizadas pelo chefe da pasta nas últimas semanas. Ribeiro visitou a universidade para a inauguração de um novo campus. Na ocasião, os manifestantes receberam resposta violenta da segurança presente no local e alguns chegaram a ser agredidos (veja o vídeo abaixo).

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No último dia 19, Milton Ribeiro afirmou que crianças com grau avançado de deficiência são impossíveis de se conviver. Por essa razão, os alunos exibiam cartazes com frases como "Fora, Milton Ribeiro" e "Ministro, inconveniente é viver com o seu preconceito".

Questionado sobre a manifestação, o ministro não quis comentar o caso. Milton Ribeiro disse que haveria espaço para diálogo na coletiva e que ouviria os estudantes; o tumulto, no entanto, teria impossibilitado a conversa entre os grupos. Ele disse apenas que o governo pôde concluir a obra do campus porque investe "no nosso povo".

Ainda em agosto deste ano, Ribeiro declarou à TV Brasil que a "universidade deveria, na verdade, ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade". Ele defendeu que as verdadeiras "vedetes" (protagonistas) do futuro sejam as instituições técnicas, os institutos federais, que são destaque nos planos da Educação do governo atual.

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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal pedindo a abertura de uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelas declarações de que alunos com deficiência "atrapalham" o aprendizado dos demais e, em alguns casos, é "impossível a convivência".

O ofício foi encaminhado na sexta-feira, 20, ao subprocurador Carlos Alberto Vilhena, que coordena a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. De acordo com os parlamentares, as falas do ministro foram "desrespeitosas" e "discriminatórias".

"É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que a apologia à discriminação seja proclamada, abertamente, por um Ministro de Estado. A declaração preconceituosa e discriminatória utilizada pelo Ministro precisa ser repelida pelas instituições competentes", argumentam.

Os deputados pedem que Ribeiro seja obrigado a pagar uma indenização por danos morais coletivos a entidades de direitos humanos que atuem na defesa das pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Em entrevista ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no último dia 9, o ministro da Educação criticou o que chamou de "inclusivismo". "O que é o inclusivismo? A criança com deficiência era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela atrapalhava, entre aspa, essa palavra falo com muito cuidado, ela atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento, para poder dar a ela atenção especial", afirmou ao criticar as diretrizes anteriores para inclusão dos alunos com deficiência na rede pública.

Dias depois, em visita ao Recife, Ribeiro afirmou que existem crianças com graus de deficiência em que "é impossível a convivência em sala de aula" e defendeu o uso de salas especiais para esses alunos. "Nós temos 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência em que é impossível a convivência", afirmou o ministro. "O que o nosso governo fez? Ao invés de jogá-los em uma sala de aula simplesmente pelo inclusivismo, nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam", acrescentou.

Com a repercussão das declarações, o Ministério da Educação afirmou, por nota, que Ribeiro "manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas". A pasta disse ainda que "reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que recebeu a representação do PSOL, também divulgou uma nota. Nesta caso, no entanto, o texto serviu para repudiar as declarações do ministro. "A concretização da política aprovada pelo governo federal representa retrocesso e vai na contramão da busca pela garantia de acesso à educação inclusiva", diz o texto.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação para comentar a representação e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nessa quinta-feira (19) que há alunos com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração aconteceu durante a cerimônia de reabertura dos equipamentos culturais da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), localizada na Zona Norte do Recife.

Na ocasião, Ribeiro tentava se explicar sobre a colocação feita durante a participação no 'Novo Sem Censura', TV Brasil. No programa, ele afirmou que alunos com deficiência "atrapalham a aprendizagem de outros estudantes".

"Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência”, defendeu o responsável pela pasta no Recife.

O ministro aproveitou para falar sobre a polêmica envolvendo o senador e ex-jogador Romário (PL), que ao falar acerca da declaração no 'Novo Sem Censura', no Twitter, referiu-se a Milton Ribeiro como "imbecil" e "completo idiota". Confira a declaração do mistro da Educação:

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