Um tribunal nas Filipinas ordenou a prisão do senador Antonio Trillanes IV, um dos principais críticos do presidente do país, Rodrigo Duterte, nesta terça-feira, 25. O mandado foi emitido depois que Duterte revogou a anistia concedida ao senador em 2011 pelo seu antecessor na presidência. Trillanes era acusado por uma tentativa frustrada de golpe e rebeliões.

A medida, sem precedentes, foi recebida por Trillanes como um "golpe contra a democracia". O congressista estava abrigado no Senado, onde se refugiou por algumas semanas, e foi levado pela polícia para o quartel-general da cidade de Makati, onde teve suas digitais e foto registradas.

Depois do processamento na polícia, Trillanes disse que iria até um tribunal próximo para pagar a fiança. "Definitivamente nossa luta continuará", declarou o senador à rádio DZMM. "Nós não seremos intimidados por esses obstáculos na luta pela verdade, justiça e democracia."

Duterte tem se mostrado muito suscetível a críticas, especialmente sobre sua política repressiva de combate às drogas, que deixou milhares de suspeitos mortos desde que assumiu o cargo, em 2016

Trillanes também acusou o presidente de corrupção em larga escala e envolvimento com drogas ilegais, o que Duterte negou.

O chefe de Estado disse que revogou a anistia de Trillanes no mês passado porque o senador não havia entrado com um pedido formal de anistia e havia reconhecido sua culpa pelo envolvimento em ao menos três tentativas de golpe.

Trillanes negou veementemente as afirmações do presidente e forneceu novos relatórios e documentos do departamento de defesa que contradizem as alegações de Duterte.

Após a anulação da anistia, o Departamento de Justiça pediu a dois tribunais que emitissem mandados de prisão para o senador e retomassem os procedimentos criminais contra ele. Um dos tribunais emitiu o mandado de prisão contra o parlamentar nesta terça.

Além das acusações por rebelião e ligação aos golpes nas duas cortes, Duterte também ordenou a retomada de uma investigação sobre o papel do senador em motins.

Especialistas em direito e a "Integrated Bar of Philippines", um dos maiores grupos de advogados no país, expressaram preocupação com as medidas legais contra Trillanes por ofensas que foram anuladas em 2011. O grupo de advogados disse que as medidas "atropelam a garantia constitucional contra dupla penalização, quando uma pessoa responde duas vezes pelo mesmo crime.

Duterte ainda acusou Trillanes de conspirar com outros políticos da oposição, incluindo o Partido Liberal, para tirá-lo do poder, mas não ofereceu evidências.

O senador e grupos de oposição chamaram a alegação de mentirosa e pediram que Duterte se concentre em resolver assuntos como pobreza, inflação, escassez de arroz, engarrafamentos e declínio no valor do peso filipino. Fonte: Associated Press.

Um dos líderes da oposição venezuelana, Henrique Capriles, acusou o governo de Nicolás Maduro de fraudar os dados da votação ocorrida no último domingo (30) para a eleição de 545 representantes da Assembleia Constituinte.

Em uma série de mensagens, ele usou dados da empresa Smartmatic, que deu apoio tecnológico ao pleito, ele afirma que "além de uma fraude constitucional", a votação "teve um crime no processo". "É a maior fraude da história", escreveu ainda.

O governo Maduro informou que pouco mais de oito milhões de venezuelanos foram às urnas, mas desde o domingo, a oposição afirma que o número de votantes não chegou aos três milhões.

O senador José Serra (PSDB), oponente da presidente Dilma Rousseff (PT), comemorou as manifestações realizadas em várias cidades brasileiras, nesse domingo (15), contra o Governo Federal e a corrupção na política. Em nota, o tucano afirmou que o povo brasileiro fez história e ressaltou a importância da mudança nos rumos do país.

Para o tucano, o protesto será lembrado como um dos maiores já realizados no Brasil. “Mais de um milhão de pessoas em São Paulo, quase dois milhões em todo o país. Foi uma das maiores manifestações da história do Brasil”, contabilizou.

Serra também lembrou organização da participação popular do evento e a cobrança no combate a corrupção. “Não foi organizada por partidos da oposição ou entidades sindicais. É o produto espontâneo da reação ao estelionato eleitoral, à inépcia do governo federal e da indignação contra a corrupção implantada como método de administrar o país”, destacou.

Segundo no senador da República, o ato público desse domingo marcou início das mudanças no país. “Estejam certos: 15 de março vai ser fator decisivo da mudança de rumos do Brasil neste início de século: democracia mais forte e representativa, ética na administração pública e desenvolvimento para todos”, pontuou, enfatizando o PSDB. “Nós do PSDB temos a palavra de ordem que vai orientar nossa atuação junto à sociedade: longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas - lema que presidiu a nossa fundação”, disparou.

Um tribunal russo libertou nesta sexta-feira o carismático líder opositor Alexei Navalny, menos de 24 horas depois de ele ter sido condenado por fraude. Segundo ele, a medida foi tomada por causa dos protestos contra a sentença de cinco anos de prisão, vista por seus partidários como uma ação para silenciar o inimigo do presidente Vladimir Putin.

A promotoria havia pedido que Navalny, candidato a prefeito de Moscou, tivesse a prisão suspensa até a decisão sobre um recurso para que, dessa forma, possa participar do processo eleitoral, marcado para o outono (no hemisfério norte). A ação foi vista como uma tentativa de acalmar a raiva dos eleitores e dar legitimidade a uma votação que deve ser vencida pelo candidato apoiado pelo Kremlin.

O blogueiro, que expôs o alto nível de corrupção e zombou do Kremlin, não informou se vai permanecer na corrida eleitoral. Após a decisão judicial, ele abraçou sua mulher e agradeceu aos milhares de partidários que protestaram contra sua condenação na praça Manezhnaya, próxima ao Kremlin, batendo palmas e gritando "liberdade" e "Putin é um ladrão!"

Vestindo uma camiseta preta e jeans, ele afirmou que sua libertação foi resultado dos protestos de quinta-feira e afirmou que sua condenação e sentença "haviam sido determinadas pelo governo presidencial...mas quando as pessoas saíra para Manezhnaya, ele correram para voltar atrás na decisão".

O juiz Ignatiy Embasinov demonstrou apoio à libertação, afirmando que o encarceramento de Navalny o "impediria de exercer seus direitos de ser eleito". Navalny não pode viajar para fora de Moscou e permanecerá solto até que o recurso sobre sua condenação seja julgado.

A advogada de Navalny, Olga Mikhailova, descreveu a decisão desta sexta-feira como sem precedentes na Rússia. Do lado de fora do tribunal, Navalny foi saudado por partidários e uma delas ofereceu a ele blini, um tipo de panqueca russa, um forma de brincar com o nome do juiz que o sentenciou, Sergei Blinov.

Navalny declarou que é "impossível prever" se a decisão desta sexta-feira pode elevar suas chances de ser absolvido durante a apelação e disse que ainda não decidiu se vai ou não continuar sua campanha para a prefeitura da capital russa.

Navalny se tornou conhecido durante uma série de grandes protestos em Moscou contra a reeleição de Putin e seu terceiro mandato presidencial, em março de 2012. Ele começou a atrair atenção ao publicar, em seu blog, suas investigações sobre corrupção em empresas estatais nas quais ele mesmo tinha ações. Navalny e seu grupo de advogados e ativistas vasculharam registros de propriedades fora do país e descobriram que graduados funcionários do governo e integrantes do Legislativo tinham ativos não declarados no exterior. Fonte: Associated Press.

Uma multidão de manifestantes se reuniu do lado de fora do prédio do Ministério do Interior, no centro de Túnis, nesta quarta-feira, para condenar o assassinato do líder opositor Chokri Belaid, relataram jornalistas da agência France Presse.

Pelo menos 1.000 pessoas gritavam palavras de ordem contra o Ennahda, o partido islamita que está no poder, e cantaram o hino nacional do lado de fora do Ministério, que fica na avenida Habib Bourguiba, epicentro do levante de 2011 que derrubou o ex-ditador Zine El Abidine Ben Ali.

A morte do líder fez com que o presidente Moncef Marzouki cancelasse sua participação na cúpula da Organização da Conferência Islâmica no Cairo. Ele está voltando para a Tunísia por causa do assassinato, informou a presidência na quarta-feira. "Ele retorna no começo desta tarde. Já está decidido", disse o conselheiro presidencial Ghassen Dridi, à agência France Presse por telefone.

França

O governo da França condenou, nesta quarta-feira, o assassinato de Belaid e o descreveu como um corajoso combatente pelos direitos humanos.

"Este assassinato tira da Tunísia uma de suas vozes mais corajosas e livres", declarou o presidente François Hollande horas depois Belaid ter sido morto a tiros ao sair de sua casa. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.

Cuba condenou a quatro anos de prisão o espanhol Angel Carromero, que dirigia o carro no acidente que causou a morte do opositor Oswaldo Payá, em julho, informou nesta segunda-feira um comunicado oficial.

O Tribunal Provincial de Granma (leste) considerou culpado Carromero, de 26 anos e dirigente de Novas Gerações do Partido Popular governista (PP, direita) da Espanha, "pelo crime de homicídio enquanto conduzia um veículo por via pública", segundo a nota divulgada no site governista Cubadebate (Cubadebate.cu) dez dias após o fim do julgamento.

"Após analisar um amplo material probatório" e "atendendo à gravidade do incidente, no qual ocorreram as lamentáveis mortes de duas pessoas como consequência da conduta imprudente de Carromero, o tribunal lhe impôs a sanção de quatro anos de privação de liberdade", acrescentou o texto oficial.

No documento foi ressaltado que durante o julgamento, realizado no dia 5 de outubro na cidade de Bayamo, 750 km a leste de Havana, foram cumpridas "as garantias legais" e a sentença ditada "pode ser impugnada tanto pelo acusado quanto pelo promotor mediante recurso de cassação" perante o Supremo Tribunal Popular.

O governo espanhol reagiu e informou que está realizando "um processo de análise" da sentença condenatória de Carromero e indicou que espera que ele "volte o quanto antes".

"Agora mesmo há um processo de análise e de estudo (da condenação) com o objetivo de que volte para cá o quanto antes", afirmou à AFP uma porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Espanha.

"É necessário primeiro conhecer detalhadamente o conteúdo da sentença divulgada hoje (segunda-feira) e depois será preciso avaliar os cenários possíveis", afirmou a mesma fonte.

Carromero, contra quem a promotoria pediu sete anos de prisão, conduzia o veículo alugado que no dia 22 de julho se chocou contra uma árvore perto de Bayamo, provocando a morte dos opositores cubanos Oswaldo Payá, de 60 anos, líder do ilegal Movimento Cristão Libertação e Prêmio Sakharov 2002 do Parlamento Europeu, e de Harold Cepero (31).